Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, participou do evento “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. Durante sua apresentação, o prefeito destacou os avanços e os impactos positivos dos empreendimentos viabilizados na cidade por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Em seu discurso, Eraldo Paiva enfatizou a importância da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como um dos principais marcos logísticos da região. “Com a área de expansão e a rodovia, estamos posicionando São Gonçalo do Amarante como a capital logística do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é atrair turistas, mas também garantir que nossa população se beneficie com uma cidade cada vez melhor. As PPPs são essenciais para alcançarmos esse desenvolvimento”, afirmou o prefeito.
Paiva também abordou os benefícios das PPPs que vão além das melhorias estruturais, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. “Entre 2020 e 2023, nossa cidade registrou um crescimento de quase 9% no PIB per capita. Esse resultado reflete o impacto positivo dos investimentos e da gestão eficiente”, destacou.
Além disso, o prefeito mencionou a eficiência da administração municipal na liberação de empreendimentos na construção civil, o que tem fomentado o crescimento do mercado. “Implementamos um sistema ágil de licenciamento que responde em até 48 horas, o que tem gerado um aumento significativo na receita municipal”, explicou Paiva.
Sobre o evento O projeto “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, consiste em uma série de seminários e suplementos que visam liderar discussões sobre os principais eixos do desenvolvimento econômico do estado. O evento reúne empresários, lideranças políticas e pesquisadores, proporcionando informações de qualidade e perspectivas para o futuro. Em 2023, o projeto realizou edições focadas no Mercado Imobiliário e na Transformação Digital.
O sucesso do “Mossoró Cidade Junina” 2024 já é visto na rede hoteleira da cidade. Mais de 90% dos apartamentos já estão reservados para o “Pingo da Mei Dia”, evento que marca de forma tradicional o início dos festejos juninos em Mossoró. Para o “Pingo” e “Boca da Noite” alguns hotéis já não dispõem de vagas, o que reafirma o potencial sucesso da festa para o setor hoteleiro da cidade.
Para o presidente da Associação Norte Rio Grandense De Turismo (ANORT), Rútilo Coelho, o período junino em Mossoró movimenta, além da rede hoteleira, mais de 50 segmentos em torno do turismo, beneficiando o comércio, indústria e o setor de serviços. “O ‘Mossoró Cidade Junina’ tem uma proporção gigantesca para a rede hoteleira e mais de 50 segmentos que orbitam o turismo. Todos têm a oportunidade de fazer negócio, todos saem lucrando com um evento dessa natureza”, frisou.
A divulgação antecipada da programação da festa pela Prefeitura facilitou a organização e logística do turista, iniciando a crescente procura por hospedagem em diversos hotéis da cidade. No Hotel Thermas, por exemplo, das 146 acomodações, quase todas já estão reservadas para o “Pingo da Mei Dia” restando pouquíssimas unidades disponíveis. A procura também é grande para os finais de semana com atrações nacionais.
“É uma data muito esperada por todos nós que fazemos a hotelaria da cidade, porque traz muitos turistas e movimenta a economia da cidade. Logo que foi lançada a programação do ‘Mossoró Cidade Junina’, no dia seguinte já registramos reservas nos nossos portais. Já temos períodos do MCJ que já estamos com o hotel praticamente lotado”, comemorou Marcos Souza, gerente operacional do Hotel Thermas.
“O pessoal vem de fora, vem para gastar em nossa cidade, para consumir. A gente está com uma ocupação muito boa, sabemos que vai lotar, pois notamos muita procura. As expectativas são as melhores possíveis”, disse Max Carvalho, diretor operacional do Garbos Trade Hotel.
Os valores para acomodações em Mossoró variam de acordo com a localidade, datas e serviços ofertados pelos hotéis. De acordo com o site Booking, um dos maiores portais de reservas no segmento de acomodações em todo o mundo, ainda é possível adquirir combos promocionais para aproveitar o “Mossoró Cidade Junina” 2024.
Governadora Fátima Bezerra empossou ontem os membros do Conselho Gestor das PPPs | Foto: Divulgação
A governadora Fátima Bezerra deu posse, na última quinta-feira (23), aos membros do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) e também lançou o Portal de Metas do Governo do RN com o objetivo de promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
A cerimônia de posse do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN) foi marcada pela presença significativa de servidores, gestores estaduais e representantes de diversas entidades colegiadas. O Conselho é responsável por deliberar, aconselhar e fiscalizar as ações setoriais necessárias para a implementação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas.
“Estamos aqui hoje celebrando duas iniciativas significativas que representam um avanço na boa governança. Tanto o Portal de Metas quanto o Conselho Gestor das PPPs são instrumentos essenciais para a transparência das ações e o controle social. Nosso objetivo é alcançar uma gestão moderna, com participação popular e de toda a sociedade, pautada pela transparência e publicidade, para buscar eficiência nos serviços prestados à população”, destacou a Governadora no evento de lançamento.
O CGPPP/RN é composto pelo Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pelas Secretarias de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan); da Fazenda (Sefaz); da Administração (Sead); da Infraestrutura (SIN); do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Informação (Sedec); pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); além das federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também pelas representações sindicais CUT e Sinduscon.
A secretária do Planejamento e presidente do Conselho, Virgínia Ferreira, explica que “o Conselho garante a correta aplicação dos recursos públicos e promove a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para uma boa governança e o sucesso das PPPs no Estado.”
Adicionalmente, o CGPPP oferece suporte técnico aos órgãos estaduais na elaboração de projetos e contratos de parcerias, assegurando sua conformidade com as normas econômicas e de planejamento. A atuação do Conselho é fundamental para a execução eficiente e sustentável dos projetos de PPP, maximizando o valor para o governo e a sociedade, e desempenhando um papel crucial no planejamento e na execução estratégica das parcerias.
Portal de metas O Portal de Metas é uma plataforma gerencial e informativa desenvolvida pelo Gabinete Civil (GAC) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), financiada com recursos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão). A plataforma oferece ferramentas operacionais para aprimorar o monitoramento do Plano de Metas Governamentais.
A secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira, ressaltou que a criação do Portal garantirá a celeridade das ações e a qualidade do gasto público. “Além de ser uma ferramenta gerencial, o portal é um instrumento estratégico que facilita o monitoramento contínuo das metas prioritárias do governo, permitindo ajustes e assegurando a eficiência das ações públicas. A plataforma possibilita que toda a população acompanhe a execução do Plano de Metas, conforme os princípios e diretrizes do Plano de Governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária.
Para João Victor Queiroz, coordenador de estudos e projetos da SEPLAN, o portal é uma ferramenta moderna desenvolvida para facilitar o acesso e entendimento das ações por gestores públicos e pela população em geral.
“Temos mais um aliado no planejamento. É uma ferramenta fundamental que delimita estratégias seguras e eficientes na condução das ações públicas. O Portal de Metas não é apenas uma ferramenta gerencial, mas também estratégica, que viabiliza a publicidade e o acompanhamento das ações, metas e investimentos da gestão estadual. Isso permite que os gestores dos órgãos e entidades estaduais, assim como a governadora, monitorem constantemente as metas prioritárias, adotem estratégias durante a execução e ajustem as ações para alcançar os resultados esperados”, destacou o coordenador.
O Portal já está disponível e pode ser acessado através do site da Seplan ou diretamente no link https://portaldemetas.rn.gov.br/
Seis empresas com lotes na Via Costeira assinaram acordos, na manhã de ontem, com PGE e Datanorte | Foto: Magnus Nascimento
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) se reuniu na manhã dessa terça-feira (21) com seis das oito concessionárias de lotes da Via Costeira de Natal para a assinatura de termos aditivos aos acordos anteriormente celebrados entre as empresas e o Estado para a construção de empreendimentos na região. Os aditivos estabelecem, dentre outros pontos, um prazo de seis meses para o pedido de licenças junto ao Município e determinam mais 36 meses, a partir da data do último licenciamento emitido pela Prefeitura, para o início das construções.O encontro para a coleta das assinaturas ocorreu na Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). Antenor Roberto, procurador-geral do Estado, não quis falar com a reportagem, mas o diretor-adjunto da Datanorte, Haroldo da Cruz, esclareceu que os prazos só começarão a valer após a homologação dos termos no âmbito judicial, tarefa que será tratada pela PGE junto à Justiça estadual.
“Foram assinados aditivos aos acordos celebrados anteriormente, com a participação do Estado, que redigiu as minutas. Elas [empresários] estão anuindo aos termos desses acordos para o estabelecimento de prazos e condições ao restabelecimento do projeto de viabilidade da Via Costeira. A partir do momento em que esses acordos estiverem homologados, as empresas terão a garantia de que, procurando a Prefeitura, terão o suporte para que as próprias demandas sejam atendidas” afirmou da Cruz.
“Elas terão seis meses para procurar o Município e cumprir as diligências que a própria Prefeitura, enquanto órgão legislador, vai apresentar. Por ora, mesmo com a assinatura dos termos, esses prazos não estão valendo”, completou ele. O acordo sobre as datas contou com a participação dos detentores dos lotes, PGE, Datanorte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A pasta ambiental irá emitir a licença prévia, que terá validade de um ano. Segundo o diretor-adjunto da Datanorte, as assinaturas representam um importante avanço no imbróliglio sobre investimentos na região da Via Costeira.
“É uma questão positiva para o Estado, ao passo que devolve segurança jurídica para aquela área, além de possibilitar que as empresas interessadas apresentem projetos e consigam, de fato, dar o fim que se concebeu para a região, que é garantir viabilidade econômica”, pontua Haroldo da Cruz. Sami Elali, da G5 Planejamentos e Execuções, disse que as assinaturas significaram um avanço para aquela que é uma das áreas mais importantes para o turismo potiguar.
“Fizemos um avanço, depois de mais de 15 anos com a Via Costeira parada. Daqui para a frente, acredito que podemos solucionar os demais problemas e voltar a utilizar a área como um polo importantíssimo para o turismo do RN”, disse Elali ao contar que pretende instalar um shopping aberto na região. Durval Paiva, da concessionária Hotel Parque das Dunas, também celebrou a assinatura.
“Esses terrenos precisam ser ocupados para evitar que haja qualquer tipo de especulação e para gerar um impacto positivo ao trade turístico. Após a homologação do acordo assinado aqui, já vamos apresentar um pedido de licença na Semurb, para depois dar entrada na licença de instalação e começar a construção. Queremos trazer um parque aquático temático para a cidade, onde o tema será a capital, com um tobogã em formato igual ao Farol de Mãe Luiza”, explica Paiva.
O momento de assinatura contou com a participação de seis das oito concessionárias de lotes na Via Costeira: Hotel Parque das Dunas; Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial; Costeira Palace Hotel; G5 Planejamento e Execuções; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Paulistânia Hotéis e Turismo. Não compareceram Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo) e Via Costeira Hotéis.
O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence nesta segunda-feira (20.mai.2024) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam ao menos 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado R$ 51,7 bilhões em dívidas até o início de maio.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até 2 salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20.000 cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Por meio do programa, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.
Em abril, o RN exportou US$ 5,449 milhões em melões para Espanha, Reino Unido e Países Baixos | Foto: Agência Sebrae
O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.
As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.
Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.
Os números estão na edição de abril do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Em abril, o setor de combustíveis se destacou como principal impulsionador das exportações, com o fuel oil e o gasóleo liderando as vendas. Esses produtos encontraram forte demanda em mercados internacionais importantes, com Singapura se destacando ao movimentar US$ 54,989 milhões com a compra de fuel oil. Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Países Baixos também figuram entre os principais destinos das exportações norte-rio-grandenses.
Além dos combustíveis, o setor de frutas também teve um papel fundamental no superávit, com melões e mamões se destacando como produtos de alta demanda no mercado internacional. No mês passado, o RN exportou US$ 5,449 milhões em melões frescos, principalmente para Espanha, Reino Unido e Países Baixos (Holanda). No caso do mamão, as exportações somaram US$ 1,840 milhão.
A diversificação dos mercados-alvo tem sido importante para o sucesso das exportações. A estratégia tem ajudado a manter o fluxo de exportações estável e em crescimento, mesmo diante das oscilações do mercado internacional. “Embora a participação do Rio Grande do Norte na balança comercial nacional varie entre 0,2% e 0,3%, essa margem reflete uma oportunidade substancial para impulsionar a economia potiguar. A localização geográfica privilegiada, aliada a uma economia diversificada, já posiciona o Estado como um importante exportador” afirma o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.
Para Zeca Melo, a nova gestão do aeroporto pela Zurich Airport tem potencial para ser um catalisador significativo nesse sentido. O Sebrae-RN tem dialogado com a empresa para explorar iniciativas conjuntas que possam beneficiar o Estado. Para aumentar a participação do RN como exportador no cenário nacional, o diretor superintendente sugere ainda expandir a oferta de frutas tropicais e aumentar o valor agregado das frutas já exportadas.
“Além de mamões, há uma demanda crescente por outras frutas tropicais. Desenvolver produtos processados, como sucos e doces a partir dessas frutas, pode aumentar significativamente o retorno financeiro de nossas exportações. Isso não só fortaleceria a economia do estado, mas também ampliaria nossa presença no cenário comercial global,” destacou Zeca Melo.
Em abril de 2024, o RN também intensificou suas importações, totalizando US$ 40,918 milhões, com foco em produtos essenciais para o avanço tecnológico e industrial. Entre os principais produtos importados estão células fotovoltaicas, majoritariamente da China, equipamentos industriais como redutores e multiplicadores da Alemanha e gasóleo e coque de petróleo não calcinado dos Estados Unidos.
As fortes enchentes que atingem o Rio Grande do Sul podem provocar a elevação no preço do arroz, item cuja produção é liderada pelo estado gaúcho. O economista William Eufrásio Nunes, professor da UFRN, avalia que é ainda é cedo para projeções, mas aponta que o item pode ficar 5% mais caro, dentro de um cenário mais otimista. Ele não acredita que haverá desabastecimento nos supermercados. Eufrásio chama atenção, no entanto, para uma avaliação aprofundada dos impactos da tragédia para que haja o dimensionamento real dos reflexos no bolso do consumidor brasileiro.
“Não se sabe ainda o tamanho das perdas e, portanto, não se conhece, do mesmo modo, os impactos que elas vão gerar em níveis de preços, não somente do arroz, mas de vários itens produzidos na região”, afirma o professor. Ele ressaltou que o Governo Federal já adotou medidas para evitar uma escalada de preços e impedir que a escassez do produto nos estoques. “Em um panorama otimista, com o processo de importação aliado com o pouco que sobrou das produções gaúchas, espera-se que se mantenha as variações de preço dentro da média dos últimos meses, com um impacto de mais ou menos 5% nos preços”, pontua.
Os efeitos serão notados tão logo os estoques comecem a baixar, segundo o professor. “A produção naquela área está parada e a comercialização do arroz tende a diminuir. Isso vai criar pressões em cadeia e gerar o aumento de preços. Quando começar a importação, as empresas que têm estoques reguladores começam a abastecer a própria cadeias e tem início a mitigação do volume de preços ampliado em um primeiro momento”, detalha Eufrásio. Segundo ele, os aumentos devem atingir primeiro os estados mais próximos à área afetada.
O economista descarta que haverá desabastecimento pelo País. “Possivelmente, haja escassez pontual no próprio Rio Grande do Sul, em locais onde os silos de estoques tenham sido destruídos ou prejudicados pelas chuvas. Nas outras regiões, não haverá problema de desabastecimento, em particular, no Nordeste”, explica.
Na sexta-feira (10), o Governo Federal autorizou a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é recompor os estoques públicos para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.
A ação foi tomada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, publicada em edição extra do Diário Oficial da quinta-feira (9). De acordo com o documento, a compra de arroz por meio de leilões públicos, a preço de mercado, é válida para 2024. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas. O Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o final de abril, responde por 70% da produção de arroz no País.
Em ato conjunto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Fazenda (MF) definirão, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda do produto, incluída a possibilidade de deságio. Também foi autorizada a inclusão, nos leilões, dos custos relativos ao preço da sacaria e da remoção do produto para as localidades de entrega definidas pela Companhia.
Com 55,9%, o Rio Grande do Norte apresenta o maior percentual de famílias com contas em atraso no Brasil no mês de abril de 2024. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (veja aqui) divulgada na terça-feira (7). O Amazonas, com 49,7% das famílias com contas em atraso é o segundo lugar da lista.
Ainda no recorte por Estado, o Paraná apresentou o maior nível de endividamento no mês de abril de 2024 (90,3%). É seguido por Roraima (89,3%) e Minas Gerais (89,1%). O menor percentual foi registrado em Alagoas (63,8%) e Mato Grosso do Sul (64,6%), respectivamente.
Brasil
O percentual de famílias brasileiras endividadas em abril foi de 78,5%. Representa alta de 0,4 p.p. ante março, quando a taxa era de 78,1%. É o 2º mês de consecutivo de alta.
Dentre os endividados, 28,6% disseram já ter dívidas pendentes e 12,1% declararam não ter condições para quitar os débitos. O percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu para 17,2% em abril. É o maior desde janeiro.
Segundo o levantamento, 20,7% dos consumidores chegaram em abril com mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas –aumento de 0,8 ponto percentual ante o mesmo mês de 2023.
Dentre o total de endividados, 47,4% estão com dívidas atrasadas por mais de 3 meses.
De acordo com a pesquisa, as famílias que recebem até 3 salários mínimos são as mais atingidas. Dentre essas, 80,4% estão endividadas, 35,8% estão com contas atrasadas e 16% disseram que não tem condições de quitar os débitos.
Para sair do endividamento, as famílias recorrem a alternativas. Como resultado, o cartão de crédito obteve a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 87,1% do total de devedores –aumento de 0,3 p.p. na comparação com o mesmo mês de 2023 e de 0,2 p.p. ante março de 2024.
Com o ritmo acelerado da tecnologia e a necessidade de elevar o padrão de satisfação do cliente, a Caixa Econômica Federal atualizou o seu aplicativo Caixa Tem com um novo recurso: um cartão de crédito totalmente digital.
Quem pode usar o cartão Caixa Tem?
O novo serviço não estará à disposição de todos os usuários do aplicativo, mas sim de um grupo selecionado com base nos critérios definidos pela Caixa. Os clientes que se encaixem no perfil de elegibilidade poderão usufruir de várias vantagens oferecidas pelo novo cartão.
Os benefícios incluem pagamento por aproximação, ausência de anuidade, contratação totalmente online e limite de crédito mínimo bastante acessível. O cartão permite compras nacionais e internacionais, disponibilidade de um cartão adicional gratuito e descontos exclusivos no programa Vai de Visa e Elo Ofertas.
Como adquirir o cartão de crédito Caixa Tem?
Os clientes interessados devem atualizar suas informações pessoais no aplicativo Caixa Tem. Após a verificação dos dados e o envio dos documentos solicitados, o banco inicia uma análise de crédito para a liberação do novo recurso. Com a aprovação, o cliente pode acessar a seção “Cartões Caixa” no menu de serviços do aplicativo e seguir as instruções para finalizar a solicitação.
O Caixa Tem no ano de 2024
Em 2024, o aplicativo Caixa Tem continuará a ser uma ferramenta essencial para o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família e o depósito do FGTS. Outras ajuda financeira como o Benefício Variável Familiar Nutriz, Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância e o Vale-Gás também serão disponibilizadas.
Cadastro Único e seus benefícios em 2024
Para receber os programas sociais do governo, será necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) 2024. Este cadastro permite ao governo avaliar se a família tem direito a receber o Bolsa Família e definir o valor do benefício. Com essas inovações, o Caixa Tem continua trabalhando para facilitar o acesso aos seus serviços, oferecendo maior comodidade aos usuários.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou pesquisa de preço da cesta básica na capital e identificou um aumento de 0,97% em relação ao mês de março. Este é o quarto aumento seguido da cesta básica desde o início do ano. No início do ano a pesquisa identificou um preço médio da cesta básica de R$ 416,11, já no mês de abril o preço médio da cesta básica é de R$ 433,64, ou seja, um custo a mais para o consumidor de R$ 17,53 nos quatro meses do ano.
Nas cinco semanas pesquisadas deste mês de abril foram observadas alterações no preço médio da cesta básica. Na primeira semana do mês o custo foi de R$ 433,12, já na segunda, o preço médio foi de R$ 433,34, na terceira semana alta novamente indo para R$ 436,51, na semana seguinte uma pequena redução chegando a R$ 435,03, por fim na última semana mais uma redução no preço chegando a R$ 430,20. Para o Núcleo de pesquisa é comum encontrar a primeira semana com alta de preço dos produtos comercializados, assim como na última semana os preços estarem menores.
O Núcleo de pesquisa, acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, os pesquisadores coletam o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti todo mês, onde são pesquisados três segmentos: oito hipermercados, sete atacarejos e 11 supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando assim as quatro zonas da cidade.
A divulgação é realizada na íntegra no início do mês subsequente com o preço médio da cesta básica mais barata, assim como a variação dos seguimentos pesquisados, o maior e menor preço encontrado,
Companhia prevê contratação de quatro sondas terrestres para projetos na Bahia e no Amazonas.
A Petrobras lançou o processo de licitação para contratação de quatro sondas de grande porte, que vão perfurar poços de produção de petróleo e gás onshore (em terra) nos campos de Araçás, Fazenda Azevedo, Massapê, Taquipe, Fazenda Boa Esperança, entre outros, na Bahia, e de Rio do Urucu, Sudoeste do Urucu e Leste Urucu e Arara Azul, no Amazonas. As sondas a serem contratadas podem perfurar poços de até 4.000m de profundidade.
As sondas devem iniciar as operações no segundo semestre de 2025. Com isso, a Petrobras retoma o desenvolvimento da produção de campos terrestres nos estados da Bahia e Amazonas, sendo o primeiro, com extração majoritária de óleo e o segundo, de gás.
“É importante a Petrobras voltar a investir em projetos rentáveis de exploração de petróleo e gás onshore. Assim, conseguimos ampliar nosso portfólio, aumentando a produção em um cenário de menor custo de investimentos que offshore, mas com importante retorno para a Petrobras e o Brasil”, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos.
As contratações estão em consonância com o Planejamento Estratégico 2024-2028+ da companhia, que prevê investimento de até US$ 1,7 bilhão em projetos de desenvolvimento da produção e infraestrutura de campos terrestres de óleo e gás ao longo dos próximos anos.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o Conselho de Administração (“CA”) da Companhia, em reunião realizada na data de hoje, em continuidade ao seu processo de esclarecimento sobre a destinação do lucro remanescente do exercício de 2023 e a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários, durante a apresentação de acompanhamento da execução do Plano Estratégico 2024-2028, tomou conhecimento das explicações e dados apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores.
Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da Companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança, de modo que:
(i) eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia;
(ii) eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente.
Por fim, a Companhia esclarece que a presente manifestação não caracteriza mudança da proposta da administração divulgada em 07/03/2024, que permanece válida e vigente.
O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade.
A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.
Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).
“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.
Quanto a inflação no setor, os estabelecimentos seguem com dificuldades de ajustar os preços do cardápio acima do índice geral: 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses (número estável em relação à pesquisa anterior); 49% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação e apenas 12% reajustaram acima da inflação.
A situação trazida pela Abrasel reflete-se em depoimentos de proprietários de restaurantes potiguares. Um desses casos é o de Thiago Machado, proprietário de um estabelecimento em Capim Macio. Ele aponta que a pandemia de covid-19 reflete de maneira significativa nas contas do setor de bares e restaurantes.
Thiago Machado: pandemia de covid-19 ainda está refletindo de maneira significativa nas contas | Foto: Adriano Abreu
“Todo o Brasil sofre das mesmas dores, que são as dívidas contraídas na pandemia para se manter aberto. Isso tem machucado o setor. Na esfera regional, esse primeiro trimestre foi bom impulsionado pelo turismo, alta estação, carnaval. A previsão para esse segundo trimestre é que a coisa não seja tão boa, porque acaba a alta estação, não teremos o mês inteiro de veraneio, a semana de festas do carnaval”, acrescenta.
O empresário e dono de uma pizzaria em Natal, Ariel Scaff, lembra que a economia do RN é baseada prioritariamente no turismo e aponta que empresários têm buscado alternativas para fechar as contas. “Eu diria que quase ninguém está lucrando nesse momento, é meio que ficar com nariz para fora d’água. Estamos tentando fazer promoções, eventos, aniversários, para sobreviver e levar a empresa um mês para frente”, conta.
Para ele, faltam iniciativas das autoridades políticas para melhorar a economia. “Você não vê uma força dos órgãos governamentais para incentivar o turismo. Está tudo parado. Os estados ao nosso redor, como Paraíba e Ceará, está tudo lotado, com movimento e bares e restaurantes lotados. E nossa estrutura é melhor que a de João Pessoa, por exemplo”, cita.
Restaurantes esperam melhorias Proprietários de restaurantes e bares em Natal se dizem ainda mais preocupados com o segundo trimestre de 2024, justamente pelo fato de que não vão haver grandes feriadões e apenas duas datas festivas com apelo comercial: Dia das Mães e Dia dos Namorados.
“Teremos esses dois eventos pontuais com incremento forte nas vendas e movimentos nos restaurantes, mas que são só dois dias. Não conseguimos vender um mês inteiro num dia. O setor está rezando para que esses dias sejam bons e a tendência é que sejam como sempre foram”, aponta o empresário Thiago Machado.
“Maio é um mês movimentado, mas depende muito da localização do estabelecimento. Estamos com boas expectativas. O Aeroporto está com nova gestão, secretaria de Turismo tem feito trabalhos e ABIH de divulgação nas feiras para aumentar o movimento de turistas no Estado. Isso cria essas expectativas no setor”, aponta Paolo Passarielo.
Mão de obra Apesar dos desafios enfrentados pelos estabelecimentos, 21% dos empreendedores pretendem contratar mão de obra neste primeiro semestre e 49% esperam manter o atual quadro de funcionários. Apenas 23% pensam em demitir e 7% ainda não se decidiram. A tendência é de que essas novas vagas visam suprir a alta demanda das duas datas mais rentáveis para o setor: Dia dos Namorados e Dia das Mães. “Estamos fazendo um trabalho forte com o Sebrae e outras entidades para melhorar a produtividade. Estamos com dificuldade de mão de obra especializada. Muitos querem melhorar o que tem para aumentar a produtividade”, finaliza Paolo Passarielo.
Senado prorroga validade do Perse por 60 dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo Governo Federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
A recente decisão legislativa trouxe dúvidas e considerações importantes aos empresários que aderiram ao programa. De acordo com a MP, em função da prorrogação, o Perse estaria sem validade pelos próximos dois meses – criando a obrigação às empresas de exercer pagamentos baseados em alíquotas normais, sem as vantagens do programa, a partir do primeiro dia de abril.
Instituído por meio da Lei nº 14.148/2021, o Perse estabeleceu, dentre outras medidas para reduzir o impacto sofrido durante a pandemia da covid-19, alíquota zero de tributos federais para as empresas do setor de eventos enquadradas no regime de lucro real e presumido, dentre elas, bares e restaurantes.
“É com muita preocupação que acompanhamos os desdobramentos. Em um cenário de empresas ainda endividadas e com problemas para se recuperar das dificuldades dos últimos anos, temos de avaliar os riscos de uma decisão que pode agravar a situação destes estabelecimentos. Estamos em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pa-checo, em busca de uma solução que concilie os desafios do orçamento com a sobrevivência das empresas do setor”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.
Com a prorrogação da MP, no geral, entra em vigor a necessidade de recolhimento de PIS e COFINS a partir de abril. O recolhimento referente a abril de 2024 está previsto para 25 de maio de 2024, e essa data se repetirá sucessivamente, a menos que haja alteração legal. A análise dessas questões é variável e depende das particularidades de cada caso.
O anúncio de petróleo encontrado em águas ultraprofundas feito nesta semana pela Petrobras animou o setor produtivo do Rio Grande do Norte, que aponta a possibilidade de geração de emprego e renda com a exploração petrolífera num futuro a médio e longo prazo, além de efeitos positivos na arrecadação de ICMS.
Encontrado na Bacia Potiguar, que integra a Margem Equatorial Brasileira, a perspectiva é de que a exploração em toda essa região marítima, que se estende do RN ao Amapá, gere cerca de R$ 65 bilhões, sendo R$ 10,8 bilhões só na parte potiguar.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Sílvio Torquato, enfatizou que a Petrobras já iniciou a perfuração de poços na bacia equatorial. “Agora, com essa nova descoberta, as perspectivas para o Rio Grande do Norte são muito promissoras, tanto nas energias renováveis quanto na área do petróleo. Essa descoberta é algo muito bom. Num futuro pode gerar muitos empregos e negócios infinitos no Estado”, acrescentou.
A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.
Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.
Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.
