No Dia do Professor, a professora Nilda é a grande homenageada, recebendo diversos prêmios por sua gestão

O Município de Parnamirim conquistou o segundo lugar geral na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu nesta terça-feira (14) e foi realizada no auditório da FIERN. Além da vice-liderança na categoria principal, a cidade também arrematou um total de seis premiações nas demais modalidades, com destaque para o 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Grande timoneira desse processo de reconstrução e retomada do desenvolvimento da cidade, a prefeita Nilda, participou da solenidade e celebrou os bons resultados obtidos.

“Este prêmio é do povo de Parnamirim. Recebo com o coração cheio de gratidão e com a certeza de que estamos trilhando o caminho certo — reconstruindo a cidade, modernizando a gestão e cuidando das pessoas. O nosso maior prêmio é ver a nossa Trampolim da Vitória crescer com dignidade e oportunidades para todos.”

Além do segundo lugar geral, a cidade Trampolim ficou na primeira colocação no quesito Mobilidade Urbana; em segundo nas categorias Educação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, bem como amealhou a terceira posição em Saúde e Bem-Estar. Para Nilda, esses resultados mostram que Parnamirim está no rumo certo, com planejamento, eficiência e responsabilidade, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento e com o bem-estar do povo.

“Essas conquistas reforçam que estamos no caminho certo, mas também aumentam nossa responsabilidade de continuar fazendo mais e melhor por Parnamirim. Cada reconhecimento é um estímulo para seguir avançando, com trabalho, transparência e compromisso. A população pode ter certeza: Parnamirim ainda vai crescer e se desenvolver muito mais, com oportunidades, qualidade de vida e orgulho para todos que vivem aqui”, finalizou Nilda.

O Prêmio Band Cidades Excelentes, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, reconhece gestões municipais que se destacam em eficiência, transparência e qualidade de vida. Com esse resultado, Parnamirim reafirma o protagonismo da atual gestão e se consolida como uma das melhores cidades para se viver e investir no Rio Grande do Norte.

Mossoró conquista 1º lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 pelo quinto ano seguido

Mossoró conquistou o 1º lugar geral no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. A solenidade de premiação aconteceu nesta terça-feira (14), na sede da FIERN em Natal. Esse é o quinto ano consecutivo que o Município recebe este prêmio.

O prêmio foi recebido pelo vice-prefeito Marcos Medeiros, que representou o prefeito Allyson Bezerra na solenidade. “Dedicamos esse prêmio a todos os servidores de Mossoró que trabalham arduamente em todos as nossas unidades públicas”, pontuou Marcos Medeiros.

O reconhecimento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, celebra as cidades que se destacam pela eficiência, inovação e resultados concretos em políticas públicas.

Mossoró também foi 1º lugar em educação, e foi premiada nas categorias saúde e bem-estar, desenvolvimento econômico e ordem pública, sustentabilidade, infraestrutura e governança.

Parnamirim ganha comissão com foco no desenvolvimento econômico e sustentável do litoral

Uma excelente notícia para quem mora ou frequenta as praias de Parnamirim. A Prefeitura acaba de dar um passo fundamental para garantir a participação popular nas políticas públicas para o litoral: a criação da Comissão da Zona Litorânea. O ato cumpre uma das determinações da prefeita Nilda, que é manter um canal de comunicação aberto e permanente entre serviço público e população.

A missão é clara: propor, acompanhar e fomentar políticas públicas que melhorem a vida de quem mora no litoral e ajudem a resolver as principais fragilidades da área. Isso significa que as decisões sobre o futuro da região litorânea não vão partir de um gabinete isolado. As ideias serão moldadas pela experiência de quem vive na área e conhece os desafios e particularidades como ninguém.

“Precisamos tomar decisões que serão muito importantes para o litoral, como no caso do trânsito e da ocupação da faixa de areia da praia, por exemplo. Poder juntar a experiência de nossos técnicos com a vivência da população será uma grande ajuda. Queremos ouvi-los para que a comunidade assuma cada vez mais uma posição de protagonismo nas decisões para o futuro da cidade”, disse a prefeita.

Gestão Nilda apresenta acréscimo de 4,5% na geração de empregos com relação a 2024

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgados pelo Governo Federal, o Município contabilizou um saldo positivo de 1644 postos de trabalho nos oito primeiros meses do ano, alcançando a vice-liderança entre as cidades potiguares e ficando a frente de grandes centros urbanos como Mossoró. Impulsionada pelas ações de incentivo, investimentos, concessão de benefícios fiscais e a garantia de segurança jurídica executadas, gestão da prefeita de Parnamirim Nilda Cruz, se coloca em posição de destaque em matéria de geração de empregos.

“Estamos muito felizes com esses dados. Isso demonstra que nossas políticas públicas para impulsionar a cadeia produtiva local, recolocar Parnamirim no rumo do desenvolvimento, atrair novos empreendedores dispostos a investir em nossa cidade, gerando emprego e renda estão funcionando”, disse a prefeita.

Desde o início da gestão, a prefeita abriu vários canais de diálogo com entidades como a Fiern, Sebrae e CDL, também incrementou as ações de encaminhamento ao mercado de trabalho através da Coordenadoria do Trabalho, realizou um feirão de oportunidades em parceria com uma multinacional do setor, alcançando 300 candidatos, também concedeu incentivos fiscais para a manutenção de 500 empregos no setor industrial da cidade e retomou obras paralisadas, como também iniciou outras novas, reaquecendo o setor da construção civil.

Entre janeiro e agosto deste ano, foram 17.482 trabalhadores admitidos formalmente na cidade. Isso representa um crescimento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Temos muitas potencialidades e nossa gestão está trabalhando para garantir segurança jurídica, mostrar que o Município possui um bom ambiente de negócios e está de portas abertas para receber quem deseja fortalecer a nossa economia. Vamos intensificar essas ações para que a cidade Trampolim da Vitória seja cada vez mais uma terra de oportunidades”, concluiu Nilda.

Gestão Nilda apresenta acréscimo de 4,5% na geração de empregos com relação a 2024

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgados pelo Governo Federal, o Município contabilizou um saldo positivo de 1644 postos de trabalho nos oito primeiros meses do ano, alcançando a vice-liderança entre as cidades potiguares e ficando a frente de grandes centros urbanos como Mossoró. Impulsionada pelas ações de incentivo, investimentos, concessão de benefícios fiscais e a garantia de segurança jurídica executadas, gestão da prefeita de Parnamirim Nilda Cruz, se coloca em posição de destaque em matéria de geração de empregos.

“Estamos muito felizes com esses dados. Isso demonstra que nossas políticas públicas para impulsionar a cadeia produtiva local, recolocar Parnamirim no rumo do desenvolvimento, atrair novos empreendedores dispostos a investir em nossa cidade, gerando emprego e renda estão funcionando”, disse a prefeita.

Desde o início da gestão, a prefeita abriu vários canais de diálogo com entidades como a Fiern, Sebrae e CDL, também incrementou as ações de encaminhamento ao mercado de trabalho através da Coordenadoria do Trabalho, realizou um feirão de oportunidades em parceria com uma multinacional do setor, alcançando 300 candidatos, também concedeu incentivos fiscais para a manutenção de 500 empregos no setor industrial da cidade e retomou obras paralisadas, como também iniciou outras novas, reaquecendo o setor da construção civil.

Entre janeiro e agosto deste ano, foram 17.482 trabalhadores admitidos formalmente na cidade. Isso representa um crescimento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Temos muitas potencialidades e nossa gestão está trabalhando para garantir segurança jurídica, mostrar que o Município possui um bom ambiente de negócios e está de portas abertas para receber quem deseja fortalecer a nossa economia. Vamos intensificar essas ações para que a cidade Trampolim da Vitória seja cada vez mais uma terra de oportunidades”, concluiu Nilda.

Nilda comemora a criação de mais empregos do que os registrados em Mossoró

Os dados mais recentes sobre empregabilidade no Brasil foram divulgados no final do mês de setembro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, nos oito primeiros meses de 2025, Parnamirim teve um saldo positivo de 1644 postos de trabalho, posicionando-se na vice-liderança do estado nesse quesito, bem à frente de grandes centros populacionais, como Mossoró.

As ações e políticas públicas executadas pela Prefeitura de Parnamirim e empresas parceiras tiveram um papel fundamental para a conquista do resultado, como as tratativas para a abertura de novas lojas de varejo e atacado na cidade; o encaminhamento, por meio da Coordenadoria do Trabalho, de diversos candidatos a processos seletivos; a concessão de incentivos fiscais para empresas com o objetivo de assegurar a manutenção de postos de trabalho, que no setor de aviamentos, por exemplo, contemplou de forma direta mais de 500 famílias parnamirinenses; e a realização de um grande feirão de oportunidades junto a uma multinacional do setor de relacionamento com o consumidor, que recebeu mais de 300 candidatos.

BR-101 terá interdição parcial noturna para recuperação do Pórtico dos Reis Magos

 Pórtico dos Reis Magos | Crédito: Foto: Alex Régis/Seinfra

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informa que a BR-101, na altura do Pórtico dos Reis Magos, será parcialmente interditada a partir da próxima terça-feira (30/09). A intervenção acontecerá sempre de segunda a sexta-feira, no horário das 22h às 5h, e deve se estender por um período de 30 dias.

A medida é necessária para a execução das obras de recuperação estrutural do pórtico monumental dos Reis Magos. Durante o período, a Seinfra orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pelo trecho.

SESI-RN abre inscrições para oficina de percussão gratuita nas Rocas; vejo como participar

As aulas ocorrem na Escola Municipal Henrique Castriciano, aos sábados, das 15h às 17h50, com duração até o dia 29 de novembro. A percussão, além de estimular a técnica musical, também busca desenvolver habilidades essenciais para a vida em grupo, fortalecendo a autoestima e o sentimento de pertencimento à comunidade.

Para participar, os interessados devem fazer a inscrição presencialmente na secretaria da escola, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É importante comparecer no horário de funcionamento para garantir a vaga. Os participantes receberão uma camiseta do projeto.

A superintendente regional do SESI-RN, Danielle Mafra, destaca que a oficina é um espaço de oportunidades, onde os jovens podem aprender e criar vínculos. “Queremos que a oficina seja um espaço de oportunidades, onde crianças e jovens possam aprender, criar vínculos e desenvolver novas habilidades, fortalecendo também o sentimento de pertencimento à comunidade”, disse.

O maestro da SESI Big Band e coordenador de música do SESI-RN, Eugênio Graça, ressalta que a percussão vai além da técnica, estimulando o crescimento pessoal e coletivo. “Nossa expectativa é que os alunos descubram suas potencialidades e enxerguem na música um caminho de crescimento pessoal e coletivo”, afirmou.

A gerente executiva de Cultura do SESI-RN, Valéria Marinho, reforça que a iniciativa é um investimento em cidadania e identidade. “Trazer oficinas artísticas para as Rocas é investir em cidadania, identidade e pertencimento. Acreditamos que a cultura tem papel essencial na formação de jovens e na construção de novas perspectivas para a comunidade”, pontuou.

A oficina de percussão é parte da agenda cultural do SESI-RN, que promove diversas ações de educação, arte e bem-estar social, reafirmando o compromisso do Sistema Indústria com a democratização do acesso à cultura.

Selo vai identificar academias “seguras” para mulheres em Natal

Uma nova lei no âmbito do município de Natal busca promover um ambiente mais saudável e respeitoso para as mulheres que frequentam academias na capital. A Lei nº 7.945, de 15 de setembro de 2025, institui o selo “Academia Segura para Mulheres”.

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), Andreia Dias, “a nova lei representa um marco importante da gestão municipal para a garantia de ambientes seguros e respeitosos. A SEMUL tem acompanhado esse processo de perto e atuará na orientação dos estabelecimentos quanto às medidas a serem adotadas, como a divulgação de canais de denúncia, a capacitação de equipes e a criação de protocolos internos de acolhimento. Além disso, estamos organizando um calendário de formações para gestores e profissionais da área, em parceria com outras instituições da rede de proteção, de modo a garantir que saibam identificar situações de assédio ou violência e conduzir os encaminhamentos corretos”, explicou.

A importância de leis como essa fica clara ao conversar com algumas mulheres frequentadoras de academias e espaços voltados para atividades físicas. A enfermeira Aline Azevedo, que treina em uma academia de rede, localizada na zona leste de Natal, comemora a iniciativa e relata que já se sentiu constrangida com o comportamento estranho de um frequentador do local. “Ele está sempre com trajes inadequados para o espaço, como calça jeans e camiseta, manuseia os equipamentos, porém demora muito tempo em um mesmo aparelho, apenas acompanhando o movimento do espaço. A impressão que tenho é que ele vai à academia só para olhar para as mulheres que estão ali. Então, acredito que a nova lei será uma segurança a mais para nós, mulheres”, disse.

A produtora cultural Sueny Moura conta que nunca passou por situação constrangedora, mas já acompanhou experiências ruins de amigas. “A gente percebe que quem tem corpos mais bonitos, mais chamativos, acaba ficando mais exposta, eles olham mesmo e não é uma olhadinha rápida, fixam o olhar descaradamente. Intimidam. Uma amiga chegou a denunciar um cara que não parava de olhar para ela e, inclusive, descobriu que já existiam outras denúncias contra ele. O caminho ´a denúncia mesmo e uma lei como essa, dá mais força”

A educadora física Natalie Oliveira observa que muitas vezes a disposição dos equipamentos intimida as mulheres. “Colocam a máquina de agachamento em uma posição onde as mulheres precisam ficar de costas para o corredor, ou seja, mais expostas. Já vivenciei uma colega sentir o assédio sistemático de um homem que sentava de frente para ela para observar os movimentos.

Ela denunciou o caso para a administração da academia que tomou as devidas providencias. É bom saber que isso agora é contemplado em uma lei e tomara que seja um trabalho com resultados efetivos”

Sobre a Lei

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 18 de setembro e tem como objetivo principal incentivar academias e espaços voltados à prática de atividades físicas a adotarem medidas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher. De acordo com a lei, o selo poderá ser concedido a academias de musculação e afins. Para se enquadrarem na nova lei, os estabelecimentos devem atender a uma série de critérios relacionados à prevenção à violência de gênero. A fiscalização e o acompanhamento ficarão a cargo do município de Natal.

De acordo com a publicação oficial, além das academias de musculação, também serão incluídos na nova legislação os boxes de crossfit, estúdios de artes marciais e outras modalidades correlatas. Entre os critérios previstos estão: afixação, em local visível, de cartazes e demais materiais educativos com informações sobre a Lei Maria da Penha, bem como os canais de denúncia; capacitação anual de colaboradores sobre prevenção à violência de gênero; disponibilização, no ato da matrícula, de uma declaração de bons antecedentes ou certidão negativa criminal, de forma opcional e com consentimento informado; e assinatura de termo de compromisso com a Prefeitura, assumindo a responsabilidade de manter um ambiente ético, acolhedor e respeitoso para as mulheres.

Ainda de acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o selo terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação dos critérios. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, ou órgão equivalente, será responsável por regulamentar, fiscalizar, conceder e divulgar os estabelecimentos certificados. Ainda segundo a publicação, a lista de academias que obtiverem o selo deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura, redes sociais e outros meios públicos, como forma de valorizar o engajamento dos estabelecimentos com a segurança e o respeito às mulheres.

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) informou que não foi procurado pela Prefeitura de Natal para elaboração da lei, ficando toda a implementação, bem como a fiscalização da mesma, a cargo exclusivamente do Município.

Patinetes elétricos começam a operar em Natal em fase de testes

O início da operação do serviço de patinetes elétricos compartilhados no domingo (20) agradou os natalenses, que aproveitaram para conhecer de perto a novidade, que se apresenta como uma opção de lazer, além de uma alternativa de micromobilidade urbana para a cidade. O serviço funcionará de forma experimental durante 120 dias e será avaliado pelas secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae). Nesta segunda-feira (22), a Prefeitura realizou, com gestores e servidores, um percurso de cerca de 4 km utilizando os patinetes, em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro.

Entre os usuários, o uso do equipamento, alvo de muita curiosidade, pareceu agradar. João Francisco, de 18 anos, experimentou o patinete por cerca de dois minutos, apenas para conhecer o novo meio de mobilidade. Após aprovar o uso, ele disse que pretende inserir o novo meio de transporte em sua rotina pela cidade. “Gostei muito. Se eu pudesse, andaria o dia inteiro. É algo viciante. Reconheço que é preciso ter um pouco de cuidado, afinal, a gente tem um trânsito maluco por aqui, mas quero aderir, sem dúvida”, revelou, em conversa com a reportagem.

O estudante Lucas Vinícius, também de 18 anos, falou com a reportagem pouco antes de utilizar o equipamento. Ele estava curioso para saber como ia se sair. “Vou experimentar, mas eu acho que deve ser muito legal. Espero que seja seguro e tranquilo. Não estou com medo. Agora, é dar uma volta para ver onde e quando eu posso utilizar”, comentou. Ao todo, a capital conta com 600 patinetes, disponíveis em diversos pontos da cidade como Midway Mall, esquina da Salgado Filho com a Antônio Basílio; avenida Praia de Ponta Negra; esquina da Avenida São José com Alexandrino de Alencar; e avenida Régulo Tinôco.

A tarifa para utilizar o patinete é de R$ 1,99 nos dias de semana e R$ 2,99 nos fins de semana, com o acréscimo de uma taxa por minuto rodado. “Essa taxa varia de R$ 0,59 a R$ 0,89, de acordo com o dia”, explicou Jódia Melo, secretária de Mobilidade Urbana de Natal. Além disso, há a possibilidade de comprar pacotes mensais. Os usuários poderão utilizar os patinetes em um circuito pré-definido, que abrange regiões turísticas, pontos de grande circulação de pessoas e vias mais movimentadas, com preferência pelas rotas que já contam com ciclovias.

Todas as informações sobre valores e circuito podem ser acessadas pelo celular, por meio de QR Code disponível nos equipamentos, utilizados, inclusive, para desbloqueá-los. “É importante dizer que existe um mapeamento feito por GPS de onde esses patinetes estão. Eles são programados antecipadamente quanto ao percurso que será feito. Se sair do trajeto programado, o equipamento trava automaticamente, por uma medida de segurança”, pontua a secretária. No domingo, 50% dos equipamentos foram utilizados, segundo a gestora.

Ela afirmou que adequações serão feitas ao longo da fase de testes. Esta é mais uma experiência e um incentivo à micromobilidade, já utilizada em muitas cidades, de forma sustentável. “É muito simples de usar. Basta baixar o aplicativo da Jet, empresa responsável pela operação, para saber em que pontos os patinetes estão localizados. Ou, se de repente, o usuário se deparar com o equipamento, pode usá-lo por meio do QR Code, desde que o trajeto seja compatível com o que está programado. É uma excelente alternativa para deslocamentos rápidos.”, falou Jódia Melo.

Além de rastreamento por GPS, os equipamentos possuem limite de velocidade de 20 km/h, freios, campainha e faróis de LED, atendendo a padrões de segurança. O uso dos patinetes segue regras definidas pela STTU: os usuários devem ser maiores de idade, não podem transportar passageiros, cargas ou animais e precisam estacionar o veículo nos pontos indicados pelo aplicativo. Também é proibido utilizar os patinetes sob efeito de álcool. Em locais de maior aglomeração, os patinetes diminuem a velocidade automaticamente. A bateria tem duração de quatro horas e é recarregada por funcionários da empresa. Equipes treinadas atuam nos principais pontos da cidade, auxiliando os usuários sobre o funcionamento do serviço. Todas as viagens contarão com seguro gratuito contra acidentes.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Extremoz recebe apoio da bancada federal para evitar demolição de barracas no Pratagí

Comerciantes do Pratagi, que atuam há décadas, enfrentam a ameaça de perder seus meios de subsistência e sua história. - Divulgação

A Prefeitura de Extremoz reforçou o apelo em defesa dos trabalhadores do Rio Pratagí e recebeu apoio da bancada federal potiguar contra a ordem de demolição das barracas artesanais instaladas na região, determinada pela União. O coordenador da bancada, deputado Robinson Faria (PP), encaminhou ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RN) solicitando a suspensão imediata da medida e a abertura de diálogo institucional para buscar alternativas.

O documento contou com a assinatura de todos os parlamentares do Rio Grande do Norte (senadores e deputados) com exceção da deputada Natália Bonavides (PT), que não subscreveu o pedido.

A falta de apoio da parlamentar petista gerou reação no município. A Câmara de Extremoz aprovou moção de repúdio contra Natália Bonavides, destacando que a posição da deputada contraria o interesse dos trabalhadores locais, cuja subsistência depende das atividades desenvolvidas nas barracas.

No ofício, a bancada federal ressalta que a retirada sumária das estruturas ameaça a sobrevivência de dezenas de famílias, além de ignorar o valor cultural, social e econômico das barracas para a região. O texto também pede a prorrogação de prazos e a construção de soluções conciliatórias que preservem tanto o meio ambiente quanto os direitos dos trabalhadores.

A prefeita Jussara Sales comemorou a mobilização da bancada e reiterou que a Prefeitura de Extremoz seguirá atuando na defesa das famílias do Pratagí.

Confira o documento abaixo!

Serviço de patinetes elétricos em Natal amplia mobilidade urbana

Foto: Reprodução

A cidade contará neste domingo (21) com uma nova alternativa de transporte: patinetes elétricos em Natal começaram a operar em fase experimental. O serviço foi lançado na Av. Praia de Ponta Negra, às 15h, e ficará em período de teste por 120 dias. Depois disso, a Prefeitura poderá regulamentar e credenciar empresas interessadas em oferecer a atividade de forma definitiva.

Patinetes elétricos em Natal integram plano sustentável

O projeto integra a programação da Semana Nacional de Trânsito e do Dia Mundial Sem Carro. Além disso, reforça as metas do Plano Cicloviário da capital, que já dispõe de mais de 113 km de malha cicloviária. Como resultado, Natal fortalece seu compromisso com soluções modernas e ambientalmente responsáveis, alinhadas à Conexão ODS.

A empresa Jet, parceira da iniciativa, disponibilizou 600 patinetes equipados com GPS, faróis de LED, freios e campainha. O limite de velocidade é de 20 km/h, garantindo maior segurança para os usuários.

De acordo com a STTU, o uso dos equipamentos exige atenção às regras de trânsito. O usuário deve ter mais de 18 anos, não pode transportar cargas, passageiros ou animais e precisa estacionar os veículos nos pontos autorizados pelo aplicativo. Ainda conforme a secretaria, é proibido dirigir sob efeito de álcool.

Para garantir o bom funcionamento, equipes treinadas estão nos principais pontos de circulação, orientando os usuários. Além disso, todas as viagens incluem seguro gratuito contra acidentes.

www.pontanegranews.com.br

Parnamirim é a primeira cidade do RN a permitir que pets sejam enterrados junto aos tutores

Foto: Freepik

Parnamirim tornou-se, nesta terça-feira (2), a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, de autoria do vereador Michael Borges (PP), foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município.

A norma, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 16 de julho, assegura às famílias o direito de sepultar animais de estimação em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive junto aos tutores.

Para o vereador Michael Borges, a medida reforça o respeito ao vínculo entre pessoas e seus animais. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, disse.

A lei também permite a cremação de animais e a guarda das cinzas em Parnamirim, desde que acompanhadas de declaração veterinária que ateste segurança no processo. “Recebi inúmeros relatos de famílias que não sabiam como proceder diante da perda de seus animais. Agora, com essa legislação pioneira em nosso Estado, Parnamirim sai na frente e dá um passo importante no cuidado com os nossos pets e no respeito aos seus tutores”, acrescentou o parlamentar.

Poti News

Jurista potiguar Robson Maia recebe gestor de Mossoró em São Paulo

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, foi recebido nesta terça-feira (02) pelo jurista potiguar Dr. Robson Maia Lins. O advogado e professor de Direito é uma das maiores referências do Brasil na área tributária, atendendo as principais empresas do país.

Durante o encontro, trataram da reforma tributária e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Conversa produtiva com o advogado seridoense Dr. Robson Maia Lins, reconhecido nacionalmente pelo brilhantismo jurídico e acadêmico na área tributária, que desenvolve a partir de São Paulo. Em breve, ele estará em nosso estado detalhando a reforma para gestores públicos e para a classe produtiva”, destacou Allyson Bezerra.

Natural de Jardim de Piranhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, Robson Maia Lins é uma das maiores referências em Direito Tributário no Brasil, sendo autor de inúmeros livros na área e Doutor em Direito Tributário. Atualmente, é diretor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Robson também é sobrinho do deputado federal João Maia e da senadora da República Zenaide Maia.