Cinco cidades do Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira (5) em razão dos períodos de estiagem que estão enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.
Estão entre as cidades reconhecidas Nova Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente. Além do Rio Grande do Norte, outros estados também aparecem na lista com municípios em situação de emergência. É o caso de Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Sergipe.
Recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
O Hemonorte realizou nesta primeira semana de junho um processo de transfusão de sangue raro, atendendo uma criança de 11 anos. O sangue de fenótipo raro (RzRz) foi identificado pelo laboratório de imuno-hematologia do Hemonorte.
A ação só foi possível porque o Hemocentro do Rio Grande do Norte é uma das unidades que integra o Banco Nacional de Sangues Raros. O paciente com anemia falciforme deu entrada em uma unidade de saúde pública precisando, com urgência, de uma transfusão sanguínea.
Após o laboratório analisar a amostra, o Hemonorte acionou o Cadastro Nacional de Sangues Raros, que identificou uma bolsa disponível no Hemocentro do Ceará (Hemoce). Imediatamente, o Hemonorte promoveu o transporte do sangue de Fortaleza-CE a Natal.
“O sangue já foi testado e está disponível para distribuição e transfusão. A expertise dos servidores em identificar o caso de fenótipo raro com rapidez e união de forças entre as equipes do Hemonorte e do Hemoce foi o que fez a diferença na vida do paciente, em virtude do seu quadro clínico. O paciente foi transfundido em menos de 24h e isso nos deixa muito orgulhoso do nosso trabalho”, ressaltou o chefe do laboratório de imuno-hematologia, Francisco Júnior.
Essa semana foi a vez da comunidade Padre João Maria receber as cestas de frutas e vegetais da agricultura familiar. Uma ação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Emater, que também fortalece o trabalho dos agricultores familiares da cidade.
A cada entrega são distribuídos 100 kits para a população beneficiada com os programas sociais da Prefeitura. É uma iniciativa importante para garantir a segurança alimentar dos mais vulneráveis e incentivar a produção das famílias.
O Governo do RN decretou ponto facultativo no dia 9 de junho, sexta-feira. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (2).
No dia 8 de junho, dia de Corpus Christi, também é ponto facultativo para os servidores do estado. A definição está presente no decreto de calendário anual de feriados publicado pelo Estado em dezembro de 2022 para todo o ano de 2023.
Já em Natal, é feriado municipal no dia de Corpus Christi. O município ainda não definiu se na sexta-feira, dia 9, será ponto facultativo.
Feriado?
O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Em Natal, a data é feriado municipal.
Em latim, Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”, e é justamente o que a festa da Igreja Católica celebra nesta data.
A celebração de Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira porque faz alusão à Quinta-feira Santa, que acontece três dias antes da Páscoa, e remete à eucaristia, feita por Jesus exatamente naquele dia da semana.
Em sessão solene conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão Natalense ao artista plástico Guaraci Gabriel Campos, por proposição do vereador Luciano Nascimento (PTB)
O parlamentar justificou que através da repercussão de suas obras, o escultor presta relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura, das artes e na divulgação de Natal nacional e internacionalmente. “Estou muito feliz por prestar essa homenagem a Guaraci, que apesar de ser um artista de tanto destaque não deixou de ser um homem simples e uma pessoa tão humilde, morador da nossa querida zona Norte”, ressaltou o vereador Luciano Nascimento.
Guaraci Gabriel já participou de quatro bienais internacionais e e? o u?nico artista potiguar no Guiness Book (edição 2000), com a maior obra de material reciclado do mundo, pesando 50 toneladas e com 24 metros de altura, no qual utilizou três carcaças de avião F5, para montar a instalação “Guerra e Paz”, na Via Costeira em Natal, no final da década de 1990.
Potiguar de São Pedro do Potengi/RN, Guaraci começou a descobrir e revelar o talento para as artes ainda na infância, na bodega que a família montou em Ceará-Mirim, onde modelava peças de barro e argila que agradava ao gosto popular. Hoje, escultor renomado, é conhecido por utilizar materiais e objetos considerados sucata, que com criatividade converte em arte.
As obras de Guaraci nunca passam despercebidas e estão por todo Rio Grande do Norte. Em Natal, uma das mais recente está no Conjunto Alvorada, zona Norte, uma escultura de 10 metros de altura em ferro, eternizado o soco no ar que Pelé dava ao marcar gols. “O layout dessa escultura foi aprovado pelo próprio Pelé, quando eles se encontraram em Cuba, antes do falecimento do Rei do Futebol”, conta orgulhosa uma das filhas de coração do artista, Jessica Rocha.
Em Natal desde 1978, sobre receber a cidadania Guaraci disse: “Dizem que santo de casa não faz milagre, então ser reconhecido na nossa casa sempre é especial”.
Durante a solenidade, o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, representou a Governadora Fátima Bezerra, e a diretora do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais da Funcarte, Odinelha Targino, o prefeito Álvaro Dias.
A Prefeitura de São Gonçalo realizou, nesta terça-feira (30), a caminhada “Faça Bonito”, em alusão ao dia 18 de maio, quando se conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A caminhada marcou o fim das programações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), durante todo o mês, com diversas ações e eventos para conscientizar a população, pais, responsáveis e jovens sobre a temática.
Informamos que haverá uma manutenção programada no Sistema Adutor Maxaranguape. Essa medida é essencial para garantir o bom funcionamento do sistema. As comunidade abastecida pela rede adutora, terão seu fornecimento de água assegurador por meio de poços tubulares – estrutura que estava em vigor desde abril deste ano.
Estamos empenhados em realizar as manutenções o mais breve possível.
O prefeito Allyson participou na manhã deste sábado (27) da blitz da campanha São João Sem Rojão”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a proibição de soltura de fogos ruidosos na cidade de Mossoró, principalmente no período do Mossoró Cidade Junina.
Durante a blitz o prefeito destacou que essa é uma campanha feita para garantir mais respeito e inclusão para as pessoas com deficiência, autistas, idosos e animais que possuem grande sensibilidade auditiva.
Allyson também aproveitou a oportunidade para anunciar que além de diversas ações de inclusão que serão feitas no mês de junho, também foi colocado nos contratos com as bandas que vão se apresentar no MCJ, a determinação da não utilização de fogos ruidosos durante os shows.
“Regulamentamos aqui a proibição dos fogos ruidosos mediante um decreto, inclusive, em contrato que as bandas que vão tocar aqui no Cidade Junina, não vão poder durante seus shows, finalizou o prefeito de Mossoró.”
Na manhã deste sábado (27), um pequeno grupo de moradores e comerciantes do bairro do Tirol promoveu uma manifestação com faixas e cartazes no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar.
A motivação é a construção de trincheiras no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar, no Tirol, zona Leste de Natal. Contrários a obra anunciada pela Prefeitura Municipal de Natal, o grupo argumenta que a construção pode travar o fluxo da principal avenida da cidade por anos, prejudicar a atividade humana e econômica do trecho e tornar a região mais quente e desagradável, sem resolver o problema e inviabilizar outras alternativas.
A construção, que deveria ter começado em junho do ano passado, vem se arrastando desde então. A trincheira é um tipo de túnel que, na justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai reduzir os engarrafamentos e dar maior vazão ao tráfego de veículos no local.
Neste mês, um protesto já foi organizado por ciclistas, que argumentam que a obra é agressiva e vai no caminho contrário do que vem sendo realizado nas capitais vizinhas, como João Pessoa e Fortaleza. Estas cidades, segundo eles, têm priorizado a construção de ciclovias e ciclofaixas para incentivar o uso da bicicleta na cidade.Por Tribuna do Norte
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.
No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.
Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.
“Muitas pessoas ficaram surpresas quando souberam que eu, uma pessoa solteira, consegui adotar quatro filhos de uma vez. Isso ocorre porque a equipe técnica avalia não apenas as condições financeiras, ou o estado civil da pessoa, mas se ela pode proporcionar um ambiente familiar adequado para as crianças. Um ambiente seguro, amoroso, onde elas se sintam acolhidas”, conta Raquel.
Para aqueles que também desejam adotar uma criança, Raquel recomenda buscar orientação e conselhos tanto de famílias que já passaram pela experiência da adoção quanto de órgãos como a Vara da Infância e outras instituições especializadas em questões judiciais relacionadas à adoção. Essas fontes podem oferecer informações valiosas sobre os procedimentos legais, os requisitos e as melhores práticas para um processo de adoção bem-sucedido.
Ao obter diferentes perspectivas e conhecimentos, é possível se preparar melhor para essa jornada. “Muitos pensam ser um processo burocrático e demorado, mas, na verdade, isso depende da situação e da idade da criança que se deseja adotar. Na época, fui pessoalmente à Vara da Infância fazer perguntas antes de meus filhos chegarem, e isso me ajudou a esclarecer muitas coisas em minha mente”, compartilha.
Conhecimento legal sobre adoção
O advogado Vilmar Nascimento Sales, professor do curso de Direito da Estácio, considera necessário ampliar o conhecimento da sociedade sobre a adoção. Ele explica que o primeiro passo legal para iniciar um processo de adoção é entrar com um pedido judicial de habilitação para adoção, feito na Vara da Infância e Juventude de sua cidade, um procedimento simples no qual os interessados serão convocados a participar de um curso.
“A participação do pretendente no curso psicossocial e jurídico é requisito essencial e obrigatório para o deferimento da habilitação para adoção, devendo o requerente comparecer a todas as etapas. Esta etapa poderá ser suprida apenas nos seguintes casos, segundo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente: adoção unilateral, adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de Habilitação para Adoção”, relata.
O profissional destaca ainda uma das principais dúvidas a respeito de quem pode ser um adotante. “Não são apenas pessoas casadas que podem adotar. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser adotantes todas as pessoas maiores de 18 anos, independentemente de seu estado civil, ou seja, casados, divorciados, separados judicialmente, viúvos, solteiros e as pessoas que vivem em concubinato, como união estável, por exemplo, podem adotar uma criança ou adolescente”, complementa.
Sobre a demora no processo de adoção no Brasil, o advogado diz que infelizmente ela ainda existe no país, mas explica que na maioria das vezes isso se dá por conta do perfil de filho procurado pelos adotantes. “Esse é um dos entraves, e talvez o maior. O perfil mais buscado pelos pretendentes à adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é o de crianças de 2 a 4 anos”.
Como principal orientação aos interessados em se tornar um adotante, Vilmar destaca como fundamental o apoio de um advogado durante o processo de adoção, e enfatiza que a Estácio oferece esse apoio de forma gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
“O NPJ da Estácio Natal oferece este tipo de auxílio e estamos disponíveis para ajudar em todas as etapas, e até mesmo para apenas esclarecer dúvidas aos interessados nos momentos que antecedem ao pedido de habilitação. O NPJ está de portas e corações abertos a quem pretende dar este passo movido pelo amor”, afirma o advogado.
No Núcleo, os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito, supervisionados por profissionais da área, atendendo a causas Trabalhistas, Cíveis, Federais e de Família, com temáticas como divórcio, guarda e alimentos.
Serviço
Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal Segunda a sexta, das 9h às 17h Contato: 3198-1644 Av. Alm Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim
A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais.
A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos.
Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas.
O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.
Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros.
Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos.
Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.
Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.
Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .
Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.
Serviço:
Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.
O açude Dourado, no Seridó potiguar, voltou a ser usado para abastecimento de água na cidade de Currais Novos nesta quinta-feira (18), segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O reservatório está com 19,86% de sua capacidade. Segundo a companhia, a previsão é que a quantidade de água seja suficiente para os próximos oito meses de abastecimento.
O açude havia secado completamente em 1º de março deste ano e conseguiu recuperar volume com as chuvas caídas na região desde então. Desde então, a companhia estava usando o açude Gargalheiras para abastecer a cidade.
Segundo a Caern, a região Seridó teve muita irregularidade nas chuvas e, diferente do Alto Oeste, muitos reservatórios não registraram boas recargas. É o caso do Gargalheiras em Acari, o Boqueirão de Parelhas e o Caldeirão de Santana do Seridó. “A Caern está trabalhando para garantir o abastecimento hídrico destas cidades com planejamento de ações. No Rio Grande do Norte, atualmente são sete cidades em rodízio e Serra do Mel em colapso parcial”, informou a estatal.
Cuidados com a água
A empresa reforçou que a população deve redobrar os cuidados com a água, adotando práticas de uso racional. “A ajuda da população é fundamental. A contribuição pode ser feita informando sobre vazamentos em ruas, transbordamento de caixas de água, fazendo reparos na rede hidráulica e adotando rotina do uso consciente no dia-a-dia”, informou.
Devido a manutenção de duas subestações das adutoras de água I e II do Jiqui, 25 bairros de Natal terão uma parada no fornecimento de água no próximo domingo (21). A informação foi divulgada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na manhã desta quinta-feira (18).
O sistema abastece as áreas Sul, Leste e Oeste de Natal, afetando os seguintes bairros localizados na região: Alecrim, Areia Preta, Bairro Nordeste, Barro Vermelho, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix Sept Rosado, Felipe Camarão, Jardim América, Lagoa Seca, Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta, Petrópolis, Pirangi, Quintas, Tirol, Praia do Meio, Rocas, Santos Reis e parte de Lagoa Nova.
A interrupção no abastecimento inicia às 7h, e tem previsão de término às 17h, período no qual o serviço deve ser concluído. Após o sistema ser religado, a normalização para as áreas afetadas deve ocorrer em até 72h.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) possui um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação foi compartilhada nas redes sociais da deputada Natália Bonavides (PT).
Conforme consta no projeto, a ampliação das ferrovias pode permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem.
A proposta visa aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera. O plano pretende incluir ainda um ramal pela Avenida Nevaldo Rocha e a integração com o transporte de ônibus.
