Categoria: Cidades

A semana poderá ser marcada por greves por tempo indeterminado e paralisações na capital potiguar. Já nesta segunda-feira (17), os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern) vão promover uma parada de advertência para pressionar o Governo do Estado pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e realização de concurso público. Para a quarta-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do RN (Sintro-RN) aprovou indicativo de greve no sistema de ônibus da capital.

Também na quarta, os profissionais da rede pública de Saúde do Estado cruzam os braços para reivindicar a negociação da data-base 2023.
No Ipern, a parada de advertência irá durar até a terça-feira (18). “Ao final do movimento, a gente vai avaliar se a parada irá se repetir no próximo mês ou não. Isso é em função da falta de compromisso do Governo com a garantia de direitos com os servidores, que tem negado peremptoriamente o reajuste salarial do funcionalismo de vários órgãos. Apenas algumas categorias têm sido atendidas, mas isso não é justo”, afirmou o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino Arruda, que articula a parada.

No caso dos motoristas de ônibus, de acordo com o diretor executivo do Sintro, Gilvan Silva, a reivindicação é por reajuste salarial da categoria e também do benefício do vale alimentação. “Estamos pedindo aumento de 8,83% no salário e reposição de 14,3% para o vale alimentação. Na terça, nós vamos ter outra reunião com os empresários, mas já lançamos o edital de greve porque, se não houver avanços na negociação, teremos cumprido o prazo legal de 48 horas de aviso [de greve] e poderemos entrar com a paralisação na quarta”, explica o diretor executivo do Sintro-RN.

Na Saúde, a greve marcada para a próxima quarta-feira na rede estadual pede reposição das perdas salariais de 21,87%; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento dos profissionais com observância ao tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público; implantação das mudanças de carga horária de 30h para 40h; e instalação de uma Comissão para o Piso Salarial da Enfermagem.

Além destas movimentações, os potiguares enfrentam, ainda, a paralisação de serviços do Detran, cuja greve por tempo indeterminado foi iniciada no último dia 5. Os servidores do órgão reivindicam reposição de perdas salariais, realização de concurso público, implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação e Auxílio Alimentação.

O Rio Grande do Norte deve ter um fim de semana com chuvas pontuais e sol em todas as regiões. Ao contrário do fim de semana passado, não há alertas de precipitação acima da média prevista para estes dois dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No entanto, em municípios da região do litoral potiguar, a previsão é de clima parcialmente nublado com chuvas durante o domingo.

Em Natal, o sábado (15) deve ter sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens pela tarde, além de noite com pouca nebulosidade. A mínima será de 23º e máxima de 30º. Já no domingo (16), a chuva pode chegar a qualquer hora e o dia terá muitas nuvens.A temperatura pode chegar a 29º, com mínima de 23º.

Em Mossoró não deve chover durante o fim de semana, portanto, a temperatura deve chegar a 35º, com mínima de 22º. Os dias serão de sol com algumas nuvens. O mesmo deve acontecer em Pau dos Ferros, mas a temperatura poderá ser ainda maior, com máxima prevista para 36º no sábado e 35º do domingo.

Em Caicó, no Seridó Potiguar, a temperatura pode chegar até a máxima de 34 ºC e mínima de 22 ºC durante o sábado. No domingo, a previsão é que a temperatura oscile entre 23 ºC e 33 ºC. Em ambos dias do fim de semana, não há previsão de chuvas.

www.tribuna do Norte.

Dois estabelecimentos comerciais, um de comércio eletrônico e outro de vestuário, foram autuados pelo Instituto Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Natal, por vincularem anúncios publicitários com referência ao Procon Natal, caracterizando publicidade enganosa ou abusiva, sem autorização prévia, e inveracidade dos fatos.

Os estabelecimentos vincularam em suas redes sociais, publicidade que fere os artigos 36 e 37 do Código do Consumidor. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36, “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem” e no seu artigo 37, “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”.

Assim como o Decreto Federal 2.181/1997 no seu art.14, no qual prevê que “O órgão de proteção e defesa do consumidor deverá considerar as práticas de auto regulação adotadas pelo mercado de publicidade em geral”, como também, o art. 19, que diz que “Toda pessoa física ou jurídica que fizer ou promover publicidade enganosa ou abusiva ficará sujeita à pena de multa, cumulada com aquelas previstas no artigo anterior sem prejuízo da competência de outros órgãos administrativos.

Um dos casos autuados foi de uma loja de eletrônicos, que na publicação afirmava que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem qualidade e Garantia”. Já na de vestuário a publicação era que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem roupas estilosas e de qualidade”. Em virtude disso, o diretor técnico Diogo Capuxú requisitou aos estabelecimentos a suspensão imediata dos anúncios, e que as empresas prestem esclarecimentos no período de dez dias. De acordo com o andamento dos processos administrativos instaurados, a pecúnia leva em conta o faturamento da empresa nos últimos três meses.

O diretor técnico, acrescenta o art. 67 do código de Defesa do Consumidor “Fazer ou promover publicidade que se sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva: Pena de detenção de três meses a um ano e multa. Também afirma que o trabalho da fiscalização é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, um trabalho técnico que atua na defesa do consumidor e não para indicar qualquer estabelecimento comercial. O Procon Natal é veementemente contra a utilização do seu nome para indicar qualquer vantagem a estabelecimentos. Uma vez que em todas as suas publicações de orientação ao consumidor é vinculada a frase de que “É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie”, finaliza.

DENUNCIE

Caso o consumidor tenha dúvidas dos seus direitos procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento: telefone (84) 3232-9050, o WhatsApp (84) 8812-3865 e pelo E-mail: proconnatal@natal.gov.br.

O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da licença prévia (LP), junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos.

O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.

As pesquisas em questão são uma das exigências feitas pelo Idema no último dia 27 de junho, quando o órgão encaminhou ao Município uma solicitação de providências, cujo prazo para entrega das respostas foi estabelecido para dali a 30 dias. “Conseguimos protocolar as respostas em pouco mais de 10 dias”, comemorou o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, a expectativa é que o Idema condicione os itens justificados.

Por Tribuna do Norte

Em Natal, a segunda-feira começou com sol e algumas nuvens, havendo chance de chuva rápida ao longo do dia e à noite. Para terça, quarta, quinta e sexta-feira, a previsão é de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas. As temperaturas variam entre 22º C de mínima e 31º C de máxima.

Na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, a segunda-feira terá sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer, com poucas nuvens durante à noite. Para o restante da semana, espera-se sol com algumas nuvens, mas sem ocorrência de chuvas. As temperaturas mínimas serão de 22º C e as máximas de 35º C.

Em Caicó, região do Seridó, a segunda-feira também terá sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer, com poucas nuvens durante a noite. Nos dias seguintes, terça, quarta, quinta e sexta-feira, a previsão é de sol com algumas nuvens e ausência de chuvas. As temperaturas mínimas serão de 22º C e as máximas de 34º C.

Por fim, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, a segunda-feira terá sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer, com poucas nuvens durante à noite. Para o restante da semana, espera-se sol com algumas nuvens, sem previsão de chuvas. As temperaturas mínimas serão de 22º C e as máximas de 34º C.

Por Tribuna do Norte

O Idema disse que irá se posicionar, em um prazo de 20 dias, acerca das respostas aos questionamentos sobre a engorda da Praia de Ponta Negra. As respostas foram protocoladas pelo Município na manhã desta segunda-feira (10) e irão embasar as informações necessárias para a emissão da LP, a primeira de três licenças necessárias para a execução da obra.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar informou que, durante a análise, se houver alguma dúvida, o Município será acionado para esclarecimentos. “As respostas foram apresentadas agora pela manhã, instantes antes de nos reunirmos e, portanto ainda vamos analisar. Se houver algum complemento a ser feito, vamos acionar o Município de maneira informal para esclarecimentos. Com isso, a gente espera ter um parecer final sobre a emissão da LP em agosto”, disse Leon Aguiar.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Idema reuniu representantes da Prefeitura do Natal, como as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura (Seinfra), além do Ministério Público do Estado(MPRN) no Parque das Dunas para debater questões técnicas referentes à engorda. O prefeito Álvaro Dias também participou da reunião.

Por Tribuna do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove na próxima segunda-feira (10) uma reunião para tratar dos aspectos técnicos relacionados à obra de “engorda” da praia de Ponta Negra. O encontro ocorrerá no formato híbrido, online e presencial, às 10h, no auditório do Parque das Dunas, em Natal.

O Instituto convidou a Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb), e representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, 45ª Promotoria de Justiça – Natal, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Ambiental (NCA) da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Natal e da Empresa TETRATECH. Além da presença dos técnicos do órgão envolvidos no processo.

Um momento para os órgãos e instituições para elucidação de dúvidas relacionadas à solicitação de providências emitida por este Idema junto à Prefeitura do Natal, para que de forma conjunta possamos encontrar uma solução técnica que supere os desafios e possa ser dada continuidade à emissão da Licença Prévia (LP).

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a reunião é mais um momento de diálogo com os atores envolvidos na obra. “O Instituto entende a importância e a magnitude dessa obra para a capital e para o turismo do Rio Grande do Norte e juntos encontramos um equilíbrio e avançaremos no processo”, destacou o diretor.

Fonte: www.pontanegranews.com.br

Natal ganhou uma nova rota aérea. A Voepass realizou o voo inaugural ligando Natal a Fernando de Noronha. A empresa irá manter uma frequência diária para a ilha saindo de Natal às 13h30 com chegada às 15h50 (o fuso horário na ilha é de uma hora a mais em relação ao horário de Brasília).

O primeiro voo, que decolou nesta quarta-feira (05), contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, jornalistas e agentes de viagens. “Os destinos de praia do Rio Grande do Norte e agora Fernando de Noronha não são concorrentes de Natal, são complementares e acredito que podemos unir forças com esses destinos para atrair os turistas que buscam os destinos de sol e mar na nossa região ” , diz o prefeito Álvaro Dias.

Além do voo diário da Voepass para Noronha, em parceria com a Latam, Natal também tem voos semanais da Azul com destino à ilha. “Recentemente foi feito o voo inaugural da Gol ligando Natal a Belém do Pará e agora este para Noronha, isso significa uma ampliação da malha viária que deve nossa cidade, abrindo um leque maior de opções para quem quer vir a Natal ” , diz a secretária de Turismo, Ohana Fernandes.

Além dessa campanha, a Prefeitura de Natal fechou uma parceria com a Record Internacional para divulgação da cidade especialmente em Portugal.

 

Com precipitações desde as primeiras horas desta quinta-feira (6), Natal está sob aviso de acumulado de chuva, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e que tem duração até às 10h da manhã desta sexta-feira (7). O alerta é de legenda amarela e também abrange outros 19 municípios potiguares.

• Arês
• Baía Formosa
• Canguaretama
• Ceará-Mirim
• Extremoz
• Goianinha
• Macaíba
• Maxaranguape
• Natal
• Nísia Floresta
• Parnamirim
• Pedro Velho
• Pureza
• Rio do Fogo
• São Gonçalo do Amarante
• São José de Mipibu
• Senador Georgino Avelino
• Tibau do Sul
• Touros
• Vila Flor

Por Tribuna do Norte

Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30). Dentre os dados apresentados, tivemos o número de habitantes por município do Rio Grande do Norte. Entre as dez cidades mais populosas do estado, Natal é a líder no quesito, com 751 mil habitantes, apesar de ter apresentado uma redução de 6,45% no número de moradores em relação a 2010.

No último censo registrado, a capital do RN tinha 803.739 mil moradores. Dessa forma, Natal registrou uma perda de 52.439 habitantes nos últimos doze anos. Por outro lado, muitas cidades da Região Metropolitana de Natal apresentaram crescimento populacional. Especialistas apontam que a razão para essa queda no número de habitantes e consequente crescimento no número de moradores das cidades vizinhas se deve ao antigo Plano Diretor de Natal.

Entre as cidades que mais cresceram no estado, o destaque fica com Extremoz. Localizado na Região Metropolitana, o município teve um crescimento de 150% em relação a 2010, saltando de 24.569 habitantes para 61.381. Já em número absoluto, o destaque fica com Parnamirim, que 50.494 novos moradores, indo de 202.456 habitantes para 252.950.

As 10 cidades mais populosas do RN:

– Natal – 751.932
– Mossoró – 264.181
– Parnamirim – 252.950
– São Gonçalo do Amarante – 115.467
– Macaíba – 81.584
– Ceará-Mirim – 78.486
– Extremoz – 61.381
– Caicó – 61.160
– Açu – 56.482
– São José do Mipibu – 47.279

Fonte: Tribuna do Norte.

São Gonçalo do Amarante será sede do novo centro de distribuição internacional dos Correios. A implantação do ‘hub’ no Aeroporto Aluízio Alves, relicitado recentemente, deve gerar pelo menos 100 novos empregos diretos e 200 indiretos.

O prefeito Eraldo Paiva comemora essa nova vitória que chega ao município. Depois do leilão exitoso do aeroporto de São Gonçalo, que aconteceu no mês de maio, agora chega o hub dos correios que vem agregar essa nova fase.

“Essa é mais uma vitória para o povo de São Gonçalo! A implantação desse hub irá gerar emprego e renda para a nossa gente. Serão pelo menos mais 300 empregos criados. E pode ter certeza de que isso vai abrir portas para outras empresas chegarem a nossa cidade”, ressaltou Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante.

Será o primeiro ‘hub’ internacional dos Correios no Nordeste, região responsável por receber cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pela empresa. Estudos técnicos apontaram São Gonçalo do Amarante como local ideal para receber o centro de distribuição, por sua posição estratégica.

O bairro de Ponta Negra terá uma parada no abastecimento na próxima quarta-feira (21), no horário das 7h às 17h. A parada será necessária para que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) realize mais uma adequação de sistemas ao uso do mercado livre de energia. Dessa vez, será na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) que funciona no bairro.