O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, publicou, nesta sexta-feira (3), um decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis. O documento foi publicado após reunião do arcebispo com a comissão arquidiocesana de tutela para menores e adultos vulneráveis, realizada na manhã da quarta-feira passada, e está de acordo com a Carta Apostólica do Papa Francisco, que trata dos procedimentos para prevenir e combater o fenômeno dos abusos sexuais dentro da Igreja. Uma ouvidoria foi criada para receber as denúncias.
Em comunicado publicado nas redes sociais, a Arquidiocese de Natal se compromete em “oferecer, em todas as partes e setores da vida e da atividade pastoral, um espaço sadio, seguro e protegido para as crianças, jovens, idosos e adultos vulneráveis”.
A ouvidoria será o órgão responsável por receber e acolher as denúncias relacionadas a abuso físico ou psicológico, cujas vítimas sejam menores ou adultos vulneráveis. A ouvidoria funcionará no Centro Pastoral Pio X, que fica subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 horas. As denúncias também poderão ser enviadas para o e-mail ouvidoria@arquidiocesedenatal.org.br ou o contato pode ser feito também através do telefone (84) 98131-0883.
Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e o Consórcio CONISA, estão sem abastecimento de água nesta quarta-feira (1º), por causa do furto de equipamentos do sistema elétrico da estação de bombeamento 2, da Adutora Serra de Santana. A ocorrência, de acordo com a Caern, foi registrada nesta madrugada.
A Caern trabalha no reparo dos equipamentos para restabelecer o funcionamento do sistema. No entanto, a previsão, segundo a concessionária, é que o trabalho seja concluído no início da tarde desta quinta-feira (2).
Após o conserto e retomada, segundo a Caern, será necessário aguardar um prazo para a completa normalização do serviço em todas as áreas afetadas. Esse prazo vai até o próximio dia 8.
A Polícia Civil de São José de Mipibu ainda vai investigar o caso de um bebê do sexo feminino, que foi abandonado dentro de uma caixa de sapato, na área do rio Taborda, Zona Rural do município de São José do Mipibu. O caso foi registrado na noite do sábado (28).
Até lá, muito foi especulado sobre quem irá adotar a criança, mas os trâmites para a adoção não é simples. Como explicou a promotora da infância de Parnamirim, Gerliana Araújo, o Ministério Público entrou com uma ação de acolhimento.
“Ninguém mais pode retirar a criança da unidade hospitalar sem ordem judicial. Também pedimos o registro de nascimento da criança, com a data provável do nascimento do sábado mesmo, porque para qualquer intervenção médica mais grave, a gente precisa desse registro”.
Ainda não se sabe até quando a criança vai ficar no hospital, ela segue internada na UTI da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Houve uma melhora em seu estado, mas ainda requer muitos cuidados.
Segundo a promotora, a polícia tem um prazo de 30 dias para investigar sobre a família da criança e o motivo do abandono. Sobre a adoção, Gerliana explicou que existe um cadastro nacional onde identifica-se o perfil que se adequa essa criança e o próprio sistema é que faz essa indicação.
“Muitas pessoas de boa vontade se propuseram a adotar essa criança, mas não é uma tarefa simples, só depois do inquérito, há um crime, tem toda uma investigação também diante desse caso”.
A Prefeitura de Parnamirim apresentou um projeto ao Governo do Rio Grande do Norte para municipalizar a avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, através das secretarias de Planejamento e Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. Atualmente, a gestão da via é do Poder Executivo Estadual e, por isso, todas as intervenções precisam estar em consonância com o Estado. Nesta segunda-feira (30), o projeto também foi apresentado ao secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.
“O projeto foi muito bem aceito. Como a Mara Lacerda é uma rodovia estadual, precisamos de autorização para executá-lo. As tratativas estão muito avançadas e estamos aguardando que o Estado autorize”, comenta o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro.
Ainda de acordo com o secretário, outras tratativas ocorrem para solucionar alguns problemas de forma emergencial, como a retirada de semáforos e implantação de rotatórias.
“Estamos tratando agora, em caráter de urgência, a questão de mobilidade na Maria Lacerda que ela está numa situação caótica, no que diz respeito à mobilidade urbana, principalmente nos horários de pico. “Nenhum semáforo ficará na Maria Lacerda. Eles serão excluídos e substituídos por rotatórias”, informou.
O bairro de Nova Parnamirim abriga, aproximadamente, 60,9 mil habitantes, é um dos maiores da Região Metropolitana de Natal e enfrenta diversos problemas em virtude do rápido crescimento, registrado sobretudo nas últimas duas décadas.
De acordo com moradores, comerciantes e motoristas, a principal dificuldade diz respeito à mobilidade urbana, concentrada principalmente nas avenidas Maria Lacerda, Abel Cabral e Ayrton Senna.
“Eu meio que já me sinto pai. A gente apelidou ela de Vitória lá na UPA, porque ela foi uma vitoriosa de verdade. Ela lutou pela vida e está até agora lutando. A gente não quer tirar o mérito dessas pessoas que também têm um sonho de ter uma criança, porém, eu acho que pelo fato de eu ter encontrado, já rolou um sentimento desde o primeiro dia que a gente viu”, afirma Felipe Sampaio, que encontrou a recém-nascida dentro de uma caixa de sapato, na Grande Natal, e agora almeja adotá-la.
O empresário contou como foi o momento em que encontrou a criança. “Eu acho que foi algum chamado pra nós, porque quando nós passamos, a tampa abriu. E nisso que abriu, a gente teve uma curiosidade, achamos que era gato, cachorro, que geralmente é mais comum ver isso do que uma criança. Quando nos deparamos era uma criança, e ela tava com vida. Naquele momento foi um choque terrível”.
A criança segue internada na UTI Neonatal no Hospital Maternidade Divino Amor, na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. “O bebê é prematuro, de 29 semanas, chegou em estado grave, hipotérmico, mas a nossa equipe o direcionou para a UTI Neonatal e recebeu todas as cuidados necessários. Hoje ele é um bebê grave, instável ainda, porém é um bebê que está recebendo todos os cuidados necessários e, se Deus quiser, ela deve ir para casa com novos pais e ser bem acolhida”, explicou Júlia Ferreira, diretora técnica do hospital.
Com a saída para Frankfurt, na Alemanha, o avião precisou desviar a rota para a capital potiguar. Segundo informações compartilhadas no post, o motivo da mudança seria uma emergência médica.
A gravação cedida ao AEROIN foi feita por um dos passageiros que estava no voo. Apesar do susto, não houve nenhuma intercorrência.
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Momento em que o Boeing 777-300ER da LATAM alijava combustível no voo entre Natal e Guarulhos, após o voo para Frankfurt ter sido desviado para a capital potiguar, na madrugada do domingo, devido a uma emergência médica.
Três municípios do Rio Grande do Norte participam neste domingo (29), da escolha dos futuros Conselheiros Tutelares. Para a eleição, 1.242.902 eleitores potiguares estão aptos a votar. A votação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
Os municípios participantes das Eleições são: Areia Branca, Ceará-Mirim e Natal. Os 3 municípios tiveram problemas na realização das eleições no dia 1º de outubro e reagendaram para o último domingo do mês.
Como acontece
Ao todo, haverá 240 seções eleitorais distribuídas em 44 locais de votação: 1 em Areia Branca, 2 em Ceará-Mirim e os 41 restantes espalhados pelas quatro zonas eleitorais da capital potiguar. Em Natal, há 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em 9 locais na Zona Sul; 36 seções em 7 locais da Zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na Zona Oeste. Em Areia Branca, os eleitores de 8 seções votarão em apenas um local. Em Ceará-Mirim, as 20 seções foram divididas em 2 locais de votação.
Caso o(a) eleitor(a) de Natal, Ceará-Mirim ou Areia Branca queira exercer seu direito do voto, ele(a) poderá consultar o seu local de votação neste link: https://ext.trern.jus.br/legado/conselho.html. A consulta de local de votação só estará disponível para os(as) eleitores(as) de um desses três municípios.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer uma operação especial de trânsito para cobrir as regiões dos cemitérios na cidade na próxima quinta-feira (2), quando é comemorardo o “Dia de Finados”. Os bloqueios parciais ao tráfego de veículos acontecem no entorno das necrópoles e começam a partir das 6h00 da manhã, com exceção dos cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, cujos os bloqueios serão totais das vias já a partir da quarta-feira (1).
Toda a operação contará com viaturas, batedores e agentes de trânsito que estarão nestes locais orientando a passagem de pedestres e o fluxo de veículos.
A previsão da Semsur é que cerca de 70 mil pessoas devem visitar as unidades.
Já o Sistema de Transporte Público de Passageiros vai operar com ordens de serviços de domingo como todo feriado. E de acordo ainda com a STTU, será aplicada a Tarifa Social com 50% de desconto nas viagens urbanas. As dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o serviço podem ser informadas pelo telefone 156.
De acordo com a STTU, serão seis (06) intervenções nos seguintes locais:
Cemitério do Alecrim (Bloqueio parcial)
Cemitério do Bom Pastor I (Bloqueio total)
Cemitério do Bom Pastor II (Bloqueio total)
Cemitério Parque Nova Descoberta (Bloqueio parcial)
Dezenas de pessoas foram à sede da empresa Guararapes, em Extremoz, na manhã desta quarta-feira (25), para participar de um processo seletivo para concorrer a uma das 400 vagas temporárias disponibilizadas pela empresa neste final de ano. Os candidatos foram convocados pela empresa para seguir em estágios do processo de seleção. Uma grande fila se formou no local e algumas pessoas se confundiram.
O motivo da confusão é que há também uma disponibilização de vagas através do Sine, onde 180 postos de trabalho na Guararapes estão com inscrições abertas para candidatura. Como algumas pessoas se confundiram, as inscrições, que iriam até às 14h de hoje, foram prorrogadas até as 16h.
Neste caso, conforme divulgado pelo Sine, as vagas são para operador de máquina (72), auxiliar de logística (43) e auxiliar de produção (10 vagas). O cadastro será feito na unidade do Sine em Candelária, mediante apresentação dos documentos solicitados. A expectativa é grande para quem foi à Guararapes na manhã de hoje.
Nos últimos cinco anos, os atendimentos hospitalares envolvendo traumatismos e politraumatismos aumentaram 140% no Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Saúde. A estatística aponta para 5 mil casos envolvendo algum tipo de trauma nas unidades potiguares somente em 2023.
De acordo com os números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), os hospitais potiguares registram 1.990 politraumatizados e 3.027 traumatizados entre os meses de janeiro a julho de 2023. O número representa 23,7 atendimentos por dia, o que representa quase um novo caso cada hora. O NOVO analisou os dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) fornecidos pelas instituições de saúde, sejam públicas ou particulares, para a cobrança dos gastos com um paciente internado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comparando com 2022, o número de atendimentos cresceu 17%. No ano passado, entre janeiro a julho, os hospitais potiguares somaram 4.254 casos de traumas e de politraumas. Em 2018, foram 2.089 atendimentos.
Os procedimentos de traumas e politraumas envolvem casos de lesões, sejam elas por acidentes domésticos, trabalho, trânsito, entre outras formas de evento traumático externo ao corpo.
No Rio Grande do Norte, o serviço está concentrado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, que canaliza 85% de todos atendimentos envolvendo traumatologia. Em 2023, o hospital recebeu pacientes de 118 dos 167 municípios potiguares.
Ainda segundo os dados do Datasus, os casos de traumas e politraumas de 2023 representaram um total de R$ 4,3 milhões ao SUS. Em cinco anos, este serviço consumiu mais de R$ 20 milhões. De acordo com os dados, 27% dos casos de traumas e politraumas em 2023 estão relacionados com algum tipo de acidente de trânsito. Os hospitais registraram 1.360 casos de acidentes de trânsito que levaram a algum tipo de procedimento para traumas este ano.
O crescimento nos casos de trauma coincide com o aumento nos acidentes de trânsito nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Em 2023, entre janeiro a junho deste ano, foram registrados 543 acidentes, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O número é 13% maior que o mesmo período de 2022, com um total de 477 acidentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nesta terça (24) e quarta-feira (25). Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.
Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados e 62 sucatas), podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line.
De acordo com a PRF, o edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, no qual estão especificados detalhes dos veículos, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS, informou a PRF.
Entre os veículos leiloados, se destaca uma Amarock 2014, Diesel, na cor branca, com lance inicial de R$25.000,00, e um Hyundai HB20S 1.6 2013/2014, na cor cinza, de lance inicial R$8.000,00. Já nas motos, há uma HONDA CG 125I FAN 2017, na cor preta, em lance inicial de R$1.500,00.
Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, investir na advocacia é investir na democracia – Foto: Adriano Abreu
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) chega aos seus 91 anos neste sábado, 22 de outubro, com 15,5 mil advogados ativos. O expressivo número exige maior assistência para que esses profissionais consigam garantir o acesso da população à justiça. Neste sentido, a entidade comemora resultados do atendimento à classe que vai desde capacitações, até a interiorização dos serviços. “Nós fizemos um esforço para aumentar os serviços prestados mantendo a anuidade congelada”, destaca o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
A central permanente de defesa de prerrogativas, que inclui plantões nos fins de semana, bem como espaços de co-work e salas específicas para audiências virtuais são algumas iniciativas de apoio ao trabalho do profissional do direito. “Entendemos que onde a advocacia trabalha bem, a democracia se fortalece, porque havendo violação de direitos, terá sempre advogados para combater essa violação”, frisa o presidente.
Segundo ele, a meta é equipar 100% de salas dos advogados em todos os presídios do estado, assim como já se conseguiu fazer em quase a totalidade dos fóruns, restando aqueles que não dispõem de espaço físico. No presídio regional de Caicó, por exemplo, a OAB construiu o espaço “do zero” para dar assistência aos criminalistas. “Eles iam atender os clientes nos presídios e ficavam do lado de fora, esperando a hora do atendimento. Isso era uma condição extremamente incômoda, mas conseguimos acabar com isso”, comemora Aldo Medeiros.
Ao longo das mais de nove décadas, a “Casa dos Advogados”, que teve sua primeira sede no Instituto Histórico e Geográfico, na Cidade Alta, mudou de lugar. Até 2015 estava no mesmo bairro, mas em outro prédio histórico, até que foi transferida para o bairro de Candelária, num espaço amplo, moderno e equipado, com um Centro de Inclusão Digital para os profissionais trabalharem. Contudo, o edifício anterior está prestes a ser reformado. “Já contratamos um projeto arquitetônico. Lá vai funcionar mais um serviço de atendimento aos advogados, com co-work, salas de atendimento e também pensamos em um espaço para eventos culturais”, revela Medeiros.
Todo o serviço é custeado unicamente pela anuidade paga pelos advogados e se reflete na população atendida. “A Constituição diz que o advogado é indispensável para a aplicação da justiça. Em razão disso é que procuramos fazer com que a advocacia seja cada vez melhor, mais bem preparada, mais bem informada para que a prestação de serviços reflita isso”, frisa o presidente da OAB/RN.
Um dos destaques para esse momento que a OAB/RN vivencia é a presença da entidade no interior do estado, como uma forma de garantir aos advogados que atuam fora de Natal os mesmos benefícios, inclusive da Caixa Assistencial dos Advogados (CAARN). “A intenção é aproximar os serviços prestados pela OAB e melhorar a qualidade do acesso no interior em pontos que tiverem falha junto ao judiciário”, explica o Presidente da Comissão de Interiorização da OAB/RN, André Medeiros.
Além das reformas das salas dos fóruns com mais de 40 computadores distribuídos, um aplicativo que mapeia todas elas, com as informações sobre a subseção, serviços disponíveis, distância, integrando com aplicativos de transporte, é outra iniciativa. “Antes, os advogados tentavam buscar a OAB, agora é a OAB que busca os advogados levando serviço, vendo quais são as dificuldades e características de cada região”, ressalta André Medeiros.
Um importante serviço da OAB/RN é capacitação profissional pela Escola Superior da Advocacia (ESA). “Por muito tempo esses cursos se concentravam na capital. Apenas no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil advogados receberam cursos. E eu reitero que esses cursos sejam ofertados de forma igualitária na capital e no interior”, diz a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias.
Pela primeira vez na sua história, a seccional potiguar conta com uma pós-graduação. “Temos pós em direito previdenciário e pretendemos ampliar esses serviços com novos cursos de pós-graduação, inclusive, de mestrado profissional através da ESA”, prevê.
Outro avanço está na presença feminina que representa 47% das inscrições na entidade. A OAB/RN é pioneira na paridade de gênero nos seus cargos. “Significa dizer que, pelo menos, metade dos cargos na OAB devem ser ocupados por mulheres. Somos pioneiros também na paridade de gênero nas comissões, que é outro braço importante da Ordem para fazer a interlocução com a sociedade, através de assuntos temáticos próprios”, diz ela.
Números OAB RN
15.500 advogados ativos 4.000 licenciados ou afastados +40 cursos da essa com 1.800 inscritos Salas de advocacia reformadas: TRT 21 (Natal), Cadeia Mário Negócio, Cadeia de Caraúbas, Alojamentos Estado Maior (Natal), Parlatórios Pavilhão 5 Quase 100% das salas de advocacia em presídios foram reformadas
Uma nova era na logística internacional começa a tomar forma no Nordeste do Brasil com a visita do Presidente dos Correios, Fabiano Santos, ao estado do Rio Grande do Norte. O presidente dos Correios foi calorosamente recebido pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra, e pelo Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.
O destaque da visita foi o anúncio oficial da construção do tão aguardado Hub de Distribuição Internacional dos Correios, o primeiro do Nordeste e o quarto em todo o Brasil, juntando-se a centros similares já estabelecidos no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Este novo centro estratégico ocupará uma área generosa de 20 mil m² no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. O Presidente dos Correios, Fabiano Santos, ressaltou a importância deste marco histórico: “A construção do primeiro Hub de Distribuição dos Correios na região nordeste vai melhorar a distribuição e encurtar distâncias, conectando o Nordeste ao mundo de uma maneira mais eficiente”, disse. A instalação deste Hub é um passo significativo para otimizar a logística de distribuição dos Correios e desafogar os centros das demais regiões, tornando a entrega de encomendas mais ágil e eficiente no Nordeste. Além disso, o hub deve gerar centenas de empregos em São Gonçalo do Amarante.
O Prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, contou que a vinda do hub dos correios impulsiona a geração de empregos no município: “Temos recebido contatos de muitas empresas que também querem vir para nossa cidade, após o anúncio do Hub. Com isso, nós criamos o Parque Industrial e Logístico Aero-rodoviário, o PILAR, que deve gerar cerca de 4 mil empregos, com mais de 50 empresas interessadas em se instalar na região”.
A decisão de estabelecer o centro de distribuição em São Gonçalo do Amarante foi baseada em estudos aprofundados realizados pelos Correios, levando em consideração a localização estratégica do município e o fato de que o Nordeste representa cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pela empresa.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, comentou sobre o impacto positivo deste investimento no estado: “Este investimento dos Correios no Rio Grande do Norte é um grande impulso para nossa economia. A construção do Hub de Distribuição Internacional fortalecerá nossa posição no cenário nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em nossa região.”
Com a construção do Hub de Distribuição Internacional, São Gonçalo do Amarante e toda a região Nordeste estão prestes a se consolidar como um importante polo logístico, atraindo investimentos e fomentando o desenvolvimento econômico regional de forma substancial.