O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A religiosa nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914. Aos 13 anos, com o apoio do pai, começou a acolher mendigos e doentes em casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento à população carente. Em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à mãe, o nome de irmã Dulce.
Em 1949, sem ter para onde ir com 70 doentes, a freira pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro próximo ao Convento Santo Antônio, na capital baiana. O episódio, que marca as raízes da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um galinheiro.
Irmã Dulce se manteve firme em sua missão de servir aos mais necessitados até falecer, aos 77 anos. No dia 13 de outubro de 2019, 27 anos após a morte da religiosa, ela foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira nata.
Um homem foi preso por matar e comer a carne de um cachorro, na manhã desta quarta-feira (17), em Assu, cidade localizada a pouco mais de 200 km de Natal. Segundo a Polícia Militar, militares da Força Tática foram ao bairro Dom Elizeu e conseguiram prender o homem após receberem denúncias de moradores da região, que viram o animal morto na entrada de uma casa. O homem foi conduzido à delegacia da cidade e confessou o crime.
“Ele confessou o fato. Diz que fez por mera curiosidade, acabou cortando ele e comeu a coxa. Disse que fez com cebola e cuscuz”, disse o delegado Valério Kürten. Testemunhas afirmaram à polícia que o homem chegou ao bairro há cerca de 10 dias e estava usando uma casa, mas suspeitam que ele tenha invadido o imóvel.
Segundo delegado do município, o homem foi preso em flagrante por maus-tratos a animais – crime que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, quando o animal é cão ou gato, e que pode ser aumentada em até um terço, por ter resultado na morte do animal. Ele deve passar por audiência de custódia desta quinta-feira (18).
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa, à população, que está ampliando a vacinação contra Influenza, para maiores de seis meses de idade. Os interessados em receber a dose devem procurar a unidade de saúde mais próxima.
A influenza, também conhecida como gripe, é uma infecção do sistema respiratório cuja principal complicação são as pneumonias, responsáveis por um grande número de internações hospitalares no país.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, determinou na tarde nesta quarta-feira (17), a instauração de um Inquérito Policial a ser conduzido pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, para investigar a morte da oficial de justiça Natália Dantas de Araújo durante uma cirurgia plástica no último dia 6 de fevereiro de 2023, realizada em um hospital na zona Leste de Natal.
De acordo com documento ministerial, a investigação deve apurar o possível cometimento do crime de homicídio culposo ou doloso.
O Inquérito Policial tem prazo legal de 90 dias para ser concluído, podendo ainda ser prorrogado de acordo com normas do Código de Processo Penal. O MP determina que, após concluída a investigação, o inquérito deverá ser protocolado junto ao poder judiciário, e que a promotoria responsável pelo início dos trâmites – 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal – seja comunicada para acompanhamento do processo.
O inquérito para apurar a morte de Natália Araújo é resultado de um notícia de fato protocolada pelo advogado Jonas Antunes de Lima Neto, que também deverá ser notificado sobre o andamento das investigações e consequente processo judicial.
A oficial de justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, morreu no último dia 6 de fevereiro, durante um procedimento cirúrgico estético para correção de diástase e abdominoplastia.
Natália Araújo era potiguar mas morava no Acre, onde exercia o cargo de oficial de justiça há mais de uma década. Ela estava de férias quando aproveitou para se submeter ao procedimento médico que resultou em sua morte. Ela deixou uma filha de pouco mais de um ano de idade.
O comentário já está nos corredores da prefeitura de Parnamirim e também já chegou em Brasília. O deputado federal Benes Leocádio está disposto a disputar a cadeira de prefeito na terceira maior cidade do estado e já tem seguidores importantes torcendo para o seu nome chegar na boca do povão de Parnamirim.
Essa semana, uma importante liderança política deixou claro, caso Benes viabilize o seu nome para a disputa em 2024, o prefeito Taveira embarcaria nesse projeto, pois os seus nomes de confiança estariam com dificuldades para fazer frente ao nome da oposição na cidade Trampolim da Vitória.
Agora é aguardar os próximos passos do deputado federal Benes Leocádio em Parnamirim, pois o negão voz de trovão já anda animado com esse projeto político. O vereador Afrânio Bezerra já recebeu a confirmação de que o seu candidato do coração, Homero Grec não disputará a cadeira do coronel Taveira e por esse motivo homem forte do Parque Industrial, já está de malas prontas para embarcar na candidatura de Benes Leocádio.
Agora Taveira continua dizendo que o seu será aquele que assumir o compromisso com o projeto de reeleição de Taveira Jr. para deputado estadual. Nesse critério, só restariam os nomes de Wolney França, atual presidente da câmara, e da Fecam, e agora Benes Leocádio que exerce o seu segundo mandato de deputado federal em Brasília.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) possui um projeto que melhora as condições das ferrovias do estado e também integra os trens com as outras modalidades de transporte. Na ideia, será possível, inclusive, construir uma linha até o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação foi compartilhada nas redes sociais da deputada Natália Bonavides (PT).
Conforme consta no projeto, a ampliação das ferrovias pode permitir, por exemplo, que pessoas de diferentes municípios da Grande Natal, e de diferentes bairros da capital, cheguem até a UFRN de trem gastando uma só passagem.
A proposta visa aumentar a oferta de trens urbanos e diminuir o tempo de espera. O plano pretende incluir ainda um ramal pela Avenida Nevaldo Rocha e a integração com o transporte de ônibus.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que a obra do pontilhão sobre o Rio Potengi, no trecho entre as comunidades de Poço de Pedra e Igreja Nova, entrou em uma nova etapa. Estão sendo instaladas as 19 linhas paralelas de tubos PEAD, com diâmetro de 1500 milímetros, que vão permitir o fluxo da água do rio nos períodos de cheia.
O pontilhão possui 170 metros e vai permitir a interligação das localidades, melhorando a vida dos moradores da zona rural.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir o ritmo de viagens nas próximas semanas, após retornar da missão oficial ao Japão. Interlocutores próximos a Lula afirmam que, entre os motivos para a decisão, está o ritmo intenso de agendas de Lula no Brasil e no exterior.
O presidente também vem se queixando de uma dor no quadril, que não tem respondido a tratamentos não invasivos. A equipe médica já avalia a possibilidade de uma cirurgia. Na última quinta-feira (11), em discurso na Bahia, Lula chegou a citar o problema de saúde e a brincar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) – que é ortopedista e tem filho cirurgião.
“Depois, eu vou fazer uma consulta com o Otto. Eu estou com um problema na cabeça do fêmur e você é ortopedista, você sabe disso. E você sabe que você vai ter que me curar porque eu sou bom de bola, não posso jogar mais por causa dessa na hora que eu estou aqui. Eu tomo injeção já não resolve é você que vai me curar, Otto”, disse Lula. Em fevereiro, Lula passou por uma ressonância magnética no quadril em Brasília
Agenda intensa de viagens
Lula embarcou para o Japão na manhã desta quarta-feira (17) e só deve pousar em Hiroshima na noite de quinta (18), no horário de Brasília. Em abril, Lula também fez uma viagem de mais de 24 horas para visita oficial à China.
Na última semana, pouco após retornar da viagem ao Reino Unido para a coroação de Charles III, Lula emendou compromissos de um dia inteiro na Bahia e, em seguida, no Ceará.
Nos dias 18 e 19, ocorre, na Câmara Municipal de Parnamirim, o IX Encontro dos Procuradores, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento reúne procuradores e advogados de todo o estado para discutir temáticas referentes à advocacia pública.
O encontro tem como finalidade colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, salienta que é uma satisfação que a Câmara de Parnamirim sedie o evento. “É um prazer recepcionar procuradores e advogados para um evento tão essencial no âmbito da advocacia pública. O objetivo é proporcionar conhecimento e benefícios para a atuação destes profissionais, e portanto, é bem-vindo na Casa do Povo”.
Para a inscrição no IV Encontro dos Procuradores, o interessado deve se cadastrar pelo endereço eletrônico https://escola.al.rn.dti.systems/ ou pelo aplicativo da Escola da Assembleia. Mais informações pelo número 3232-1001.
A programação completa está disponível no site da Assembleia. Clique aqui para conferir.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República
A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade — afirmou Gonçalves em seu voto.
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que “tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”.
Após a apresentação do voto do relator, que durou cerca de 50 minutos, os demais ministros informaram apenas que não iriam divergir, sem apresentar votos separados. Assim, seguiram Gonçalves o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Nunes Marques, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.
O próprio Deltan, por nota, afirmou que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”. O texto continua: “Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”.
Saída antecipada
O advogado de Deltan, Leandro Souza Rosa, afirmou na sessão que Deltan não era alvo de nenhum processo administrativo disciplinar aberto (PAD) no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) no momento em que pediu exoneração, em novembro de 2021.
Com base no princípio da confiança, da segurança jurídica, Deltan formalizou o seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha absolutamente nenhum processo administrativo disciplinar aberto — argumentou.
Entretanto, Gonçalves considerou que havia outros tipos de procedimentos abertos no CNMP, de caráter preliminar, que poderiam acarretar em PADs, e que por isso ele antecipou sua saída. Eram 15 procedimentos, incluindo nove reclamações disciplinares. Pela legislação eleitoral, ele só precisaria deixar o cargo seis meses antes do pleito, no início de abril de 2022.
O relator afirmou que essas ações preliminares “potencialmente ensejariam processos administrativos disciplinares com eventual penalidade de demissão caso o recorrido não tivesse requerido de forma antecipada sua exoneração”. Gonçalves ainda ressaltou que a exoneração de Deltan ocorreu 16 dias após o CNMP determinar a demissão de um colega seu na força-tarefa da Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos, que foi responsável por expor um outdoor em defesa da operação.
Em julgamento realizado nesta tarde, a 2° Turma do TRF5 decidiu por unanimidade absolver o Ex-Desembargador Francisco Barros Dias por entender que nao havia crime em nenhuma das condutas apontadas.
Além de Barros Dias, os demais acusados também foram integralmente inocentados de todas as acusações imputadas na operação Alcmeon.
O vereador Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim, será empossado como presidente na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A cerimônia de posse vai ocorrer nesta sexta-feira (19), às 13h30, na FIERN, no Auditório Albano Franco, com a presença de várias autoridades do estado.
Eleito para o biênio 2023/2025, o vereador é o primeiro parnamirinense a assumir o cargo. “Vai ser uma honra representar não só meu município, a bela Parnamirim, mas todo o Rio Grande do Norte. Assumimos esta missão com muito orgulho e esperamos exercer uma gestão transparente e eficiente na presidência da Fecam”, afirma Wolney França.
O presidente da Casa Legislativa de Parnamirim foi eleito para a Fecam/RN em fevereiro deste ano e assume a cadeira até 2025, sucedendo o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
gasolina A:redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
O Rio Grande do Norte deverá entrar no mercado de produção de vinhos no início de 2024, após a conclusão da construção de uma vinícola, que está em andamento na zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 15 milhões, para a fase inicial, e o empreendimento deverá gerar cerca de 50 empregos diretos, segundo a empresa responsável.
A ideia é que o local seja transformado em uma atração turística com uma cafeteria e uma adega que ofereçam experiências aos visitantes. Os turistas poderão degustar bebidas e conhecer o processo de produção das bebidas.
Segundo o Sebrae, o Rio Grande do Norte possui atualmente uma área de plantação de 20 hectares, mas a maior parte é voltada para o cultivo de uvas de mesa do tipo Vitória. Essa será a primeira voltada para produção de vinhos e dentro dos padrões do Ministério da Agricultura e Pecuária, segundo a entidade.
A iniciativa é da empresa Vinícola Casa 7 Evas, do empresário paranaense Evanildo Palatinsky. “A area atual plantada é de 2,5 hectares, mas a área total da primeira fase, no final de 2024, é de 20 hectares”, explicou.
O empresário também explicou que já vem produzindo uvas para fazer os testes de variedades mais adequadas ao plantio. A fabrica deve ser concluída até setembro de 2023, porem a estrutura para receber turistas e visitas só deve ficar pronta no final de 2024
“A fábrica deve começar a produzir no inicio de 2024, as primeiras garrafas. Temos projeto inicial para 100 mil litros por ano. Os testes preliminares nos apontam para um vinho frutado de forte coloração e aroma intenso desenvolvido pela forte presença de sol e correntes de vento típicas da região”, disse Evanildo Palatinsky ao g1.
Ainda de acordo com o empresário, 18 variedades ainda serão testadas em parceria com Embrapa. “Porem as de melhor adaptação ate aqui nas tintas foram malbec, syrah e cabernet sauvignon e nas brancas, cabernet blanc”, disse.
O Sebrae do Rio Grande do Norte informou que prestou serviço de consultoria na elaboração de projetos técnicos industriais para a regularização e obtenção de registro do estabelecimento no Mapa, na elaboração de projetos de sistema de prevenção de combate à incêndio e pânico e na regularização de poços para abastecimento de água para a indústria e irrigação dos parreirais.
“Temos oferecido esse trabalho de suporte e acompanhamento para viabilizar a vinícola. Ao apoiar iniciativas como essa, o Sebrae ajuda a diversificar e agregar valor para a fruticultura do estado”, considerou o diretor da entidade, João Hélio Cavalcanti.
Apesar de uvas em São José de Mipibu, a empresa informou que a maior parte das frutas usadas na fabricação de vinhos deverá ser comprada de produtores de Petrolina, Pernambuco.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal, acompanhou uma visita de fiscalização que o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou no Midway Mall shopping center.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), que esteve acompanhando a visita, ao lado da vereadora Camila Araújo (União Brasil) e do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), falou sobre o objetivo da fiscalização que aconteceu em duas etapas. Sendo a primeira para inspecionar o estacionamento do estabelecimento e a outra, em lojas de eletroeletrônicos.
“Nós temos uma lei de autoria do nosso mandato, aprovada na Câmara desde 2017, que obriga os estacionamentos de estabelecimentos comerciais que oferecem aos seus clientes a fixarem cartazes informando que são responsáveis, sim, por eventuais danos ou furtos ocorridos no seu interior. Assim como que são proibidos de fazer cobrança de multa pela perda do ticket ou do cartão do estacionamento. A lei já está em vigor desde 2017 e o shopping Midway não estava adequado a norma,” falou o vereador.
Após visita, o administrativo do shopping assumiu o compromisso de não mais cobrar a multa pela perda do cartão e vai fazer toda a sinalização nas cancelas e nos guias de pagamento informando a respeito do que prever a legislação.
