Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público ou privado terão direito à meia inscrição em corridas de rua promovidas ou autorizadas pelo Poder Público Municipal de Natal. A medida foi sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22).
De acordo com a Lei nº 8.169, o benefício será válido para estudantes dos níveis fundamental, médio, técnico e superior. O valor da meia inscrição corresponderá a 50% do preço cobrado ao público em geral.
A lei considera como corridas de rua os eventos esportivos realizados em vias públicas, com percurso previamente definido e participação aberta ao público. O benefício deverá ser aplicado nas provas promovidas ou autorizadas pelo Município.
Para ter acesso ao desconto, o estudante deverá comprovar a condição no ato da inscrição. A comprovação será feita por meio de documento oficial expedido pela instituição de ensino, acompanhado de documento de identificação com foto.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação. O texto prevê ainda que o Poder Executivo poderá regulamentar a medida no que couber.