O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou atestado médico e solicitou afastamento das próximas sessões da Corte. A licença foi confirmada nesta quinta-feira (5), um dia após o tribunal instaurar sindicância para apurar uma acusação de importunação sexual atribuída ao magistrado.
A denúncia envolve uma jovem de 18 anos, que registrou boletim de ocorrência relatando ter sido vítima de uma tentativa de agressão durante um banho de mar. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, quando o ministro estava acompanhado da jovem e dos pais dela, que seriam amigos pessoais.
O afastamento do magistrado ocorre em meio ao avanço das apurações administrativas e judiciais sobre o caso. O ministro nega a acusação e afirma que os fatos divulgados não correspondem à realidade.
Apuração no CNJ e no STF
Além da sindicância aberta no âmbito do STJ, o caso também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apurar eventuais responsabilidades administrativas.
Já a investigação criminal está sob a condução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, uma vez que Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
Em nota divulgada à imprensa na quarta-feira (4), o ministro afirmou ter sido surpreendido com a repercussão da denúncia e negou qualquer conduta imprópria.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e a família, afirmou que a prioridade, neste momento, é garantir a preservação da vítima. Segundo ele, a defesa aguarda que as investigações sejam conduzidas com rigor pelos órgãos competentes, diante da gravidade da denúncia.
O STJ ainda não informou prazo para conclusão da sindicância nem se o afastamento médico poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de saúde apresentado pelo ministro.
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