A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, após denúncias de maus-tratos e negligência contra os residentes.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação movida contra a empresa responsável pelo abrigo, o Recanto Lar Geriátrico LTDA, conhecido como Recanto da Vovó, e contra a administradora da instituição.
As apurações começaram após denúncias registradas por meio do Disque 100. Em fiscalizações realizadas por equipes da Vigilância Sanitária, do Ministério Público e da Prefeitura de Macaíba, foram encontradas diversas irregularidades no funcionamento da instituição.
Segundo os relatórios técnicos, o local operava sem alvará sanitário e mantinha os moradores em condições consideradas inadequadas e insalubres.
Atualmente, a instituição abriga 69 pessoas, sendo 58 idosos e 11 pessoas com deficiência.
Falta de alimentação, higiene e cuidados médicos
Entre os problemas identificados pelas equipes de fiscalização estão a falta de alimentação adequada, ausência de controle sobre medicamentos e documentos pessoais dos acolhidos, além de ambientes desorganizados e com forte odor de fezes e urina.
As inspeções também apontaram problemas na higiene das roupas dos moradores. Segundo o Ministério Público, peças limpas e sujas eram armazenadas juntas, inclusive com resíduos biológicos, favorecendo o surgimento de doenças de pele.
Durante um mutirão de saúde realizado no local, profissionais constataram que quatro idosos precisavam de atendimento médico imediato. Foram identificados casos de rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela.
Responsável teria mudado abrigo para evitar fiscalização
De acordo com o MPRN, as investigações apontaram que a responsável pela instituição teria transferido o funcionamento do abrigo entre municípios para dificultar a fiscalização dos órgãos públicos.
Segundo o Ministério Público, situações semelhantes já haviam ocorrido anteriormente em Extremoz e São Gonçalo do Amarante, antes da instalação da instituição em Macaíba.
A decisão judicial proibiu imediatamente a entrada de novos acolhidos na instituição até que a situação seja regularizada.
Além disso, as responsáveis deverão adotar medidas emergenciais para melhorar as condições de higiene, limpeza e salubridade do local. A Justiça também determinou o fornecimento de seis refeições diárias aos residentes e a apresentação de um responsável técnico qualificado para atuar na instituição.
O Município de Macaíba deverá formar uma comissão de fiscalização com representantes das áreas de assistência social, saúde e vigilância sanitária para acompanhar o cumprimento das determinações.
Considerando a falta de vagas em outras instituições de acolhimento no Rio Grande do Norte, a Justiça também determinou que a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) ofereça apoio técnico, administrativo e operacional ao Município de Macaíba.
O objetivo é garantir assistência aos idosos e pessoas com deficiência acolhidos no local durante o período de intervenção. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de multas diárias e outras sanções previstas em lei.
