28 de junho de 2026 - Blog do GM

Grupo Globo recebeu R$ 267 milhões em publicidade do governo de Lula em 3,5 anos

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

O Grupo Globo recebeu R$ 267,1 milhões em publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) durante três anos e meio do atual mandato de Lula na Presidência. O valor representa 25,6% dos R$ 954,5 milhões gastos pelo Palácio do Planalto com campanhas publicitárias no período.

A Globo foi a empresa que mais recebeu recursos, com um valor 118% superior ao destinado ao Grupo Record, o segundo que mais recebeu recursos com R$ 122,6 milhões. Em seguida aparecem a Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), com R$ 85,9 milhões, e o Google Brasil, com R$ 80,9 milhões.

O levantamento também motivou uma ação do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido alega que o governo ultrapassou o limite legal de gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026 e pede a suspensão das campanhas publicitárias federais. O caso será analisado pelo ministro André Mendonça.

Grupos que mais receberam dinheiro da Secom do governo Lula com publicidade (jan/2023 a jun/2026)

Grupo Globo — R$ 267,1 milhões
Grupo Record — R$ 122,6 milhões
Facebook (Meta) — R$ 85,9 milhões
Google Brasil — R$ 80,9 milhões
SBT/SBT News — R$ 68,7 milhões
Grupo Bandeirantes — R$ 49,8 milhões
Kwai — R$ 26,3 milhões
TikTok — R$ 13,6 milhões
RedeTV! — R$ 11,3 milhões
Grupo Folha/UOL — R$ 9,4 milhões
X (Twitter) — R$ 6,9 milhões
Amazon/Prime Video — R$ 6,1 milhões
CNN Brasil/Itatiaia — R$ 6,1 milhões
Grupo Jovem Pan — R$ 4,4 milhões
Grupo Metrópoles — R$ 4,4 milhões
LinkedIn — R$ 4,1 milhões
EBC — R$ 4,0 milhões
JCDecaux — R$ 3,7 milhões
Carta Capital — R$ 3,7 milhões
Canal Rural — R$ 3,4 milhões
Terra — R$ 3,4 milhões
Uber — R$ 2,9 milhões
Netflix — R$ 2,9 milhões
Max — R$ 2,7 milhões
Grupo Massa — R$ 2,7 milhões
Terra Viva — R$ 2,7 milhões
TV Cultura — R$ 2,6 milhões
Veja/Abril — R$ 2,6 milhões
Brasil 247 — R$ 2,6 milhões
Pinterest — R$ 2,6 milhões

Os dados consideram apenas os gastos da Secom da Presidência e não incluem despesas de ministérios, estatais e empresas de economia mista, como a Petrobras.

Nota da Secom:

“A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), na condição de órgão central do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), atua em estrita observância à legislação eleitoral e às normas que disciplinam a publicidade institucional da administração pública federal.

“Os limites aplicáveis às despesas com publicidade institucional vêm sendo plenamente cumpridos pela pasta, com base nos critérios estabelecidos na legislação vigente e nas orientações jurídicas aplicáveis, inclusive por meio de sua regulamentação interna.

“A Secretaria está à disposição para prestar todas as informações necessárias e destaca que apresentará, no foro competente, os esclarecimentos técnicos e jurídicos que se fizerem necessários.

“Por fim, eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas

de utilidade

pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização.”

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Com mais de 25 mil participantes, Festival de Quadrilhas resgatado pela prefeita Nilda se consolida como a maior festa cultural de Parnamirim

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

O resgate do Festival de Quadrilhas de Parnamirim, promovido pela gestão da prefeita Nilda, já se consolida como um dos maiores acertos da atual administração e uma das mais importantes manifestações culturais do município. Realizado nos dias 26 e 27 de junho, no Parque Aristófanes Fernandes, o evento reuniu mais de 25 mil pessoas e confirmou o sucesso de uma iniciativa que devolveu à cidade uma tradição que estava há cerca de 20 anos sem ser realizada.

A grandiosidade da festa também atraiu importantes lideranças políticas do estado, que prestigiaram o evento e acompanharam de perto o sucesso do resgate cultural promovido pela gestão municipal. Estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra, a senadora Zenaide Maia, o deputado estadual Kleber Rodrigues, Kelps Lima, além de outras autoridades e lideranças regionais, reforçando o reconhecimento e a relevância que o Festival de Quadrilhas de Parnamirim já alcançou.

Em sua segunda edição após o retorno, o festival reafirma a valorização da cultura popular nordestina e fortalece Parnamirim como referência no calendário junino do Rio Grande do Norte. Durante os dois dias de programação, milhares de pessoas prestigiaram apresentações culturais, shows musicais e uma ampla estrutura preparada para receber o público com conforto, segurança e organização.

A programação contou com a participação de mais de 30 quadrilhas juninas de diversas regiões do Rio Grande do Norte, que encantaram o público com espetáculos marcados pela criatividade, tradição e beleza. Além disso, mais de 30 ambulantes e comerciantes tiveram a oportunidade de comercializar seus produtos, fortalecendo a economia local e gerando emprego e renda para dezenas de famílias.

A estrutura montada pela Prefeitura de Parnamirim no Parque Aristófanes Fernandes recebeu elogios do público e dos participantes. Com segurança reforçada, acessibilidade, conforto e uma programação diversificada, o festival se transformou em um grande espaço de celebração da cultura nordestina e de convivência para famílias e visitantes. Ao todo, seis atrações musicais passaram pelo palco do evento.

Mais do que uma celebração junina, o Festival de Quadrilhas de Parnamirim reafirma o compromisso da gestão da prefeita Professora Nilda com a preservação das tradições, o fortalecimento da identidade cultural do município e a promoção do desenvolvimento econômico por meio da cultura. O sucesso de público, a qualidade da organização e o impacto social e econômico demonstram que a festa não apenas voltou, mas já se consolidou como uma das maiores e mais importantes manifestações culturais de Parnamirim.

“Resgatar o Festival de Quadrilhas de Parnamirim foi resgatar parte da nossa identidade, da nossa história e das nossas tradições. Este festival voltou para ficar e já se consolida como uma das maiores manifestações culturais da nossa cidade. Seguiremos investindo na cultura, porque ela gera oportunidades, movimenta a economia e mantém viva a nossa essência nordestina”, destacou a prefeita Nilda.

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM/RN ANTÔNIO HENRIQUE REAFIRMA COMPROMISSO COM A GERAÇÃO DE EMPREGO DURANTE FORMATURA DA PRIMEIRA TURMA DO OCEAN SCHOOL

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

A Prefeitura de Ceará-Mirim realizou, nesta sexta-feira (26), a formatura da primeira turma da Ocean School, iniciativa desenvolvida em parceria com o Hotel Ocean Palace, que certificou 46 alunos para atuar no setor de hotelaria. A ação representa mais um passo da gestão do prefeito Antônio Henrique no fortalecimento da qualificação profissional e na ampliação das oportunidades de emprego e renda para a população.

“É muito gratificante ver o sorriso no rosto de cada um de vocês. Hoje, mais do que receber um certificado, vocês conquistam uma oportunidade de mudar de vida por meio do trabalho. Estão preparados para ingressar no mercado e podem ter a certeza de que nossa gestão continuará investindo em parcerias que gerem emprego, renda e esperança para o povo de Ceará-Mirim. Quero fazer um agradecimento especial à direção do Hotel Ocean Palace, em nome de Denise Gaspar, filha de Ceará-Mirim, que acreditou nessa iniciativa e abriu as portas para que essa parceria se tornasse realidade. Juntos, estamos criando oportunidades, formando profissionais e transformando vidas”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Ao longo de uma semana de capacitação, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e atividades práticas em diferentes áreas da hotelaria, ampliando suas perspectivas de inserção no mercado de trabalho e fortalecendo a vocação do município para o desenvolvimento do setor de serviços.

A Ocean School integra a política municipal de incentivo à qualificação profissional, aproximando o poder público da iniciativa privada para construir caminhos que promovam inclusão social, desenvolvimento econômico e mais oportunidades para os cearamirinenses. A expectativa é que novas turmas sejam realizadas, ampliando o alcance da iniciativa e beneficiando ainda mais famílias do município.

Iluminação da estátua de Iemanjá é furtada pela terceira vez na Praia do Meio, diz Prefeitura

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

*Semsur registrará boletim de ocorrência e solicitará o reforço do patrulhamento ostensivo na região – Foto: Semsur.*

A iluminação cênica da estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, voltou a ser alvo da ação de criminosos. Durante a madrugada da sexta-feira (26), foram furtados refletores, chaves magnéticas, conectores, cabos elétricos e o medidor de energia que alimenta o sistema de iluminação do monumento. Esta é a terceira ocorrência registrada no local, e o prejuízo estimado ultrapassa R$ 45 mil.

Segundo a Prefeitura de Natal, além dos danos ao patrimônio público, o furto compromete novamente a iluminação de um dos principais cartões-postais da orla da capital potiguar e gera novos custos para a recuperação da estrutura.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, lamentou a reincidência da ação criminosa e informou que a Prefeitura avaliará a reposição dos equipamentos.

“É revoltante ver um patrimônio da cidade ser atacado pela terceira vez. Não se trata apenas do prejuízo financeiro, mas do desrespeito com um espaço que pertence à população. Vamos avaliar tecnicamente a reposição dos equipamentos, considerando essa sequência de furtos e a necessidade de adotar medidas que reforcem a proteção do local”, afirmou.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a reposição do sistema dependerá da avaliação técnica sobre as condições de segurança da área e das medidas que possam reduzir o risco de novas ocorrências.

A Semsur informou que vai registrar um boletim de ocorrência e solicitar o reforço do patrulhamento ostensivo na região, com o objetivo de coibir novos furtos e ajudar na identificação dos responsáveis.

Liberdade, igualdade e justiça

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

O princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, no Brasil de hoje, parece entrar em conflito com a busca de uma Justiça mais uniforme, estável e previsível. Mesmo com a criação de vários mecanismos de uniformização/precedentes vinculantes, ainda é inegável em nosso país a multiplicidade de processos semelhantes, em várias instâncias do nosso Poder Judiciário, com decisões paradoxalmente diversas, relativas às legislações tributária, previdenciária, administrativa e mesmo penal e processual, para ficar apenas nos mais publicistas ramos do direito.

Isso sempre acarreta a necessidade de se rediscutirem os limites para a aplicação do princípio da persuasão racional do juiz, sob pena de chegarmos ao total descrédito do Poder Judiciário por parte da população. Certamente, não se propõe acabar com esse princípio, transformando a decisão do juiz numa simples mecânica de aplicar o texto legal ou o precedente já existente ao caso em julgamento. Contudo, uma visão mitológica e absoluta da persuasão racional do juiz é de uma falta de pragmatismo inconcebível, pois, em prol de um suposto livre convencimento, jogam-se fora todas as vantagens dos valores da celeridade, economicidade, estabilidade, previsibilidade e, sobretudo, da igualdade na aplicação do direito. Cuida-se de uma visão romântica, irreal e, sobretudo, contrária ao interesse público.

O princípio da persuasão racional do juiz, por mais importante que seja, há de ser conciliado com o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, que, proclamado em termos jurídicos diretos e expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), art. VII, vem sendo consagrado, como um verdadeiro dogma político e jurídico, nas mais diversas constituições, dos mais diversos países, como é o caso da Carta brasileira de 1988. Pode-se dizer, sem medo de errar, que é uma afirmação constante dos ordenamentos jurídicos de todos os países democráticos.

Ele, o princípio da igualdade perante a lei, não pode ficar apenas no plano normativo. Ele tem seu lugar, talvez de maior destaque, na solução dos casos concretos na vida em sociedade. Na verdade, sempre que a casos iguais sejam aplicadas decisões judiciais divergentes, sendo isso fruto de um apego quase religioso à liberdade de convicção do juiz, o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, no seu conteúdo, é aniquilado. Em outras palavras, a expressão constitucional contida no caput do art. 5º da CF restará como uma fórmula vã se não conciliarmos os dois princípios e, para haver conciliação, pressupõe-se, necessariamente, não aniquilar um dos princípios. Afinal, de que adianta a lei ser igual para todos se, caso a caso, perante o Judiciário, ela é aplicada de modo diverso?

Por fim, talvez o mais importante: o jurisdicionado, sobretudo o homem do povo, não concebe duas decisões antagônicas resolvendo a mesma questão de direito, o mesmo princípio e a mesma categoria de fato. Assim, para o jurisdicionado, nada mais justo que casos semelhantes sejam resolvidos de modo semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam decididos, arbitrariamente, de modos diversos.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da prisão domiciliar.

Na manifestação apresentada no último sábado (27), os advogados argumentam que o armamento era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenado em sua residência e havia sido retirado temporariamente pelo servidor Estácio Leite da Silva Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.

Os advogados sustentam que a situação não se enquadra no artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que trata da posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros. A peça ressalta que a arma permanecia regularmente registrada e que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cassação do certificado ou ordem de apreensão definitiva.

A defesa também afirma que a arma estava inoperante e cita precedente do próprio STF que reconheceu a atipicidade da posse de arma sabidamente inoperante. No entendimento dos advogados, o contexto da prisão domiciliar humanitária exige interpretação distinta daquela aplicada ao ambiente carcerário tradicional, onde a restrição a objetos potencialmente ofensivos tem como foco a segurança do presídio.

PCRN e PCMT prendem condenado pela “Tragédia do Baldo” após mais de 40 anos foragido

28 de junho de 202628 de junho de 2026 Jean Xavier

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, cumpriu, na sexta-feira (26), um mandado de prisão definitiva contra Aluísio Farias Batista, de 69 anos, condenado a 21 anos de reclusão pelos crimes relacionados ao caso conhecido como “Tragédia do Baldo”, um dos episódios mais marcantes da história do Rio Grande do Norte.

A captura foi realizada no âmbito da “Operação Resgate”, após um trabalho investigativo que possibilitou a localização do foragido no estado de Mato Grosso, onde ele vivia há décadas.

O fato ocorreu na madrugada de 25 de fevereiro de 1984, durante o período carnavalesco em Natal. Conforme apurado à época, o condenado conduzia um ônibus quando perdeu o controle do veículo na região do Baldo e atingiu integrantes de uma banda de música e participantes de um tradicional bloco carnavalesco que desfilava pelas ruas da capital.

A ocorrência resultou na morte de 19 pessoas e deixou outras 12 gravemente feridas, sendo considerada uma das maiores tragédias já registradas no estado. Após o ocorrido, o motorista fugiu e permaneceu foragido por mais de quatro décadas.

As diligências para localização do condenado tiveram início a partir da única fotografia disponível dele, registrada no ano do crime. Durante as investigações, os policiais identificaram que o pai do foragido havia falecido em Tangará da Serra (MT), em 2021, informação que contribuiu para o intercâmbio de dados entre as forças policiais dos dois estados. Durante Investigação Documental,
foi constatado que, no ano de 1995, o investigado chegou a emitir um documento de identidade utilizando seus dados verdadeiros e originais no estado de Mato Grosso. Posteriormente, no ano de 1996, um indivíduo faleceu em Natal (RN), e o condenado passou a utilizar os dados dessa pessoa falecida.

O momento exato em que ele começou a fazer uso dessa identidade falsa ainda não foi precisado, e o fato ainda será investigado pela Polícia Civil. No entanto, as investigações afirmam com segurança que, no ano de 2021, ele utilizou o RG vinculado à pessoa falecida em 1996 para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e continuar exercendo atividades profissionais como motorista.

A verdadeira identidade foi confirmada por meio do cruzamento de informações cadastrais, análises documentais e procedimentos de comparação facial realizados pelas equipes de investigação.

Após a confirmação da identificação, a equipe de policiais foi inicialmente ao local de trabalho do condenado, mas ele não estava presente. Posteriormente, em ato contínuo, os policiais se dirigiram à residência dele. No local, ele apresentou inicialmente o seu nome falso, mas, depois que a equipe demonstrou que já sabia a sua real identidade, ele acabou confessando e dizendo seu nome verdadeiro.

O homem foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena definitiva de 21 anos de reclusão, em regime fechado.

A ação reforça o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com a responsabilização criminal, a preservação da memória das vítimas e a busca permanente pela Justiça, independentemente do tempo decorrido desde a prática do crime.

A Polícia Civil solicita que informações que possam contribuir com investigações em andamento sejam repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).