A Prefeitura de Parnamirim abriu na terça-feira (9), na Praça da Paz de Deus, a programação do Junho Verde. A iniciativa, além de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado oficialmente em 5 de junho, também marca o início de importantes ações de conscientização, cuidado e educação ambiental.
Na ocasião, houve apresentações, distribuição de mudas, blitz educativa, brincadeiras e jogos interativos pra criançada, tudo voltado à temática ambiental.
Ainda este mês, será divulgada a data para o lançamento do Plano “Parnamirim: Cidade Sustentável”, que pretende unir ações de preservação ambiental, melhorar a destinação dos resíduos recicláveis e ampliar as áreas verdes da cidade, entre outras ações que serão divulgadas em breve.
O programa garante apoio ao homem do campo, independente da cadeia produtiva, com ações administradas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Rodolfo Fernandes (Secom/PMM).
A terceira etapa do programa “Mossoró Rural”, realizado por convênio entre a Prefeitura de Mossoró e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi oficializada. O fechamento da parceria aconteceu na tarde da terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio da Resistência.
O programa “Mossoró Rural” garante, através da parceria entre o poder municipal e o Sebrae, apoio ao homem do campo, independente da cadeia produtiva. Todas as ações do programa são administradas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). De acordo com o secretário Faviano Moreira, as técnicas são aplicadas na produção de caju, inseminação artificial em bovinos, técnicas de manejo com caprinos e na fruticultura em geral. “É um programa que dá assistência técnica mediante consultorias, com veterinários, agrônomos ou técnicos para o produtor rural, trabalhando também a comercialização e organização produtiva”, destacou Faviano Moreira.
De acordo com o diretor regional do Sebrae, Paulo Miranda, a parceria com a Prefeitura de Mossoró tem como objetivo garantir que as ações cheguem até o produtor rural. “O Sebre tem acreditado na potência do agronegócio em Mossoró e a ideia é fortalecer ainda mais a parceria e, através desse convênio, impulsionar o desenvolvimento do agronegócio”, ressaltou Paulo Miranda.
Nesta terceira etapa do programa “Mossoró Rural”, criado em 2021, a expectativa é atender a mais de mil produtores rurais com as mais diversas soluções possibilitadas pelo Sebrae. De acordo com o secretário Faviano, desde a primeira etapa já foram investidos mais de R$ 2.700.000 (dois milhões e setecentos mil reais) em ações voltadas ao homem do campo. “Desde a criação do programa, o objetivo é dar condições para que o homem do campo, independente da cadeia produtiva, continue garantindo sua sobrevivência na zona rural”, acrescentou Faviano.
A investigação analisou contratos executados nos exercícios de 2017 e 2018 de eventos voltados à promoção da Cidadania, que percorreram diversos municípios do interior do Estado – Foto: Reprodução
Uma reportagem publicada recentemente pelo Intercept Brasil trouxe novamente ao centro do debate nacional o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produção do documentário “Dark Horse” e citada em investigações envolvendo recursos do Sistema S. O que poucos lembram é que a instituição já havia sido alvo de uma ampla auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou sobrepreços, superfaturamento e falhas na aplicação de recursos destinados a eventos realizados no Rio Grande do Norte.
Os apontamentos constam no Relatório de Auditoria nº 996973, elaborado pela Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte. O documento integrou uma fiscalização nacional promovida pela CGU para analisar a regularidade de patrocínios concedidos pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI). Os resultados foram consolidados no Relatório de Avaliação nº 1178459, concluído em 17 de agosto de 2022.
A investigação analisou contratos executados nos exercícios de 2017 e 2018. No Rio Grande do Norte, os auditores examinaram três projetos realizados pelo Instituto Conhecer Brasil durante o ano de 2018: o 3º SESI Futuro – Redescobrindo o Brasil, realizado em Mossoró, além da 8ª Feira da Cidadania e da 10ª Feira da Cidadania, que percorreram municípios do interior potiguar.
Juntos, os três eventos receberam R$ 2,3 milhões em recursos do SESI Nacional.
SOBREPREÇOS E SUPERFATURAMENTO
Planilhas da auditoria da CGU mostram superfaturamento de equipamentos contratados para os eventos – Foto: Reprodução
Segundo a CGU, foram encontradas irregularidades desde a aprovação dos projetos até a prestação de contas dos recursos recebidos.
No projeto 3º SESI Futuro – Redescobrindo o Brasil, os auditores identificaram sobrepreço de R$ 594.422,26 e superfaturamento de R$ 373.186,00.
Na 8ª Feira da Cidadania, o relatório apontou sobrepreço de R$ 450.025,32. O evento foi realizado nos municípios de Campo Grande, Umarizal, Bom Jesus e Jardim do Seridó.
Já na 10ª Feira da Cidadania, os auditores calcularam sobrepreço de R$ 430.131,20. A programação ocorreu em Acari, Caicó, João Câmara e São Miguel do Gostoso.
Somados, os valores de sobrepreço identificados ultrapassam R$ 1,47 milhão apenas nos projetos executados no Rio Grande do Norte. O relatório também registra divergências entre documentos fiscais e registros contábeis que totalizaram R$ 70.594,87.
FALHAS NA APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Além dos indícios de sobrepreço e superfaturamento, a CGU identificou uma série de falhas na condução dos projetos.
Entre elas estão a aprovação acelerada das propostas, ausência de análise detalhada dos custos apresentados, deficiência na comprovação da capacidade técnica da entidade executora, início de atividades antes da formalização contratual e fiscalização considerada insuficiente por parte do SESI.
No caso do 3º SESI Futuro, a auditoria afirma que a execução do projeto deixou de observar condições básicas de regularidade e boa gestão dos recursos. Segundo os auditores, a fragilidade dos controles internos possibilitou situações classificadas como potencial desvio de finalidade e má aplicação dos recursos destinados ao evento.
Outro ponto destacado foi a deficiência do acompanhamento realizado pelo SESI Nacional. De acordo com a CGU, em diversos momentos a fiscalização ficou restrita à análise documental apresentada pelas entidades responsáveis, sem mecanismos efetivos para verificar a execução das atividades financiadas.
EVENTOS MENORES DO QUE O PREVISTO A investigação nacional também concluiu que diversos eventos patrocinados pelo SESI foram realizados em dimensões inferiores às previstas nos projetos originais.
Segundo a CGU, houve situações em que as contrapartidas prometidas pelas entidades executoras foram cumpridas apenas parcialmente, apesar da liberação integral dos recursos previstos nos contratos.
O relatório aponta ainda que prestações de contas acabaram sendo aprovadas mesmo diante de inconsistências posteriormente identificadas pela equipe de auditoria.
CGU RECOMENDOU RESSARCIMENTO E APURAÇÃO Ao final dos trabalhos, a Controladoria recomendou ao SESI Nacional a adoção de medidas para aperfeiçoar seus mecanismos de controle e avaliar a viabilidade jurídica de instaurar procedimentos voltados ao ressarcimento dos valores considerados irregulares.
A CGU também sugeriu a apuração de responsabilidades dos agentes envolvidos nos processos de aprovação, fiscalização e prestação de contas dos contratos auditados.
A repercussão do caso ganhou novo fôlego após a reportagem do Intercept Brasil revelar detalhes sobre contratos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil. Embora os fatos analisados pela Controladoria sejam referentes aos anos de 2017 e 2018, os documentos mostram que a entidade já era alvo de questionamentos dos órgãos de controle há vários anos, especialmente em projetos financiados com recursos públicos e parafiscais.
Posicionamento da FIERN O Diário do RN entrou em contato com a Fiern (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte) que afirmou estar aguardando informações do Conselho Nacional do SESI para emitir um posicionamento oficial.
Em alusão ao Junho Verde, campanha nacional de conscientização voltada à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na última segunda-feira (09), uma audiência pública com a temática “Parnamirim, Cidade Verde e Resiliente”. O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à qualidade ambiental, às mudanças climáticas e à resiliência urbana no município.
De proposição da vereadora Rárika Bastos, a iniciativa buscou promover o diálogo entre poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e população, visando à construção de estratégias e políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à preservação ambiental.
Na ocasião, a parlamentar destacou que a emergência climática já é uma realidade e afeta diretamente a qualidade de vida da população. Foram citados problemas como aumento das temperaturas, eventos climáticos extremos, escassez hídrica, elevação do nível do mar e perda da biodiversidade.
A sessão contou com a participação de diversos especialistas, entre eles, os professores Fábio Fonseca e Francisco Jablinski, além de representantes da Defesa Civil, Vigilância Ambiental, Segurança e Mobilidade Urbana e demais órgãos municipais ligados à temática ambiental.
Durante a exposição, foram levantados questionamentos sobre o crescimento urbano, redução de áreas verdes, aumento da impermeabilização do solo e ocupações em áreas ambientalmente sensíveis.
A Prefeitura de Extremoz informa que o credenciamento para ambulantes interessados em comercializar produtos durante o Grude em Nós – São João de Extremoz 2026 será realizado nos dias 15 e 16 de junho, a partir das 8h, na Secretaria de Comunicação e Eventos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Extremoz.
Os interessados devem comparecer dentro do prazo estabelecido para efetuar o credenciamento e garantir a participação no maior São João da história do município.
A iniciativa tem como objetivo organizar a atuação dos comerciantes durante o evento, proporcionando mais segurança, conforto e oportunidades de geração de renda para a população. Não perca o prazo e faça seu credenciamento.
O acidente aconteceu na última quinta-feira (4), na Avenida Brasil Oeste, no bairro Boqueirão. Conforme a investigação, o ciclista Cleocir Jorge dos Santos, de 54 anos, trafegava pela área destinada às bicicletas quando teria colidido com as duas mulheres.
Com o impacto, ele teria se desequilibrado, caído na pista e sido atropelado por um carro. Diante disso, as duas passaram à condição de investigadas.
Elas estavam no local para tirar fotos para as redes sociais, segundo a Polícia Civil.
Elas devem ser ouvidas ainda nesta semana. As identidades não foram divulgadas, mas, segundo a polícia, elas moram em Carazinho, cidade vizinha.
‘Tinha problemas com pedestres’
Para familiares de Cleocir, situações de risco na ciclovia já eram frequentes.
“Ele sempre comentou que tinha problemas com pedestres na ciclovia. Um dia quase caiu, no outro quase atropelou. Era uma constante”, afirma o sobrinho Rafael Iarchescki.
O município conta com mais de 37 km de malha cicloviária, distribuídos entre avenidas e parques. Em espaços mais recentes, há separação entre ciclovia e caminhódromo, permitindo o uso distinto por ciclistas e pedestres.
Já em trechos mais antigos, a divisão nem sempre existe ou é bem definida, o que aumenta o risco de acidentes. A sinalização, em muitos pontos, tenta orientar os usuários, com placas que indicam espaços exclusivos ou compartilhados.
Segundo a prefeitura, quando não há caminhódromo, o pedestre deve utilizar a calçada. “Hoje temos ciclofaixas que são exclusivas para ciclistas, não pode ter pedestre ali. Nesses casos onde não tem caminhódromo, o pedestre precisa usar o passeio público”, explica o secretário municipal de Segurança Pública, Tadeu Trindade.
Amigas param em ciclofaixa para tirar fotos e são investigadas por homicídio culposo após morte de ciclista — Foto: Reprodução
Convivência e conscientização
Cleocir era conhecido por manter uma rotina ativa e utilizava a bicicleta com frequência, principalmente para cuidar da saúde.
Para familiares e para quem utiliza a ciclovia diariamente, além da dor, fica o pedido por mais conscientização no uso dos espaços.
O pré-candidato ao Governo do RN, Cadu de Lula, participou, na noite desta terça-feira (9), da concelebração realizada em comemoração ao Jubileu de Prata (25 anos) da Paróquia São José de Anchieta, localizada no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, onde foi recebido com carinho pela comunidade paroquial, com quem partilhou preces e renovou a fé na transformação social que a Igreja representa em nosso estado.
“Essa foi uma noite emocionante de renovação da fé e de celebração da trajetória de uma comunidade que é exemplo de acolhimento em Natal. Neste momento é importante também reconhecermos que parte da história construída ao longo dos 25 anos desta paróquia se deve ao trabalho e a dedicação do nosso querido Padre Sávio, que conduz essa comunidade com tanto amor, mantendo vivo o espírito de São José de Anchieta em cada ação social e espiritual. Saio dessa noite com o coração cheio de esperança, reafirmando minha crença de que temos aqui um pilar fundamental para a transformação social que desejamos para o nosso Rio Grande do Norte”, afirmou Cadu.
Com o tema “Sob a Tenda da Eucaristia: Acolher, Amar e Evangelizar como São José de Anchieta”, a programação marca também o Dia de São José de Anchieta, comemorado em todo o mundo no dia 9 de junho, além de celebrar a Dedicação da Igreja Matriz e do Altar da Paróquia, dirigida pelo Padre Carlos Sávio. A concelebração foi presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 10, uma operação para averiguar possíveis irregularidades na administração do fundo previdenciário dos servidores municipais de Paulista, em Pernambuco.
Conforme a CNN Brasil, o órgão investiga possível relação com o Banco Master, com foco em identificar desvios e práticas ilícitas envolvendo recursos públicos.
O edital de licitação do transporte público de Natal passará por uma nova atualização dos estudos econômicos em razão de alterações nos custos operacionais do sistema, como reajustes nos combustíveis e impactos das gratuidades. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não divulgou uma nova previsão para a publicação do documento.
A necessidade de reavaliação surgiu após alterações nos custos operacionais do sistema, incluindo reajustes nos combustíveis, além da análise dos impactos financeiros das gratuidades e dos subsídios previstos para o transporte coletivo da capital. Com isso, o processo voltou à fase de ajustes técnicos, mesmo após as revisões realizadas em atendimento aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que já concluiu a análise jurídica do edital e devolveu o processo à Prefeitura do Natal. Atualmente, o documento passa por uma nova avaliação da gestão municipal, que solicitou à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), consultoria responsável pelos estudos técnicos da licitação, a atualização dos estudos econômicos que embasam o processo.
Segundo a titular da STTU Jódia Melo, a ANTP trabalha na atualização dos estudos econômicos para poder fazer o lançamento do edital. “A gente não podia lançar o edital com atualização de preços de diesel, de folha de pagamento dos motoristas, as coisas com a data do ano passado”, explica.
Outro motivo é quanto à gratuidade no transporte público aos domingos e para estudantes da rede pública, que começou a valer em abril deste ano. “A gente precisa inserir os dados da nova lei da gratuidade e isso impacta diretamente na licitação. Tudo isso tinha que estar dentro do edital, tinha que estar dentro dos cálculos”, revela Melo.
Entre os benefícios previstos pela licitação estão a redução da lotação dos ônibus, com limite de até seis passageiros em pé por metro quadrado, a renovação da frota, a disponibilização de Wi-Fi em todos os veículos e a implantação de ônibus com ares-condicionados.
A proposta também prevê a adoção de veículos convencionais com capacidade para até 78 passageiros e de miniônibus com capacidade para até 35 usuários. O projeto inclui ainda a incorporação de linhas da Rede Meta à chamada Rede de Transição, contemplando trajetos que não dependem de investimentos em infraestrutura para serem implantados. Houve um questionamento sobre um novo cronograma, mas a pasta optou por não informar prazos.
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