Mês: março 2026

Diesel dispara e ameaça transporte no RN; empresas já falam em cortar linhas

Jean Xavier
Foto: Divulgação/STTU

A alta de cerca de 20% no preço do óleo diesel já pressiona o transporte de passageiros no Rio Grande do Norte e acende um alerta para possível redução na oferta do serviço. A avaliação é da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, que vê risco real de cortes nas operações caso não haja medidas emergenciais.

Segundo o presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, o combustível tem peso decisivo nos custos das empresas e compromete a sustentabilidade do setor. Diante do cenário, a federação pretende procurar o Governo do RN para discutir alternativas que evitem um colapso no sistema.

O problema local acompanha um movimento nacional, impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional, variação do câmbio e política de preços da Petrobras. Mesmo com tentativas de contenção por parte do governo federal, o impacto segue forte no dia a dia das empresas.

Com margens cada vez mais apertadas, operadores já admitem revisar rotas, reduzir a frequência de viagens e priorizar linhas mais rentáveis. A consequência pode atingir diretamente a população, especialmente em áreas periféricas, que dependem do transporte público.

Diante desse cenário, o setor defende medidas como revisão de subsídios e ajustes tarifários. Sem uma solução, o risco é de agravamento da crise, com menos ônibus nas ruas e mais dificuldades para quem depende do serviço diariamente.

Prefeitura de Extremoz abre inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos em parceria com o Senac

Jean Xavier

A Prefeitura de Extremoz, em parceria com o Senac-RN, está com inscrições abertas para cursos profissionalizantes gratuitos voltados à qualificação e geração de renda no município.

Estão sendo ofertadas duas formações: Manicure e Pedicure, com carga horária de 148 horas, e Técnicas de Barbearia, com duração de 168 horas. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, no turno da noite, das 18h às 22h.

As inscrições acontecem até a próxima sexta-feira, 20 de março, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Para se inscrever, os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, com cópias e originais.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, incentivando a inserção no mercado de trabalho e o empreendedorismo local.

As turmas têm início previsto para o dia 06 de abril.

A ação reforça a estratégia da Prefeitura de investir em capacitação como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, oferecendo alternativas concretas para quem busca uma nova profissão ou uma fonte de renda.

Decisão judicial isenta de pagar ICMS consumidor que produz energia solar em Baraúna

Jean Xavier

Quem produz a própria energia por meio de painéis solares e utiliza o sistema de compensação com a distribuidora não deve pagar imposto sobre valores que não representam consumo efetivo. Esse foi o entendimento adotado em decisão judicial que beneficiou um consumidor do município de Baraúna, usuário de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica.

Foto: reprodução

A medida suspendeu a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) aplicada à energia elétrica injetada na rede e posteriormente compensada nas faturas. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito João Makson Bastos de Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca de Baraúna – 2ª Vara, em ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern.

De acordo com o processo, o autor é titular de quatro unidades consumidoras com sistema de microgeração solar, que operam no regime de compensação previsto em lei. Mesmo produzindo parte da própria energia, ele vinha sendo cobrado pelo ICMS não apenas sobre o que efetivamente consumia, mas também sobre a tarifa relacionada ao uso da rede de distribuição incidente sobre a energia compensada.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que os documentos apresentados indicam cobrança indevida. Segundo a decisão, no modelo de microgeração distribuída, o consumidor também atua como produtor de energia, o que afasta a caracterização de circulação de mercadoria — requisito necessário para a incidência do ICMS.

O juiz destacou ainda que a cobrança do imposto sobre a TUSD, nesses casos, pode representar tributação sobre um serviço, e não sobre a energia consumida, o que contraria a legislação tributária. O entendimento leva em conta alterações recentes na Lei Kandir, promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, que afastaram a incidência de ICMS sobre serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Com isso, foi determinada a suspensão da cobrança de ICMS sobre a TUSD e demais encargos relacionados à energia elétrica injetada e compensada pelas unidades consumidoras envolvidas na ação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A decisão tem caráter provisório, e o processo seguirá em tramitação para análise do mérito.

URGENTE: Mendonça prorroga inquérito do caso Master após pedido da PF

Jean Xavier

URGENTE: Mendonça prorroga inquérito do caso Master após pedido da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prorrogação do inquérito do caso Master. O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou a prorrogação nesta terça-feira (17).

Na decisão de prorrogação, Mendonça afirma que a Polícia Federal solicitou a medida para a “realização de diligências reputadas imprescindíveis” para que os fatos em apuração sejam esclarecidos.

De acordo com a colunista do g1 Camila Bomfim, os investigadores têm afirmado que ainda há muito material a ser analisado e periciado.

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“Gestão fracassada foi a sua, prefeito das obras inacabadas”, diz Cadu em resposta a Álvaro Dias

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O pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), publicou um vídeo nesta quinta-feira (18) rebatendo declarações do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Na postagem, Cadu fala sobre o mirante da Ladeira do Sol, uma das obras da gestão de Álvaro Dias que chegou a ser inaugurada, mas cujo equipamento permanece inacabado.
“Prefeito, gestão fracassada foi a sua, está aqui. Você inaugurou e não está funcionando, assim como o hospital municipal”, criticou Cadu.

Cadu ainda chamou a obra da engorda em Ponta Negra de “gambiarra”. “Hoje é um dia de chuva; a engorda que foi você quem fez está lá alagada”, afirmou o pré-candidato.

Além do vídeo postado, Cadu tem provocado o natalense a comparar a atuação do Governo do Estado e do ex-prefeito em relação a várias obras que o estado realizou e segue executando. “Fátima vai entregar agora a estação de tratamento da Zona Norte, o Pró-Transporte, e começou a construir o Hospital Metropolitano”, comentou.

Ainda no vídeo, Cadu reforça sua posição. “Gestão fracassada é a sua; a nossa é a da segurança, é a gestão do salário em dia, da valorização do servidor. Não meça o mundo pela sua régua, prefeito; gestão fracassada foi a sua”, finaliza Cadu.

Gestão Nilda protagoniza reconstrução da saúde e realiza manutenção em 24 UBSs e unidades hospitalares

Jean Xavier

A saúde de Parnamirim vive uma virada concreta sob a liderança da prefeita Nilda. Após anos marcados por abandono, estruturas sucateadas e descaso com a população, a atual gestão assumiu o protagonismo e está reconstruindo, na prática, uma rede que antes não conseguia atender com dignidade. Com ação direta e presença, a gestão já promoveu a recuperação e manutenção de 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades hospitalares, enfrentando problemas históricos. As intervenções incluem pintura, reestruturação física e manutenção completa das redes elétrica e hidráulica. 

Foram contempladas unidades em diversas regiões da cidade, como Primavera, Liberdade, Parque Industrial, Cidade Verde, Santa Tereza, Emaús, Santa Júlia, Parque das Orquídeas, Márcio Marinho, Vale do Sol, Jockey Club, Planalto, Santos Reis, Pium, Pirangi, Cohabinal, Monte Castelo, Nova Esperança e Vida Nova, além de equipamentos essenciais como o Hospital Maternidade do Divino Amor, o CER, o CCPAR Sadi Mendes e o CEPTUC. A UBS de Passagem de Areia segue em manutenção, dentro do cronograma de recuperação da rede.

Para a prefeita, o momento é de reconstrução com responsabilidade e foco total na população. “Pegamos uma rede abandonada, com unidades sem condições básicas de funcionamento. Não ficamos olhando para trás nem procurando desculpas. Arregaçamos as mangas e fomos trabalhar. Hoje, estamos devolvendo à população espaços dignos e um atendimento que respeita as pessoas. Nosso compromisso é claro: fazer a saúde funcionar de verdade e cuidar de quem mais precisa”, afirmou Nilda.

Câmara de Parnamirim aprova reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério da Educação Básica

Jean Xavier

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do executivo municipal, foi aprovado em regime de urgência, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parnamirim. O dispositivo concede reajuste de 5,4% aos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do município e teve aprovação unânime entre os parlamentares da Casa Legislativa.

A proposta tem como objetivo atualizar a remuneração dos profissionais do magistério preservando o poder aquisitivo da categoria e assegurando o reconhecimento da relevância social e estratégica do trabalho docente, em consonância com os princípios constitucionais que rege administração pública e com as diretrizes nacionais voltadas à valorização da carreira.

O projeto segue agora para a sanção da prefeita Professora Nilda.

Parnamirim: Secretária de Educação destaca avanços da pasta durante sessão na Câmara

Jean Xavier

Nunca a educação pública de Parnamirim recebeu tanta prioridade quanto na atual gestão. Foi com esse tom que a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, iniciou sua prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), ao apresentar os avanços alcançados em pouco mais de um ano e detalhar ações estruturantes como o Cartão EducaParnamirim.

Durante a fala, a secretária relembrou o cenário crítico encontrado: escolas sucateadas, unidades há mais de 16 anos sem manutenção, salários de terceirizados atrasados e direitos dos professores que não vinham sendo cumpridos. Um quadro que, segundo ela, exigiu um esforço imediato para reorganizar a rede e retomar a normalidade dos serviços.
“Foi preciso colocar a casa em ordem para poder avançar. E hoje já mostramos que isso está acontecendo na prática”, afirmou.

Entre os destaques, o Cartão EducaParnamirim foi apresentado como uma política inovadora, que garante recursos para a compra de material de uso pessoal pelos estudantes, promovendo autonomia para as famílias e fortalecendo o comércio local.
Os valores são de R$ 200 para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, e de R$ 150 para estudantes dos anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados diretamente na economia do município, gerando emprego, renda e retorno em impostos.

Eliza Toscano também destacou os avanços estruturais e pedagógicos já alcançados: nove unidades reformadas e entregues, mais de 20 unidades de ensino passando por melhorias e a distribuição de fardamento para a educação infantil e, posteriormente, para os demais seguimentos. Na valorização dos profissionais, a gestão garantiu o cumprimento do piso salarial e regularizou direitos com o pagamento de 6% de recomposição salarial e a abriu a mesa de diálogo que estavam pendentes há anos.

Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento externo da qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, com professoras da rede sendo destacadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação.

A secretária reforçou que o cenário atual já é muito diferente do encontrado no início da gestão, com uma rede mais organizada, investimentos em andamento e resultados concretos. “Hoje, Parnamirim vive uma nova realidade na educação, com compromisso, planejamento e avanços que nunca foram vistos antes”, concluiu.

TRE-RN afasta cassação e inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes

Jean Xavier

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou a sentença de primeira instância e afastou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes. A decisão foi tomada durante o julgamento de uma segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) analisada pela Corte.

As ações investigavam suposto abuso de poder político, com alegações de uso da máquina pública em benefício da candidatura. No entanto, segundo o TRE-RN, não houve comprovação das irregularidades apontadas nos processos.
Primeira ação não comprovou desvio de finalidade

No primeiro julgamento, conforme informou o Tribunal, não ficou demonstrado desvio de finalidade nas nomeações para cargos comissionados nem nas contratações temporárias ligadas ao Município de Lajes.

A análise da Corte afastou o entendimento de que essas medidas teriam sido adotadas com finalidade eleitoral.
Segunda AIJE também foi rejeitada pelo TRE-RN

Na segunda ação, o Tribunal também concluiu que não houve instrumentalização eleitoreira de programas sociais executados ao longo do ano eleitoral de 2024.

De acordo com a decisão, os elementos apresentados no processo não foram suficientes para confirmar o uso indevido da estrutura pública em favor da candidatura investigada.
Mandato e elegibilidade foram restabelecidos

Com o resultado dos julgamentos, foram afastadas as sanções impostas anteriormente. Segundo o TRE-RN, a decisão restabelece a regularidade do mandato de Felipe Menezes e mantém a elegibilidade do gestor.

A defesa do prefeito foi conduzida pelos advogados Artur Carvalho e Marcus Felipe Barros.

URGENTE: Zanin condena deputados do PL

Jean Xavier

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) pela condenação de deputados do PL e outros quatro réus por corrupção passiva, mas se manifestou pela absolvição quanto ao crime de organização criminosa. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte.

A ação penal envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Ao todo, oito pessoas são rés na ação, com acusações que incluem corrupção passiva e participação em organização criminosa.

Zanin foi o primeiro a se manifestar por ser relator do caso. Faltam os votos de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Em seu voto, o ministro afastou a acusação de organização criminosa por entender que não há provas suficientes de que os réus integravam um grupo estável e permanente para a prática de crimes.

“Não estou aqui, por outro lado, afastando a possibilidade de que essa organização criminosa tenha sido formada. Até porque, para além da investigação que resultou nessa ação penal, existem outras investigações em curso que poderão vir a revelar que de fato havia uma organização criminosa”, ponderou Zanin.

Entenda o caso

A ação penal reúne os seguintes réus, com as respectivas acusações:

  • Josimar Maranhãozinho: corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravantes por liderança e envolvimento de agente público.
  • Pastor Gil: corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravante por envolvimento de agente público.
  • Bosco Costa: corrupção passiva e participação em organização criminosa; atualmente é suplente e não está no exercício do mandato.
  • João Batista Magalhães: corrupção passiva e participação em organização criminosa.
  • Thalles Andrade Costa: participação em organização criminosa.
  • Antônio José Silva Rocha: corrupção passiva.
  • Adones Nunes Martins: corrupção passiva.
  • Abraão Nunes Martins Neto: corrupção passiva.

Segundo a denúncia, os parlamentares teriam cobrado propina de 25% para direcionar recursos ao município de São José de Ribamar (MA). De acordo com a acusação, foram solicitados R$ 1,6 milhão ao então prefeito José Eudes Sampaio em troca da liberação de R$ 6,67 milhões em emendas.

A investigação começou em 2020, após o ex-prefeito apresentar uma notícia-crime. Ele negou participação em irregularidades e relatou ter sofrido cobranças e intimidações de integrantes do suposto esquema.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos acusados. Para o órgão, Josimar Maranhãozinho liderava a organização criminosa e exercia papel central no controle e na destinação das emendas.

A PGR também solicitou a perda dos mandatos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo a acusação, eles integravam o “núcleo central” do esquema investigado.

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Flávio Bolsonaro participa de ato de filiação do PL neste sábado no RN

Jean Xavier

Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cumpre agenda no Rio Grande do Norte neste sábado (21), onde participa de um ato de filiação do Partido Liberal. O evento será realizado às 15h, no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim.

A atividade reunirá lideranças políticas do estado e contará com a presença dos pré-candidatos ao Governo do RN, Álvaro Dias, e vice, Babá Pereira. Também estará presente o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL-RN.

O encontro integra o processo de fortalecimento do PL no estado, com foco na ampliação da base partidária e na organização política para as eleições de 2026.

Credenciamento

O evento será aberto à imprensa. Para ter acesso, basta fazer credenciamento pelo email imprensaplrn@gmail.com, informando nome, CPF e telefone para contato.

Ato de filiação do PL-RN

Quando: Sábado (21/03)
Local: Boulevard Hall
Endereço: Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim.
Horário: 15h

Serviço:

📍 Boulevard Music Hall – Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953
📅 Sábado, 21 de março
⏰ 15h

Kelps espera que futuro Governo do RN ataque o problema das aposentadorias

Jean Xavier

Kelps é pré-candidato a deputado federal e tem estudado os problemas do Rio Grande do Norte. Uma de suas grandes preocupações é o risco de colapso da aposentadoria estadual. A previdência só piorou nos últimos anos e nenhum gatilho de solução foi acionado.

Por isso, Kelps espera que o futuro governador do RN, seja quem for, não fuja do problema das aposentadorias. O afastamento do novo mandatário deste tema será uma tragédia para o Estado.

Para Kelps, é melhor começar a discutir o problema agora do que esperar a insolvência e correr o risco do cidadão chegar no dia do pagamento e não receber o dinheiro porque o instituto de previdência do Estado quebrou.

Kelps foi três vezes deputado estadual, é advogado e tem pós-graduação e mestrado na área pública. Na visão dele, o maior problema do Rio Grande é, de longe, o da previdência.

“O problema do RN é grave. Somos uma economia extremamente dependente da renda dos aposentados e estamos vulneráveis caso a previdência atrase pagamentos por períodos prolongados”.

No sistema de previdência do Estado, o número de servidores ativos já é menor do que os inativos e, por isso, a matemática não fecha. Não há servidores suficientes trabalhando para sustentar os aposentados e o Estado tem que complementar todos os meses o rombo da previdência.

Kelps gravou um vídeo sobre o tema da previdência. Assista – https://www.instagram.com/p/DRkhak-EcNc/

Fátima vai concluir o mandato de governadora e cuidar da candidatura de Samanda ao Senado como se Samanda fosse ela própria

Jean Xavier

A governadora Fátima Bezerra não vai renunciar ao mandato para ser candidata ao Senado. E não é porque o PT nacional pediu. É porque o PT nacional não pediu. Não fez. Não agiu. Não articulou. Sem acenar com apoio financeiro a municípios, via mandatos de deputados estaduais, ficou difícil do grupo da governadora Fátima reunir o número de votos suficientes no plenário da Assembleia Legislativa, para eleger um governador interino, para ocupar o governo em um mandato tampão de quase 9 meses, entre a renúncia da governadora e a posse do governador eleito no pleito de outubro.

Sem o apoio do seu partido, Fátima seguirá com o seu mandato até 31 de dezembro. Sem sinalização para os partidos, cada grupo começou a ameaçar que teria um, dois ou tantos mais nomes dispostos a disputar o mandato tampão.

De palhaçada a nomes técnicos, muitos foram apresentados. Até mesmo a possibilidade do vice-governador Walter Alves deixar para renunciar no último minuto do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, e desistir de renunciar, assumindo automaticamente o governo que passaria a apoiar a eleição de Allyson Bezerra para o governo.

Foram muitos cenários desenhados, verdadeiros ou não, mas que serviram de subsídios para a governadora tomar a decisão que o leitor do Blog sempre soube: não desistir de sua gestão. Não entregar os últimos meses de sua gestão a um adversário, como quem entrega a própria arma ao inimigo e diz: atire em mim. Me mate com o meu revólver.

Seria exatamente assim se um direitista extremo se elegesse governador interino.

Fátima segue no cargo, e segue também na campanha. Agora reforçando as energias em torno da pré-candidatura de Cadu Xavier para o governo e da vereadora Samanda Alves como pré-candidata ao Senado no seu lugar. Fátima vai cuidar da campanha de Samanda como se Samanda fosse ela própria.

Resta saber se o PT terá um segundo nome para o Senado e se esse nome será Jean Paul Prates, do PDT. O fato é que Fátima será Samanda, e vai correr com força e com vontade pelo mandato de senadora.

A foto diz muito sobre o momento. Não é sobre Carnaval, é sobre confiança.

Fátima fundou o bloco Sonífera Ilha, e quando assumiu o governo e não pôde mais tocar a agremiação, confiou a Samanda.

Agora, sem conseguir tocar a sonhada campanha para o Senado, é a Samanda que ela confia a missão.

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Segurança e acolhimento: gestão Nilda leva proteção humanizada para as escolas com a Ronda Escolar

Jean Xavier

Em Parnamirim, a segurança é um dos pilares prioritários da gestão Nilda. A administração municipal tem executado diversos investimentos com o objetivo de proteger e garantir mais tranquilidade para a população. Uma das grandes iniciativas que comprovam isso foi a criação da Ronda de Proteção Escolar (ROPE), uma ação que reforça o cuidado, a atenção e o zelo com a comunidade escolar.

Os investimentos já apresentam resultados concretos: Parnamirim se consolida hoje como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte e uma das mais seguras do Nordeste, reflexo direto de uma política séria, contínua e eficiente na área da segurança pública.

A Ronda Escolar prioriza a presença constante da Guarda Municipal nas unidades de ensino, estimulando o diálogo e a prevenção. A atuação próxima permite identificar vulnerabilidades com antecedência e agir de forma rápida diante de qualquer situação de risco, ampliando a sensação de segurança dentro e no entorno das escolas.

A prefeita Nilda destacou o compromisso da gestão com a proteção das pessoas: “Temos plena consciência que segurança se faz com investimento contínuo e inovação. A criação de um grupamento especializado para atuar nas escolas é um passo fundamental para garantir ambientes mais seguros e fortalecer a confiança da comunidade no trabalho da Guarda Municipal.”

O avanço na segurança também é resultado de uma série de investimentos realizados pela gestão, como a convocação de 56 novos guardas municipais, capacitação contínua das equipes e a finalização dos processos para aquisição de armamentos, coletes e viaturas. Além da ROPE, a Prefeitura também implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), ampliando a atuação da Guarda em toda a cidade com patrulhamento tático e pronta resposta a ocorrências mais graves.

URGENTE: Banco C6 é proibido de atuar em contratos do INSS por irregularidades

Jean Xavier
BLOSSOM STOCK STUDIO/ADOBE STOCK

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu novos empréstimos consignados do banco C6 em razão de irregularidades nos contratos da instituição financeira com aposentados pela Previdência Social. O órgão quer que o banco devolva R$ 300 milhões a segurados. Em nota, o C6 nega irregularidades e afirma seguir “rigorosamente todas as normas vigentes” (leia mais abaixo).

A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar pelo menos 320 mil contratos de consignados com seguros e pacotes de serviços embutidos, em uma espécie de venda casada.

Auditores concluíram que a irregularidade é grave porque reduz o valor líquido disponibilizado pelo banco a aposentados. O INSS proíbe a inclusão de custos extras, como taxas, prêmios e seguros que não tenham a ver com os empréstimos.

O banco só poderá voltar a fazer novos empréstimos consignados quando restituir os valores cobrados indevidamente.

Para poder vender o produto e descontar as parcelas de consignados diretamente na conta dos aposentados pelo INSS, o banco mantinha um acordo de cooperação técnica com o órgão. Este foi o termo rescindido pelo órgão como parte da penalidade.

A decisão do INSS foi tomada com base em uma apuração da CGU, que identificou irregularidades em milhares de contratos de empréstimos entre o C6 e aposentados.

Entre os achados, auditores entenderam que o banco embutiu indevidamente um seguro de R$ 500 em meio ao contrato de consignados. O serviço é fornecido por uma seguradora em meio aos empréstimos do banco, que tem como acionista o JP Morgan.

Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que, entre 2020 e 2025, o C6 faturou R$ 20 bilhões com créditos consignados. No primeiro ano, quando entrou para esse mercado criando o C6 Consig, tinha 514 clientes. Em 2025, já tinha uma carteira de 3,3 milhões de consignados.

O banco chegou a ser condenado judicialmente a indenizar aposentados que afirmaram ter sofrido descontos sem terem contratado empréstimos consignados. Também já firmou acordo com o Ministério Público Federal para cessar fraudes nesses contratos.

Em nota, o C6 afirmou discordar “integralmente da interpretação do INSS”. O banco disse que vai “buscar seu direito de defesa na esfera judicial, porque não praticou nenhuma irregularidade e seguiu rigorosamente todas as normas vigentes”.

“O banco esclarece que a contratação do consignado nunca esteve condicionada à compra de nenhum outro produto e que não desconta parcelas mensais referentes à contratação de pacote de benefícios”, afirmou.

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