Sigla tem 90 dias para alterar 2 artigos de seu estatuto; Missão é o 1º partido a ser criado no Brasil desde 2019, quando foi registrado o Unidade Popular.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Missão, do MBL (Movimento Brasil Livre), em sessão plenária na noite desta 3ª feira (4.nov.2025).
O relator do caso, ministro André Mendonça, deferiu o pedido, mas pediu a alteração de 2 artigos do estatuto da sigla fornecido ao MPE (Ministério Público Eleitoral). Os ministros Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira, Estela Aranha e a presidente do Tribunal Cármen Lúcia seguiram seu voto.
A sigla tem 90 dias para realizar as mudanças sinalizadas pelo tribunal.
O TSE havia validado cerca de 590 mil assinaturas de apoio à formalização do partido, número que supera em 42.900 o mínimo exigido pela legislação eleitoral. A PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu parecer favorável à criação da nova legenda.
O grupo iniciou a articulação para formar um partido próprio em 2023, quando começou a coletar assinaturas necessárias para o registro. Para participar das eleições de 2026, a sigla precisa ser formalizada pelo TSE até 6 meses antes do pleito.
O Missão é o 1º partido a ser criado no Brasil desde 2019, quando foi registrado o Unidade Popular. A organização planeja lançar candidaturas para cargos no Executivo e no Legislativo nas próximas eleições, incluindo um candidato à Presidência da República.
Nos documentos apresentados ao Tribunal, o Missão indicou que utilizará o número 14 nas urnas eletrônicas. A nova legenda terá direito a recursos do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas caso participe das eleições de 2026.
Segundo o estatuto submetido à Corte, a sigla se define como um partido de “caráter liberal” e defensor de um Estado “enxuto e funcional”. O documento também mostra que a legenda defende a implementação de uma reforma administrativa no Brasil.
A Prefeitura do Natal retomou, nesta terça-feira (4), as visitas guiadas no Centro Histórico de Natal, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). O projeto tem como objetivo valorizar o patrimônio histórico da cidade e oferecer uma nova opção de lazer e aprendizado para moradores e turistas.
Segundo o secretário de Turismo, Sanclair Solon, a ação representa uma oportunidade de reconectar a população à história da capital.
“Essa iniciativa é fundamental para o fomento do turismo local e para o fortalecimento da economia. O Centro Histórico de Natal guarda um patrimônio riquíssimo, que precisa ser redescoberto e valorizado. Promover esses passeios é incentivar o sentimento de pertencimento e, ao mesmo tempo, oferecer uma nova experiência para quem visita a cidade”, afirmou.
Os passeios poderão ser adquiridos por meio das empresas de receptivo turístico e acontecerão semanalmente, às terças e quintas-feiras. O roteiro inclui locais emblemáticos como a Praça João Maria, o casario da Rua da Conceição, a Praça dos Três Poderes, a Pinacoteca Potiguar, o Solar Bela Vista e a sede da Funcarte, entre outros pontos marcantes da história potiguar.
A turista Fernanda, de Belo Horizonte, elogiou a experiência e ressaltou a importância de valorizar o lado histórico da cidade.
“Estou surpreendida, principalmente com a parte histórica de Natal. Acho isso muito importante. É uma cidade muito bonita, com um povo acolhedor. Natal não é só praia, tem um centro histórico cheio de histórias fantásticas, monumentos incríveis e que realmente vale a pena conhecer”, disse.
A retomada das visitas contou com o apoio integrado das secretarias Semdes, Semsur, Secult/Funcarte, Semurb e Urbana, reforçando o compromisso da Prefeitura com a valorização histórica, cultural e ambiental da capital potiguar.
1.453 docentes receberão valores referentes aos Planos Bresser e Verão; processo segue para quem não aderiu.
Um acordo realizado com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu o pagamento de R$ 363.629.113,50 em uma das ações trabalhistas mais antigas do estado, ajuizada há 34 anos. A ação solicitava a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.
A homologação do acordo ocorreu nesta segunda-feira 3 durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Participaram da audiência professores beneficiados, representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais (Adurn) e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.
“A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação. Depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores”, explicou a juíza Rachel Villarim.
Segundo a magistrada, a Justiça iniciará a expedição dos precatórios pela 9ª Vara de Trabalho. Para os professores que não aderiram ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, com julgamento de recursos e possibilidade de novas negociações.
O presidente do sindicato Adurn, Oswaldo Negrão, afirmou que o acordo representa um resultado esperado há anos. “Nesses últimos anos nós estivemos buscando um acordo como esse, que fosse justo com a nossa base. São centenas de professores e herdeiros e esse desdobramento, depois de muito esforço, é para ser celebrado com os mais de 1.400 beneficiários que concordaram com o acordo proposto”, declarou.
De acordo com o sindicato, o acordo prevê desconto de 40% sobre o valor atualizado da ação, mas o montante a ser pago é superior ao que consta atualmente na execução do TST, em razão do índice de atualização aplicado. Entre abril e junho, a entidade convocou os beneficiários para consulta de valores, entrega de documentos e assinatura dos termos individuais, e mais de 70% optaram pela conciliação.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inaugura na próxima sexta-feira, 07, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley, localizado no bairro do Alecrim, em Natal. O evento, voltado para convidados, marca o início de uma nova fase para um dos espaços culturais mais simbólicos da cidade, que passa a ser administrado pelo Sesc RN por meio de concessão da Prefeitura do Natal.
Durante a cerimônia de abertura, será anunciada também a publicação de três editais de fomento à cultura, que somam R$ 590 mil em investimentos nas áreas de música, teatro, circo e dança. A noite contará ainda com a abertura da exposição “Memórias do Teatro Sesc Sandoval Wanderley”, que ficará disponível de forma permanente.
Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a reabertura do teatro e o lançamento dos editais reforçam o compromisso do Sesc RN com a democratização do acesso à cultura e com o desenvolvimento da economia criativa potiguar. “Reabrir este espaço é mais do que recuperar um teatro, é devolver à cidade um símbolo da sua identidade cultural. E abrir os editais de fomento significa oportunizar, de fato, a esses artistas, mais um espaço de apresentação e visibilidade. O Sesc acredita na cultura como um instrumento de educação e transformação social, e é com esse compromisso que assumimos o Sandoval Wanderley”, afirmou.
Em nível nacional, o Sesc administra 118 teatros e promove anualmente 39 mil apresentações artísticas, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas. Somente no Rio Grande do Norte, o investimento no programa Cultura chega a R$ 11,3 milhões em 2025, com mais de 400 apresentações previstas em todas as regiões do estado.
A inauguração do Teatro para a população acontece no final de semana. No sábado, 08, o espetáculo “Menino Pássaro”, da Cia Trapiá, acontece às 16h. Já no domingo, é a vez do show musical “Quarteto Linha”, às 19h. Ambas ações são de indicação livre e gratuitas, sendo apenas solicitada a doação de 1 kg de alimento não perecível para o Sesc Mesa Brasil. A retirada dos ingressos será feita pela plataforma Sympla, a partir desta terça-feira, 04. O link estará disponível no sescrn.com.br.
Editais de fomento à cultura
Os novos editais publicados pelo Sesc RN visam incentivar a produção cultural e fortalecer a economia criativa do estado, contemplando artistas e grupos potiguares em diferentes linguagens. São eles: Sesc Apresenta Teatro para as Infâncias, Sesc Apresenta Artes Cênicas (seleção de espetáculos de teatro, circo e dança) e Sesc Apresenta Música.
Com esses lançamentos, o Sesc RN ultrapassa a marca de R$ 2,2 milhões investidos em editais culturais nos últimos sete anos, consolidando-se como um dos principais fomentadores da cultura potiguar.
Com uma programação diversa, ações formativas e o incentivo a novas produções, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley nasce sob a gestão do Sesc RN como um equipamento acessível, inclusivo e pulsante, aberto à comunidade artística e ao público potiguar.
Programação de Novembro
A partir do dia seguinte à inauguração, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley dará início à sua programação regular, com ações culturais ao longo do mês de novembro, totalmente gratuitas ou mediante a doação de alimentos ao programa Sesc Mesa Brasil.
Entre as ações estão: o espetáculo “Menino Pássaro”, da Cia Trapiá (Caicó/RN); o show musical “Quarteto Linha”; a abertura da exposição “Lendas das Águas”, da artista Rita Machado; sessões da VIII Mostra Sesc de Cinema; a oficina “Um Lugar de Partida”, de dança contemporânea, ministrada por Ana Cláudia Viana; e o espetáculo “Muito para o Leste, Tanto para o Oeste”, do Grupo Interferências de Teatro (RN). A programação completa está abaixo.
Serviço:
Programação do Teatro Sesc Sandoval Wanderley (Novembro):
Espetáculo “Menino Pássaro”, da Cia Trapiá (Caicó/RN), no dia 8 de novembro, às 16h;
Show musical “Quarteto Linha”, no dia 9 de novembro, às 19h;
Abertura da exposição “Lendas das Águas”, da artista Rita Machado, no dia 11 de novembro;
VIII Mostra Sesc de Cinema, também no dia 11, às 19h;
Oficina “Um Lugar de Partida”, de dança contemporânea, ministrada por Ana Cláudia Viana, entre os dias 25 e 28 de novembro;
E o espetáculo “Muito para o Leste, Tanto para o Oeste”, do Grupo Interferências de Teatro (RN), no dia 29 de novembro.
Editais de cultura:
Sesc Apresenta Teatro para as Infâncias: investimento de R$ 270 mil, com seleção de três propostas inéditas voltadas ao público infantil;
Sesc Apresenta Artes Cênicas: investimento de R$ 160 mil, selecionando 10 espetáculos de teatro, circo e dança;
Sesc Apresenta Música: investimento de R$ 160 mil, para 10 shows musicais, com previsão de apresentações mensais no teatro.
OBS: Os valores dos editais descritos acima incluem custos de produção e cachê.
Mais de 50 mil pessoas devem participar do evento.
Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro.
A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.
As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.
O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.
O presidente da COP30 é o embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele explica por que as mudanças climáticas estão na pauta mundial há três décadas.
“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”. Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento”.
Quem vai para a COP?
São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.
Os líderes dos países participantes também se encontram em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, que ocorre antes da programação oficial, entre 6 e 7 de novembro. Juntos vão sinalizar compromisso político e definir o tom das negociações. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.
Como funciona a COP?
A programação da COP30 será dividida em dois espaços diferentes: a zona verde e a zona azul. A chamada zona verde vai reunir sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, em debates sobre o clima.
Já a zona azul vai ser o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Para a zona azul é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. É nesse ambiente que devem ser definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. O presidente da COP30, André Lago conta que, desde 2021 as COPs têm a chamada “Agenda de Ação”, com ampla participação.
“Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado”.
Propostas da sociedade
Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas e exigir o cumprimento delas. Entre as entidades, está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que as COPs vêm avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, mas acredita que isso ocorre de forma lenta.
“As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”.
Prazo legal, que terminaria no dia 30, foi antecipado por cair em um domingo. Valor corresponde à metade do salário bruto e não tem descontos de INSS ou Imposto de Renda.
Os empregadores têm até o dia 28 de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. A data limite legal é 30 de novembro, mas como neste ano cai em um domingo, o depósito deve ser antecipado para o dia útil anterior.
A Gratificação de Natal para os Trabalhadores, nome oficial do benefício, foi instituída por lei em 1962. Ela garante que todos os trabalhadores com carteira assinada recebam um salário extra no final do ano.
A primeira parcela corresponde à metade do salário bruto, somado à média de adicionais, e não sofre descontos de INSS ou Imposto de Renda. Para quem trabalhou menos de 12 meses, o valor é proporcional, sendo necessário ter trabalhado ao menos 15 dias no mês para que ele seja contabilizado.
A segunda parcela, que sofre os descontos de contribuições e imposto, deve ser paga até 20 de dezembro. Neste ano, a data também foi antecipada para o dia 19, uma sexta-feira. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador também tem direito a receber o valor proporcional aos meses trabalhados.
A lei prevê que o empregador pode ser penalizado caso não respeite as datas corretas. O Ministério Público do Trabalho orienta que o cidadão pode acionar a Justiça para receber o valor caso o pagamento não seja efetuado.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (4), a segunda edição do levantamento Nomes no Brasil, atualizado com dados do Censo Demográfico 2022. No Rio Grande do Norte, os nomes Maria e José lideram entre os registros, acompanhando o resultado do país, onde ambos também ocupam o topo do ranking nacional.
De acordo com o levantamento, Maria é o nome feminino mais frequente no RN, com 363.560 pessoas registradas. Em seguida aparecem Ana (76.775) e Francisca (52.102). A lista ainda traz nomes tradicionais como Antonia, Rita, Josefa, Júlia, Vitória, Laura e Letícia no top 10 feminino.
Entre os homens, José lidera com 139.098 registros, seguido por Francisco (108.298) e João (80.752). Também aparecem entre os mais comuns Antonio, Pedro, Luiz, Carlos, Lucas, Paulo e Manoel.
Ranking dos nomes mais populares no RN
Mulheres
Maria – 363.560
Ana – 76.775
Francisca – 52.102
Antonia – 16.826
Rita – 11.629
Josefa – 10.277
Julia – 8.537
Vitoria – 7.489
Laura – 7.016
Leticia – 6.896
Homens
José – 139.098
Francisco – 108.298
João – 80.752
Antonio – 43.649
Pedro – 31.642
Luiz – 25.119
Carlos – 20.381
Lucas – 19.184
Paulo – 18.751
Manoel – 16.615
Sobrenomes: “Silva” domina e aparece em 1 a cada 6 potiguares
A novidade desta edição do levantamento é a inclusão dos sobrenomes. E, no Rio Grande do Norte, assim como no restante do país, Silva está no topo e aparece na identificação de 919.522 pessoas, o equivalente a cerca de um em cada seis potiguares.
Na sequência, aparecem Oliveira (239.898), Santos (220.180), Lima (190.764) e Souza (163.129). Completam o ranking dos dez mais comuns os sobrenomes Nascimento, Costa, Araujo, Pereira e Ferreira.
