15 de junho de 2022 - Blog do GM

Homem é preso com arma, munição e drogas durante festejo de São João em Assu

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Material apreendido com suspeito em Assu — Foto: Divulgação/PM

Um homem de 27 anos foi preso com uma arma de fogo, drogas e munições em Assu, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão do suspeito e apreensão do material foram feitas nas proximidades dos festejos juninos da cidade.

O suspeito foi abordado durante patrulhamento em uma festa de São João. Os militares afirmam que o homem estava com entorpecentes e uma chave de um quarto da pousada onde estava hospedado.

Conduzido até o local pelos militares, foram encontradas porções de maconha, munições e um revólver calibre 38. O suspeito e o material foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

A ação foi conduzida por militares do 10º Batalhão da Polícia Militar, que afirmou que o policiamento no período junino em Assu foi reforçado com 150 militares.

Fonte: Portal G1/RN

PF cumpre mandados no RN, PA e PB em operação de combate à venda e transporte ilegal de madeira da Amazônia

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

PF cumpre mandados no RN, PA e PB em operação de combate à venda e transporte ilegal de madeiras da Amazônia — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação de combate à venda e transporte ilegal de madeira da Floresta Amazônica. De acordo com a PF, a madeira é oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e Paraíba.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo 2 em Natal; 1 em Belém, no Pará; 2 em Tomé-Açu, também no Pará; e 3 em João Pessoa, na Paraíba. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN.

PF cumpre mandados no RN, PA e PB em operação de combate à venda e transporte ilegal de madeiras da Amazônia — Foto: Polícia Federal/Divulgação

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início em 2019 e buscava desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas desse ramo de negócio. A suspeita da PF é que esses comerciantes agem praticando fraude e, consequentemente, lavagem de dinheiro.

A ocultação da origem da madeira, segundo a Polícia Federal, acontece através de fraude no sistema da Guia Florestal. Ainda segundo a PF, as investigações buscam também revelar detalhes de todo esse processo ilegal de corte, transporte e aquisição da madeira de origem ilícita da Amazônia.

A operação Micélio acontece em conjunto com a Receita Federal e o Ibama.

PF cumpre mandados no RN, PA e PB em operação de combate à venda e transporte ilegal de madeiras da Amazônia — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Fonte: G1/RN

RN tem mais de 23 mil casos prováveis de dengue e duas mortes pela doença

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

RN tem mais de 23 mil casos prováveis de dengue e duas mortes pela doença — Foto: Getty Images

O Rio Grande do Norte tem 23.240 casos prováveis de dengue e duas mortes confirmadas pela doença. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico de arboviroses, com informações até 4 de junho.

Outros 10 óbitos por suspeita de dengue ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

Em 19 de maio deste ano o governo declarou situação de emergência em relação às arboviroses. Desde então, diversas ações estão sendo feitas para fortalecer o enfrentamento à dengue, zika e chikungunya no estado.

A coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara, lembra que a epidemia de dengue envolve outros setores além da saúde, como educação, mobilização social, infraestrutura, tratamento de resíduos sólidos entre outros. “O combate ao Aedes aegypti é comigo, com você, é com todos. Precisamos colocar na rotina, todos os cuidados para que o mosquito não se prolifere, cada um fazendo sua parte”.

Fonte: G1/RN

Parte das viagens do sistema de trens urbanos do RN é retomada

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Seis viagens foram canceladas. O serviço segue com 30 itinerários em funcionamento por dia. — Foto: Divulgação/CBTU

As viagens de trem da Linha Sul (Natal / Cajupiranga) foram restabelecidas a partir desta quarta (15) nos horários das 06h08 e 06h57. Na Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim), houve o retorno das viagens das 05h05 e 17h47, ficando suspensas apenas as viagens das 6h17 e 17h09.

O sistema de trens não funciona em sua totalidade desde a última quarta-feira (8), após descarrilamento de um de seus veículos.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a equipe técnica finalizou na noite desta terça-feira (14) a manutenção de uma das duas composições de VLT avariadas no último final de semana.

A viagem que parte de Extremoz às 7h27 continuará a ser realizada até a regularização da grade horária do Ramal Norte.

Ainda segundo a CBTU, os técnicos continuam o serviço de reparo da segunda composição para normalizar as demais viagens o mais breve possível.

Fonte: G1/RN

Feriado de Corpus Christi muda horário de funcionamento do comércio em Natal; veja

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Shoppings centers terão horário diferenciado neste feriado. — Foto: Augusto César Gomes

O feriado de Corpus Christi em 2022, comemorado nesta quinta-feira (16), vai modificar o horário de funcionamento do comércio e dos bancos de Natal, de acordo com levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

De acordo com a instituição, o comércio de rua no Alecrim e Cidade Alta estará fechado. Os supermercados vão funcionar normalmente, e os shoppings terão horários diferenciados. Confira abaixo o horário de funcionamento do comércio em Natal.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Midway Mall

Das 11h às 21h, sendo praça de Alimentação e lazer: das 11 às 21h
Demais lojas: 12h e 15h

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*
Academia Bodytech: 9h às 15h
Cinema: Conforme Programação

* Fechamento facultativo das 20h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação: das 11h às 22h
Demais lojas: das 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim

Lojas e Quiosques: 14h às 20h
Praça de Alimentação: a partir das 11h

Shopping Via Direta

Lojas e Quiosques: 14h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Cinema: Conforme sessões

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Funcionamento normal das 7 às 22h

Bancos

Fechados.

Fonte: Portal G1/RN

Detran realiza mutirão de avaliação de condutores em Parnamirim neste sábado, 18

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

O Departamento Estadual de Trânsito vai realizar neste sábado (18) um mutirão de testes para condutores aspirantes às categorias A, B, D e E. As avaliações serão realizadas na Praça Aluízio Alves, no Parque Industrial, a partir das 8h. De acordo com o Detran, o objetivo é concluir cerca de 350 testes práticos.

Os candidatos que vão se submeter aos exames de direção são todos agendados previamente e devem comparecer ao local com os documentos necessários ao teste. O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem foi apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teórica e prática. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

Fonte: Portal do Detran RN

Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na sexta (17); veja funcionamento dos serviços públicos

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Atendimento na Ceasa ocorrerá em horário diferenciado durante feriadão — Foto: Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nos serviços públicos do estado e da capital na próxima sexta-feira (17), após o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (16).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (15). O governo do estado divulgou, também nesta quarta-feira, as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população.

Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, serão mantidos.

Funcionamento de serviços públicos durante o feriado de Corpus Christi

Centrais do Cidadão

O atendimento será suspenso nos dias 16 e 17 e retorna na segunda-feira (20). Os agendamentos virtuais continuam normalmente.

Detran

Na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (20). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo site do órgão (aqui).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

Os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 16 e 17 de junho.

O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1. Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$ 8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (16), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (17), com exceção das unidades do Centro Administrativo e Campi da UERN em Mossoró e Patu (devido ao ponto facultativo nas instituições).

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (15), parando as atividades no feriado da quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Retorna a funcionar normalmente na segunda (20).

Delegacias (plantões)

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), as delegacias de plantão funcionarão a partir das 18h desta quarta-feira (15) até às 8 horas da segunda-feira (20). Os atendimentos em Natal ocorrem nas DPs Zona Sul e Zona Norte, além da DP da Mulher. Também funcionam as DPs de Mossoró e Caicó. Atendimento na Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern

Na quinta (16) e na sexta-feira (17), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa (durante os dias 16, 17 e 18 de junho)

•Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
•Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
•Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
•Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;
•Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

Fonte: Portal G1/RN

Após encontro de Bolsonaro e Biden, Casa Branca diz esperar que ‘candidatos respeitem resultado de eleição no Brasil’

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Bolsonaro e Biden falam durante a Cúpula das Américas — Foto: Kevin Lamarque/Reuters

Sem negar nem confirmar o teor de uma reportagem da agência Bloomberg, que afirmou que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) teria pedido ao seu colega americano Joe Biden ajuda para se reeleger nas eleições presidenciais de outubro, a Casa Branca afirmou à BBC News Brasil, por meio de um porta-voz, que espera que “os candidatos respeitem o resultado constitucional do processo eleitoral” e reafirmou “total confiança” no sistema de eleições do país.

“Falando amplamente, temos total confiança no sistema eleitoral do Brasil. Em uma democracia consolidada como a brasileira, esperamos que os candidatos respeitem o resultado constitucional do processo eleitoral”, afirmou um porta-voz da Casa Branca.

A manifestação acontece menos de uma semana após o primeiro encontro entre Bolsonaro e Biden, em Los Angeles, às margens da 9a Cúpula das Américas, das quais os americanos eram anfitriões.

Durante os primeiros dez minutos da reunião, abertos para a imprensa, o presidente americano fez questão de citar que o país sul-americano tem “instituições eleitorais fortes” e uma “democracia inclusiva”.

Os comentários eram respostas às repetidas alegações – sem provas – de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não seriam confiáveis, que os militares deveriam se envolver na contagem de votos e que ele poderia não aceitar o resultado do pleito que acontece em menos de 4 meses. Em sondagens eleitorais, o presidente, que tenta a reeleição, tem aparecido em segundo lugar na preferência popular.

Diante de Biden e da imprensa, Bolsonaro afirmou que “tenho certeza que serão realizadas (as eleições) neste estilo democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que quando deixar o governo, também será de forma democrática”.

Ele porém voltou a citar que “nós queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis, para que não haja nenhuma dúvida após o pleito”, típico argumento que vem repetindo ao acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não garantir a segurança e a confiabilidade do processo, cujos resultados, repete Bolsonaro, não seriam verificáveis, algo que o TSE refuta.

Depois desses minutos iniciais, no entanto, a conversa se estendeu por mais de meia hora. Na parte final, Bolsonaro quebrou o protocolo e pediu para ficar a sós com Biden, sem os oito auxiliares que acompanhavam cada um dos líderes na sala.

No fim, apenas os presidentes, um tradutor e os dois chefes de política exterior dos países ficaram na sala. Bolsonaro afirmou que o que foi tratado ali, quando ambos os mandatários ficaram “a menos de um metro de distância” e “sem máscaras”, era “segredo de Estado”.

Mas, segundo reportagem da Bloomberg publicada há 4 dias, Bolsonaro aproveitou do clima mais intimista para pedir a Biden que o ajudasse a se reeleger no Brasil.

O veículo americano atribui a informação a “pessoas familiarizadas com o assunto”, afirma que Bolsonaro se referiu a Lula como “esquerdista radical” e “contrário aos interesses americanos” e diz que Biden simplesmente mudou de assunto diante do pedido.

Questionados pela BBC News Brasil sobre se confirmariam tal relato, tanto a Casa Branca quanto o Departamento de Estado e o Conselho de Segurança Nacional dos EUA evitaram desmentir ou chancelar o teor da reportagem.

“Os Estados Unidos expressaram em várias ocasiões confiança nas instituições democráticas do Brasil e respeito pelo forte histórico do Brasil de eleições livres e justas”, afirmou à BBC News Brasil um porta-voz do Departamento de Estado.

Já Bolsonaro, nesta terça (14) negou que tenha feito tal pedido.

“Não existe isso aí. Teve uma reunião bilateral ampliada, com 20 pessoas presentes, 30 minutos de conversa e depois pedi uma reservada com Joe Biden. O que nós tratamos ali é reservado, cada um pode falar o que bem entender. Agora, (a Bloomberg) não cita fontes, ‘segundo tal pessoal’. O que eu conversei com o Biden não sai de mim, nem do (ministro das Relações Exteriores) Carlos França. É especulação”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio CBN Recife.

‘Estados Unidos não toleram intervenção’

Tanto durante a conversa bilateral quanto em seu discurso na Cúpula, Bolsonaro tentou mostrar aos americanos que não só o Brasil, mas também seu governo, estão alinhados com os interesses da Casa Branca.

Enquanto Biden era abertamente criticado por outros líderes latinos por ter optado por excluir da Cúpula Cuba, Nicarágua e Venezuela, Bolsonaro se colocou diante do mandatário americano como um anteparo ao avanço de regimes autoritários de esquerda no continente, algo valorizado em Washington.

Por outro lado, o governo Biden se mostra insatisfeito com os crescentes ataques de Bolsonaro às eleições no Brasil e vê no comportamento do brasileiro ecos da postura adotada pelo republicano Donald Trump, que desaguaram na invasão do Congresso dos EUA, em janeiro de 2021.

Segundo disse a porta-voz do Departamento de Estado, Kristina Rosales, um dia após o encontro, Biden deixou claro a Bolsonaro que “os Estados Unidos não toleram, não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar”.

“A gente entende muito bem que há eleições no Brasil em outubro, nos próximos meses. Entendemos muito a preocupação do povo brasileiro com esse tema. Tanto que na reunião, o próprio presidente Bolsonaro falou que ele respeita a democracia, que vai respeitar o resultado. A gente vai levar a sério essa declaração que foi feita pelo presidente Bolsonaro ontem (dia 9/6)”, afirmou Rosales.

Depois do encontro e antes de partir dos EUA, Bolsonaro se encontrou com apoiadores em Orlando, na Flórida, e voltou a renovar suas alegações de desconfiança sobre as eleições no Brasil. Bolsonaro disse que o único jeito de evitar “problemas” – como atos violentos ao estilo da invasão do Capitólio – seria o TSE dialogar com as Forças Armadas para fazer a eleição e citou frase recente do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, para quem “se Lula ganhar, o Brasil amanhece em guerra”.

Estagnação nas pesquisas leva Bolsonaro a avaliar nome de Tereza Cristina como vice

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

A ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Depois que o presidente Jair Bolsonaro parou de subir nas pesquisas e não conseguiu empatar nas intenções de voto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, como previa o comitê da reeleição, a equipe do presidente da República voltou a defender o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina para ser a candidata a vice no lugar de Braga Netto.

Nesta terça-feira (14), por sinal, o próprio presidente admitiu essa hipótese. Ele disse: (Braga Netto) é um nome palatável, é um nome de consenso, que sabe conversar com o Parlamento. É um colega meu da Academia militar. Ele pode ser vice. Alguns querem a Tereza Cristina, um excelente nome também. Mas isso vai ser definido mais tarde”.

Quando Bolsonaro começou a subir nas pesquisas, integrantes do comitê da reeleição do presidente e aliados chegaram a prever que ele empataria com Lula em junho e, no mês seguinte, já estaria numericamente à frente do pré-candidato do PT.

Só que, pelas últimas pesquisas, Bolsonaro estagnou com 27% a 30% das intenções de voto, parou de subir e sua campanha ficou dividida sobre a melhor estratégia para tentar a reeleição.

Diante desse cenário, assessores e aliados do presidente voltaram a defender que ele escolha para vice uma mulher, com o objetivo de tentar reduzir a rejeição do eleitorado feminino a seu nome.

A preferência do Centrão é pelo nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), hoje candidata ao Senado.

O nome da hoje deputada Tereza Cristina já foi defendido internamente como o melhor para ser vice, mas Bolsonaro manifestou sua preferência por Braga Netto, um general da reserva, que não representaria para ele nenhuma ameaça em um eventual segundo mandato.

O presidente teme que seus aliados do Centrão, caso enfrente uma crise, possam abrir um processo de impeachment e tirá-lo do Palácio do Planalto, colocando no seu lugar um vice (ou uma vice) mais alinhado ao grupo que hoje apoia Bolsonaro.

A estagnação nas pesquisas e o risco de perder a reeleição, porém, estão fazendo o presidente refletir sobre o melhor nome para formar sua chapa na disputa presidencial.

Recentemente, frustrou o PL, por sinal, a decisão da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de não participar das inserções comerciais do partido. O objetivo era usar a primeira-dama para reduzir a rejeição ao marido pelo público feminino.

Fonte: Portal G1

‘Teto’ do ICMS para combustíveis: entenda o que pode mudar para o consumidor

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Ssessão extraordinária no Senado Federal para votar o Teto do ICMS — Foto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo

Sessão extraordinária no Senado Federal para votar o Teto do ICMS — Foto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (14) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

O projeto havia sido aprovado pelo Senado na véspera, e precisou voltar à Câmara após alterações no texto. A medida é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Para entrar em vigor, ela agora depende da sanção presidencial.

Por que o preço dos combustíveis subiu tanto?

Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a Petrobras, líder de mercado de combustíveis, adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias.

O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Com a pandemia do coronavírus, os combustíveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional e também com o real desvalorizado frente ao dólar.

Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis. Na segunda-feira, o barril do tipo Brent terminou o dia a US$ 122,27. Em 2020, o preço médio do mesmo item foi de US$ 44.

Como o ICMS entra no valor dos combustíveis?

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. Ele é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados.

A Petrobras ou empresas importadoras vendem a gasolina e o diesel para distribuidoras, que levam aos postos. Entre o preço da refinaria e da bomba, incidem impostos estaduais e federais.

Em resumo, o valor do tributo é calculado em cima do preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa – mas, como ela é um percentual aplicado sobre o preço do produto, quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

Por que mexer no ICMS?

Além dos preços do petróleo, o dólar chegou a 2022 ainda em patamares muito altos. No Brasil, a crise fiscal e a instabilidade política imperaram para definir a cotação. Mesmo com um choque duplo, de câmbio e petróleo, o governo federal resiste a abandonar o PPI.

Isso porque, sempre que há uma ameaça à política de preços da Petrobras, as ações da empresa despencam pelos temores de que os lucros sejam usados para fins políticos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, durante os anos de Dilma Rousseff (PT) na Presidência. A presidente chegou a aprovar uma política de paridade em 2013 a pedido da então presidente da empresa, Graça Foster. Mas tratava-se de um gatilho para reajustar o preço dos combustíveis poucas vezes ao ano, abaixo do que pedia o mercado.

Prevaleceu o controle de preços de energia para conter a subida da inflação no país, que, em 2014, causou um endividamento recorde de R$ 160 bilhões à Petrobras, retirando a capacidade de investimento da empresa.

Mesmo que formalmente o PPI esteja em vigor hoje em dia, a Petrobras não reajusta o preço da gasolina desde março, e o do diesel desde maio. E, durante o governo Bolsonaro, três presidentes da estatal foram demitidos por seguir a política de preços. São duas atitudes criticadas por especialistas.

“Essa estratégia de segurar os preços não dá certo. Se não tem queda, é preciso impor um aumento enorme de uma vez só, como aconteceu no último ajuste”, disse ao g1 David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor da PUC-Rio.

A alternativa do governo, portanto, foi mexer no ICMS. Como o imposto incide no preço que sai das refinarias, não seria necessário eliminar o PPI do horizonte.

O que foi aprovado pelo Congresso?

Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais. Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens.

Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos — e o imposto incidente em alguns estados supera os 30%.

O relator, senador Fernando Bezerra (MDB) incluiu a ideia do governo de zerar as alíquotas da Cide-Combustíveis, do PIS/Pasep e da Cofins, que são tributos federais, incidentes sobre a gasolina, até 31 de dezembro deste ano.

O relator também propôs zerar as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide sobre o álcool até o fim deste ano. Na versão anterior, a desoneração dos tributos federais incidentes sobre etanol iria até junho de 2027, mas Bezerra reduziu o período.

A base de cálculo do ICMS também ficou alterada, para excluir o choque recente dos preços dos combustíveis. O projeto obriga estados e Distrito Federal a adotarem como base, até dezembro de 2022, a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 5 anos anteriores.

A redução do ICMS terá efeito nas bombas?

A princípio, sim. Mas os efeitos de médio prazo podem piorar a situação.

A redução do imposto diminui o efeito multiplicador que incide no preço final dos combustíveis, mas não resolve a principal pressão sobre o preço dos combustíveis, que é o valor do barril de petróleo no mercado internacional.

“Por conta da guerra da Ucrânia e pela tendência de recuperação da economia mundial, que eleva a demanda por energia, as projeções dão conta de que o valor do petróleo vai continuar crescendo”, explica Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

Além disso, como o ICMS varia de estado para estado, haverá também uma redução maior em algumas regiões do país. “O maior consumidor é o estado de São Paulo, e essa medida é praticamente inócua no estado, que já tinha um ICMS baixo e tem um peso grande na inflação nacional”, diz Maciel.

Por fim, o alto custo da proposta agrava a crise fiscal do país, já que o governo promete “reembolsar” parte da renúncia fiscal dos estados.

Estima-se que o custo total para o governo federal chegue aos R$ 50 bilhões até o fim de 2022. Mas o número pode aumentar, já que o Senado aprovou também a renúncia do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide, que são tributos federais.

Além disso, a compensação aos estados fica mais abrangente. Bezerra estabeleceu que o gatilho para a compensação será ativado quando a perda de arrecadação em 2022 com o teto do ICMS for superior a 5% do arrecadado em 2021 com os bens e serviços.

O relatório também permitiu que dívidas dos estados com outros credores possam ser usadas para compensação, desde que sejam avalizadas pela União.

Mais esse golpe para as contas públicas tende a afastar investidores do país e elevar a cotação do dólar. Seguindo o PPI, esse seria um fator de multiplicação de preço dos combustíveis já nas refinarias.

“Tanto um aumento do barril do petróleo, como do câmbio, pode engolir a redução do ICMS para o valor final da bomba”, lembra Maciel.

Fonte: Portal G1

Irmãos confessam assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia, dizem fontes da PF

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Montagem com fotos do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips — Foto: TV Globo/Reprodução

Os irmãos Oseney da Costa de Oliveira e Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal.

Oseney e Amarildo foram levados pela PF ao local das buscas, no Vale do Javari, para apontar a localização dos corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem. A família do repórter no Reino Unido informou não ter sido informada sobre a confissão dos assassinos.

Antes de sumir, Pereira e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.

Logo após o desaparecimento, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou que Pereira, que era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), recebia constantes ameaças de madeireiros, garimpeiros e pescadores. Em nota divulgada na ocasião, a entidade descreveu Pereira como “experiente e profundo conhecedor da região, pois foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”.

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, do qual Phillips era colaborador, o repórter estava trabalhando em um livro sobre meio ambiente. Ele morava em Salvador e escrevia reportagens sobre o Brasil fazia mais de 15 anos. Também publicou em veículos como “Washington Post”, “The New York Times” e “Financial Times”.

Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, está detido desde 7 de junho. Já seu irmão, que é conhecido com Dos Santos, foi preso temporariamente nesta terça-feira (14).

Até esta quarta-feira (15), nove pessoas foram ouvidas pela polícia. Entre elas, a mulher de Amarildo, Josenete, que prestou depoimento na última sexta-feira (10) em companhia de um advogado e preferiu não falar sobre a prisão do marido nem sobre o caso dos desaparecidos.

No domingo (12), a Polícia Federal divulgou imagens de objetos encontrados na área de buscas, no interior do Amazonas. Foram localizados uma mochila, um notebook , camisas, bermudas, calça, chinelos e botas.

Fonte: Portal G1

EMEP está com inscrições abertas para aulas de esportes

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL), retomou as atividades da Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (EMEP), destinadas aos estudantes de 7 à 17 anos de escolas públicas e privadas do município. As inscrições ainda estão abertas e as vagas são limitadas.

Até agora, já iniciaram turmas de futebol de campo, mas também estão disponíveis as modalidades de futsal, karatê e vôlei, todas nos horários matutino e vespertino. Para se inscrever é preciso preencher um formulário pela internet e posteriormente se dirigir à sede da SEL para assinar a documentação e formalizar o processo.

Durante o processo de inscrição, tanto online como presencial, serão necessários os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou RG e CPF e comprovante de residência do aluno e do responsável; declaração escolar e duas fotos 3×4 do aluno.

As aulas de Futebol de Campo estão ocorrendo no campo do Potiguar Esporte Clube, enquanto as modalidades de vôlei e Karatê serão nos Ginásios de Nova Parnamirim e Liberdade. Já o Futsal vai acontecer apenas no Ginásio de Passagem de Areia.

A Secretaria de Esportes funciona das 7h30 às 14h30 na Rua Tenente Medeiros, 83, no Centro. Mais informações pelo e-mail se cretaria esportelazer parna @gmail.com ou presencialmente na Secretaria.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Arthur Lira anula convocação do ministro da Justiça por comissão

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

Ministro da Justiça, Anderson Torres Foto: MJSP/Tom Costa

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou, nesta terça-feira (14), a votação de um requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para esta quarta (15). Ele iria à Casa explicar as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no caso que culminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.

A convocação foi aprovada no dia 1º de junho.

A anulação atende a recurso do líder da bancada evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) e da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). No recurso apresentado à Presidência da Câmara, os parlamentares alegam que o presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) teria lhes negado a fala na comunicação de liderança, ferindo assim o Regimento Interno da Câmara (RICD).

No documento, os parlamentares informaram ainda que, após a negativa de Orlando, Sóstenes e o deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentaram questão de ordem com base no regimento interno, para assegurar o direito de liderança durante a votação nominal do requerimento, que novamente não foi atendido pelo presidente da Comissão.

Ainda de acordo com eles, a votação foi encerrada sem a orientação de diversos partidos.

Ao apresentar justificativa ao recurso, Orlando Silva sustentou que não há impedimento para o encerramento de votação com comunicação de líderes pendentes, e que há previsão no regimento para que “em qual tempo de sessão, os líderes, pessoalmente, ou mediante delegação escrita a vice-líder, poderão fazer comunicações destinadas ao debate em torno de relevância nacional”.

Na decisão, Lira afirma que cabe ao líder gozar da prerrogativa de usar a palavra, em qualquer tempo da sessão, no momento em que a solicitar. Mas essa regra deve ser conciliada com aquelas pertinentes à ordenação dos trabalhos a cargo do Presidente da sessão ou reunião, conforme previsto no RICD. Contudo, ele avalia que considerando o pleito de reconhecimento da nulidade da votação.

– Destaca-se que seria necessário que apenas dois deputados mudassem seus votos para que o resultado se invertesse, já que o requerimento foi aprovado por dez votos favoráveis e sete contrários – ressaltou.

Ele apontou ainda que “deve-se admitir, por princípio, que a utilização da palavra pelos deputados tenha o potencial de influir nas deliberações”; do contrário, seriam inócuos os debates parlamentares. “Por isso, a negativa da concessão do tempo de liderança, nas condições postas, é suficiente para macular a aprovação do Requerimento”, afirmou ao anular a convocação do ministro.

Genivaldo morreu no dia 25 de maio, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória.

Fonte: pleno.news

Gildásio Figueiredo um secretário que conhece a educação de Parnamirim

15 de junho de 202215 de junho de 2022 Antonionni Paiva

O professor Gildásio Figueiredo, hoje secretário de educação do município de Parnamirim/RN, possui uma carreira na educação de 32 anos e uma experiência como parlamentar, Gildásio já foi vereador em Parnamirim.

Toda essa experiência irá contribuir para que o secretário consiga lidar com a classe política na Câmara Municipal e conduzir as políticas públicas voltadas para a educação de interesse do município.

Ele enfatizou as dificuldades no retorno escolar após dois anos de pandemia, dentre eles, a falta de professores nas salas de aula, que tinham o desafio de 67 salas sem professores e hoje cerca 90% já foram preenchida. O objetivo é sanar todas as faltas até o segundo semestre deste ano.

O município de Parnamirim hoje tem 26.100 alunos, distribuídos em 44 escolas no fundamental I e II e 33 escolas para crianças de até cinco anos. Segundo Gildásio, há um desafio que é inclusão de alunos com deficiência, que hoje são cerca de 904 alunos na rede municipal.

O secretário comentou sobre o IDEB, que até o 5º ano vem evoluindo satisfatoriamente, com uma média em torno de 5,0 e com escolas acima de 6,0, porém essa realidade muda quando chega no 6º ao 9º ano, quando há uma queda em que a média fica em torno de 3,9. Vários diagnósticos são propostos, porém é preciso entender todo o contexto socioeconômico e familiar dos alunos e aproximar a relação família-escola, em busca de conseguir apoio no processo de educação dos jovens.

Perguntado sobre a discrepância entre algumas escolas com relação ao desempenho no IDEB, Gildásio falou que é necessário a adoção de uma disciplina de funcionamento, integração da escola com a comunidade, participação ativa dos pais para que haja uma intervenção familiar que garanta um maior comprometimento e participação do jovem com as atividades escolares propostas.

Sobre a questão da merenda escolar, mesmo enfrentando problemas, está garantida por mais um ano, com avaliação frequente por equipes de nutricionistas quando há um problema de ordem, para fazer a avaliação e a orientação sobre a biossegurança de alimentos e armazenamento de estoques. Sobre a distribuição dos uniformes escolares, Gildásio Figueiredo comentou que por causa da licitação que está aberta, ainda não foi possível realizar a entrega do fardamento.

O novo secretário Gildásio deixou claro que seus principais desafios na gestão são promover a reorganização em termos de estruturação física de todas as escolas de Parnamirim, além de montar uma estrutura de educação que possa melhorar o IDEB das escolas.

Comentou também que todas as medidas solicitadas até estão tendo respaldo do prefeito Taveira para melhorar a qualidade de ensino municipal.

Com relação a segurança nas escolas, Gildásio deixou claro que as escolas de Parnamirim têm uma alta incidência de roubo nas escolas, e falou que foi a câmara municipal e solicitou uma audiência pública para trazer as forças de segurança do município para a ronda escolar, além de realizar reformas, como aumento de muros para prevenir os roubos e recuperação das quadras esportivas. Além disso, prevê a implantação de câmeras de videomonitoramento nas escolas, em parceria IFRN, o que iria baratear os custo, trazendo maior segurança com o monitoramento do ambiente escolar.

MICHAEL DINIZ É O NOVO DEPUTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

15 de junho de 202215 de junho de 2022 blogdogm

O empresário Michael Diniz assumiu na manhã desta quarta-feira, 15 de junho, às 10h30min, o mandato de deputado estadual pelo Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte.

O novo deputado substitui Kelps Lima, que entrou de licença médica e pediu afastamento temporário, sem remuneração, para cuidar de sua pré-campanha a deputado federal.

Michael Diniz assume o papel de representar Parnamirim no Poder Legislativo estadual após três anos e meio da cidade sem uma representação.

Antes de Michael, eram deputados Carlos Maia, Gilson Moura, Marciano Júnior e Agnelo Alves.

Michael Diniz é filho do ex-vereador Manoel Diniz, que tem em sua bandeira a defesa da família, da crença em Deus, dos valores morais e éticos que construíram a sociedade brasileira.