Vitória para Habitação: Moita Verde passará por estudo antropológico para garantir regularização fundiária

 


O Prefeito Rosano Taveira juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) assinou na manhã desta quarta-feira (1), no Centro Administrativo, a documentação da ordem de serviço a qual dará início ao relatório de estudo antropológico na área da Comunidade Quilombola Moita Verde, com o objetivo de garantir a regularização fundiária da localidade.

A iniciativa se deu por meio de licitação, onde a a empresa contratada por intermédio da assinatura da ordem de serviço, realizará um estudo antropológico, histórico, geográfico e cultural do local, identificando todo o seu território para que após o estudo, futuramente a área seja regularizada.

O secretário da pasta da Habitação, explica a importância do processo para a comunidade. “É mais uma grande vitória para a secretaria, pois era um processo que estava adormecido há mais de 10 anos, e após a criação da secretaria de Habitação, retomamos esse processo, dando a importância real do serviço, que é o estudo antropológico, para que a comunidade quilombola tenha futuramente o direito à documentação, para que além da terra, ela possa bater no peito e dizer que é de real direito de todos, trazendo dignidade a essas pessoas”, disse.

 

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

 

Câmara de Parnamirim vai realizar entrega de viaturas à Guarda Municipal

Às 10h da manhã desta quinta-feira (2), a Câmara de Parnamirim vai realizar a entrega de motocicletas para a Guarda Municipal. A solenidade vai ocorrer em frente à Casa Legislativa, com a presença do prefeito Rosano Taveira, do presidente da Câmara, vereador Wolney França, servidores e demais parlamentares e autoridades.

A ação facilita os trabalhos em prol da segurança do município, ampliando a qualidade do serviço desempenhado pelos guardas municipais, e viabilizando o desenvolvimento de suas funções no atendimento à ronda escolar.

A doação das motocicletas é fruto da Lei nº 281/2021, aprovada por todos os vereadores, e representa uma conquista relevante para a segurança do município.

Governo realiza primeiro leilão de irrigação do Brasil nesta quarta-feira (1º)

 

O governo federal realiza nesta quarta-feira (1º), o leilão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, na Bahia. Este será o primeiro certame de projeto público de irrigação do Brasil.

O leilão ocorre nesta às 14h, na B3, em São Paulo. O critério utilizado para seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que ofertar o maior lance será a vencedora. O valor mínimo de outorga é de R$ 82,7 milhões.

A previsão é que seja investido R$ 1,1 bilhão nos 35 anos de contrato, com a projeção de beneficiar mais de 250 mil pessoas e gerar cerca de 180 mil novos empregos.

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê é localizado na Região do Médio São Francisco, no município baiano de Xique-Xique. Ele usará águas do Rio São Francisco, abrangendo 105 mil hectares, com cerca de 48 mil hectares de área irrigável — o maior da América Latina.

A área do projeto está dividia em nove. As etapas um e dois foram licitadas em 2014, no modelo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Elas totalizaram uma área irrigável de 16.501 hectares, distribuídos em 203 unidades parcelares.

Agora, serão leiloadas as etapas 3 a 9. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2020 e conta com licenças ambientais prévias. Em outubro de 2021, após consulta pública, o governo federal lançou o edital para concessão ao setor privado do perímetro irrigado do Baixio.

O projeto prevê a conclusão da implantação da infraestrutura de irrigação, incluindo a construção de canais, estações de bombeamento e obras conexas, além da operação e manutenção dessa infraestrutura, de acordo com o PPI.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a licitação havia sido adiada “devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, a pedido das empresas interessadas”.

“A alteração permitiu, portanto, uma maior concorrência no leilão da concessão — o primeiro da história do país para um projeto público de irrigação”, concluiu a pasta.

Fonte: Terra Brasil notícias

Prefeitura contempla mais 30 beneficiários remanescentes do Irmã Dulce I

 

Quarta-feira marcante para mais um grupo de beneficiários do Residencial Irmã Dulce. Cerca de 30 famílias, remanescentes de programas habitacionais, realizaram o sonho da casa própria, nesta quarta (1°). Algumas bem emocionadas, receberam as chaves dos imóveis, assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal e se preparam, a partir de então, para a mudança definitiva para o novo lar: uma nova etapa na vida de cada família.

O momento sem igual foi realizado na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim e contou com a presença do prefeito Rosano Taveira, secretários Homero Grec (Gabinete Civil), Rogério Santiago e Ana Lúcia Dantas (Habitação e Regularização Fundiária), além do presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, e equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf).

Na ocasião, o secretário Homero falou sobre sua experiência no setor da habitação, enfatizando a importância de as famílias cuidarem muito bem de seus imóveis. “O compromisso de vocês é essencial para que o programa habitacional dê certo. Não se desfaçam de seus lares”, disse. Algumas chefes de família foram às lágrimas nesse momento. Rogério Santiago, que está à frente da pasta da Habitação em Parnamirim, disse que compartilha da emoção das pessoas que receberam as chaves nesta quarta (1°). “Depois de todos esses anos, vocês estão sendo contemplados por mérito exclusivo de vocês! Nosso trabalho foi garantir que vocês conseguissem o acesso a esse direito”, fez questão de lembrar.

A Seharf vem realizando, desde a sua criação, diversos trabalhos em prol do povo parnamirinense, visando diminuir o déficit habitacional na cidade e proporcionar segurança jurídica aos cidadãos do município. Nesse sentido, cerca de 120 escrituras públicas já foram entregues no bairro do Parque Industrial e mais 300 estão em fase de planejamento e implementação, contemplando Nova Esperança e Passagem de areia. Os documentos conferem aos donos de terrenos o título de proprietário em definitivo, situação que faz muita falta para quem só tem escritura particular ou a declaração de compra e venda do imóvel. A meta é conceder, até dezembro de 2024, cinco mil títulos em toda a cidade.

O prefeito Taveira disse que se sente orgulhoso por cada uma das famílias. “É um direito de cada um de vocês que, hoje, conseguimos assegurar. Estou muito feliz por isso! Cuidem dos imóveis com zelo e dedicação. Esse será o maior patrimônio de suas vidas”, exaltou o gestor.

Os integrantes das famílias trouxeram seus filhos, alguns ainda de colo, outras já maiores, crianças que, como lembrou Taveira, são o motivo pelo qual todos trabalhamos. “As crianças serão as principais contempladas! Certamente é por elas que cada um de vocês está aqui hoje”, disse, referindo-se às famílias.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Lira decide criar comissão para analisar “Centrãoduto”

Proposta que trata de melhorias no setor energético está no centro de polêmica envolvendo “jabuti” bilionário

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata de melhorias no setor energético, diz o Estadão. A proposta está no centro de uma polêmica envolvendo um “jabuti” bilionário que estava pronto para ser incluído no texto para bancar a construção de redes de gasoduto.

“Relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), o texto era apontado como o novo alvo para abrigar a emenda do “Centrãoduto”, proposta sem nenhuma relação com o texto original do projeto e que pretendia instituir a obrigatoriedade de o governo construir milhares de quilômetros de gasoduto com recursos do pré-sal. Os próprios representantes dos gasodutos chegaram a estimar essa cifra em nada menos que R$ 100 bilhões”diz o jornal.

Na prática, a decisão de Lira de instituir a comissão especial atrasará a votação do projeto de lei. Além de ter consenso de boa parte do setor e de já ter sido aprovado pelo Senado, o texto é prioridade na agenda do Planalto, segundo o Estadão. O projeto inclusive chegou a ser o primeiro item citado como de maior relevância neste momento pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Após a criação da comissão, o próximo passo tratará das indicações de seus membros pelos líderes, para então se elaborar uma agenda de audiência públicas e novas discussões sobre o tema. A comissão será formada por 17 membros titulares e outros 17 suplentes.

Fonte: o antagonista

Nova CNH começa a ser emitida hoje

Novo modelo possui um código de identificação internacional para facilitar o seu uso em outros países

O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido hoje. O documento possui um código de identificação internacional para facilitar o seu uso em outros países — ele poderá ser lida em português, inglês e espanhol.

O novo formato foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e atende a todos os requisitos internacionais. A carteira de motorista conta com o código Machine Readable Zone (MRZ), ou Zona Legível por Máquina — o mesmo utilizado em passaportes.

A nova CNH também possui uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, o que permitirá que o condutor seja facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil. Segundo a resolução do Contran, não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição deverá ocorrer à medida em que os motoristas solicitem a renovação ou a emissão da segunda via do documento. A nova CNH pode ser expedida em formato físico e/ou digital.

Fonte: o antagonista

Ausência de Lula e Bolsonaro em debates é “covardia inominável”, diz Ciro

Petista e presidente sinalizaram que não pretendem comparecer a todos os debates durante a corrida presidencial

Ciro Gomes (PDT) criticou Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) após eles sinalizarem que não pretendem comparecer a todos os debates durante a corrida presidencial. Ontem, por exemplo, a a Frente Nacional de Prefeitos divulgou uma nota informando que suspendeu a sabatina que faria com os pré-candidatos porque o petista e o presidente, que lideram as pesquisas, não confirmaram participação.

Em vídeo publicado em seu canal no YouTube, Ciro, que aparece em terceiro nos levantamentos de intenção de voto, afirma que a ausência deles em debates é uma“covardia inominável”.

“Será, Lula, que você vai mostrar ao Brasil que é igualzinho ao Bolsonaro? Por favor, não traia a democracia, não traia os valores que você tanto defendeu quando queria”, afirmou o pedetista, ao lembrar que o atual presidente não compareceu aos debates do segundo turno em 2018. Na ocasião, Bolsonaro se recuperava da facada.

“Quando você (Lula) estava na cadeia em 2018, você entrou na Justiça para a Justiça lhe permitir da cadeia participar do debate, e agora que você está livre […] você não vai?”, acrescentou Ciro.

Em entrevista ao apresentador Ratinho nesta semana, Bolsonaro reforçou que só deve participar de debates no segundo turno. Segundo o Estadão, no entanto, auxiliares do presidente acreditam que elepoderá recuar da decisão. 

Fonte: o antagonista