O senador e pré-candidato à reeleição Jean Paul Prates (PT) fez uma breve radiografia sobre os principais problemas e quais seriam as necessidades mais urgentes para o Rio Grande do Norte durante uma entrevista ao Jornal Agora RN. O senador Jean também fez sua análise do governo de Fátima Bezerra (PT) e relatou quais são as suas prioridades para o RN, ressaltando que direcionou recursos para todos os 167 municípios potiguares.
Líder da Minoria do Senado, ele tem feito grande defesa em prol do fomento das energias renováveis no RN, maior produtor de energia eólica do Brasil, que será diretamente beneficiado pela proposta de emenda ao projeto da Reforma Tributária para modificação na cobrança do ICMS sobre energia, apresentada por Jean. Com a alteração na divisão do ICMS entre estados produtores e consumidores, o setor impulsionará ainda mais a arrecadação do Estado, beneficiando toda a sociedade potiguar.
Também é de Jean a proposta de programa da estabilização do preço dos combustíveis. Em recesso dos trabalhos legislativos, Jean Paul Prates tem percorrido o RN, onde chega é recebido com carinho e admiração. Semana passada, o senador estava em Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, onde conversou com lideranças e população local.
AGORA RN: Na sua opinião, quais os principais problemas do Rio Grande do Norte?
JEAN PAUL PRATES: Precisamos aumentar a arrecadação do nosso Estado, e já fazemos isso com projetos para atrair grandes empresas e indústrias que gerem emprego e renda. O governo de Fátima Bezerra tem atuado fortemente no fomento à economia, mas lidou com uma pandemia e um Governo Federal que só jogou o Brasil para trás, nos últimos três anos. Com Lula na presidência, vamos ter o apoio que precisamos para incrementar ainda mais a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do estado. E digo isso como um parlamentar que está ao lado de Fátima, sempre trabalhando pelo crescimento de nossa economia.
AGORA RN: Quais seriam as necessidades mais urgentes do RN?
JEAN PAUL PRATES: Nos últimos três anos, temos ido para frente desenvolvendo o RN com uma gestão que pensa no povo e na atividade das cidades. Fátima conseguiu aliar a retomada da economia, em meio à pandemia da Covid-19, com a defesa da vida dos potiguares. O incremento da geração de emprego e renda e a atração de grandes empresas e indústrias para o Estado são uma necessidade urgente que já começa a dar resultados como, por exemplo, o anúncio de investimento de R$ 1,6 bilhão de uma empresa norueguesa na geração de energia. Atrair sedes empresariais e grandes empreendimentos e, ao mesmo tempo, fomentar os fornecedores locais e a economia das cidades, deve ser prioridade, e a infraestrutura portuária deverá ser o próximo grande desafio que teremos que vencer.
AGORA RN: Gostaria que o senhor fizesse uma breve análise do governo do RN.
JEAN PAUL PRATES: Fátima pegou o governo quebrado e está quitando todas as folhas em atraso deixadas pela gestão passada. Falando em pandemia, foram 880 leitos abertos, entre clínicos e de UTI, para atender à população infectada pela Covid-19. Essa estrutura é importante para enfrentar as novas variantes e fica para sempre garantindo o bom atendimento da população. Na segurança, a governadora já promoveu mais de 8 mil policiais e bombeiros militares, provando que valoriza e respeita os profissionais da segurança pública. Fez concurso para a Polícia Civil, que há anos aguardava uma reposição de quadro. Também houve concurso e nomeação de policiais militares. Foi realizado concurso para o Itep e criada a Delegacia Virtual da Mulher, além da estruturação da carreira dos servidores das diferentes categorias da segurança pública. O programa Governo Cidadão reformou escolas em vários municípios. Algumas delas são instituições de ensino históricas que estavam esquecidas e precisando de reparos. Além disso, a construção de Centrais do Cidadão, de estradas, reforma do Centro Administrativo e do Hospital Maria Alice Fernandes, reforma do Forte dos Reis Magos e do Teatro Alberto Maranhão figuram na lista de obras entregues pelo Governo Cidadão. Na educação, teremos um investimento histórico. São R$ 400 milhões para a construção de institutos de ensino técnicos estaduais, os IRNs, e reformas de instituições escolares. É um governo que trabalha e que entrega resultados concretos à população do RN, e que tem feito uma excelente gestão. Os dados estão aí para comprovar isso.
AGORA RN: Como pré-candidato ao Senado, o que o senhor defende e qual sua prioridade para o Estado?
SENADOR JEAN PAUL PRATES: Recebi com muita honra a responsabilidade deste mandato e tenho dedicado minha vida a isso. Nosso mandato direcionou verbas para os 167 municípios do estado. Foram mais de R$ 36,5 milhões para a saúde, R$ 13 milhões para a agricultura familiar, mais de R$ 10 milhões para a educação e R$ 12 milhões para o esporte. É dinheiro que permitiu a perfuração de poços, compra de ônibus escolares, construção de equipamentos esportivos públicos, aquisição de insumos médicos, investimentos em usinas solares em escolas públicas, entre outras realizações. Nossa prioridade é continuar ajudando o RN a crescer, não só com recursos financeiros, mas com articulações junto a governos, representações diplomáticas e empresas públicas e privadas, bem como com projetos de lei que tragam desenvolvimento ao nosso estado. Vamos continuar a luta pela duplicação da BR-304 e ajudar a aprovar projetos como o Marco das Ferrovias, que relatamos e aprovamos no ano passado, e que vai reativar linhas férreas Brasil afora, incluindo as do RN. E vamos avançar no projeto que apresentamos em 2015 ao então governador Robinson Faria (PSD) quanto à expansão do Porto de Natal para a outra margem do rio, o que desafogará a logística do Estado, incorporando à revitalização das linhas férreas estaduais que o Marco das Ferrovias permite. Esse e outros dos nossos projetos de lei foram estruturantes, como o que vai regular a produção energética no mar, que nós somos os autores e que permitirá ao RN crescer ainda mais na produção eólica, expandindo a exploração para o offshore. É importante ter no Senado alguém que já tenha demonstrado sua capacidade de articulação e de geração de boas propostas. Então, nossa intenção é a de continuar realizando esse trabalho, que consideramos que tem sido importante para nosso estado, defendendo as bandeiras de interesse do povo potiguar.
(T.S. Eliot, A canção de amor de J. Alfred Prufrock)
Senhor procurador-geral da República,
No Estado democrático de direito, o cidadão tem que confiar nas instituições. Todos devem saber, por exemplo, que o Judiciário cumpre o seu papel constitucional. Em uma democracia consolidada, sequer deve ser necessário qualquer cobrança por parte da sociedade, porque os Poderes naturalmente assumem suas responsabilidades. Tão normal que a vida segue com as pessoas cuidando do dia a dia sem se dar conta de que tudo funciona. Não é necessário questionar o óbvio, pois é inimaginável cobrar com frequência o simples cumprimento da Constituição.
Ora, a Constituição é para ser respeitada e ponto. Nem é desejável que os ministros da Suprema Corte estejam todos os dias na imprensa dando os rumos das políticas a serem implementadas, pois a natural obediência das regras faz tudo fluir espontaneamente. As pessoas, as empresas e a vida, enfim, devem seguir sem grandes sobressaltos, salvo os inevitáveis.
É natural haver algumas decisões que traduzam uma definição, de cada competência específica, e que deem conforto ao cidadão. Cada Poder sabe o que lhe compete fazer. E numa democracia madura, cada instituição simplesmente faz o que lhe compete fazer. Sem maiores alardes e, óbvio, sem hipótese de omissão.
Dentre as tantas de relevância na responsabilidade de Vossa Excelência, ou do seu grupo, diretamente subordinado, uma questão significativa se apresenta: a posição do ex-juiz e sempre candidato Sergio Moro. Cabe lembrar a imortal Cecília Meireles, no poema Das Sentenças:
“Já vem o peso do mundo
com suas fortes sentenças.
Sobre a mentira e a verdade
desabam as mesmas penas.
Apodrecem nas masmorras
juntas, a culpa e a inocência.”
A situação do ex-magistrado revela-se de uma maneira relativamente simples: um juiz que foi considerado parcial pelo Supremo Tribunal e que teve suas decisões anuladas por incompetência. Simples assim. Essa foi a definição do STF sobre um juiz de 1ª instância. O Judiciário, que é um Poder inerte, só age sob provocação e fez o que tinha que ser feito.
A Suprema Corte do país julgou de maneira definitiva o ex-juiz Sergio Moro e considerou que ele corrompeu o sistema de justiça. Talvez o leigo não tenha a dimensão do que foi julgado, mas um magistrado federal foi considerado parcial! Foi um juiz que julgou causas que mudaram o destino do país e que instrumentalizou o Poder Judiciário em benefício de um projeto pessoal de poder! E, agora, já julgado e desnudado, qual consequência ele deve sofrer? O Supremo fez o que lhe competia fazer. E agora?
Já seria avassalador o fato desse ex-juiz ter tomado decisões que tiveram importância fundamental no dia a dia do país, mas, infelizmente, a situação é ainda mais grave. Com lastro nos abusos cometidos e com o apoio de parte da grande mídia, esse ex-juiz se apresenta como candidato à Presidência da República. Depois de criminalizar a política, ele se arvora a buscar na representação popular, que ele tanto afrontou, outra maneira de exercício do poder. Logo ele, representante do que existe de mais podre no país.
Socorro-me no velho Pessoa, no Livro do Desassossego:
“Ler é sonhar pelas mãos de outrem. Ler mal e por alto é libertarmo-nos da mão que nos conduz. A superficialidade na erudição é o melhor modo de ler bem e ser profundo.”
Mas tem mais, muito mais! O ex-juiz resolveu assumir o papel que sempre foi seu: o político partidário! Agora, claro, sem a toga. Essa é a situação que deve ser enfrentada. Tudo que ele fez não tem consequências? O julgamento histórico do Supremo Tribunal esgotou-se na declaração de parcialidade e incompetência? O fato de ter havido corrupção do sistema de justiça foi um detalhe? O que tem a dizer a respeito o senhor procurador-geral da República, embora, é claro, o ex-juiz tenha perdido o foro, é o que a sociedade se pergunta, perplexa.
É um cenário que gera certo constrangimento. Um ex-juiz despudorado, que sempre instrumentalizou o Judiciário e mercadejou com a toga, resolve assumir o papel que escamoteava e se candidata. E aí nós nos deparamos com uma situação inusitada: como impedir a candidatura de alguém que definitivamente foi condenado pelo STF como uma pessoa que corrompeu o sistema de justiça?
O que me faz questionar Vossa Excelência, respeitosamente, é algo de extrema simplicidade: todos os dias são levantadas as mais diversas situações criminosas desse ex-juiz, e o que faz a Procuradoria? É assim que funciona? Um cidadão julgado pela Suprema Corte de maneira definitiva como corruptor do sistema de justiça vem se posicionar como candidato e nada é questionado? Eu sou contra a lei da ficha limpa, que visa tutelar a vontade popular, mas o questionamento é outro: o ex-juiz não será sequer investigado? Questionado? Julgado?
Vamos a uma situação objetiva e inquestionável. São fatos que o ex-juiz não nega.
Ainda quando era magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro determinou a prisão do então candidato a presidente da República que estava em 1º lugar nas pesquisas. Esse é um fato incontestável.
E isso foi determinante para a eleição do atual presidente da República. O então juiz Moro foi o principal eleitor do presidente que hoje leva o país para o caos. Teve responsabilidade e participação direta na eleição. E, segundo declaração do próprio Sergio Moro, ele, ainda com a toga nos ombros, ainda juiz federal, aceitou conversar sobre ser ministro da Justiça do governo que ele elegeu.
É constrangedor. Mas foi além: aceitou ser ministro da Justiça do governo que seria empossado e que só foi eleito após uma decisão dele, juiz, tirando do pleito o candidato que estava em 1º lugar nas pesquisas! É espantoso. A contrapartida óbvia está a provocar a indignação em qualquer estudante de direito. Nada vai ser investigado? Nenhuma consequência advirá desses fatos incontroversos?
Poder-se-ia adotar como método a jurisprudência do modus operandi da República de Curitiba, coordenada exatamente pelo ex-juiz em questão. À época em que Moro era o efetivo chefe da força-tarefa de Curitiba, quando coordenava um grupo de procuradores da República, por muito menos eram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão, sempre com estardalhaço e espetacularização. Na simples suspeita de qualquer favorecimento, o rigor da pena se fazia sentir.
Claro que era uma caneta cuja pena tinha lado, protegia e perseguia. Fazia a triagem política que interessava. Mas usava como lema um refrão que deve ser trazido de novo à baila: ninguém está acima da lei! Perfeito. A sociedade aguarda ansiosa.
Em entrevista ao Poder360, ministro-chefe da Casa Civil disse que ex-ministro da Justiça tem “dualidade política”
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou ao Poder360 que o pré-candidato do Podemos à presidência da República, Sergio Moro, “foi uma aposta que deu errado”. Para Nogueira, há “sérias dúvidas” se o ex-juiz segue até o fim da campanha eleitoral.
Segundo o chefe da Casa Civil, Moro possui “dualidade política” e “crise de identidade”. O ministro citou, como exemplo, a discussão da ida do candidato recém filiado ao Podemospara o União Brasil.
“Foi uma aposta do Podemos que deu errado. Quando era juiz queria atuar como político e agora como político quer atuar como juiz. A pessoa tem uma suspeição do próprio eleitorado como um todo. E ele fala do Centrão e está buscando apoio de partido do centro, a União Brasil”, disse.
O senador licenciado do Progressistas do Piauí deu entrevista ao Poder360 na 4ª feira (20.jan.2022). Falou sobre eleições, preço dos combustíveis, reajustes salariais, medidas econômicas, Orçamento de 2022, Fundo Eleitoral, projetos prioritários no Congresso, vacinação infantil, Auxílio Brasil, privatizações, emendas de relator, situação eleitoral no Nordeste, entre outros assuntos.
A entrevista aconteceu no gabinete do ministro no 4º andar do Palácio do Planalto. Assista à íntegra (42min31s) e leia, no fim desta publicação, as perguntas e respostas.
Eis a íntegra da entrevista:
O senhor chegou em agosto ao Palácio do Planalto dizendo que seria um “amortecedor”. Quais foram os principais desafios e tensões? Qual o saldo desses primeiros meses como ministro-chefe da Casa Civil?
CIRO:Cheguei num momento de muitas turbulências, de muitas disputas políticas entre os 3 poderes, principalmente com o Judiciário, com uma pauta importantíssima a ser aprovada no Congresso Nacional, mas principalmente com o enfrentamento à maior pandemia da humanidade. Nenhum país do mundo estava preparado. Tínhamos que cuidar das pessoas, imunizar a população e também um foco muito especial na nossa retomada econômica. Muitas pessoas perderam seus empregos, perderam condição de se manter, 20 milhões passando fome. Desafio é enorme. E acho que nós conseguimos vencer, fazer o melhor possível. O presidente Bolsonaro, com sua capacidade de liderar, determinou a seus ministros e eu para coordenar todo esse processo. O país está chegando num momento que aprovamos as principais reformas, cessou essas disputas com outros poderes, imunizamos a população, somos exemplo para o mundo. Os índices, apesar da nova variante, são muito melhores que em qualquer outro país. Tivemos sucesso. Agora o nosso foco e a determinação do presidente é reduzir inflação e aumentar o emprego.
O senhor fala que a tensão entre os poderes foi reduzida. O presidente critica ministros do STF, e o conflito com governadores é evidente, principalmente na questão dos combustíveis. Como tem sido o contato com os governadores?
CIRO:Essa situação dos combustíveis é um problema em nível mundial. Pode olhar que em todos os países do mundo a elevação em alguns países da Europa chega em 400%. Números que nós temos evitado, com esforço totalmente do governo federal. O governo federal não arrecadou mais R$ 1 com impostos, apesar da elevação dos impostos. Os governadores estão arrecadando 36% a mais neste ano. É um número absurdo. Os governos estaduais estão utilizando este momento de dificuldade da população para arrecadar. Isso não pode ser admitido. Vocês vão ver que, nos próximos dias, o governo federal vai fazer um esforço tremendo com medidas que o presidente vai anunciar para reduzir o preço dos combustíveis. Os governadores estão no sentindo inverso, falando em descongelar o preço dos combustíveis no ICMS. É uma falta de sensibilidade muito grande. Apelo que governadores tenham sensibilidade. A população está sofrendo muito, e o governo federal está fazendo o possível.
O que o senhor pode adiantar desse esforço para diminuir o preço dos combustíveis? Será um projeto?
CIRO:Vamos fazer o possível. Um esforço jamais visto na história deste país. Vamos fazer. O presidente está determinado. É um problema não só do nosso país. O Brasil é o que menos está sofrendo apesar desse aumento. Os Estados são os grandes responsáveis pelo aumento do combustível. Tem que ser [via Congresso]. Em ano eleitoral, via Congresso.
Os seus artigos têm repercutido bastante nos últimos dias. E agora o senhor assume um posto-chave no comitê de campanha do presidente. Quais são suas tarefas principais?
CIRO:Primeiro temos que separar. Não existe comitê de campanha no Planalto. Temos um trabalho efetivo de coordenação de todos os ministérios, um diálogo permanente e diário com todos os ministros para que a questão eleitoral não atrapalhe este momento de retomada econômica. Estamos otimistas com 2022 e com os números que Guedes e Onyx têm trazido principalmente na geração de emprego, nosso maior desafio. Muito otimistas. E as perspectivas de redução da inflação são muito importantes. Não vou dizer para você — eu que sou presidente licenciado de um partido importante, da base, de apoio ao presidente – que não vou ter meu papel de coordenar, dentro do possível, nos finais de semana, na hora do almoço, de trabalhar pela reeleição, de coordenar, articular. Nosso foco agora é a montagem dos palanques estaduais para que o presidente tenha estrutura e possa levar a defesa de tudo que foi feito no governo. Grande parte da população ainda não tem conhecimento do que foi feito. O presidente deixou de gastar em propaganda como nos governos anteriores para gastar em obras.
Ainda sobre eleições, o ex-presidente Lula está em 1º nas pesquisas de intenção de voto. Até as convenções partidárias, é possível uma virada do presidente Jair Bolsonaro? E o que falta o governo fazer hoje para buscar essa virada? O comitê de campanha busca empresas de pesquisa para ter outras avaliações do cenário?
CIRO:O cenário hoje me lembra a fábula do lobo mau. O PT hoje parece o lobo mau vestido de vovozinha. Daqui a pouco, a população olha e diz: por que boca e olhos tão grandes? Vai ver que o PT de hoje é o de ontem. É o PT da Gleisi, do Lindinho, do Zé Dirceu, do Vaccari. São essas pessoas que vão governar. Acha que é o Alckmin que vai governar? É o Macron? Não. O PT que diz que amadureceu amadurece para o Maduro, da Venezuela. As pessoas vão saber, não vão querer essas pessoas de volta no comando. Lula vai ter que governar com eles, estão completamente escondidos. Cadê a Dilma? Foi a pessoa mais importante no governo do PT nos últimos 16 anos de governo. Vão ter que aparecer. As pessoas não querem. Vocês, que têm um grande instituto de pesquisa, perguntem para o eleitor se querem essas pessoas de volta. Esse vai ser o nosso grande fator que as pessoas vão avaliar. O país precisa de governo que olhe para o futuro, não para o passado. Quando for dar um celular para sua filha, quer celular 2002 ou 2022? O Lula foi uma pessoa para 2002. Não é quem precisamos para a retomada econômica do nosso país. Tenho muito respeito pelo presidente Lula, mas ele, o Lula que está aí hoje, é apenas o Lula para retomar o poder para esse partido, para pessoas que fizeram tão mal ao país. Esse debate tem que acontecer. Esse passado tem que ser avaliado para sabermos o que queremos para o futuro. Estamos fazendo pesquisa, avaliando o que o eleitor pensa para o futuro, as perspectivas. As pessoas querem governo que tenha um forte enfoque na redução da inflação e na geração de emprego. E é o que vai acontecer em 2022.
A retomada econômica é citada pelo senhor, mas, a 9 meses das eleições, notam-se algumas desavenças entre a chamada ala política e econômica em algumas medidas, como no reajuste de servidores e no Auxílio Brasil. A ala política tenta flexibilizar, e a econômica resiste. O senhor acredita que a equipe econômica tem sido muito rígida em suas convicções e que isso atrapalha a adoção de medidas mais populares?
CIRO:Temos que ter responsabilidade. Temos hoje um país e um mundo totalmente dependentes do dólar. Arroz, combustível, feijão, carne. Tudo depende do dólar. Não adianta darmos com uma mão e tirarmos com outra. Tem que ter visão técnica. E temos confiança muito grande no trabalho do ministro Paulo Guedes. O ministro conta com nosso total apoio e confiança pelo que ele fez e foi capaz de dar para o país. Tivemos condições de colocar, numa pandemia, 13 anos de Bolsa Família agora no auxílio emergencial. Isso é inconcebível, foi fruto de um trabalho muito bem-feito. Temos economia sólida, respeito ao teto de gastos, respeito às despesas públicas. Não adianta. Se nós aumentarmos indefinidamente, gostaria muito, acho justo aumento para servidores. Mas temos que pensar em quem passa fome hoje em dia. O servidor mal ou bem recebe seu salário. No final do mês está aí fruto da política econômica responsável. Não podemos hoje simplesmente abrir os cofres públicos e aumentar despesas. Quem vai sofrer são os miseráveis. Temos que ter responsabilidade, controle rígido. No que depender da Casa Civil e, tenho certeza, do presidente Bolsonaro, iremos manter o controle dos gastos públicos com responsabilidade. Se temos hoje perspectiva que a população quer que inflação seja reduzida e emprego volte a ser ofertado, é por conta desse controle, da responsabilidade fiscal, implementada pelo ministro Paulo Guedes.
O presidente disse que o reajuste para agentes de segurança está suspenso. Qual sua avaliação sobre esse assunto? Tem que deixar de lado por enquanto o aumento?
CIRO:É um foco do presidente dar reajuste para os funcionários públicos. Mas temos que fazer o que é possível. Temos diálogo permanente com as categorias. A valorização do setor de segurança é muito importante. É um setor fundamental para combate à corrupção, problema de drogas. O país hoje enfrenta a maior proliferação desses comandos, dessas entidades criminosas pelo país inteiro. Até nas pequenas cidades. Vejo no Piauí. Temos que valorizar polícias públicas, mas temos que olhar para o servidor como um todo. Não digo que está suspenso, mas estamos analisando. Quando for possível, iremos dar aumento que o presidente será muito sensível.
Em um eventual 2º mandato do presidente Bolsonaro, o senhor acredita que a permanência do ministro Paulo Guedes é o melhor a se fazer?
CIRO:Ô, meu Deus [risos]. Aí nem eu sei se eu vou estar aqui. É lógico que, ao terminar um governo, o natural é todos os ministros entregarem seus cargos. Mas o presidente já tem um norte, a espinha dorsal do seu governo. E eu tenho certeza que o que está dando certo irá continuar. Mas aí é uma avaliação do presidente. E ele tem total liberdade para fazer as mudanças que ele achar pertinente.
Hoje o senhor precisa decidir sobre Orçamento de 2022, e recentemente um decreto presidencial determinou que a Casa Civil dê um aval prévio para os procedimentos orçamentários. Essa medida foi uma articulação para conter os impasses nas cobranças para destinação de recursos? Gostaria que o senhor explicasse se essa realmente foi uma forma de ganhar mais poder em detrimento do ministro Paulo Guedes.
CIRO:Esta é uma oportunidade para esclarecer o fato e trazer justiça. Essa medida não foi uma determinação do presidente. Foi um entendimento meu com o ministro Paulo Guedes. Ele totalmente concordou com essa posição de dividirmos esse ônus, para tirar aquela imagem de que a Economia é o vilão da história… só para cortar. Não. Temos que dividir a gestão feita pela Casa Civil com a visão econômica, com a responsabilidade fiscal. Então, foi uma medida que eu e o ministro Paulo Guedes tomamos para propor ao presidente. Ele prontamente concordou. Essa é a verdade. Não existe, em minuto nenhum, essa questão de tirar poder do ministro Paulo Guedes. Não tirou. Até porque a inciativa tem que ser dele. Foi feito em total sintonia com concordância dele. E depois levamos ao presidente, que concordou.
O senhor tem em suas mãos o desafio de cortar cerca de R$ 9 bi da peça orçamentária. Sobre o fundo eleitoral, esse montante vai voltar aos R$ 5,7 bi? Como está a negociação?
CIRO:Estamos hoje discutindo, temos até o fim do dia para fechar. A visão do governo como um todo é cortar o mínimo possível [do Orçamento]. Acho que não vai ser necessário cortar isso [R$ 9 bi]. Vai ser muito menos, por conta de ajustes que tivemos, de superávit, de algumas situações de correções. O valor vai ser muito menos. Estamos vendo ainda quais áreas. Área que possa ter mínimo de impacto no funcionamento da máquina publica, nos investimentos fundamentais para o país. Podem ter certeza que vocês irão se surpreender com a redução de cortes. Vai ser com certeza um orçamento que vai ter apoio total do Congresso. As modificações vão ter toda transparência possível para que elas sejam aceitas pela imprensa, pelo Congresso, que é quem dá veredito. Estamos buscando o melhor caminho para a sanção presidencial, que tem que acontecer hoje à noite. Vai ser bem menos.
E o fundo eleitoral vai ficar em R$ 5,7 bilhões? Um eventual projeto de lei terá apoio do Congresso?
CIRO:Vai depender do ajuste que estamos fazendo para chegar a um bom-termo. Se [o eventual projeto] for bem explicado, feito com transparência, o Congresso Nacional é um grande parceiro do governo federal, tem sido muito assertivo. Temos tido compreensão muito grande dos presidentes das duas Casas, tanto do presidente Lira quanto do presidente Rodrigo. Esse Orçamento é do país. Temos que ter responsabilidade, dividir o ônus e o bônus para o país sair ganhando.
Em ano eleitoral, historicamente, o Congresso é menos ativo e aprova menos projetos. O que o governo ainda quer articular e buscar aprovação ainda neste ano? Quais são os pedidos do presidente Bolsonaro para atuação da Casa Civil junto ao Congresso?
CIRO:Nós recebemos ontem uma pauta de todos os ministérios. Temos cerca de 400 projetos que os ministros querem priorizar. Levamos ao presidente. Devo visitar na próxima semana os presidentes das duas Casas para dialogar e saber o que é possível ser feito, quais podem ser levados às lideranças. É uma definição que temos que ter em conjunto. Temos pauta prioritária do presidente, temos que publicá-la, levar mensagem ao Congresso. São situações negociadas.
O senhor pode citar quais são os prioritários para este ano, além de combustíveis?
CIRO:O presidente tem um foco muito especial no que diz respeito à discussão da redução da maioridade penal. É um fator que queremos debater com o Congresso Nacional. Alguma coisa focada nessa questão de segurança pública. Temos uma preocupação muito grande com a segurança da população. Tem um foco todo especial na retomada econômica, temos que criar mecanismos durante o ano para a questão eleitoral não afetar esse momento. E cuidar de quem mais precisa, quem passa fome. Estamos estudando esse projeto, mas volto a dizer: iremos apresentar em total sintonia com o Congresso Nacional.
O governo investiu toda a energia no auxílio e conseguiu aumentar a base para R$ 400 e houve um avanço significativo no social. O senhor acredita que o governo vai reverter a imagem dos auxílios ligados ao ex-presidente Lula?
CIRO:Eu não tenho dúvidas disso. A forma, até certo ponto irresponsável, com que esses partidos enfrentaram essa questão do auxílio, quando votaram contra. Você imagina que um partido político que criou o Bolsa Família votar contra aumentar, mais do que dobrar, o valor. Isso é colocar a população em 2º plano. É interesse político. Quem é que no país não sabe que temos que ajudar esses 20 milhões de pessoas que estão passando fome? São 60 milhões de beneficiários que estavam precisando. E as pessoas vão tomar conhecimento de quem votou contra e de quem trabalhou para que esse recurso chegasse à população. Então, eu não tenho dúvida de que, por mais que se tente mascarar essa situação, a população vai saber que quem lutou para que esse benefício chegasse no bolso da população foi o presidente Bolsonaro.
Muitos falam que ano eleitoral é perdido no Congresso. Pelo que entendi, o senhor está confiante que ainda consegue aprovar projetos. Como o governo se articula para viabilizar isso? E o governo já definiu o nome de Alexandre Silveira para ser líder no Senado?
CIRO:O senador Alexandre ainda não tomou posse. Se ele vier a ser convidado, é uma decisão do presidente. O presidente está estudando, está fazendo uma escolha, dialogando com senadores para que a gente possa ter uma pessoa capaz de liderar o processo como tão bem liderou o Fernando [Bezerra] nos últimos anos. Então, é uma escolha que está sendo feita, e o senador Alexandre será uma boa escolha, mas é uma decisão do presidente. Mas acho que tem que manter esse diálogo permanente com o Congresso. Espero que ele seja sensível. Quando se falou na PEC dos Precatórios, todo mundo estava apostando que nós não conseguiríamos aprovar. E aprovamos até com certa facilidade essas matérias. Porque tudo isso não é feito na base do toma lá dá cá. É feito discutindo com a sociedade, mostrando os números, com transparência, para que própria população exija dos seus deputados e senadores, seus representantes, que eles votem de acordo com a vontade da população e, principalmente, com a necessidade do país. E nós temos que retomar, não podemos deixar que a questão eleitoral atrapalhe a vida dessas pessoas que estão passando por um momento de dificuldade. Nós estamos em um momento diferente no mundo, nós estamos no meio de uma pandemia. Temos que ter uma retomada econômica, as pessoas precisam de emprego, precisam de renda, precisam enfrentar essa questão de inflação. Então eu tenho certeza que quem quiser atrapalhar será varrido nas próximas eleições deste ano. Acho que isso será o nosso foco e espero que o Congresso Nacional e a sociedade como um todo esteja madura para separar a questão eleitoral das necessidades da população e do país.
É comum que os ministros da Casa Civil tenham planilha de votos no Congresso. Como está esse monitoramento hoje? Há um número de congressistas que votam ou não com o governo?
CIRO:Olha, nós temos que ter esses números, até para que se consolide nas votações futuras. Acho que você tem que ver o número pela aprovação da PEC dos Precatórios, é um número que é bastante sugestivo dado a nossa maioria no Congresso Nacional. Acho que muita coisa é desvirtuada, dizendo: ‘você só tem que liberar verbas para a base eleitoral’. Nunca teve um governo tão democrático como esse. Acompanhe as deliberações do Partido dos Trabalhadores, dos partidos de oposição. Vocês vão ver que todos os senadores foram respeitados nas suas vontades. Agora, não vou negar que os deputados aliados têm mais sintonia com a vontade do governo com as áreas que eles querem atuar, do que é prioridade. Então isso é discutido com os senadores e deputados. E a sua opinião é fundamental para que a gente possa fazer com que a vontade do eleitorado, a vontade das pessoas seja realizada através dos investimentos que o governo federal tem feito. Isso tem acontecido de uma forma bem transparente. Pela primeira vez na história – e eu acompanho a história da política desde Fernando Henrique -, tivemos um governo federal que não entregou ministérios para partidos políticos, que não entregou de porteira fechada, como acontecia no passado, em troca de votos. O meu partido político, o Progressistas, começou a apoiar o presidente Bolsonaro muito antes de eu vir para o ministério ou nós indicarmos cargos através dos nossos técnicos. Então foi feita uma mudança na forma de fazer política deste governo e tem dado certo. Tanto que nós aprovamos praticamente tudo que foi apresentado no Congresso Nacional.
As críticas versam muito sobre o chamado “orçamento secreto”, termo que o senhor diz não ser correto. Ontem, o ex-presidente Lula disse que o governo do presidente Bolsonaro está “de joelhos”para o Congresso. Gostaria que o senhor comentasse.
CIRO:Olha, nós vemos uma dificuldade muito grande da oposição de atacar o governo, porque é um governo sem escândalo, sem corrupção. Tem que se falar isso. Orçamento secreto… o que tem de secreto se é publicado, as verbas são liberadas, as obras acontecem? Não tem nada de secreto. O presidente Lula… Poxa, meu Deus, quem não lembra do seu governo? Meu partido mesmo recebeu ministérios naquela época de porteira fechada, se nomeava sem participar, sem crivo do governo federal. É diferente agora. Eu mesmo, quando cheguei aqui na Casa Civil, cheguei com minha chefe de gabinete. Não troquei porque era uma equipe muito boa, e isso acontece nesse governo federal. Não é minha vontade, como ministro, de colocar quem eu quero para beneficiar meu partido. Não, eu sigo uma orientação do presidente de um perfil de pessoas de gestão, de pessoas técnicas. E eu acho que é muito diferente em governos de Fernando Henrique, dos governos do PT. Totalmente diferente. Uma visão diferente que é apoiada pela população. A população não quer troca de cargos, não quer loteamento. E o governo federal não fez isso. Agora o presidente Lula, ele vai dizer o que do presidente? Vai dizer que Bolsonaro é corrupto? Ele não pode dizer isso. Ele vai dizer que ele está de joelhos. De joelhos como? Pela primeira vez o governo foi capaz de não lotear os ministérios para obter base política. Pela primeira vez. E está dando certo isso. Tanto que os partidos políticos estão apoiando, porque querem vincular a sua imagem à essa nova forma de fazer política.
Sobre privatizações, a da Eletrobras é uma das mais avançadas. O Planalto articula um aval do Tribunal de Contas da União à venda da empresa ainda neste 1º semestre? O que está sendo negociado?
CIRO:Acho que o nosso país precisa de investimentos dos mais diversos setores, mas o setor elétrico é fundamental. Não tem como o Estado ser capaz de fazer os investimentos para que a gente possa enfrentar esse problema mundial que é o fornecimento de energia elétrica. Principalmente, no nosso país que tem problemas de geração, custo. Nós temos que ter essa parceria das linhas de transmissão, das distribuidoras e é fundamental nós termos uma Eletrobras com parceria com o setor privado, é lógico que com as diretrizes dadas pelas agência que são fundamentais. Nós temos uma grande agência que é a Aneel, que tem sido uma grande parceira do país neste momento de extrema dificuldade. Se nós enfrentamos problemas de racionamento, de apagões, foi muito fruto dessa parceria com o setor elétrico. Mas que precisa de investimentos. Senão, nós iremos colapsar o nosso sistema. E eu tenho certeza que o Tribunal de Contas da União, com a sua sensibilidade, com a sua responsabilidade, irá fazer com que nós possamos viabilizar esse investimento, que será um dos maiores do mundo, no nosso país. Quanto antes melhor. Mas nós temos que respeitar os prazos. Graças a Deus, o próprio Tribunal de Contas não suspendeu o trâmite, as coisas estão acontecendo, não está atrasando. Espero que o mais rápido possível ele possa dar o veredito para esse grande fator de investimentos e solução para o setor elétrico.
O presidente sobe o tom quando fala sobre alguns temas delicados que lhe são caros, como a questão da vacinação de crianças contra a covid-19. Ele mesmo diz ser aconselhado a modular seu discurso. O senhor é um desses ministros que aconselha o presidente a conter as críticas em determinados assuntos como a pandemia?
CIRO:Olha, não vou negar que temos uma preocupação muito grande. Temos uma parte da mídia, uma grande parte da mídia, que tem uma psicose de pegar uma frase fora do contexto para criar uma celeuma. O que o presidente quer: o direito de as pessoas se vacinarem ou não. Esse é um direito que ele preza. O Brasil é um exemplo de vacinação para o mundo. Para o mundo. Nenhum país forneceu tanta vacina para as pessoas como o Brasil e nós temos aí um índice fantástico. E quem vacinou o país? Foi o governo federal. Você conhece algum governador que tenha comprado alguma vacina? O do meu Estado dizia todo dia que estava comprando vacina e nunca chegou uma vacina para o Piauí que não seja do governo federal. Então o presidente Bolsonaro ofertou e viabilizou vacina para todas as pessoas que quiserem se vacinar no nosso país. Ele tem uma preocupação com as crianças, com a responsabilidade dos pais. Mas isso não é coisa só do Brasil. Na França, para se vacinar os filhos, tem que ter a autorização dos pais. O Macron é irresponsável? Que é uma pessoa tão enaltecida a nível mundial. Mas estão todas as vacinas compradas para que todas possam se vacinar. Eu mesmo tenho uma neta que o pai não quer vacinar e a mãe quer. É uma decisão deles. Tenho preocupação com as crianças. Não sei se eu vacinaria meu filho se não tivesse comorbidade. Tenho preocupação. Ainda bem que estão todos crescidos e eu não tive que tomar essa decisão. Porque é uma decisão importante, já que as empresas que fabricam não se responsabilizam. Mas é uma decisão dos pais. Eu defendo também isso. E o presidente quer isso, só quer que seja esclarecido. As pessoas colocam como se o presidente fosse contra a vacina. Não é verdade. Ninguém é contra a vacina e vai ofertar a maior quantidade de vacina do mundo, como o presidente Bolsonaro. Ele tem uma visão de defesa do direito das pessoas, de liberdade. Mas também, principalmente, das pessoas poderem ser protegidas. E o Brasil é um exemplo de vacinação para o mundo e graças única e exclusivamente ao trabalho do ministro Queiroga e do presidente Bolsonaro.
Quando chegam essas sugestões de aliados para o presidente, como é a recepção dele?
CIRO: Nós aconselhamos. O presidente tem uma maneira diferente, espontânea e honesta de se comunicar. Agora, volto a dizer, grande parte da mídia virou uma psicose de se buscar alguma forma de atacar o presidente, de desvirtuar alguma coisa que ele possa ter dito. Mas são situações que temos que enfrentar. Somente com muita comunicação nós iremos esclarecer a verdade, que é o que importa para o nosso país.
Na disputa eleitoral, o presidente diz que já tem um nome da razão e do coração para vice-presidente. Ele diz que já está decidido. Qual é o perfil ideal de vice-presidente na avaliação do senhor e, pelo o que acompanha, qual será a decisão do presidente nos próximos dias?
CIRO:Pelo perfil do presidente, tem que ser alguém que ele confie. Desde o início, você nunca me viu pleiteando para alguém do meu partido a indicação de um nome. Tem que ser alguém que dê tranquilidade, que seja uma pessoa que ele confia e que possa vir a nos ajudar nesse momento, que possa também ter uma receptividade do eleitorado, que as pessoas possam ter confiança em um vice-presidente. E tenho certeza que o presidente vai fazer uma grande escolha.
A convenção do PL está marcada para o dia 29. O senhor acredita que já vai haver ali algum anúncio?
CIRO:Bem, eu vi pela imprensa. O presidente não me comunicou ainda que vai fazer essa escolha nesse dia. Mas, se vier, eu acho que o tempo é dele. Acho que essa escolha não é tão importante agora, acho que ele pode fazer no momento que ele achar mais conveniente e que ele esteja confiante de que fez a escolha certa. Isso para mim é o mais importante.
Os nomes colocados até agora: ministra Tereza Cristina, Pedro Guimarães, ministro Walter Braga Netto são boas escolhas?
CIRO:São grandes nomes, têm diversos nomes. São pessoas representativas, grandes auxiliares que estiveram ajudando o presidente. Eu tenho certeza que o presidente vai fazer uma grande escolha.
Agora, sobre a eleição no Nordeste, ministro. Em quais Estados o presidente deve se sair melhor? E sobre as indicações para governos estaduais, qual é a análise do atual retrato das eleições?
CIRO:Se você tomar por base as últimas eleições, se você acompanha desde o Fernando Henrique, sempre a eleição presidencial se reflete no que aconteceu na eleição municipal. As últimas eleições, as pessoas que têm experiência, os partidos políticos que têm história, que têm trabalho a ser mostrado, tiveram uma vitória exemplar. O Progressistas no Nordeste se tornou o maior partido. E o natural era o PT, que é tido como muito forte no Nordeste. O PT foi massacrado no Nordeste. No meu Estado, o meu partido elegeu 4 vezes mais prefeitos do que o PT. Isso aconteceu em diversos Estados do Nordeste. Então eu acredito nesse sentimento de mudança. É claro, o nome do presidente Lula no Nordeste é muito forte, mas se você olhar os índices de intenção de voto no Nordeste, os votos do Lula são muito menores do que os do Haddad, que foi tido como muito mais fraco na eleição passada. Se eu disser para você que eu acho que o presidente Bolsonaro vai ganhar no Nordeste, eu acho difícil. Mas vai ser uma eleição bem equilibrada quando as pessoas tomarem conhecimento de tudo que o presidente fez, a prioridade que tem feito, daquele presidente que tem uma votação muito pequena na eleição passada, mas que independentemente disso focou nas pessoas que precisavam, em tranposição, nas obras de infraestrutura. Todas as obras de infraestrutura no meu Estado, que eu acompanho mais, efetivamente foram retomadas, estão acontecendo. Isso logicamente fruto de um super ministro, que é o ministro Tarcísio, e também Rogério, Fábio Faria, ministros nordestinos, João Roma, que teve um trabalho maravilhoso, pessoas que tiveram um desempenho e um foco todo especial no nosso Nordeste.
Ministro, sobre a 3ª via, o ex-juiz Sergio Moro tem atacado muito o que se chama de Centrão. Tem falado sobre as alianças, sobre o Lula também. Ele se coloca como um diferencial nessas eleições. Como o senhor analisa a evolução da chamada 3ª via?
CIRO:Eu tenho sérias dúvidas se o Moro vai até o final. O Moro nunca ficou desempregado na vida dele. Eu acho que foi uma aposta do Podemos que deu errado. É uma pessoa que tem uma crise de identidade, quando era juiz queria atuar como político e agora como político quer atuar como juiz. A pessoa tem uma suspeição do próprio eleitorado como um todo. E ele fala do Centrão e está buscando apoio de partido do centro, o União Brasil. É uma pessoa que tem uma dualidade política, mas temos que deixar de lado e dar oportunidade que leve suas mensagens. Pelo que eu conheço do nosso país e pelas pesquisas que eu vejo, não vai prosperar.
Lula e Bolsonaro no 2º turno, então?
CIRO:Acho muito difícil isso mudar. Temos outros grandes nomes, mas o sentimento da população… acho que ⅓ do eleitorado tem afinidade com o presidente Lula, ⅓ tem afinidade com o presidente Bolsonaro, de uma forma muito protetiva, apesar dos ataque que ele sofre, e quem vai decidir são esses 40% do Centro. Quem tiver mais habilidade, um discurso propositivo, que possa atrair essas pessoas que elegeram o presidente Bolsonaro na eleição passada, eu acredito que vá ter sucesso. E eu não tenho dúvida que essas pessoas irão olhar para o passado do PT e fatalmente não querer retroceder no nosso país, reelegendo o presidente Bolsonaro.
Registrando a maior média de casos da pandemia nesta 5ª feira (20.jan.2022), o Brasil segue enfrentando uma alta no número de infecções por causa da variante ômicron.
A média móvel de casos da covid-19 no Brasil atingiu 110.047. De acordo com o Ministério da Saúde, foram 168.495 casos nas últimas 24h, fazendo o total de diagnósticos confirmados desde o início da pandemia ir para 23.585.243.
O Poder360 compilou as últimas notícias sobre a ômicron. Leia abaixo:
🦠 Dominante no país
A variante ômicron já representa cerca de 97% dos casos da covid-19 no Brasil, mostra um estudo conjunto das redes Vírus e Corona-ômica BR, vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Eis a íntegra (1,8 MB).
O levantamento, que considera infecções até a primeira semana de janeiro, mostra que em 5 Estados a variante chegou a 100% das amostras analisadas: Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) já apontou que a nova cepa já está presente em 58,5% dos casos de covid-19 analisados no mundo, tendo, portanto, ultrapassado a delta e se tornado dominante a nível global.
💉 Vacinação obrigatória
O Parlamento da Áustria aprovou nesta 5ª feira (20.jan) uma lei exigindo a vacinação de maiores de 18 anos a partir de 1º de fevereiro. A medida é inédita na Europa.
O projeto de lei, proposto em novembro, foi aprovado no Österreichisches Parlament por 75% dos deputados presentes: 137 votos a 33, com 13 abstenções. O governo passará a fiscalizar o cumprimento em 15 de março. As multas variam de 600 € a 3.600 € (R$ 3.790 a R$ 22.750) em casos de desobediência e reincidência.
⚖️ Ômicron e STJ
O STJ decidirá em 1º de fevereiro, às 16h, se volta a julgar em regime presencial. O Poder360 apurou que a tendência é atrasar o retorno pelo avanço da ômicron. Com isso, a escolha dos 2 novos integrantes da Corte, marcada para 23 de fevereiro, pode ser adiada.
O retorno ao regime presencial seria em 1º de fevereiro, quando acabam as férias dos ministros e formalmente começa o 1º semestre do Judiciário.
Magistrados consultados pelo Poder360disseram que retornar agora é se expôr a riscos desnecessários, em especial porque pessoas idosas e com comorbidades integram a Corte. Também há preocupação com funcionários, advogados e partes.
A rápida propagação da ômicron têm feito governos estaduais restringirem novas atividades e endurecerem medidas para evitar o avanço da pandemia.
O governo do Distrito Federal, por exemplo, publicou novo decreto nessa 4ª feira (19.jan) proibindo aglomeração e pistas de dança em bares, shows e casas noturnas. O uso de máscaras também voltou a ser obrigatório.
No Amapá, com aumento de 230% no número de novos casos, o governo e as prefeituras suspenderam shows e festas públicas e privadas até 31 de janeiro, e o carnaval de 2022 foi cancelado.
No Rio Grande do Sul, das 21 regiões organizadas para o enfrentamento do novo coronavírus, 12 estão em alerta em função do aumento de transmissão e terão que elaborar novos planos para conter a disseminação.
O município de Parnamirim alcançou nos últimos anos uma redução de 56% no número de mortes violentas. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN).
De acordo com a SESED/RN, as estatísticas foram realizadas comparando os anos de 2015 à 2017 com o período de 2019 a 2021 e representam uma diminuição de 461 casos para 200 de um período para outro.
O secretário municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro, explicou que os números são resultado da ação conjunta da Prefeitura de Parnamirim com apoio das forças de segurança, como as polícias Civil e Militar, que contam com a estrutura da central de monitoramento e os esforços da Guarda Municipal.
Segundo o secretário Marcondes, também foram realizadas pela Prefeitura de Parnamirim, ações de fortalecimento da segurança pública, como a implantação da nova iluminação de led em vários bairros da cidade.
“Temos feito um trabalho não apenas de enfrentamento, mas também de prevenção. O trabalho conjunto com as diferentes forças que compõem a segurança pública tem sido um grande diferencial”, destacou o titular da Sesdem.
O cenário é favorável para chuvas durante o período de fevereiro a abril de 2022 no norte do Nordeste brasileiro. Para a região do semiárido do Rio Grande do Norte, a previsão é de volumes normal a acima do normal. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (20) a partir da Reunião de Análise e Previsão Climática para o norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funcema), que contou com a participação da equipe da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) e de diversos pesquisadores e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Nordeste e outras instituições.
“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZTCI) associada ao esfriamento das águas do oceano Pacífico (Lã Niña) são algumas das condições meteorológicas que se apresentam favoráveis para a ocorrência de chuvas no RN no próximo trimestre”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico, a condição dos ventos alísios de sudeste e o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região foram alguns dos parâmetros que os pesquisadores avaliaram durante a reunião virtual realizada na última quarta-feira (19).
O Monitor da Seca, do mês de dezembro/21, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro, registrou o recuo da área da seca grave no norte do estado, devido ao aumento das chuvas no mês. “Desde dezembro estamos observando uma boa distribuição das precipitações tanto em volume como em espaço territorial no RN refletindo inclusive na área da seca no estado”, comentou Bristot.
Em 2021, o Rio Grande do Norte registrou chuvas abaixo do esperado na maior parte do seu território. “Somente a região do Alto Oeste registrou volumes positivos que variaram entre 800 e 1000 milímetros, em 2021. No restante do RN, a média foi abaixo de 600mm”, comentou Bristot.
Reunião Climática
A Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior, que ocorre de março à maio, está programada para a segunda quinzena de fevereiro.
Previsão para o trimestre fevereiro, março e abril de 2022-chuva mínima esperada:
A cantora Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.
“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessora.
“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.
“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.
Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira que começou nos anos 60.
A Guarda Municipal de Parnamirim, além das atribuições primárias de proteção do patrimônio público, é reconhecidamente um fôlego a mais para as forças de segurança que atuam na cidade trampolim da vitória. Prova disso foi mais uma incursão bem sucedida de uma das equipes da Guarda, ocorrida nesta semana, que tirou do município uma considerável fração de drogas.
A equipe de plantão na viatura (VTR) 03 realizava, como de praxe, um patrulhamento preventivo pelas ruas do bairro de Santos Reis. Foi quando, na área próxima do Mercado Público (mercado novo), identificaram um grupo de elementos em atitude suspeita. Cumprindo o procedimento padrão, os servidores decidiram realizar a abordagem e verificar a situação um pouco mais de perto.
A suspeita se confirmou. Com o grupo, foram encontradas cerca de 33 pedras de crack, todas já embaladas e prontas para a venda. Trata-se de uma substância ilícita, subproduto da pasta de cocaína, altamente viciante. Além da droga, foram encontrados com os indivíduos dois relógios, um celular e R$ 109,00 em dinheiro.
A equipe de plantão da Guarda Municipal realizou a condução dos elementos à autoridade policial da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.
A ação desta semana é mais uma que entra para o rol de operações de sucesso da Guarda Municipal de Parnamirim. Ao longo de pouco mais de 2 anos de atuação na cidade, o grupamento já atendeu mais de 3000 ocorrências e tirou de circulação uma infinidade de drogas e outros materiais ilícitos.
A Comissão formada para analisar se deveria ser aceito ou não o pedido de abertura de Inquérito Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Procurador da República lotado em Mossoró (RN), Emanuel de Melo Ferreira, votou pelo arquivamento da investigação. A decisão se tornou pública na manhã desta quinta (20) e o parecer segue para o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
O pedido de investigação contra o procurador partiu de outro potiguar, Rinaldo Reis, que era o então corregedor nacional do MP no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em agosto de 2019, Emanuel de Melo Ferreira entrou com uma representação no MPF contra o então juiz Sérgio Moro por danos coletivos à imagem dos advogados, membros do Ministério Público e juízes por causa de sua conduta inquisitiva.
Já em agosto de 2021, dois anos depois, Ferreira, juntamente com o colega do MPF Luís de Camões Lima Boaventura, ajuizaram uma ação civil pública contra a União com o propósito de pedir reparação por danos morais coletivos aos brasileiros pela atuação da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura em abril de 2020 para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.
Como punição, os procuradores pediram que a União fosse obrigada a fazer adequada educação ação cívica para a democracia no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), através da realização de cursos, palestras, congressos e eventos culturais e científicos junto a magistrados e procuradores, periodicamente, com temas ligados à democracia militante e novas formas de autoritarismo contra a democracia e a Constituição brasileira.
A ação proposta pelos procuradores não foi aceita pelo juiz federal da 10ª Vara Federal de Mossoró, Lauro Henrique Lobo Vieira. Essa recusa, serviu de argumento para Rinaldo Reis propor a abertura da PAD contra os procuradores Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões Lima Boaventura. Reis citou em sua justificativa que “a ação foi proposta com evidente conotação de imposição ideológica ao pretender instrumentalizar a formação de juízes e procuradores”.
Apesar do voto da Comissão pelo arquivamento do Inquérito contra os procuradores, Emanuel de Melo alerta que o caso ainda requer cuidado, já que ainda houve um voto em defesa da abertura da PAD.
“Continuo extremamente indignado com toda essa perseguição que envergonha a instituição, a qual nunca esquecerei. Mas toda vitória contra a intimidação merece ser comemorada e hoje, depois de tanto desgaste emocional, estou muito feliz! VIVA A CONSTITUIÇÃO DE 1988!!!!”.
Emanuel de Melo, por meio das redes sociais.
Caso Weintraub
No pedido de abertura de Inquérito, Rinaldo Reis também cita uma outra ação civil pública ajuizada por Ferreira e mais seis colegas em 2019 contra Abraham Weintraub e a União, na qual pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos à imagem de alunos e professores de instituições públicas federais de ensino. Para quem não lembra, no ano de 2019, o ex-ministro da Educação afirmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Para os procuradores, a declaração de Weintraub demonstrava a postura discriminatória do então ministro.
A comissão no inquérito aberto no MPF contra mim e Camões opinou pelo arquivamento!Reconheceram que o MP é essencialmente político ao defender a democracia, mas não partidário, estando a atuação protegida pela independência funcional. Afastou-se a nefasta “atuação ideológica”.
“Uma mão fria aperta-me a garganta e não me deixa respirar a vida.
Tudo morre em mim, mesmo o saber que posso sonhar! Todas
as maciezas em que me reclino têm arestas para a minha alma.”
Pessoa, Livro do Desassossego
Trancoso. Noite de lua cheia. A expectativa era apenas vê-la nascer. O tempo parado, alguns chamegos, um copo prestes a ser esvaziado e um clima de verão baiano. Na plataforma sobre o mangue que dá acesso à Praia dos Nativos, já meio escuro, a surpresa de ser reconhecido pela voz: cumprimentos efusivos pela “postura corajosa e crítica ao fascismo” e a promessa de mudar o mundo com o fim, breve, deste governo. Um sentimento geral de esperança no ar. A Bahia parece mais um estado de espírito do que qualquer outra coisa.
Às 19 horas, estávamos todos na areia, sentados ou em pé, à espera da lua que iria nascer, rigorosamente, às 19:10, de acordo com a ciência. E havia um leve frenesi no ar. Todo mundo checou o horário nas redes sociais, não tinha como falhar: às 19:10, a lua surgiria esplendorosa. Seria nossa única vedete e reinaria brilhando acima de todas as outras esperanças. E viria linda, poderosa e magnetizante. Quem tem amores se apegaria aos fascínios da paixão. Quem está desolado de amor iria suspirar pela esperança que a lua impõe sobre os amantes e os carentes. Sexo é um poço de expectativa, muito desejo e a necessária exaustão. A vida, enfim.
E, às 19:10, nada da lua! Como errar? Todas as consultas foram feitas! Todas as previsões científicas! Enfim, toda essa gente apostou que, naquele horário, inapelavelmente, a lua surgiria, nua, linda e desfilando sobre nós. Mas ninguém, nem mesmo o tempo, contava com as nuvens escuras, traiçoeiras e vulgares. E, de repente, não mais que de repente, todas as hipóteses foram frustradas. Às 19:30, após longos 20 minutos da precisão astrológica, o céu ainda permanecia placidamente escuro. Não havia nem sombra do óbvio, nem uma réstia do esplendor da lua vigorosa e fascinante.
Que nuvem estranha e difusa foi essa que veio impedir a lua de brilhar cheia, linda e poderosa na hora em que os astros diziam ser a hora? Como frustrar todo esse povo que se deslocou até a Praia dos Nativos, respeitando o horário da natureza, e que, subitamente, percebeu que nem o tempo era assim inexorável? A história, a natureza, as tais verdades incontestáveis e a vida não têm nunca um enredo único, fechado e definido. Nem mesmo a natureza tem a definição de exatidão e certeza.
Nas noites de lua cheia, todos nós, ou alguns de nós, fazemos nossas preces. Quando me deparei com a lua impedida de soltar o seu brilho, confesso que entrei em estado de alerta. Tudo era tão certo. Nem era eu a prever; apenas segui todos os guias, todas as previsões e todos os orixás.
Mas acabamos ficando num silêncio constrangedor e numa escuridão assustadora. E, pensei eu: se os astros e a ciência erram, imaginem as pesquisas. Terror absoluto! Medo das nuvens estranhas, da falta de luz, da obsessão pela mentira e da falta de previsibilidade. Medo de tudo: da lua não nascer, do dia não raiar e da vida não sair mais por detrás das nuvens da escuridão. Medo de que minutos que obstruíram a visão da lua representassem a morte. Morte de qualquer expectativa de voltar a ver a força inexorável da luz de uma lua cheia e do que ela representa para o ciclo vital do mundo.
É mais ou menos isso: se, por um desastre, a luz da esperança não vencer o obscurantismo do fascismo, nós estaremos fadados a viver na escuridão e nas trevas. Será o fim. O nosso fim. E, talvez, nós nem sequer tenhamos a chance de prender a respiração e torcer para que as nuvens escuras se dissipem e, enfim, a lua entre em cena, esplendorosa, atrevida, quase obscena, bela e insinuante, afastando as trevas e nos abraçando.
Acho que a lua quis dar um recado. Lembrei-me de Upile Chisala:
“Lute. Mesmo que sua luta seja a mais vã.
…
Lute com suas palavras.
Elas são uma arma poderosa, de transformação, de mudança. Então transforme a si mesma e o mundo a sua volta. As palavras são armas mas não fazem o sangue jorrar.”
Os moradores da Rua Olavo Bilac e adjacências, no Bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, receberam nesta semana, em suas casas, a visita dos servidores com material educativo e explicações sobre a temática do descarte da água servida em via pública, composta pelos rejeitos de uso doméstico – prioritariamente – no estado líquido.
O lançamento desse material de forma indevida ocasiona muitos problemas para qualquer cidade, como a proliferação de doenças, mau cheiro e a corrosão do material utilizado na pavimentação de ruas e avenidas.
A Semur atua diariamente no combate dessa situação. A primeira visita é sempre educativa, depois as equipes retornam com as devidas abordagens e proposição de soluções para o problema.
Após três dias de estrada e 420 quilômetros rodados, o Ministério das Comunicações (MCom) fecha o primeiro ciclo de cidades do Rio Grande do Norte percorridas para a finalização da infraestrutura de transmissão da TV Digital. Cerca de 43 mil pessoas passaram a receber o novo sinal nos municípios de Barcelona, Baía Formosa, Santo Antônio e Bento Fernandes. Nesta quarta (19/1), após virar a chave no último município do RN, a comitiva do Digitaliza na Estrada, projeto itinerante do MCom que atravessa o Nordeste ativando o sinal digital, segue agora para o Ceará.
“Até abril, viajaremos por 48 municípios levando a digitalização e mudando a realidade das famílias, que hoje, em suas casas, só contam com o sinal analógico”, adianta o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Com a TV Digital, a população local ganha mais qualidade de som e imagem na programação e, principalmente, passa contar com maior diversidade de canais. Essa transição no padrão já é uma realidade para os moradores de Barcelona, Baía Formosa, Santo Antônio e Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte. Outras ativações do sinal digital devem ocorrer no estado.
Em Barcelona, ponto de partida do Digitaliza na Estrada, a população passou a contar com nove canais digitais nesta segunda (17). Baía Formosa, que antes contava com dois canais de TV, passou a ter dez. Mesma transformação registrada em Santo Antônio e Bento Fernandes. Mais de 43 mil pessoas foram beneficiadas. No final de setembro de 2021, o MCom inaugurou as duas primeiras estações de televisão digital, instaladas nos municípios de Tenente Ananias e Touros (RN).
NA ESTRADA – Ainda nesta quarta (19) a equipe do MCom, da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), arruma as malas e segue em direção à Itaiçaba e Fortim, no Ceará. São as duas últimas cidades do primeiro roteiro do Digitaliza na Estrada. Na quinta, acompanha a realidade das famílias cearenses beneficiadas e registra a substituição das estações analógicas hoje em operação. Todos os passos do Digitaliza na Estrada estão sendo registrados na página especial dedicada à ação, no portal do MCom.
Nas próximas cidades, quase 25 mil pessoas serão beneficiadas. Para cada uma delas já foram previamente autorizadas outorgas para os canais digitais. O segundo roteiro, programado para a próxima semana, começa em Altaneira (CE) e segue por 306 km em direção às cidades cearenses de Farias Brito, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Abaiara e Porteiras. Nesse ciclo, mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas com a chegada da TV Digital. Outros oito roteiros estão agendados para acontecer até abril.
DIGITALIZA BRASIL – Em maio de 2021, o MCom lançou o programa Digitaliza Brasil com meta e prazo muito bem definidos: concluir, até o final deste ano, o processo de digitalização do sinal de TV em 1.638 cidades que contam apenas com o sinal analógico. “Todo o trabalho previsto no programa visa beneficiar 23 milhões de pessoas, fruto da sinergia entre o MCom e a Anatel”, destaca o diretor da Secretaria de Radiodifusão, William Zambelli.
A portaria que instituiu o programa também determinou que o processo de consignação e autorização e novos canais seja simplificado, para garantir que a população tenha acesso aos conteúdos assim que o sinal digital for ativado nas respectivas localidades.
Até o momento, foram publicados editais que contemplam 1.394 municípios de 15 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O último edital (fase 2) ainda está aberto até sexta (21), mas já alcançou resultados expressivos: das 344 cidades elegíveis para receber o sinal digital, 341 já solicitaram adesão. Nesta fase, terão a oportunidade de realizar a migração do padrão de TV dez cidades do Rio de Janeiro; 26 do Espírito Santo; 93 do Rio Grande do Sul; 97 do Paraná; e 118 de Santa Catarina. Serão 3,9 milhões de brasileiros beneficiados.
Durante o período de cheia dos mananciais do Rio Grande do Norte os riscos de afogamentos e acidentes aquáticos aumentam consideravelmente. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para moradores e banhistas que buscam entretenimento nos rios e açudes dos vários municípios do estado. Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), através do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), alertou sobre cuidados para evitar incidentes e óbitos nesses ambientes.
Segundo o Comandante do GBSA, major Roberto Oliveira, as crianças e os adolescentes são mais vulneráveis aos riscos de afogamentos. “Em primeiro lugar os cuidados com as crianças e adolescentes são essenciais para evitar ocorrências de afogamentos. Assim como nas praias, elas não têm noção do perigo. Por isso é importante que os pais redobrem a atenção”, disse.
Os jovens e adultos também precisam ter cautela quando forem entrar em rios, lagoas e açudes. Além disso, a ingestão de bebidas alcoólicas é o principal fator que contribui para o afogamento. “A água turva e escurecida de lagoas e açudes pode esconder muitos perigos como pedras e galhos. O rio, por exemplo, tem muitas armadilhas – redemoinhos, correntezas e buracos. Um descuido pode ser fatal. Em época de cheia o risco aumenta. Geralmente após o consumo da bebida alcoólica o banhista entra na água e consequentemente perde a noção do perigo. Por isso não beber de maneira descontrolada é importante”, alertou o oficial do CBMRN.
A campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou reforço nas doses pediátricas destinadas às crianças com idades entre 5 e 11 anos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu mais 20.900 doses na tarde desta quarta-feira (19).
No carregamento estão 3.500 doses destinadas às populações indígena e quilombola dos municípios que responderam o questionário da imunização. “Foi feito um levantamento de quantas crianças com idade entre 5 e 11 anos existem nas comunidades e prontamente organizamos as equipes para que a vacinação ocorra o mais rápido possível”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 350 mil crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. O primeiro lote chegou com 20.900 doses – menos de 10% da necessidade. “A nossa expectativa é recebermos lotes semanais e prosseguir com a vacinação, sem descontinuidade, para salvar vidas”, declarou a coordenadora.
Os municípios estão orientados a aplicar primeiro nas crianças com comorbidades, autismo e deficiencia permanente. Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.
Para a imunização é importante cadastrar as crianças como dependentes de pais ou responsáveis no portal RN + Vacina – https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/.
Apesar de sonhar com uma cadeira na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto), ainda não conseguiu viabilizar a sua candidatura a deputado federal pela Paraíba.
Segundo apurou O Antagonista, o problema está na composição partidária. O PL ainda não sinalizou claramente em favor do ministro e o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, não fez maiores acenos em relação ao seu auxiliar.
Sem apoio partidário ou do presidente da República, o “plano A” de Queiroga é concluir a sua gestão à frente do Ministério da Saúde.
