As notas de 200 reais, as do lobo-guará, estrearam na cena da corrupção no Brasil. Na operação que apreendeu 30.000 reais com o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), muitas notas novas foram vistas — até mesmo entre as que estavam escondidas entre as nádegas do político.
Essa era uma das preocupações de entidades de combate à corrupção — que as notas de maior valor se transformassem em instrumento de corrupção. Na Europa, por exemplo, estuda-se a extinção das notas de maior valor, como a de 500 euros.
O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.
“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.
A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.
Flexibilização do distanciamento
Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.
Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.
Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.
O Rio Grande do Norte se mantém como o maior produtor de camarão do país, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal 2019 – PPM, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e divulgados nesta quinta-feira (15). Uma alta de produtividade comemorada pelo terceiro ano consecutivo. As informações apontam para um crescimento da produção de camarão criado em cativeiro de 18,8%, totalizando 54,3 mil toneladas em 2019, em todo o país. O Nordeste é responsável por quase toda essa produção, com 99,6% do total nacional.
No Nordeste, o RN se destaca com 38,2% e o Ceará com 30,8%. O município de Pendências/RN, continua liderando o ranking dos 169 municípios que produziram camarão em 2019, seguido por Aracati/CE, Canguaretama/RN e Arês/RN. Outros municípios potiguares também se destacam entre os dez municípios com maior produção de camarão do Brasil, como Mossoró, Senador Georgino Avelino e Nísia Floresta.
Os números animadores divulgados pela PPM, também são comemorados pelos produtores. Segundo dados da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão – ANCC, o RN possui 480 fazendas de camarão, distribuídas numa área de 7.000 hectares. “O Rio Grande do Norte tem tradição no segmento, em 2019, o estado produziu cerca de 20 mil toneladas e também gerou 26.250 empregos, afirmou o carcinicultor Orígenes Monte, presidente da ANCC.
As 20,7 mil toneladas produzidas no território potiguar em 2019, geraram R$ 555,4 milhões. Valor que representa 46,8% da produção de camarão do Brasil em 2019. Na comparação com 2018, houve um crescimento de 5,1% na produção do crustáceo. Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, Itamar Rocha, a carcinicultura é o alento do mercado interno brasileiro. “O cultivo de crustáceos cresce cerca de 10% ao ano no país desde 2016”, afirma Rocha.
A PPM também afirmou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de larvas de camarão do Brasil com 6,7 milhões de milheiros em 2019. Essa quantidade representa 56% da produção nacional de larvas. Juntos, o estado potiguar e o Ceará produzem 93% das larvas de camarão nacionais. A pesquisa é divulgada anualmente, apresentando dados sobre os efetivos de pecuária dos municípios, a produção de origem animal, incluindo a aquicultura, e o valor de produção.
O Ministério da Saúde vem alertando a população brasileira quanto à importância da vacinação, mesmo em período de pandemia. Nesse ínterim, Parnamirim, que possui no mês de outubro, três campanhas de vacinação em andamento, deve realizar no próximo sábado (17) o Dia D de vacinação. Isto posto, é de suma importância conhecer cada campanha e o público atendido.
CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
Atende crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos, que estejam com qualquer dose vacinal do calendário atrasada.
CAMPANHA CONTRA A POLIOMIELITE
Atende crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade. A meta é vacinar 13.079 crianças em Parnamirim.
DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA TRÍPLICE VIRAL
Atende pessoas de 20 a 49 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo, com a distribuição de mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos todos os anos. No sábado (17), todas as salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde da cidade funcionarão no horário normal, até as 16h30.
Para receber a vacina é necessário ir a uma Unidade Básica de Saúde portando os cartões de vacinação, e do SUS ou CPF. Será feita a avaliação da caderneta de vacinação e disponibilizada a dose que estiver em falta.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 1, a prisão do traficante André do Rap, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (15). O ministro Marco Aurélio Mello, único voto divergente, também foi relator do recurso que concedeu liberdade a André do Rap.
Para pedir a soltura, a defesa do traficante se utilizou das mudanças criadas pelo “Pacote Anticrime” no Código de Processo Penal, que passou a determinar que uma prisão preventiva se torna ilegal quando não é reanalisada a cada 90 dias pelo juiz responsável.
O plenário do STF não só determinou que André do Rap, que está foragido, deve retornar à prisão, mas também votou para alterar o entendimento do artigo 316 do CPP. A tese aprovada pelo STF é de que a inobservância do prazo de análise da prisão preventiva por parte da Justiça não implica na revogação automática da prisão preventiva. Antes de qualquer soltura, o juiz responsável deve analisar o caso.
No seu voto, a ministra Cármen Lúcia esclareceu: “O que o artigo 316 estabeleceu foi o direito à revisão, mas não dá direito à soltura de quem quer que seja”.
Votaram por manter a prisão do traficante os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Barroso, Rosa Weber Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido.
A Organização Mundial da Saúde se concentra no ressurgimento das infecções por coronavírus na Europa. Em países como a Espanha e a Itália, o número diário de infectados já ultrapassa o pico da doença nos meses mais graves da pandemia no continente. O caso da França chama atenção em especial: o número diário (31 mil) supera o Brasil (27 mil) que tem uma população quatro vezes maior. Apesar disso, o número de mortes é uma pequena fração do período mais grave da pandemia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O jornalismo de funerária ameniza o recrudescimento da pandemia na Europa ao dizer que por lá “se testa mais”. “Grave” mesmo, só no Brasil.
O Reino Unido preocupa autoridades: a média diária de contágios é de 16 mil casos. O número é mais que o triplo do pico atingido em abril.
Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro mostrou que a aprovação do governo Bolsonaro entre os beneficiários do auxílio emergencial é de 55%, numa oscilação negativa de 4 pontos percentuais no limite da margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A redução foi em relação aos 59% de beneficiários que aprovavam o governo no levantamento anterior, realizado de 28 a 30 de setembro.
A desaprovação do governo entre os beneficiários subiu a 39%. É uma alta de 6 pontos percentuais em relação à última pesquisa.
A avaliação positiva do governo é maior entre quem recebe o auxílio, com 55% de aprovação. O número é o mesmo do maior grupo de rejeição: 55% dos que tiveram o cadastro recusado desaprovam a administração bolsonarista.
Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
AUXÍLIO X TRABALHO DE BOLSONARO
O PoderData também perguntou aos entrevistados sobre o trabalho individual do presidente. Bolsonaro manteve a classificação de “ótimo” ou “bom” em 44% dos beneficiários do auxílio emergencial. A taxa é menor que a da média nacional (52%).
O grupo que teve a solicitação do benefício negada pela Caixa tem a maior avaliação de “ruim” ou “péssimo”, com 49%. São 16 p.p. a mais que a última pesquisa.
O número de pessoas que afirmam ter recebido pelo menos uma parcela do auxílio baixou de 38% para 33%. São 36% os que não estão aptos para receber, 13% que ainda aguardam, e 14% que tiveram o cadastro recusado.
O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19 –doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar.
Em 3 de setembro, por meio de medida provisória, o governo estendeu novamente o auxílio: mais 4 parcelas de R$ 300. O valor começou a ser pago em 18 de setembro a beneficiários do Bolsa Família e em 30 de setembro aos demais.
Em decreto, publicado em 17 de setembro, o governo estabeleceu que os beneficiários que passaram a ter vínculo empregatício, ou a receber algum benefício previdenciário ou seguro-desemprego, depois do início do recebimento não terão direito às próximas 3 parcelas. A 6ª parcela (R$ 300) começou a ser paga no mesmo dia (17.set). As 12,6 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família foram os primeiros a receber.
Até está 5ª feita (15.out.2020), o governo federal já pagou R$ 226,4 bilhões a 67,7 milhões de beneficiários, segundo a Caixa.
Com a cassação por 7 votos, Sandro Pimentel, deverá deixar a cadeira de deputado estadual na assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. O Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão do TRE, cassado o mandato do deputado do PSOL. A decisão foi nesta quinta-feira, 15, a unanimidade dos ministros, que entenderam que houve irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018. Sandro Pimentel não
há mais como recorrer, pois trata-se de uma decisão da última instância da justiça eleitoral do país. A vaga deverá ser mantida no PSOL, aonde Robério Paulino, é o suplente do partido. Mas existe uma discussão aonde os votos deverão ser recontados, mas essa será uma nova discussão jurídica sobre esse caso.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta 4ª feira (14.out.2020) ao Palácio do Planalto o projeto de lei de privatização dos Correios. Objetivo: vender a empresa até o fim de 2021.
O ministro não apresentou à imprensa detalhes da proposta. O texto permanece reservado, sem acesso liberado.
Faria afirmou que a proposta trata “mais sobre princípios do que regras”. Informou que a empresa de consultoria contratada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Accenture, entregará em até 120 dias 1 parecer sobre o tema.
Segundo Faria, o Congresso definirá a modelagem da privatização. “Estamos falando aí em 2021, o projeto chegar [ao Congresso] no começo do ano que vem. E, até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.
“O Congresso Nacional deve se debruçar em relação a esse tema. É lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional”, completou Faria.
Fábio Faria (Comunicações) entregou nesta 4ª feira ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral) o projeto de lei que permite o processo de privatização dos CorreiosCléverson Oliveira/MCom – 14.out.2020
Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o projeto de lei define a criação de uma nova agência, a Anacom (Agência Nacional de Comunicações), para substituir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Além dos serviços de telecomunicações (telefonia, internet, tv por assinatura) que estão hoje sob a responsabilidade da Anatel, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país.
Os Correios têm cerca de 100 mil funcionários, maior contingente entre as estatais. A companhia fica à mercê das pressões para manter salários e benefícios desse grupo. Interessados em comprar a estatal dizem ser possível prestar o mesmo serviço com cerca de 30.000 funcionários.
Em 2019, a empresa distribuiu 4,96 bilhões de objetos. Teve receita bruta de R$ 19,1 bilhões. O lucro foi de R$ 102 milhões para o período. Em 2018, o ganho foi de R$ 161 milhões. Eis a íntegra (3 MB).
A OMS (Organização Mundial de Saúde) alertou nesta 4ª feira (14.out.2020) a possibilidade de grande parte da população só ser vacinada contra a Covid-19 em 2022. Para a entidade, não há como todos os habitantes do planeta serem imunizados em 1 único ano.
Na visão da OMS, também não há capacidade de produzir doses suficientes para abastecer o mundo todo em 2021. Para a entidade, os grupos prioritários para receber a vacina no próximo ano serão os profissionais de saúde, idosos e pessoas com vulnerabilidades. Juntos, esses grupos representam menos de 20% da população total do planeta.
A cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, disse que o mundo deve ter uma vacina em 2021.No entanto, ela afirma que o acesso será limitado e que uma “pessoa comum, jovem, talvez vai precisar esperar até 2022”.
Swaminathan ponderou que a esperança será de que, ao vacinar uma parcela da população, a taxa de mortalidade caia. Segundo ela, a vacina só vai gerar imunidade de rebanho, após 70% da população ser imunizada, o que equivale a 5 bilhões de pessoas.
A meta da OMS até o final do próximo ano, é vacinar 2 bilhões de pessoas, o que será a maior campanha de vacinação da história.
A diretora técnica da OMS, Maria van Kerkhove, insiste que não é necessário esperar uma vacina para controlar o vírus. Segundo ela, temos “instrumentos para impedir a transmissão”, citando países que conseguiram manter baixas as taxas de contaminação, mesmo sem a vacina.
Mesmo com o grande salto de novos casos nos últimos dias, a esperança da entidade é que agora as taxas de mortalidade sejam menores, porque médicos estão mais preparados e existem alguns tratamentos para pacientes mais graves. Além disso, nesse momento, são os jovens os mais atingidos pela doença e os diagnósticos têm sido dados cada vez mais cedo.
A OMS afirmou também que “nunca recomendou” 1 lockdown completo nos países e que sempre insistiu em 1 pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia. A diretora técnica declarou que muitos países precisaram tomar a atitude de 1 fechamento completo para aliviar os sistemas de saúde sobrecarregados. “Alguns países não tiveram opção”, pontuou.
Kerkhove disse esperar que os governos, diante da segunda onda da doença, optem por medidas localizadas, em regiões mais afetadas.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, posicionou-se favoravelmente à suspensão da liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio que colocou em liberdade André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
Foi a PGR, a partir de apelo do vice-titular do órgão, Humberto Jacques, que recorreu para anular a decisão de Marco Aurélio.
A decisão do decano foi derrubada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que apontou perigo à ordem pública.
Segundo Aras, “o juízo há de proceder na periodicidade, mas disso não resulta ausência de provocação que implique em ilegalidade da prisão”. O PGR acrescentou que “decidir de ofício não significa decidir sem ouvir as partes”.
André do Rap foi solto no último sábado (11.out.2020). A decisão teve por base no artigo 316 do Código de Processo Penal incluído na lei depois da sanção do pacote anticrime, que entrou em vigor em dezembro de 2019. No texto, foi estabelecido que a cada 90 dias prisões preventivas devem ser revistas. O julgamento deve servir para dar uma interpretação única a esse dispositivo da legislação.
Neste momento vota o ministro Luiz Fux. Assista ao julgamento ao vivo:
Diante de muitos desafios jurídicos e políticos, o ex-prefeito Maurício Marques passou a ser um símbolo de resistência quando o assunto é eleição 2020. O primeiro ponto vencido foi a ira das ex-secretárias, Ana Michely e Vandilma, que junto com os vereadores Paulão Jr e Pastor Alex emplacaram sua primeira derrota na câmara municipal, por ocasião da votação das contas da sua administração. Esses vereadores pensavam que iriam forçar Maurício a desistir de disputar o pleito como candidato a prefeito e apoiar Elienai Cartaxo. Mas no final, Elienai resolveu ceder à pressão do grupo e ser vice de Nilda. Esse fato encorajou Maurício Marques a continuar firme na disputa eleitoral, mesmo tendo um pedido de impugnação de seu registro eleitoral, feito pelo ministério público eleitoral que acredita que ele está inelegível pelos processos que já estão em segundo grau de jurisdição. Essa situação ainda está sendo analisada pelo poder judiciário, porém mesmo assim, Maurício não se abate e reafirma sua candidatura junto com o seu vice, Airene Paiva. Eles vêm ganhando as ruas com diversas reuniões, mostrando o seu projeto e denunciando a falta de compromisso do prefeito Taveira com os acordos assumidos. Maurício vem conversando muito, mas sabe perfeitamente que aqueles que no passado, lhe prestigiavam, queria mesmo era o seu autógrafo nas portarias dos cargos comissionados da prefeitura. Agora na oposição, o ex-prefeito vem tomando o remédio amargo imposto por aquele que ajudou a eleger.
O conchavo para convocar o Congresso durante o recesso nada tem com o súbito interesse de mostrar serviço, nem muito menos aprovar reformas. Trata-se de uma jogada para acrescentar 40 dias “úteis” às presidências de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no Senado e Câmara, dando-lhes mais tempo para “articular” a alteração da Constituição a fim de se reelegerem. A ideia é votar a proposta em meio às festas de fim de ano, quando as atenções não estarão voltadas para o Congresso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro e acaba em 1º de fevereiro, quando Senado e Câmara elegerão seus novos dirigentes.
Restam aos desesperados Alcolumbre e Maia uma centena de dias como presidentes. O problema é que não têm os votos necessários.
A reeleição dos membros das mesas diretoras na mesma legislatura é expressamente proibida pela Constituição, daí a “armação” da dupla.
Alcolumbre e Maia ainda não sondaram líderes. Nem adiantaria: “Não vejo respaldo para isso”, diz o Líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).
A reforma trabalhista foi diretamente responsável pela queda de 32% no número de ações movidas na Justiça do Trabalho apenas excluindo “ações temerárias e infundadas” que deixaram de tramitar. A avaliação é dos fundadores do Instituto Aja, o juiz federal Carlos Haddad e Luís Pedrosa, que destacam a celeridade promovida pela mudança e o fim do incentivo para as “pessoas que buscam o enriquecimento ilícito”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Pedrosa lembra que a reforma não coagiu profissionais de buscarem a Justiça, mas os priorizou, reduzindo “o número de casos oportunistas”.
Carlos Haddad considera que, além da agilidade, o processo ficou “mais transparente, tanto para empresas, quanto para trabalhadores”.
Segundo o TST, os 2,2 milhões de processos em curso em 2017, antes da reforma, caíram para 1,5 milhão depois de um ano de vigência da lei.
A recuperação lenta dos serviços segura a retomada da economia. A projeção do departamento econômico do Santander é que o setor cresceu apenas 1,9% em agosto, na comparação com julho. Em relação ao mesmo mês de 2019, a queda prevista é de 11,4%. O IBGE divulga o resultado dos serviços na quarta-feira. Até julho, o setor havia perdido 8,9% este ano.
O setor de serviços foi o que mais sentiu o efeito do distanciamento social. A demanda por restaurantes, hotéis, viagens e salões de beleza despencou e ainda não se recuperou. O desempenho trava a recuperação da economia porque os serviços têm o maior peso no cálculo do PIB. O problema é sentido também no índice de atividade do Banco Central. Na quinta-feira, o BC divulga o IBC-Br de julho. A mediana das previsões é de alta de 1,6% em agosto, a quarta seguida, mas ainda assim mais modesta que os 2,15% de julho. Em relação a agosto de 2019, a estimativa é de queda de 4,1%.
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, explica que não revisou sua projeção para este PIB. Um eventual ajuste só viria com os dados preliminares do quarto trimestre. O fim do auxílio emergencial pode mudar a tendência para o fechamento do ano.
– Minha projeção para o PIB não mudou. No terceiro trimestre, a economia deve crescer 7,2%, mas cai na comparação com o mesmo período de 2019, recuo de 4,5%. Apesar do resultado forte do varejo em agosto (3,4% em relação a julho), a indústria não veio como esperado (3,2%) e os serviços estão em recuperação muito lenta. O desempenho do quarto trimestre é que será mais relevante. Sem o auxílio emergencial, a dinâmica pode mudar. É provável que a recuperação arrefeça e o PIB avance apenas 1% em relação ao terceiro trimestre – diz Vale, da MB Associados.
