Plenário do Senado confirma Kássio Marques como novo ministro do STF

O desembargador Kássio Nunes Marques teve seu nome aprovado no plenário do Senado com 57 votos a favor e está confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como substituto de Celso de Mello.

Foram 10 votos contrários à sua indicação. E teve 1 abstenção.

Marques é a primeira escolha de Jair Bolsonaro para o tribunal. Ele foi submetido a uma sabatina que durou pouco mais de 10 horas nesta quarta.

A escolha do desembargador feita pelo presidente da República fez nascer uma inusitada parceria entre aliados do presidente, o Centrão e o PT, além de outros setores da oposição.

Na sabatina, tratou de temas diversos, de aborto a inquérito sobre fake news, de ativismo judiciário a prisão em segunda instância.

Mas deixou de responder a muitas perguntas, sob argumento de que se tratavam de assuntos pendentes de julgamento no STF. Seria uma antecipação de voto, acredita.

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Geração de empregos temporários no varejo será a pior desde 2015

 Kaio Lakaio/VEJA

O saco do ‘bom velhinho’ estará menos cheio em 2020. Um indício dos tempos de vacas magras neste Natal é que a geração de empregos temporários no comércio varejista para o fim deste ano será a menor desde 2015. Uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, divulgada nesta quarta-feira, dia 21, projeta que 70,7 mil pessoas sejam contratadas para atender o aumento da procura por produtos em dezembro. O volume representa um recuo expressivo de 19,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos dez anos, somente 2015 foi tão decepcionante quanto 2020 promete ser. Naquela temporada, 67,4 mil pessoas se realocaram no mercado de trabalho, ainda que de forma temporária.

Os fatores que explicam o descompasso na passagem anual estão correlacionados. O primeiro deles é a pandemia do novo coronavírus, óbvio. O segundo é uma consequência dos novos hábitos de consumo: com os espaços fechados, como shopping centers, sendo evitados, a maior parte das vendas acontece em âmbito virtual, pelo e-commerce. “Curiosamente, o comércio eletrônico, que ajudou o varejo a recuperar a capacidade de vendas, será o que irá atrapalhar a retomada das contratações”, diz Fabio Bentes, economista-sênior da CNC. A entidade projeta que o Natal, principal data comemorativa do varejo, movimente cerca de 37,5 bilhões de reais em 2020, algo praticamente em linha com as vendas do mesmo período no ano anterior.

Historicamente, o mês de novembro concentra a maior parte (55%) dessas contratações temporárias – em dezembro, o montante é de 32%. Algo que explica a suspeita por parte de empresários e justifica o número baixo de contratações é a redução do auxílio emergencial, que impulsionou uma retomada mais rápida do comércio varejista nos últimos meses, e o menor fluxo de dinheiro girando na economia por meio do décimo terceiro salário, já que muitos perderam o emprego ou tiveram jornada de trabalho e salário reduzidos nos meses mais severos da pandemia.

O comércio varejista é uma das principais portas de entrada no mercado de trabalho, sobretudo para aqueles que procuram um primeiro emprego. Muitos veem, por meio do trabalho temporário no fim de ano, uma oportunidade para conseguirem um emprego fixo. Mas poucos serão agraciados com um novo emprego efetivo no começo de 2021. Segundo os dados da pesquisa, a taxa de efetivação no comércio varejista após o Natal deve ser de 16,3%, ou seja, 12,8 pontos percentuais a menos em relação ao número de empregos fixos gerados após o período festivo de 2019 e o pior número desde 2016. “A expectativa de efetivação tende a ser muito parecida com as taxas observadas em 2015 e 2016. Ainda há uma incerteza muito grande na capacidade de o comércio sustentar esse ritmo de crescimento de vendas”, analisa Bentes.

Embora as lojas de vestuário e calçados respondam pela maior parte das vagas voltadas para o Natal, a oferta de 30,7 mil postos neste segmento em 2020 deverá equivaler a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos de trabalho criados no ano passado, na medida em que esse ramo do varejo vem apresentando maiores dificuldades em reaver o nível de vendas anterior ao início da pandemia. Lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e hiper e supermercados (13,4 mil), somadas ao ramo de vestuário, deverão responder por cerca de 82% das vagas oferecidas pelo varejo no período. A maior parte das vagas geradas será para preencher cargos como vendedores (34.659), operadores de caixa (12.149), atendentes (8.276), repositores de mercadorias (6.979) e embaladores de produtos (2.954). O salário médio de admissão deverá alcançar 1.319 reais, um avanço de 4,6% em relação ao último ano.

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Governo e empresas discutem retomada de voos para o RN

A retomada da atividade turística no Rio Grande do Norte a curto, médio e longo prazo, mantendo as medidas de segurança sanitária, foi o foco da agenda de trabalho capitaneada pela governadora Fátima Bezerra durante esta quarta-feira (21) em São Paulo. A equipe de Governo chefiada por Fátima visitou ao longo do dia quatro das maiores empresas que operam em solo potiguar – CVC e as aéreas TAP, Gol e Latam – para discutir as medidas necessárias no reaquecimento de uma das principais cadeias econômicas do estado.

“O Governo está trabalhando para desenvolver o Rio Grande do Norte e para isso o turismo é central. Mesmo nesta pandemia seguimos atuando fortemente junto aos operadores da área para desenvolver políticas de auxílio ao setor, com foco na retomada que já está se iniciando. Por isso viemos a São Paulo coordenar essas parcerias com as empresas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo esteve acompanhada dos secretários de Estado Ana Maria Costa (Turismo) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o diretor-presidente Bruno Reis (Emprotur). Nos encontros, o grupo destacou para as empresas medidas como a prorrogação da redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem de 25% para 12% até dezembro de 2021, o programa Turismo Cidadão e as linhas de crédito da Agência de Fomento exclusivas para o setor turístico.

Um dos pontos da retomada já pode ser visto com o trabalho que vem sendo realizado com o grupo CVC, que foi um dos temas da primeira reunião do dia com os diretores Claiton Ferreira (produtos nacionais) e Sylvio Ferraz Junior (sourcing). A campanha montada em agosto pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) em parceria com a CVC colocou o RN no topo dos destinos mais procurados na região Nordeste.

“A presença da governadora nessas agendas mostra o compromisso desse Governo com turismo. Foram reuniões muito produtivas, tendo como foco o aumento no número de assentos e incremento da malha aérea para o Rio Grande do Norte, além de parcerias na promoção do destino.”, pontuou a secretária Ana Maria Costa.

*AÉREAS*
O dia de trabalho do Governo junto às empresas foi focado na ampliação da malha aérea para o Rio Grande do Norte.

Na reunião com a TAP, representada pelo diretor geral na América do Sul Mário Carvalho e equipe, o Governo e a companhia aérea discutiram estratégias para o retorno mais breve possível dos voos entre Lisboa e Natal.

A Gol Linhas Aéreas, que se fez presente à reunião com a vice-presidente de comercial e marketing Eduardo Bernardes e equipe, confirmou a ampliação na frequência de voos de Fortaleza-CE, Salvador-BA, Brasília-DF e Guarulhos-SP, além de duas frequências diárias partindo de Congonhas-SP em janeiro de 2021.

Contando com a participação do diretor tributário Bruno Alessio e demais membros da equipe, a Latam também confirmou o aumento nos voos para a temporada, partindo de Guarulhos e Brasília, aumentando assim a conectividade do RN com os principais aeroportos do país.

Em relação a abril deste ano (o primeiro mês completo com impacto da pandemia), o aumento de oferta de assentos no Rio Grande do Norte em outubro já é superior a 600%.

Nesta quinta-feira (21), a equipe do Governo encerra a agenda junto às empresas com uma reunião na sede da Azul Linhas Aéreas.

Assecom RN

Brasileiros mantêm expectativa de inflação em 4,7%, diz FGV

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,7% nos próximos 12 meses. A constatação é de um levantamento realizado neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A expectativa de inflação do brasileiro foi a mesma percebida pela pesquisa de setembro e inferior à observada em outubro de 2019 (4,9%).

A pesquisa é feita com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

“Apesar da pressão observada e esperada de alguns preços, como dos alimentos, a mediana da expectativa de inflação dos consumidores para os próximos doze meses, em geral, não se alterou. Entretanto, essa estabilidade pode ser considerada um resultado positivo, apesar do nível estar consideravelmente acima do consenso de mercado e da meta oficial. Para os próximos meses, com ausência de choques favoráveis e perspectiva de retomada gradual da economia e da demanda, é possível que haja um aumento das expectativas”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

O índice oficial medido pelo Índice Nacional de Preços a Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulava, em setembro, inflação de 3,14% em 12 meses.

Agência Brasil

Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

Agência Brasil

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Foto: Marcello Casal

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Agência Brasil 

Morre, aos 83 anos, o senador Arolde de Oliveira

Morreu na noite desta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro/RJ, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

O parlamentar veio a óbito após ter falência múltipla dos órgãos.

Arolde tinha 83 anos e testou positivo para a covid-19.

A informação foi confirmada pelo perfil oficial nas redes sociais.

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, Senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos. A família agradece o carinho e orações”, diz a nota.

O senador faleceu por volta das 21h. Ele estava internado há 15 dias no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

De acordo com colegas do partido, Arolde tinha apresentado sinais de melhora, mas teve piora no quadro clínico, precisou voltar ao CTI (Centro de Terapia Intensiva) e não resistiu.

Ainda não foram divulgadas informações sobre velório, cremação ou sepultamento.

Conexão política.

Brasil registra 566 mortes por covid-19 em 24 horas; total vai a 155.403

O Brasil tinha pelo menos 155.403 mortes por covid-19 até as 17h30 desta 4ª feira (21.out.2020). São 566 vítimas a mais que no dia anterior. Os dados são do Ministério da Saúde.

O país contabiliza 5.298.772 casos de covid-19, segundo a pasta. Acréscimo de 24.818 casos, em 24 horas.

Cerca de 4,8 milhões de pessoas se recuperaram da doença até o momento. Outras 387 mil estão em acompanhamento.

O Brasil é o 2º país com mais mortes por covid-19. Só os Estados Unidos têm mais vítimas: 226.930.

O número de mortos no Brasil também é elevado na comparação proporcional. São 731 mortes por milhão de habitantes –segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa coloca o Brasil na 4ª posição do ranking mundial. O Peru é o país onde a covid-19 mais mata em relação ao número de habitantes. São 1.023 mortes por milhão de pessoas. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso e Amazonas têm taxas mais altas.

CASOS E MORTES POR REGIÃO

O Sul foi a região que apresentou a maior variação de novas mortes em relação ao dia anterior: 68 vítimas a menos. O Sudeste foi a região com mais mortes registradas nesta 4ª feira: 319.

O Sudeste foi líder como a região que mais registrou casos nas últimas 24 horas: foram 9.097. Sozinho, é responsável por 37% dos diagnósticos confirmados nesta 4ª feira (21.out).

MÉDIA DE CASOS E MORTES

Os 2 gráficos a seguir mostram o número de mortes e de novos casos diários, mas também a média móvel dos últimos 7 dias. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo porque nos fins de semana há sempre menos casos relatados.

A curva de novas mortes ficou abaixo de 600 pelo 11º dia consecutivo –o que não ocorria desde 11 de maio.

Poder 360.