‘Nova CPMF’ vai incidir sobre todas as formas de pagamento, e não só eletrônicas

Foto:Marcello Casal

O novo tributo estudado pelo governo federal, conhecido como “nova CPMF”, implicará sobre todas as formas de pagamento, e não apenas em transações digitais, como havia sido anunciado anteriormente durante as discussões da reforma tributária,segundo integrantes do governo o tributo deve incidir 0,2% sobre as transações, com arrecadação estimada em R$ 120 bilhões ao ano. A visão do Ministério da Economia é que quanto maior a base de arrecadação, menor será a alíquota, ou seja, quanto mais pessoas contribuírem, mais baixo será o valor para cada um. O tributo será apresentado ao Congresso como uma das alternativas à desoneração da folha de pagamento. A redução de tributos sobre a carteira de trabalho é uma das medidas propostas pelo Executivo para estimular o emprego no país.

O novo imposto ainda não tem data para ser divulgado, e será apresentado somente depois da resolução do Renda Brasil. Auxiliares do ministro Paulo Guedes têm até esta sexta-feira, 28, para apresentar uma nova proposta ao projeto que substituirá o Bolsa Família, para que seja incluso no Orçamento de 2021. Nesta quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o texto encaminhado pelo Ministério da Economia e afirmou que a proposta está suspensa até Guedes apresentar outra opção.

“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei ‘está suspenso’, vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse Bolsonaro durante evento em Minas Gerais. A crítica pública reacendeu a possibilidade de uma “fritura” de Guedes semelhante ao processo passado por Sérgio Moro semanas antes de deixar o Ministério da Economia. Para auxiliares, no entanto, o episódio não deve influenciar na permanência de Guedes à frente da Economia.

Jovem Pan

Covid: taxa de transmissibilidade vem se mantendo inalterada no RN

Foto: Sandro Menezes

A taxa de transmissibilidade do novo coronavírus vem se mantendo inalterada ao longo das últimas semanas no Rio Grande do Norte, seguindo abaixo de 1. Contudo, o momento ainda requer a manutenção dos cuidados preventivos e distanciamento social. A ocupação geral de leitos é 43%, com 288 pacientes internados em todo o estado em leitos críticos e clínicos nas redes pública e privada.

Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira (26), na Escola de Governo.

“Há preocupações em relação ao cenário epidemiológico do nosso estado. Porém, a taxa de mortalidade apresentou uma queda. O R(t), a taxa de transmissibilidade, continua abaixo de 1 e e está hoje em 0,88. Mas no momento a região do Mato Grande, Oeste e Alto Oeste têm indicadores acima de 1”, disse a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.

A subcoordenadora acrescentou que “no RN não há comprovação de casos de reinfecção e o sequenciamento genético necessário para tal procedimento ainda está em tramitação pelo Ministério da Saúde junto aos estados”.

A regulação da Sesap registrava, na manhã desta quarta-feira, 127 pacientes internados em leitos críticos e 161 pacientes em leitos clínicos; quatro pacientes estavam na fila aguardando leitos críticos e sete pacientes aguardavam o transporte sanitário.

A ocupação das UTIs é de 50% em Pau dos Ferros, 42% em Mossoró e Vale do Açu, 25% em João Câmara, 54% no Seridó e 43% na Região Metropolitana de Natal. No Potengi-Trairi e no Agreste, 100% dos leitos estão livres.

O estado conta 60.426 casos confirmados, 25.352 casos suspeitos, 108 mil casos descartados e 2.204 óbitos, sendo três nas últimas 24h.

Sescom/RN

Projeto Baleia Jubarte registra nascimento de 60 filhotes no Brasil

Foto:Projeto Baleia Jubarte

O projeto Baleia Jubarte registrou este ano, com a chegada do inverno, o nascimento de 60 bebês baleias da espécie entre Salvador e o litoral norte da Bahia, no Banco dos Abrolhos e no litoral de Vitória (ES). No entorno de Ilhabela (SP), os registros foram feitos pelos parceiros do Projeto Baleia à Vista e Instituto Verde Azul.

A temporada de reprodução de baleias jubartes no litoral brasileiro, antes ameaçadas de extinção pela caça indiscriminada, hoje vem sendo motivo de celebração pela recuperação populacional acelerada, graças a um trabalho de longo prazo. Os registros em Ilhabela podem indicar que a região, que já foi palco de atividades de caça a baleia nos séculos 18 e 19, está vendo a reocupação do antigo território reprodutivo do Sudeste.

De acordo com o coordenador de Comunicação do Projeto Baleia Jubarte, Enrico Marcovaldi. este é apenas o início do censo de filhotes deste ano. “Com a retomada de nossas atividades de campo, esperamos poder fazer muito mais registros. Esperamos que esta seja uma temporada de muitos nascimentos, levando a população brasileira ainda mais perto da recuperação total”, avalia.

Os pesquisadores estimam que haja perto de 20 mil baleias jubarte frequentando a costa brasileira nesta temporada reprodutiva, um número animador quando se comparado com os cerca de mil animais estimados quando a população foi redescoberta no Banco dos Abrolhos, em 1988. Estima-se também que nasçam em águas brasileiras mais de 1,5 mil filhotes a cada temporada.

Programa socioambiental

O Projeto Baleia Jubarte é patrocinado pela Petrobras há 23 anos. Os projetos que recebem o patrocínio da companhia visam à proteção e recuperação de quase 60 espécies da fauna ameaçadas de extinção, muitas delas integrantes da biodiversidade marinha e costeira.

Agência Brasil