Dia: 14 de agosto de 2020

Jacó e Damares juntos na casa da mulher brasileira

blogdogm

Um convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos viabilizará a construção da Casa da Mulher Brasileira no município. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pela ministra Damares Alves.

A Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço, Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial, e capacitação para a sua autonomia econômica.

De acordo com informações da Semas, a pareceria se deu mediante a necessidade do aumento do aparato relativo ao acolhimento das mulheres que ainda sofrem com violência física e moral. Ainda segundo a secretaria, o próximo passo será a efetivação do termo de convênio.

Lista de Schindler do TCE traz políticos de Parnamirim

David de moura

Alguns políticos de Parnamirim, com ou sem mandato, aparecem na nova lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) encaminhada à Justiça Eleitoral. Nomes como da atual vereadora Vandilma Maria de Oliveira (PSD); do ex-prefeito e atual pré-candidato a prefeito Maurício Marques do Santos (PROS); do ex-vereador Epifânio Bezerra e ex-prefeito Raimundo Marciano de Freitas. Com essa relação, que mostra gestores que tiveram suas contas reprovadas no TCE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) faz uma espécie de filtro para os políticos que tiverem seus nomes aprovados em convenção partidária e solicitem registro de candidaturas para o pleito municipal deste ano.

Existem casos que os processos de execução datam de 2013. Dependendo dos casos, ainda cabem recursos para quem deseja sair candidato nas eleições municipais. Figurar com nome na lista do TCE/RN não significa, necessariamente, o fim. Ocorre que, com atual mundo digital com os acessos à informação em tempo real, figurar numa relação dessa uma “bomba” que será utilizada, principalmente, por adversários políticos.


 

 

Câmara de Natal aprova lei que suspende ajuizamento de cobrança de impostos tributários

David de moura
Vereadora Nina Souza é autora do Projeto de Lei (Foto: Elpídio Júnior)

Devido à pandemia da Covid-19, muitos contribuintes natalenses foram prejudicados com o desemprego, fechamento de empresas e outros tipos de problemas financeiros. Consequentemente, as pessoas tiveram dificuldades, principalmente, para pagar impostos municipais como o IPTU e ISS. Para evitar o ajuizamento dessas cobranças, a Câmara Municipal de Natal, aprovou durante a Sessão Ordinária Virtual desta quinta-feira (13), em regime de urgência, uma matéria que suspende o ajuizamento da execução fiscal de créditos tributários e não tributários no exercício de 2020.

O PL 262/2020, é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT). De acordo com a vereadora, a lei vai garantir que os contribuintes sejam menos impactados, sobretudo nesse momento de crise. “Há mais de um mês diversos cidadãos de Natal procuraram o nosso mandato apresentando informações no tocante de que estão sem renda e desempregadas, estão devendo IPTU, multas da SEMURB, entre outros. E no caso do IPTU, o problema ainda pode ser maior, porque o processo de execução, já pode trazer a perda do seu imóvel. Por isso, procuramos a Secretaria de Tributação no objetivo de buscar uma solução para que os contribuintes não sejam prejudicados nesse momento de pandemia”, destacou Nina. 

Assessoria de Imprensa da CMN

Coronel Azevedo critica humilhação da governadora Fátima Bezerra a policiais militares em episódio do IFRN

David de moura

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou.

O parlamentar ressaltou a postura contrastante de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou.

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”.

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou.

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!”

Assessoria de Imprensa do Deputado Azevedo

IGP-10 tem inflação de 2,53% em agosto

David de moura

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve inflação de 2,53% em agosto deste ano, taxa superior ao 1,91% de julho. Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 9,24% no ano e de 11,84% em 12 meses.

A alta da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo. O índice passou de 2,54% em julho para 3,38% em agosto, de acordo com a FGV.

O Índice Nacional de Custo da Construção também contribuiu para a alta do IGP-10, ao passar de 0,62% em julho para 1,01% em agosto.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,50% em julho para 0,48% em agosto.

Agência Brasil

Distribuição de cloroquina chega a 5,2 milhões de doses no país

David de moura

O número chama atenção: 5,2 milhões de doses. Essa é a quantidade de cloroquina distribuída pelo Ministério da Saúde. O remédio é recomendado pelo governo brasileiro para o tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mesmo sem comprovação científica de eficácia e segurança.

Até essa quinta-feira (13/8), o país contabilizava 105.463 mortes e 3.224.876 casos confirmados de Covid-19. Nas 24 horas anteriores à divulgação desse dado, foram registrados mais 1.262 falecimentos e 60.091 diagnósticos.

Apesar de ser a grande aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o medicamento tem uma inserção menor que o outro remédio que também tem sido usado no tratamento. A distribuição de oseltamivir tem atualmente 14,5 milhões de doses entregues a estados e municípios — 73,4% mais.

Percentualmente, a cloroquina corresponde a 26% do disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, só esse medicamento custou aos cofres públicos R$ 238,3 mil reais. Vale pontuar que o próprio governo brasileiro produz o remédio, o que torna o custo mais barato. No caso do oseltamivir, a cifra chega a R$ 52,5 milhões.

Metrópoles