Cármen Lúcia dá 48h para BC explicar decisão de lançar nota de R$ 200

Foto: Carlos Moura STF

Alegando “urgência e prioridade”, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o Banco Central explique as razões da decisão de lançamento e circulação da nota de R$ 200. Ela é a relatora de uma ação movida pelos partidos Podemos, Rede e PSB contra a medida. O prazo, segundo a ministra, é “improrrogável”.

A ministra disse que levará o caso diretamente para análise de mérito em plenário, ou seja, indicou que não vai fazer análise prévia do pedido de liminar. No julgamento, será decidido também se a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o meio adequado para questionar o ato do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Na ação, as siglas afirmam que a cédula de R$ 200, que passaria a circular já no fim deste mês, “causa grave ameaça ao combate à criminalidade, violando o direito fundamental à segurança”. Isso porque a medida facilitaria o transporte de dinheiro fora dos controles estatais. Os partidos também apontam que o Banco Central não apresentou qualquer estudo para justificar a iniciativa.

Valor

TSE aprova reserva de recursos para negros nas eleições de 2022

Foto: Reprodução TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

No julgamento, os ministros também definiram que as novas regras vão valer somente para as eleições de 2022. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que promoção da igualdade é dever de todos.

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.

Agência Brasil

Governadora reúne imprensa para tratar da saída da Petrobras do Estado

Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra reuniu a imprensa para entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, 25, para tratar da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte, anunciada esta semana, e o impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Também participaram do encontro, o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; e o secretário Carlos Eduardo Xavier, da Secretaria Estadual de Tributação.

A desativação da Petrobras e a venda de todos os seus ativos em um prazo de trinta dias foi recebida com bastante preocupação e apreensão pelo Governo do Estado, principalmente pelo fato de a estatal ser um dos principais geradores de receita e empregos no RN, respondendo por 52% do produto interno bruto da indústria potiguar, como ressaltou a governadora. A desativação da empresa representa uma ameaça aos 5.637 empregos que administra, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. Além disso, a empresa administra os royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais, que também serão ameaçados pela política de saída.

O Rio Grande do Norte produziu, através da Petrobras, 465,85 milhões de barris de petróleo, que em preços atuais representam um montante de mais de R$ 120 bilhões movimentados na cadeia produtiva do Estado. Com relação às receitas oriundas dos royalties, que beneficiam cerca de 98 municípios potiguares, em 2019 foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho.

“Na verdade, estamos falando de uma empresa que, para além do simbolismo para o Rio Grande do Norte, é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse a governadora. “Quero compartilhar com o povo potiguar a minha indignação diante da forma como a Petrobras está agindo. Nós tomamos conhecimento dessa notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao Governo do Estado e às demais entidades representativas, sejam do setor empresarial, sejam dos trabalhadores.”

PROMESSA NÃO CUMPRIDA E CONVOCAÇÃO A PARLAMENTARTES E ENTIDADES

A governadora fez questão de lembrar aos jornalistas que esteve reunida com o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, por duas vezes; e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando de sua visita ao Rio Grande do Norte, em 2019. Nas duas ocasiões, foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. Diante de empresários e da bancada federal, a resposta de ambos foi de que, embora fosse dada continuidade ao plano de desinvestimento em curso, a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.

“O povo do Rio Grande do Norte não pode ser tratado com esse descaso. Por isso anuncio que já solicitei, em caráter de urgência, uma audiência com o presidente da Petrobras, bem como convoquei também a bancada federal para participar dessa luta. O que queremos dizer à população é que estamos cumprindo com o nosso papel de zelar pelos interesses do nosso povo”, disse a governadora.

Ela ainda acrescentou que a Petrobras não tem o direito de trilhar esse caminho sem o diálogo federativo necessário para se ter uma solução pactuada. Também foi lembrado o passivo ambiental da estatal com o Rio Grande do Norte causado pela exploração de petróleo e gás ao  longo desses 47 anos. A empresa é alvo de mais de 140 processos e multas em tramitação no Conselho Ambiental do RN.

Assecom

Câmara de Natal aprova Reforma da Previdência e aumenta desconto no contracheque nos servidores

 Foto: Elpídio Júnior

A Câmara de Natal aprovou nesta terça-feira 25, de forma definitiva, a Reforma da Previdência Municipal. Após quase seis horas de discussão, os vereadores decidiram, por 20 votos a 7, aprovar em segundo turno a proposta encaminhada pelo Executivo. Agora, o projeto de lei complementar segue para análise do prefeito Álvaro Dias, que pode sancionar ou vetar.

No saldo final da votação, os vereadores fizeram apenas três mudanças no texto que foi encaminhado pela Prefeitura.

Com as alterações, a Casa decidiu que 5% da arrecadação do Município com débitos inscritos na Dívida Ativa serão destinados ao regime previdenciário, para abater o déficit existente. Essa medida valerá pelos próximos vinte anos.

Além disso, os parlamentares definiram que, independentemente da data da sanção ou promulgação da lei, as novas regras só entrarão em vigor no dia 20 de setembro. Por fim, foi aprovada uma emenda que altera um erro de redação na proposta.

O item mais discutido, porém, foi a alíquota de contribuição dos servidores. Hoje, o contracheque do funcionalismo tem um desconto de 11% para a previdência municipal. Com a reforma, essa taxa vai subir para 14%, independentemente da faixa salarial.

Vereadores da oposição tentaram aprovar um sistema de alíquotas progressivas. Por esse formato, servidores que recebem os maiores salários (ou benefícios, no caso dos inativos) contribuiriam mais para o regime. Os parlamentares apresentaram uma proposta coletiva que criaria um sistema de alíquotas variando de 10% a 19%. Contudo, a ideia foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Além de aumentar a contribuição previdência, a reforma estabelece que os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto, que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

A contribuição patronal, paga pela prefeitura todos os meses, seguirá em 22% sobre o salário bruto dos servidores.

Na semana passada, em visita à Câmara, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev), Thiago Marreiros, disse que a adoção de alíquotas progressivas era inviável. Ele declarou que, para isso acontecer, o Município teria de adotar outras medidas para reduzir o rombo nas contas públicas, como ampliar a taxação sobre os aposentados e pensionistas e a idade mínima para se aposentar.

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Agora RN

Que padre os fiéis desejam?

Padre João Medeiros Filho
Hoje, 25 de agosto, ao completar 55 anos de vida sacerdotal, renovo a indagação acima. Inúmeras respostas poderiam ser aventadas. A missão do padre consiste em ser pastor e mensageiro da misericórdia de Deus, artífice da unidade e da paz, autêntico, místico e acadêmico. A figura do sacerdote sofreu mutações, ao longo da história da Igreja, apresentando contrastes analisáveis sob diversos ângulos. O cura de aldeia, que inspirou Georges Bernanos, diverge do pároco de metrópole. Distante é a postura dos purpurados de outrora – assemelhados aos nobres – daquela do Cardeal Martini. Este, quando foi designado arcebispo de Milão em 1979, pediu a seus diocesanos que o chamassem simplesmente Irmão ou Padre Carlos. Tais dissimilitudes demonstram a compreensão do sacerdócio por quem o assumiu. Os ministros ordenados são influenciados pelas culturas e necessidades de seu tempo.
Sou da geração dos primeiros presbíteros ordenados, após a realização do Concílio Vaticano II. Fui formado no contexto universitário do eixo teológico Bélgica-Holanda, onde havia doze peritos conciliares, liderados pelo Cardeal Suennes. O clero, de lá para cá, passou por mudanças internas e externas. Dentre elas, migrou do uso da batina para o “clergyman” e trajes civis. A vestimenta em si não constitui um problema. “O hábito não faz o monge”, diz o brocardo. A questão reside quando indumentárias se sobrepõem à conduta e à vida. Importa que haja constante disponibilidade para servir. “Nossas vestimentas testemunhem uma Igreja disposta à inclusão e não à divisão”, declarou São João XXIII. Pretende-se afirmar tão somente que no ministério sacerdotal – usando-se qualquer veste talar – o princípio da autenticidade e coerência de vida (ética) deve ser um imperativo. O estético não pode ofuscar o ético.
É relevante que o ministro sacerdotal possua um discernimento acadêmico. Não se trata apenas de titulação, apesar de sua importância. Atualmente, enquanto leigos são detentores do título de pós-doutor, muitos padres não possuem uma graduação superior legalmente reconhecida. Quando se fala de presbítero e meio acadêmico, refere-se ao que é genuíno desse ambiente: o diálogo e o debate. O sacerdote necessita ser preparado para analisar e lidar com os problemas do mundo, à luz do Evangelho. Não se trata de apologia ou proselitismo, mas de abertura a valores existentes, na atualidade. Torna-se indispensável uma sólida formação intelectual. Não raro, depara-se com eclesiásticos opinando sobre temas e emitindo juízos que padecem de argumentos convincentes e razoabilidade. Seu discurso pode atingir sentimentos, mas nem sempre penetra a espiritualidade e enriquece os fiéis. Assim, o sacerdote precisa consolidar uma mentalidade acadêmica, isto é, de intercâmbio e transdisciplinariedade. É sabido que a universidade nasceu à sombra dos mosteiros e catedrais.
Outrossim, o presbítero deve ser místico. Afirmava o teólogo jesuíta Karl Rahner: “Ou seremos místicos ou não seremos nada.” E isto não consiste em “visões ou revelações” e sim em configurar-se a Cristo para olhar o mundo com esperança e alegria. No afã equivocado de atingir esse ideal, há quem queira ser paladino de pastorais sentimentalistas. Existem também os arautos da intransigência ou do radicalismo, como se fossem donos da graça divina. A verdadeira mística deriva da vivência do Evangelho, marcada pela escuta e solidariedade. Jesus ouviu mais do que pregou. E porque soube ouvir, perdoou muito.
Cabe ao sacerdote ser pregoeiro de clemência e ternura, pastor e pontífice (cf. Carta aos Hebreus). Ao se dividir a comunidade, quebra-se o clima de unidade e paz – o qual deve reinar – e deixa-se de ser teologicamente pontífice (aquele que faz pontes), missão importante do sacerdócio ministerial. “Pai, que todos sejam um, como Eu e Tu” (Jo 17, 21). Além disso, é dever do presbítero ter equilíbrio. Em grego, a palavra tem sentido de experiente. Pesquisa realizada por uma faculdade de teologia brasileira constatou: “Os cristãos perdoam as fraquezas de seus padres, mas desaprovam os apegados a dinheiro, poder, status e aqueles que contribuem para a desunião”. Assim aconselhava o Cardeal Suhard aos católicos de Paris, nos idos de 1940: “O padre não é anjo, nem super-homem. Antes de condená-lo, reze por ele”.

Itália começa a testar possível vacina contra covid-19 em voluntários

A Itália iniciou testes de uma candidata a vacina contra a covid-19 em humanos nessa segunda-feira (24), juntando-se a um esforço global em busca de uma reação ao vírus, que deu sinais de estar ressurgindo na Europa.

O Instituto Lazzaro Spallanzani, um hospital de Roma especializado em doenças infecciosas, realizará testes com 90 voluntários nas próximas semanas, na esperança de que uma vacina esteja disponível até a primavera local do ano que vem.

Francesco Vaia, diretor de saúde do hospital Spallanzani, disse à Reuters que o primeiro paciente será monitorado durante quatro horas antes de voltar para casa, onde será mantido em observação durante 12 semanas.

“Veremos se ele apresenta algum efeito colateral e se produz anticorpos neutralizadores”, disse Vaia, acrescentando que a segunda fase dos teste acontecerá em países com taxas de infecção mais altas, como México e Brasil.

“Se conseguirmos ser rápidos, teremos as primeiras vacinas no mercado na próxima primavera”, acrescentou Vaia.

A potencial vacina, chamada GRAd-COV2, foi desenvolvida pela ReiThera, uma empresa sediada em Roma. A região de Lazio, no entorno da capital italiana, informou em comunicado que testes iniciais, inclusive em animais, deram resultados positivos.

Várias vacinas em potencial estão passando por testes em diversos países, como Índia, Reino Unido, Rússia e China, enquanto cientistas correm para desvendar os segredos de um vírus que surgiu há menos de um ano.

“As mentes e pesquisas de nosso país estão a serviço do desafio global de derrotar a covid”, escreveu o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no facebook ao anunciar o início do teste.

A Itália, que soma mais de 35 mil mortes e é uma das nações europeias mais atingidas, viu a epidemia atingir seu pico entre março e abril e depois aparentemente recuar, mas desde então testemunhou uma disparada de casos novos – mais de mil foram registrados no último fim de semana.

Outros países da Europa viram aumentos ainda maiores, depois do relaxamento das restrições severas e das medidas de distanciamento social impostas no começo do ano.

Agência Brasil / Reuters

Juiz acolhe pedido de dupla maternidade de casal que fez inseminação caseira

Um casal tem o direito de manter relações afetivas, constituindo uma entidade familiar protegida pela lei, independentemente da orientação sexual de cada um. Com esse entendimento, o juiz Caio Cesar Melluso, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade de um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, fizeram uma “inseminação caseira” com material genético doado por uma pessoa anônima.

O magistrado determinou que conste do assento de nascimento da criança os nomes das requerentes como mães e que o documento seja adequado para que constem os nomes dos avós sem distinção de ascendência materna ou paterna. Na decisão, ele destacou a necessidade de atender aos interesses do filho do casal, de resguardar seus direitos constitucionais e também os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Em uma relação na qual o amor abunda, há maior chance de restar resguardada, com absoluta prioridade, a dignidade do recém-nascido, que tem direito de ver retratado nos registros públicos, no caso, em sua certidão de nascimento, a exata realidade fática da entidade familiar em que foi gerado, gozando da proteção jurídica completa a que faz jus, dentre as quais o direito à personalidade, de receber alimentos, de herdar, etc”, afirmou.

A decisão também aponta que “o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, já reconheceu a proteção às entidades familiares homoafetivas”. No entendimento do magistrado, apesar do regramento do Conselho Nacional de Justiça versar sobre a emissão de certidão de nascimento dos filhos gerados por reprodução assistida, negar o direito ao registro no caso em tela seria um ato discriminatório.

“Em tal cenário, condicionar o registro de nascimento da criança à realização de procedimento assistido consiste em evidente discriminação em razão da condição econômica, impedindo a plenitude do desenvolvimento individual e assolando a dignidade da pessoa humana da grande maioria da sociedade brasileira, como é o caso das interessadas nestes autos”, concluiu Meluso.

Tábata Viapiana / Consultor Jurídico

Polícia Federal cumpre 27 mandados de prisão contra acusados de integrar facção

Policiais federais cumprem hoje (25) 27 mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra acusados de integrar facção criminosa que atua em vários estados. O objetivo da Operação Expurgo é evitar que o grupo, que é a principal facção de São Paulo, se consolide no Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), investigações iniciadas em dezembro de 2018 mostraram que os líderes dessa facção tinham um plano de se expandir para o estado do Rio, através de alianças com grupos criminosos.

O grupo já atua no Rio, mas a polícia quer evitar que ele se estabeleça de vez no estado.

Muitas das lideranças já estão presas e continuam controlando as atividades criminosas de dentro de presídios do Rio e de outros estados, com o uso de aplicativos.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, e estão sendo cumpridos em seis estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul.

Os presos estão sendo investigados por participação em organização criminosa e tráfico de drogas e armas.

Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva / ABr

Irani Guedes na chapa para vereador e Berg Silva vai de Viagra nessa campanha

A reunião do Republicano serviu para afinar o discurso e também para apresentação dos projetos dos pré-candidatos, que aproveitaram o encontro para fazer um sorteio (maneira mais democrática) para a escolha dos números.

Esses nomes serão homologados na convenção que ocorrerá dia 12. O ponto alto do encontro veio através da fala do presidente da Câmara Municipal de Parnanirim, Irani Guedes, que deixou claro que não será obstáculos para o prefeito fazer a sua escolha do seu vice e entende que os outros partidos precisam ser ouvidos, mas essa escolha é pessoal do chefe do executivo e que o seu projeto é vencer em 2020.

Dessa reunião, duas particularidades: o nome de Irani figura na lista de vereadores e Berg Silva, afilhado do ex-prefeito Zeca Pantaleão, Eguiberto Lira e de alguns familiares do prefeito Taveira, terá o mesmo número quando o coronel era vereador. Agora se prepare que Berg Silva vai reeditar o “Projeto Viagra” que Taveira encampou quando era parlamentar.

As panteras de Nova Parnamirim visitam Abidene e apresentam pleitos para comunidades

A ex-vice prefeita Lucinha Thiago, a ex-vereadora Walkiria Fonseca e a pré-candidata Deni Marinho fizeram uma visita de cortesia ao vereador Abidene Salustiano. As lideranças do principal colégio eleitoral da cidade apresentaram as principais dificuldades do bairro de Nova Parnamirim e também aproveitaram o encontro para atualizar os assuntos políticos da cidade.

Abidene se comprometeu que irá encaminhar os pleitos na Câmara e garantiu, com as panteras, realizar algumas visitas ao bairro para ouvir os segmentos, como os empresários e também os trabalhadores visando uma maior integração com o poder público.

As lideranças políticas pediram, também, que o primeiro suplente de deputado estadual possa, nesse percurso, incluir também o Parque das Árvores e que o vereador lute pela legalização fundiária dessa área, que necessita de uma infraestrutura melhor para os cidadãos de Nova Parnamirim. Abidene agradeceu o encontro e entendeu o gesto como um sinal de confiança dessas lideranças ao seu trabalho. As panteras mostram forças com essa união.