Dia: 20 de agosto de 2020

Sindicato diz que ônibus intermunicipais não vão operar com passageiros em pé na Grande Natal

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Foto: Igor Jácome/G1

Os ônibus intermunicipais que operam linhas na região metropolitana da capital potiguar não vão operar com passageiros em pé, ou seja, os motoristas não deverão parar para novos passageiros quando todos os bancos estiverem ocupados. Essa foi a orientação dada às empresas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Intermunicipais (Setrans) e confirmada pela entidade ao G1.

Ainda de acordo com a entidade, a medida vale a partir desta sexta-feira (21) – data marcada pelo governo para a retomada do serviço com frota regular no estado – e está dentro das normas para evitar lotação e consequente aglomeração por causa da pandemia do novo coronavírus.

Porém, de acordo com o Setrans, as empresas apresentaram um plano para operar com escala de férias, por falta de demanda dos estudantes, que estão sem aulas presenciais. Segundo o sindicato, esse público representa cerca de 30% dos passageiros transportados diariamente.

Ao todo, deverão circular cerca de 200 veículos, ligando os municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim entre si e a capital do estado.

G1

Bolsonaro vem ao RN nesta sexta-feira; veja programação

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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21) para inauguração de obras e lançamento de ações e programas federais no estado potiguar. De acordo com o Palácio do Planalto, as iniciativas envolvem a entrega de moradias, de empreendimentos de acesso à água, de Títulos de Domínio a assentados, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões. Ao lado do presidente, estarão os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

O primeiro compromisso, às 10h, será na cidade de em Mossoró, na região Oeste do estado, onde haverá a entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial, que leva o mesmo nome da cidade, contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também serão entregues cinco veículos ABTS do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na sequência, a comitiva federal segue para o município de Ipanguaçu. Na Comunidade Angélica, às 12h30, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR). No mesmo local, haverá a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, que atendem cerca de 5,3 mil pessoas, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura, a fim de fortalecer o trabalho dos produtores de camarões na região. Atualmente, o Rio Grande do Norte é responsável por 43,2% da produção brasileira.

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Portal da Tropical

J&J vai testar vacina em 60 mil pessoas no mundo, incluindo Brasil

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Foto: Freepik

A Johnson & Johnson planeja realizar até o fim de setembro o que pode ser o maior teste de uma vacina para o coronavírus até agora, com 60 mil pessoas ao redor do mundo como base. O número, confirmado pela empresa, é o dobro de outros estudos que tiveram início até agora, mas não está clara a razão de a J&J estar realizando testes tão maiores.

Um porta-voz disse que a empresa deseja englobar “um número robusto de participantes que representem as populações afetadas”.

Especialista em doenças infecciosas, William Schaffner indica que números maiores de pessoas testadas podem levar a resultados mais rápidos.

A J&J está usando modelos epidemiológicos para planejar localidades com alta incidências de covid-19 para seguir os estudos.

Um dos países deve ser o Brasil, além de 180 localidades nos Estados Unidos, e sete outras nações com altas taxas de transmissão, de acordo com uma postagem na central de dados federal de testes clínicos.

Os resultados iniciais devem começar a surgir no fim de 2020, segundo um executivo da J&J. Se provarem que a vacina funciona de forma segura, os planos são torná-la disponível de forma emergencial no começo de 2021, uma fonte indica.

A J&J assinou recentemente um contrato de US$ 1 bilhão com o governo federal para oferecer 100 milhões de doses aos Estados Unidos.

R7

Setor público abriu vagas e aumentou salário durante pandemia

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Foto: Congresso em Foco

Nesta quinta-feira (20), o presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu que os deputados mantenham o veto ao reajuste dos servidores, argumentando que eles precisam dar “a sua cota de sacrifício” durante a pandemia. Nesse caso, apenas não ter reajuste no meio da crise, explicou Maia.

Essa parcela dos trabalhadores, que representa 15% da população ocupada, tem garantia de estabilidade no emprego e de rendimentos. Também está protegida contra os dissabores econômicos da crise deflagrada pelo coronavírus por todo o sistema de proteção estatal.

Enquanto quase 9 milhões de trabalhadores do setor privado deixaram a força de trabalho no segundo trimestre deste ano, perído mais agudo dos efeitos econômicos da pandemia, o setor público registrou aumento de 708 mil vagas, segundo dados da pesquisa sobre o mercado de trabalho do IBGE.

O rendimento médio no setor privado recuou 0,5% no período, para R$ 2.137, queda amenizada pelos auxílios do governo, que também ajudaram a conter as demissões. No setor público, cresceu 1,5% na mesma comparação, para R$ 3.776.

Quando anunciou as medidas para permitir a redução de jornada e salários no setor público, o governo federal disse que não mexeria com o setor público, uma vez que seria necessário alterar a Constituição para reduzir o ganho dos servidores. Em compensação, conseguiu congelar os salários desses trabalhadores até o final de 2021 em todas as esferas de governo.

Dados do Atlas do Estado Brasileiro 2019 do Instituto de Ipea (Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que essa diferença entre o ganho dos servidores e dos funcionários do setor privado cresceu nos últimos anos. Hoje está em 75%.

A remuneração média mensal no setor público cresceu 23,5% além da inflação no período 1986-2017. No setor privado, recuou 4% em termos reais. O maior ritmo de crescimento foi nos Poderes Judiciários federal e estadual e no Executivo Federal, de cerca de 2% ao ano.

Segundo o estudo, nesse período, o número de funcionários públicos cresceu 123%, para 11,4 milhõses, enquanto o emprego privado avançou 95%, para 53 milhões. Em junho deste ano, esses números eram de 12,4 milhões e 43,5 milhões, respectivamente.

A despesa com pessoal é o segundo maior gasto do governo federal (R$ 313 bilhões ou 4,3% do PIB no ano passado), metade do que é gasto com a Previdência Social e 22% da despesa total.

Folhapress

Vereadora é condenada à perda do cargo por esquema de ‘rachadinha’

David de moura

Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão.

Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma vereadora de Monte Mor e seu marido, também funcionário público, pelos crimes de corrupção passiva e concussão. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além da perda do mandato da vereadora e do cargo público do marido.

De acordo com os autos, entre fevereiro e outubro de 2017, a vereadora e seu marido constrangeram um assessor de gabinete a transferir parte do salário, que seria repassado para a filha do casal, em um esquema conhecido como “rachadinha”. Caso o assessor não fizesse a transferência, seria exonerado do cargo, conforme a denúncia do Ministério Público.

Para o relator, desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, não há dúvidas da conduta ilícita da vereadora e do marido. Ele classificou de “induvidosamente antijurídicas e culpáveis” as condutas da vereadora e seu marido e disse que eles “são responsáveis diretos pelo resultado mais gravoso, cuidando-se de verdadeira coautoria funcional”.

O magistrado, por outro lado, reformou parcialmente a sentença de primeiro grau com relação aos crimes cometidos pelo casal. “Embora tenham sido denunciados, processados e condenados por peculato mediante erro de outrem e extorsão majorada, as condutas realizadas pelos apelantes, ambos funcionários públicos (titulares de capacidade penal especial), com esteio no princípio da especialidade, ensejam a responsabilização pelos crimes próprios de agentes públicos dos artigos 317 e 316, do Código Penal”, afirmou.

Assim, o relator votou para reduzir as penas de 6 anos e 10 meses para 5 anos de reclusão. A decisão foi por unanimidade.

Tábata Viapiana / Consultor Jurídico

Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito para empresas por meio de maquininhas

David de moura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas.

As empresas poderão receber o crédito através de maquininhas de cartão.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.

A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão.

Além do empréstimo via maquininhas, a medida provisória cria o Peac-FGI, que possibilita empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), o FGI é um fundo garantidor de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destaca o portal G1.

Renova Mídia
Foto: Allan Santos/PR

Instituto alemão diz que vacinação pode começar em 2021

David de moura

O chefe da agência reguladora de vacinas da Alemanha disse que alguns grupos de pessoas que vivem no país podem ser vacinados no início do ano que vem contra o novo coronavírus, que já matou quase 800 mil pessoas em todo o mundo e fez estragos na economia global.

Mais de meia dúzia de empresas farmacêuticas de todo o planeta estão realizando testes clínicos avançados, cada um com milhares de participantes, e várias esperam saber, até o fim deste ano, se suas vacinas contra covid-19 funcionam e são seguras.

Klaus Cichutek, chefe do Instituto Paul Ehrlich (RKI), disse ao grupo de jornais Funke que dados de testes de estágio inicial e intermediário mostraram que algumas vacinas desencadearam uma reação imunológica contra o coronavírus. “Se dados de testes de estágio avançado mostrarem que as vacinas são eficientes e seguras, as primeiras poderiam ser aprovadas no começo do ano, possivelmente com ressalvas”, afirmou..

“Com base nas garantias dos fabricantes, as primeiras doses para pessoas da Alemanha estarão disponíveis a essa altura, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Comitê Permanente de Vacinação”, acrescentou Cichutek, referindo-se ao grupo que faz recomendações para o uso de vacinas licenciadas no país.

As infecções aumentaram na Alemanha nas últimas semanas, e dados do RKI sobre doenças infecciosas, divulgados nessa quarta-feira (19), mostraram que o número de casos confirmados do novo coronavírus aumentou em 1.510 e chegou a 226.914.

O RKI disse que 39% dos casos provavelmente foram importados, e o Kosovo, a Turquia e Croácia foram os países mais citados como fontes prováveis de infecções em semanas recentes.

Várias farmacêuticas, incluindo Moderna, AstraZeneca e Pfizer Inc, dizem acreditar que produzirão mais de 1 bilhão de doses de uma vacina no ano que vem.

A empresa de biotecnologia alemã CureVac não descartou um processo de aprovação acelerado para sua vacina em potencial, e espera colocá-la no mercado em meados de 2021.

Já a Rússia disse que sua vacina estará disponível até o fim deste mês.

Agência Brasil

Parnamirim: junho e julho registram diminuição nos índices de roubo

David de moura

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio), informaram que os meses de junho e julho de 2020 registraram uma grande diminuição nos casos de roubo no município de Parnamirim.

Em relação ao mês de junho ano de 2019, a redução foi de 30%, com 143 casos de roubo naquele ano e 100 casos em 2020. Já em comparação com ao mês de julho, a diminuição dos casos de roubo foi de 20%.

O delegado do 1° DP de Parnamirim, Marcelo Aranha (FOTO), ressalta que esse é o resultado de um trabalho em conjunto realizado entre a Policia Civil, a Polícia Militar, a CPRE, somado ainda ao apoio que a Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Sesed oferecem às polícias.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.