Em semana de São João, discussões sobre Reforma da Previdência seguem na Câmara

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

“Minha experiência de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. É quase uma festa religiosa isso daí. Se atrasar mais uma semana, não tem problema não. Toca o barco”, disse Bolsonaro na última sexta-feira (21), após almoço no Ministério da Defesa.

Entenda

Os deputados debatem o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a última terça-feira (18). A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Acordo

Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo. (ABr)

Morre em Natal o historiador e escritor Lenine Pinto, aos 89 anos

Na madrugada deste domingo, 23, morreu o escritor, historiador e acadêmico potiguar Lenine Pinto, aos 89 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde São Lucas, na zona Sul de Natal, em decorrência de um quadro de pneumonia. Apesar dos cuidados médicos, não conseguiu resistir.

A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL) foi quem comunicou o falecimento de Lenine na manhã deste domingo. Ele era membro da Academia desde 2003. O velório ocorre desde às 10h no Centro de Velório da Rua São José, e o crematório será na segunda-feira, 24, restrito a familiares.

(Agora rn)

Com crise, renda do trabalhador chegou a cair mais de 16% em 5 anos

Os anos de crise, além de terem destruído empregos e levado ao aumento da informalidade, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A depender da área de atuação, a perda real (já considerada a inflação) superou os 16% nos últimos cinco anos. De nove setores da iniciativa privada analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês.

Entre o primeiro trimestre de 2014, antes da recessão, e os três primeiros meses deste ano, os trabalhadores de alojamento e alimentação (de hotéis, pousadas, restaurantes ou vendedores de alimentos), da construção e do transporte foram os que tiveram as maiores perdas reais de rendimento, de 7,2% a 16,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, do IBGE, selecionados para o Estado pela consultoria LCA.

Entre os trabalhadores da iniciativa privada, apenas os da agricultura tiveram aumento real expressivo do rendimento habitual, de 5,2% durante esse mesmo período. No grupo que inclui quem trabalha no setor público, houve um aumento real ainda maior, de 7,5%

A queda na renda das famílias e o aumento da informalidade – sobretudo em atividades ligadas aos serviços, como o transporte com aplicativos e a venda de alimentos – e o afundamento do setor de construção civil ajudam a explicar o menor rendimento que esses trabalhadores têm recebido, avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.

Por um lado, as famílias têm menos condição de gastar com alimentação fora de casa, transporte e lazer hoje do que gastavam em 2014, diz Donato. “Por outro lado, desempregados da indústria e do comércio recorreram ao transporte e à alimentação para sobreviver, vendendo comida na rua ou se tornando motoristas de aplicativos, por exemplo. A informalidade puxou o rendimento para baixo.”

O motorista particular e taxista Wallinson de Melo, de 34 anos, é um dos trabalhadores que sentiram o impacto do aumento da informalidade em seu segmento. “Até 2014, a gente conseguia tirar facilmente até R$ 12 mil por mês. Foi quando realizei o sonho de comprar uma casa para a minha mãe, na Paraíba. Hoje, com sorte, ganho R$ 6 mil. Com o desemprego, as pessoas trocaram o táxi pelo ônibus e a concorrência aumentou, muito engenheiro virou Uber. Aquele tempo não volta.”

Desequilíbrio
Muitos que perderam o emprego caíram na informalidade ou conseguiram novas vagas com remuneração mais baixa; quem se manteve empregado, não conseguiu ser promovido, avalia o economista da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro. “O garçom de um restaurante com menos dinheiro no bolso gasta menos no mercadinho. O dono do mercadinho deixa de ir no restaurante. A queda no rendimento habitual gera um efeito negativo, em cascata, na economia.”

“A crise ainda se reflete na renda dos trabalhadores. O empresário que tinha planos de expandir, desistiu. Muitos hotéis passaram a desativar momentaneamente alguns andares, em períodos de movimento mais fraco”, acrescenta Darly Abreu, diretor do Sinthoresp (sindicato que reúne, entre outros, trabalhadores de hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares).

Ele lembra que, além da renda habitual, quem trabalha em restaurantes ganha menos gorjetas do que antes da crise.

‘Dava até para escolher onde pagavam mais’
Quando Raimundo dos Santos, de 54 anos chega ao trabalho, ele não consegue deixar de comparar a situação atual do setor de construção civil com o que o setor era há cinco anos. “Nesta obra aqui devem ter umas 300 pessoas trabalhando. É muita gente. Mas não tem outro canteiro assim por aqui por perto. Em 2014, dava até para escolher onde pagavam mais.”

Desde 1990, ele trabalha construindo fachadas de edifícios residenciais em São Paulo. “Com esse salário, consegui criar meus três filhos e manter a minha família. Era um orgulho pensar que construí a minha casa com a mesma dedicação que tinha para construir a casa dos outros. Uma pena que tudo mudou tão rapidamente.”

Ele conta que, se há cinco anos conseguia tirar cerca de R$ 7 mil, considerando o salário e as comissões, hoje o rendimento é de R$ 3 mil. “Ainda bem que os meus filhos têm emprego, estão encaminhados. Até penso em voltar para a Bahia, mas todo mundo diz que lá as coisas estão ainda mais difíceis. O jeito é torcer.”

Quando olha para a situação atual do mercado de trabalho, Raimundo diz que não vê uma solução próxima para a queda do desemprego, que atingia 13,2 milhões de pessoas no trimestre até abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. “Se o pobre e a classe média não conseguem trabalhar, como esse povo vai ter dinheiro para comprar a sua casa?”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), Antonio de Sousa Ramalho, diz que o piso do trabalhador do setor tem sido reajustado pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas a renda caiu, afetada por comissões baixas e alta da concorrência, com o maior número de desempregados.

“O trabalhador ficou com um buraco na renda. O setor da construção perdeu mais de 1 milhão de postos de trabalho na crise. Os benefícios que as empresas davam para segurar os bons empregados ficaram no passado”, diz.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro avalia que a construção ainda deve patinar. “Ela foi expandida de 2008 a 2014, por investimento público, e ainda teve a bolha imobiliária, que aumentou o valor dos imóveis e estimulou lançamentos. Esses vetores estão ausentes agora. A recuperação vai demorar.”

(Agora rn)