Dia: 9 de junho de 2019

Bolsonaro aguarda lista tríplice para decidir sucessão de Dodge na PGR

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inf naormou noite deste sábado (8) que vai esperar a eleição da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para indicar o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF).

“Estou aguardando a lista tríplice”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada rumo à Granja do Torto, onde passará a noite.

Questionado se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome, Bolsonaro se limitou a falar que “todos são bons nomes”. O mandato de Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) termina em setembro.

O presidente fez a afirmação ao parar o carro para cumprimentar apoiadores que o esperavam do lado de fora da residência oficial, como tem feito com frequência nas últimas semanas.

Nesta sexta (7), Dodge admitiu pela primeira vez estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo.

“Estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Não sei se isso vai acontecer”, disse a procuradora-geral em São Paulo.

Dodge afirmou que a consideração da lista tríplice enviada pela ANPR ao presidente é uma prerrogativa do chefe do Executivo. “É uma decisão do presidente, definida na Constituição.”

A procuradora-geral foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar pelo voto dos pares naquela ocasião.

Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano. Até o dia 17 de junho, os candidatos seguem em campanha. A eleição ocorrerá em todas as unidades do Ministério Público Federal do país, por meio eletrônico, no dia 18 de junho. Estão aptos a votar os cerca de 1.150 membros ativos do MPF.

(Diário do poder)

STF suspende acórdão do TCU que exigia prestação de contas da OAB

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (7).

“Defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do Acórdão 2573/2018, proferido no âmbito do Processo Administrativo 015.720/2018-7, de modo a desobrigar a OAB a prestar contas e a se submeter à fiscalização do TCU até julgamento final do presente writ, ou deliberação posterior em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República”, afirma Rosa Weber na decisão.

 

Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a liminar foi importante para salvaguardar a independência da entidade: “A independência da OAB é fundamental para que ela continue cumprindo seu papel essencial na sociedade, em especial na defesa das minorias, dos direitos sociais e do direito de defesa. Mas a melhoria constante dos nossos controles e a transparência na gestão é também objetivo central da Ordem. Nesse sentido, estamos mantendo um diálogo constante e bem-sucedido com o TCU. Já estive pessoalmente com o ministro Bruno Dantas e estou certo que vamos aperfeiçoar em muito nossa forma de prestar contas à advocacia e à sociedade, com o máximo de transparência, mas sem ferir a independência indispensável para uma entidade como a Ordem”. (Com informações da Ascom da OAB)

(Diário do poder)