Dia: 21 de junho de 2019

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

“Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Planalto. “Então, em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior.”

Bolsonaro disse que o governo tinha “problemas na articulação política, sim”, mas garantiu a permanência de Onyx na Casa Civil. Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx passou a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. “Onyx está fortalecido com o PPI”, afirmou.

O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, esclareceu, após o pronunciamento de Bolsonaro, como deve ficar a articulação política do governo agora. Segundo ele, a Secretaria de Governo, comandada agora por Ramos, fará a articulação do governo para fora. A Casa Civil, do governo para dentro, enquanto a Secretaria Geral vai ficar com a área de gestão.

Derrotas. A dificuldade de articulação do governo levou o Planalto a sofrer duas derrotas no Congresso na semana passada. A primeira delas foi a derrubada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado dos decretos que flexibilizavam o porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro. A segunda derrota foi imposta na Câmara, quando o relator da PEC da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) retirou Estados e municípios de seu relatório sobre a proposta. A mudança reduz a economia prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

(Estadão)

possibilidade de Onyx deixar o governo: “Continua conosco”

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta sexta, 21, durante entrevista coletiva à imprensa, a possibilidade de que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixar o governo. Onyx está tranquilo e vai continuar conosco, afirmou Bolsonaro, poucos dias depois de promover mudanças na articulação política.

Bolsonaro decidiu tirar das mãos de Lorenzoni a articulação e passá-la ao general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo. Em troca, Bolsonaro passou para Onyx a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.

O presidente também reconheceu que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. “Tínhamos problemas na articulação política, sim”, afirmou. Apesar disso, Bolsonaro disse que Onyx sai fortalecido com o PPI. “Todo mundo joga junto aqui”, acrescentou.

O presidente brincou ainda que a Secretaria de Governo, a Secretaria Geral e a Casa Civil funcionam como “fusíveis”, em que os titulares se queimam para “não queimar o presidente”.

Aparelhamento
Durante a coletiva, Bolsonaro também voltou a afirmar que, ao assumir, pegou o governo aparelhado, “com pessoas com ideologia diferente de democracia e liberdade”. De acordo com Bolsonaro, alguns ministros escolhidos por ele também “não adequaram a algumas questões”.

Na manhã desta sexta, o Planalto informou a ida do major da Política Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele assume o cargo no lugar do general Floriano Peixoto, que teve a exoneração anunciada na quinta, 20. Floriano ocupará a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Cunha, criticado e demitido por Bolsonaro na semana passada.

A respeito das críticas feitas na imprensa pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da secretaria de governo, Bolsonaro afirmou que “não tem nada a falar contra Santos Cruz”. De acordo com o presidente, “às vezes um excelente jogador de vôlei não dá certo no basquete”.

À revista Época, Santos Cruz havia afirmado que a gestão de Bolsonaro é um “show de besteiras”.

O presidente afirmou ainda que busca cumprir, no governo, aquilo que prometeu durante a campanha. “Quando montamos o governo, por inexperiência nossa, demos funções que não deram certo”, reconheceu Bolsonaro. Ele citou ainda que o conselho de políticos não deu certo, nasceu “natimorto”.

(Agora RN)

Lei que regulamenta transporte por aplicativo em Natal entra em vigor

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Entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 21, a lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Natal. O texto de autoria da vereadora Nina Souza e que foi amplamente discutido na Câmara Municipal de Natal, foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Município (DOM).

Entre os requisitos para a prestação de serviço estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, o licenciamento de veículos no Município de Natal, a certidão de regularidade perante ao INSS, a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e comprovante de residência em municípios da Grande Natal.

O texto prevê o prazo de 1 ano para que os operadores de transporte individual se adequem às novas regras.

(Agora RN)

Defesa de Fernando Collor pede absolvição do senador licenciado no Supremo

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Defesa de Fernando Collor pede absolvição do senador licenciado no Supremo
O senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pediu absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação em que é réu por supostos desvios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia, Collor teria recebido R$ 30 milhões em propina.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Collor comprou, no mesmo período dos desvios, obras de arte com dinheiro vivo, sem declarar. Entre as obras adquiridas está um quadro de Di Cavalcanti de aproximadamente R$ 4,6 milhões.

De acordo com Dodge, esse seria um indício de lavagem de dinheiro. O parlamentar, no entanto, afirma ter cometido apenas o “pecado” de não declarar obras de arte no Imposto de Renda. A compra de carros de luxo também indicariam a mesma prática. Em 2015, foram apreendidos na casa de Collor em Brasília um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari.

Dodge pediu a condenação do senador a 22 anos e oito meses de prisão. O caso será concluído pelo relator, o ministro Edson Fachin, e liberado para revisão do ministro Celso de Mello. Após essa fase, o caso será julgado pela Segunda Turma da Corte.

Além desse processo, Collor é investigado em outras quatro ações da Operação Lava Jato. No mesmo passado, Dodge pediu a abertura de um novo inquérito para investigar a aplicação de R$ 10 milhões de Collor, dinheiro supostamente recebido como propina no caso da BR Distribuidora.

(Diário do poder)

Walfredo Gurgel atende um caso de lesão por arma de fogo a cada 12 horas

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está localizado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, mas bem que poderia estar situado em uma zona de guerra. A estrutura hospitalar recebeu, entre 1º janeiro até o último dia 18 de junho, um total de 333 pessoas feridas por armas de fogo, o que representa um atendimento a cada 12 horas.

As informações saíram de um levantamento preliminar obtido pelo Agora RN, a partir de dados fornecidos pelo setor de estatísticas do Walfredo Gurgel, a maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. Os dados apresentados não informam o número total de óbitos registrados no atendimento de emergencial.

Ainda de acordo com as estatísticas do Hospital Walfredo Gurgel, em 2018, foram atendidas 940 pessoas com lesões provocadas por armas de fogo. Já em 2017, o número foi de 1.088 casos. Desta forma, houve uma redução de 13,6% no número de atendimentos deste tipo.

Mesmo os potiguares não vivendo uma guerra civil, o Rio Grande do Norte apresenta altas taxas de mortes violentas. Ao longo dos últimos dez anos, os homicídios  aumentaram 229%. Hoje, o Estado o ocupa a posição de mais violento de todo o País. Em números absolutos, foram 589 assassinatos em 2007. O número subiu para 2.203 em 2017.

De acordo com dados do Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o registro representa taxa de 60,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência em terras potiguares são superiores à de regiões mergulhadas em conflitos armados, como o Iraque, que ainda sofre com a disputa territorial entre grupos fundamentalistas (Estado islâmico) e as forças estatais. Em 2017, segundo as informações das Organizações das Nações Unidas, a taxa de mortes violentas no país asiático foi de 34,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência no Rio Grande do Norte encontram eco na atual discussão sobre as mudanças no porte de armas, a partir do Decreto 9785/19, editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi rejeitado pelo Senado Federa, mas agora está em discussão na Câmara dos Deputados. Especialistas que defendem o maior controle das armas argumentam que, caso o projeto  de lei entre em vigor, os números de violência poderão crescer ainda mais.

Para efeito de comparação, ao longo dos últimos quatro anos, segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 191,33 milhões com atendimentos de pessoas baleadas em todo o Brasil.

(Agora RN)