Presidente do BNDES pede demissão

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, participa do lançamento da Câmara Brasileira da Indústria 4.0. O objetivo é integrar as políticas públicas do governo federal de fomento à indústria 4.0, manufatura avançada e internet das coisas.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo.  Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

(Ebc)

CCJ pode votar adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso

Alvo de controvérsia na última eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado,  pode passar a ser expresso na Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que traz essa regra, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reunião está marcada para  terça-feira (18), às 10 horas.

Atualmente a Constituição prevê alguns casos em que a votação deve ser aberta, mas não trata das eleições para as Mesas.

O alcance da PEC 1/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), não se restringe à escolha dos integrantes das Mesas da Câmara e do Senado. Por extensão e analogia, o voto aberto deverá ser aplicado, também, nas eleições para o comando das Assembleias Legislativas Estaduais; das Câmaras Municipais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

“A necessidade do voto aberto tem por fundamento o princípio da publicidade e transparência nas deliberações administrativas do congresso nacional. O povo brasileiro exige transparência e publicidades dos atos de seus representantes”, argumenta Rose ao apresentar a proposta.

A relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), recomendou a aprovação da medida. Assim como Rose, ela entende que o exercício de poder estabelecido pela Constituição é sempre regido pelo princípio da publicidade e se estende a todos os Poderes do Estado.

Outros textos

Também estão na pauta a PEC 36/2017, que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa, e o PLP 21/2019 que amplia as responsabilidades do vice-presidente da república. O projeto estabelece que vice deve dar assistência “direta e imediata” na coordenação das ações de governo, no monitoramento dos órgãos, na supervisão dos ministros e nas análises de políticas públicas.

Antes da votação das proposições, a comissão fará sabatinas com três indicados para o CNJ: com a procuradora de Justiça Ivana Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat Jobim. Os relatórios sobre as indicações já foram lidos em reuniões anteriores.(Com informações Agência Senado)

Sergio Moro fala à CCJ nesta quarta sobre vazamento de troca de mensagens

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido, na quarta-feira (19), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o vazamento de conversas com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, enquanto ainda era juiz federal em Curitiba.

A ideia de chamar Moro, partiu do líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato”.

No ofício enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Bezerra fez questão de ressaltar que a iniciativa de esclarecer os fatos partiu do próprio ministro.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado e canal da TV Senado pelo Youtube.  Está marcada para começar a partir das 9h,

Mensagens de textos

O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e Dallagnol trocaram informações sobre processos da Operação Lava Jato,  incluindo o que levou à condenação do ex-presidente Lula. As mensagens foram trocadas no aplicativo Telegam, e ao que tudo indica, foram extraídas com a invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados.(Com informações Agência Senado)