O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), como será distribuído o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre as candidaturas à Presidência da República nas eleições deste ano. A programação do primeiro turno começa em 28 de agosto e segue até 1.º de outubro.
A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito, com 5 minutos e 31 segundos diários. Na sequência, aparece o PL, que tem Flávio Bolsonaro como candidato, com 4 minutos e 20 segundos por dia.
Já o PSD, representado por Ronaldo Caiado, terá 2 minutos e 2 segundos de propaganda, enquanto o Avante, de Augusto Cury, contará com 35 segundos diários.
Os candidatos ligados a partidos que não cumpriram os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral, ficarão fora do horário eleitoral gratuito em bloco. Entre eles estão, Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
A distribuição do tempo considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e as regras da chamada cláusula de desempenho. Segundo a legislação, 90% do tempo são destinados proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes, são divididos igualmente entre as legendas que atendem aos critérios previstos.
Além dos programas em rede, as campanhas também terão inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras. No primeiro turno, foram previstas 433 inserções para a coligação Brasil Pronto para Mais, 339 para o PL, 159 para o PSD e 47 para o Avante.
O horário eleitoral gratuito será veiculado de segunda a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. As emissoras também reservarão 70 minutos por dia para inserções, que poderão ser exibidas entre 5h e meia-noite, de segunda a domingo.
As propagandas para presidente serão exibidas às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias destinados às campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez das candidaturas a governador, senador e deputado estadual.