O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada na quarta-feira (30), pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos sobre a destinação dos recursos.
O projeto, chamado Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil (“Combate à Litigância Instrumentalizada e à Censura no Brasil”, em tradução livre), prevê apoio a grupos que se opõem ao que classificam como abuso do poder judicial e censura no país.
A verba faz parte de uma redistribuição de recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), administrado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo o Guardian, o pacote reúne 43 concessões que somam US$ 176,9 milhões e contempla projetos relacionados a pautas conservadoras e de direita em diferentes países.
De acordo com os documentos obtidos pelo jornal britânico, a iniciativa brasileira prevê financiar organizações que contestem decisões e medidas atribuídas ao Supremo Tribunal Federal.
O desenho do programa inclui apoio a grupos da sociedade civil envolvidos em disputas sobre decisões judiciais e liberdade de expressão. O financiamento ocorre em um momento de forte tensão entre os governos de Donald Trump e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois de uma série de medidas adotadas por Washington contra autoridades brasileiras.
O Departamento de Estado não comentou individualmente a concessão. Segundo o Guardian, a pasta afirmou que os programas permaneciam sob análise e que os beneficiários deveriam cumprir as regras federais para receber os recursos.
O financiamento agora destinado pelo governo Trump, ao que indica, foi citado em um edital publicado pelo Departamento de Estado em junho deste ano. Na ocasião, a pasta abriu uma chamada pública de até US$ 986.679 para um projeto denominado Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil (“Combate à Censura e ao Excesso Judicial no Brasil”, em tradução livre).
COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES