A Prefeitura de Parnamirim deu início nessa segunda-feira (13) às Pré-conferências Municipais de Saúde. Com o tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, o objetivo é juntar representantes da sociedade civil, poder público e profissionais da saúde para discutir assuntos importantes à mensagem proposta.
A programação faz parte de uma parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e teve início no auditório do Centro Administrativo, Pólo Cohabinal, com a presença da secretária de Saúde, Luciana Guimarães e a vice-presidente do CMS, Rosires Paiva.
Essas atividades antecedem a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês. Estão abertas à comunidade, usuários, gestores e prestadores de serviço.
Confira as datas e locais das pré-conferências:
Polo Cohabinal – 13/03 às 13h no Auditório da Prefeitura de Parnamirim (Compreende os bairros de Vale do Sol, Cohabinal, Santos Reis, Monte Castelo, Vida Nova e Parque de Exposições);
Polo Santa Tereza – 14/03 às 8h na UBS de Santa Tereza (Compreende os bairros de Bela Parnamirim, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos e Nova Esperança);
Polo Emaús – 15/03 às 13h no Conselho Comunitário de Jardim Aeroporto (Compreende os bairros de Parque Industrial, Nova Parnamirim, Emaús e Parque das Orquídeas);
Polo Liberdade – 16/03 às 8h no CRAS de Liberdade (Compreende os bairros de Boa Esperança, Liberdade, Coophab, Jardim Planalto, Centro e Cajupiranga);
Polo Pirangi – 17/03 às 8h na Escola Erivan França (Compreende os bairros de Pirangi, Cotovelo e Pium);
CONFERÊNCIA MAGNA – 30/03 às 13h e 31/03 às 8h, ambas no Auditório do IFRN Campus Parnamirim.
Um protesto silencioso chegou aos ouvidos do prefeito Taveira logo nas primeiras horas da manhã.
Músicos revoltados e que durante a pandemia vêm sofrendo por não ter como trabalhar, se reuniram para pedir socorro ao chefe do executivo. Os profissionais exigem uma alternativa para o enfrentamento desse momento de crise.
A proposta foi entregue a vice prefeita Kátia Pires, que foi abordada ao chegar na sede da Prefeitura aonde encontrava-se o movimento.
O músicos querem a crianção de um auxílio ou maiores condições de trabalhos respeitando os protocolos para combater o coronavírus.
Para conter o avanço da Covid-19 e os efeitos do vírus na economia, o governo liberou R$ 604,7 bilhões no Orçamento em 2020, segundo o Tesouro Nacional. Parte do dinheiro, porém, ficou parada –ou seja, não foi usada. No ano passado, o montante represado chegou a R$ 80 bilhões.
Os gastos de algumas medidas lançadas em 2020 puderam ser estendidos para este ano, mas em valor mais baixo. Cerca de R$ 37,5 bilhões dessa sobra ainda podem ser desembolsados em 2021. Mas, até agora, passados os primeiros dois meses do ano, mais de 90% desses recursos permanecem estacionados.
As áreas com maior empoçamento de recursos, no ano passado e no início de 2021, foram o pagamento de auxílio emergencial, a verba para a saúde (inclusive para aquisição de imunizantes) e o programa de corte de jornada e de salários dos trabalhadores da iniciativa privada.
Do total programado para 2021 (R$37,5 bilhões), quase R$ 25,5 bilhões são para ações do Ministério da Saúde, mas apenas R$ 1,3 bilhão foi usado até fevereiro. Portanto, a área de saúde ainda tem mais de R$ 24 bilhões, especialmente para a compra das vacinas contra a Covid-19.
A pandemia atinge novos recordes em fevereiro —um ano após o primeiro caso de coronavírus confirmado no país. O Ministério da Economia tenta conter a pressão para que mais dinheiro extraordinário seja liberado em 2021, mas com a lentidão do setor público, nem mesmo a verba disponível desde 2020 está sendo totalmente aproveitada.
No auxílio emergencial, por exemplo, sobraram quase R$ 29 bilhões no ano passado. Há autorização somente para R$ 2 bilhões no começo deste ano. O restante expirou com o término do período de calamidade.
O montante atual —R$ 2 bilhões— é destinado ao pagamento de parcelas a quem conseguiu direito ao benefício no fim de 2020 (e pode receber cotas residuais no início de 2021). Também está reservado à espera de checagens, por exemplo, recursos de pedidos de auxílio que foram negados no ano passado.
Segundo o Ministério da Cidadania, o valor é destinado a contestações e reavaliações que podem incluir mais pessoas no programa. “As liberações estão sendo efetivadas de acordo com a conclusão desses processos”, afirma a pasta.
Sobre a verba do auxílio não usada no ano passado, a pasta diz que houve cruzamentos de dados e medidas antifraude reduziram os custos do programa. Isso fez o dinheiro ser direcionado a quem mais precisava.
“Dessa forma, a previsão orçamentária inicial sofreu uma variação que está se refletindo na execução”, afirmou a pasta.
O governo promete uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do repique da pandemia em 2021, mas essa medida, em formato reformulado, depende de nova autorização do Congresso.
Houve represamento também de recursos destinados a cobrir o Benefício Emergencial do Emprego e da Renda (o BEm), pago a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.
Para o pagamento desse benefício foram reservados R$ 51,5 bilhões em 2020. Ao final do ano, porém, R$ 18 bilhões (32% do total) não tinham sido executados. Com o fim do decreto de calamidade, o programa não pode ser estendido a 2021, mesmo contando com sobra de recursos
Apenas uma parte, R$ 8 bilhões, tem autorização para ser gasta nos primeiros meses de 2021. O objetivo é cobrir o corte na renda de trabalhadores que tiveram a jornada reduzida no fim do ano passado.
Desses R$ 8 bilhões, menos de R$ 400 milhões foram usados até o fim de fevereiro. O motivo é a demora para analisar os pedidos de trabalhadores pelo pagamento do governo -inclusive na Justiça.
Houve também descompassos nas projeções sobre o alcance do programa. O Ministério da Economia desenhou a medida considerando uma adesão de 73% de todos os trabalhadores formais do país, baseado na tese de que os outros 27% eram de segmentos considerados essenciais e não seriam afetados pela crise.
De acordo com a pasta, foi projetado esse quantitativo para seguir o mote de que ninguém seria deixado para trás. Depois disso, na visão do ministério, a retomada das atividades e a reação da economia fizeram a demanda ser menor do que a imaginada.
“O total de acordos realizados foi, portanto, abaixo do necessário, o que ocasionou a não utilização total do orçamento inicialmente previsto. E isso é algo extremamente positivo, pois mostra a rápida recuperação e evita um maior endividamento do país”, afirmou o Ministério da Economia, em nota.
Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e um dos principais articuladores do programa de empregos em 2020, houve um declínio natural da medida conforme ela foi sendo usada pelas empresas.
No entanto, ele contestou a tese de declínio da demanda. Para Solmucci, uma nova medida do tipo é urgente. “O BEm não só foi importante como continua sendo vital para salvar as empresas que sobreviveram até agora.”
Especialistas dizem que o superdimensionamento de programas na área econômica em 2020 garantiu, por um lado, recursos mais que suficientes para atender os beneficiários segundo as regras adotadas. Isso ocorreu, lembram, em um cenário em que havia pouca clareza sobre a correta demanda por medidas.
Por outro lado, há críticas sobre os recursos terem chegado a 2021 sem poderem ser usados, travados principalmente por diferentes regras orçamentárias.
Bráulio Borges, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirmou que isso poderia ter sido resolvido com um diálogo técnico ao longo do ano passado com órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União).
“Certamente tinha espaço para prorrogá-las neste ano, mesmo sem o decreto de calamidade. Acho que teve um erro de cálculo enorme, ou um wishful thinking [pensamento positivo, nesse caso sobre a melhora da pandemia]”, afirmou.
Na avaliação de Borges, declarações da equipe econômica sobre a baixa probabilidade de uma nova onda da Covid indicam que o governo, na verdade, chegou ao fim do ano apostando no arrefecimento da pandemia.
Para 2021, os analistas afirmam que, neste segundo ano de pandemia, há menor margem de tolerância para medidas incorretamente desenhadas ou dimensionadas e erros de procedimento, principalmente considerando o cenário do endividamento público.
De acordo com Borges, houve grande desperdício principalmente no auxílio emergencial, com estimativas indicando que R$ 50 bilhões foram pagos a quem não tinha direito.
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), disse que a tolerância para erros em 2021 é menor pois a crise não é mais algo imprevisível e as necessidades da sociedade já são em grande parte conhecidas.
“No ano passado, ok, teve o problema do superdimensionamento porque os programas tiveram de ser desenhados com rapidez. Mas neste ano não pode se repetir o erro”, afirmou.
Outra crítica feita por Salto é a necessidade de elevar o rigor no controle e no monitoramento sobre as medidas para que elas sejam aprimoradas.
“Faltou um maior acompanhamento do governo para verificar onde teve uma superestimativa e onde precisava mexer, para avaliar e adaptar as necessidades”, disse. Ele dá como exemplo o repasse a estados e municípios, visto por parte dos economistas como exagerado.
“Agora, o governo já tem o aprendizado do ano passado. Ou espera-se que tenha”, disse Salto.
Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.
Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que as vacinas afetem a taxa de infecções, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nessa quarta-feira (24).
A diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um apelo aos governos e fabricantes para acelerar a entrega de vacinas na região, onde 1 milhão de pessoas adoeceram e 34 mil morreram nos últimos sete dias.
Até esta semana, 78 milhões de pessoas foram vacinadas nas Américas, a grande maioria na América do Norte, e apenas 13 milhões na América Latina e Caribe, disse ela.
“Isso não é suficiente e não é aceitável”, declarou Etienne, em entrevista coletiva virtual, de Washington.
Para a diretora, um sinal de esperança é oferecido pelo consórcio Covax, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Gavi para fornecer acesso equitativo às vacinas, com centenas de milhares de doses para serem entregues nas próximas semanas aos países que se inscreveram no programa.
A queda nos casos nas Américas foi, em grande parte, impulsionada pela redução de novas infecções nos Estados Unidos, como resultado de medidas de saúde pública mais rígidas, com maior adesão do público e melhor coordenação na vacinação.
Um ano após o início da pandemia, quase 50 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus nas Américas, ou o equivalente a quase toda a população da Colômbia, de acordo com a Opas.
“Embora os meios de comunicação estejam relatando grandes quedas nos casos de covid-19, quero enfatizar que certamente não estamos fora de perigo”, afirmou Carissa.
Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) desenvolveram um teste com protocolo RT-PCR que, além de confirmar a infecção por SARS-CoV-2, aponta se a pessoa foi contaminada por uma das três variantes de preocupação (brasileira, britânica e sul-africana).
A circulação dessas três variantes do novo coronavírus é objeto de estudo e preocupação de pesquisadores e autoridades sanitárias ao redor do mundo, já que alterações na principal proteína usada pelo vírus para infectar as células humanas tornam essas novas linhagens potencialmente mais transmissíveis.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem 204 casos confirmados das variantes, sendo 20 da variante britânica e 184 da variante brasileira, identificada pela primeira vez em Manaus.
O vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca, destacou que o novo teste é uma ferramenta mais rápida que o sequenciamento na identificação das variantes e vai reforçar a vigilância genética do vírus no Brasil.
“É possível fazer centenas de amostras diariamente, porque o protocolo de PCR em tempo real é muito mais fácil e direto do que o sequenciamento, então, a gente consegue fazer hoje com a nossa capacidade centenas de amostras por dia”, comenta Naveca em texto divulgado pela Fiocruz.
Para confirmar a precisão do teste, foram analisadas 87 amostras já sequenciadas geneticamente, e o protocolo RT-PCR obteve os mesmos resultados.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) será o primeiro a usar o produto, e há tratativas para que ele esteja disponível em seguida em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro e outros laboratórios interessados.
Segundo Naveca, ainda não há insumos que permitam a distribuição do teste para todo o país, mas a validação do protocolo em maior escala poderá permitir que isso aconteça.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (24.fev.2021), que o Estado vai restringir a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
A medida entra em vigor em todo o Estado na próxima 6ª feira (26.fev) e vai durar, inicialmente, até 14 de março. O descumprimento pode ser punido com multa. As aglomerações seguem proibidas em qualquer horário.
A Polícia Militar apoiará os órgãos de vigilância sanitária municipais e do Estado e o Procon na fiscalização das medidas. O governo também disponibilizou um número de telefone para denúncias de infrações.
A decisão é motivada pelo recorde de internações pela doença no sistema hospitalar. São, atualmente, 6.657 pessoas internadas em leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) por covid-19. Apenas nos últimos 10 dias, foram 660 novas internações.
“Não temos satisfação em fazer esse anúncio, mas temos necessidade para proteger vidas, o que significa garantir a existência. Sem vidas, não há consumo. Mortos não consomem. Mortes penalizam famílias e entristecem cidades, regiões, Estados e todo o Brasil”, afirmou Doria.
“A pandemia não acabou. O vírus continua circulando. Temos a vacina do Butantan, que a cada 10 vacinados, 9 recebem, mas vou repetir o que tem sido um mantra: governo federal e Ministérios da Saúde, precisamos de mais vacinas. Comprem vacinas. Outras vacinas são necessárias“, disse.
Doria esteve ao lado do secretário municipal de Saúde, Jean Gorinchteyn, de Paulo Menezes e João Gabbardo, médicos que integram o Centro de Contingência de combate à covid-19 no Estado, de Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Segundo Gabbardo, o recrudescimento da pandemia em São Paulo é impulsionado pela disseminação de novas cepas do coronavírus.
“A variante pode se expandir, então o governo acolheu essas medidas do centro de contingência se antecipando ao que pode ocorrer. Nós ficaremos com muita atenção nos números e indicadores para os próximos dias e semanas”, disse.
Durante o anúncio, realizado em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, o governo confirmou o envio de mais uma remessa de 900.000 doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta 4ª feira (24.fev). Eis as datas e quantidades previstas para o envio dos próximos lotes:
O governador (PSDB/SP) informou nesta terça-feira, 23, que a primeira dose produzida integralmente no Brasil da Coronvacdeve ser feita em dezembro. Com isso o Instituto Butantan não irá mais depender da matéria-prima importada da China para a fabricação da vacina contracovid-19.
“Temos dezenas de funcionários trabalhando com jornada em torno de 10 horas por dia para colocar a fábrica em conclusão. Até o mês de outubro ela estará totalmente concluída e em outubro, novembro e dezembro, as instalações dos equipamentos serão feitas. Ainda em dezembro deste ano, nós teremos já a primeira dose da vacina do Butantan 100% produzida no Brasil nesta fábrica e, a partir de janeiro, em escala evolutiva para a produção industrial.”
Atualmente, o instituto importa o insumo e fica responsável pelo envase, que é a etapa final de produção.
Sobre o pedido do Ministério da Saúde de mais 30 milhões de doses após a entrega das 100 milhões de doses que serão repassadas até o fim de agosto, Covas informou que o Butantan tem capacidade de produzir.
“Temos todas as condições de ofertar 30 milhões e até mais 50 milhões, se for necessário. Não pode interferir na compra para o Estado de São Paulo e para outros Estados que queiram ampliar a vacinação.”
Doria complementou que, como o Estado de São Paulo vai adquirir mais 20 milhões de doses que serão usadas para vacinar toda a sua população, esse repasse adicional não teria mais caráter de exclusividade.
“É bem-vinda e será aceita, mas não mais com exclusividade para o Ministério da Saúde nos preços e nas questões iguais. Todos os brasileiros de São Paulo serão vacinados até 31 de dezembro e todos os governadores têm a mesma intenção de comprar vacinas seja do Butantan seja de outros laboratórios para vacinar a população.”
Butantan envia 1,2 milhão de doses da Coronavac para o ministério da Saúde
Doria anunciou que o Instituto Butantan fez um repasse de 1,2 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19 feita em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, para o Ministério da Saúde nesta terça-feira, 23. “Até 5 de março estaremos entregando 5,6 milhões de doses da vacina. São novas doses e chegaremos a 16,6 milhões de doses da vacina do Butantan para o Brasil. Estamos torcendo por mais vacinas, a da Astrazeneca em parceria com a Fiocruz, é importante e necessária, mas precisamos de mais”, diz Doria.
Na última quarta-feira, 17, a gestão estadual tinha comunicado que 3,4 milhões de doses seriam enviadas em lotes de 426 mil doses ao longo de oito dias. Está previsto o repasse de 46 milhões de doses até abril. Também na semana passada, Doria anunciou que o instituto vai antecipar a entrega de um lote com 54 milhões de doses do imunizante em um mês e o repasse de da nova remessa será em agosto. “Até 30 de agosto, teremos entregue 100 milhões de doses”, afirma o governador.
Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas disse que a instituição reforçou o trabalho para aumentar a produção sem interromper a fabricação da vacina contra a gripe, e que não há problemas para a produção das futuras doses.
“Tínhamos previsto mais de 420 mil doses para hoje, amanhã, mais de 900 mil e mais de 5 milhões até o dia 5. Cada um dos funcionários teve a sua contribuição. Temos pedido esforços redobrados para que a vacina seja produzida e repassada para o povo brasileiro. Aumentamos a força de trabalho e estamos buscando alternativas para duplicar nossa produção”, disse Covas que se emocionou durante o evento, que também comemorava os 120 anos do Instituto Butantan. “Na semana que vem, 8,2 mil litros da vacina devem chegar. Não temos problema com o fluxo de vacinas. O governo chinês está auxiliando.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira ter concedido o registro definitivo para a vacina da contra a .
A aprovação foi comunicada em nota pelo presidente da agência, Antonio Barra Torres.
Esse é o primeiro registro definitivo que a Anvisa concede para uma vacina no país.
A Anvisa já autorizou para uso emergencial as vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford.
“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.
O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.
Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.
Esse é o nosso compromisso.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres
Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23) portaria dispondo sobre as medidas temporárias em relação às cirurgias eletivas realizadas nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte, devido ao crescimento do número de casos do Coronavírus (COVID-19).
Por meio do documento, a Sesap suspende, temporariamente, o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos em geral nas unidades hospitalares estaduais, além de recomendar a mesma ação nas unidades que compõem a Rede SUS (municipais e filantrópicas) e na rede suplementar.
As cirurgias eletivas que poderão permanecer sendo realizadas são as cirurgias vasculares, ortopédicas, cirurgias via demanda judicial e aquelas em que o adiamento possa agravar as condições de saúde do paciente. Nesse sentido, as unidades devem estabelecer medidas de gestão que possam garantir a segurança para realização das eletivas que estarão autorizadas.
A Portaria recomenda ainda a suspensão de atividades presenciais, ambulatoriais, laboratoriais e de apoio diagnóstico, que não comprometam o cuidado continuado de pacientes, com o propósito de evitar aglomeração de pessoas nos ambientes de espera.
Outra medida disposta na portaria é que as Unidades Hospitalares deverão disponibilizar os leitos e os espaços destinados aos procedimentos eletivos para atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados quando incluídos dentro do Plano Estadual de enfrentamento ao COVID-19, ou dos Planos de contingência dos serviços.
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, obtido pelo GLOBO, abandona quase todas as medidas imediatas de corte de gastos discutidas até o fim do ano passado, e propõe congelar os salários dos servidores públicose contratação de pessoal por dois anos.
O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) ainda pode ser alterado até a votação prevista para a próxima quinta-feira. O texto trata o auxílio emergencial como “residual” para “enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”.
Por isso, ele tira o auxílio das metas fiscais, do teto de gastos (que limita as despesas da União) e da regra de ouro (que impede o endividamento para pagar despesas correntes).
O auxílio deve ser prorrogado em março. Os valores e a duração ainda são discutidos.
O governo e Bittar desistiram do corte imediato de despesas, como a revisão do abono salarial e o corte de salários e da redução das jornadas dos servidores públicos em 25%.
No relatório, a principal economia — que ainda não foi calculada — virá do congelamento de salários, contratações e progressão na carreira dos servidores públicos por dois anos a partir do momento de decretação do estado de calamidade pública. Isso valerá para União, estados e municípios. Caberá ao Congresso a decretação da calamidade, após pedido do governo. Isso deve ser feito após a aprovação da PEC.
Também será proibido por dois anos a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias; criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação para servidores; criação de despesa obrigatória; reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação; e concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
O congelamento de salários para União, estados e municípios já está valendo este ano, como contrapartida a um socorro financeiro do governo federal aos estados e municípios para compensar a queda de arrecadação que ocorria em 2019. A medida, portanto, valeria por mais dois anos.
O Estado de Calamidade Pública permitirá replicar o “Orçamento de Guerra” que vigorou no ano passado e permitiu o pagamento do auxílio emergencial até dezembro e de outros programas governamentais, além da liberação de recursos para a saúde, sem seguir as regras fiscais.
Esse regime também permitirá que o governo federal adote “processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras”.
A PEC também regulamenta o que o governo chama de “gatilhos” para corte de gastos de União, estados e municípios. Essa medida é estrutural e de longo prazo e já era prevista na PEC do Pacto Federativo.
No caso de estados e municípios, esses gatilhos poderão ser acionados sempre que as despesas correntes superarem em 95% as receitas correntes num período de 12 meses. Governadores e prefeitos não são obrigados a adotar as medidas, como o congelamento de salários de servidores. A ativação aos 85% é opcional e dependerá do aval do Legislativo.
Para a União, a métrica será quando as despesas obrigatórias atingirem 94% das despesas totais.
Outras medidas
Pelo texto, o presidente Jair Bolsonaro terá que encaminhar em seis meses a partir da promulgação da PEC um projeto ao Congresso um plano para detalhar cortes de benefícios tributários. Os cortes deverão ser de 10% no primeiro ano. Os custos desses benefícios deverão ser reduzidos de 4,2% do PIB hoje para 2% em oito anos.
A proposta ainda apresenta outras medidas de longo prazo. Afirma que deve ser observado, na promoção e na efetivação dos direitos sociais, “o equilíbrio fiscal intergeracional”. Diz também que uma lei, no futuro, irá tratar da sustentabilidade da dívida pública.
Essa lei deve observar indicadores da apuração, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida, trajetória de convergência do montante da dívida com os limites definidos em legislação, medidas de ajuste, suspensões e vedações, e planejamento de alienação de ativos com vistas à redução do montante da dívida.
A proposta também proíbe a vinculação das receitas públicas a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as receitas oriundas da arrecadação de taxas, contribuições, doações, empréstimos compulsórios e de atividades de fornecimento de bens ou serviços e a repartição com estados e municípios.
A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país.
A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.
A farmacêutica pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
Segundo a empresa, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram suas cláusulas, que seguem um padrão internacional.
O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.
As informações foram dadas por executivos do alto escalão da empresa, que fizeram uma reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e também com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para tentar encontrar soluções legislativas que contornem os obstáculos.
Do encontro participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.
No domingo (21), o Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.
Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira.
A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília. A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolará para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de hoje (horário de Brasília).
O voo chegará a São Paulo amanhã de manhã e as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.
A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz. Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.
Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.
De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.
“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.
Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.
Natal vai iniciar nesta segunda-feira (22) a vacinação dos idosos de 90 anos de idade ou mais. Para serem vacinados, é necessário levar o cartão da vacina, comprovante de residência e documento original com foto.
A nova etapa da vacinação acontece após o município encerrar a imunização dos profissionais de saúde nesta sexta-feira (19).
A vacinação dos idosos vai acontecer em três pontos drives thru: Palácio dos Esportes, Via Direta e Nélio Dias – os dois últimos contam também com sala de vacinação para pedestre. O funcionamento é de 8h às 16h, entre segunda a quinta, e na sexta-feira até 13h.
Além dos drives, salas de vacinação irão funcionar nas Unidades Básicas de Saúde: UBS São João UBS Nazaré, UBS Pajuçara, UBS Candelária e USF Vale Dourado – com funcionamento das 8h às 12h30 e das 13h30 às 16h.
“Vamos iniciar essa fase conforme durar o estoque vacinal do município, até o recebimento de um novo lote. Pedimos que as pessoas levem documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacinação para agilizar a triagem. É importante destacar que todos serão vacinados de acordo com a chegada de novas doses”, explica o secretário municipal de Saúde, George Antunes.
Segundo o prefeito Álvaro Dias, a expectativa é da chegada de mais vacinas para atender o grupo prioritário. “Vamos ter mais vacinas esta semana para ampliar as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários”.
O município de Natal já aplicou desde do início da campanha de vacinação, em 20 de janeiro, 37 mil doses da vacina contra a Covid-19.
Para a Coronavac, o intervalo de recebimento da segunda dose da vacina é de duas a quatro semanas após a aplicação da primeira dose. Para a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, o intervalo para a vacinação é de 12 semanas a partir da primeira aplicação. O calendário adotado pela SMS Natal segue dentro do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, com definição dos grupos prioritários de cada categoria conforme chegada dos novos lotes na capital.
Há um mês, a enfermeira Mônica Calazans recebeu a primeira dose da CoronaVac (vacina da farmacêutica Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan) dando início ao novíssimo Programa Nacional de Imunização brasileiro. Nesse período, por volta de 5,6 milhões de aplicações foram distribuídas, num ritmo inferior a robusta capacidade do país e da necessidade imposta pela pandemia. A atual logística permite que 250.000 brasileiros recebam agulhadas por dia, de acordo com levantamento em médias móveis do portal Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford.
O número é 75% menor do que a capacidade estimada por grandes especialistas brasileiros em imunização. “Para a campanha da gripe, por exemplo, vacinamos 80 milhões de pessoas em três meses. Portanto pensar em 1 milhão de aplicações por dia é bastante razoável, poderia até ser mais”, disse em entrevista recente a VEJA o infectologista e presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.
O ritmo lento está ligado, principalmente, à ausência de doses disponíveis aos brasileiros. De todas as aplicações garantidas em contrato pelo Governo Federal, menos de 10% desembarcaram no país e boa parte ainda não foi distribuída.
O país manteve médias de aplicações por dia entre 246.200 e 251.800 doses desde o final da semana passada até a última quarta-feira, 17. Para se ter uma ideia, os Estados Unidos, em período semelhante, variou entre 811.600 e 913.900 em médias móveis diárias. Se compararmos as médias dos dias exatos em que Brasil e Estados Unidos completaram um mês de vacinação, a diferença é de 72%.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.
Outros 8 milhões de doses estão previstos pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.
A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).
