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JEAN PAUL PRATES ANUNCIA DESFILIAÇÃO AO PT E FALA EM NOVA ETAPA NO CAMPO PROGRESSISTA BRASILEIRO

O ex-senador da República e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, oficializou na manhã desta segunda-feira (24) sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores, sigla à qual esteve filiado desde 2013. A decisão foi protocolada em carta entregue ao presidente nacional do partido, Edinho Silva, em Brasília, e em documento semelhante destinado à presidenta da legenda no Rio Grande do Norte, Samanda Alves. A íntegra da carta enviada ao presidente está anexada no processo de desfiliação.

No texto, Jean Paul adota tom de respeito, serenidade e gratidão pela trajetória construída no PT ao longo de doze anos. Ele destaca que sua decisão foi amadurecida “com reflexão profunda” e consolidada após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra. Jean afirma que seu ingresso no Partido dos Trabalhadores de deu com entusiasmo e lealdade, com “total disposição de contribuir para seu projeto histórico e para as lutas em defesa do povo brasileiro”.

Jean Paul ressaltou a importância das duas missões mais relevantes recebidas da legenda. “Sou grato pelas maiores honrarias da minha vida pública, representar o Rio Grande do Norte no Senado Federal e presidir a Petrobras, ambas confiadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora Fátima Bezerra”, afirma. Ele lembra sua atuação firme e responsável como líder da oposição no Senado durante o governo Bolsonaro, período em que defendeu empresas estatais, o patrimônio público e os marcos da transição energética.

O agora ex-petista recorda ainda parte de sua produção legislativa, marcada por projetos considerados estruturantes, como o Marco Legal das Ferrovias, o projeto de estabilização dos preços dos combustíveis e leis pioneiras sobre energia offshore, hidrogênio, economia circular do plástico, captura e armazenamento de carbono, mobilidade urbana e biogás. Também cita seu papel em frentes parlamentares estratégicas, como a de Recursos Naturais e Energia, a de Defesa da Petrobras e a de Livro, Leitura e Bibliotecas, além da atuação como relator setorial do Orçamento da União.

No documento, Jean Paul reconhece que sua saída é motivada por uma redução progressiva de espaço político. Ainda assim, reafirma não carregar ressentimentos. “Não levo mágoas, levo gratidão e consciência tranquila”, registra. Ele dedica agradecimentos pessoais a lideranças e amigos pessoais que marcaram sua passagem pelo partido, como Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Henrique Fontana, José Dirceu e o próprio presidente Edinho Silva.

Em trecho enfático, Jean Paul presta homenagem à militância petista, sobretudo a que atua em regiões mais vulneráveis do país. “Essa militância é o que o PT tem de mais autêntico e valioso, e por ela minha admiração permanece intacta”, afirma.

Ao final, ele anuncia que continuará no campo progressista. Disse que passa a integrar “uma legenda com tradição equivalente de luta por justiça social, dignidade e soberania nacional” e que pretende contribuir para a construção de “uma esquerda moderna, transparente, popular e capaz de dialogar com as novas gerações e com os desafios contemporâneos”.

Jean Paul encerra reafirmando compromisso com a democracia, com o papel estratégico do Estado no desenvolvimento e com políticas públicas conectadas ao Brasil do presente e do futuro.

Assessoria de Imprensa
Pedro Torres

Prefeita Nilda prepara reforma administrativa para fortalecer gestão

Às vésperas de 2026, a prefeita Nilda se prepara para realizar uma reforma administrativa estratégica, com o objetivo de ajustar a máquina pública e fortalecer a equipe diante dos desafios que se aproximam. O próximo ano será marcado pela efervescência política, com palanques montados tanto para apoiá-la quanto para criticá-la, o que torna o momento decisivo para calibrar cargos, reforçar setores e ampliar a eficiência da gestão.

Desde o início, Nilda tem demonstrado clareza sobre a necessidade de preencher espaços com perfis técnicos capazes de imprimir mais profissionalismo às principais áreas do governo. A expectativa interna é que a reforma alcance secretarias-chave, definindo novos rumos e prioridades para o último ano antes das eleições municipais.

Um dos movimentos já confirmados ocorre na Secretaria de Finanças. O secretário Kelps comunicou que deixará a pasta para se dedicar integralmente à sua campanha a deputado federal. Sua saída abre espaço para um novo nome, que deverá ser escolhido com cuidado, dada a relevância do setor para a estabilidade fiscal do município.

Enquanto isso, outras pastas também são monitoradas de perto, e mudanças não estão descartadas. No entorno de Nilda, a avaliação é que 2026 exigirá mais rigor técnico, mais articulação política e uma equipe afinada, pronta para sustentar as entregas da gestão em meio ao clima eleitoral.

A reforma administrativa, portanto, não será apenas um rearranjo de cargos, mas um movimento estratégico que define a postura da prefeita no próximo ciclo. Com o cenário político se aquecendo e a administração entrando em fase decisiva, Nilda se prepara para montar um time capaz de garantir governabilidade, eficiência e resultados — elementos essenciais para quem deseja atravessar o ano eleitoral com solidez.

Sextooou. Secretariado da Ilusão

A ilusão pelo poder, quando não contida, costuma bater à porta da insanidade. Nos bastidores políticos, um comentário recente ganhou força e chegou aos ouvidos de alguns vereadores, que logo fizeram eco ao que muitos já chamam de “o sonho impossível de Odete Roitman”. O burburinho cresceu, espalhou-se e, em pouco tempo, transformou-se em piada de mau gosto entre os corredores do poder.

Ao tomar conhecimento da fofoca, a mulher forte limitou-se a sorrir e declarar:
“Deus é justo e fiel na minha história. O povo é forte e resistirá a mais essa manobra rasteira, fruto da ambição dos que tentam desafiar a vontade popular e divina.”

Fontes próximas afirmam que já há uma lista de nomes cotados para compor o chamado “secretariado da ilusão”. Segundo especulações, o menino de recados ficaria com a Saúde; o rábula urubu assumiria a Segurança; a ave de rapina comandaria a Limpeza; em Obras, o homem velho teria recusado o convite, mas chegou a ser sondado; e, para a Sensur, estaria reservada a chamada “fera prateada”. Outros nomes, dizem, viriam do Legislativo e da enigmática capa preta.

Por ora, o tema permanece restrito às conversas de bastidor. Mas, ao que tudo indica, não demorará para que o assunto venha à tona — e a ilusão revele quem, de fato, serve ao povo e quem serve apenas ao poder.

Prefeita Jussara Sales confirma apoio à deputada Terezinha Maia e reforça articulação política para 2026

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales (PL), confirmou apoio à deputada estadual Terezinha Maia (PL) para as eleições de 2026. As duas, inclusive, estiveram reunidas nesta segunda-feira (10), no gabinete da parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, onde trataram de pautas institucionais e reforçaram o alinhamento político dentro do Partido Liberal.

“Nesta manhã de segunda-feira, estive reunida com a deputada estadual Terezinha Maia, tratando de pautas importantes para o desenvolvimento do nosso município, incluindo a destinação de recursos e assuntos relacionados ao IBGE. Seguimos firmes, trabalhando por mais avanços e conquistas para nossa cidade!”, escreveu a prefeita nas redes sociais.

Com o gesto, Jussara sela o compromisso político com Terezinha e deve levar parte de sua base de vereadores na Câmara Municipal de Extremoz para o palanque da deputada. A movimentação reforça a influência da prefeita dentro do PL e consolida Extremoz como um dos principais redutos eleitorais do partido no estado.

*_Força política de Jussara e o peso de Extremoz_*

Reeleita em 2024 com a maior votação da história de Extremoz, Jussara Sales é hoje uma das lideranças femininas mais expressivas do Rio Grande do Norte. Com mais de 17 mil votos, equivalentes a cerca de 60% do eleitorado local, a prefeita construiu uma base sólida e mantém alto índice de aprovação entre os moradores do município.

Extremoz, que figura entre os dez maiores colégios eleitorais do estado, tem papel estratégico nas articulações para 2026. A adesão da prefeita com seu grupo político representa um reforço considerável para o projeto de reeleição de Terezinha Maia, que busca ampliar sua presença na Grande Natal e consolidar apoios em municípios da Região Metropolitana.

Com a parceria reafirmada, Jussara Sales e Terezinha Maia reforçam o protagonismo feminino na política potiguar, unindo experiência, gestão eficiente e representatividade em um cenário que se desenha cada vez mais competitivo para as próximas eleições estaduais.

HOMEM TENTA SUBORNAR POLICIAIS DO CPRE/ BATALHÃO RODOVIÁRIO DURANTE BLITZ E TERMINA PRESO NA ZONA OESTE DE NATAL

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO/ BPRV, prendeu, na manhã do último sábado, durante Operação TERRITÓRIO SEGURO, um homem de 47 anos pelo crime de corrupção ativa.

O infrator, a bordo de camioneta, teve seu veículo retido por utilização de película refletiva, infringindo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

Ao tomar conhecimento da autuação, o condutor ofereceu a quantia de cem reais, para que a normativa prevista em lei não fosse adotada. De imediato ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Durante busca veicular os agentes encontraram: cheques diversos que totalizavam valor aproximado de dois milhões de reais; cinco cartões de crédito em nome de terceiros; nota promissória no valor de 250 mil reais e mais de 2 mil reais em espécie. Todo o material foi apreendido e entregue à autoridade policial, que segue com as investigações acerca da procedência e origem do numerário, como também da identificação das pessoas consignadas nos cartões.

Oposição perde força e muda estratégia contra a prefeita Nilda

O grupo oposicionista, conhecido por amplificar os momentos difíceis de qualquer gestão, tem demonstrado perda de força e mudança na forma de atacar a prefeita Nilda. Mesmo diante de indicadores positivos, como a segurança de Parnamirim — considerada uma das cidades mais seguras do RN —, a excelência na limpeza pública, a reforma das escolas e a geração de empregos, parte da oposição tem adotado um discurso crítico constante.

A gestão também é reconhecida pela agilidade na liberação de alvarás, pela eficácia do programa de regularização de imóveis e pela conclusão de obras importantes, como a RN-313. Ainda assim, os críticos insistem em minimizar os avanços.

Com origem popular e trajetória marcada pela fé e superação, Nilda segue focada em avançar com seu projeto de desenvolvimento para Parnamirim. Segundo pesquisas internas, a prefeita mantém alta aprovação entre as camadas mais humildes da população, que reconhecem sua simplicidade e compromisso com a cidade.

“Não há tempo para olhar pelo retrovisor. O foco é o futuro de Parnamirim”, declarou Nilda, que segue sendo ovacionada nas ruas durante os encontros com a população.

Seguimos olhando para frente, pois atrás tem muita gente com o propósito de fazer de Parnamirim uma cidade cada vez mais justa, moderna e humana

URGENTE: prefeito TikToker de Sorocaba é afastado do cargo em operação da PF

 

 Foto: Mike Adas/TV TEM
Foto: Mike Adas/TV TEM

O prefeito de Sorocaba (SP)Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão judicial por 180 dias, nesta quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação Copia e Cola da Polícia Federal, na qual ele é um dos investigados. Fernando Neto (PSD) assume a prefeitura.

Manga, que ficou conhecido como prefeito “tiktoker” por viralizar com vídeos nas redes sociais, foi afastado após pedido da Polícia Federal. Não há informação se ele foi alvo da operação realizada na manhã desta quinta-feira. O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região durante a operação, que investiga irregularidades em contratos da Saúde em Sorocaba.

Duas pessoas foram presas, entre elas o empresário Marco Silva Mott, amigo do prefeito, suspeito de ser lobista e de lavar dinheiro em diversos contratos da prefeitura. A Câmara Municipal também já foi notificada.

O prefeito, que está com agenda em Brasília nesta semana, publicou nas redes sociais sobre o afastamento. Veja o vídeo abaixo.

“Acredite se quiser, me afastaram do cargo de prefeito. Eu aqui em Brasília, ontem eu fui em frente o Palácio da Justiça, falei que tem que colocar o Exército na rua, rodei o congresso, os deputados me receberam super bem, falando: ‘Manga, cuidado, está aparecendo muito, estão tentando aí’. O que a gente ouve de bastidores é que os caras tentam tirar do jogo qualquer um que ameaça a candidatura deles e você tem sido uma ameaça, tanto na questão do Senado, como em outros cargos. Gente, não deu outra”, publicou em suas redes sociais.

Prefeito ‘tiktoker’

Eleito em 2020 para comandar a prefeitura depois de dois mandatos de vereador, e reeleito nas eleições municipais de 2024, Rodrigo Manga era vendedor de veículos em uma rede de lojas de Sorocaba. Ele começou a ficar popular ao aparecer em vídeos anunciando os veículos.

Com formação em marketing, ele ficou famoso e ganhou milhões de seguidores nas redes sociais – além do apelido de “prefeito tiktoker” – ao investir em publicações sobre seu mandato e a cidade de Sorocaba com vídeos curtos e chamativos para a internet. Há posts com desinformação e que são questionados pelo Ministério Público. A popularidade de Manga cresceu e ele vinha recebendo vários convites para participar de programas de rádio e TV pelo país.

Durante a operação desta quinta, o empresário Marco Silva Mott, amigo de Manga, foi preso. A defesa de Mott declarou que a prisão ocorreu em virtude de conjecturas e suposições da policia judiciária. “A defesa irá esclarecer os equívocos. Além disso, trata-se de medida desnecessária, pois, nosso cliente sempre esteve à disposição das autoridades e já prestou esclarecimentos iniciais. Desse modo, traremos esses pontos ao tribunal que poderá compreender melhor os fatos”.

Operação Copia e Cola

A ação nesta quinta-feira é um desdobramento da operação Copia e Cola, que começou em abril deste ano, com o objetivo desarticular uma organização suspeita de desvios de recursos públicos na área da saúde por meio de uma Organização Social (OS). Os materiais analisados na primeira fase permitiram a identificação de novas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Os policiais fizeram diligências para encontrar irregularidades de contratos relacionados à área da saúde além de evidências de desvio de dinheiro.

Segundo a PF, foram cumpridos nesta quinta-feira sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, além da aplicação de medidas cautelares como a suspensão de função pública do prefeito e proibição de contato com determinadas pessoas nesta quinta-feira.

 A Justiça também determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens de alguns dos investigados, no valor aproximado de R$ 6,5 milhões, informou a PF.

Fonte: g1

”Parnamirim vai mudar de patamar”: Kelps fala sobre o Aeroporto Digital e confirma plano eleitoral para 2026

O secretário municipal de Planejamento e Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, concedeu uma entrevista na última semana ao jornal Agora RN. Na oportunidade, um dos principais auxiliares da prefeita Nilda abordou diversos temas com destaque para os avanços nas tratativas para a formalização do projeto Parnamirim Aeroporto Digital, que na opinião dele será um divisor de águas na história da cidade Trampolim da Vitória. Além disso, ele falou sobre os desafios encontrados na administração pública e anunciou que vai se afastar no final de dezembro para se dedicar integralmente a sua pré-candidatura a deputado federal e a construção da nominata para buscar uma vaga na Câmara.

Sobre o projeto Parnamirim Aeroporto Digital, Kelps celebrou os avanços obtidos nos últimos para a concretização desse sonho, que visa transformar o antigo Aeroporto Augusto Severo em um parque tecnológico e hub de inovação, inserindo a cidade em um novo patamar de desenvolvimento, com foco em tecnologia e geração de empregos qualificados: “Estamos falando de um projeto com infinitas possibilidades. O Parnamirim Aeroporto Digital chega para mudar o patamar de Parnamirim em termos de movimentação econômica, geração de emprego, renda, captação de novos negócios, inovação e educação”, falou o secretário.

O gestor informou que o momento é de muito diálogo para a construção do melhor modelo de negócios do projeto. Kelps disse que o potencial do Parnamirim Aeroporto Digital é tão alto que não encontrou dificuldades em angariar parceiros e interessados em se juntar a gestão e ajudar. Formam o grupo de trabalho para a formalização do projeto representantes da UFRN, IFRN, Aeronáutica, Fiern, Sebrae e Câmara Municipal. A última instituição a se juntar a empreitada foi o Porto Digital, do Recife, maior parque de inovação do Brasil: “Somos o irmão mais novo do Porto Digital. Eles vão prestar uma consultoria para nós construirmos o nosso projeto”, adiantou.

Em termos de movimentação de recursos, Kelps estima que o investimento inicial para implantação do parque tecnológico fique entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. Parte desses recursos deverá vir de fundos não reembolsáveis, e as negociações já estão em andamento. “Se Deus quiser, em dezembro, a gente consegue anunciar já um pedaço desse dinheiro”, acrescentou.

Kelps reconhece ainda que a concretização do projeto só está sendo possível graças a determinação da prefeita Nilda, que compreendeu a importância do Parnamirim Aeroporto Digital e tem respaldado o trabalho realizado: “Nilda é uma gestora muito sensível e nossa principal incentivadora. Ela já nos autorizou a oferecer o máximo de incentivos fiscais permitidos pela lei de Responsabilidade Fiscal e repete o mantra: Eu quero emprego e empresa em Parnamirim”, falou o secretário.

O titular da Seplaf também falou sobre como a gestão Nilda conseguiu reorganizar a administração pública municipal após ter recebido a Prefeitura com débitos superiores a casa dos R$ 380 milhões: “Era um cenário caótico. Fornecedores sem receber, dívidas para se vencer em um curto prazo e até ameaça do fornecimento de energia da Prefeitura por falta de pagamento. Herdamos muitos problemas, mas Nilda implementou a sua forma de governar e graças ao trabalho de toda equipe conseguimos vencer aqueles desafios do início do ano e a casa está arrumada”, enfatizou.

Sobre 2026, Kelps Lima adiantou que vai deixar o cargo de secretário municipal já no final deste ano, antes do prazo exigido por lei para a desincompatibilização para quem deseja concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de 2026. Pré-candidato a deputado federal, ele está organizando e dialogando com diversos nomes para compor uma nominata forte e viável para conseguir uma das vagas destinadas ao Rio Grande do Norte na Câmara Federal: Ele citou nomes como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o sindicalista da pesca Abraão Lincoln e o ex-deputado federal Rafael Motta entre os que participam das conversas. “Vamos sentar quem não tem mandato e que tem pretensão de ser deputado federal. Vamos sentar todo mundo num bolo só”, explicou.

Até fevereiro, segundo ele, o grupo vai decidir em qual partido vai desembarcar. “O mais importante agora é montar o grupo”, disse. Kelps também afirmou que todos os partidos têm demonstrado interesse em receber a chapa.

Prefeita Nilda com a caneta azul na mão e um desejo no coração

A prefeita Nilda já possui em mãos uma avaliação completa sobre o desempenho dos secretários municipais. Com base nesse levantamento, a gestora deverá promover ajustes e mudanças em algumas pastas da administração pública.

Determinada a manter o equilíbrio entre a gestão administrativa e o campo político, Nilda vem demonstrando empenho e atenção redobrada aos resultados de sua equipe. A prefeita iniciou uma análise detalhada do trabalho de cada secretário, tomando como referência as metas estabelecidas no momento da posse de cada um.

De acordo com informações de bastidores, Nilda tem afirmado a aliados mais próximos que “é preciso mudar para continuar avançando”. Segundo relatos, as decisões serão tomadas com cautela e baseadas nos resultados individuais de cada secretário. Alguns alcançaram desempenho satisfatório e apresentam histórico positivo, enquanto outros ficaram em “recuperação” por não atingirem as metas esperadas. Há, inclusive, casos de desempenho considerado insuficiente — e esses poderão ser substituídos.

Reconhecida por seu estilo firme e criterioso, Nilda deve “acionar a caneta azul” e promover mudanças estratégicas na equipe já no início de 2026. A prefeita prepara o terreno político e administrativo para o próximo ano, considerado decisivo para a política estadual e nacional, com reflexos diretos no cenário municipal. O período será um verdadeiro teste de popularidade para sua gestão e também de fortalecimento pessoal.

O momento é visto como uma espécie de “semifinal” rumo a 2028, quando o grupo político liderado por Nilda pretende se apresentar ainda mais coeso e fortalecido, com resultados que comprovem eficiência administrativa e aprovação popular.
A professora que se orgulha de sua trajetória reforça a mensagem que tem repetido em todas as ocasiões: “Gratidão, Parnamirim!”

Ao lado de lideranças nacionais, gestor de Mossoró demonstra força política e consolida apoio no União Brasil

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, consolida seu nome como uma das principais lideranças do União Brasil. Nesta semana, Allyson participa de uma missão internacional na China, ao lado do presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, e do vice-presidente nacional do partido, ACM Neto, demonstrando a força política do gestor mossoroense junto à cúpula nacional do partido.

A missão na China, com foco em capacitação promovida pela Fundação Índigo em parceria com o União Brasil, tem como objetivo a formação de potenciais candidatos ao governo estadual nas eleições de 2026, entre eles, Allyson Bezerra, no Rio Grande do Norte, e ACM Neto, na Bahia. O programa consiste em uma imersão em temas como inovação, tecnologia, infraestrutura e governança, áreas nas quais a China é referência mundial.

Nos primeiros dias da missão, o grupo visitou a Embaixada do Brasil na China e empresas que são referência em segurança e tecnologia.

O prefeito de Mossoró é o único gestor do Rio Grande do Norte a integrar a comitiva e embarcou na viagem após transmitir o cargo ao vice-prefeito Marcos Medeiros, garantindo o pleno funcionamento da gestão municipal.

No Rio Grande do Norte, o União Brasil segue sendo liderado pelo ex-senador José Agripino Maia, que assegura total apoio e condições à candidatura do prefeito Allyson ao governo do estado no pleito do próximo ano.

A presença de Allyson ao lado de Rueda e ACM Neto é interpretada como uma demonstração clara de apoio político direto para as eleições de 2026. O prefeito de Mossoró aparece em primeiro lugar absoluto nas intenções de voto em todas as pesquisas divulgadas, consolidando-se como um dos nomes mais fortes na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Respeito é bom, e as mulheres gostam

Nunca antes, na história política de Parnamirim, registrou-se um ataque tão violento e desleal quanto o vivenciado durante o governo da professora Nilda. Setores insatisfeitos não têm poupado o público feminino e insistem em explorar uma suposta fragilidade. As agressões vão desde a vida profissional até a pessoal, chegando, em alguns casos, a expor dados individuais e comprometer a integridade das vítimas.

Esse tipo de ataque é tão injusto que acaba atingindo também as famílias dessas mulheres, que sofrem simplesmente pelo fato de suas integrantes exercerem cargos públicos municipais.

É notório que o “assassino de reputações” atua de forma deliberada, direcionando seus ataques a servidoras e gestoras que, muitas vezes, se veem impotentes diante de tamanha injustiça. A liderança municipal já identificou essas práticas e tem se posicionado com firmeza, denunciando tais abusos.

Fica, portanto, o alerta: é preciso respeitar as mulheres, suas famílias e o trabalho que realizam com dedicação e competência em prol da cidade. Deixem as mulheres trabalharem em paz.

 

Justiça Eleitoral mantém absolvição de Álvaro, Paulinho e aliados em ação sobre inauguração do Hospital Veterinário

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que absolveu o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os ex-candidatos (agora eleitos) Paulinho Freire, Joanna Guerra e Robson Ricardo Lima de Carvalho, em processo que apurava suposto abuso de poder político e prática de conduta vedada nas eleições de 2024. 

A decisão foi relatada pelo desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo e publicada em 25 de setembro.

A ação foi proposta pela Federação PSOL Rede, que alegava que a inauguração do Hospital Municipal Veterinário de Natal, em setembro de 2024, teria sido precipitada com o objetivo de gerar vantagem eleitoral aos aliados do então prefeito. 

O partido sustentou que o evento foi amplamente divulgado nas redes sociais dos investigados e que o hospital ainda não possuía condições técnicas para funcionar.

Na decisão, o relator destacou que “não há provas robustas e inequívocas” de que a inauguração teve finalidade eleitoral ou que tenha beneficiado os candidatos apoiados por Álvaro Dias. 

Segundo o desembargador, o hospital continuou em funcionamento após as eleições, o que reforça o caráter de política pública permanente e não de ato voltado ao pleito.

O TRE também entendeu que as publicações nas redes sociais dos investigados não configuraram uso indevido da máquina pública. 

O relator observou que as postagens foram feitas em perfis pessoais, sem uso de recursos públicos, símbolos oficiais ou ambiente institucional, o que afasta a tipificação das condutas vedadas previstas nos artigos 73 e 77 da Lei nº 9.504/97. “A liberdade de expressão ampara manifestações em redes sociais privadas, desde que não envolvam recursos públicos ou símbolos oficiais”, ressaltou o magistrado.

Outro ponto destacado na decisão é que o próprio Álvaro Dias não foi candidato nas eleições de 2024, e não há indícios de participação ostensiva dos demais investigados no evento de inauguração. 

O tribunal também rejeitou a tese do PSOL de que teria havido uma “inauguração virtual” nas redes sociais, afirmando que a legislação eleitoral não prevê essa modalidade e que o direito sancionatório exige interpretação restritiva.

Com o resultado, o TRE-RN confirmou a sentença de primeiro grau que já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O recurso da Federação PSOL Rede foi, portanto, conhecido e desprovido, mantendo-se a absolvição de todos os investigados.

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Governo demite indicados de deputados que votaram contra MP do IOF

O governo do presidente Lula começou, nesta sexta-feira (10), a demitir indicados políticos ligados a deputados que votaram contra a Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos para 2026. A notícia é do Diário do Poder. 

A MP, que buscava arrecadar R$ 20 bilhões para evitar cortes no Orçamento eleitoral, foi rejeitada pela Câmara na quarta-feira (8) por 251 votos a 193, resultando em um bloqueio de recursos em 2025 e um rombo de R$ 35 bilhões em 2026. O Planalto havia alertado que a votação seria um teste de lealdade, com exonerações para os infiéis.

As demissões atingiram cinco superintendentes regionais, publicadas no Diário Oficial da União: no Ministério da Agricultura, nos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão; e no Ministério dos Transportes, a superintendente do DNIT em Roraima. Em estatais como Caixa Econômica Federal e Correios, cargos de assessoria e administração regional também foram cortados, sem publicação oficial. Na Caixa, foram demitidos Rodrigo de Lemos Lopes, ligado ao deputado Altineu Côrtes, e José Trabulo Junior, aliado de Ciro Nogueira.

Os alvos incluem indicados de partidos do centrão, como PSD, MDB, PP e União Brasil, cujas bancadas se dividiram na votação. No PSD, 18 deputados contrariaram a orientação do presidente Gilberto Kassab; no MDB, 14 foram contra, apesar do apoio oficial ao governo. Líderes do PSD criticaram as exonerações como “pouco inteligentes”, destacando que a sigla foi a segunda maior apoiadora da MP, atrás do PT. PP e União Brasil, que romperam com o governo em setembro, mantêm influência em estatais.

A ofensiva busca punir deslealdades e fortalecer aliados para 2026, em estratégia semelhante à de 2022, quando o governo priorizou o centrão leal. Apesar das retaliações, PP e PL ainda controlam cargos em entidades como Caixa e Correios. A derrota da MP intensifica o impasse orçamentário, obrigando o governo a buscar novas receitas ou cortes em meio à oposição, incluindo figuras como o governador Tarcísio de Freitas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da recente divulgação do parecer do Ministério Público Eleitoral referente à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 0600449-67.2024.6.20.0044, nós, Janaína de Salin e Lutero Fontoura, viemos a público reafirmar nosso total respeito às instituições e ao papel constitucional do Ministério Público. É natural que o MPE, no exercício de suas atribuições, adote posicionamento voltado à acusação, mesmo diante de indícios frágeis, pois essa é a essência de sua atuação institucional.

Confiamos plenamente na Justiça Eleitoral, especialmente no equilíbrio e na serenidade do Juízo da 44ª Zona Eleitoral, que, com base no devido processo legal e na análise imparcial das provas, certamente reconhecerá a inexistência de qualquer prática ilícita e concluirá pela improcedência da ação. Acreditamos na força do direito, na verdade dos fatos e na soberania popular, que deve ser sempre respeitada.

A chapa Janaína e Lutero foi eleita pelo voto livre e consciente da população de Lagoa de Pedras, após uma campanha feita de forma limpa, honesta e próxima do povo, caminhando de casa em casa, conversando com cada família, ouvindo seus anseios e conhecendo de perto as necessidades da nossa gente.

Lamentamos profundamente que a divulgação de um parecer que integra um processo que tramita sob segredo de justiça tenha sido utilizada de forma oportunista pela oposição, em uma tentativa de enfraquecer uma vitória legítima e histórica que completa um ano neste mês. O povo de Lagoa de Pedras já decidiu, nas urnas, que era hora de mudar e essa vontade soberana deve ser respeitada.

Nada disso abalará a convicção de quem trabalha diariamente para reconstruir Lagoa de Pedras. Em menos de dez meses, já alcançamos avanços concretos que não ocorreram em mais de vinte anos de um mesmo grupo no poder. A diferença é visível nas ruas, nos serviços, nas ações sociais e na esperança que voltou a florescer em cada cidadão.

Seguiremos firmes, com a consciência tranquila e o compromisso renovado com o desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo. Porque a força de Lagoa de Pedras está no povo e é por eles que nós trabalhamos.

Janaína de Salin e Lutero Fontoura

Ministro do Turismo, Celso Sabino, é afastado da direção do União Brasil

O União Brasil decidiu nesta quarta-feira 8 afastar o ministro do Turismo, Celso Sabino, das funções que exercia na gestão nacional do partido.

A decisão foi tomada durante reunião da executiva nacional e terá validade até a conclusão de um processo que pode resultar na expulsão definitiva do ministro da sigla, em até 60 dias, conforme o estatuto partidário.

Com a decisão, Sabino deixa de participar das deliberações do diretório e da executiva nacional do União Brasil. Apenas ele votou contra o próprio afastamento.

O ministro é alvo de um processo aberto no último dia 30, que o acusa de descumprir orientações do partido, entre elas o pedido para que filiados deixassem cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 19 de setembro. O descumprimento da determinação foi classificado pela legenda como infidelidade partidária.

Além disso, Sabino também responde a outro processo interno, que pede intervenção no diretório estadual do União Brasil no Pará, atualmente sob sua direção. A executiva nacional decidiu nesta quarta que o comando do diretório deixará de estar sob responsabilidade do ministro. A sigla definirá um novo nome para a função.

Após o afastamento, Celso Sabino criticou a decisão do partido. “O partido, no meu entendimento, tem tomado decisões equivocadas, açodadas. A gente vai continuar com o diálogo agora, com esse processo seguindo para o Conselho de Ética, para tentar sensibilizar os membros do partido de que o momento eleitoral tem que ser deixado para o prazo eleitoral”, disse.

O ministro ironizou o governador de Goiás e vice-presidente nacional do União Brasil, Ronaldo Caiado, um dos críticos de sua postura. “Quando ele atingir 1,5% nas pesquisas, eu respondo ele”, afirmou.

Mais cedo, ao chegar à reunião, Sabino afirmou que permaneceria no governo até o prazo de desincompatibilização em abril de 2026, quando deve concorrer a uma vaga no Senado pelo Pará.

“Pelo bem do turismo, pelo bem dos serviços que a gente vem fazendo em todo o país, mas especialmente pelo bem do povo do Pará pela realização da COP30, vou permanecer no governo”, disse. “Fico, tenho confiança do presidente Lula e pretendo continuar desenvolvendo os trabalhos que venho fazendo no Ministério do Turismo, tenho apoio da maior parte da bancada”, acrescentou.

O ministro também disse considerar que o processo movido contra ele não é “justo” e questionou a rapidez da tramitação no partido. “Acredito que o partido tomou decisões equivocadas, açodadas, mas que há tempo ainda de nós buscarmos o diálogo”, afirmou.

Na terça-feira 7, Sabino se reuniu com o relator do processo, deputado Fabio Schiochet (SC), e com outros integrantes da direção nacional do partido, na tentativa de negociar uma permanência até o fim da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro de 2025, em Belém (PA).

AGORA RN