A nova política da Petrobras para os combustíveis completa um mês neste sábado (17). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) , a redução é de 1% e 9% nos preços da gasolina e do diesel, respectivamente, na bomba.
Isso porque, segundo especialistas consultados pelo g1, a estatal tem mantido valores muito próximos de sua estratégia anterior nas vendas às distribuidoras.
Nos últimos 6 anos, a Petrobras adotou a chamada “política de paridade de importação”. Isso significa que o preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras no Brasil era determinado pelo custo de importar e trazer esses produtos até os portos nacionais.
Mas a política de preços mudou em maio, para atender a um anseio do governo, que quer derrubar os preços dos combustíveis.
Segundo o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D’Elia, esse preço tem sido cerca de 5% menor que a paridade de importação, variando ocasionalmente de 3% a 8%. Ou seja, não está distante da estratégia anterior.
A moeda norte-americana recuou 1,15% nesta quarta, cotada a R$ 4,8063. Este é o menor patamar desde 6 de junho de 2022, quando fechou o dia vendida a R$ 4,7956. Veja mais cotações.
Na véspera, o dólar teve queda de 0,08%, cotado a R$ 4,8624. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular quedas de:
O mercado manteve suas atenções voltadas à decisão de juros do Federal Reserve (Fed), divulgada nesta quarta-feira. A autoridade monetária norte-americana decidiu interromper o ciclo de alta de juros do país, mantendo o referencial em uma faixa de 5% a 5,25%. A decisão veio após 10 altas consecutivas — o que elevou a taxa ao maior nível desde 2007.
A decisão veio em linha com as estimativas do mercado e, segundo a autarquia já vinha sinalizando, reflete os níveis ainda altos da inflação norte-americana.
“Indicadores recentes sugerem que a atividade econômica segue crescendo em ritmo modesto. Os ganhos de empregos foram robustos nos últimos meses e a taxa de desemprego permaneceu baixa. A inflação continua elevada”, disse o Fed em comunicado.
A autoridade monetária também afirmou que “manter o intervalo da meta estável nesta reunião permite ao Comitê avaliar informações adicionais e suas implicações para a política monetária”.
Em coletiva de imprensa após a divulgação da decisão, o presidente do Fed, Jerome Powell, destacou que todas as autoridades do Fed projetam mais aumentos de juros ainda este ano.
Ele também observou que a próxima reunião, em julho, será “ao vivo”, com uma possível nova alta na taxa.
Jerome Powell apontou o setor de habitação como um dos desafios da inflação dos Estados Unidos. “A desinflação dos serviços desse setor será um pouco mais lenta do que esperamos”, disse.
“A inflação [geral] moderou um pouco desde meados do ano passado”, destacou Powell. “As pressões inflacionárias, no entanto, continuam altas.”
A empresa também reafirmou o rating de crédito soberano, que reflete a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, em “BB-“.
Essa classificação ainda indica um “grau especulativo” — o que, segundo a agência, aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas segue enfrentando incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.
O movimento reflete sinais mais claros sobre as políticas fiscal e monetária, que podem acabar beneficiando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
De acordo com a S&P, apesar de o Brasil ainda registrar grandes déficit fiscais, o avanço da atividade e um caminho mais claro para a política fiscal podem resultar em um ônus da dívida do governo “menor do que o inicialmente esperado.”
“Nossa visão positiva baseia-se na perspectiva de que medidas contínuas para enfrentar a rigidez econômica e fiscal podem reforçar nossa visão da resiliência da estrutura institucional do Brasil e reduzir os riscos à sua flexibilidade monetária e posição externa líquida”, afirmou a empresa em comunicado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa.
O PL 5.193/2019 altera as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) para permitir a doação. Styvenson ressalta que não há previsão legal de doações às instituições de ensino. Por isso, a proposta estimula a prática a fim de incentivar o desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
Ele lembra também que as possíveis doações não alteram a obrigação do Estado de financiar a educação e nem estabelece incentivos fiscais aos doadores, o que acarretaria a diminuição das verbas dos entes federados e reduziria o investimento público na área.
Para o senador, a escassez de recursos destinados à rede pública de ensino do Brasil é uma das principais causas dos problemas enfrentados na área da educação.
“As instalações são inadequadas ou carecem de reparos, os recursos didáticos são precários e os profissionais da educação são submetidos a desgastantes jornadas de trabalho e a salários baixos, além de não terem as devidas oportunidades de requalificação”, afirma.
Rodrigo Cunha pontuou que o autor “é sensível aos desafios fiscais enfrentados pelo país e não deseja gerar, neste momento, quaisquer riscos fiscais adicionais que possam comprometer o andamento da demanda”.
— O projeto não traz qualquer impacto econômico-financeiro para a União, tendo em vista que se trata de doação privada para a educação básica, sem contrapartida em termos de benefícios fiscais ou de qualquer outra natureza. Não se torna, portanto, necessário verificar o atendimento do disposto na legislação sobre finanças públicas — afirmou o relator.
Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o projeto é um incentivo para conscientizar as comunidades de que não devem ficar apenas na dependência do governo central, seja em que esfera for.
Segundo novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do Brasil foi estimada em 8,5% no trimestre terminado em abril. Esse é o menor nível para o período desde 2015.
O índice da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira, 31, mostra estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro (8,4%) e queda na comparação com o trimestre finalizado em abril de 2022 (10,5%).
A população desocupada, ou seja, aqueles que procuraram emprego, mas não conseguiram, ficou em 9,1 milhões de pessoas em abril, mostrando estabilidade em relação a janeiro (9 milhões) e queda de 19,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) em relação a abril do ano passado.
O contingente de pessoas ocupadas ficou em 98 milhões de pessoas, um recuo de 0,6% (menos 605 mil pessoas) ante janeiro e uma alta de 1,6% (mais 1,5 milhão de pessoas) em relação a abril de 2022.
A queda na população ocupada foi puxada pelos resultados nos grupamentos de atividades de serviços domésticos, que registrou retração de 3,3% (ou menos 196 mil pessoas), além dos setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (queda de 2,4% ou 204 mil pessoas) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (diminuição de 1,4% ou 265 mil pessoas).
Já a população fora da força de trabalho somou 67,2 milhões de pessoas, um aumento de 1,3% na comparação trimestral, ou mais 885 mil pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 3,5% ou mais 2,3 milhões de pessoas.
Os resultados da PNAD Contínua para abril também mostraram que o número de empregados sem carteira assinada no setor privado recuou 2,9% em relação ao trimestre terminado em janeiro, ficando em 12,7 milhões. Também o contingente de trabalhadores domésticos recuou: diminuiu 3,2% e chegou a 5,7 milhões de pessoas.
Os contingentes de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (36,8 milhões), de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) e de empregados no setor público (12 milhões) ficaram estáveis em abril.
A taxa de informalidade foi estimada em 38,9% da população ocupada, o que significava 38 milhões de trabalhadores informais em abril. No trimestre anterior, a taxa era de 39%, enquanto em abril de 2022, de 40,1%.
Já o rendimento real habitual ficou em R$ 2.891, estabilidade frente ao trimestre encerrado em janeiro, mas com crescimento de 7,5% na comparação anual. A massa de rendimento real habitual, de R$ 278,8 bilhões, também demonstrou estabilidade na comparação entre trimestres, com crescimento de 9,6% no confronto com abril de 2022.
“Todo o enorme potencial de nosso aeroporto foi comprovado pela concorrência estabelecida neste leilão. Mostrou-se o potencial econômico desse nosso patrimônio. Agora, depois de muito trabalho, conseguimos abrir caminho para avançar no desenvolvimento de São Gonçalo e do Rio Grande do Norte”, declarou o prefeito Eraldo Paiva em entrevista ao Blog do Girotto.
Eraldo – além de comemorar o sucesso no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) – também deixou claro que este é um primeiro e importante passo de um projeto maior: transformar São Gonçalo na capital potiguar da logística.
A visão ousado do prefeito mira no aproveitamento das potencialidades do ASGA para estimular todo um ramo de atividades correlatas no município, capacitando-o para fornecer serviços vitais para a economia do RN e que geram empregos de alta qualidade.
“Temos trabalhado de forma integrada, a partir dessa visão. A ponte dos Santos Mártires, a Estrada da Produção, as ampliações das vias de acesso em São Gonçalo. Todas as nossas ações culminam na preparação de São Gonçalo para se tornar um polo econômico dinâmico e moderno, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de nosso povo”, declarou.
Nos projetos da Prefeitura para a inserção de São Gonçalo na economia do futuro constam ações de infraestrutura, responsabilidade ambiental e educação profissional e empreendedora. Eraldo conclui registrando que “não basta reforçar a atividade econômica. Queremos que a população de São Gonçalo possa se beneficiar dos novos empregos que serão gerados. E queremos também preservar nosso patrimômio natural, nossa identidade e melhorar a qualidade de vida para todos em nossa cidade”.
Mais sobre o leilão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na manhã desta sexta-feira (19) o leilão para a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A empresa suíça Zurich Airport International arrematou o terminal por R$ 320 milhões, superando a concorrente NK Empreendimentos e Participações. O valor oferecido pela Zurich Airport foi 41% superior ao lance mínimo estabelecido, que era de R$ 226,9 milhões.
Além dos terminais brasileiros, a Zurich Airport administra um total de 9 aeroportos em todo o mundo, incluindo o Aeroporto de Zurique, na Suíça, e os aeroportos de Bogotá (Colômbia), Curaçao, Iquique e Antofagasta (Chile). Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.
A ampla atuação da empresa no setor de aeroportos será mais uma vantagem competitiva para o ASGA.
Durante entrevista coletiva, Tobias Markert, diretor da Zurich na América Latina, expressou satisfação com o resultado do leilão e destacou o potencial do Aeroporto de São Gonçalo. Ele mencionou que, além do turismo, o terminal pode impulsionar atividades relacionadas a energias renováveis e agronegócio.
Preço médio teve queda de 0,35% nos postos do país – EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/05/2023
Após a redução nas refinarias, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos de todo o país teve uma leve queda nesta semana. O valor passou de R$ 5,49 para R$ 5,46 — um recuo de 0,35% entre os dias 14 e 19 de maio. A informação é do levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Todos os combustíveis tiveram redução de preço nos postos na última semana. A maior queda foi a do etanol, que passou de R$ 4,09 para R$ 3,99, uma diferença de 2,44%. Já o diesel S-10 registrou a 15ª diminuição consecutiva, de 1,97% (o valor foi de R$ 5,57 para R$ 5,46 o litro).
Na última quarta-feira (17), começaram a valer nas refinarias as reduções de 12,6% no preço do litro da gasolina, de 12,8% para o diesel e de 21,3% no GLP, o gás de cozinha. Mas, geralmente, a diminuição não é repassada de imediato ao consumidor.
Preocupada com o repasse dos valores, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis pelo país. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada na próxima quarta-feira (24) em todos os estados.
Mudança na política de preços
O anúncio da redução no valor dos combustíveis nas refinarias ocorreu horas depois que a Petrobras alterou sua política de preços. Com a decisão, a companhia abandonou o PPI (preço de paridade de importação) como base principal para os reajustes. A medida atrelava os valores dos combustíveis aos do mercado internacional de petróleo.
O PPI tinha como objetivo evitar que os produtos tivessem baixa nos valores de forma artificial — ou seja, que os preços ficassem menores sem que o barril de petróleo em todo o mundo tivesse redução também.
A ferramenta estava em vigor desde 2016. Naquele ano, ela foi implementada pelo chefe da estatal indicado por Michel Temer, então presidente da República. Logo no primeiro ano, mudanças foram estabelecidas, e foi definido que os reajustes poderiam acontecer diariamente.
“Os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política, em outubro de 2016, não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”, disse a Petrobras em comunicado.
o contrário do que ocorreu com a loja Marisa, que confirmou o fechamento de sua unidade no centro de Natal, a Riachuelo vai permanecer em funcionamento normalmente. A informação foi confirmada pela empresa nesta sexta-feira (19) e tranquiliza comerciantes que atuam na região.
O temor dos pequenos comerciantes é que, com a saída de grandes lojas, o fluxo de pessoas atraído pelas redes caia ainda mais no centro da cidade. Em conversa com empresários locais, a reportagem da Tribuna do Norte ouviu a apreensão com relação a baixa movimentação na Cidade Alta.
O gerente Haheilson de Araújo, 38 anos, comenta que a movimentação na loja de sapatos onde trabalha segue em queda constante. “Está cada dia pior. Só queda, nem no Dia das Mães foi o que esperava, não reagiu. Foi muito abaixo dos últimos anos”, afirma o gerente. “Do jeito que vai indo, já já não vai ter ninguém para entrevistar”, rebate o seu colega também gerente Jorge Bochnakian, 73 anos. De acordo com eles, o fechamento das lojas-âncora e ida da população para os shoppings é o principal motivo para queda.
“Não tem movimento, as lojas fechando a cada dia que passa”, comenta a coordenadora de loja, Jaqueline Lucena, 41 anos. Há cerca de quatro anos, uma outra unidade da loja que trabalha foi fechada também na Rio Branco e hoje teme que as metas não sejam alcançada. A diminuição de funcionários também acompanhou a falta de clientes. Ela comenta que antes a loja tinha 15 funcionários e hoje, apenas seis ainda trabalham no local.
Além da Marisa, também deixaram recentemente o centro de Natal a C&A, Renner e houve uma redução significativa no tamanho das Lojas Americanas. Todas alegaram a situação do varejo nacional e do próprio fluxo de clientes no centro de Natal. Porém, a Riachuelo garante que permanece no local.
“A Riachuelo não fechará a loja do centro. Não há essa possibilidade”, afirmou a assessoria de comunicação da empresa.
A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).
O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.
Duas empresas concorreram no leilão: a Zurich Airport e a NK 230 Empreendimentos e Participações.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.
O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.
Para devolver o aeroporto potiguar, a Inframérica alegou que a movimentação de passageiros ficou aquém do projetado, e que a rigidez do contrato não permitia a revisão das regras. Um contrato mais flexível vai garantir uma melhor operação para a nova concessionária.
O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
gasolina A:redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
O Rio Grande do Norte deverá entrar no mercado de produção de vinhos no início de 2024, após a conclusão da construção de uma vinícola, que está em andamento na zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 15 milhões, para a fase inicial, e o empreendimento deverá gerar cerca de 50 empregos diretos, segundo a empresa responsável.
A ideia é que o local seja transformado em uma atração turística com uma cafeteria e uma adega que ofereçam experiências aos visitantes. Os turistas poderão degustar bebidas e conhecer o processo de produção das bebidas.
Segundo o Sebrae, o Rio Grande do Norte possui atualmente uma área de plantação de 20 hectares, mas a maior parte é voltada para o cultivo de uvas de mesa do tipo Vitória. Essa será a primeira voltada para produção de vinhos e dentro dos padrões do Ministério da Agricultura e Pecuária, segundo a entidade.
A iniciativa é da empresa Vinícola Casa 7 Evas, do empresário paranaense Evanildo Palatinsky. “A area atual plantada é de 2,5 hectares, mas a área total da primeira fase, no final de 2024, é de 20 hectares”, explicou.
O empresário também explicou que já vem produzindo uvas para fazer os testes de variedades mais adequadas ao plantio. A fabrica deve ser concluída até setembro de 2023, porem a estrutura para receber turistas e visitas só deve ficar pronta no final de 2024
“A fábrica deve começar a produzir no inicio de 2024, as primeiras garrafas. Temos projeto inicial para 100 mil litros por ano. Os testes preliminares nos apontam para um vinho frutado de forte coloração e aroma intenso desenvolvido pela forte presença de sol e correntes de vento típicas da região”, disse Evanildo Palatinsky ao g1.
Ainda de acordo com o empresário, 18 variedades ainda serão testadas em parceria com Embrapa. “Porem as de melhor adaptação ate aqui nas tintas foram malbec, syrah e cabernet sauvignon e nas brancas, cabernet blanc”, disse.
O Sebrae do Rio Grande do Norte informou que prestou serviço de consultoria na elaboração de projetos técnicos industriais para a regularização e obtenção de registro do estabelecimento no Mapa, na elaboração de projetos de sistema de prevenção de combate à incêndio e pânico e na regularização de poços para abastecimento de água para a indústria e irrigação dos parreirais.
“Temos oferecido esse trabalho de suporte e acompanhamento para viabilizar a vinícola. Ao apoiar iniciativas como essa, o Sebrae ajuda a diversificar e agregar valor para a fruticultura do estado”, considerou o diretor da entidade, João Hélio Cavalcanti.
Apesar de uvas em São José de Mipibu, a empresa informou que a maior parte das frutas usadas na fabricação de vinhos deverá ser comprada de produtores de Petrolina, Pernambuco.
Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado.
O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.
O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.
Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.
Quem é obrigado a declarar?
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.
O aporte de investimentos é sinônimo de emprego e renda. Em consonância com essa premissa, a Prefeitura de Mossoró trabalha para que o município disponha de condições favoráveis ao ambiente de negócios. Nesta quinta-feira (11), oficializou-se a construção de um importante empreendimento para a cidade. Trata-se de uma unidade do Assaí Atacadista, que deverá iniciar as operações em outubro deste ano.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, visitou a localidade onde está sendo edificado o empreendimento. Na ocasião, a Construtora Neri Martins implantou o primeiro pilar da obra, que acontece em terreno que também abriga instalações da Usibras. O Assaí Atacadista deverá oportunizar 400 empregos diretos, a partir do início das atividades.
“Importante dizer que a unidade do Assaí deverá gerar 400 empregos diretos, a partir do momento em que entrar em atividade, o que deverá ocorrer no mês de outubro deste ano. O modelo da obra permite que seja desenvolvida com muita rapidez e qualidade”, disse o chefe do Executivo Municipal.
Allyson Bezerra também salientou o trabalho implementado pelo Município para possibilitar a destinação do investimento do Assaí Atacadista para Mossoró. “A Prefeitura realizou todo um trabalho a partir do momento em que a construtora apresentou o pedido de licenciamento do alvará da obra. E hoje estamos vendo a obra acontecendo e gerando empregos. O investimento do Assaí representa emprego, oportunidade, renda e coloca Mossoró no cenário dos municípios que recebem investimentos de grupos do setor de atacarejo”, acrescentou.
Representante da Construtora Neri Martins, Jonas Fiúza enalteceu o apoio da Prefeitura para que o investimento se concretizasse. “Esse investimento [a instalação da unidade do Assaí Atacadista] é importante para Mossoró, mas eu diria que é muito mais para nós que estamos vindo, a construtora e a empresa do setor supermercadista. Mossoró é uma cidade de um porte que não poderia ficar de fora. Quando nos propomos a vir a Mossoró, fomos muito bem recebidos por todo o time da Prefeitura, que esteve sempre à disposição. Só temos a agradecer e dizer: aqui está nascendo hoje um empreendimento de grande porte, vindo de uma empresa nacional, que queria muito vir para Mossoró e agora teve a oportunidade. E, com o apoio de todos, estamos aqui realizando e começando esse empreendimento”, declarou.
O secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima, também ressaltou a disponibilidade da Prefeitura para fomentar o ambiente de negócios. “Desde que recebemos a visita do grupo para esse investimento, a Secretaria de Infraestrutura trabalhou para que o empreendimento chegasse a Mossoró, gerando emprego e renda. O alvará já foi emitido e está sendo construída a unidade do Assaí Atacadista através da Construtora Neri Martins”, frisou.
O dólar fechou em queda nesta quinta-feira (11), com a moeda brasileira sendo favorecida pelo diferencial de juros do país em relação ao exterior e pelo fluxo de investidores para a bolsa de valores.
No cenário econômico interno, investidores seguem atentos ao cenário político, com debates sobre o arcabouço fiscal e a política monetária. No exterior, o destaque fica com a inflação chinesa, que desacelerou em abril.
A moeda norte-americana recuou 0,28% nesta quinta, cotada a R$ 4,9356. Veja mais cotações.
No dia anterior, o dólar teve queda de 0,75%, aos R$ 4,9495. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular quedas de:
A importância da intervenção precoce no diagnóstico do transtorno do espectro do autismo norteou as discussão da audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (28). Através de uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), o encontro reuniu pais, autistas, representantes de ONGs e de secretarias municipais.
A intervenção precoce consiste na estimulação terapêutica que ocorre de forma direcionada e é realizada por profissionais especializados, logo que se detectam os sinais do autismo. “Convocamos essa audiência para trazer o tema à sociedade e discutir ideias, trocas de experiências. A intervenção precoce é a chave para que essas pessoas possam ter autonomia e melhoria no desenvolvimento”, disse o vereador.
Contudo, a analista de comportamento, Renata Ferraz, destacou que o serviço adequado não é oferecido na rede pública e em poucos casos no setor privado. “A intervenção precoce é difícil de se conseguir, inclusive, nos planos de saúde, mas é necessária porque estimula o desenvolvimento da criança no sentido de modificar o funcionamento do cérebro, se for feita precocemente antes dos 5 anos. Pesquisas apontam que 70% dos que têm intervenção precoce conseguem ter uma vida funcional”, declarou.
“O acesso a terapias e médicos tem sido obstáculo pela escassez de profissionais e de contração no serviço publico. Precisa haver uma inclusão de profissionais capacitados nas escolas e em todo o serviço de saúde”, enfatizou o advogado especialista em direitos dos autistas, Bruno Henrique, que também é pai de autista.
Além das deficiências no atendimento, profissionais da área e pais presentes à audiência também apontaram a necessidade do tratamento focar no treinamento parental e se estender de modo a educar a sociedade para aprender a lidar com pessoas autistas.
Estudante de medicina na UFRN, a influenciadora Raquel Nery, apresentou a visão dela sobre o processo de desenvolvimento ao descobrir que tinha autismo moderado (nível 2 de suporte) aos 16 anos. “Estudei em escola estadual e eu era muito infeliz. As pessoas me maltratavam, talvez por não saberem como lidar e porque eu não tinha o diagnóstico. Quem sabe se eu tivesse recebido uma intervenção precoce, meu desenvolvimento teria sido melhor e algumas dificuldades hoje não existissem pra mim? Na universidade é diferente. Estou muito feliz e queria muito que todos os estudantes autistas tivessem o tratamento que eu tenho lá”, contou a jovem.
Os vereadores Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV) e Tércio Tinoco (União Brasil) também participaram da audiência.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está investindo na geração de renda e oportunidades para a população. Nesta sexta-feira (28), no auditório da Escola Municipal Dom Joaquin de Almeida, às 9 horas, acontecerá a primeira edição do Investe São Gonçalo.
Este será um evento importante para expor os potenciais econômicos a investidores, empreendedores e à classe política, destacando obras e ações do município.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante