Após o cancelamento da edição 2025 do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal”, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (12), uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Sem citar o espetáculo, o Executivo informou que embora “muitas propostas” tenham sido aprovadas, a capacidade financeira para apoiar todas as iniciativas foi ultrapassada.
“Em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto”, destaca a nota assinada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
O Governo informou ainda que, somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos, apontando o montante como “o maior volume de recursos da história do Programa”. Em comparação, segundo a nota, em 2019 o valor destinado era de R$ 3,8 milhões. Para o Executivo, o crescimento “demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar os investimentos”.
O Estado ressaltou que até este ano a Câmara Cascudo era administrada pela Fundação José Augusto e que, a partir de junho, a Secretaria de Cultura assumiu o processo em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme o texto, foi iniciado “um processo de transição, diagnóstico e modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos”, incluindo a análise de “mais de 800 projetos dos últimos anos”.
Como resposta às críticas, o Governo afirmou que a edição de 2026 do programa passará por ajustes. Segundo a nota, “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível”.
A nota do Governo do RN surge após grande repercussão do cancelamento do espetáculo “Um presente de Natal”, auto natalino do Rio Grande do Norte que já acontecia há 28 anos. A apresentação estava marcada para começar na próxima sexta-feira (19). A organização diz que o cancelamento é um “golpe severo” na cultura do Estado.
Tribuna do Norte