O primeiro fim de semana de “Mossoró Sal & Luz” 2025 registrou sucesso de público em todos os polos do evento. Na sexta-feira (18) e no sábado (19), uma multidão se reuniu na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania para prestigiar os grandes shows no maior evento gospel do Rio Grande do Norte.
A abertura do festival trouxe em seu principal palco, apresentações de artistas e bandas regionais e nacionais que emocionaram o público presente. Júlio Nogueira e Projeto Avance; Eyshila; Som & Louvor e Isaías Saad promoveram uma noite de louvor e adoração.
Já no sábado, os shows ficaram por conta de Gênesis; Novo Som; Gabriel Guedes; Valesca Mayssa. Mais uma noite inesquecível para fechar o primeiro fim de semana do “Mossoró Sal & Luz”.
Além disso, o público se fez presente nos Polo Sabedoria, visitando os estandes das editoras e livrarias, bem como prestigiando as apresentações musicais no Polo Celebração.
Durante o sábado, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, que abriga o Polo da Palavra, registrou intensa movimentação com uma programação ampla durante todo o dia. Palestras, seminários, reflexões e música integraram a programação.
A criançada fez a festa no “Espaço Kids”, um local repleto de brincadeiras e atividades lúdicas para o público infantil. Cerca de quinze brinquedos infláveis são colocados à disposição do público, de forma gratuita em todos os dias de evento.
No Polo Maná, os comerciantes fazem a economia girar com produtos e serviços a venda durante os cinco dias de festival.
O “Mossoró Sal & Luz” 2025 segue nesta semana com mais três dias de evento: 24, 25 e 26. Confira a programação de shows na Estação das Artes, a seguir.
Quinta-feira (24):
Cícero Oliveira;
Thalles Roberto;
Eli Soares;
Paulo César Baruk;
Sal e Luz Music.
Sexta-feira (25):
Elisac Régis;
Maria Marçal;
Cassiane;
Bruna Karla.
Sábado (26):
Adorai;
3 Palavrinhas;
Leandro Borges;
Midian Lima;
Isadora Pompeo.
Por: Thiago Braga Fotos: Wilson Moreno (Secom/PMM)
Um homem foi atingido por disparos de arma de fogo na noite deste domingo (20) às 23h46, de acordo com a Polícia Militar. O caso aconteceu no cruzamento da Avenida Nascimento de Castro com a linha do trem, localizada no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima seguia pelo cruzamento com a linha do trem, quando foi alvejado por cerca de três tiros de arma de fogo e caiu ao solo. No momento da chegada da equipe militar, o homem já estava sem vida.
A área foi isolada pela PM, que aguarda a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para os procedimentos de praxe. O ITEP já foi acionado e está ciente da ocorrência.
A identidade da vítima não foi divulgada até o momento, e as motivações do crime permanecem desconhecidas.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), sediou no último fim de semana (19 e 20) o Circuito Potiguar de Capoeira, que aconteceu no Ginásio Poliesportivo de Emaús.
Na programação do evento, tanto os competidores e mestres como a população que esteve presente prestigiando, puderam embarcar numa jornada imersiva sobre o universo da modalidade, que além das competições das categorias infantil, juvenil, adulto e master (todas feminino e masculino), contou também com oficinas culturais, de capoeira e de teatro, palestra de primeiros socorros e sobre acessibilidade.
O circuito está acontecendo em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, e na etapa Parnamirim, foi uma oportunidade de promover mais valorização da cultura popular, lazer e conhecimento.
Mais uma programação da Companhia de águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com atendimento em automóvel que se estabelece em Cidade da Esperança, em Natal, além de Jardim do Seridó e município de Grossos.
O atendimento é feito por ordem de chegada e o órgão destacou a importância de levar documentos pessoais, como documento com foto (RG, identidade, CNH), comprovante de residência e a conta de água.
Ao decorrer da publicação, você poderá conferir a programação que começa a partir de hoje em Jardim do Seridó e Grossos, e se estende para os próximos dias na Cidade da Esperança, em Natal.
Jardim do Seridó
Em Jardim do Seridó, uma das unidades do Caern Móvel irá fazer atendimento de 21 a 25 de julho na rua Marechal Castelo Branco, 139, Centro, no horário das 8h às 17h, e importante lembrar que, o escritório de atendimento presencial de Jardim do Seridó passa por reforma.
Grossos
Já na cidade de Grossos, o Caern Móvel ficará em frente à Câmara Municipal nos dias 21 e 22 de julho das 8h às 17h e no dia 23 de julho das 8h ao meio-dia. O escritório de Grossos também está em obras.
Natal
Nos dias 24 e 25 de julho, o Caern Móvel ficará das 8h às 17h em frente ao Núcleo de Atendimento da Caern na Zona Oeste na avenida Paraíba, em frente ao Mall Vila Esperança (próximo à Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança).
O atendimento presencial da Caern, que atualmente funciona no Mall Vila Esperança será transferido a partir de segunda-feira (28) para a Central do Cidadão do Terminal Rodoviário de Natal, no novo endereço o horário de atendimento será das 9h às 15h.
Concedendo uma das mais prestigiadas honrarias, a Câmara de Parnamirim promoveu, na última semana, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Parnamirinense. Proposta pela Mesa Diretora, a solenidade foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Dr. César Maia.
Na ocasião, foram entregues mais de 40 títulos para gratificar personalidades que se destacaram com relevantes serviços para o município de Parnamirim, todas concedidas pelos vereadores.
O vereador Dr. César Maia, parabenizou os homenageados e homenageadas da noite. “Hoje é uma noite muito feliz para a Câmara Municipal de Parnamirim! Estamos entregando a maior honraria do Poder Legislativo municipal, esses homenageados fazem parte da história de Parnamirim, seja na parte econômica, cultural, social ou comunitária, eles contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o presidente.
LISTA DE HOMENAGEADOS E HOMENAGEADAS – TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE 2025
Binho de Ambrósio – Francisco de Assis da Silva e José Aldemir da Silva
Gabriel César – Brenda Mercedes Justiz Gonzalez Henrique, Gilte Anízio de Souza e Tassos Lycurgo Galvão Nunes
Dr. César Maia – Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia
Michael Borges – Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima e Antônio Eronildo Silva Jacinto
Rodrigo Cruz – Luciano Gomes de Freitas e Rafael Rivera Monteiro Cruz
Eder Queiroz – Alberto Aulio Medeiros Nelson e Kerly Elias dos Santos
Irani Guedes – Inês Campos Barreto Firmino e Rosângela Vieira da Silva
Rárika Bastos – Francisca Eliene Ferreira de Oliveira e João Pereira de Oliveira
Eurico da Japão – Jeová Alves da Costa, Milley God Serrano Maia e Ricardo Luiz Pereira dos Santos
Rhalessa de Clênio – Josenildo da Silva Cortez e Séphora Simone dos Santos Costa
Michael Diniz – Daniel Rizzi Mavignier Lima e Renata Germano Cardoso
Leo Lima – Francisco Edivaldo da Silva e João Paulo Barbosa
Afrânio Bezerra – Atahan Anderson Solon e Maria Aparecida de Medeiros Alves
Serginho Muniz – Antônio Mário dos Santos Júnior e Graça Girão
Marquinhos da Climep – Renê Airton Dantas do Monte e Wolney Freitas de Azevedo França
Diego Américo – Abib Rauel Costa Bezerra Rebouças e Major Thiago Cesar Fagundes Santos
Chicão – Dary Bento da Silva e José Jailson de Oliveira
Jonas Godeiro – Georgia Regina de Medeiros Campelo Araújo e Rarikson Teixeira da Silva
Rafaela de Nilda – André Lemos Araújo e Alcimá Miguel da Silva
Thiago Fernandes – Izabel Cruz da Silva Bezerra Diniz e Jânyo Janguiê Bezerra Diniz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo judicial com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com 65 anos ou mais. A medida deve ser implantada até o dia 20 de julho, conforme estabelecido no acordo firmado em audiência realizada no último dia 18 de junho, na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.
A isenção cobre as taxas de renovação do documento e do exame clínico exigido no processo. A única cobrança mantida é a de envio da CNH pelos Correios, mas o cidadão pode optar por retirar o documento presencialmente, sem custo adicional.
O acordo é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPRN, após o descumprimento da Lei Estadual nº 10.157, de 2017, que garante o benefício aos idosos. O Detran/RN admitiu que a lei não vinha sendo aplicada e alegou que os custos com os exames clínicos, realizados por clínicas credenciadas, ultrapassariam R$ 20 milhões em três anos, o que motivou a omissão.
Antes da judicialização, a 42ª Promotoria de Justiça de Natal tentou resolver o caso de forma extrajudicial, instaurando um inquérito civil e promovendo audiências e diligências com o órgão de trânsito. Diante da falta de solução, o MPRN decidiu acionar a Justiça.
Segundo o MPRN, o acordo judicial tem grande relevância social, pois remove uma barreira financeira que dificultava a renovação da CNH para pessoas idosas. A medida garante o exercício do direito à mobilidade e reforça a autonomia da população com mais de 65 anos.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), tem promovido durante o mês de Julho uma importante ação de conscientização e prevenção contra as Hepatites Virais, é a campanha Julho Amarelo, e no último sábado (19) foram abertas mais de 20 unidades para atender a população.
A hepatite viral é uma doença silenciosa que, se não diagnosticada e tratada a tempo, pode levar a complicações graves. Por isso, a conscientização, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais.
Dessa forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município realizaram os seguintes procedimentos: Testes rápidos para detecção das hepatites virais; Vacinação contra Hepatite B; e Pesagem do Bolsa Família, para os beneficiários do programa.
Veja abaixo as UBSs que participaram da ação:
UBS Bela Parnamirim: Rua João Irineu Antunes, nº 1000 – Bela Parnamirim; UBS Boa Esperança: Rua Vinte Um de Abril, nº 139 – Boa Esperança; UBS Cajupiranga: Rua Ivan Alves de Moura – Cajupiranga; UBS Centro: Avenida Comandante Petit, nº 224 – Centro; UBS Cohabinal: Rua Mario Medeiros, nº 6 – Cohabinal; UBS Coophab: Rua Dr. Percílio Alves de Oliveira – Parque das Nações; UBS Emaús I: Rua Dom Bosco, nº 642, Emaús; UBS Encanto Verde: Rua Desportista Arthur Veiga, nº 145 – Encanto Verde; UBS João Dias: Esplanada Dep. Nélio Dias, S/N – Nova Parnamirim; UBS Nova Esperança I: Rua Manoel Leão Rego, nº 327 – Nova Esperança; UBS Parque das Orquídeas: Rua Profa. Maria Soliana, nº 252-258 – Emaús; UBS Parque Industrial: Rua Aeroporto de Pelotas, s/n – Emaús; UBS Passagem de Areia I: Rua Píres de Campos, s/n – Passagem de Areia; UBS Passagem de Areia II: Rua Antônio Moreira, nº 188-228 – Passagem de Areia; UBS Pirangi do Norte: Rua José Sátiro de Macedo, 114 – Pirangi do Norte; UBS Pium: Rua Santa Luzia,nº 01 – Pium; UBS Santa Júlia/Nova Esperança II: Rua Santa Catarina – Conj. Pirangi de Dentro; UBS Santa Tereza: Rua Honório Martiniano da Silva, nº 346-370 – Santa Tereza; UBS Santos Reis: Rua Capitão Martinho Machado, S/N, Santos Reis; UBS Suzete Cavalcanti: Rua dos Bem-te-vis, S/N – Nova Parnamirim; UBS Vale do Sol: Travessa Maria do Rosário, nº 145 – Vale do Sol; UBS Vida Nova/Parque de Exposições II: Rua Nova Perimetral, S/N – Vida Nova.
No governo brasileiro, leitura é de que bola está no campo dos americanos.
O Brasil aguarda um sinal da Casa Branca sobre as cartas já encaminhadas ao governo americano antes de avançar nas negociações para tentar derrubar o tarifaço imposto por Donald Trump às exportações brasileiras.
No governo brasileiro, a leitura é de que a bola está no campo dos americanos. Não há previsão de que o presidente Lula inicie ou provoque um contato com Trump, e nenhuma missão oficial do Executivo brasileiro rumo aos Estados Unidos está sendo planejada.
Segundo o Itamaraty, primeiro é preciso saber qual orientação a Casa Branca dará ao USTR sobre o Brasil. Foi ao órgão — sigla para United States Trade Representative (em tradução livre, Representante Comercial dos Estados Unidos) — que o vice-presidente Geraldo Alckmin encaminhou uma carta no dia 16 de maio, sem resposta, e outra na última terça-feira de julho, na qual demonstra “indignação” sobre o tarifaço, mas se coloca aberto à negociação.
O problema é que, segundo diplomatas brasileiros, os canais diplomáticos estão fechados em todos os níveis e não há interlocutores.
Até mesmo o Congresso brasileiro sofre as consequências. A comitiva de deputados e senadores que pretende embarcar na próxima sexta-feira para Washington com o objetivo de negociar o tarifaço ainda não tem certeza se será recebida por alguém do governo americano com força para negociar.
No governo, ainda prevalece a ideia de que o episódio abriu espaço para que Lula surfe a onda do nacionalismo e da defesa da soberania pelo maior tempo possível — o que tem incomodado o setor privado.
Empresários relatam que, com essa postura, o governo piora a situação, pois nada faz para “desescalar” as tensões e pensar em contramedidas. Também avaliam que a realização de reuniões com o setor privado serve mais para demonstrar diálogo do que para ajudar a definir uma estratégia clara de ação junto aos Estados Unidos.
O receio é de que, com a escalada do nacionalismo e o avanço do STF sobre Jair Bolsonaro, Trump retalie e amplie o tarifaço para 100%.
Também participam os presidentes do Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai.
O presidente Lula participa, nesta segunda-feira (21), no Chile, de uma reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.
Também participam do evento os presidentes da Colômbia, Espanha e Uruguai. Três temas vão ser discutidos: a defesa da democracia e do multilateralismo; o combate às desigualdades; e o enfrentamento à desinformação e as tecnologias digitais.
A reunião vai ser reservada para os chefes de Estado e será seguida de um encontro com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de centros de pesquisa.
Para o Ministério das Relações Exteriores, a reunião vai dar seguimento ao encontro “em defesa da democracia – lutando contra o extremismo”, realizado em 2024, após convocação do presidente Lula e do presidente da Espanha, Pedro Sánchez.
Uma outra edição desta iniciativa irá ocorrer durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em setembro deste ano.
Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realiza na próxima quarta-feira (23) a IV Conferência Municipal da Mulher.
Com o objetivo de discutir e fortalecer a construção de políticas públicas efetivas no enfrentamento às violências e na promoção da equidade de direitos, a IV Conferência é aberta ao público e convida mulheres de todas as comunidades, organizações, instituições, movimentos sociais e coletivos a se inscreverem e participarem ativamente desse encontro.
Na conferência serão debatidos os seguintes eixos: 1. Desigualdades sociais e os impactos na vida das mulheres; 2. Autonomia econômica e inserção nos espaços de poder; 3. Instrumentos institucionais e papel da gestão pública. Após as discussões, serão votados em plenária, onde posteriormente serão eleitas delegadas para representar o município na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, na capital Potiguar.
SERVIÇO
IV Conferência Municipal da Mulher de Parnamirim Data: 23 de julho de 2025 Horário: 8h às 18h Local: Auditório Clênio José dos Santos – Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim.
Líder do partido a Câmara dos Deputados diz que é hora de ir para a rua; reunião vai definir data de manifestação.
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) iniciaram mobilização para protestos depois de a PF (Polícia Federal) cumprir mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente. A operação desta 6ª feira (18.jul.2025), autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, impôs ao político uma série de restrições, além do uso de tornozeleira eletrônica.
O PL de Bolsonaro definirá os detalhes da manifestação em reunião na 2ª feira (21.jul). Políticos do partido, porém, já falam na necessidade de apoiadores do ex-presidente voltarem às ruas, depois de uma série de atos pela anistia dos acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil diante da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), publicou em sua conta no X uma convocação para que os apoiadores de Bolsonaro vão às ruas.
No Instagram, o PL (Partido Liberal) nacional também se manifestou a respeito da operação contra o ex-presidente.
Além disso, a sigla afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que “é hora de a sociedade brasileira se posicionar com coragem. O povo deve voltar às ruas, de forma pacífica e ordeira, para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia”.
Ainda não há definição sobre data e local da manifestação convocada pelos aliados de Bolsonaro. O ex-presidente é réu em ação penal no Supremo. Ele foi incluído no núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
A cantora faleceu em casa, neste domingo (20/7), após apresentar uma piora em seu quadro de saúde.
Preta Gil não resistiu ao tratamento contra o câncer nos EUA e morreu, neste domingo (20/7). A coluna Fábia Oliveira descobriu que a cantora teve uma piora em seu quadro de saúde, desde a última quarta-feira (16/7).
Ela, que tinha 50 anos, foi à clínica fazer mais uma sessão de quimioterapia e se sentiu mal. Lá, os médicos detectaram que a doença havia se alastrado.
Família prepara comunicado
Esta jornalista sente muito em dar essa notícia. Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa confirmou a informação e informou que a família deve se manifestar em breve.
Amigos da artista e o filho, Francisco, estão em terras americanas. Uma das melhores amigas de Preta Gil, Carolina Dieckmmann conseguiu uma brecha nas gravações da novela e viajou para os Estados Unidos, mas ela não sabia que o estado da cantora era tão grave.
Fontes ligadas à família revelaram, ainda, que o pai da artista, Gilberto Gil, teve aumento da pressão arterial ao receber a notícia do falecimento.
Marin foi governador de São Paulo entre maio de 1982 e março de 1983.
O ex-presidente da CBF José Maria Marin, morreu aos 93 anos. O advogado e ex-futebolista, foi também governador de São Paulo entre maio de 1982 e março de 1983, sendo o penúltimo do regime militar.
Com a saída de Ricardo Teixeira, que alegou motivos de saúde, Marin assumiu o cargo de presidente da CBF em 12 de março de 2012. Ele esteve à frente da Confederação Brasileira de Futebol entre 2012 e 2015.
Filho do espanhol Joaquín Marín, o ex-presidente formou-se na turma de 1955 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Parte de seus estudos foi custeada jogando futebol — ele chegou a ser contratado pelo São Paulo Futebol Clube, entre 1950 e 1952, para atuar como ponta-direita.
Marin também presidiu a Federação Paulista de Futebol entre 1982 e 1988 e foi chefe da Delegação Brasileira na Copa do Mundo de 1986, no México.
Licença do parlamentar, que está nos EUA, termina neste domingo (20).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a licença de 120 dias termina hoje, e o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.
Durante uma live realizada nas redes sociais, o deputado disse que vai conseguir “levar o mandato” por mais três meses.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou.
No STF, Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo norte-americano para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar barrar o andamento da ação penal na Corte sobre a trama golpista, que tem seu pai como um dos réus.
Na transmissão, o deputado voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes e ironizou a decisão do governo do presidente Donald Trump que suspendeu o visto de ministros do STF.
Ele também comentou a decisão na qual Moraes afirmou que o parlamentar “intensificou as condutas ilícitas” e determinou que entrevistas e postagens recentes nas redes sejam incluídas na investigação.
“O cara que se diz ofendido [Moraes], ele pega e junta no processo que ele abriu. O cara que vai me julgar, ele vai ver o que eu faço na rede social. Então, você da Polícia Federal, que está me vendo, um forte abraço. A depender de quem for, está sem visto”, disse.
O deputado também defendeu a anistia para Jair Bolsonaro e afirmou que está “disposto a ir às últimas consequências”.
“É para entender que não haverá recuo. Não é jogar não para ver se depois dá certo, achar um meio-termo. Não estou aqui para isso”, completou.
Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito em que Eduardo é investigado, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.
As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após a PGR alegar risco de fuga do ex-presidente, que é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e deve ser julgado pelo Supremo em setembro.
Miguel Reale, em suas inesquecíveis “Lições preliminares de direito” (Editora Saraiva, 1977), já nos dizia que um dos “problemas mais difíceis e também mais belos da Filosofia Jurídica” era o da relação (e das diferenças) entre a moral e o direito. Como normas disciplinadoras do trato social, a moral e o direito se parecem. Há até quem diga – equivocadamente, frise-se – que “o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver” ou que “o Direito não é algo diverso da Moral, mas uma parte desta, armada de garantias específicas”. Na verdade, temos, “desde a mais remota antiguidade, pelo menos a intuição de que o problema do Direito não se confunde com o da Moral”, até porque “o Direito, infelizmente, tutela muita coisa que não é Moral”. Mas a moral interessa ao direito nem que seja para chegarmos a uma definição (distintiva) deste como uma ordenação externa (à nossa consciência), exigível e coercitiva da conduta humana.
É do velho Reale que extraio uma definição da moral: “Podemos dizer que a moral é o mundo da conduta espontânea, do comportamento que encontra em si próprio a sua razão de existir. O ato moral implica a adesão do espírito ao conteúdo da regra. Só temos, na verdade, Moral autêntica quando o indivíduo, por um movimento espiritual espontâneo, realiza o ato enunciado pela norma. Não é possível conceber-se o ato moral forçado, fruto da força ou coação. Ninguém pode ser bom pela violência. Só é possível praticar o bem, no sentido próprio, quando ele nos atrai por aquilo que vale por si mesmo, e não pela interferência de terceiros, pela força que venha consagrar a utilidade ou a conveniência de uma atitude. Conquanto haja reparos a serem feitos à Ética de Kant, pelo seu excessivo formalismo, pretendendo rigorosamente que se cumpra ‘o dever pelo dever’, não resta dúvida de que ele vislumbrou uma verdade essencial quando pôs em evidência a espontaneidade do ato moral”.
Se na moral tem-se a interior adesão do espírito a uma regra, no direito, diferentemente, há um evidente caráter de externalidade/objetividade na origem e na existência das suas normas. Elas são estabelecidas pelos legisladores, pelos tribunais e juízes, até por costumes consagrados, mas o são sempre por terceiros, podendo coincidir ou não as suas prescrições com aquilo que achamos legítimo/correto. Podemos discordar da lei, mas devemos agir, mesmo que de “cara feia”, em conformidade com ela. A despeito do nosso querer, das nossas opiniões, da nossa consciência, ela vale objetivamente. Nas palavras do citado Miguel Reale “há, no Direito, um caráter de ‘alheiedade’ do indivíduo, com relação à regra. Dizemos, então, que o Direito é heterônomo, visto ser posto por terceiros aquilo que juridicamente somos obrigados a cumprir”.
Ademais, se no ato moral temos a adesão espontânea do espírito ao conteúdo da regra, a prática do bem apenas por aquilo que ele conscientemente vale, sem laço de exigibilidade por outrem, o direito implica uma relação objetiva, entre duas ou mais pessoas, juridicamente marcada por esse laço/característica da exigibilidade intersubjetiva. Por essa bilateralidade atributiva, pelo direito, os sujeitos de uma relação podem juridicamente pretender, exigir ou fazer garantir (por meio do Estado, muitas vezes) algo que entendem ser seu.
Por fim, talvez o mais importante, temos a coercibilidade do direito, incluindo as suas múltiplas sanções. Consoante Miguel Reale, “a Moral é incoercível e o Direito é coercível. (…). Coercibilidade é uma expressão técnica que serve para mostrar a plena compatibilidade que existe entre o Direito e a força”. Aliás, a partir dessa concepção, poderíamos até definir “o Direito como sendo a ordenação coercitiva da conduta humana. Esta é definição incisiva do Direito dada pelo grande mestre contemporâneo, Hans Kelsen, que, com mais de noventa anos, sempre se manteve fiel aos seus princípios de normativismo estrito”.
Acredito que, como derradeira norma disciplinadora do trato social, essas características de externalidade, exigibilidade e coercibilidade do direito são fundamentais. Na ausência de um plus, a consciência moral pode não ser tão forte ou eficaz. Afinal, a sabedoria popular já diz que “o medo de ser pego [pelo direito?] é a melhor consciência”, expressando a ideia de que o temor de ser descoberto ou punido é o que muitas vezes guia a nossa consciência moral, impulsionando-nos a agir de forma honesta e correta.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
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