A Prefeitura de Parnamirim segue avançando com as obras do novo complexo esportivo, no local conhecido como Campo da Liberdade. O espaço, que está sendo totalmente revitalizado, será um importante ponto de encontro para a prática de esportes, lazer e promoção da saúde e bem-estar da população.
O projeto inclui a construção de um campo de futebol com padrão Fifa, quadra de areia, pista de skate, caminhódromo, academia voltada para a terceira idade, playground infantil e um espaço de convivência, pensado para acolher pessoas de todas as idades.
Para garantir a entrega de um serviço com mais qualidade, a obra precisou de algumas readequações por uma readequação técnica. A iniciativa incentiva hábitos saudáveis e socialização, promovendo mais qualidade de vida para a população.
Amostras em laboratório.. Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram um material capaz de remover poluentes orgânicos da água, como petróleo e corantes, a partir da lignina extraída do sabugo de milho. O estudo, liderado por Alcides de Oliveira Wanderley Neto e realizado em parceria com Dennys Correia da Silva, Carlos Eduardo de Araújo Padilha, Elano Costa Silva e Karen Biatriz Lima de Góis, apresenta uma solução de baixo custo e sustentável para o tratamento de efluentes industriais e domésticos.
A lignina, um dos principais componentes das paredes celulares das plantas, foi modificada com cloreto de colina e peróxido de hidrogênio, resultando em um composto poroso com maior área superficial e afinidade com contaminantes. Segundo os autores, o material superou o desempenho de adsorventes convencionais, como o carvão ativado, na remoção de poluentes.
O produto foi encapsulado em esferas de alginato de sódio, formando um sistema poroso reutilizável. Os testes laboratoriais demonstraram eficiência na retenção de resíduos orgânicos e viabilidade para aplicação em larga escala. O grupo avalia o uso do material em indústrias têxteis, cosméticas, alimentícias e petrolíferas, além de ambientes domésticos, laboratórios, hospitais e áreas afetadas por acidentes ambientais.
De acordo com os pesquisadores, o material é biodegradável, de origem renovável e pode ser adaptado para diferentes tipos de poluentes. A equipe trabalha atualmente na validação em escala piloto e em estudos para ampliar o espectro de aplicação, incluindo contaminantes emergentes, como pesticidas e medicamentos.
A tecnologia está em processo de patenteamento e representa um avanço na valorização de resíduos agroindustriais, com potencial para fortalecer práticas de economia circular e políticas ambientais.
A segunda etapa do programa “Jovem do Futuro” iniciou no último sábado (19), ofertando capacitação profissional em mais de 30 cursos como Operador de Drone, Assistente Administrativo, Powe BI, cursos na área de culinária e muito mais, onde cada participante pôde escolher em qual se inscrever.
Para a realização do programa “Jovem do Futuro”, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), conta com parceria de algumas instituições que oferecem oportunidades aos jovens se capacitarem para o mercado de trabalho, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
“A capacitação profissional do programa ‘Jovem do Futuro’ tem como objetivo impulsionar jovens em eixos tecnológicos diferentes, em uma vasta variedade com mais de 30 opções de cursos que eles tiveram de escolha. A capacitação estará sendo realizada por profissionais, mestres, doutores, entre outros, de acordo com o seu local de formação”, declarou Leonardo Martins – coordenador de Programas e Projetos da Semasc.
O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar deve se abster de instaurar inquérito policial militar para apurar as mortes de duas pessoas, em ação policial ocorrida na última sexta-feira (18) no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. Isso é o que objetiva uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento também recomenda que a PM encaminhe qualquer documento e informação que possua sobre o fato à 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) de Natal, que investiga o caso.
O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que subscreve a recomendação, registrou que crimes dolosos contra a vida de civis são de competência do tribunal do júri, na Justiça Comum. Assim, segundo ele, não cabe às instituições militares a investigação preliminar desses casos. O documento tem como base sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da qual o Brasil é signatário, no caso “Antônio Tavares Pereira e outros vs. Brasil”.
A Corte considerou que a aplicação da jurisdição militar para investigar e julgar a morte de uma vítima civil violou a Convenção Americana. A decisão entende que a jurisdição penal militar não é o foro apropriado para investigar violações de direitos humanos. A Corte IDH enfatizou que as investigações devem ser independentes dos funcionários envolvidos no incidente. Segundo o MPRN, a Polícia Militar não tem, portanto, competência para investigar delitos supostamente cometidos contra civis. Sendo assim, o inquérito policial deve ser instaurado pela Polícia Civil nestes casos.
Procurada pela reportagem da TIBUNA DO NORTE, a Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre o caso. O Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar deverá informar ao MPRN, no prazo de 5 dias, se acatará a recomendação. A manutenção de conduta em desacordo com a recomendação pode levar ao ajuizamento de ações pertinentes.
Nessa segunda-feira (21), a Polícia Militar informou, por meio de nota, que instaurou Inquérito Policial Militar e afastou preventivamente os policiais envolvidos na ação. Ao todo, foram seis agentes. Além disso, um inquérito na Polícia Civil também foi instaurado, sendo conduzido paralelamente ao processo investigativo da PMRN.
O caso
A ação policial que culminou na morte de Adson Wyohandson Rodrigues de Souza e Janderson da Silva Nunes ocorreu na última sexta-feira (18), em Mãe Luiza, bairro da zona Leste de Natal. O caso ganhou repercussão após um vídeo ser divulgado nas redes sociais, que mostraria um policial efetuando disparos à queima-roupa contra uma das vítimas. O homem estava rendido de joelhos e desarmado.
A Polícia Militar do RN confirmou, nesta terça-feira (22), que o vídeo em que mostra a ação vai passar por uma perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).
A Prefeitura de Parnamirim está promovendo, nesta segunda-feira (21), um grande mutirão de zeladoria ao longo de toda a Avenida Olavo Montenegro. Por se tratar de uma via estadual, a prefeitura recebeu a devida autorização do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), para garantir uma avenida mais limpa e agradável para motoristas, pedestres e moradores da região.
Entre os serviços realizados estão a capinação, roçagem, pintura de meio-fio e a limpeza geral da via. As equipes da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM) iniciaram os trabalhos no fim de semana, atuando de forma estratégica para não comprometer o fluxo de veículos e garantir mais organização e bem-estar para a população.
Segundo uma tradição do século II, os pais de Nossa Senhora eram Ana e Joaquim. Na Sagrada Escritura, inexistem dados sobre o casal. O documento mais antigo a que se reporta a Igreja é o “Protoevangelho de Tiago” (datando aproximadamente de 150 d.C.), o qual goza de prestígio nos primórdios do cristianismo. Apesar de ser um texto apócrifo, trata-se de importante obra da antiguidade cristã, citada por teólogos do Oriente, notadamente Epifânio de Salamina e Gregório de Nissa. O nome Hannah provém do hebraico e significa graça. A genitora da Virgem Santíssima descende de Aarão. Consoante a tradição cristã, era esposa de Joaquim, pertencente à estirpe real de Davi. Portanto, dessa nobreza participam Maria e Jesus. A devoção a Sant’Ana remonta ao século VI, no Oriente, enquanto. São Joaquim passa a ser venerado, por volta dos anos 900. A tradição diz que o casal possuía recursos, geridos pela esposa. Ela dividia em três partes iguais os rendimentos do marido: uma destinada ao sustento da família; a segunda, à manutenção do culto e a última, à ajuda aos carentes. Esse dado, sem comprovação histórica, fez de Sant’Ana, na época do Brasil colonial (graças também à devoção de Dom João VI), padroeira da Casa da Moeda.
A palavra Joaquim significa confirmado por Javé. O nome Ana é mais frequente na Bíblia. Tem-se conhecimento de três mulheres assim denominadas. A primeira, trata-se da profetisa, filha de Fanuel (Lc 2, 36-38) que estava presente no Templo, quando da apresentação do Jesus. A segunda, a mãe do profeta Samuel (1 Sm 2, 19-21) e a última, a esposa de Ragoel, irmão de Tobias (Tb 7, 2). De acordo com o “Protoevangelho”, Ana e Joaquim formavam um casal piedoso, mas vivia triste por não ter filhos. O marido dirigiu-se ao deserto para jejuar e orar. Lá, apareceu-lhe um anjo, anunciando que ele seria pai de uma menina. Sua mulher também recebeu um aviso divino: “Teu choro foi ouvido e conceberás e darás à luz. Tua descendência será ilustre.”
Na Igreja Luterana, Ana é também venerada. Conta-se que Lutero ingressou na vida religiosa, após pedir a proteção da Mãe de Maria, numa noite de tempestade. Por esse motivo, em alguns países europeus, é invocada como protetora contra os raios e trovões. A Avó de Jesus é igualmente reverenciada no islamismo. Seu nome não consta no Alcorão. Entretanto, é reconhecida como uma mulher altamente espiritual, tendo gerado Maria. Conforme algumas narrativas islâmicas, ela não tinha filhos, até a idade avançada. Suplicou ao Altíssimo e deu à luz uma menina a quem atribuiu o nome de Miriam.
Fé, amor e temor de Deus são marcantes na vida do santo casal. A iconografia clássica mostra-nos a genitora de Nossa Senhora, segurando as tábuas da Lei e ensinando à Filha. Em muitas imagens, ela está sentada com Maria de joelhos, junto a Torá (Lei). O seu culto expandiu-se pelo mundo inteiro. Santuários, catedrais, capelas, cidades e províncias lhe são dedicados. Destaca-se como padroeira da Bretanha, de Quebec e Düren (Alemanha). É titular de dezessete catedrais brasileiras, padroeira secundária das arquidioceses de São Paulo e Rio de Janeiro. É igualmente a patrona do estado de Goiás. No Rio Grande do Norte, é protetora da diocese de Caicó e orago de nove paróquias. A devoção a Sant´Ana difundiu-se de tal modo que os católicos lhe reservam o aposto de “Senhora”, outorgado apenas à Virgem Santíssima. Muitos cristãos passaram a chamá-la de “Nossa Senhora Sant’Ana”, como acontece no Seridó e alhures. “Bendito seja Deus nos seus anjos e nos seus santos.”
A presença de Sant´Ana tem marcado a minha vida. Nasci numa paróquia (Jucurutu/RN) que se originou do desmembramento de terras das freguesias de Caicó, Campo Grande e Santana do Matos, cujos oragos são a Mãe da Virgem Maria. Durante quarenta e cinco anos, pertenci canonicamente ao bispado caicoense, dedicado à excelsa esposa de São Joaquim. Morei mais de duas décadas no Rio de Janeiro, onde a padroeira secundária é a Avó de Cristo. Há quinze anos celebro no Mosteiro de Sant´Ana (Emaús/Parnamirim/RN), onde atuo como assistente eclesiástico da comunidade. “Dai graças ao Senhor porque Ele é bom. Sua misericórdia é eterna” (Sl 118/117, 1).
Ex-vocalista do Black Sabbath, o cantor Ozzy Osbourne morreu nesta terça-feira (22/7). Ele estava com a família e “cercado de amor”.
Morreu nesta terça-feira (22/7) o cantor Ozzy Osbourne, ex-vocalista do Black Sabbath, aos 76 anos. Segundo um comunicado da família, ele morreu “cercado de amor”. O cantor tinha sido diagnosticado com Parkinson em 2020.
“É com mais tristeza do que palavras podem expressar que temos que informar que nosso querido Ozzy Osbourne faleceu esta manhã. Ele estava com sua família e cercado de amor. Pedimos a todos que respeitem a privacidade da nossa família neste momento”, diz o comunicado emitido por familiares.
A família não revelou qual foi a causa da morte do cantor. Entretanto, ele foi diagnosticado com Parkinson e também precisou passar por uma cirurgia na coluna em 2022 para tratar de lesões adquiridas após uma queda em 2019.
Carreira
Ozzy ficou muito conhecido como o icônico vocalista da banda de heavy metal Black Sabbath. O grupo foi um dos pilares do heavy metal nas décadas de 1970 e 1980.
O cantor esteve em vários álbuns de sucesso da banda, como Paranoid e Master of Reality. Ele deixou o grupo em 1979 e também fez sucesso na carreira solo com os hits Crazy Train e No More Tears.
Outros sucessos da carreira dele incluíram Bark at the Moon e Perry Mason. Foi com a música Changes, com a participação da filha Kelly, que o cantor conquistou o primeiro lugar no topo das paradas de música britânicas.
Ozzy foi casado duas vezes. Com Thelma, teve dois filhos: Jessica e Louis; com Sharon, teve três filhos: Kelly, Jack e Aimee.
Em 2023, ele cancelou uma turnê pelo Reino Unido e pela Europa por estar “fisicamente fraco” após o diagnóstico de Parkinson. A última apresentação do cantor foi no dia 5 de julho de 2025, ao lado da formação original do Black Sabbath, pela primeira vez desde 2005. O show beneficente serviu como uma grande despedida da banda.
Faixa foi retirada minutos depois a pedido de congressistas aliados; deputado Paulo Bilynskyj disse que a decisão se deu porque não era o “foco da reunião”.
Deputados do PL (Partido Liberal) exibiram uma bandeira do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), durante fala à imprensa na Comissão de Segurança Pública nesta 3ª feira (22.jul.2025). O ato causou divergências entre os congressistas do partido.
Os deputados haviam se reunido no local para votar moções de louvor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Momentos antes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a realização de reuniões de comissões até o fim do recesso branco, em 1º de agosto.
Os aliados do ex-presidente, então, chamaram a imprensa para dar uma declaração. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) exibiu a bandeira com o nome do presidente dos EUA e o slogan “Make America Great Again”. Na sequência, ele foi orientado por aliados a guardar a faixa.
Questionado pelos jornalistas sobre o motivo de esconder a bandeira, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, disse que não era o local apropriado e que o “foco da reunião” era outro.
A manifestação da oposição se dá em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta associar as tarifas de 50% anunciadas por Trump aos bolsonaristas.
O presidente norte-americano citou em carta endereçada a Lula para anunciar a taxa, em 9 de julho, o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado como um dos motivos para taxar produtos brasileiros.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou a oposição por hastear o “símbolo de uma potência estrangeira que quer impor sanções ao Brasil” dentro da “Casa do Povo Brasileiro”.
“Enquanto o país luta contra o tarifaço e defende sua soberania, eles prestam continência a um grupo externo. Isso tem nome: traição!”, escreveu o congressista em seu perfil no X.
Quando se fala em fazer economia no orçamento doméstico e viver em um bairro organizado, limpo e arborizado, é consenso que ambos os assuntos estão entre os principais interesses da população de qualquer cidade.
Em Parnamirim, moradores e empresas podem ter acesso a esses e outros benefícios com o Programa Adote o Verde. Por meio da adoção de uma praça ou canteiro da cidade, é possível ter acesso a 20% de desconto no IPTU de um imóvel e ainda contribuir com uma cidade cada vez mais agradável.
Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura propicia a participação da sociedade em geral nos cuidados com a cidade para melhorar a qualidade de vida no município. Funciona da seguinte forma: associações de moradores, conselhos e entidades comunitárias, empresas ou cidadãos precisam acessar o sistema Parnamirim Digital ou se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) para dar entrada na proposta junto ao órgão municipal, que é o responsável por todas as informações necessárias.
Aprovado o projeto, o cidadão – ou a empresa – assina um termo de convênio com o poder público no qual se compromete a zelar pela praça ou área verde adotada e, depois do primeiro ano, poderá fazer jus a benefícios como o desconto de 20% no IPTU de um imóvel de sua propriedade na cidade e a realização de publicidade na área, conforme os parâmetros municipais. Por meio da participação no ‘Adote o Verde’, o cidadão economiza no pagamento de tributos e contribui para a preservação e conservação dos espaços públicos.
Para o secretário da Semur, Raimundo Filho, a parceria da Prefeitura com a população consolida uma das missões da secretaria, que é atuar na preservação do patrimônio público e do meio ambiente, além de desenvolver a consciência ecológica nas lideranças empresariais, comunitárias e instituições educacionais.
Ex-presidente se reuniu com aliados nesta segunda-feira (21). Na saída dele do local houve tumulto, que resultou em uma mesa de vidro quebrada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (21). O aparelho foi instalado na sexta-feira (18), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Depois de reunião com deputados e senadores aliados na Câmara, Bolsonaro falou com a imprensa e exibiu o aparelho. Antes, já havia posado para fotos com membros de seu partido. Na semana passada, em entrevistas, o ex-presidente se recusou a mostrar o equipamento alegando que era vergonhoso.
— Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus — disse, conforme o g1.
A saída dele da Casa legislativa foi tumultuada. Enquanto fotógrafos e cinegrafistas se aglomeravam para tentar fazer imagens do presidente, o que estava na frente foi derrubado.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, foi ferido no rosto no meio da confusão — segundo a assessoria do parlamentar, ele foi atingido por uma canopla de um microfone. Ele teve um corte na “parte debaixo do olho” e teve sangramento, mas já está bem.
Uma mesinha da Câmara ainda foi destroçada, espalhando cacos de vidro pelo Salão Verde da Casa.
O ex-presidente foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e cumpre, além do uso da tornozeleira, outras medidas cautelares:
Está proibido de utilizar redes sociais
Não pode sair de casa entre 19h e 6h e nos fins de semana
Está proibido de comunicar-se com embaixadores e diplomatas ou se aproximar de embaixadas
Não pode conversar com outros réus investigados pelo STF, entre eles o filho Eduardo
Suspeita de ataque à soberania
Uma das medidas cautelares proíbe Jair Bolsonaro de falar com o filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Isso porque, assim como Bolsonaro, Eduardo é um dos investigados em inquérito que apura ataques à soberania nacional e interferência na independência dos Poderes.
— Eu sou ex-presidente da República, tenho 70 anos de idade. Isso é uma suprema humilhação — disse.
O sigilo da decisão foi derrubado durante a manhã. No documento, Moraes afirma que o ex-presidente confessou de forma “consciente e voluntária” uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira.
“A conduta do réu Jair Messias Bolsonaro (…) é tão grave e despudorada que na data de hoje (17/7/2025), em entrevista coletiva, sem qualquer respeito à Soberania Nacional do Povo brasileiro, à Constituição Federal e à independência do Poder Judiciário, expressamente, confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira, condicionando o fim da ‘taxação/sanção’ à sua própria anistia”, diz trecho do texto.
Na casa do ex-presidente, foram encontrados US$ 14 mil e R$ 7 mil, bem como a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Além disso, também foi encontrado um pen drive, que passou por perícia. Nesta segunda, a PF divulgou que o conteúdo encontrado é irrelevante.
Segundo o jornal, diplomatas americanos demonstram desconforto nos bastidores com a ofensiva, afirmando que a medida é prejudicial à credibilidade dos EUA.
A ameaça de imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por parte do governo de Donald Trump está produzindo efeitos opostos aos desejados, segundo análise publicada neste domingo (20) no jornal americano The Washington Post. Segundo o texto, publicado na coluna WorldView porIshaan Tharoor, a ofensiva comercial em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro acabou fortalecendo politicamente o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A análise reforça que, o que era para ser uma demonstração de força do MAGA e de sua extensão brasileira, acabou transformando Lula em um símbolo da resistência nacional. O jornal destaca que as tarifas foram anunciadas mesmo com os EUA mantendo superávit na balança comercial com o Brasil, o que deixa claro que o objetivo da medida foi pressionar o governo Lula a interromper processos judiciais contra Bolsonaro e punir o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que atingem o ex-presidente.
Tharoor observa que o momento foi aproveitado politicamente por Lula, que tem feito declarações públicas de enfrentamento à pressão externa. Em entrevista à CNN, o presidente criticou Trump e disse que ele não foi eleito para ser “imperador do mundo”.
Ainda segundo o jornal, diplomatas americanos demonstram desconforto nos bastidores com a ofensiva. Um funcionário do Departamento de Estado disse, sob anonimato, que “é difícil conceber uma ação mais prejudicial à credibilidade dos EUA na promoção da democracia do que sancionar um juiz de uma Suprema Corte estrangeira por discordar de suas decisões”.
O Post também cita uma declaração de um diplomata brasileiro, sob condição de anonimato, sobre os efeitos internos da medida: “O Papai Noel chegou mais cedo para o presidente Lula, e o presente foi enviado por Trump com esse ataque desastrado à soberania brasileira”.
Caso não haja negociação, as tarifas impostas por Trump entram em vigor em 1º de agosto e representam, até o momento, a maior sanção comercial imposta pelo governo americano no atual mandato de Trump. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda (21) que o governo brasileiro mantém canais diplomáticos abertos e deseja negociar, mas não vê disposição do lado dos EUA. Segundo ele, o objetivo é não retaliar, para proteger a economia brasileira.
Para o Washington Post, o tarifaço de Trump, embora tenha provocado recuos em outros países da região, encontrou no Brasil um governo com economia mais diversificada e disposto a enfrentar a pressão política.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais.
Na tarde desta segunda-feira (21), após a advertência do ministro, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa.
Na sexta-feira (18), as medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Na decisão, Moraes alertou que Bolsonaro pode ser preso ao descumprir as cautelares.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
Uso de tornozeleira eletrônica; Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados; Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros; Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras; Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
Com voto do ministro, julgamento da Primeira Turma ficou com 4 votos a 1 para referendar a decisão do relator contra ex-presidente.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência no julgamento da Primeira Turma sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas cautelares na investigação sobre atentado à soberania nacional.
Último a votar, Fux se posicionou no sentido contrário à maioria — os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O julgamento ocorre em plenário virtual até as 23h59 desta segunda-feira (21).
Com a maioria já formada, o voto do ministro não muda o entendimento sobre a questão. O placar final foi de 4 x 1.
Em seu parecer, Fux declarou que neste momento as medidas cautelares impostas ao ex-presidente não são necessárias.
“Em decorrência dessa constatação, verifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, citou o ministro.
“Mesmo para a imposição de cautelares penais diversas da prisão, é indispensável a demonstração concreta da necessidade da medida para a aplicação da lei penal e sua consequente adequação aos fins pretendidos”, prosseguiu.
Operação contra Bolsonaro
Na sexta-feira (18), Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a cumprir mandados de buscas e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília. Como mostrou a CNN, os agentes apreenderam um celular, um pen drive e cerca de US$ 14 mil na casa do ex-presidente.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros. No anúncio do “tarifaço”, Trump atribuiu a medida, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF com Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
Medidas cautelares
A decisão de Moraes determina que Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O que diz Bolsonaro
Por nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.
Em entrevista coletiva após colocar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro negou que tivesse a intenção de deixar o país e classificou as medidas como “suprema humilhação”.
O MEC autorizou, oficialmente, a implantação do curso de Medicina no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) nesta segunda-feira, 21, em publicação do Diário Oficial da União, com a atribuição da nota máxima (5) no Conceito de Curso.
As aulas teóricas e práticas serão ministradas no hospital simulado do UNI-RN, uma estrutura moderna e bem equipada, que conta com UTI, salas de aula, áreas de atendimento ambulatorial e de simulação do programa Saúde da Família. O hospital simulado foi construído e equipado sob criteriosas exigências do MEC, o que resultou na atribuição da nota 5 pelos avaliadores do órgão federal.
O curso terá como coordenador geral o médico cirurgião Aldo Medeiros e como coordenadora adjunta a médica oftalmologista Romeica Rosado, que desde 2008 coordena as Clínicas Integradas do UNI-RN.
“O curso de Medicina do UNI-RN é um projeto que parte da premissa da Instituição em formar profissionais de nível superior com qualidade. É isso que queremos, preparar médicos que a humanidade precisa”, afirmou o Reitor do UNI-RN, professor Daladier Pessoa Cunha Lima.
O processo seletivo do UNI-RN será divulgado em breve, com datas para inscrição no vestibular, realização da prova, matrícula após o resultado e início das aulas. Os candidatos que quiserem receber primeiro as informações podem realizar um cadastro para a lista de comunicação no site https://www.unirn.edu.br/inscricao-de-medicina/ .
