Na quarta-feira (23), o Banco Central (BC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram que chaves Pix armazenadas no Sistema de Busca de Ativos Financeiros (Sisbajud) do CNJ foram vazadas, expondo dados pessoais de mais de 11 milhões de pessoas.
Em nota, a instituição informou que o incidente ocorreu nos dias 20 e 21 de julho.
Este é o maior vazamento de informações ligadas a chaves Pix já registrado, considerando a página mantida pelo próprio BC para registro de ocorrências semelhantes.
Anteriormente, o recorde já registrado era da exposição de 414,5 mil chaves, em agosto de 2021.
“Foram acessados exclusivamente os seguintes dados: nome da pessoa, chave Pix, nome do banco, número da agência e número da conta. Não houve acesso a qualquer dado protegido pelo sigilo bancário, como saldos, senhas ou extratos, nem acesso a valores depositados”, disse o CNJ na nota, algo também destacado pelo BC.
A autarquia monetária afirmou que “foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso”. Já o CNJ acrescentou que não utilizará qualquer meio para se comunicar com os afetados. “Oportunamente será disponibilizado canal exclusivo para consulta ao cidadão e sua divulgação se dará pelo endereço oficial do Conselho pelo sítio www.cnj.jus.br”.
Na última semana, durante a 73ª sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Dr. César Maia, subiu à tribuna para fazer uma avaliação dos seis primeiros meses dessa legislatura.
O vereador falou sobre os cursos promovidos pela Escola do Legislativo e que o Procon da Câmara atendeu a mais de mil parnamirinenses. Destacou que a primeira edição de 2025 do projeto Câmara Cultural teve uma estimativa de movimentação da economia local do município em mais de R$ 200 mil. Informou ainda que três vereadores foram premiados em Brasília e também a implantação da Agenda 2030.
Entre outros números, Dr. César Maia salientou que foram realizadas 75 sessões ordinárias, 21 audiências públicas, 15 sessões solenes, mais de 1.500 indicações, mais de 175 projetos de lei aprovados, 24 leis sancionadas. Ressaltou a ampliação dos números de comunicação social da Câmara, com mais de 10 mil horas de transmissão pela TV Câmara e mais de 13 mil seguidores no instagram.
Lembrou ainda dos convênios para capacitação, assinados com Sebrae, Sesc, Senac e AGN, entre outras. Inclusive mencionou a ampliação dos serviços da Sala do Cidadão, na Câmara, para ajudar ao fomento de novos empreendimentos no município.
O presidente, vereador Dr. César Maia, encerrou explicando sobre a criação da Procuradoria da Mulher, o projeto Câmara Sustentável, um foco real no futuro da cidade (não apenas na gestão atual) e o trabalho dos vereadores para a construção da Via Verde.
Ministro do STF descarta prisão imediata, mas diz que novo descumprimento levará à detenção preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), descartando, por ora, a prisão preventiva. Em despacho, Moraes deixou claro que um novo descumprimento das determinações judiciais levará à detenção imediata do ex-mandatário.
“Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu o ministro, em advertência explícita ao ex-presidente.
A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro apresentar explicações sobre a publicação de vídeos com declarações dele nas redes sociais, o que, segundo Moraes, poderia configurar burla à ordem judicial. O magistrado, no entanto, entendeu que houve uma “irregularidade isolada” e que o ex-presidente vinha, até então, cumprindo o restante das cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa […] deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva”, escreveu Moraes, no despacho.
O que está proibido — e o que não está
Moraes esclareceu que Jair Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas ou fazer discursos públicos ou privados, mas está proibido de permitir, direta ou indiretamente, que esses conteúdos sejam veiculados em redes sociais — inclusive em contas de terceiros.
A interpretação do ministro gerou controvérsia com a defesa do ex-presidente, que afirma não ser possível controlar a replicação de entrevistas nas plataformas digitais. Em manifestação entregue ao STF, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno afirmam que Bolsonaro “jamais cogitou” estar proibido de conceder entrevistas e que qualquer reprodução nas redes seria responsabilidade de terceiros.
“Tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, diz o texto.
Apesar disso, Moraes reforçou que as medidas cautelares seguem válidas e que qualquer novo episódio de veiculação de conteúdo em redes sociais poderá levar à decretação de prisão preventiva.
Investigações em curso
As medidas impostas ao ex-presidente são parte de um inquérito em que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são investigados por suposta articulação com o governo Donald Trump para pressionar o Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apontam indícios de que os dois tenham atuado para influenciar decisões judiciais no Brasil por meio de autoridades norte-americanas. A conduta pode configurar os crimes de:
Coação no curso do processo;
Obstrução de Justiça;
Atentado à soberania nacional.
Na sexta-feira (18), Moraes determinou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, cumprisse recolhimento domiciliar noturno e mantivesse distância de embaixadas, consulados e autoridades estrangeiras. Também proibiu o uso de redes sociais, inclusive de forma indireta, e o contato com outros investigados — entre eles, o próprio filho.
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.
Do total de inscritos, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano.
O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).
O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Enem
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Estádio será adaptado para receber espetáculos culturais, com estrutura para até 15 mil pessoas e apoio de empresa especializada.
O ABC iniciou o processo de transformação do Estádio Frasqueirão em um espaço multiuso, com capacidade para sediar eventos culturais, shows e grandes feiras, além das tradicionais partidas de futebol. Nesta terça-feira 22, foi realizada uma vistoria técnica detalhada para avaliar a estrutura do estádio, com foco na adequação para a realização de eventos, além das atividades esportivas tradicionais.
“O Frasqueirão já possui seu Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia, com capacidade autorizada para até 15 mil pessoas. Para o uso em eventos, a dinâmica de funcionamento será semelhante à de uma partida de futebol, com foco principal nas adequações de acesso e saída de emergência do gramado”, afirmou Cassio Antunes, diretor de Projetos da Athos Instalações e Projetos.
Segundo ele, “a proposta é transformar o Frasqueirão em um espaço versátil, preparado para receber grandes espetáculos e eventos diversos com segurança, organização e fluidez operacional”, garantiu.
Nos próximos dias, será elaborado um laudo técnico com todas as recomendações para que o estádio obtenha as licenças exigidas para funcionar também como arena de entretenimento.
Durante a vistoria, foram analisados diversos aspectos: acessibilidade, saídas de emergência, condições do gramado, possibilidades de instalação de palcos e estruturas temporárias, plano de evacuação, proteção ao patrimônio, sistema de prevenção e combate a incêndio, além da logística para entrada e saída de equipamentos e público.
A direção abecedista reafirma o compromisso com a modernização e a multifuncionalidade do espaço, colocando o Frasqueirão em sintonia com os estádios de referência no Brasil que já operam com modelo híbrido, unindo esporte, cultura e economia criativa.
O clube conta com o apoio da Athos Instalações e Projetos, uma empresa com vasta experiência na organização de grandes eventos, como Carnatal, São João de Natal, Spotted e GGCON, que será fundamental na adequação do Frasqueirão para novos usos.
A sondagem do instituto Consult Pesquisa também ouviu os 1.000 eleitores de Natal sobre os desempenhos do prefeito Paulinho Freire (União) à frente da gestão do Município e da governadora Fátima Bezerra (PT) à frente da gestão do Estado.
De acordo com a pesquisa, a gestão Paulinho Freire tem a aprovação de 50,6% dos natalenses, enquanto 23,5% desaprovam e não sabem dizer, 25,9%.
Os pesquisadores da empresa Consult também perguntaram sobre a opinião, de uma maneira geral, como Paulinho Freire está correspondendo, positivamente ou negativamente, na prefeitura de Natal.
Os eleitores responderam da seguinte forma: positivamente 54,6%; negativamente, 22,5% e não sabem dizer, 22,9%.
Fátima: rejeição de 64,6%
Em relação ao desempenho do governo Fátima Bezerra, os que desaprovam são 64,6% e aprovam, 22,7%. Não souberam dizer, 12,7%.
O controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave An-24 na região oriental de Amur enquanto se aproximava do destino de Tynda.
Um avião de passageiros transportando 49 pessoas foi dado como desaparecido no extremo leste da Rússia. As buscas estão em andamento, disse o governador regional Vasily Orlov. Não há sobreviventes, conforme informou a agência noticiosa russa TASS.
O Ministério de Emergências local afirmou que o An-24, operado pela companhia aérea Angara, com sede na Sibéria, sumiu dos radares enquanto se aproximava de Tynda, uma cidade na região de Amur, na fronteira com a China.
De acordo com o jornal The Guardian, o governador regional disse que havia 43 passageiros, incluindo cinco crianças, e seis tripulantes a bordo.
Segundo a agência de notícias russa Interfax, os serviços de emergência registraram que “o avião An-24 voava na rota Khabarovsk-Blagoveshchensk-Tynda. Não passou pelos controles de segurança perto do seu destino final. Não houve contato com ele.”
Pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. Serão contemplados mais de 117 mil contribuintes, com um crédito bancário total de R$ 147,8 milhões.
A Receita Federal vai abrir na manhã desta quinta-feira (24) a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2025. A consulta poderá ser feita a partir das 10h.
No Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira 117.216 contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 147,8 milhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho.
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal e clicar em “Consultar a Restituição”.
Veja o calendário da restituição do IR 2025
Os pagamentos das restituições do IRPF 2025 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita.
Veja as datas dos pagamentos:
1º lote: 30 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 29 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Como fazer a consulta?
O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Em nota oficial, o Fisco afirma que “assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte”. Assim, vale destacar que as rotinas de segurança da Receita impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino.
“Para não haver prejuízo ao contribuinte, a Receita oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade”, afirma a nota.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Depois, é só aguardar a nova tentativa de crédito. Caso o contribuinte não resgate sua restituição dentro do prazo, precisará fazer um requerimento pelo Portal e-CAC.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas após corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais,seguido de aquisição de outro imóvelresidencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei n.º 14.973/2024);
quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
A prefeita Nilda Cruz assinou, nesta terça-feira (22), a ordem de serviço para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tio Hermes, que atualmente atende cerca de 320 alunos nos dois turnos.
As obras começaram já na manhã desta quarta-feira (23), atendendo uma demanda antiga da comunidade de Nova Esperança. Desde sua fundação, o CMEI nunca havia passado por uma reforma. Com a estrutura bastante desgastada, a unidade precisava de cuidados urgentes.
A reforma inclui reforço estrutural e melhorias nas redes elétrica e hidráulica, garantindo mais segurança e bem-estar para as crianças e para toda a equipe escolar.
De acordo com a prefeita Nilda, a educação é uma grande prioridade de sua gestão. “A comunidade escolar local esperou muito por esta reforma. É uma alegria poder atender esse pedido e garantir um espaço mais acolhedor para nossas crianças”, afirmou.
Além do CMEI Tio Hermes, somente nos sete primeiros meses do ano, a Prefeitura de Parnamirim já concluiu a reforma de três Centros de Educação Infantil e segue realizando manutenções em diversas outras escolas. Ao todo, mais de 20 unidades da rede municipal já estão com obras autorizadas.
Cerimônia será aberta ao público, das 9 às 13 horas.
A cerimônia de despedida da cantora Preta Gil irá ocorrer no Theatro Municipal, no Centro do Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (25).
A informação foi divulgada nas redes sociais de Preta Gil.
O velório será aberto ao público, das 9 às 13 horas.
A família prepara os últimos detalhes para a repatriação do corpo da artista, que morreu nesse domingo (20), aos 50 anos, nos Estados Unidos.
Ela estava em Nova Iorque realizando um tratamento contra um câncer no intestino, diagnosticado em janeiro de 2023. A doença foi enfrentada com coragem ao longo de um ano e meio, período em que a cantora compartilhou com o público momentos de sua luta e da sua recuperação parcial, antes de uma piora no quadro clínico.
Em nota, a família informou que está cuidando dos trâmites para o translado do corpo, mas que ainda não há previsão para a chegada ao Brasil.
Preta Gil, filha do ícone da MPB e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, teve uma trajetória marcada pela ousadia artística, ativismo, defesa das mulheres e da diversidade. Ao longo de mais de duas décadas de carreira, lançou álbuns de sucesso, apresentou programas de TV e se tornou uma voz ativa em pautas sociais.
Como funciona a repatriação?
A repatriação de restos mortais é um procedimento regulado por normas nacionais e internacionais, que exige diversos documentos legais para que o corpo seja transportado de volta ao país de origem.
Para que o translado seja realizado é necessário apresentar as seguintes declarações:
Certidão de óbito
Laudo de embalsamamento
Autorização do Ministério da Saúde
Passaporte do falecido
Autorização consular brasileira
Declaração da funerária
Exceto em casos de cremação, que exigem apenas o certificado de cremação e uma declaração da funerária. O deslocamento pode ser feito por via aérea, terrestre ou marítima.
Número representa alta de 11,5% em relação aos primeiros 6 meses de 2024; 19 mil veículos que receberam blindagem no período estão em SP.
O Brasil registrou 22.425 novos carros blindados no 1º semestre de 2025, segundo levantamento da Abrablin (Associação Brasileira de Blindagem) baseado em dados do Exército. O número representa alta de 11,5% em relação ao mesmo período de 2024, quando 20.090 veículos receberam blindagem.
A quantidade de novas blindagens em 2025 já corresponde a 65% do total registrado em todo o ano passado, quando o país contabilizou 34.402 adaptações de veículos.
Segundo o levantamento da Abrablin, 84,2% dos carros que foram blindados no país no 1º semestre estão em São Paulo. O Estado registrou 18.898 novas blindagens no período.
Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (1.767), Ceará (641), Pernambuco (519), Rio Grande do Sul (259) e Bahia (215).
Rio de Janeiro e Ceará foram os Estados que registraram os maiores crescimentos na procura por blindagens na comparação com o 1º semestre de 2024. O número de carros adaptados no Rio subiu 20,7%. No Ceará, a alta foi de 13,2%.
A maior queda na procura foi em Mato Grosso (91,7%). No 1º semestre do ano passado, 12 carros foram blindados no Estado. Este ano, apenas um. No Paraná, a demanda por blindagens caiu 14%: foram 101 nos primeiros seis meses de 2024 e 87 no mesmo período de 2025.
14 unidades da Federação não registraram novas blindagens no 1º semestre deste ano. É a mesma quantidade registrada nos primeiros 6 meses do ano passado.
O presidente da Abrablin, Marcelo Silva, afirma que a maioria das blindagens registradas nos primeiros 6 meses do ano é do nível III-A, um tipo de proteção que resiste a tiros das armas curtas mais potentes, como pistolas 9 milímetros, Magnum .44 e submetralhadoras. Esses equipamentos são considerados pela indústria como “armas de mão”.
Silva afirma ainda que a procura por blindagens de níveis mais altos cresceu particularmente no Rio de Janeiro.
Ele destaca o nível III, um tipo de proteção balística que resiste a disparos de fuzis como FAL, AR-15 e AK-47. De acordo com o levantamento da Abrablin, 25 veículos foram equipados com esse nível de blindagem no 1º semestre, a maioria no Estado carioca.
CRESCIMENTO DE 9.000%
As blindagens de carros no Brasil cresceram quase 9.000% desde 1995, início da série histórica do levantamento da Abrablin.
Desde 2013, pelo menos 10.000 novos veículos blindados são registrados por ano no país. Desde 2021, são ao menos 20.000 por ano.
A Abrablin estima que a frota de carros blindados do país esteja hoje próxima de 425 mil veículos.
FORÇAS DE SEGURANÇA
A pesquisa aponta ainda que 2.618 veículos de órgãos de segurança e ordem pública foram blindados no 1º semestre.
O número já é 33% maior que o registrado em todo o ano de 2024, quando 1.960 carros utilizados por forças de segurança receberam blindagens.
COMO É FEITA A BLINDAGEM
Todas as blindagens devem ser autorizadas previamente pelo Exército brasileiro. O proprietário do veículo precisa solicitar a autorização pelo Sicovab (Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas). Deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência, CRLV, certidões negativas criminais, e atestado de antecedentes criminais.
Depois da autorização do Exército, é necessário registrar o veículo blindado junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da respectiva unidade da Federação.
A empresa blindadora também deve ter um registro junto ao Exército e autorização específica para cada veículo.
PROCESSO
O preço médio de uma blindagem é R$ 80.000. A adaptação dura cerca de 45 dias. Durante o processo, o carro é desmontado para que a lataria e os pneus recebam as proteções e os vidros sejam trocados.
A decisão foi dada após um ataque a policiais civis que tentavam apreender um adolescente na casa do cantor, na vila do Joá, na zona oste do Rio.
O rapper Oruam, nome artístico do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, se entregou nesta terça-feira, 22, à polícia no Rio de Janeiro. O cantor se apresentou na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, acompanhado da mãe e da namorada.
O cantor teve a prisão decretada pela Justiça pelos crimes de resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma que o rapper é investigado também por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A decisão foi dada após um ataque a policiais civis que tentavam apreender um adolescente na casa do cantor, na vila do Joá, na zona oste do Rio.
A defesa do cantor afirma que não foram encontradas drogas ou produtos ilícitos durante as buscas realizadas na casa de Oruam, na madrugada desta terça-feira, 22. Segundo a defesa, a resistência aconteceu devido a abuso de autoridade por parte dos policiais.
A ordem de prisão emitida pela juíza Ane Cristine Scheele Santos, faz menção explícita ao artigo 129, parágrafo 12, do Código Penal, que trata das lesões corporais. Oruam é acusado de atirar pedras contra um policial que resultou em ferimentos. O próprio Oruam admitiu o ato, alegando que atirou pedras porque os policiais apontaram armas contra ele e os amigos.
O processo contra o rapper está em segredo de Justiça. O crime de lesão corporal é agravado pelo fato de ter sido praticado contra agente público no exercício de atribuição legal. O policial cumpria mandado de busca e apreensão contra um menor que estaria escondido na casa do cantor.
Por ter dificultado a ação policial, ele vai responder também pelo crime de resistência. O crime previsto no Código Penal ocorre quando alguém se opõe ou resiste à execução de um ato legal utilizando violência ou ameaça contra o servidor – no caso, os policiais.
O crime de desacato, também atribuído ao rapper, ocorre por meio de palavras, gestos ou atitudes que humilhem, desprestigiem ou ofendam o policial. Além da reação no momento da abordagem, Oruam utilizou as redes sociais para xingar e ofender os policiais. Como jogou pedras que atingiram as viaturas policiais, ele vai responder também pelo crime de dano ao patrimônio público.
O Ministério Público do Rio havia pedido a prisão temporária (30 dias) do rapper, mas a juíza entendeu que era o caso de prisão preventiva (sem prazo determinado).
A Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que Oruam é investigado também por associação para o tráfico. Ele estaria ligado a traficantes do Comando Vermelho (CV) – o pai do rapper, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, é apontado como um dos principais líderes da facção. Marcinho cumpre pena em penitenciária federal, de onde comandaria o tráfico.
Segundo a Polícia Civil, agentes estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de roubo de veículos que estava escondido na casa do rapper. Quando ele saiu e foi abordado pelos policiais, houve forte reação das pessoas que o acompanhavam. Oruam e mais oito pessoas passaram a atacar os policiais com xingamentos e pedras.
Um dos homens que participou do ataque correu para dentro de casa e foi perseguido pelos policiais, já que havia uma situação de flagrante, segundo a polícia. O suspeito foi preso e algemado, mas Oruam não foi detido.
Depois da ação, o secretário da PCERJ, Felipe Curi, se referiu ao rapper como “um criminoso faccionado, ligado à facção criminosa Comando Vermelho.”
Defesa de Bolsonaro alega que decisão de Moraes não havia ficado clara. Ministro avalia se justificativa é suficiente para evitar a prisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou recuo nessa terça-feira (22/7) e aguarda, agora, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre seu futuro. As cartas estão na mesa do relator da ação penal sobre suposta tentativa de golpe de Estado, que agora tem todos os materiais para decidir nesta quarta (23/7) se prenderá ou não aquele que a ala política, do PL ao PT, considera ser o maior líder atual da direita no Brasil.
Entre governistas e oposicionistas, a avaliação é que Moraes medirá politicamente a situação. Eles consideram que o magistrado já pontuou nos autos que o ex-mandatário descumpriu medidas cautelares ao falar diante da imprensa na segunda-feira (21/7). Resta saber se o recuo sinalizado por Bolsonaro será suficiente para convencer o ministro de que não vale decretar a prisão preventiva antes do julgamento.
Ao responder Moraes, Bolsonaro escolheu fugir do embate e não repetiu a reclamação de ser vítima de “suprema humilhação”, dita por ele desde sexta (18/7), quando foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, argumentando que a decisão do ministro, que o impede de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros, não era clara.
“Em nenhum momento e de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o embargante [Bolsonaro] concedesse entrevistas, o que aliás não condiz com a Jurisprudência pátria”, argumentaram os advogados de Bolsonaro.
Na tarde dessa terça, Moraes proferiu um despacho no qual explicitou que a cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, “inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros”. A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente não havia sido intimado da explicação da decisão.
O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
Cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;
Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.
“Problema” em ação de Bolsonaro
O problema, apontam lideranças petistas e reconhecem bolsonaristas, é que o ex-presidente reconheceu a decisão de Moraes ao se furtar de conceder entrevista à imprensa e ao escolher não participar da coletiva organizada por aliados na Câmara. Bolsonaro permaneceu na sala onde se reuniu com a bancada do PL na segunda, para evitar a prisão, e a decisão de falar na saída do Congresso foi vista como uma surpresa.
A defesa argumentou que Bolsonaro “jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais” e que a Primeira Turma do STF “não parece ter referendado tal proibição”. Os advogados pontuam que, se a proibição envolve transmissão ou transcrição de entrevistas, o ex-presidente estaria “na prática proibido de concedê-las”, pois não haveria como controlar a forma de divulgação.
Como mostrou o Metrópoles, bolsonaristas e governistas consideram que é grande a chance de prisão de Bolsonaro, e ambos os lados ainda não sabem como lidar com esse cenário. No banco de apostas do PL e do PT, apostava-se que uma eventual detenção do ex-presidente ocorreria somente próximo a novembro, com o trânsito em julgado do inquérito sobre golpe de Estado.
Bolsonaro e as tarifas de Trump
As medidas restritivas a Bolsonaro foram impostas por Moraes na esteira da taxação de 50% a produtos do Brasil, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o que o líder norte-americano considera ser uma perseguição ao aliado. O ex-presidente brasileiro é réu na Suprema Corte em um inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
As cautelares acontecem por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. De acordo com a PF, o ex-presidente teria incentivado as sanções anunciadas pelo mandatário dos Estados Unidos ao Brasil.
Os investigadores destacam que as primeiras investidas de Jair e do seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), começaram em 7 de julho. O parlamentar está nos EUA desde fevereiro, alegando que trabalharia por sanções da Casa Branca contra autoridades brasileiras.
Para a PF, Bolsonaro atuou para instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário e suas ações foram cruciais para que Trump adotasse medidas contra o Brasil, “buscando criar entraves econômicos nas relações comerciais entre os Estados Unidos da América e o Brasil, a fim de obstar o regular prosseguimento da Ação Penal”.
Faltam menos de 30 dias para a Expofruit — Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, e os preparativos seguem em ritmo acelerado. O evento, considerado a maior vitrine da fruticultura tropical irrigada no Brasil, acontecerá em Mossoró (RN), de 20 a 22 de agosto, e promete uma edição histórica, marcada por mais expositores, inovação, geração de negócios e oportunidades para o setor.
Com o tema “Sustentabilidade e Inovação: Fruticultura Tropical Responsável”, a Expofruit reunirá toda a cadeia produtiva da fruticultura. O evento conectará produtores, exportadores, fornecedores, pesquisadores e investidores, além de fortalecer a produção de frutas tropicais no Nordeste brasileiro.
A edição deste ano traz números expressivos: aumento na participação de empresas nacionais e internacionais, uma programação técnica robusta com palestras, workshops, rodadas de negócios nacionais e internacionais e eventos paralelos. O público terá acesso às principais tendências e inovações tecnológicas, além de soluções voltadas para sustentabilidade, eficiência produtiva e expansão de mercados.
Além de impactar diretamente a cadeia produtiva, a Expofruit também movimenta significativamente a economia local, gerando empregos temporários e impulsionando o comércio, a rede hoteleira e os serviços em Mossoró.
De acordo com a organização, a expectativa é superar as edições anteriores em geração de negócios e público, consolidando a feira como um dos eventos mais importantes do setor no Brasil. “Nesta edição teremos o retorno da Rodada Internacional de Negócios que nos dá uma perspectiva de aumento no volume de negócios durante o evento. A expectativa é que sejam gerados R$ 90 milhões em negócios”, afirma João Manoel, diretor comercial da Expofruit.
A programação completa e os detalhes para participação serão divulgados nas próximas semanas. A Expofruit reforça o convite para que produtores, empresários, profissionais do setor e visitantes se programem para participar deste grande encontro.
Com 95% dos estandes vendidos, ainda há oportunidade de garantir um espaço no maior e mais importante evento de fruticultura do Brasil pelos telefones (84) 3312.6939/99950-7931 e pelo e-mail expofruit@gmail.com.
Inscrições abertas para submissão de trabalhos científicos
Estão abertas as inscrições para a submissão de trabalhos científicos. Os estudos serão publicados em formato de resumo expandido que tem um modelo disponível neste link no site da Expofruit e apresentados na forma de pôster durante a programação oficial da feira. O prazo para submissão vai até 25 de julho de 2025, através do link https://forms.gle/XHzj5G7AUeud6VK96.
A chamada é direcionada a estudantes, pesquisadores, professores, extensionistas e profissionais ligados à cadeia produtiva da fruticultura, que poderão compartilhar estudos, experiências e inovações tecnológicas.
Entre as áreas temáticas contempladas estão: Biotecnologia/Genética; Melhoramento Vegetal; Botânica e Fisiologia; Colheita e Pós-Colheita; Defesa Sanitária; Economia/Estatística; Fitotecnia; Irrigação; Processamento (Química e Bioquímica); Propagação Vegetal / Sementes, Solos e Nutrição de Plantas, entre outras.
A Expofruit 2025 reforça seu compromisso em estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico na fruticultura, consolidando-se como vitrine de tecnologias, tendências e soluções para o setor.
Mais informações e orientações sobre a submissão estão disponíveis no edital disponível no site oficial do evento ou através do e-mail renataramayanet@gmail.com.
SERVIÇO: Evento: Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2025 Data: 20 a 22 de agosto Local: Estação das Artes – Mossoró/RN Site: www.expofruit.com.br Facebook: @expofruit2025 Instagram: @expofruit2025 Mais informações: (84) 3312.6939/99950.7931 e expofruit@gmail.com
Com obras, reformas e a garantia de direitos dos profissionais do magistério, a gestão da Prefeita Nilda Cruz mudou a realidade da rede público municipal de educação de Parnamirim. Em sete meses, três escolas já foram entregues totalmente requalificadas e outras 20 unidades irão passar por reparos e manutenção. Nesse período, 65 novos professores foram convocados e foi concedido o reajuste de de 6,27 % sobre o piso salarial do magistério para todas as categorias e letras dos professores da rede municipal de ensino municipal.
“São sete meses de muito trabalho e resultados, sobretudo na educação. Estamos executando obras e valorizando os profissionais da educação pública municipal de Parnamirim. Sou professora e sei que quando o poder público trata o setor com prioridade, como estamos fazendo, os ganhos são imensuráveis. Assim iremos proceder até o final do nosso governo”, ressaltou a prefeita Nilda.
A gestão da prefeita Nilda já entregou completamente revitalizados o CMEI Eugênia Palhares, em Passagem de Areia, e o CMEI Ivone Maria dos Santos, no Centro. A Prefeitura também fez reparos pontuais nos seguintes CMEI´s: Cícero Melo, Irene Soares, Brigadeiro Eduardo, Ivonete Sabino, Antônio Basílio, Maria Leonor e Eva Lúcia, Francisca Bezerra.
Outras unidades também passarão por reparos:
CMEI Dona Liquinha Alves (Pirangi); CMEI Eugênia Palhares (Santos Reis); CMEI Ivone Maria dos Santos (Centro); CMEI Maria do Socorro de Araujo Meneses (Passagem de Areia); CMEI Maria Leonor de Freitas (Monte Castelo); CMEI Profª Lúcia Maria dos Santos (Parque dos Eucaliptos); CMEI Tio Hermes (Nova Esperança) para iniciar; CMEI Vionete Sabino Amarante de Medeiros (Rosa dos Ventos); E. M. Brigadeiro Eduardo Gomes (Cidade Verde); E. M. Cícero de Souza Melo (Santa Tereza); E. M. Dr. Sadi Mendes Sobreira (Nova Parnamirim); E. M. João Gomes da Costa Neto (Liberdade); E. M. Maria do Céu Fernandes (Santos Reis); E. M. Maura de Morais Cruz (Emaús); E. M. Prefeito José Augusto Nunes (Santos Reis); E. M. Profª Eva Lúcia Bezerra de Mendonça (Parque de Exposições); E. M. Profª Francisca Fernandes da Rocha (Monte Castelo); E. M. Profª Irene Soares da Silva (Monte Castelo); E. M. Profª Ivanira de Vasconcelos Paisinho (Cohabinal); E. M. Profª Neilza Gomes de Figueiredo (Jardim Planalto); E. M. Profº Antônio Basílio Filho (Passagem de Areia); E. M. Profº Homero de Oliveira Dantas (Boa Esperança).
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