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Comunicadores prestigiam evento na Câmara de Parnamirim

14 de julho de 202514 de julho de 2025 Jean Xavier

Com o objetivo de fortalecer a relação entre o Legislativo e os comunicadores da cidade, a Câmara Municipal de Parnamirim promoveu, na manhã desta segunda-feira (14), o “Câmara em Pauta: Encontro com Comunicadores de Parnamirim”, primeiro evento focado na área realizado pela Casa. Na ocasião, estiveram presentes blogueiros, assessores de comunicação e profissionais da mídia local, que foram recebidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, e pelo Diretor de Comunicação Social, Gustavo Brendo. Também marcaram presença os vereadores Thiago Fernandes, Michael Borges, Serginho, Chicão e Irani Guedes.

O diretor de Comunicação, Gustavo Brendo, celebrou a oportunidade de promover esse encontro com os profissionais da área. “Através dos veículos de comunicação locais conseguimos expandir nossas pautas e falar com com o cidadão parnamirinense. Esse evento é um momento de confraternização, de networking e de mostrar nossos resultados neste primeiro semestre”, afirma. Atualmente, o setor de comunicação é o maior da Casa do Povo, abarcando a Assessoria de Comunicação, TV Câmara, Libras e Som e tem logrado números exitosos nas redes sociais oficiais.

Para o presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, esses números refletem o interesse do povo com as pautas discutidas na Câmara. “O que nós temos feito na Ascom é tentar desconstruir a imagem de que os políticos estão distantes da população e mostrar que nós precisamos da participação popular”, declara.

Para os participantes, o evento também foi de enorme ganho. O editor do Potiguar Notícias, Hiago Luis, parabenizou pela iniciativa e acrescentou que “o grande ponto deste encontro foi a importância de construir e manter certa credibilidade, já que nosso compromisso é fazer uma aproximação entre o Legislativo e o povo”, assegura.

O evento também teve a finalidade de valorizar o trabalho desses agentes da mídia e ressaltar o compromisso da Câmara com a transparência. “O trabalho do jornalista tem como princípio a transformação social, e quando alinhado com a Câmara, que é a Casa do Povo, esse trabalho tende a ser mais eficiente”, disse o jornalista Willien Moura do Jornal Diário Potiguar.

Palestra e participação

Um dos destaques do evento foi a palestra da jornalista Anna Ruth Dantas: “A responsabilidade do comunicador e a construção da cidadania”. Para a jornalista, esse foi um momento importante para o debate sobre a comunicação pública e a construção da credibilidade de uma instituição pública.

Estiveram participando representantes de diversos veículos, como Potiguar Notícias, Jornal Diário Potiguar, Blog do Gilson Moura, NoCast Podcast, Blog DuSouto, Blog Heloísa Macedo, Na Cophab, entre outros.

Lula reúne ministros antes de regulamentar Lei da Reciprocidade

14 de julho de 202514 de julho de 2025 Loriany

Presidente convocou reunião de última hora neste domingo (13); decreto em resposta ao tarifaço de Trump deve ser publicado até terça (15).

Os últimos ajustes da regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos foram debatidos por integrantes do governo na noite deste domingo (13) em reunião de última hora convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.

O encontro e o prazo previsto para publicação do texto em resposta às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram adiantados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ainda pela manhã. Durante agenda em São Paulo, ele afirmou que teria que voltar a Brasília porque foi convocado por Lula.

A CNN confirmou a presença de ao menos três ministros na reunião: Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, também participaram. Não houve pronunciamentos.

A regulamentação da Lei da Reciprocidade faz parte da reação do governo brasileiro ao anúncio de Trump sobre a taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

A avaliação no Planalto é que “alguns adendos” além da aplicação direta de novas alíquotas podem ser incluídos no decreto. Os detalhes, no entanto, são mantidos sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.

O governo argumenta que os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não vê justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.

A sobretaxação foi anunciada por Donald Trump na última quarta-feira (9). Após a decisão unilateral dos Estados Unidos, Lula afirmou que irá responder ao aumento de tarifas com base na Lei da Reciprocidade.

CNN Brasil

Chelsea campeão: veja classificação final do Mundial de Clubes

14 de julho de 202514 de julho de 2025 Loriany

Enzo Fernández levanta troféu do Mundial de Clubes — Foto: FIFA/FIFA via Getty Images

Brasileiros vão bem, mas europeus dominam o ranking decisivo do torneio.

A Copa do Mundo de Clubes chegou ao fim neste domingo (13), com a vitória do Chelsea por 3 a 0 sobre o PSG, no MetLife Stadium.

Com campeão e vice definidos, é possível finalizar, também, a classificação da competição intercontinental. O pódio foi dominado por europeus, mas os brasileiros conseguiram se posicionar entre os 20 melhores times do mundo.

O mais bem colocado, claro, foi o Fluminense, semifinalista do torneio. O Tricolor das Laranjeiras perdeu para o campeão, Chelsea, mas acabou ficando com a quarta posição nos critérios de desempate.

O Palmeiras terminou em oitavo, o Flamengo em 11º, e o Botafogo foi o pior brasileiro, na 14ª posição. Todos estiveram, pelo menos, nas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Ainda na América do Sul, Boca Juniors e River Plate decepcionaram e foram eliminados na fase de grupos.

Os critérios para a classificação

O confronto direto foi ignorado como critério de desempate, já que os clubes não se enfrentaram. A ordem, portanto, ficou: pontos, saldo de gols, gols marcados e cartões amarelos.

Com campanhas idênticas, Seattle Sounders e Pachuca só divergiram nos cartões amarelos. Nesse caso específico, a equipe norte-americana levou a melhor, já que foi advertido três vezes, enquanto os mexicanos, quatro.

Veja a classificação na íntegra

Chelsea (ING) – 18 pontos | +12 saldo de gols | 17 gols marcados
Paris Saint-Germain (FRA) – 15 pontos | +12 saldo de gols | 16 gols marcados
Real Madrid (ESP) – 13 pontos | +3 saldo de gols | 11 gols marcados
Fluminense (BRA) – 11 pontos | +3 saldo de gols | 8 gols marcados
Borussia Dortmund (ALE) – 10 pontos | +2 saldo de gols | 9 gols marcados
Bayern de Munique (ALE) – 9 pontos | +10 saldo de gols | 16 gols marcados
Al-Hilal (SAU) – 8 pontos | +2 saldo de gols | 8 gols marcados
Palmeiras (BRA) – 8 pontos | +2 saldo de gols | 6 gols marcados
Manchester City (ING) – 9 pontos | +10 saldo de gols | 16 gols marcados
Benfica (POR) – 7 pontos | +4 saldo de gols | 10 gols marcados
Flamengo (BRA) – 7 pontos | +2 saldo de gols | 8 gols marcados
Inter de Milão (ITA) – 7 pontos | +1 saldo de gols | 5 gols marcados
Juventus (ITA) – 6 pontos | +4 saldo de gols | 11 gols marcados
Botafogo (BRA) – 6 pontos | 0 saldo de gols | 3 gols marcados
Monterrey (MEX) – 5 pontos | +3 saldo de gols | 6 gols marcados
Inter Miami (EUA) – 5 pontos | -3 saldo de gols | 4 gols marcados
Atlético de Madrid (ESP) – 6 pontos | -1 saldo de gols | 4 gols marcados
Mamelodi Sundowns (AFS) – 4 pontos | 0 saldo de gols | 4 gols marcados
River Plate (ARG) – 4 pontos | 0 saldo de gols | 3 gols marcados
RB Salzburg (AUT) – 4 pontos | -2 saldo de gols | 2 gols marcados
Espérance (TUN) – 3 pontos | -4 saldo de gols | 1 gol marcado
Al Ain (EAU) – 3 pontos | -10 saldo de gols | 2 gols marcados
Porto (POR) – 2 pontos | -1 saldo de gols | 5 gols marcados
Boca Juniors (ARG) – 2 pontos | -1 saldo de gols | 4 gols marcados
Al Ahly (EGI) – 2 pontos | -2 saldo de gols | 4 gols marcados
Los Angeles FC (EUA) – 1 ponto | -3 saldo de gols | 1 gol marcado
Auckland City (NZL) – 1 ponto | -16 saldo de gols | 1 gol marcado
Ulsan (COR) – 0 pontos | -4 saldo de gols | 2 gols marcados
Seattle Sounders (EUA) – 0 pontos | -5 saldo de gols | 2 gols marcados (3CA)
Pachuca (MEX) – 0 pontos | -5 saldo de gols | 2 gols marcados (4CA)
Wydad Casablanca (MAR) – 0 pontos | -6 saldo de gols | 2 gols marcados
Urawa Reds (JAP) – 0 pontos | -7 saldo de gols | 2 gols marcados

CNN Brasil

Confusão é registrada horas antes de jogo entre América e Central; moto é incendiada

13 de julho de 202513 de julho de 2025 Jean Xavier

*Moto foi incendiada na avenida Mor Gouveia | Foto: Cedida*

Vândalos protagonizaram momentos de preocupação para quem trafegava na avenida Capitão-Mor Gouveia, nas proximidades da Ceasa, em Natal, na tarde deste domingo (13). O caso ocorreu por volta das 14h, quando torcedores seguiam em direção à Arena das Dunas, onde o América enfrenta o Central/PE às 19h. Uma motocicleta foi incendiada na via.

Informações preliminares apontam que a motocicleta queimada pertencia a torcedores rivais que haviam se envolvido em um acidente de trânsito e fugiram para não correr o risco de serem linchados. América enfrenta o Central em um “jogo-chave” pela vice-liderança

Neste domingo, o América celebra 110 anos de fundação. Apesar de o jogo estar marcado para as 19h, a programação conta com festa para torcida desde às 13h no estacionamento externo da Arena das Dunas.

Tribuna do Norte

Antecipações

13 de julho de 202513 de julho de 2025 Jean Xavier

No nosso último bate-papo, fiz uma defesa enfática da segurança jurídica, alertando para a necessidade de normas estáveis e de uma previsibilidade ou mesmo de uma certeza, tanto para o presente como para o futuro, do que é o direito.
Entretanto, também reconheci que essa segurança jurídica deve ser sempre sopesada com a necessidade do desenvolvimento do direito. As coisas mudam. E devemos, não raras vezes, valorar tanto as circunstâncias em que o direito foi estabelecido como as em que ele está sendo valorado/interpretado. A alteração das circunstâncias pode nos impor soluções diversas em momentos diversos, conforme até já apontado, pelos antigos, na máxima latina “cessante ratione, cessat ipsa lex”, que pode ser traduzida como “cessando as razões para a existência da norma jurídica, ela deixa de existir por si própria”.
Na verdade, a sucessão de paradigmas legais, assim como de interpretações na aplicação de idêntico texto legal, é uma realidade social e jurídica, constituindo mesmo uma exigência de justiça. E o “engessamento” de um sistema jurídico é algo deveras preocupante. Um país cujo desenvolvimento do sistema legal/jurídico seja lento, tomado o termo desenvolvimento como alteração da regra jurídica para atualizá-la com as mudanças de valores, com o progresso da ciência etc., sofre também de um grande mal.
É aí que entra o papel da “boa” jurisprudência, sobretudo em um país, como o nosso, em que, muitas vezes, o legislador “se recusa” a legislar. Num contexto de relativa omissão/dificuldade legislativa, um sistema jurídico baseado unicamente na “sacralidade” da lei viria a ser terrivelmente estático. Não resta dúvida de que, sob condições sociais em alteração ou em áreas do direito para as quais a legislação não tenha sido atualizada, cabe muitas vezes à jurisprudência exercer o papel modernizador fundamental em busca de uma equidade material.
A experiência mostra que, no dia a dia, as evoluções e até revoluções jurisprudenciais são bem mais comuns do que as alterações na lei (até porque, como já sugerido, não é tão fácil alterar a lei). Quem milita com o direito processual civil (área do direito que foi, durante muitos anos, a da minha expertise), por exemplo, sabe disso muito bem. E, não por mera coincidência, muitas das alterações na lei processual vieram, em um segundo momento, inspiradas nas “antecipações” jurisprudenciais. Temos a nossa vanguarda.
De toda sorte, essa é uma realidade que, se guardada a devida razoabilidade na sua prática, tem muito mais aspectos positivos do que negativos, como outrora já ressaltavam Roberto Rosas e Paulo Cezar Aragão (em “Comentários ao Código de Processo Civil”, v. 5, Editora Revista dos Tribunais, 1998): “Indubitavelmente a jurisprudência tem se antecipado às legislações na solução dos conflitos de interesses. Não poderia ser de outra forma porque a legislação é mais estática do que o juiz. A letra da lei perpetua-se, esperando a interpretação judicial quando suscitada nas controvérsias. No entanto, a evolução da sociedade é surpreendente. As relações humanas cada vez mais intensas impõem o chamamento judicial aos debates nos litígios, substituindo o código que, às vezes, tem contra si a revolta dos fatos na expressão de Gastão Morin. Mas o juiz não pretenderá ser o legislador, apagar os escritos legais, substituindo-os, mas sim adaptá-los à realidade, ao tempo e ao caso porque é impossível imaginar-se a lei solvendo todas as questões, as pendências, as dúvidas, no vasto emaranhado das interações sociais. Não foi sem razão a perspicaz nota de Seabra Fagundes sobre a posição do juiz brasileiro na aplicação do direito, concorrendo para o aprimoramento do direito como condição de paz e de justiça entre os homens. Aplicando a lei, adequando-a à utilidade social e ao bem-estar do indivíduo”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Domingo no Bosque agita Parnamirim com atrações culturais e diversão gratuita

13 de julho de 202513 de julho de 2025 Loriany

Programação gratuita reúne música, planetário, oficinas e atrações infantis.

A Prefeitura de Parnamirim promove neste domingo (13) mais uma edição do Domingo no Bosque, programação voltada ao lazer, cultura e bem-estar da população. O evento será realizado no Parque Aluízio Alves, localizado no bairro Cohabinal, a partir das 15h, com todas as atividades oferecidas gratuitamente ao público.

A abertura será no Auditório Clênio José, no Centro Administrativo, com uma palestra e exibição de documentário sobre Capoeira. Logo após, às 15h30, começam as sessões no Planetário, com distribuição de ingressos gratuitos a partir das 15h.

Ao longo da tarde e início da noite, o parque será palco de apresentações culturais para todas as idades. O público poderá conferir o espetáculo da Orquestra da SEMUC, além dos shows dos artistas Nara Costa e Zé Ilton, nomes reconhecidos no cenário musical potiguar.

A programação infantil também é destaque: Mickey e sua turma vão interagir com as crianças, que ainda poderão participar de atividades como pintura facial e de mãos, escultura de balões e oficinas de capoeira.

O evento conta ainda com estande geek, praça de alimentação, espaço de leitura com o BiblioSesc e diversas outras atrações lúdicas e educativas. Toda a ação é promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e busca incentivar a convivência familiar, o acesso à arte e o uso dos espaços públicos de forma criativa.

O Poti News

[Vídeo] Vigilante atira em drone durante sobrevoo em obra na zona Norte de Natal

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

Um drone foi alvo de pelo menos dois disparos de arma de fogo durante um sobrevoo em uma obra às margens do rio Potengi, na Redinha, zona Norte de Natal. O caso foi registrado pelo canal Drone Potiguar e publicado na última terça-feira (8).

Nas imagens é possível ver o equipamento fazendo o voo pelo local quando é surpreendido por dois tiros. É possível ver a fumaça gerada pelos disparos. A obra é realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que informou que “as circunstâncias desse incidente ainda estão sendo apuradas”.

O local sobrevoado é a construção do Emissário Final da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, que vai atender a zona Norte de Natal. A previsão é que esse serviço seja concluído em agosto. A partir daí é que a ETE poderá começar a operar plenamente. O emissário é a estrutura responsável por conduzir o efluente tratado até o Rio Potengi.

www.portaldatropical.com.br

Parnamirim amplia acesso a vacinas para usuários de PrEP

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), segue avançando com a ampliação do acesso a vacinas para usuários PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), através do Programa de Atenção às Profilaxias (PROMAP). Uma vez que a saúde é prioridade da atual gestão, a iniciativa tem o objetivo de continuar prevenindo pacientes contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e garantindo acesso à saúde pública de qualidade.

São mais de 380 pacientes cadastrados no Serviço de Assistência Especializada de Parnamirim – SAE, que até o mês de novembro de 2025, a estimativa é que 100% dos pacientes ativos em uso da PrEP estejam vacinados e imunizados contra a Hepatite A (distribuída em 2 doses), assim como também já está disponível a vacina contra HPV, essa distribuída em três doses.

Veja abaixo as UBSs disponíveis para aplicação:

UBS Cohabinal: Rua Dr. Mário Medeiros, nº 06 – Cohabinal;
UBS Nova Esperança: Rua Manoel Leão Rego, nº 327 – Nova Esperança;
UBS Parque Industrial: Rua Aeroporto De Pelotas, S/N – Emaús;
UBS Suzete Cavalcante: Rua dos Bem-te-vis, S/N – Nova Parnamirim
UBS Cidade Verde: Rua Araçá, nº 633 – Nova Parnamirim
UBS Passagem de Areia 1: Rua Pires de Campos, s/n – Passagem de Areia
UBS Pium: Rua Santa Luzia, S/N – Pium

“Com essa ampliação de vacina para combater ISTs, Parnamirim entra no Ranking de município modelo, que está mais atuante quando o assunto é prevenção”, disse André Maciel, Diretor Geral do SAE/Parnamirim.

Pilões e Mossoró ganham autorização para novas rádios comunitárias; veja decisão

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

O Ministério das Comunicações autorizou na última sexta-feira (11) a abertura de rádios comunitárias em cidades de oito estados do Brasil. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Pilões e Mossoró, no Rio Grande do Norte, vão contar com novas emissoras.
Em São Paulo, uma rádio será implementada em Pitangueiras.
Em Alagoas, foram autorizadas operações nos municípios de Novo Lino, Japaratinga, Olho D’Água do Casado e Barra de São Miguel.
No Amazonas, uma rádio deve ser aberta em Santa Isabel do Rio Negro.
Na Bahia, poderão ser viabilizadas duas novas emissoras: em Umburanas e São Desidério.
Já na Paraíba foi concedida uma outorga para Juarez Távora.
Em Pernambuco, Paranatama e Petrolina devem ganhar duas novas emissoras de rádios comunitárias.
No Piauí, foram beneficiados moradores dos municípios de Inhuma, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Branca.

“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Após pouso forçado, avião monomotor colide com cerca ao tentar decolar na Grande Natal; veja vídeo

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

avião pouso forçado macaíba — *Foto: Reprodução*

Um avião monomotor fez um pouso forçado em uma propriedade rural de Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu nas proximidades das comunidades de Tapará e Ladeira Grande, segundo informações da Polícia Militar.

Testemunhas relataram à polícia que, após o pouso, os ocupantes ainda tentaram decolar novamente, mas não conseguiram. A aeronave colidiu com uma cerca da fazenda e acabou virando. Um vídeo registrou o momento em que a tentativa de decolagem foi feita sem sucesso.

Após o incidente, os ocupantes deixaram o avião no local e pediram informações a moradores da região para chegar até a BR-304.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião monomotor modelo Cessna U206D possuía matrícula ativa e estava regularizado para operação de voo panorâmico.

Prefeita Nilda entrega melhorias no Centro de Reabilitação de Parnamirim

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

O Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Parnamirim foi revitalizado pela gestão da prefeita Nilda Cruz. A unidade, que atende pacientes com deficiências físicas, auditivas e intelectuais, recebeu diversas melhorias: recuperação da piscina terapêutica, implantação do prontuário eletrônico, reforço da equipe multiprofissional e criação de uma ala auditiva moderna para adultos e crianças.

Nos últimos três meses, os atendimentos foram ampliados com quatro profissionais a mais nas áreas de fisioterapia e fonoaudiologia. O CER funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Novo Oriente, Bairro Vida Nova.

“A antiga gestão negligenciou esse espaço essencial. Nosso governo trabalha com responsabilidade, oferecendo estrutura digna e atendimento de qualidade à população. Depois de um longo período suja, sem receber a manutenção devida e sem condições de uso, a piscina terapêutica foi recuperada e está à disposição dos usuários”, destacou a prefeita Nilda.

Referência no atendimento a crianças com TEA, Síndrome de Down, estimulação precoce e AVC, o CER oferece serviços com geneticista, otorrino, ortopedista, psicólogos, psiquiatras, pedagogos, psicopedagogos, além de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educação física, enfermagem e serviço social.

TJRN declara inconstitucional cota para travestis e transexuais no Estado

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

Decisão reflete a gravidade do crime de calúnia nas redes sociais e a responsabilidade de cada indivíduo ao fazer afirmações públicas | — *Foto: Emanuel Amaral*

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte decidiu considerar inconstitucional a Lei e o Decreto de regulamentação da mesma que obrigavam as empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contratos ou convênios com órgãos do poder público do Estado do Rio Grande do Norte a obrigação de reservar, no mínimo, 5% das vagas de emprego para pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. A decisão foi tomada após recurso proposto pela Federação da Indústria do RN e outras associações potiguares.

A decisão observou que a Constituição Federal, em seu art. 22, inciso I, atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho. Trata-se de uma competência exclusiva, que visa a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas em todo o território nacional, evitando desigualdades e incoerências regionais. Nesse sentido, a Lei Estadual n. 11.587/2023, ao criar obrigações específicas para a contratação de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais nas empresas que recebem incentivos fiscais ou mantêm contratos ou convênios com o Estado, invade a competência legislativa da União, pois trata diretamente de matéria trabalhista.

Além disso, o voto dos desembargadores esclarece que “a mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal. A imposição de condições específicas para a manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o poder público estadual, como a exigência de reserva de vagas, representa uma interferência direta nas normas que regem as contratações públicas. Assim, ao legislar sobre e ,direito do trabalho normas gerais de licitação e contratação a Lei Estadual n. 11.587/2023 ultrapassou os limites da competência legislativa estadual, invadindo esferas reservadas exclusivamente à União, o que configura clara inconstitucionalidade formal. Essa interferência significa, ainda, verdadeira afronta ao princípio do , ato jurídico perfeito previsto no art. 5º, XXXVI, da CF, pois altera retroativamente o regime contratual previamente estabelecido, violando gravemente o compromisso anteriormente assumido entre as partes.”

A decisão judicial segue demonstrando a inconstitucionalidade da lei proposta pelo Governo do RN. “a obrigatoriedade de contratação imposta pela lei pode resultar em uma injustiça contra os empregados atuais das empresas afetadas. A medida, tal como proposta, pode forçar a dispensa de trabalhadores competentes e qualificados que já se encontram empregados, apenas para se atingir o percentual estabelecido, o que contraria os princípios de estabilidade e proteção ao emprego. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º, inciso I, assegura a relação de emprego ou s dispensa arbitrária em justa causa, o que estaria sendo ignorado pela imposição protegida contra a de uma cota compulsória. Ademais, o percentual de 5% estipulado pela lei carece de base científica ou estudo técnico que justifique a escolha desse número específico. A ausência de fundamentação para a definição do percentual evidencia um critério arbitrário e desproporcional, ferindo o princípio da razoabilidade, que deve nortear toda legislação.”

O judiciário ainda relata outras irregularidades cometidas pela imposição da Lei. “Além disso, a lei infringe, também, o princípio da livre iniciativa, consagrado no art. 170 da Constituição Federal, ao impor aos empresários uma obrigação que interfere diretamente na sua
liberdade de gestão e na administração de seus recursos humanos. Empresas devem ter o direito de decidir sobre suas contratações com base em critérios meritocráticos, de necessidade operacional e de eficiência econômica, e não apenas por imposições que não consideram a realidade de cada organização. Como se percebe, a imposição de uma cota mínima de 5% para contratação de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais por empresas que recebem incentivos fiscais ou mantêm contratos com o Estado não se sustenta, nem sob o prisma da razoabilidade, nem sob o da proporcionalidade, e tampouco do ponto de vista da proteção ao emprego e da livre iniciativa.”

O Tribunal conclui afirmando, em sua decisão por maioria de votos sob o relatório do Desembargador Cláudio Santos, que: “ignorar a relevância de políticas afirmativas voltadas à inclusão de minorias e populações historicamente marginalizadas, incluindo pessoas travestis e transexuais, no mercado de trabalho. No entanto essas políticas precisam ser implementadas de maneira planejada, razoável e que não acarretem mais desigualdades e injustiças, inclusive para os trabalhadores que já se encontram empregados. A imposição legal de cotas sem critérios objetivos e sem um plano de transição justo e gradativo acaba por prejudicar todos os envolvidos, ao invés de promover uma inclusão efetiva.”

Cadastro Único – Atualização e Inclusão

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), informa que é essencial que todos os usuários mantenham seus dados na base do Cadastro Único atualizados a cada 24 meses para garantir o acesso e a manutenção dos benefícios sociais.

Manter os dados atualizados garante que o usuário continue tendo acesso a benefícios sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Já as Famílias Unipessoais, aquelas compostas por uma única pessoa, devem estar atentas: houve atualização nas regras conforme Decreto n° 12.417, publicado no Diário Oficial da União em março de 2025, onde é fundamental manter o cadastro atualizado para poder ter acesso ao Programa Bolsa Família. Essa exigência não se aplica a famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua.

A atualização e inserção é importante para garantir que não haja bloqueios nos benefícios acessados pelo CadÚnico. A população deve comparecer de forma presencial na Central de Atendimento Social de Parnamirim (CAS).

Confira abaixo endereço, documentos necessário e demais informações:

Endereço: Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55 – Santos Reis (vizinho ao Colégio Ph3);
Horário de funcionamento: Das 7h30 às 17h.

Documentos necessários:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
CPF;
Carteira de identidade (RG);
Carteira de trabalho;
Título de eleitor.

Documentos de todos os componentes da família. Em alguns casos, também podem ser solicitados comprovante de endereço ou declaração escolar.

NOTA INFORMATIVA

12 de julho de 202512 de julho de 2025 Jean Xavier

A direção da Rádio Liberdade FM informa que o programa Voz da Liberdade e as entrevistas programadas para este sábado, dia 12/7, não puderam ser realizados em razão de problemas técnicos nos equipamentos, o que impossibilitou a condução normal da programação.

As entrevistas serão reagendadas em nova data, conforme a disponibilidade dos convidados e oportunamente, comunicadas aos ouvintes.

Agradecemos imensamente a compreensão, a audiência e o carinho dos que nos acompanham diariamente.

Seguimos com o compromisso de levar informação, diálogo e prestação de serviço com responsabilidade e respeito.

A Direção da Rádio Liberdade FM.