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Dia: 26 de junho de 2025

Parnamirim empossa novos membros do COMDICA e COMDEPAR

Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (25) a cerimônia de posse dos novos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEPAR).

O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo, onde foram empossados em cada Conselho 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, representando tanto a sociedade civil quanto o poder público. Os conselhos têm a missão de propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas municipais voltadas às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Esses conselhos são fundamentais para garantir que os direitos desses cidadãos sejam assegurados, promovendo a inclusão, a cidadania e o respeito às especificidades de cada grupo. Por meio da escuta ativa e do diálogo constante, os conselhos contribuem para que as necessidades e desafios das populações representadas sejam reconhecidos e transformados em ações concretas.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, destacou o compromisso da gestão com a escuta e o diálogo social. “Parabenizo cada conselheiro que assume hoje essa importante missão. Em nossa gestão, valorizamos o diálogo para promover mudanças reais. Trabalhamos com propósito, compromisso e sensibilidade para transformar a vida das pessoas e garantir mais dignidade, inclusão e qualidade de vida para todos”, afirmou a gestora.

Também participaram a vice-prefeita Kátia Pires; a secretária de Assistência Social, Fativan Alves; a adjunta da Assistência Social, Patrícia Pinheiro; e a promotora da infância e da Juventude, Gerliane Rocha.

Confira a relação dos novos membros dos dois Conselhos:

COMDEPAR

SEGMENTO GOVERNAMENTAL

I. COORDENADORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CORDE/RN)
Titular: Decio Gomes Santiago
Suplente: Marilene Soares

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD)
Titular: Jobson Simplício Targino
Suplente: Viviane Macêdo da Silva Barbosa

III. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)
Titular: Ana Karla Silva da Costa
Suplente: Aguida Dionizio Benevides de Paiva Figueira

IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL)
Titular: Janiely Gomes Lopes
Suplente: Iaperi Leão

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)
Titular: Maria Tamiris da Silva Lim
Suplente: José Marcos Ribeiro de Freitas

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF)
Roseildo Bernardo Campos
Suplente: Larissa de Paiva Lopes

SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL

I. ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS – ASP
Titular: Denilson Araújo Dos Santos
Suplente: Rejane Galdino Costa Ramos

II. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE
Titular: Izabel Virginia da Silva Rocha
Suplente: Dayane Lima da Silva

III. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS – APAAP
Titular: Jonata Justino do Nascimento
Suplente: Janaina Evelin de Lima Holanda

IV. AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE – ADRA
Titular: George Gonçalves de Barros
Suplente: Milca Toscano de Medeiros Gomes

V. CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PASTOR EUGÊNIO MARTINS PIRES – CASEMP:
Titular: Raquel de Castro Lima
Suplente: Maria Aparecida Gonçalves da Silva

VI. GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – ABRACE
Titular: Raissa de Oliveira Fernandes
Suplente: Kátia Maria de Jesus Correa

COMDICA

SEGMENTO GOVERNAMENTAL

I. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)
Titular: Marcos Torres Carneiro
Suplente: Francisca Lúcia França Garcia

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD)
Titular: Barbarah Rosane Tavares de Aragão Leão
Suplente: Laianne Medeiros Costa

III. SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)
Titular: Rozicleide Gomes de Pontes
Suplente: Raiana Carla Tarquinio de Medeiros

IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL)
Titular: Higor Leonardo Silva de Oliveira
Suplente: Janiely Gomes Lopes

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF)
Titular: Joseane Maciel da Silva
Suplente: Mariangela da Silva Carlos Sousa

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC)
Titular: Joyciene Cordeiro da Silva Galvão
Suplente: Larissa Alves Chianca Oliveira

SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL

I. ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE
Titular: Maria Christiane Haase
Suplente: Gabriel Gustavo De Almeida

II. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE (ACDONIMO)
Titular: Maria da Conceição Beckman Pereira
Suplente: Maria Luzia Da Conceição

III. AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS (ADRA)
Titular: Priscilla Karla Silva de Oliveira
Suplente: Sandra Cristina Martinez Gomes

IV. CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PASTOR EUGÊNIO MARTINS PIRES – (CASEMP)
Titular: Solange Pereira De Lucena Guedes
Suplente: Iracema Da Costa Chaves Neta

V. FEDERAÇÃO DE FUTEBOL SETE DO RIO GRANDE DO NORTE
Titular: Luiz Carlos Da Silva
Suplente: Carlos Alberto Da Silva

IV. GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – PARNAMIRIM/RN
Titular: Xênia Silva Gomes Brandão
Suplente: Francisco Francimar da Fonseca Silva

Confira mais fotos abaixo!

Vazamento causa falta de água em Natal; Veja bairros afetados

Jean Xavier

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que diz estar já atuando para solucionar a tubulação – está em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que é responsável pelo serviço de drenagem, para que seja feita a reconciliação da estrutura. Qualquer atualização será modificada sobre o caso.

Devido o incidente, o abastecimento de água está suspenso em alguns bairros de Natal atualmente – são eles:

  • Lagoa Nova
  • Lagoa Seca
  • Alecrim
  • Bom Pastor
  • Quintas
  • Bairro Nordeste
  • Dix-Sept Rosado
  • Nazaré

Mossoró realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Jean Xavier

Fotos: Secom/PMM

O Conselho da Pessoa Idosa de Mossoró realizou nesta terça-feira (25) a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa visando discutir melhorias para que essa população possa ter um envelhecimento saudável. Participaram do evento idosos de Mossoró, equipe da rede de apoio que trabalha diretamente com esse público e instituições não governamentais.

Joana Amélia – presidente do Conselho do Idoso de Mossoró.

“Hoje estamos realizando a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa de Mossoró, inserida na 6ª Conferência Nacional realizada no Brasil inteiro. O objetivo é discutir melhorias para que a pessoa idosa tenha seu envelhecimento saudável. Portanto, é importante que se faça essas conferências para discutirmos propostas, para serem criadas políticas públicas que tragam uma vida melhor para eles”, declarou Joana Amélia, presidente do Conselho do Idoso de Mossoró.

O Conselho do Idoso é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc). Titular da pasta, Etevaldo Almeida destaca a importância de buscar melhorias para os idosos do município de Mossoró.

Etevaldo Almeida – secretário da Semasc

“A Semasc tem como principal objetivo dar suporte à política pública, especialmente vinculada à pessoa idosa, nessa articulação para além de pensar política pública a partir dos nossos serviços. Nós temos equipamentos que trabalham com a pessoa idosa, como o Centro de Convivência do Idoso (CCI), Casa da Nossa Gente (CNG), mas também as atividades nos nossos equipamentos, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs). Ressalto também que toda essa articulação da Conferência tem vinculação diretamente com a Semasc, porque o Conselho da Pessoa Idosa também está articulado com a nossa secretaria. Hoje estamos realizando e cumprindo com a meta da conferência municipal para podermos pautar a política pública de estado da pessoa idosa, tomando como referência as sugestões, as proposições, o entendimento do que elas precisam”, enfatizou.

Ronildo Soares é um dos assistidos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quixabeirinha. Ele foi um dos idosos que estavam presentes à Conferência. Ronildo fez questão de externar sua satisfação com o atendimento que ele e a esposa recebem na Semasc.

Ronildo Soares – assistido no CRAS Quixabeirinha

“Tenho sido muito bem recebido lá no CRAS Quixabeirinha, as pessoas são ótimas. Quem primeiro participou foi minha esposa, depois eu fui. Toda equipe cuida muito bem da gente. E essa Conferência é muito importante para nós que somos idosos, pois precisamos que nossos direitos sejam respeitados por todos, inclusive pela nossa família”, concluiu.

Lei combate assédio contra mulheres em academias no RN; entenda

Jean Xavier
Foto: EBC Imagens

As academias, estúdios de ginástica, escolas de dança, boxes de crossfit e demais prestadores de serviços de atividade física no Rio Grande do Norte estão agora obrigados a comunicar imediatamente às autoridades competentes qualquer caso de assédio ou violência contra mulheres ocorrido em suas dependências. A determinação está prevista na Lei nº 12.221, que é um projeto da deputada estadual Teresinha Maia, foi sancionada pelo Governo estadual e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26).

A norma entra em vigor dentro de 60 dias e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência de gênero em ambientes frequentados por mulheres para prática de atividades físicas. A legislação também obriga os estabelecimentos a adotarem medidas preventivas, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana de Belém do Pará.

Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação. Já a violência é definida como o uso da força que resulte em lesão, dano, morte ou outras consequências previstas no Código Penal.

A nova lei estabelece ainda princípios obrigatórios para a conduta dos estabelecimentos diante de denúncias, como:

  • Respeitar o relato da vítima;
  • Preservar sua dignidade e integridade física e emocional;
  • Notificar com rapidez os órgãos responsáveis;
  • Estabelecer articulação com instituições públicas e privadas para combater o assédio.

Além da notificação, os locais poderão criar protocolos de segurança interna, incluindo a implementação de códigos discretos em banheiros femininos, para que vítimas possam sinalizar, de forma segura, a necessidade de ajuda imediata.