O Auditório Clênio José recebeu nesta terça-feira (8), o III Seminário de “Igualdade Racial e do SUAS”, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Coordenadoria Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (Compir).
Na ocasião, foram abordados temas como a inclusão em políticas públicas e a luta da população negra no enfrentamento ao preconceito e às desigualdades sociais. Além de palestras, o evento também contou com uma apresentação do Grupo Pérola Negra do CRAS Quilombola de Moita Verde.
Estiveram presentes, compondo a mesa de abertura, o prefeito Rosano Taveira, a vice-prefeita e presidente da Fundação Parnamirim de Cultura Kátia Pires, o representante da Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Igualdade Racial, Marcos Antônio, a secretária municipal de Assistência Social, Alda Lêda, a coordenadora municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial, Silvana Rodrigues, e a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Maria Lúcia.
De acordo com Silvana Rodrigues, o momento foi bastante oportuno para que haja mais diálogo sobre os avanços da inclusão desses grupos da sociedade em políticas públicas. “Precisamos fortalecer a interação da política da igualdade racial com o Cadastro Único do município visando oferecer um bom acolhimento para esses grupos, desenvolvendo essa importante ação diante do racismo e discriminação que existem. Em uma sociedade racista não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”, completou, citando uma das frases da filósofa americana Angela Davis.
Palestras ministradas
01 – História do Movimento Negro, lutas e conquistas na perspectiva do SUAS;
02 – Painel intersetorial sobre os serviços e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
03 – Considerações sobre o funcionamento da Central de Atendimento Social (CAS);
04 – Cadastro Único e Caracterização das Famílias Pertencentes às Comunidades Tradicionais; e
05 – Benefício de Prestação Continuada.
Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região nordeste do Brasil. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, depois que seu esconderijo foi denunciado.
O número desta terça (8) é quase idêntico ao do Conass, que contabilizou 92 óbitos no período; média móvel de mortes registrou queda de 44%
O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 95 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.
O número desta terça-feira (8) é quase idêntico ao do Conass, que registrou 92 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) fechou em 38 óbitos por dia, queda de 44% ante o índice de duas semanas atrás.
Segundo o “pool” da imprensa, o total de mortos por Covid no Brasil desde o início da pandemia chegou a 688.539. O país registrou hoje 11.970 casos da doença, levando a média móvel de infecções para 4.402 por dia, queda de 13% em relação a 14 dias atrás. O total de infectados subiu para 34.909.480.
A gestão do prefeito Eraldo recebeu, na noite desta segunda-feira (7), o prêmio Band Cidades Excelentes. A segunda edição do evento foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.
São Gonçalo do Amarante conquistou o primeiro lugar, na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, para cidades acima de 100 mil habitantes. O pilar avalia os itens de acompanhamento do quadro efetivo de servidores e comissionados, bem como o indicador da Capacidade de Pagamento (CAPAG) do município. Outro destaque da avaliação é a participação das mulheres nas administrações.
A gestão também ficou em 3° lugar na categoria Educação e no resultado geral da disputa estadual. “Quero agradecer imensamente a BAND RN pelo reconhecimento. Estou muito feliz em ver nosso município prosperando e sendo reconhecido, esse é um dos frutos do nosso intenso trabalho”, disse o prefeito Eraldo.
Realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, a iniciativa visa reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros.
A premiação leva em consideração 62 indicadores e 6 pilares. O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todos os municípios do país. Essa plataforma é estruturada com base em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados de indicadores em uma única nota final. Ao todo, 32 municípios foram finalistas do 2º prêmio “Band Cidades Excelentes”.
Esta terça-feira (8) será marcada pela eleição de meio de mandato nos Estados Unidos. Os democratas esperam manter o poder, enquanto os republicanos desejam ganhar o controle da Câmara e do Senado.
Aqui estão cinco cenários diferentes que podem ser a chave para o desenrolar da batalha pelo controle do país.
Ao contrário de outros estados norte-americanos, com disputas apertadas no Senado, a Geórgia exige que os candidatos recebam a maioria dos votos para vencer no dia da eleição. Se nenhum candidato conseguir a maioria, um segundo turno entre os dois principais candidatos será realizado em dezembro.
As condições estão bastante favoráveis para tal cenário. Nem o senador democrata Raphael Warnock, nem o republicano Herschel Walker estão com 50% nas pesquisas do Senado da Geórgia. Chase Oliver, do Partido Libertário, está puxando de 3% a 4% dos votos.
Se todas as outras corridas forem exatamente como as pesquisas predizem, os democratasterão 49 cadeiras, sem incluir a Geórgia. Os republicanos terão 50. Isso significa que o lado que vencer na Geórgia controlará o Senado.
Senado sendo projetado mais cedo
Depois, há o outro lado do espectro. A maioria das pessoas está prevendo que não se saberá quem vencerá o Senado até dias, se não semanas, após o dia da eleição. Pode ser o caso, mas está longe de ser uma certeza.
Existem algumas maneiras pelas quais os vencedores podem ser anunciados bastante rapidamente. A maneira mais fácil de isso acontecer é se os republicanos vencerem tanto a Geórgia (com maioria para evitar um segundo turno) quanto a Pensilvânia. Dessa forma, provavelmente não haveria necessidade de esperar contagens mais longas, como no Arizona e Nevada.
Outra maneira de isso acontecer é se houver um resultado surpreendente no leste. Se os republicanos tiverem uma noite muito boa, eles podem ganhar a corrida para o Senado de New Hampshire, onde a senadora democrata Maggie Hassan está concorrendo à reeleição contra o republicano Don Bolduc.
Se os democratas tiverem um bom desempenho, eles podem ganhar a corrida ao Senado de Ohio, uma vaga aberta onde o deputado democrata Tim Ryan enfrenta J.D. Vance, que é endossado por Donald Trump.
Mesmo que não seja possível projetar o Senado rapidamente, resultados surpreendentes como esse darão uma forte ideia de para que lado o vento está soprando.
Aguardar a Costa Oeste para determinar a Câmara
Se a corrida para a Câmara for mais acirrada do que o esperado, então a votação por correspondência pode desempenhar um papel importante. Especificamente, estados como a Califórnia, Oregon e Washington que têm votação massiva por correio.
Senado dos Estados Unidos / Getty Images/Bloomberg Creative
Isso pode atrasar a contagem de votos, especialmente na Califórnia, onde as cédulas só precisam ser postadas no dia da eleição e a lei permite um período prolongado de contagem de votos.
Em 2018, a eleição no 21º Distrito da Califórnia não foi decidida até 6 de dezembro, quase um mês após a eleição de 7 de novembro, por causa da contagem de votos.
Neste ano, há pelo menos 9 corridas pela Câmara na costa oeste que parecem estar apertadas. Quando você combina isso com o assento geral do Alasca (que apresenta votação por correio e por escolha ranqueada), não é difícil ver como as coisas podem demorar um pouco para finalizar.
Uma formação antecipada da Câmara
Apenas algumas semanas atrás, a corrida para a Câmara e o Senado parecia apertada. Embora a situação ainda seja acirrada no Senado, é fácil ver como a Câmara pode ser formada de maneira relativa.
Se isso acontecer, não será necessário esperar pelos resultados da Costa Oeste. Em vez disso, será possível ter uma boa ideia desde o primeiro encerramento das pesquisas. Considere uma corrida como essa para o 2º Distrito da Virgínia, um distrito que muda de lado de forma centrada em Virginia Beach. A deputada Elaine Luria provavelmente venceria se os democratas fossem competitivos na Câmara. Se ela for derrotada, os republicanos provavelmente estão a caminho do controle da Câmara.
Se for uma grande noite republicana, também poderemos ver o deputado democrata Frank Mrvan perder em Indiana, que ao contrário de muitos outros estados, exige que os eleitores tenham uma desculpa para votar de forma ausente.
A conclusão é que se os republicanos terminarem com cerca de 240 cadeiras (como fizeram em 2010), a corrida pelo controle da Câmara não será prolongada.
Câmara dos Deputados dos EUA / 24/06/2022 REUTERS/Jim Bourg
Votação por escolha ranqueada determina o controle da Câmara
Existem dois estados (Alasca e Maine) que têm votação por escolha ranqueada. Isso permite que os eleitores classifiquem os candidatos em sua cédula do mais para o menos favorito. Se nenhum candidato for a primeira escolha da maioria dos eleitores, os apoiadores do candidato com o menor número de votos no primeiro turno terão seus votos realocados para a segunda escolha. Essa sequência continua até que um candidato tenha a maioria dos votos.
Espera-se que a corrida da Câmara para o Distrito Geral do Alasca – um assento que foi ocupado pelo republicano Don Young por décadas antes de morrer e foi substituído pela democrata Mary Peltola – e o 2º Distrito Congressional do Maine – o único distrito oscilante do estado – deva ser competitiva. Ambos tiveram eleições anteriores em que a votação por escolha ranqueada determinou um vencedor da Câmara.
O uso da votação por escolha ranqueada requer que todas as cédulas sejam contadas para descobrir corretamente se mais de uma rodada é necessária e a ordem de eliminação para os candidatos nessas rodadas.
Isso levou até nove dias após a eleição para o 2º distrito do Maine em 2018. No Alasca, são necessários 15 dias para que os resultados da votação por escolha ranqueada sejam conhecidos.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, foi um dos convidados de honra para o Prêmio Band Cidades Excelentes. Acompanhado pela primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Alda Lêda, o gestor participou da cerimônia de premiação que foi realizada nesta segunda-feira (7), no Auditório da Fiern, em Natal.
O Band Cidades Excelentes é a maior premiação do Rio Grande do Norte com foco em gestão pública. Desenvolvido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Áquila, o Prêmio incentiva e reconhece as melhores gestões públicas municipais em todos os estados do Brasil.
Esta é a segunda edição do Prêmio que é composto por seis pilares de avaliação e pode ser usado para difundir práticas de inovação e gestão pública voltadas a uma sociedade cada vez mais sedenta de soluções para os municípios. A noite desta segunda-feira foi generosa com Parnamirim. A cidade concorreu na etapa estadual do Band Cidades Excelentes na categoria de mais de 100 mil habitantes, e foi premiada nos seguintes pilares:
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA – 1° lugar;
SUSTENTABILIDADE – 2° lugar;
SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO – 3° lugar; e
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA – 3° lugar.
A orgulhosa comitiva parnamirinense contou com a presença dos secretários de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, do Gabinete Civil, Homero Grec, além dos vereadores Vavá Azevedo e Wolney França, presidente da Câmara Municipal. Como vencedora, Parnamirim se credencia para a etapa nacional, que deve acontecer ainda no mês de novembro, em Brasilia/DF.
O prefeito Taveira se disse muito satisfeito com os resultados conquistados. “Parnamirim se coloca de braços abertos para os demais municípios do estado enquanto modelo de gestão pública, especialmente em infraestrutura e mobilidade urbana”, comemorou.
Há uma saída legal e simplificada para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancar em 2023 os R$ 600 do Auxílio Brasil: usar a decisão sobre o mandado de injunção 7.300 de abril de 2021 (leia a íntegra – 937 KB), cujo redator do acórdão foi o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
O STF e o TCU (Tribunal de Contas da União) devem dar o aval para essa saída, segundo apurou o Poder360.
A decisão do STF havia sido sobre a lei 10.835, de 2004, de autoria de Eduardo Suplicy (leia a íntegra da lei – 128 KB). Essa norma exigia que o governo pagasse 1 salário mínimo para cada brasileiro. Depois de idas e vindas, o Supremo decidiu o seguinte no mandado de injunção:
“[Determina] que o Poder Executivo Federal implemente, no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022), a fixação do valor disposto no art. 2º da Lei 10.835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica.”
Prevaleceu, no julgamento, o voto no sentido de determinar o pagamento do benefício a partir de 2022, mas sem fixar valor.
O Poder Executivo argumentou que ao ter zerado a fila de inscritos para receber o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), cumpriu a determinação do STF. Agora, Lula poderá se fiar nessa decisão e só manter os R$ 600 com um crédito extraordinário —e não uma emenda constitucional.
Usar a decisão sobre o mandado de abril de 2021 asseguraria o Auxílio Brasil de R$ 600 e reduziria a necessidade de apoio do Centrão. Motivo: ainda que uma MP e uma PEC sigam necessárias para alguns itens, seriam esvaziadas de importância no Congresso. A discussão a respeito da PEC fura-teto não ficaria para já. A tramitação poderia avançar em 2023.
PEC FURA-TETO
A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria necessário para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo constitucional de investimento em saúde.
O custo da PEC fura-teto, também chamada de “PEC da transição”, deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos.
A equipe de transição de Lula decidiu apresentar uma PEC com um “waiver”(licença para gastar fora do teto de gastos) para viabilizar propostas do novo governo. Também deve ficar fora do teto o dinheiro para conceder aumento do salário mínimo de 1,3% acima da inflação.
Representantes da equipe de transição, liderados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniram na 5ª feira passada (3.nov) com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Haverá nova conversa na 4ª feira (9.nov) para definir o valor da PEC e os programas abarcados.
No próximo dia dez, celebrar-se-á odécimo sextoaniversário de vida eterna de Dom Nivaldo Monte. Na liturgia católica, festejam-se os eleitos de Deus na data de sua volta para a Casa do Pai e não no dia de seu nascimento terreno. “A morte é o verdadeiro natalício do ser humano”, afirmou Santo Agostinho. Os restos mortais de Dom Nivaldo repousam no silêncio do Mosteiro de Sant’Ana de Emaús, em meio à natureza, que é um permanente bálsamo divino.Lá, os pássaros esvoaçam,como em uma dança de alegria eas rosas espargem perfumesobre a sua sepultura. Os fiéis, que por ali passam, demonstramo quanto era amado em vida, em culto à sua memória. Muito poderá ser dito sobre esse pastor. Múltiplopelas atividades que exerceu: sacerdote,bispo, escritor, professor, poeta e botânico. Uno, porque nele tudo convergia para oMestre.“Para mim o viver é Cristo” (Fl 1, 21)era o seu lema episcopal. No final de seus dias, marcados pela enfermidade, acentuou a certeza de que o importante não é a duração daexistência e sim a intensidade do amor com que se vive. E isso fazia com maestria e profundidade, a ponto de intitular uma de suas obras: “O coração é para amar.”
Dom Nivaldo costumava chamar as plantas, as quais admirava e cuidava, de “catequese de Deus”. Não fazia discursos sobre ecologia. Sempre demonstrou um granderespeito à natureza, imagem do Belo e Sagrado. Adquiriu terras, não para acumular bens, mas preservar o solo fecundo – presente de Deus aos homens – a fim de torná-lo berço de frutos e dons. O objetivo precípuo era proclamar a beleza da dádiva sobrenatural às criaturas humanas. Para ele, “nossa mãe terra é extensão do colo divino.”Apaixonado pelos jardins, pomares e hortas, denominava-os “meus irmãos”, usando uma expressão bem franciscana. Deixou-nos inúmeros testemunhos de ternura e bondade. Quantas histórias edificantes a seu respeito,marcadas de encanto e paz poder-se-iam contar.
Ao preservar sua memória, sirvam-nos de lição assábias palavras de Santa Bernadete Soubirous, testemunha dos acontecimentos, em Lourdes (França): “Quando se for escrever a história daquilo que aqui aconteceu, que se procure ser fiel.” Ao recordar Dom Nivaldo, a verdade que despontadiante de todos é a de um homem místico e telúrico,irradiandosimplicidade, sabedoria, otimismo,acolhimento e perdão.Era um ardoroso defensor da natureza, filha esplendorosa de um Deus do silêncio eloquente. Aqueles que educam para a paz e justiça brilharão para sempre como estrelas. No firmamento celeste, cintila uma luz que nos acalenta: Dom Nivaldo. Exemplo e incentivo para os cristãos e o povo potiguar que tanto amara. Em reconhecimento e gratidão a tudo o que ele foi e realizou, o Prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, sancionou a Lei 2.307/22 (Diário Oficial, de 02/09/22), aprovada pela Câmara de Vereadores,por iniciativa e proposição do edil Vavá Azevedo, denominando Dom Nivaldo Monteuma rua de Emaús, que ladeiasua antiga granja, hoje Recanto Santa Marta.
Dom Nivaldo, em seu despojamento, homenageando aterra que cultivara, descansa no solo que abençoou. Era um sacerdote em permanente comunhão com Deus e as criaturas. Ver um arcebispo inumado de forma tão simples e telúrica, talvez cause surpresa aalguns.Cumprindo seu desejo, na lápide tumularconstam seu nome, as datas de nascimento e partida para a eternidade e seu lema episcopal em latim. Faz-nos lembrar Léon Bloy: “Quero para mim a beleza, a quietude e o silêncio do Infinito.”Nosso inesquecível arcebispo não quis ser sepultado emigreja. Nelas não haverá colibris em voo rasante,saudandoo santo e sábio que descansa no chão sagrado de Emaús. Nos templos,inexistiriamo brilho do sol tocando o seu corpo, nem diversas flores para engalanar e perfumar sua última morada. Em Emaús, as mãos puras e piedosas dasirmãs contemplativas (filhas de Sant’Ana) depositam em seu túmulo girassóis (que especialmente o encantavam), rosas e preces de gratidão por todo o seu amor à Igreja de Cristo. Sobre ele, poder-se-ia aplicar a frase evangélica:“In finem dilexit”, ou seja, “Amou até o fim” (Jo 13, 1).
