Foi assinada na manhã desta terça-feira (6) a ordem de serviço para a pavimentação das ruas Nossa Senhora das Dores, São Benedito e Santo Expedito, no bairro Santa Terezinha. O contrato, que também engloba o calçamento de outras vias no Conjunto de Todos, Santo Antônio e Uruaçu, tem um investimento total de R$ 1.619.495,07.
As ruas receberão a pavimentação do tipo convencional, com rota acessível em blocos de concreto intertravados. “Vamos iniciar pela Rua Nossa das Dores. De acordo com a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal, seguiremos para a São Benedito e depois Santo Expedito. Já reforcei com os nossos técnicos a necessidade de realizar os estudos para amenizar os transtornos aos moradores da região”, destaca o prefeito Eraldo, que realizou a assinatura através das redes sociais.
Logo após a cerimônia, máquinas iniciaram os serviços no local. Participaram do evento vereadores, secretários municipais e auxiliares.
(Brasília – DF, 07/092017) Desfile cívico de 7 de Setembro. Foto: Marcos Corrêa/PR
As Forças Armadas serão as estrelas dos desfiles cívico-militares em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, em pelo menos 14 capitais do país. A celebração contará com diversas atrações abertas ao público, especialmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Em muitas capitais, os desfiles ocorrerão paralelamente a manifestações de rua civis.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes do Exército, general Freire Gomes; da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, se envolveram pessoalmente nos preparativos para os desfiles.
Eles acompanharão o evento pessoalmente, em Brasília, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. A presença do chefe do Executivo é praxe nos festejos do 7 de setembro. Outras autoridades da República e convidados também comparecerão.
Os desfiles ocorrerão em horários semelhantes, mas em áreas diferentes das manifestações convocadas por apoiadores de Bolsonaro. Em Brasília, o ato convocado para o 7 de setembro acontecerá no gramado central da Esplanada dos Ministérios, enquanto o evento cívico-militar ocupará as faixas da Via N1 (sentido Congresso Nacional-Eixo Monumental). O desfile tem previsão de começar às 9 horas, enquanto a manifestação se inicia às 13 horas.
No Rio de Janeiro, ocorrerão eventos cívico-militares no Forte de Copacabana ao longo do dia e também em um pequeno trecho da Avenida Atlântica, às 13 horas, em Copacabana, na altura do posto 6 da praia e da Avenida Rainha Elizabeth. Já o ato convocado por manifestantes deve ocupar outro trecho da Avenida Atlântica, com a concentração prevista entre as ruas Xavier da Silveira a Djalma Urich, na altura do posto 5 da praia de Copacabana, a partir das 9 horas. A manifestação começará às 11 horas, embora alguns grupos falam em iniciar às 10 horas.
Em São Paulo, o desfile será realizado em toda a extensão da pista central da Avenida Dom Pedro I, no bairro do Ipiranga, às 8 horas. Já o ato organizado pelos movimentos de rua ocorrerá na Avenida Paulista, a partir das 14 horas.
Como será o desfile cívico-militar em Brasília
Os tradicional desfile cívico-militar em Brasília terá a participação de militares das três Forças Armadas. Haverá apresentações da banda marcial do corpo de fuzileiros navais, da Marinha; a tradicional pirâmide humana sobre motocicleta, realizada por integrantes do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB); a demonstração aérea da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB); e o salto de paraquedista militares na Esplanada dos Ministérios.
O desfile contará com cerca de 3,1 mil militares, sendo, aproximadamente, 600 da Marinha, 2 mil do Exército e 500 da Aeronáutica. Participarão ainda veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrantes do Programa Força no Esporte (Profesp), além de ex-integrantes das Forças de Paz e alunos das escolas do governo do Distrito Federal (GDF).
Também deverão marcar presença viaturas das forças de segurança do Distrito Federal e das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Além delas, também são esperados pela primeira vez um desfile de tratores representando o agronegócio brasileiro. O desfile está previsto para começar às 9 horas e deverá se estender até 11h30.
Como será o desfile na capital paulista
Em São Paulo, a agenda inclui desfiles aéreo e cívico-militar das 8 horas às 12h30, na Avenida Dom Pedro I, no bairro do Ipiranga, além da apresentação da Banda Sinfônica e dos Dragões da Independência, ambos do Exército.
O destaque da programação é a remontagem histórica do grito de independência de Dom Pedro I, no Parque da Independência, no Ipiranga. A encenação será a céu aberto. O objetivo do espetáculo é valorizar a cultura nacional e sua importância na construção social, cultural e econômica do país.
A exibição será realizada em parceria com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Ainda haverá participação especial de militares da Brigada de Infantaria Paraquedista, os “Cometas”, da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira e da Cavalaria do Exército, com o uniforme oficial dos Dragões da Independência.
Como serão os eventos cívico-militares no RJ
No Rio de Janeiro, haverá diferentes eventos cívico-militares que poderão ser acompanhados pelo público. Estão agendados uma Parada Naval, com desfile de navios na orla da cidade; show aéreo da Esquadrilha da Fumaça; salto de paraquedistas; e apresentação de bandas militares e execução de salva de tiros.
A tradicional Parada Naval e Aeronaval terá a participação de três aeronaves e 20 navios da Marinha e de outros países convidados para as comemorações do Bicentenário da Independência, a partir das 9h30, com início na praia do Recreio, zona oeste, e término no Forte de Copacabana, zona sul. Ao fim do evento, os navios brasileiros vão ancorar em frente às praias de Copacabana e do Flamengo, onde o público poderá ver mais de perto as embarcações.
No mesmo dia, ocorrerá uma apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais na praia de Copacabana. A data também será marcada pela realização de salvas de tiros de artilharia, que serão executadas pelo 31º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército, no Forte de Copacabana, de hora em hora, a partir das 8 horas.
Durante toda a manhã, ocorrerão apresentações de bandas de música do Exército nos bairros do Flamengo, Lagoa, Madureira, Méier, São Cristóvão, Sulacap e Urca. A partir das 13 horas, ocorrerá a cerimônia comemorativa do Bicentenário da Independência do Brasil na Avenida Atlântica, na altura da Avenida Rainha Elizabeth, em Copacabana, onde Bolsonaro estará presente.
Tradicionalmente, o evento alusivo ao Dia da Independência costuma ocorrer na Avenida Presidente Vargas, no centro, mas foi transferido para a zona sul em 2022.
A solenidade comemorativa contará com show aéreo da Esquadrilha CEU e apresentação de bandas de música dos fuzileiros navais, do 1º Batalhão de Guardas, da Força Aérea Brasileira e da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A equipe de salto livre da Brigada de Infantaria Paraquedista, os “Cometas”, reforçada por integrantes da “Equipe Falcão”, da Aeronáutica, realizará uma demonstração de salto com aterrissagem na praia de Copacabana. Na sequência, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus de Copacabana.
Às 16 horas, horário aproximado da proclamação da Independência, a frota da Esquadra Brasileira e o corpo de artilharia estacionada no Forte de Copacabana executarão salvas de 21 tiros em comemoração do bicentenário.
Outros eventos do bicentenário contarão com as Forças Armadas
Os desfiles são apenas alguns dos eventos alusivos aos 200 anos da Independência do Brasil. A participação das Forças Armadas na agenda do bicentenário inclui, ainda, a exposição do coração de Dom Pedro I, que está no Itamaraty, e uma série de atividades cívico-militares, culturais, esportivas e sociais que serão realizadas ao longo do ano.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, as festividades tiveram início nesta terça-feira (6) com um desfile cívico-militar na Avenida Duque de Caxias, na Vila Militar. O público pôde assistir a demonstrações de marcialidade e operacionalidade da tropa.
No sábado (10), no Rio de Janeiro, haverá uma Revista Naval realizada na Baía de Guanabara, com a participação de navios da Esquadra brasileira e das Marinhas de países amigos, assim como ocorreu no centenário da Independência, em 1922. A Marinha do Brasil convidou países dos cinco continentes, entre eles, os Estados Unidos. Existe a expectativa de que comandantes ou representantes dessas nações compareçam ao evento.
Nas demais capitais, além dos desfiles cívico-militares alusivos ao 7 de setembro, ocorrerão outras atividades, como competições esportivas, seminários e simpósios nos Distritos Navais, da Marinha, e Comandos Militares de Área, do Exército, e a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Aeronáutica, nas cidades de Aparecida de Goiânia (GO) na sexta-feira (9); Campo Grande (MS), em 17 de setembro; e Paracatu (MG), em 19 de setembro.
Como parte das comemorações do bicentenário, em novembro, a Marinha também comemorará os 200 anos da Esquadra, criada para combater as forças navais portuguesas que se opunham à independência do Brasil.
Outros eventos podem ser consultados no site do Ministério da Defesa, que agrupou as principais atividades planejadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica no contexto das comemorações do Bicentenário da Independência.
A Central de Atendimento Social estará fechada nesta quarta-feira (7) mas funciona quinta e sexta-feira, das 7h30 às 16h, para atendimentos relativos a serviços sociais, Beneficio de Prestação Continuada, atualização de cadastro e retornos.
A equipe estará de plantão nas seguintes datas:
17/09 – Central de Atendimento Social e UBS Liberdade, das 7h30 às 12h;
24/09 – Central de Atendimento Social e UBS Jardim Planalto, das 7h30 às 12h.
Levar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e declaração escolar dos filhos.
*TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE CADA MEMBRO DA FAMÍLIA.*
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O candidato a deputado estadual Taveira Júnior (número 44100), do partido União Brasil, recebeu na noite desta segunda (5) o apoio do candidato a deputado federal Fernandinho da Padaria, do partido PSD, que é vice-prefeito de Mossoró, o segundo maior município do estado.
Fernandinho traz com ele o apoio em dezenas de municípios do RN, com destaque para Seridó, Oeste e Alto Oeste, e é mais um reforço importante à candidatura de Taveira Júnior, que vem pontuando entre os candidatos mais citados a deputado estadual em todas as recentes pesquisas divulgadas.
Para Taveira Júnior “um apoio importante como o de Fernandinho, de Mossoró, demonstra que nossa candidatura atinge todas as regiões do estado, e que nossas propostas são bem aceitas por todo o Rio Grande do Norte” declara.
Candidato irreverente recebe adesões em Macau, Caiçara do Norte, Guamaré e Pau dos Ferros
Candidato a deputado federal, Pezão dedicou uma extensa agenda de quero dias pelo interior do Rio Grande do Norte. As ações foram iniciadas em Caiçara do Norte, passando em seguida por Guamaré, Macau, finalizando na Finecap, em Pau dos Ferros. Pezão é um dos nomes do PSDB à federal e usa 4567 como número de campanha. Ele conscientiza a população a não votar branco e nulo e dá uma oportunidade a quem defende a bandeira do emprego e renda.
Pezão quer fazer uma política diferente e atua nos 70% que as pesquisas registradas apontam que ainda não sabem em quem votar para a Câmara dos Deputados. Ao longo das cidades, foram realizadas carreatas, adesivaço, panfletagem e distribuição do plano de governo corpo a corpo. Durante a passagem, Pezão também se reuniu com apoiadores de campanha, ocasião que arrematou novos apoios.
“Estamos fazendo uma campanha limpa, sem os velhos hábitos da política. Todos os apoios que estamos recebendo são espontâneos, no boca a boca. As pessoas estão entendendo o nosso projeto e somos muito bem recebidos por onde passamos”, destacou.
Em relação a campanha irreverente que faz na capital e no interior, Pezão defendeu a nova política. “Sou candidato a deputado federal pelo PSDB e como gosto de desafios, resolvi entrar na política pois tenho consciência da minha capacidade de gerar oportunidades como empresário e como deputado essa força será turbinada”, explicou Pezão, que sonha com um Estado e país mais justo e que a desigualdade social seja encurtada, e ele vislumbra essa possibilidade no mundo do empreendedorismo.
Pesquisa Ipec divulgada nessa segunda-feira (5) aponta que 79% dos eleitores estão decididos sobre o voto para presidente. Na comparação com o levantamento anterior, publicado em 28 de agosto, o percentual se manteve estável. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) continuam sendo os mais convictos.
Ao todo, 86% dos que dizem votar no atual presidente afirma ter certeza da escolha. O percentual oscilou 2 pontos percentuais para cima, dentro da margem de erro. Já em relação aos eleitores de Lula, 85% dizem ter certeza do voto. Houve também uma oscilação para cima de 2 pontos percentuais, também dentro da margem de erro.
Entre os eleitores de Ciro Gomes (PDT), 40% dizem que não vão mudar de candidato, uma queda de 8 pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior. Os que falam que podem mudar de candidato são 59% e 1% não sabe ou não respondeu. Em relação aos demais presidenciáveis, 44% dos eleitores desses candidatos afirmam que a escolha é definitiva, enquanto 56% dizem que ainda podem mudar a escolha.
Encomendada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 2 e 4 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR‐00922/2022.
Com o temor ataques isolados de “lobos solitários” no 7 de Setembro, o STF decidiu reforçar a segurança do tribunal, informa o Estadão.
“Integrantes da área de segurança da Corte elaboraram um protocolo de ação para prevenir que apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem furar o bloqueio montado pelos órgãos de segurança na Esplanada dos Ministérios no dia da Independência.Para garantir a proteção do prédio, a maior parte do contingente de agentes estará de prontidão para conter os desgarrados com o que chamam de uso ‘seletivo e proporcional da força’”, diz a reportagem.
O Supremo não informou o tamanho do efetivo que será mobilizado, mas disse que o número será 70% maior do que o escalado no ano passado. Além de agentes da polícia judiciária, trabalharão na segurança da Corte vigilantes que integram a equipe de segurança terceirizada. O STF escalou 100% do efetivo privado para trabalhar no feriado. Os agentes estarão com armas que vão desde de tasers a armas longas, como submetralhadoras.
O STF ainda contará com o apoio de outros quatro tribunais do Distrito Federal, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que concordaram em ceder agentes das respectivas Polícias Judiciais para reforçar a estrutura da Suprema Corte. O tribunal não informou paradeiro dos ministros, mas, segundo o Estadão, fontes do Supremo afirmam que cada um terá à sua disposição um grupo da Polícia Judicial.
Nestes dias, é importanterelembrar o pensamento do filósofo Nicolau de Cusa: “Quem não ama verdadeiramenteo seu torrão natal, é indigno dele.” É dever docristão devotar-lhe um amor sincero. Cristo tinha um afeto especial por suaterra. Chorou sobre Jerusalém, antevendoos dias de infortúniopelos quais a cidadepassaria, emconsequência de sua infidelidade a Deus (Lc 19, 41ss). É preciso refletir sobre os destinos da nação. Será que não se devederramar lágrimas (como Jesus) ao constatartanta desonestidade material e intelectual, falta de ética e honradez, além do desrespeitoàs virtudes humanas e cristãs? A pátria é muito mais que os poderes constituídos e seus ocupantes.
Pode parecer pessimismo. Mas, oBrasil estápaulatinamente perdendo a sua identidade e consciência moral. Os costumes estão sendo dissolvidos, a dignidade ferida e o pudor bate em debandada. Falam mais alto a conveniência e os interesses partidários ou ideológicos do que o bem-estar do povo. Atualmente, autoridades são execradas, instituições escarnecidas, preceitos éticos envilecidos, comportamentos, por vezes minoritários, sendo impostos. Para muitos, o foco é desconstruir, conseguindo passividade e inércia. Há desencanto nos cidadãos. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina letárgica. Após dois séculos, o Estado é consideradoaindaineficaz para uma multidão. Eça de Queirózindagavaa seus compatriotas: “O país está em crise, onde estão as análises sérias e as luzes postas sobre ele?” E nós,como perguntaremos?É hora de lembrar a Palavra de Deus: “Escutai, povo meu, de mim sairá a lei e o meu direito estabelecerei como luz dos povos” (Is 51, 4).
Os brasileiros provêm de uma variedade cultural e étnica. Isto gerou um país de múltiplas faces com elementos positivos e conflitos, muitos dos quais ainda não resolvidos. A história de uma nação não se resume a personagens e fatos constantes nos livros. Algunsacontecimentos mais decisivos envolvem pessoas que exercem funções de destaque. Entretanto, não se pode desprezaro contributo de tantos anônimos. Qual é a realidade atualdo Brasil? Vive-se em inquietação e perplexidade.De quem é a responsabilidade? Uma análiseobjetiva da conjuntura é tarefa desafiadora. Cada partido, grupo ou pessoa tem seu ponto de vista,com o qual julga e projeta o país. Mas, muitos cidadãossãorecalcitrantes enão se abrem a outras opiniões, fixando-se numa visão restrita e parcial da realidade. Assiste-se aos funerais do diálogo!
A situação do Brasil poderia e deveria ser bemmelhor, considerando suas riquezas humanas e naturais. Entretanto,persistem incontáveis problemas, resultado da omissão, descaso e leviandade de certos governantes. Destacam-se a marginalização de muitos brasileiros,desigualdade social, diversas formas de violência,deficiente sistema educacional eprecário acesso à saúde. Acrescentem-se a isso a manutenção iníqua e nociva deum grupo de privilegiados e a falta de reformas estruturais,há décadasreclamadas.Mudar esse quadro é imprescindível para que se tenha uma nação livre, justa e soberana.
Uma leitura adequada da realidade presente permite projetar o melhor possível para o amanhã. A doutrina social da Igreja apresentaexigências para a formação da sociedade. A primeira,agregando as demais, é o respeito à pessoa, comoa essência de toda estrutura de Estado, da política e economia. Nenhum ser humano pode ser instrumentalizado e diminuído em sua dignidade.Desta e da igualdade de todos derivam: bem comum, subsidiariedade, participação e solidariedade. Daí,decorremrequisitos basilares davida social: justiça, verdade e liberdade. Como existem diferentes leituras da realidade, há diversas propostas de construção do país. Ospressupostos humanistas e cristãos serão úteis para a definição dos planos e critérios de avaliação da qualidade das proposições.
É urgente reconstruir o Brasil. Para tanto, é precisoque venham aprevaleceras narrativas sérias, fazendo-odespertar para mudanças inadiáveis, varrendo os cenários de vergonhosas desigualdades, garantindo a permanência de postulados inarredáveis. “Dai ao povo brasileiro paz constante e prosperidade”, súplica que deve ser apresentada a Deus. E concluindo, convém lembrar a recomendação do Onipotente nas palavras do profeta Jeremias: “Procurai a paz para a terra onde vos coloquei. Orai a Deus por ela, pois de sua paz depende a vossa” (Jr 29, 7).
As Escolas e Centros Infantis de Parnamirim já iniciaram as programações alusivas ao Dia da Independência, comemorado oficialmente em sete de setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), este ano todas as unidades de ensino foram orientadas a realizar sua própria programação e nesta terça-feira (6), às 9h, todas estarão entoando o Hino Nacional e realizando o hasteamento da Bandeira do Brasil.
Hoje (5), a Escola Municipal Costa e Silva e o Centro Infantil Ivone Maria, realizaram seus Desfiles Cívicos, nas ruas do Centro de Parnamirim e abordaram temas como Meio Ambiente, atividades literárias e alimentação saudável.
Além disso, o Ivone Maria também contou com pelotão da Banda Mirim e da Cavalaria. Também houve participação da Banda Marcial Felipe Tavares. O Centro Infantil Santa Luzia, em Pium, foi às ruas no último fim de semana com temas de que incentivam o amor pela Pátria, valores como respeito e inclusão e contou com o pelotão da Banda de Música Fanfarra, de Pium.
Ao menos 46 pessoas morreram, várias estradas foram bloqueadas e inúmeras construções “severamente afetadas” em um terremoto de 6,6 graus de magnitude no sudoeste da China nesta segunda-feira (5). O tremor aconteceu às 12H52 (1H52 de Brasília) na região montanhosa de Sichuan, 200 km ao sudoeste da cidade de Chengdu, segundo o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS).
A profundidade do terremoto foi estimada em 10 km e seu epicentro foi situado a 39 km do cantão de Luding, informou a emissora estatal CCTV. Um vídeo divulgado pela agência de notícias oficial Xinhua mostra lampadas balançando e destroços no solo. A CCTV exibiu imagens de bombeiros retirando pedras que bloqueavam uma rodovia.
O último balanço provisório, revisado para cima, era de ao menos 46 mortos, segundo a televisão estatal, que indicou também que havia 16 desaparecidos e 50 feridos.
Diante do balanço que pode aumentar, o presidente Xi Jinping pediu que “todo o possível seja feito para ajudar as pessoas afetadas pela catástrofe e minimizar as perdas humanas”, segundo a agência Xinhua.
“Casas foram gravemente afetadas e as linhas de telefonia foram interrompidas em alguns locais”, afirmou a CCTV. A cidad de Ya’an mencionou “danos em diferentes níveis” nas zonas afetadas.
Exército mobilizado
Mais de 1.000 soldados e oficiais do exército foram mobilizados, segundo a secretaria sismológica de Sichuan, que divulgou imagens de seus engenheiros equipados com computadores indo para o local.
De acordo com a CCTV, as autoridades locais também enviaram milhares de socorristas, bombeiros, médicos e membros da Polícia Armada Popular (agentes encarregados da segurança pública e mobilizados durante as catástrofes).
O tremor foi “relativamente forte”, disse à AFP Chen, uma moradora de Chengdu, que não quis revelar seu nome completo. A cidade tem 21 milhões de habitantes e fica a quase 200 quilômetros do epicentro. “Alguns de meus vizinhos disseram que o sentiram claramente”, afirmou.
Como Chengdu está atualmente sob confinamento, “as pessoas não estão autorizadas a sair de seus complexos residenciais e muitos se refugiram nos quintais” das casas, acrescentou. As autoridades ainda não informaram sobre os danos na cidade.
As autoridades de Chengdu prorrogaram no domingo o confinamento de seus habitantes após detectar centenas de novos casos de coronavírus.
Próximo ao epicentro do terremoto desta segunda-feira, as telecomunicações com Moxi, um pequeno vilarejo de 7.000 habitantes, foram cortadas, indicou a televisão estatal CGTN.
As autoridades enviaram milhares de barracas de campanha, mantas e sacos de dormir para as zonas afetadas. Um vídeo publicado pelo centro chinês de abalos sísmicos mostra várias pedras rolando colina abaixo no cantão de Luding, levantando nuvens de poeira.
Segundo o órgão, várias réplicas ocorreram após o primeiro tremor. Um morador de Chongqing, a mais de 400 km do epicentro, indicou à AFP que o tremor foi sentido de forma “muito clara”. “Houve medo. Mas não parece as pessoas estavam muito preocupadas”, explica.
A província de Sichuan, com várias montanhas e famosa por suas reservas de pandas, registra terremotos com frequência. Em junho, um abalo de magnitude 6,1 sacudiu a província e deixou pelo menos quatro mortos e dezenas de feridos.
Em maio de 2008, um tremor muito potente, de magnitude 7,9, deixou 87.000 mortos e desaparecidos em Sichuan, uma catástrofe que comoveu o mundo.
Em votação unânime, o candidato do prefeito Allyson Bezerra (SDD) teve a decisão confirmada na tarde desta segunda-feira (5).
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) sob o número 0600521-60.2022.6.20.0000, protocolada por Marcos Fábio, candidato a deputado estadual pelo Avante.
Na última quarta-feira (31), o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, emitiu parecer contra os argumentos de Marcos Fábio.
O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.
“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer acatado pela Justiça.
O procurador afirmou que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.
“A decisão mostra que tudo isso não passava de uma perseguição política de pessoas que tentaram nos derrubar. Mas, somos fortes e de cabeça erguida. Vamos continuar assim até o dia da nossa vitória“, comentou Lawrence
“Agora peço o empenho de todos para gente fazer mais. Estou feliz, animado e com muito mais vontade de trabalhar“, concluiu Lawrence.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.
Os pedidos foram feitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). As ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde 2021, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, mas Fachin decidiu nos processos paralelos em razão da urgência das eleições.
Entre as decisões, o magistrado determinou que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade. Ele também limitou o quantitativo de munições para que, de forma diligente e proporcional, “garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.
“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte. Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, diz trecho de uma das decisões.
O que Fachin decidiu:
A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;
Aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal;
Limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.
O ministro da Suprema Corte explica também, nas decisões, que o alto número de armas de fogo em circulação não é garantia de maior segurança.
“Existe um consenso entre os cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência. Sublinha-se, ainda, fato extremamente relevante para a análise dos direitos fundamentais aqui envolvidos: o impacto da violência armada é desproporcionalmente distribuído na população, atingindo de maneira elevada grupos historicamente marginalizados, como mulheres e negros”, escreveu.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), iniciou novas entregas de cestas de alimentos para famílias cadastradas no programa Comida Boa.
Ao todo, estão sendo distribuídas 894 cestas que vão beneficiar diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Os alimentos estão sendo entregues em Humaitá, Mangueirão, Serrada, Barreiros, Padre João Maria, Centro, Alagadiço Grande, Jacaraú, Golandim, Santo Antônio, Povos Tradicionais e Novo Santo Antônio.
Heide Bezerra, secretária da pasta, afirmou que a Semtasc vem trabalhando para ampliar o número de famílias atendidas e que é preciso atuar no fortalecimento de programas como esse. “No atual cenário difícil que vivemos no país, em que mais de 125 milhões de pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, um programa como o Comida Boa leva para casa das pessoas alimento e esperança também. Me orgulho de não só da continuidade ao programa, mas de amplia-lo. Fortalecer esses instrumentos que exercem um papel fundamental de inclusão e proteção social a indivíduos e/ou famílias é o caminho para melhor atender a nossa população”, disse.
Ainda segundo ela, o programa está passando por um processo de atualização dos beneficiários, de acordo com o cadastro único e, priorizando, as famílias assistidas pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e pelo Centro Especializado de Assistência Social – CREAS, para que nas próximas entregas esse número de beneficiários amplie de acordo com a necessidade das comunidades.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF tratar “ dos caminhos e das soluções ” para efetivar o piso da enfermagem. Declaração foi dada em seu perfil no Twitter neste domingo (4.set.2022), depois que o ministro Roberto Barroso suspendeu o piso salarial para enfermeiros . A medida está em vigor desde 5 de agosto, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco disse não ter dúvidas de que o “ real desejo ” dos Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “ preservar o equilíbrio do sistema de saúde Três e entes federados ”.
Eis as publicações do senador:
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LiraPP -AL, disse não com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os pode “m contar” com ele para a manutenção do que foi escolhido no plenário da Casa.
SUSPENSÃO NO STF
A decisão provisória de Barroso foi dada depois da ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Em seu despacho, o magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto, riscos de missões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), a manutenção CN, contém informações para uma representação da CNSaúde, disse que a decisão de Barroso “ estanca ” uma sangria que “ tornará insustentável pelos serviços de diálise” “.
Eis a íntegra da nota da ABCDT divulgada às 14h04 deste domingo (3.set.2022):
“A decisão do STF de hoje estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de dialise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, não se pensa na sustentabilidade da saúde no pais.
“Centros de Dialização e Transplante dos Brasileiros (ADT) – que entrou como amicus na ADI da CNSaúde continua na luta para que o Ministro da Saúde entende que, independentemente de decisão judicial sobre a Lei 1443 – ABC curou/2022, o ABC curitiba. financeiro para as clínicas de diálise que atendem a quase 90% dos pacientes do SUS se mantêm.
“A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil. A ABCDT se coloca diante das autoridades públicas, Ministério da Saúde, para contestar todas as condições para melhorar o sistema de Terapia Renal, inclusive com melhor todo substituto para nossos colaboradores. Entendendo porém que toda melhoria será em vão se não chegar na razão de existir, que é o paciente”, destaca o presidente da ABCDT, o médico nefrologista Yussif Ali Mere Junior”.
O Fórum Nacional da Enfermagem deve discutir neste domingo (4) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de suspender o novo piso salarial da enfermagem, diz a Folha.
Representante da entidade, Solange Caetano afirmou ao jornal que a categoria deve colocar em pauta a possibilidade de paralisação.
Disse ainda que as entidades pressionarão congressistas por meios alternativos para captar verba para o novo salário, além de dialogar com os ministros do STF.
Como noticiamos, Barrososuspendeu a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria. Em sua decisão, o ministro citou o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões por causa da implementação do novo piso.
Barroso deu 60 dias para que a categoria informe sobre os efeitos da medida, como riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
