Ministro André Mendonça do STF deferiu liminar a favor do UOL

O UOL acabou de ganhar uma liminar no no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão judicial que censurou as reportagens do site sobre as compras de imóveis da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, foi sorteado relator do caso e já deferiu liminarmente concedendo a ordem.

Na reclamação, o UOL pediu que a decisão da Justiça de Brasília seja derrubada de forma liminar (provisória), antes do julgamento definitivo sobre o caso.

Segundo a advogada Taís Borja Gasparian, que assina a peça, a censura é inconstitucional. O ministro Andre Mendonça acatou o pedido do órgão de imprensa e deferiu a favor do UOL.

RENATO FREITAS VOLTA A CÂMARA DE CURITIBA E PODE DISPUTAR A ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL

A defesa do Vereador Renato Freitas, formada pelos Advogados Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, Guilherme Gonçalves e equipe, Edson Abdalla e Luis Carlos da Rocha, diante da extraordinária decisão proferida pelo Ministro Luis Roberto Barroso restaurando o mandato e a elegibilidade do Vereador Renato Freitas, vem manifestar sua convicção que essa decisão, mais do que restaurar a legalidade e o Estado Democrático de Direito na cidade de Curitiba, na verdade corrige, também, uma vergonhosa injustiça. Isso porque a cassação do Vereador Renato Freitas foi um triste episódio do racismo estrutural que ainda cobre de vergonha nosso país, e que se expressou nessa decisão, agora felizmente suspensa pela coragem do Ministro Barroso. Renato provou que jamais invadiu a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, jamais interrompeu missa nenhuma, jamais ofendeu o Padre que a rezava, jamais desrespeitou qualquer símbolo religioso. Foi cassado porque é um jovem negro, vindo da periferia, pobre, de esquerda – um insurgente. Basta ver que em mais de 380 anos de história, jamais a Câmara Municipal de Curitiba havia cassado qualquer vereador – nem os que tinham contra si prova de crimes graves contra a administração pública, rachadinhas, assédio sexual. Nunca! Mas bastou esse polêmico e insurgente jovem preto e pobre trazer, para dentro do legislativo, as demandas das vítimas do apartheid social e racial que envergonha nosso país para que virasse alvo. E foi cassado, ilegal e injustamente – e a decisão do Ministro Barroso, mais do que reparar essa ilegal injustiça, na verdade restaura a fé e o sentimento de justiça não só dos advogados que lutaram ao lado de Renato, mas de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros que ainda acreditam que a dignidade humana e a igualdade entre as pessoas deixará de ser um sonho da nossa Constituição Federal de 1988 para virar uma realidade plena no Brasil.

Ministro André Mendonça do STF deferiu liminar a favor do UOL

O UOL acabou de ganhar uma liminar no no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão judicial que censurou as reportagens do site sobre as compras de imóveis da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, foi sorteado relator do caso e já deferiu liminarmente concedendo a ordem.

Na reclamação, o UOL pediu que a decisão da Justiça de Brasília seja derrubada de forma liminar (provisória), antes do julgamento definitivo sobre o caso.

Segundo a advogada Taís Borja Gasparian, que assina a peça, a censura é inconstitucional. O ministro Andre Mendonça acatou o pedido do órgão de imprensa e deferiu a favor do UOL.

Guarda Municipal de São Gonçalo têm novos comandantes

A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante ganhou um novo comandante e subcomandante. O prefeito Eraldo, nomeou o GM Joselito Martins de Araújo como o novo comandante geral da guarnição. O GM Leandro Gomes de Carvalho agora é o subcomandante. A nomeação foi publicada no Jornal Oficial do Município, nesta sexta-feira (23).

A Guarda Municipal foi criada em 2015, mas essa é a primeira vez que um agente da corporação assume o comando. “Essa é uma conquista deles e de todos nós, que ganhamos em segurança no nosso município”, comemorou o prefeito.

“O próximo passo é a convocação de novos agentes de segurança aprovados no último concurso. Vamos em frente e parabéns ao comandante e subcomandante nomeados”, finalizou.

Apostadores no interior do RN colocaram o ânus pra jogo, entenda


Eleições 2022: Nada mais falta acontecer em torno da corrida presidencial. Na pequena cidade de Florânia (RN), município distante cerca de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, dois amigos resolveram assinar um documento, contendo as regras de uma aposta inusitada em torno do resultado da eleição presidencial. Carlos Leonardo da Silva e Joaquim Xavier apostaram o ‘BOGA’, que será dado a quem ganhar a aposta.

No documento assinado – um dos apostadores utilizou-se da impressão digital – diz o seguinte: “Eu CARLOS LEONARDO DA SILVA desafio o Sr. Joaquim Xavier a apostar o cú (ânus) na eleição para presidente do Brasil 2022”.

Carlos Leonardo da Silva aposta na vitória de Lula. Já Joaquim Xavier acredita que Bolsonaro será reeleito.

O acordo prevê que o perdedor da aposta “deverá dar o cú (ânus) ao vencedor”, ou a uma pessoa que ele indicar.

A aposta foi firmada em junho deste ano e divulgada através de uma página do instagram denominada “Xafurdodejucurutu”. Jucurutu é uma cidade interiorana do Rio Grande do Norte, localizada na região do Seridó, a cerca de 250 quilômetros de Natal.

A postagem de imediato gerou vários comentários. “Na minha humilde opinião, acho que eles já deveriam ter essa vontade e estão usando a eleição para realizar suas vontades”, disse um dos internautas.

Fonte: Terra Brasil Notícias

IR 2022: Receita abre consultas ao 5º lote de restituição e paga R$ 17 milhões a 11.182 contribuintes do RN

IR 2022: Saiba como consultar lotes de restituição e veja o calendário

As consultas ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 já estão abertas. No RN, o lote será pago a 11.182 contribuintes e as restituições somam R$ 17.878.555,57.

Os recursos serão depositados em 30 de setembro.

Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto.

IR 2022: Saiba como consultar lotes de restituição e veja o calendário

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Malha fina

 

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Fonte: G1 Rn

Debate presidencial da Globo deve durar três horas

A grade de programação da Globo para a próxima quinta-feira, 29 de setembro, indica que o debate entre os candidatos à Presidência da República vai ter mais de três horas de duração.

A ideia da Globo é exibir o evento entre 22h30 e 1h40, para aproveitar a boa audiência de “Pantanal” e aquecer o “Jornal da Globo”, que faz a cobertura do pós-evento.

A se confirmar esse planejamento, o debate da Globo será maior que o da Band, que começou às 21h e terminou às 23h50, e do SBT, que não pode superar duas horas de duração devido ao horário eleitoral.

Fonte: o antagonista

Polícia Civil finaliza operação de combate ao crime contra pessoa idosa no RN


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte finalizou nesta sexta-feira (23) a “Operação Vetus III” que objetiva combater a violência contra a pessoa idosa no estado. Ao todo, os policiais civis apuraram 187 denúncias de possíveis crimes praticados contra idosos, realizaram 206 visitas domiciliares e o atendimento a 203 vítimas, que resultou na instauração  de 27 procedimentos policiais para apuração de condutas criminosas, além de encaminhamento de 17 inquéritos policiais à Justiça.

O trabalho foi efetivado por meio de equipes da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID) no período de 22 de agosto até esta sexta-feira. De acordo com a Polícia Civil, as denúncias apuradas pelos policiais foram encaminhadas por meio do disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de outros canais locais, como o disque 181.

A Operação Vetus faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em todos os estados do Brasil. A delegada Paoulla Maués estará disponível para entrevistas, na sede da DEGEPOL, na avenida Interventor Mário Câmara, às 10h30 desta sexta-feira.

Fonte: Tribuna do Norte