Dia: 5 de setembro de 2022

As Escolas e Centros Infantis de Parnamirim já iniciaram as programações alusivas ao Dia da Independência, comemorado oficialmente em sete de setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), este ano todas as unidades de ensino foram orientadas a realizar sua própria programação e nesta terça-feira (6), às 9h, todas estarão entoando o Hino Nacional e realizando o hasteamento da Bandeira do Brasil.

Hoje (5), a Escola Municipal Costa e Silva e o Centro Infantil Ivone Maria, realizaram seus Desfiles Cívicos, nas ruas do Centro de Parnamirim e abordaram temas como Meio Ambiente, atividades literárias e alimentação saudável.

Além disso, o Ivone Maria também contou com pelotão da Banda Mirim e da Cavalaria. Também houve participação da Banda Marcial Felipe Tavares. O Centro Infantil Santa Luzia, em Pium, foi às ruas no último fim de semana com temas de que incentivam o amor pela Pátria, valores como respeito e inclusão e contou com o pelotão da Banda de Música Fanfarra, de Pium.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Ao menos 46 pessoas morreram, várias estradas foram bloqueadas e inúmeras construções “severamente afetadas” em um terremoto de 6,6 graus de magnitude no sudoeste da China nesta segunda-feira (5). O tremor aconteceu às 12H52 (1H52 de Brasília)  na região montanhosa de Sichuan, 200 km ao sudoeste da cidade de Chengdu, segundo o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A profundidade do terremoto foi estimada em 10 km e seu epicentro foi situado a 39 km do cantão de Luding, informou a emissora estatal CCTV. Um vídeo divulgado pela agência de notícias oficial Xinhua mostra lampadas balançando e destroços no solo. A CCTV exibiu imagens de bombeiros retirando pedras que bloqueavam uma rodovia.

O último balanço provisório, revisado para cima, era de ao menos 46 mortos, segundo a televisão estatal, que indicou também que havia 16 desaparecidos e 50 feridos.

Diante do balanço que pode aumentar, o presidente Xi Jinping pediu que “todo o possível seja feito para ajudar as pessoas afetadas pela catástrofe e minimizar as perdas humanas”, segundo a agência Xinhua.

“Casas foram gravemente afetadas e as linhas de telefonia foram interrompidas em alguns locais”, afirmou a CCTV. A cidad de Ya’an mencionou “danos em diferentes níveis” nas zonas afetadas.

Exército mobilizado

Mais de 1.000 soldados e oficiais do exército foram mobilizados, segundo a secretaria sismológica de Sichuan, que divulgou imagens de seus engenheiros equipados com computadores indo para o local.

De acordo com a CCTV, as autoridades locais também enviaram milhares de socorristas, bombeiros, médicos e membros da Polícia Armada Popular (agentes encarregados da segurança pública e mobilizados durante as catástrofes).

O tremor foi “relativamente forte”, disse à AFP Chen, uma moradora de Chengdu, que não quis revelar seu nome completo. A cidade tem 21 milhões de habitantes e fica a quase 200 quilômetros do epicentro. “Alguns de meus vizinhos disseram que o sentiram claramente”, afirmou.

Como Chengdu está atualmente sob confinamento, “as pessoas não estão autorizadas a sair de seus complexos residenciais e muitos se refugiram nos quintais” das casas, acrescentou. As autoridades ainda não informaram sobre os danos na cidade.

As autoridades de Chengdu prorrogaram no domingo o confinamento de seus habitantes após detectar centenas de novos casos de coronavírus.

Próximo ao epicentro do terremoto desta segunda-feira, as telecomunicações com Moxi, um pequeno vilarejo de 7.000 habitantes, foram cortadas, indicou a televisão estatal CGTN.

As autoridades enviaram milhares de barracas de campanha, mantas e sacos de dormir para as zonas afetadas. Um vídeo publicado pelo centro chinês de abalos sísmicos mostra várias pedras rolando colina abaixo no cantão de Luding, levantando nuvens de poeira.

Segundo o órgão, várias réplicas ocorreram após o primeiro tremor. Um morador de Chongqing, a mais de 400 km do epicentro, indicou à AFP que o tremor foi sentido de forma “muito clara”. “Houve medo. Mas não parece as pessoas estavam muito preocupadas”, explica.

A província de Sichuan, com várias montanhas e famosa por suas reservas de pandas, registra terremotos com frequência. Em junho, um abalo de magnitude 6,1 sacudiu a província e deixou pelo menos quatro mortos e dezenas de feridos.

Em maio de 2008, um tremor muito potente, de magnitude 7,9, deixou 87.000 mortos e desaparecidos em Sichuan, uma catástrofe que comoveu o mundo.

Fonte: Luci  Azevedo

Em votação unânime, o candidato do prefeito Allyson Bezerra (SDD) teve a decisão confirmada na tarde desta segunda-feira (5).

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) sob o número 0600521-60.2022.6.20.0000, protocolada por Marcos Fábio, candidato a deputado estadual pelo Avante.

Na última quarta-feira (31), o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, emitiu parecer  contra os argumentos de Marcos Fábio.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer acatado pela Justiça.

O procurador afirmou que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.

“A decisão mostra que tudo isso não passava de uma perseguição política de pessoas que tentaram nos derrubar. Mas, somos fortes e de cabeça erguida. Vamos continuar assim até o dia da nossa vitória“, comentou Lawrence

“Agora peço o empenho de todos para gente fazer mais. Estou feliz, animado e com muito mais vontade de trabalhar“, concluiu Lawrence. 

Fonte: christianne Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.

Os pedidos foram feitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). As ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde 2021, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, mas Fachin decidiu nos processos paralelos em razão da urgência das eleições.

Entre as decisões, o magistrado determinou que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade. Ele também limitou o quantitativo de munições para que, de forma diligente e proporcional, “garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.

“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte. Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, diz trecho de uma das decisões.

O que Fachin decidiu:

• A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;
• Aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal;
• Limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

O ministro da Suprema Corte explica também, nas decisões, que o alto número de armas de fogo em circulação não é garantia de maior segurança.

“Existe um consenso entre os cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência. Sublinha-se, ainda, fato extremamente relevante para a análise dos direitos fundamentais aqui envolvidos: o impacto da violência armada é desproporcionalmente distribuído na população, atingindo de maneira elevada grupos historicamente marginalizados, como mulheres e negros”, escreveu.

FONTE: METRÓPOLES

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), iniciou novas entregas de cestas de alimentos para famílias cadastradas no programa Comida Boa.

Ao todo, estão sendo distribuídas 894 cestas que vão beneficiar diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Os alimentos estão sendo entregues em Humaitá, Mangueirão, Serrada, Barreiros, Padre João Maria, Centro, Alagadiço Grande, Jacaraú, Golandim, Santo Antônio, Povos Tradicionais e Novo Santo Antônio.

Heide Bezerra, secretária da pasta, afirmou que a Semtasc vem trabalhando para ampliar o número de famílias atendidas e que é preciso atuar no fortalecimento de programas como esse. “No atual cenário difícil que vivemos no país, em que mais de 125 milhões de pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, um programa como o Comida Boa leva para casa das pessoas alimento e esperança também. Me orgulho de não só da continuidade ao programa, mas de amplia-lo. Fortalecer esses instrumentos que exercem um papel fundamental de inclusão e proteção social a indivíduos e/ou famílias é o caminho para melhor atender a nossa população”, disse.

Ainda segundo ela, o programa está passando por um processo de atualização dos beneficiários, de acordo com o cadastro único e, priorizando, as famílias assistidas pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e pelo Centro Especializado de Assistência Social – CREAS, para que nas próximas entregas esse número de beneficiários amplie de acordo com a necessidade das comunidades.

Fotos: Isaías Carlos/Secom SGA

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF tratar “ dos caminhos e das soluções ” para efetivar o piso da enfermagem. Declaração foi dada em seu perfil no Twitter neste domingo (4.set.2022), depois que o ministro Roberto Barroso  suspendeu o piso salarial para enfermeiros . A medida está em vigor desde 5 de agosto, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Pacheco disse não ter dúvidas de que o “ real desejo ” dos Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “ preservar o equilíbrio do sistema de saúde Três e entes federados ”.

Eis as publicações do senador:

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LiraPP -AL, disse não com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os pode “m contar” com ele para a manutenção do que foi escolhido no plenário da Casa.

SUSPENSÃO NO STF

A decisão provisória de Barroso foi dada depois da ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

Em seu despacho, o magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto, riscos de missões e possível redução na qualidade do serviço prestado. 

Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), a manutenção CN, contém informações para uma representação da CNSaúde, disse que a decisão de Barroso “ estanca ” uma sangria que “ tornará insustentável pelos serviços de diálise” “. 

Eis a íntegra da nota da ABCDT divulgada às 14h04 deste domingo (3.set.2022): 

“A decisão do STF de hoje estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de dialise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, não se pensa na sustentabilidade da saúde no pais.

“Centros de Dialização e Transplante dos Brasileiros (ADT) – que entrou como amicus na ADI da CNSaúde continua na luta para que o Ministro da Saúde entende que, independentemente de decisão judicial sobre a Lei 1443 – ABC curou/2022, o ABC curitiba. financeiro para as clínicas de diálise que atendem a quase 90% dos pacientes do SUS se mantêm.

“A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil. A ABCDT se coloca diante das autoridades públicas, Ministério da Saúde, para contestar todas as condições para melhorar o sistema de Terapia Renal, inclusive com melhor todo substituto para nossos colaboradores. Entendendo porém que toda melhoria será em vão se não chegar na razão de existir, que é o paciente”, destaca o presidente da ABCDT, o médico nefrologista Yussif Ali Mere Junior”.

Fonte: poder 360

O Fórum Nacional da Enfermagem deve discutir neste domingo (4) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de suspender o novo piso salarial da enfermagem, diz a Folha.

Representante da entidade, Solange Caetano afirmou ao jornal que a categoria deve colocar em pauta a possibilidade de paralisação.

Disse ainda que as entidades pressionarão congressistas por meios alternativos para captar verba para o novo salário, além de dialogar com os ministros do STF.

Como noticiamos, Barroso suspendeu a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria. Em sua decisão, o ministro citou o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões por causa da implementação do novo piso.

Barroso deu 60 dias para que a categoria informe sobre os efeitos da medida, como riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Fonte: o antagonista