Mês: setembro 2022

Em razão da recorrência de acidentes automobilísticos registrados nas últimas semanas na região metropolitana de Natal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu, nesta quinta-feira (1), representantes das forças de segurança, do trânsito e da saúde para debater ações com o objetivo de prevenir novas ocorrências.

Coordenada pelo vice-governador Antenor Roberto, a reunião discutiu a sobrecarga dos hospitais com o aumento nos atendimentos politrauma e cirurgias ortopédicas em decorrência de acidentados no tráfego urbano.

O objetivo foi elaborar um calendário de operações, pela preservação da vida, com ações de educação e repressão de infrações no trânsito, como blitzes educativas e Lei seca, visando a redução do número de acidentes com veículos (carros e motocicletas).

Além do vice-governador, o encontrou contou com a participação do secretário titular da Sesed, coronel Araújo, do secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do diretor do Detran, Jonielson Oliveira, da diretora do DER, Natécia Nunes, e demais representantes de trânsito dos municípios da Região Metropolitana de Natal, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), da Polícia Civil, e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

 

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, na manhã desta quinta-feira (1), no auditório da Câmara Municipal, uma programação especial em comemoração ao Dia do Profissional da Educação Física.

A programação contou a presença de profissionais da rede municipal de ensino, profissionais aposentados, além dos secretários titular e adjunto de educação, Gildásio Figueiredo e Delmira Dalva e do vereador e Educador Físico, Thiago Fernandes.

Na ocasião, foram entregues menções honrosas para os profissionais, que participaram ainda de um momento musical. De acordo Francisco Xavier Neto, Coordenador da Educação Básica, a ideia foi promover um momento de descontração entre os profissionais, no intuito de valorizar a categoria.

“Também sou profissional da área e entendo que é muito importante o aprendizado constante. Nossos profissionais do município passaram por uma capacitação recente junto a UIFRN, ampliando seus conhecimentos”, destacou.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza é candidatíssimo a deputado estadual em 2022. O resultado foi a unanimidade e o placar do Tribunal Regional Eleitoral, foi de 6 a zero.

O TRE-RN deferiu o registro de candidatura à reeleição do deputado Ezequiel Ferreira pelo PSDB, não acatando o posicionamento do
Ministério Público Eleitoral que era contrário ao deferimento.

Agora o presidente da Assembleia Legislativa, continuará sua caminhada em defesa do Rio Grande do Norte no legislativo estadual.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, alterações na resolução 23.669, que disciplina sobre a entrega de celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação nas eleições deste ano.

A corte já havia se manifestado sobre os dois temas e agora aprovou os detalhes da resolução. Confira as principais alterações sobre celular e porte de arma de fogo no dia do pleito:

Celular e demais equipamentos

• Na cabine de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora e equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.
• Para que o eleitor possa se dirigir à cabine de votação, os aparelhos mencionados acima devem ser desligados e entregues à mesa receptora de votos, juntamente com documento de identidade apresentado.
• A mesa deverá ficar responsável pela retenção e guarda dos equipamentos mencionados. Concluída a votação, a mesa devolverá ao eleitor o documento de identidade e os aparelhos.
• A mesa questionará o eleitor sobre os aparelhos, a fim de que os mesmos lhes sejam entregues. Havendo recusa em entregar os equipamentos, o eleitor não será autorizado a votar, a mesa constará os detalhes do ocorrido na ata e acionará a força policial para adoção de medidas necessárias.

A força armada se conservará a 100 metros da seção eleitoral e não poderá se aproximar do local da votação nem adentrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo de voto.
• A norma não se aplica aos integrantes das forças de segurança em serviço junto à Justiça Eleitoral e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. A norma  aplica-se inclusive aos civis que carreguem armas, ainda que detentores de porte ou licença estadual.
• Aos agentes de força de segurança pública que se encontrem em atividade geral de policiamento no dia das eleições, fica permitido o porte de arma de fogo na seção eleitoral no momento que forem votar, não se aplicando, excepcionalmente, a restrição prevista.
• Os tribunais, juízas e juízes eleitorais, no âmbito das respectivas circunscrições, poderão solicitar à presidência do TSE a extensão da vedação aos locais que necessitem de idêntica proteção.
• O descumprimento da medida acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

 

Fonte: R7

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal Givagno Patrese da Silva Bezerra (União) foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.

Fonte: MPRN

Houve uma época em que éramos, quase todos, técnicos da Seleção Brasileira de futebol. Escalávamos o time e dávamos pitacos sobre estratégia, substituição, arbitragem, enfim, sobre tudo. Do conforto das nossas poltronas, dirigíamos o jogo, especialmente na Copa do Mundo. E com uma vantagem: se o time ganhasse, nos sentíamos campeões; se perdesse, a culpa, claro, era do técnico oficial.

É mais ou menos o que está ocorrendo na atual campanha presidencial. Na ânsia, quase desespero, de ganhar do fascismo e da barbárie, viramos todos marqueteiros do Lula. E damos palpites sobre tudo: qual linha deve ser adotada nos programas, quais alianças políticas nós concordamos, qual a cor ideal para as propagandas – se resgatamos ou não o verde e o amarelo -, se devemos rir ou chorar com o tal Janones nas redes sociais e por aí vamos.

Mas o chique é dar opinião sobre os debates. Aí é como comandar a Seleção Brasileira na final da Copa. O nervosismo toma conta e nos permitimos criar respostas para perguntas idiotas ou agressivas, imaginar estratégia de questionamentos que constranjam os adversários e, como em um gol, vibrar quando o candidato do outro lado dá uma escorregada misógina, por sinal uma característica dele.

E esse envolvimento tão forte, cada um participando como pode, ressalta bem o momento pelo qual passam o país e o povo brasileiro. Estamos em uma campanha diferente por sabermos que ela define se sairemos rumo ao resgate do Estado democrático de direito, ou se nós nos afundaremos na escalada golpista e de desastre para o Brasil. Um país abandonado com a volta da fome de forma avassaladora e com o sucateamento da cultura, da saúde e da educação.

Mas todo o empenho nestas eleições tem como pano de fundo a certeza que dela sairá um Brasil que terá feito a opção entre o Estado democrático de direito e a civilização, ou a insegurança golpista e a barbárie. Com o sucateamento da cultura, da educação e da saúde, com a implementação de práticas fascistas por parte do governo Bolsonaro e, principalmente, com a volta da fome para 33 milhões de brasileiros, essa eleição poderá sim ser a última.

Nenhum país suporta mais de quatro anos de aniquilamento em todos os setores. Nossa institucionalidade está por um fio. As tentativas múltiplas de ruptura por parte dos bolsonaristas encontrarão campo fértil se o povo nas urnas optar pelo fascismo.

Por isso mesmo, recorro-me a Cervantes, na voz de Dom Quixote, ao dizer para seu fiel escudeiro: “A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens.”

Fonte: ig último segundo

Na manhã desta quarta-feira (31), a Prefeitura de São Gonçalo Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), realizou o encerramento do Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência contra a mulher.

“Falar de violência contra a mulher não é uma tarefa fácil para nenhuma de nós. Porque é falar de dor, de injustiça, de crueldade. É falar de uma luta que antecede a vida de todas nós aqui presentes. Uma luta histórica”, destacou Heide Bezerra, secretária da Semtasc. Ela também lembrou que a secretaria vem buscando a cada dia ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, melhorando o acolhimento prestado à elas.

O delegado da Polícia Civil em São Gonçalo, Rafael Câmara, destacou os números de casos de violência doméstica no município. Segundo ele, dos 550 inquéritos instaurados no município em 2021, entre 30 e 35% foram desse tipo de crime.

A promotora de justiça, Gilcilene da Costa, destacou o empoderamento feminino como agente de transformação para a quebra do ciclo da violência contra a mulher.

Encerrando os discursos, o prefeito Eraldo destacou o empenho da gestão no combate a violência contra a mulher, lembrando, mais uma vez, o quão necessário é “sair do discurso e ir para a prática”. Ele também ressaltou o papel do homem nessa corrente de apoio e proteção às mulheres. “Não podemos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres. O machismo na nossa sociedade é estrutural e está em todos os lugares e nós precisamos combate-lo”, concluiu.

O evento foi encerrado com a palestra da juíza Fátima Soares, que também é coordenadora do CE-Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela abordou o tema “Violência doméstica e famíliar” e apresentou a origem do agosto lilás, tipos de violência e os 16 anos da Lei Maria da Penha.

Fotos: Matheus Borges/Secom SGA

Fonte: prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) a previsão de gastar R$ 14,2 bilhões no próximo ano com o reajuste salarial de servidores públicos. O valor consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Segundo o documento, R$ 11,6 bilhões serão usados para a recomposição de funcionários do Poder Executivo. O restante servirá para aumentos salariais no Legislativo e no Judiciário.

No documento, o Executivo não detalhou como será feita a recomposição dos servidores. De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o assunto será discutido após as eleições de outubro. “Esse é um tema a ser tratado entre o presidente eleito e o Congresso Nacional”, afirmou, durante a apresentação do PLOA.

O reajuste para os servidores vinha sendo cogitado pelo governo federal desde o fim de 2021. À época, no entanto, o Executivo trabalhava com a possibilidade de aumentar os salários apenas de profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas, e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal. Diante da reação, em abril deste ano Bolsonaro chegou a propor um acordo com o Ministério da Economia para que houvesse uma recomposição de 5% em todas as categorias do funcionalismo.

A medida, se fosse efetivada, teria um custo de pelo menos R$ 12 bilhões. Por falta de orçamento disponível, o governo voltou atrás e descartou qualquer tipo de reajuste até o fim do ano.

Nesta quarta, Colnago disse que, a depender do mês em que o reajuste for concedido em 2023, o percentual pode ser superior aos 5% cogitados neste ano.

“Se eu fizer a correção em janeiro, R$ 11,6 bilhões não seriam suficientes para 5%, no máximo para algo em torno de 4,7% ou 4,8% . Se der um pouco mais na frente, pode ser maior. Essa é uma decisão que parte do próximo presidente junto com o Congresso Nacional, obviamente olhando a responsabilidade fiscal”, destacou o secretário.

Fonte: seridó 360

Ainda sobre a reunião com os candidatos a governador do estado, convocada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN), surgiu um novo vídeo mostrando Fabio Dantas discutido com os coordenadores do movimento.

Durante a discussão, Dantas tenta por várias vezes falar, mas é interrompido. “Não posso discutir nada? A gente não pode propor nada ao Marcco?”. O senador Styvenson Valentin também fez duras críticas e chamou de palhaçada a reunião, alegando falta de transparência do atual governo e os questionamentos sobre probidade da gestão petista.

Fábio, aliás, questionou por onde andava o Marcco na CPI da Covid e chamou o evento de “showmício” de Fátima.

A assessoria da campanha da governadora Fátima Bezerra informou por meio de nota, que “os dois candidatos se negaram a assinar a carta de compromisso com pontos a serem pelo próximo governador (a) do Rio Grande do Norte”.

Fonte: seridó 360