Prefeitura de Parnamirim reforça a importância das campanhas vacinais

 

 

Neste sábado, 11 de junho, a Secretaria de Saúde de Parnamirim reforça a importância da continuidade do esquema vacinal contra a Covid-19, Influenza e Tríplice Viral de combate ao Sarampo, Rubéola e Caxumba,

Lembramos que a aplicação da terceira e quarta doses é o desafio deste momento, e também precisamos avançar para o segundo reforço de pessoas acima de 50 anos e trabalhadores da saúde, como também a terceira dose de reforço para os adolescentes a partir de 12 anos e estamos vacinando crianças a partir dos 5 anos de idade.

É fundamental convocar a população parnamirinense para tomar a dose de reforço, que é a garantia de uma proteção ampliada contra a COVID-19.
No Rio Grande do Norte nesse momento está havendo um grande crescimento de infectados pelo vírus da COVID-19. De acordo com os números da Secretaria de Saúde do Estado no último dia 09 de junho, em 24 horas foram confirmados 421 novos casos e o estado está com o total de 509.483 casos confirmados.

Até o momento, a Prefeitura de Parnamirim não tem medido esforços para o combate da COVID 19 e outras doenças mantendo todo o cronograma vacinal, com um diálogo aberto com a população e também com os pais convidando para a vacinação de suas crianças.

Neste sábado a vacinação acontece na Leroy Merlin no bairro de Nova Parnamirim e na Escola Ivanira Paisinho no bairro da Cohabinal, nos horários das 8h às 14h.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Natal recomenda uso de máscaras para evitar transmissão da covid

 

 

A cidade do Natal publicou, por meio de um decreto dessa quinta-feira (9), uma nova recomendação de retorno de uso de máscaras de proteção e de protocolos sanitários para a contenção da covid-19 na capital potiguar.

O poder público municipal considerou a alta dos casos na capital, além do aumento da ocupação de leitos da rede hospitalar.
Entre as recomendações estão o uso de máscaras em ambientes fechados e nos transportes públicos coletivos;  o retorno dos protocolos sanitários de prevenção não-farmacológicas quanto à COVID-19 como a higienização frequente das mãos e o distanciamento social. Por fim, o documento recomenda a conclusão do esquema vacinal completo.
Fonte: Tribuna do Norte

5% mais pobres perdem quase 34% da renda no Brasil


Fila no restaurante Bom Prato, na zona norte de São Paulo, onde parte do público é reservado por desempregados – Karime Xavier – 6 jan.2021/Folhapress

 

perda de afetou pobres e ricos em 2021, foi mais intensa para os brasileiros com condições menos financeiras, indica de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conforme o levantamento, que vai além do mercado de trabalho e também analisa outras fontes de trabalho, incluindo programas sociais, os 5% da população com menor renda tiveram queda de 33,9% no rendimento médio de 2020 para 2021.

A baixa é a mais intensa entre 13 classes pesquisadas pelo IBGE. Todas elas amargaram recuos na comparação dos dois últimos anos, o instituto.

De 2020 para 2021, os 5% mais pobres viram o rendimento médio domiciliar per capita recuar de R$ 59 para R$ 39 por mês. Vem dessa comparação a queda de 33,9%.

A renda domiciliar per capita corresponde ao ganho total dividido pela quantidade de pessoas em residência cada.

A segunda perda mais intensa foi sentida pela camada que envolve os brasileiros com a segunda menor renda média. Trata-se da classe da população com rendimento de 5% a 10% mais baixo.

Nessa faixa, a renda despencou 31,8%, de R$ 217 para R$ 148, na passagem de 2020 para 2021.

Na outra ponta da lista, parcela 1% mais rica registrada de 6,4%. A renda média per capita desse grupo recuou de R$ 17 mil para R$ 15,9 mil no ano passado.

INFLAÇÃO ESPALHADA

Os dados integram a Pnad Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2021. Além dos ganhos com o trabalho e programas, o estudo analisa fontes de rendas sociais também, pensões e aluguéis.

A pesquisadora Alessandra Brito, do IBGE, afirma que a inflação alta foi responsável por provocações generalizadas entre os brasileiros no passado, já que o aumento dos preços do estudo não leva em consideração.

Segundo Brito, gerou entre os mais programas que foram mais intensos ou o fim de auxílio e download.

Entre eles, está o auxílio emergencial , criado em 2020, ano inicial da pandemia. A medida foi encerrada em 2021.

O que impediu ainda mais intenso, pondera um pesquisadora, foi a retomada do mercado de trabalho , mesmo que esse movimento tenha sido insuficiente da crise.

“O mercado de trabalho voltou, trabalhadores informam retornaram, tiveram importante em 2000, sobretudo o auxílio mais20 para ajudar as pessoas que ganham menos”, afirma.

“Como teve filhos no auxílio, esse colchão, que começou a ser tirado ao longo de 2021. Afetou bastante essa população [mais carente]”, completa.

Na comparação média com 2012, ano inicial da série histórica do IBGE, a renda per capita dos 5% mais pobres despencou 48% em 2021. Ou seja, caiu quase pela metade, de R$ 75 para R$ 39. A baixa também foi a mais intensa da pesquisa.

Na outra ponta, o 1% da população com maior rendimento registrado de 6,9% no mesmo período. A renda da camada mais rica passou de R$ 17,1 mil em 2012 para os R$ 15,9 mil de 2021.

1% MAIS RICO RECEBE 38,4 VEZES MAIS DO QUE METADE DA POPULAÇÃO

De acordo com o IBGE, as pessoas que fizeram parte do 1% mais rico receberam, em média, no ano passado, 38,4 vezes a metade da população com os rendimentos, cuja média foi de R$ 415.

Essa diferença mostrou a redução de 2012 (38,2 vezes) até 2014 (33,5 vezes). Depois, voltou a crescer, até alcançar o pico da série histórica em 2019 (39,8 vezes), no pré-pandemia.

No início da crise sanitária2020, a corrida do aumento de renda , como o auxílio emergencial.

Com o fim dessas medidas, e a recuperação incompleta do mercado de trabalho, a disparidade voltou a subir.

De 2020 para 2021, o percentual de domicílios com categorias de beneficiários, incluiu de outros programas de auxílio emergencial, caiu de 23,7% para 15,4%, diz o IBGE.

Enquanto isso, a proporção de residências com beneficiários do Bolsa Família aumentou de 7,2% para 8,6%.

RENDIMENTO NA MÍNIMA HISTÓRICA

A média mensal de R$ 1,4% para R$ 1,4% para R$ 1.4.353. É o menor valor da série histórica, iniciado em 2012.

A massa de rendimento domiciliar per capita totalizou R$ 287,7 bilhões em 2021. Isso significa redução de 6,2% em relação a 2020, cujo valor foi de R$ 306,9 bilhões. A massa é conhecida como um soma dos ganhos da população.

A Pnad Contínua recortada trimestral, também divulgada pelo IBGE, tem foco no mercado de trabalho. O estudo anual, cuja edição mais recente foi apresentada nesta sexta, possui um olhar mais amplo para as demais fontes de renda.

Levantamento recente da Folha , a partir de microdados da Pnad Contínua trimestral, mostrou que os brasileiros com os maiores tiveram um peso individual maior se considerado o médio do trabalho desde o começo da pandemia.

Esse grupo, porém, consegue se proteger de outras formas da crise, dizem analistas. A perda pode ser amenizada ou compensada, por exemplo, com investimentos financeiros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados

No RN, governo cobra 29% de ICMS sobre a gasolina; 18% sobre o diesel e 23% sobre o etanol

Brasília (AE) – A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina.
Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alíquota de 31%. A maior parte dos governadores cobra entre 25 e 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%. No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Nove Estados, porém, têm alíquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%. No Rio Grande do Norte, o governo cobra 29% de ICMS sobre a gasolina comum ou aditivada; 18% sobre o diesel; 23% sobre o etanol; 18% sobre o gás de cozinha; 27% sobre energia elétrica residencial e 30% sobre telecomunicações.
O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas dos setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia). Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.
Nessa quinta-feira (9), o presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na saída do Palácio do Planalto que vai definir neste fim de semana se o Senado votará o pacote dos combustíveis na próxima segunda-feira (13). Pacheco é presidente do Senado e responsável por pautar os projetos em plenário, mas até domingo exerce ainda a Presidência da República interina, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos.
Em Plenário, os senadores começaram a discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, na manhã desta quinta-feira (9). Todos os parlamentares concordam que é necessário um mecanismo para contar os preços e aliviar a vida dos consumidores; o ponto que divide opiniões é como isso será feito. Essa primeira etapa de discussão deixou clara a dificuldade para a obtenção de um consenso.
Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. Os que estiveram na quarta-feira em Brasília para desidratar o impacto da desoneração saíram com o sentimento de que os parlamentares vão “passar o trator” e aprovar o projeto sem mudanças.
O relator do PLP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que inseriu no texto mecanismos de compensação aos governos estaduais e garantiu que a União está dando grande parcela de contribuição, abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita. “A conta não será exclusivamente paga pelos Estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida”, garantiu.
Alíquota do ICMS 
Percentual cobrado em cada Estado por produto e serviço
Diesel
Maranhão: 18,5%
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe: 18,0%
Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima: 17,0%
Goiás, Mato Grosso e Pernambuco: 16,0%
Minas Gerais: 15,0%
Distrito Federal e Tocantins: 14,0%
São Paulo: 13,0%
Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: 12,0%
Gasolina comum ou aditivada
Rio de Janeiro: 34,0%
Minas Gerais e Piauí: 31,0%
Maranhão, Goiás e Mato Grosso do Sul: 30,5%
Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins: 29,0%
Bahia e Pará: 28,0%
Distrito Federal e Espírito Santo: 27,0%
Rondônia: 26,0%
Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso: 25,0%
Etanol
Rio de Janeiro: 32,0%
Tocantins: 29,0%
Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe: 27,0%
Maranhão e Rondônia: 26,0%
Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: 25,0%
Paraíba e Rio Grande do Norte: 23,0%
Piauí: 22,0%
Bahia e Mato Grosso do Sul: 20,0%
Paraná: 18,0%
Minas Gerais: 16,0%
São Paulo: 13,3%
Gás de Cozinha
Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte:  18,0%
Acre, Espírito Santo Pará, Roraima e Santa Catarina: 17,0%
Maranhão: 14,0%
São Paulo: 13,0%
Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins: 12,0%
Energia residencial
Rio de Janeiro: 32,0%
Minas Gerais e Rio Grande do Sul: 30,0%
Goiás, Maranhão e Paraná: 29,0%
Bahia,  Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe: 27,0%
Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins: 25,0%
Rondônia: 20,0%
Amapá: 18,0%
Roraima: 17,0%
Telecomunicações
Rondônia: 35,0%
Rio de Janeiro: 32,0%
Paraná: 31,0%
Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipé: 30,0%
Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins: 29,0%
Bahia, Distrito Federal e Espírito Santo: 28,0%
Mato Grosso do Sul: 27,0%
Acre, Goiás, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo: 25,0%
Pará: 19,0%

Instalação da Estátua da Havan não contém ilegalidades, diz Semurb

Estátua não está localizada em área pública. “Terreno privado”, diz a Secretaria de Urbanismo

Alvo de polêmicas recentes, a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na fachada da futura loja da Havan em Natal não contém ilegalidades, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). De acordo com a secretária  adjunta de licenciamento da pasta, Alessandra Marinho, a implantação do monumento estava inclusa no projeto de construção da megaloja, aprovado sem que fossem observados indícios de irregularidades.

A vereadora Divaneide Basílio submeteu, na Câmara, uma proposição para apreciação, a fim de que seja requerido um ofício à Semurb sobre a liberação da instalação da estátua. A vereadora pede explicações sobre o tamanho e a viabilidade técnica da peça.
De acordo com a secretária-adjunta da Semurb, não existe a ilegalidade apontada, porque a lei que trata do mobiliário público está focado especificamente em áreas urbanas públicas, como calçadas, praças e canteiros centrais. “Nesse caso, a escultura foi colocada dentro de um terreno privado”, esclareceu Alessandra Marinho, da Semurb. Ainda segundo Marinho, o monumento não possui nenhum outro tipo de ilegalidade. Para ela, a estátua não pode ser classificada como publicidade.
“A peça é um objeto decorativo  atrelado à empresa, porque toda loja da empresa tem uma estátua do tipo, mas ela não traz nenhuma publicidade em si. Se na réplica estivesse escrito o nome “Havan”, seria necessário, além do alvará de construção do empreendimento como um todo, inclusive com a contemplação do elemento (a estátua), uma licença de publicidade. Mas isso não ocorre”, afirma Alessandra Marinho.
Outro ponto levantado pela secretária é em relação ao gabarito (altura) do monumento. Marinho não informou qual a altura – disse não se lembrar – mas esclareceu que, no momento da aprovação do projeto, não foram identificadas essa ou quaisquer outras irregularidades. Em maio do ano passado, uma réplica da estátua na loja de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, tombou.
 De acordo com o o Corpo de Bombeiros local, a dimensão da escultura, de 3,6 toneladas e 20 metros de altura – com uma base de apoio de 10 metros de altura – aliada a uma forte ventania na cidade, desencadeou a queda. Alessandra Marinho afirmou que, cabe somente à pasta avaliar os parâmetros da altura para que não sejam ultrapassados os limites de gabarito previstos em lei. Segundo ela, qualquer questão relacionada à segurança estrutural da construção, ficam a cargo da própria empresa.
O processo para instalação da  megaloja em Natal teve início em agosto de 2020, quando o empresário Luciano Hang esteve na cidade e recebeu o alvará de construção do empreendimento na avenida Dão Silveira, onde antigamente funcionava uma concessionária da Mercedes Benz. A previsão de inauguração, segundo a assessoria de imprensa da Havan, é o segundo semestre deste ano. “Possivelmente, a loja será inaugurada em setembro”, disse a assessoria.
A unidade deve ocupar um espaço de aproximadamente 14 mil metros quadrados.  Cerca de 150 empregos diretos serão gerados com a chegada da Havan ao RN, mas as contratações, conforme informou a assessoria de imprensa da loja, ainda não começaram. Os interessados a uma oportunidade podem se  inscrever no site www.havan.com.br, na indicação “Trabalhe Conosco” e opção “Lojas a serem inauguradas”.

Prefeitura inicia pré-campanha de vacinação antirrábica neste sábado (11)

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (SESAD), vai iniciar neste sábado (11) a pré-campanha de vacinação antirrábica animal nos bairros Nova Esperança, Cajupiranga e Cohabinal. A pré-campanha ocorrerá todos os sábados em diferentes bairros, sempre das 8h às 12h, e será destinada à cães e gatos a partir de três meses de idade.

A meta da SESAD é alcançar todos os bairros até chegar o Dia D da vacinação antirrábica, que ocorrerá no dia 13 de agosto em aproximadamente 50 pontos de vacinação distribuídos em toda cidade. É importante lembrar que a imunização é contra indicada para animais doentes e fêmeas que estejam gestantes ou amamentando.

A Secretaria alerta a todos os donos de cães e gatos sobre a necessidade da imunização. A raiva pode ser transmitida para o ser humano através de contato com animal infectado. É uma doença viral com quase 100% de mortalidade.

Confira abaixo os pontos de vacinação deste sábado (11) e acompanhe em nosso site e redes sociais a programação semanal.

 

Nova Esperança

Prime Pet Shop

CMEI Tio Hermes

Parnamirim Pet Shop

Cajupiranga

Pet Shop Cães e Gatos

Cohabinal

Faculdade Uninassau

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim/RN

PT inclui evento aberto na agenda de Lula em Natal

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Pré-candidato a presidência da república, Lula (PT) vem para Natal na próxima quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi. O ex-presidente vai ser recebido pela militância do partido e apoiadores no Estado, na Arena das Dunas, às 16h. O encontro será aberto ao público.

Durante o período de pré-campanha, boa parte das críticas ao ex-presidente vem do fato de Lula não participar de grandes eventos públicos de rua. Apoiadores de Bolsonaro usam o argumento, inclusive, para desacreditar pesquisas de opinião de voto, onde o petista aparece na liderança.
Além disso, Lula estará em Natal para visitar a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), no Centro de Convenções de Ponta Negra. Não há, contudo, a confirmação sobre o horário da participação do ex-presidente no evento. Depois de positivar para a covid-19, o presidenciável está liberado para viajar pelo país para divulgar a sua pré-campanha. Ele ainda vai visitar, no Nordeste, as cidades de Maceió e Arapiraca, em Alagoas, e Aracaju, em Sergipe.
Um dia após a passagem de Lula pela capital potiguar, o presidente Jair Bolsonaro também estará em Natal. O pré-candidato à reeleição estará na sexta-feira (17) no bairro Pitimbu, na Zona Sul da capital, para lançar o programa “Internet Brasil”, do Ministério das Comunicações. O horário também não está confirmado.
Nas eleições de outubro, Lula e Bolsonaro vão disputar os votos de 2,554 milhões de potiguares, que correspondem a 1,67% dos eleitores do país, segundo dados de maio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro diz estar “maravilhado” com Biden

Jair Bolsonaro está “maravilhado” com Joe Biden.

Ao voltar para o hotel em que está hospedado, em Los Angeles, ele disse para a imprensa que o saldo de seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, durante a Cúpula das Américas, foi extremamente proveitoso:

“Foi excepcional, muito melhor do que eu esperava. Naquela aberta a vocês, colocamos os pontos básicos e depois fomos para a reservada, confidencial, segredo de Estado. Vão ficar curiosos, segredo de Estado. Há um interesse dos Estados Unidos muito grande no Brasil, e a recíproca é verdadeira. E se a gente conseguir realmente consolidar, ampliar esse eixo Norte-Sul, será bom para todo mundo (…). Posso dizer que estou maravilhado com ele.”

Fonte: o antagonista

Atleta parnamirinense é bicampeão mundial de jiu-jítsu em campeonato nos Estados Unidos

 

O atleta parnamirinense, Jefferson Alves Goteu, conquistou mais uma vez o primeiro lugar em um campeonato internacional. Dessa vez, Jefferson trouxe o título de bicampeão mundial de jiu-jítsu em um torneio na Califórnia, Estados Unidos.

Para chegar ao título, o atleta passou por 5 lutas, onde estiveram competindo 53 atletas. Jefferson, antes morador de Pirangi, litoral de Parnamirim, vive atualmente em Dubai, onde se encontra estabelecido há 5 anos. Em fevereiro deste ano, representando a categoria adulto profissional – faixa roxa – até 85 kg, do jiu-jitsu, Jefferson conquistou o primeiro lugar no campeonato AJP TOUR ABUDHABI INTERNATIONAL PRO 2022, nos Emirados Árabes.

O atleta parnamirinense tem sido motivo de orgulho para o nosso município, e a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), não mediu esforços em proporcionar oportunidades e apoiar o sonho de Jefferson e tantos outros atletas do nosso município que, ao longo dos últimos anos, têm colecionado vitórias para Parnamirim, trazendo cada vez mais reconhecimento e felicidade para a nossa cidade.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Câmara Municipal de Natal entrega título de cidadão natalense ao Desembargador Marco Antônio Marques da Silva


_Sessão solene será realizada no dia 10 de junho, pela proposição da vereadora Ana Paula_

No dia 10 de junho, a Câmara Municipal de Natal, através da proposição da vereadora Ana Paula, vai entregar o título honorífico de cidadão natalense ao Desembargador Dr. Marco Antônio Marques da Silva.
Este título foi apresentado e aprovado pelo ex vereador Júlio Protásio, através do Decreto Legislativo de Nº 1070/2012 em Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2012, sendo aprovado por unanimidade e publicado no dia 20 de abril do mesmo ano.
Natural de Itapetininga, São Paulo, Dr. Marco Antônio possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é pós-doutorando em Direito Penal, Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Além de sua extensa atividade acadêmica como professor, coordenador, diretor e presidente em diversas universidades do curso de Direito, ele também possui experiência como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi membro de diversas comissões institucionais.
É autor de livros e artigos nessas áreas e, atualmente, o desembargador é Membro do Conselho Científico da “Lisbon Law Review”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; integra a Comissão Científica da “Interpretatio Prudentium: Direito Romano e Tradição Romanista em revista” e é membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Com intensa atividade docente no Brasil e no exterior, foi coordenador-geral e de diversos núcleos da Escola Paulista de Magistratura, entre os anos de 2006 a 2008. Também atuou como coordenador da Comissão de Imprensa do TJSP. É presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal e presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU), recebeu muitas condecorações e títulos honoríficos e coleciona mais de 20 publicações acadêmicas.
Dr. Marco Antônio tem Natal como sua segunda casa e, aqui, criou laços de amizades, memórias inesquecíveis e foi mestre de grandes juristas de nossa terra.

Solenidade lança iniciativas do programa Sustentabilidade Câmara

Mais duas iniciativas da Casa do Povo que dizem respeito ao cuidado com o meio ambiente foram concretizadas na manhã desta quinta-feira (9): a entrega de copos e garrafas squeezes aos servidores, e a inauguração de um ecoponto para coleta de materiais recicláveis. Aproveitando o ensejo do Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a solenidade reuniu profissionais e vereadores, no Plenarinho Professora Eva Lúcia, e trouxe reflexões sobre a importância da sustentabilidade.

Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Wolney França, comemorou as ações de sustentabilidade que a Câmara vem desenvolvendo, bem como o destaque que essa temática tem ganhado. “Trabalhamos hoje, pensando em preservar o futuro. É o nosso compromisso com o meio ambiente e com os demais setores da sociedade”, disse França.

Representando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o vereador Eder Queiroz falou que é importante desenvolver atividades que pensem no cuidado com o meio ambiente. “Projetos como este visam sustentabilidade e responsabilidade, e têm que ser cada vez mais agraciados”, afirmou Queiroz.

Significado das iniciativas hoje concretizadas

Ambas as ações integram o plano de ações do programa Sustentabilidade Câmara e o compromisso da Casa com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A entrega de canecas e squeezes, como explica a servidora Carolina Melo, diz respeito ao eixo de uso racional dos recursos naturais e bens públicos, da A3P. “As squeezes e as canecas vão reduzir significativamente o consumo de copos de plástico na Casa”, afirma Melo.

Já o ecoponto, além do programa de sustentabilidade, também faz parte do projeto Câmara Parceira, que desta vez contempla o projeto Vem Reciclar. Esse ponto de reciclagem fica em frente à Câmara, disponível para a população depositar resíduos.

“O ecoponto vai ser voltado para a população toda, não só a Câmara. A gente vai fazer a destinação correta de papel, papelão, metais e plástico. A ideia é que a gente, cada vez mais, destine corretamente esses resíduos, diminuindo a lotação dentro dos aterros e poluindo cada vez menos”, declara Melo.

“Vem Reciclar”

Vem Reciclar é uma startup que trabalha o impacto ambiental de forma positiva, trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU Brasil, e conforme o plano de ações da Agenda 30.

Registro de presenças

Além dos servidores da Casa e do presidente da Casa, estiveram presentes os parlamentares Marquinhos da Climep, Binho de Ambrósio, Thiago Fernandes, Irani Guedes, Eder Queiroz e Léo Lima.

Fonte: Câmara Municipal de Parnamirim

O espantalho era o corvo


Sou do interior de Minas e sempre fui da roça. Nas plantações de milho, que, quando menino, eu gostava de contemplar, aquele palhaço – fantoche, boneco de pano – feito para afugentar os corvos sempre me encantou. Olhando de longe, movimentado pelo vento, dava uma sensação de ser bailarino, artista ou ator. Bailava ao vento e cumpria um papel: era a segurança da colheita na lavoura. Os pássaros, mesmo famintos, fugiam dele. Nunca me ocorreu indagar se fugiam de medo ou por respeito.

Mas eu me recordo que não eram fáceis de colocar em pé aqueles fantoches. Tinha um cerimonial: um pau que os sustentava numa altura razoável, uma cartola que chamasse atenção e uma roupa um pouco espalhafatosa. Porém, o mais difícil era manter o “conteúdo” aprumado e balançando ao vento. Se o espantalho não fosse preenchido com um material firme, ele não conseguia ficar ereto para cumprir o seu papel de afugentar as aves daninhas. E, para isso, não bastava ter a madeira que o sustentava, nem as roupas vistosas e nem a cartola de artista; era necessário ter um estofo que desse segurança para que ele pudesse enfrentar o vento.

A vida passa, os espantalhos e os fantoches se multiplicam e se proliferam tentando ocupar outros espaços.

Quando a Operação Lava Jato começou, percebi, ainda em 2014, que o magistrado responsável era um fantoche; por isso, cuidei de correr o país apontando a fragilidade dele e do grupo que ele coordenava. Guiado por um juiz, um bando de procuradores atuava com o objetivo de instrumentalizar o Poder Judiciário e o Ministério Público na busca insana, imoral e desmedida de um projeto de poder. Mesmo com toda a imprensa incensando-o como herói nacional, o meu olhar vislumbrava apenas um espantalho sem estofo e sem sustentação própria. Um fantasma.

Acostumado a ver as roças no interior e a admirar o poder dos espantalhos afastando os corvos e os predadores, eu notava que esse fantoche de juiz era, ao contrário, um ímã para os que queriam se locupletar.

Mas ele – descobri, perplexo – era o próprio corvo, a ave daninha, o predador. O chefe de um bando que tentava, sem limites, usufruir de todas as benesses. O poder pelo poder. Com apoio da grande mídia e sem maiores voos intelectuais, acreditou ter tudo.

Sonhou com o Supremo Tribunal Federal; vendeu-se para ser Ministro da Justiça; apresentou-se como salvador da pátria – primeiro como Presidente da República, depois Senador, mas servia também Deputado. Agora, desnudado como um reles usurpador da competência eleitoral, foi proibido de ser candidato a qualquer cargo no Estado de São Paulo por fraude no domicílio eleitoral. Triste fim para um indigente intelectual e moral.

Olhando de longe esse cidadão que foi condenado pelo STF como um juiz parcial, incompetente, que corrompeu o sistema de justiça e ludibriou o povo brasileiro, vejo com clareza quem ele é: um espantalho sem estofo para se sustentar. Que usa a falsa imagem de boneco de pano para atrair, e não para afugentar, os corvos, as aves daninhas e os predadores. Seus comparsas e cúmplices na rapina que planejavam. Que baila ao vento sem rumo e sem limites. E que, muito antes de ser qualquer coisa, é um fantoche sem vida, sem alma e sem caráter. Não merece sequer bailar ao sabor dos ventos. Deveria voltar ao esgoto de onde surgiu.

Lembro-me do poeta Cândido Portinari, no poema Espantalho: “Faltam-me as pernas.

Tenho um braço e meus olhos são fracos. O coração palpitando. Sempre.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: último segundo

 

A fome bolsonarista

A fome bolsonarista
Foto: Adriano Machado/Crusoé

 

“Bolsonaro e seus sócios do Centrão abandonaram o país à própria sorte”

O Brasil “voltou a ser assombrado pelo espectro da fome em uma escala que não se via desde a década de 1990”, diz o Estadão, em editorial.

“Aí está a dimensão do retrocesso patrocinado por um dos piores presidentes da história brasileira.

O nome de Jair Bolsonaro estará indelevelmente ligado à degradação da dignidade de milhões de seus governados, seja por sua comprovada incapacidade moral e administrativa para o cargo, seja por sua notória aversão ao trabalho. A fome já seria inadmissível mesmo que fosse algo localizado; sendo verificada em larga escala, mesmo em um país em que há fartura de alimentos, trata-se de uma atrocidade.

Bolsonaro e seus sócios do Centrão no Congresso abandonaram o país à própria sorte porque não estão interessados no bem-estar dos brasileiros a não ser na exata medida de seus objetivos eleitoreiros. Por essa razão, há profunda desconexão entre as prioridades da atual cúpula do Estado e as da esmagadora maioria dos cidadãos – a começar pela mais primária delas, a de fazer três refeições por dia.

Fonte: O Antagonista

Prefeitura de Parnamirim prepara pacote de obras estruturantes para a cidade

A Prefeitura de Parnamirim está preparando um novo pacote de obras estruturantes para a cidade. O serviço abrange pavimentações, drenagens e desapropriação de imóvel. Entre as áreas contempladas, está a retomada de uma importante obra estruturante na cidade, a duplicação da rodovia RN-313, no trecho compreendido entre a BR-101 e a entrada da Avenida Olavo Montenegro, o acesso à Coophab.

A rodovia RN-313 é estadual, o que significa que sua conservação e manutenção são atribuições do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O município, no entanto, firmou convênio junto ao governo do estado, permitindo que a prefeitura realize serviços de melhoria na via por 10 anos, além da duplicação dos 2,5km iniciais.

Além desta obra, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (Semop) homologou, nesta semana, outros dois processos de licitação. Um deles vai contemplar pavimentações e drenagem em Nova Esperança e o outro, a implantação de uma estrada vicinal de acesso à BR-304.

As vias que serão pavimentadas – com calçamento – e drenadas em Nova Esperança são as ruas Clayton Bezerra dos Santos; Avelino André de Carvalho; Antônio Jacinto Pereira; Benjamin de Freitas; Josafá Sezino Machado e; João Pedro da Costa. Já a estrada de acesso à BR-304 vai interligar a rodovia federal, de grande fluxo de veículos, ao bairro de Passagem de Areia, possibilitando a entrada e saída da cidade de forma direta, sem passar pelo interior dos bairros de Parnamirim, uma área com cruzamentos que comporta o tráfego de veículos apenas com velocidade média ou baixa.

Na última semana, esses dois processos licitatórios foram homologados, o que corresponde a um bom avanço para a conclusão do trâmite. De acordo com o secretário Flávio Leal (Semop), o próximo passo é o debate, junto aos representantes da Caixa Econômica Federal, para tratar dos recursos financeiros, culminando com a assinatura da ordem de serviço, momento em que as obras devem ser iniciadas.

Outra importante ação por parte do executivo, que vai trazer melhorias para a população parnamirinense, é a implantação da nova Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim. As tratativas para a desapropriação do imóvel que vai receber a UBS estão avançando e, nesta semana, por força do Decreto n° 6785/2022, a prefeitura declarou caráter de urgência para a situação. A Procuradoria-Geral do Município foi, inclusive, autorizada a adotar as medidas necessárias à conclusão do processo de forma satisfatória, visando o bem comum da população.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim/RN

Justiça condena a 41 anos de prisão homem que matou menina em ritual no interior do RN

O Tribunal do Júri de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, condenou nesta quarta-feira (8) Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato da menina Raíssa Cristina, de 11 anos de idade.

O crime aconteceu no dia 26 de maio de 2021 em Pau dos Ferros. Preso dias depois do assassinato, em Natal, ele e uma mulher confessaram em depoimento à Polícia Civil que mataram a criança em um ritual.

A sessão do Júri Popular da 3ª Vara de Pau dos Ferros considerou Francisco Gilnei culpado por homicídio triplamente qualificado.

Segundo decisão do juíz Pablo Oliveira Santos, o condenado cometeu os crimes de homicídio triplamente qualificado contra menor de 14 anos, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O delegado que presidiu o inquérito na época do crime considerou o julgamento como satisfatório. “Fiquei sim [satisfeito]. Foi justamente todos os crimes e todas as circunstâncias que consideramos no inquérito policial ao tempo”, disse o delegado Andson Rodrigo.

A mulher que confessou ter matado a criança junto com Francisco Gilnei segue detida e aguarda julgamento.

O caso

A menina Raíssa desapareceu no dia 26 de maio em Pau dos Ferros, cidade onde morava. Dias depois, uma câmera de segurança mostrou ela andando com um casal por uma rua da cidade e a Polícia Civil identificou os suspeitos.

O corpo da menina, que não foi prontamente reconhecido na época, foi encontrado na casa do casal que apareceu nos vídeos. E eles fugiram do município de Pau dos Ferros para Natal, onde foram encontrados dias depois do crime na Ceasa após uma denúncia anônima.

Presos, eles confessaram o crime e disseram que mataram a menina em um ritual para tirar Francisco Gilnei das drogas – para isso ele teria que beber o sangue dela. O casal já conhecia a criança e ofereceu roupas para aliciá-la.

Fonte: Portal G1