PF vê culpa do Exército em controle de armas e defende não zerar impostos de exportação

A Polícia Federal afirmou ao Ministério da Economia que o Brasil tem grave deficiência no controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo armas de fogo. A PF vê culpa do Exército na falha, por até hoje não ter dado acesso a três de seus sistemas sobre o tema, como manda decreto presidencial. A PF é responsável por combater o tráfico de armas no país. Por essa e outras razões, a polícia se posicionou de maneira contrária à proposta da Defesa de zerar imposto para exportação de arma.

“Se a PF sequer possui acesso aos sistemas de controle e rastreamento administrados pelo Exército aos quais deveria ter, e diante da possibilidade dos órgãos de segurança não terem condições de monitorar se exportações estão ou não impactando nos índices e apreensões nacionais, não seria adequada e oportuna a extinção do imposto”, diz a PF no documento ao qual o Painel teve acesso.

A PF diz também que o sistema nacional, que deve cadastrar as armas apreendidas, tem um banco com “relevante subnotificação”, porque os estados não “se encarregam de comunicar as apreensões, como determina decreto presidencial.

Mesmo com a falta de dados, a PF diz que o imposto de 150% para exportação, criado em 2001, atende a diretrizes internacionais, de diminuir a oferta nos países da região e ajudou a reduzir o “tráfico de retorno”, quando as armas brasileiras exportadas voltavam ao país via tráfico ilícito.

A polícia também argumenta que os EUA tomaram medidas contra o Paraguai em 2018 com base na existência do imposto no Brasil. A proposta de zerar as taxas foi revelada pelo Painel. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) vai decidir sobre o tema.

FolhaPress

Mais brasileiros esperam alta da inflação, diz Datafolha

A expectativa de aumento da inflação atingiu em dezembro o maior patamar registrado no governo Jair Bolsonaro (sem partido) pelas pesquisas do Datafolha.

Segundo o levantamento, 72% dos entrevistados afirmam que a inflação vai aumentar.

Em agosto deste ano, eram 67%. Naquele mês, a inflação em 12 meses medida pelo IPCA estava em 2,44%. Em novembro, chegou a 4,31%.

Em dezembro do ano passado, pouco mais da metade dos entrevistados (52%) fazia essa avaliação, apesar da disparada nos preços naquele mês, principalmente, por causa do aumento no custo das carnes.

Na pesquisa de abril do ano passado, eram 45% os que previam alta da inflação nos meses seguintes.
A parcela dos que esperam ver uma queda da inflação recuou de 17% em dezembro do ano passado para 11% em agosto deste ano e para 10% na pesquisa mais recente. Os demais entrevistados dizem que a inflação ficará como está.

O Datafolha ouviu 2.016 pessoas por telefone entre os dias 8 e 10 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A percepção dos brasileiros está em linha com as projeções de mercado para os índices de preços durante o primeiro semestre de 2021.

Também reflete um momento em que o custo de alimentos e insumos à produção está em alta, por causa de fatores como falta de produtos, aumento de exportações e repasse cambial.

A expectativa dos economistas consultados pelo Banco Central é que o IPCA, índice de preços ao consumidor que serve como meta de inflação, deva passar dos atuais 4,31% (registrados em novembro) em 12 meses para algo próximo de 6% até maio de 2021.

Depois, espera-se um recuo ao longo do segundo semestre do próximo ano, para 3,34%.

O Banco Central prevê inflação de 3,40% no final de 2021. O número está abaixo do centro da meta de 3,75%.

Outro indicador de inflação, o IGP-M, composto por preços no atacado, ao consumidor e da construção, está em patamar bem mais alto: subiu quase 25% nos últimos 12 meses.

Como mostrou reportagem da Folha, os preços de insumos que servem de base para a cadeia produtiva brasileira registram a maior alta desde o início do Plano Real, de quase 70%, segundo dados do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) até outubro.

Alimentos acumulam alta no IPA (índice de preços no atacado da FGV) de 25%, sendo que metade desse aumento já bateu no IPC (índice de preços ao consumidor da FGV).

O arroz, produto cuja alta provocou até reação por parte do governo, subiu quase 120% no atacado e 62% no varejo, o que mostra o risco de continuidade desses repasses.

A concentração da inflação em alimentos também faz com que o índice de preços seja sentido de maneira diferente pela população.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para famílias com renda domiciliar mensal menor que R$ 1.650,50, a inflação acumulada em 12 meses está em 5,80%. Entre as famílias com ganho maior que R$ 16.509,66, o indicador está em 2,69%.

Para o Banco Central, o choque inflacionário atual é temporário, mas o índice de preços poderá subir mais em caso de uma falta de confiança na sustentabilidade da dívida pública que resulte em desvalorização adicional do real, com impacto nos preços. Nesse caso, o IPCA subiria 6,4% em 2021, acima do limite de 5,25%.

Também foi analisada a situação de prolongamento da pandemia, em que as pessoas ficariam mais tempo em distanciamento social, o que contribuiria para reduzir a inflação a 2,4%.

A recuperação da economia e seus impactos sobre as projeções de inflação para os próximos anos devem levar o BC a elevar os juros no próximo ano ou no seguinte, de acordo com as projeções de mercado.

FolhaPress

Fux nega seguimento a pedido para suspender réveillon na praia de Pipa no RN

 

Luiz Fux negou seguimento a um pedido do MP do Rio Grande do Norte para suspender uma decisão de desembargador do TJ-RN que permitia a realização de uma festa particular de Ano Novo na praia de Pipa.

A decisão de Fux foi tomada nesta quarta (23).

O MP-RN ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o município de Tibau do Sul e a empresa Let’s Pipa Entretenimento Ltda., com objetivo de impedir a realização de eventos de grande porte no fim do ano.

A liminar foi concedida em primeira instância para suspender o réveillon, mas o relator de recurso no TJ-RN cassou a decisão.

No pedido ao STF, o MP-RN argumentou que a decisão permitiria aglomerações na praia de Pipa que facilitariam a transmissão da Covid-19, representando, por essa razão, “inequívoca violação à ordem e à saúde públicas”.

O MP também destacou o aumento de casos da doença no estado e afirmou que, como Tibau do Sul não tem leitos de UTI, a situação não deveria ser observada de modo isolado, pois um aumento de casos iria causar impacto nos municípios vizinhos, “gerando um dano em cadeia”.

Ao negar seguimento ao pedido, Fux explicou que não é possível a manifestação do STF sobre o mérito da controvérsia discutida no processo originário, tarefa que cabe ao Tribunal competente na via recursal própria.

O Antagonista

Bruno Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%

O projeto de lei que estabeleceu o aumento foi aprovado ontem (23) em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 34 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. Segundo a casa legislativa, a atualização proposta no projeto está abaixo da inflação acumulada no período.

A prefeitura de São Paulo disse, em nota, que “o novo teto salarial do município, que só entrará em vigência em 2022, está defasado desde 2012, ano da última correção. Nesse período, que completa 8 anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP”.

Além do salário do prefeito, a lei estabelece novos salários para o vice, passando de R$ 21,7 mil para R$ 31.915,80, e para os secretários municipais, de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70.

A vereadora eleita Erika Hilton informou em suas redes sociais que, junto à bancada do PSOL da Câmara de São Paulo, acionou a Justiça paulista nesta quarta-feira (23) contra o aumento salarial do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), de seu vice Ricardo Nunes (MDB) e dos secretários municipais.

O deputado estadual Gil Diniz (PSL) informou, também em rede social, que impetrou um mandado de segurança para derrubar o aumento salarial aprovado pela Câmara.

Agência Brasil

Lote com 5,5 milhões de doses da CoronaVac chega a São Paulo

Com 5,5 milhões de doses, o quarto lote de vacinas contra a covid-19 vindo da China chegou ao estado de São Paulo nesta quinta-feira (24). O avião com as doses de CoronaVac pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, às 5h30.

A carga recebida nesta véspera de Natal é composta por 2,1 milhões de doses já prontas para aplicação e mais 2,1 mil litros de insumos, correspondentes a 3,4 milhões de doses que serão envasadas no complexo fabril do Butantan, na capital paulista.

Mais dois carregamentos devem desembarcar no país na próxima semana, nos dias 28 e 30 de dezembro, totalizando 10,8 milhões de doses em solo brasileiro ainda em 2020. O início do Plano Estadual de Imunização segue previsto para o dia 25 de janeiro.

A parceria entre o Butantan e a biofarmacêutica Sinovac Biotech foi firmada no dia 10 de junho.

As três entregas anteriores do imunizante ocorreram no Aeroporto de Cumbica, na cidade de Guarulhos, em São Paulo. O primeiro lote, com 120 mil doses, chegou ao Brasil no dia 19 de novembro. O segundo, com 600 litros a granel do insumo, correspondente a 1 milhão de doses, desembarcou em 3 de dezembro. Já a terceira remessa, com 2 milhões de doses, foi recebida no último dia 18.

Agência Brasil

Mundo se prepara para um Natal triste sob fortes restrições

 

Natal este ano será triste em muitos países, com milhões de pessoas obrigadas a cancelar seus planos ou a limitar as celebrações devido às restrições impostas para lutar contra a propagação da pandemia de coronavírus.

A covid-19 provocou mais de 1,7 milhão de mortes em todo o planeta e os focos de contágios que continuam surgindo servem de recordação que, apesar da chegada das primeiras vacinas, a vida não voltará rapidamente à normalidade.

Austrália, que chegou a ser mencionada como exemplo de boa gestão da crise sanitária, enfrenta atualmente uma nova conda de casos no norte de Sydney, cidade onde os habitantes só podem convidar a suas casas 10 adultos para as festas. E apenas cinco se moram no epicentro do foco de contágios.

Jimmy Arslan, que possui dois cafés localizados nos bairros mais afetados, registrou queda de 75% no volume de negócios. E não poderá encontrar a família, que mora em Canberra e não pode viajar para o Natal.

“É de partir o coração”, afirma. “É um final triste para um ano triste.

“Deveríamos dar as boas-vindas em 2021 e chutar 2020 no traseiro”, brinca o homem de 46 anos.

Destruir o corona

A maior parte da Europa enfrenta um de seus invernos mais tristes, com a aceleração da epidemia em vários países.

A Alemanha cancelou os famosos mercados de Natal e o papa Francisco decidiu antecipar em duas horas a Missa do Galo no Vaticano, para cumprir as restrições na Itália.

Em Belém, local de nascimento de Jesus de acordo com os cristãos, não haverá missa com público, nem a presença de dirigentes palestinos, como o presidente Mahmud Abbas, apenas uma cerimônia de Natal com a presença do clero e que será transmitida pela televisão.

Nos últimos dias antes do Natal, a Capela Santa Catarina, anexa à Basílica da Natividade, foi reaberta para a população local.

“Esperamos que o Senhor destrua o corona e que possamos recuperar nossa vida de antes”, afirmou à AFP Nicolas al Zoghbi, homem que disse ter “mais de 70 anos”.

Mas para muitos, o Natal será sinônimo de isolamento, como durante a maior parte do ano.

Nas Filipinas, alguns optaram por passar as festas sozinhos devido ao risco de contrair o vírus no transporte público.

Festas de ano novo também serão afetadas

“Vou pedir comida, assistir filmes antigos e fazer uma chamada de vídeo com a família”, afirma Kim Patria, de 31 anos, que mora sozinha em Manila.

Ao mesmo tempo, milhares de caminhoneiros europeus se preparam para passar a noite em condições precárias, bloqueados ao redor do porto de Dover, no Reino Unido, que sai lentamente do isolamento provocado pela detecção em seu território de uma nova cepa do coronavírus.

“Todos nos dizem para esperar, mas não queremos esperar”, lamentou na quarta-feira o motorista polonês Ezdrasz Szwajan no aeroporto de Manston, onde o governo britânico organizará testes de covid-19 em milhares de caminhoneiros.

“Dizem que teremos teste covid, mas não há nada. Não temos nenhuma informação, nada”, completou, emocionado. “Tenho dois filhos, uma mulher, só quero ir para a Polônia”.

Ano Novo em Copacabana

As festas de Ano Novo também sofrerão as consequências.

A cidade do Rio de Janeiro vai fechar o acesso à praia de Copacabana durante a noite do último dia do ano para evitar multidões diante do novo aumento de infecções da covid-19.

A tradicional festa com shows e fogos de artifício que atrai multidões à praia de Copacabana todos os anos já havia sido descartada devido ao vírus, que já deixou quase 25 mil mortos no estado do Rio de Janeiro.

Até o momento, Sydney ainda prevê receber 2021 com o famoso espetáculo de fogos de artifício. A primeira-ministra de Nova Gales do Sul, Gladys Berejiklian, prometeu um show de sete minutos.

Exame

Comunidade científica desconfia que há algo errado com a Coronavac

 

A ausência da apresentação de dados de eficácia sobre a vacina Coronavac nesta quarta-feira, dia 23, durante coletiva de imprensa realizada no Instituto Butantã, deixou a comunidade científica preocupada em relação à eficácia do imunizante. O governo de São Paulo já havia adiado a apresentação dos dados, programada inicialmente para o dia 15. Agora, a divulgação foi novamente postergarda. O novo anúncio do resultado dos testes está programado para daqui a duas semanas.

“O problema é que a falta de uma explicação mais consistente sobre o motivo de tantos adiamentos começa a deixar os cientistas desconfiados de que pode ter havido algum problema com a vacina”, diz Maria Amélia Veras, epidemiologista da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo e do Observatório Covid-19 BR.

Segundo o Instituto Butantã, os dados não foram apresentados porque haveria divergências com os resultados dos testes clínicos em países como a Turquia e a Indonésia, onde as avaliações também estão sendo conduzidas.

Os cientistas brasileiros que vêm acompanhando a evolução da vacina dizem que poucos voluntários receberam a dose de imunização na Turquia e na Indonésia, o que não justifacaria um problema de divergências nos testes. “A maior parte dos testes aconteceu no Brasil mesmo”, diz Fernando Reinach, biológo, PHD em biologia celular e molecular pela Cornell University e autor do livro “A Chegada do Novo Coronavírus no Brasil”.

“O novo adiamento dos resultados dos testes de fase 3 da Coronavac levantam a suspeita de que possa haver algum problema com a eficácia da vacina ou com o ensaio clínico do Butantã”, afirma Reinach.

Existe a desconfiança de que os resultados possam ter sido inconclusivos ou que a vacina teria uma baixa eficácia, já que o Instituto Butantã ainda não divulgou os dados que sobre o índice de eficiência do imunizante. “Toda a comunidade científica esperava que os resultados fossem divulgados nesta quarta, conforme o Butantã havia anunciado, e ficamos pasmos com o cancelamento da abertura das análises”, diz Veras.

Os cientistas também se revelam preocupados pelo fato de que nem mesmo a China registrou a vacina ainda. “Não sabemos muito bem o que se passa na China, por se tratar de um país fechado”, afirma Gonzalo Vecina, médico sanitarista e presidente da Anvisa entre 1999 e 2003. “Pode ser que estejam tomando um cuidado especial ou estejam envoltos em questões burocráticas, mas o fato é que sem o registro da vacina na China é impossível haver um registro pela Anvisa no Brasil”.

Vecina também alerta que o resultado dos ensaios clínicos de fase 3 ainda não foram publicados em revistas científicas, o primeiro passo de processos de comprovação da eficácia de vacinas e medicamentos. Após a publicação, a comunidade científica internacional analisa os dados do estudo e dá seu parecer.

Outro fator potencialmente preocupante é o real índice de eficácia da Coronavac. De acordo com o Butantã, os testes clínicos mostraram um índice de eficácia no limiar de 50%, embora ninguém tenha visto os dados. Outras vacinas, como as da Pfizer e Moderna, apresentam uma eficácia de 95%.

“Uma taxa de 50% significa que apenas metade da população que receber a vacina estará de fato imunizada”, explica Vecina. Caso isso aconteça, um dos problemas que é a população pode acreditar que está totalmente imunizada e descuidar de medidas essenciais como usar máscara e manter o distanciamento social, embora ao menos parte das pessoas de fato adquira anticorpos contra o coronavírus.

A comunidade científica também acredita que o calendário de vacinação proposto pelo governo de São Paulo, com início em 25 de janeiro, talvez precise ser revisto. Como a divulgação dos dados sobre os testes 3 da vacina foram postergados para 15 dias, existe uma probabilidade de não haver tempo hábil para providenciar o registro junto à Anvisa e começar a imunização em janeiro. Além disso, é preciso que antes a China registre a vacina.

Até agora, as vacinas que já obtiveram registros em órgãos internacionais são as da Pfizer e da Moderna, autorizadas nos Estados Unidos. “Em relação à Coronavac, o processo não caminhou tanto assim”, diz Vecina.

Exame

Reinfecção por Covid-19 é possível e pode ser pior, alerta Fiocruz

A resposta de defesa do organismo a casos assintomáticos ou brandos de Covid-19 pode não ser suficiente para proteger uma pessoa de uma reinfecção pelo coronavírus, alerta um estudo de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Realizado com pacientes do Rio de Janeiro, o trabalho mostra que não apenas essa resposta fraca abre caminho para a reinfecção quanto ainda acende um sinal de alerta para vacinas.

O estudo identifica duas possíveis reinfecções. Também ressalta que a vacinação poderá precisar ser reforçada. Em seu artigo, os cientistas disseram que “esses resultados mostram que a vacinação poderá requerer estratégias de reforço”.

As vacinas costumam produzir uma resposta mais potente do que as infecções naturais. Para isso, têm em sua formulação mecanismos para estimular o sistema imunológico. Ainda assim, para alguns vírus são necessárias doses de reforço.

A maioria das vacinas contra a Covid-19 já demanda duas doses. Mas, alguns trabalhos recentes sugerem que poderá vir a ser preciso, por exemplo, reforço anual.

A principal conclusão do estudo da Fiocruz é que um primeiro episódio de Covid-19 não gera necessariamente imunidade a uma segunda infecção. Algumas pessoas que desenvolvem casos leves conseguem apenas produzir defesas frágeis.

Nelas, a chamada resposta imune adaptativa, surgida após a infecção, não é forte o suficiente para impedir que, caso a pessoa seja infectada de novo pelo Sars-CoV-2, ele deixe de causar doença. E isso pode servir de combustível para novas ondas da pandemia.

Família analisada

Coordenado pelo virologista Thiago Moreno, o estudo foi submetido ao periódico e repositório SSRN. Os pesquisadores investigaram os casos de quatro pessoas de uma mesma família do Rio de Janeiro que tiveram diagnóstico de RT-PCR positivo para o vírus.

As quatro manifestaram sintomas da Covid-19 em março e, de novo, no fim de maio. Elas foram acompanhadas semanalmente e, segundo Moreno, foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar.

A equipe da Fiocruz sequenciou os genomas dos vírus nos dois episódios de Covid-19 de cada uma delas. Também analisaram o plasma sanguíneo para investigar a resposta do sistema imunológico, tanto a produção de memória celular quanto a de anticorpos neutralizantes.

Só foi possível encontrar sinais conclusivos de reinfecção em duas delas, pois, para isso, é preciso mostrar que os coronavírus presentes nos dois episódios são distintos e isso nem sempre é viável.

O sequenciamento do vírus revelou que uma das pessoas foi infectada por coronavírus de linhagem “importada” em março. Mas, em maio, adoeceu em função de uma outra linhagem, em circulação no Rio de Janeiro.

O sequenciamento também identificou que uma das quatro pessoas havia sido infectada duas vezes por cepas do Rio. Porém, o acúmulo de mutações observado foi indicativo que se tratava de uma reinfecção, e não de uma persistência. Nesse último caso, se a pessoa jamais tivesse se livrado do vírus, não haveria tantas alterações, concluíram os pesquisadores.

Eles lembram que a reinfecção é comum em vírus respiratórios, e o coronavírus Sars-CoV-2 está mostrando que não é exceção à regra.

“Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por isso, o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, destacou Moreno, em nota.

O Globo

RN recupera todos os empregos perdidos durante a pandemia

O Rio Grande do Norte manteve a alta na geração de empregos dos últimos seis meses e registrou ainda o melhor mês de novembro dos últimos 24 anos, com 4.796 novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Com os novos números, o Estado potiguar não só consolidou o cenário de recuperação econômica, mas recuperou os empregos formais perdidos durante o período de maior crise da pandemia da Covid-19, entre março e maio, quando foram perdidos 15.720 empregos com carteira assinada.
Com o sexto mês consecutivo de crescimento, o acumulado do ano é um saldo positivo de 3.257 empregos gerados. Apesar da crise pandêmica, com os dados de dezembro, o Estado deve superar as 3.741 carteiras assinadas em 2019. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.
“No último mês de agosto os sinais de retomada estavam claros com a maior alta dos últimos nove anos no Estado potiguar e o terceiro maior crescimento nacional no período, em termos proporcionais. Mantivemos o crescimento nos meses seguintes e, de acordo com nossa projeção de meses atrás, conquistamos mais esse recorde”, se orgulha o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.
O empresário e presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirma que a alta foi puxada basicamente pelos setores de Comércio (2.088) e Serviços (1.942). “O Comércio, claro, cresceu na esteira dos empregos temporários abertos para fazer frente ao maior movimento de final de ano”, apontou.
De junho a novembro já são 22.883 empregos formais gerados no Rio Grande do Norte. “São números que comprovam decisões acertadas do Governo do Estado durante o período mais crítico da pandemia. Além do adiantamento salarial e da primeira parcela do décimo para colaborar no reaquecimento da economia, tivemos programas junto ao setor agropecuário e industrial, entre outras ações”.
O secretário enfatizou ainda que a sequência de altas na geração de empregos e de arrecadação tributária aponta para a retomada dos investimentos no Estado iniciada em 2019 e freada pela pandemia. “Vencemos um período de crise sem precedentes para a saúde e a economia em nosso Estado. Em 2021 teremos um ano muito mais promissor para retomarmos nosso desenvolvimento”, concluiu Aldemir Freire.
ASSECOM/RN

Vereadores eleitos já estão de olho no empréstimo consignado

Alguns vereadores eleitos mal receberam a diplomação já estão de olho no empréstimo consignado. Para muitos, esse recurso virou a solução para quitar seus débitos no início do período legislativo.

Teve um vereador, que se agarrou com o consignado como o faminto se agarra com o pão.

Ou seja, não largou de maneira nenhuma e vai estrear o mandando com 115 mil reais extra.

Um assessor de um parlamentar, que não conseguiu a reeleição, gritou nos corredores da câmara, esse sim é um verdadeiro mala, pois se tivessemos feito esse famoso empréstimo, a gente estaria com nossa cadeira garantida.

O RH da câmara já informou que os empréstimos consignados estão disponíveis e tão logo os vereadores tomem posse, o banco libera a bolada.

Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro? Bora lá, bora lá minha gente, é o papai noel do parlamento passando na sua ‘time line’!

Fraude no Auxílio Emergencial causa grande fila e aglomeração na 1a DP de Parnamirim/RN

A 1a delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN, ficou pequena para grande quantidade de pessoas que foram fazer o Boletim de Ocorrência, com denuncia de fraude ao Auxílio Emergencial.

A grande aglomeração de pessoas causou transtornos aos que procuravam a DP para Audiências ou para fazer  Boletins de Ocorrências diferentes.

A falta de estrutura impediu um atendimento de acordo com as regras sanitárias, com distanciamento social adequado por todos os presentes, o que expôs policiais e servidores, bem como a população a contaminação do COVID-19.

Nova cepa do coronavírus pode ser mais capaz de infectar crianças

Uma nova variante do coronavírus que está se espalhando rapidamente pelo Reino Unido tem mutações que podem significar que as crianças estão tão suscetíveis a serem infectadas com ela quanto os adultos, diferentemente de cepas anteriores, afirmaram cientistas nesta segunda-feira (21). 

Cientistas do Grupo de Aconselhamento sobre Novas Ameaças de Vírus Respiratórios (Nervtag, na sigla em inglês), que estão rastreando a variação, disseram que a nova cepa se tornou rapidamente dominante no sul do Reino Unido, e que poderia em breve fazer o mesmo no resto do país.

“Agora temos um grau alto de confiança no fato de que essa variedade tem uma vantagem de transmissão em relação a outras variedades que estão atualmente no Reino Unido”, disse Peter Horby, professor de doenças infecciosas emergentes na Universidade de Oxford e diretor do grupo.

Neil Ferguson, professor e epidemiologista de doenças infecciosas do Imperial College de Londres e também membro do grupo de aconselhamento, afirmou que “há uma indicação de que há uma maior propensão para a infecção de crianças”.

“Ainda não estabelecemos qualquer tipo de causalidade sobre isso, mas podemos enxergar isso nos dados”, disse Ferguson. “Vamos precisar reunir mais dados para ver como essa nova cepa se comporta daqui em diante”.

O surgimento da nova variante mutada de Sars-CoV-2, que segundo os cientistas é até 70% mais transmissível do que cepas anteriores detectadas no Reino Unido, levou alguns países a fecharem suas fronteiras com o Reino Unido e colocou grandes áreas do território britânico sob restrições severas durante o período natalino.

Agência Brasil

Após decisão de Kassio, Ficha Limpa mais frouxa gera impasse no TSE

 

A decisão liminar (provisória) do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que afrouxou a Lei da Ficha Limpa colocou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diante de um impasse.

No sábado (19), Kassio suprimiu um trecho da lei que, na prática, permite a volta às urnas mais cedo de políticos condenados. Nesta segunda (21), a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu a Luiz Fux, presidente da corte.

A Procuradoria afirma que o novo cálculo para contagem do prazo de inelegibilidade definido por Kassio já foi rejeitado pelo Supremo e não pode ser instituído agora por meio de despacho individual. Kassio restringiu o alcance da lei.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, indicou a interlocutores que vai aguardar eventuais desdobramentos antes de aplicar o entendimento fixado pelo colega.

Como Barroso responde pelo tribunal eleitoral durante o recesso, caberá a ele analisar recursos que peçam a revisão da declaração de inelegibilidade com base no despacho de Kassio.

A decisão do ministro do STF foi dada em uma ação constitucional, o que vincula todas as esferas da Justiça e obriga o TSE a aplicá-la.

Barroso, porém, sinalizou que prefere esperar possível despacho de Fux para colocar em prática a decisão de Kassio. Ao menos dois recursos sobre o tema já chegaram à corte eleitoral.

Na prática, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF decidiu que a contagem do prazo de inelegibilidade não deve ocorrer após o cumprimento da pena, como diz a lei, mas depois da condenação em segunda instância que gerou a perda dos direitos políticos.

Kassio tomou a decisão em ação apresentada pelo PDT e determinou a supressão da expressão “após o cumprimento da pena”.

Assim, a inelegibilidade não pode ultrapassar oito anos. Antes, se o político fosse condenado a 5 anos, com mais 8 de inelegibilidade, só poderia disputar a eleição após 13 anos. Com a decisão, estará apto a assumir um cargo eletivo passados 8 anos, e não os 13.

A PGR, porém, afirma que o entendimento fixado pelo ministro foi rejeitado pelo Supremo em 2012, quando o plenário da corte declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa.

O recurso é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. Para ele, há “cinco relevantes obstáculos jurídicos” para aplicação da decisão de Kassio.

O primeiro se refere à regra constitucional da anualidade, que prevê que a lei que alterar regras do processo eleitoral deverá entrar em vigor um ano antes do pleito. Segundo Jacques, essa regra não vale apenas para novas leis, mas também para regras fixadas pela Justiça.

“Conforme sólida jurisprudência desse STF, a regra em questão, dada a relevância da proteção da segurança jurídica no processo eleitoral, também é aplicável às hipóteses de ‘viragens jurisprudenciais’, ou seja, da mudança de interpretação das normas eleitorais feita pela Justiça Eleitoral ou pelo Supremo”, argumenta.

A Procuradoria também sustenta que a decisão do ministro resultaria na anulação da súmula do TSE que determina o início da contagem do prazo de inelegibilidade a partir do fim do cumprimento da pena.

Além disso, a PGR diz acreditar que a decisão representa quebra de isonomia no mesmo processo eleitoral, uma vez que o despacho vale, segundo Kassio, apenas para processos de registro de candidatura ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF.

“Consequentemente, a decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado nº 61 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram”, diz.

O recurso também descreve discussão ocorrida no plenário quando o Supremo declarou constitucional da Ficha Limpa. E destaca que a posição defendida por Kassio ficou vencida naquela ocasião.

​”Ao contrário do que afirma o requerente, a tese jurídica ora exposta foi discutida por ocasião do julgamento conjunto daquelas ações.”

O encaminhamento dado por Kassio também foi alvo de críticas ativistas em defesa da Ficha Limpa.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que viu na medida “uma articulação de forças que pretende esvaziar a lei, com ataques pontuais que visam dilacerar o seu conteúdo sob alegação de aperfeiçoá-la”.​

Os dois recursos que já chegaram ao STF tratam de um candidato a vereador de Belo Horizonte e de um candidato a prefeito de Bom Jesus de Goiás.

No município do interior goiano, o vencedor do pleito teve registro de candidatura rejeitado pelo TSE em dezembro.

A corte determinou a realização de novo pleito na cidade, mas, agora, a defesa de Adair Henrique da Silva (DEM), que fez 50,62% dos votos válidos, pede para que o político seja liberado a assumir o cargo.

Isso porque, com o novo cálculo, ele já estaria com os direitos políticos restaurados.

O mesmo ocorre com Julio Fessô (Rede-MG), que disputou uma vaga de vereador em Belo Horizonte. Ele recebeu 3.037 votos e, caso os votos dele sejam contabilizados, a Rede passará a ter um assento no Legislativo da capital mineira.

Como foi condenado em 2006, com o entendimento de Kassio ele já estaria livre para assumir cargo eletivo. Nesse caso, como Fessô quitou a última multa com a Justiça relacionada ao processo em 2013, o TSE entendeu que a inelegibilidade deveria ser contada a partir daquela data.

Barroso, porém, deve aguardar os próximos desdobramentos para tomar uma decisão em relação a esses recursos.

Folhapress

Anvisa aprova fabricante da Coronavac

A Anvisa aprovou a Sinovac, a fabricante da Coronavac.

O certificado de boas práticas foi concedido depois que técnicos da Anvisa visitaram o laboratório, na China.

O Antagonista

Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

 Foto: Sérgio Lima

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, que ocupava desde 2019. Ele não informou o motivo da saída.

O filho do presidente Jair Bolsonaro enfrenta denúncia do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), referente ao caso das rachadinhas. É ainda alvo de representações no Conselho de Ética do Senado.

Flávio enviou um ofício ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 11 de dezembro, comunicando que deixaria o cargo em 14 de dezembro.

Uma nova mesa diretora será eleita em fevereiro de 2021, junto com a eleição para a presidência do Senado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou em 12 de outubro a abertura de uma investigação preliminar sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na defesa de Flávio no caso das rachadinhas.

O senador é suspeito de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quando era deputado estadual. Flávio nega as acusações.

A Abin teria, a partir de acesso ilegal a informações da Receita Federal, preparado 2 relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça.

A PGR (Procuradoria Geral da República) está investigando se o presidente Jair Bolsonaro usou órgãos do governo para a defesa do filho.

Os supostos relatórios da Abin detalhariam o funcionamento de uma organização criminosa que atua na Receita Federal em uma suposta operação contra Flávio.

O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) e a Abin enviaram em 15 de dezembro uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) negando que o órgão tenha produzido os relatórios. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) já havia negado a produção do relatório.

Em 18 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 30 dias para que Aras informe à Corte  as “ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos”. Também estabeleceu 15 dias para que a AGU (Advogado Geral da União) e a PGR se manifestem sobre o caso.

Eis a íntegra do despacho enviado por Flávio Bolsonaro:

“Brasília, 11 de dezembro de 2020.

A Sua Excelência o Senhor Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal

Assunto: Informo que renuncio ao cargo de terceiro-secretário

Senhor Presidente,

Venho à presença de Vossa Excelência, como integrante da Mesa Diretora dessa Casa, para apresentar a minha renúncia ao cargo de Terceiro-Secretário, a partir de 14 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,

Flávio Bolsonaro”