A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), promove nesta sexta-feira (7), das 8h às 14h, cinco mutirões simultâneos da campanha Meu Pai Tem Nome. Os atendimentos acontecerão em Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Parelhas.
As equipes atenderão a população nos núcleos da Defensoria Pública de cada município. Em Parelhas, o mutirão ocorrerá na Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Durante a ação, os participantes poderão solicitar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, receber orientação jurídica, participar de conciliação e mediação familiar e, quando necessário, realizar exame de DNA gratuitamente.
As inscrições antecipadas terminaram em 31 de julho. Mesmo assim, quem ainda deseja participar pode comparecer diretamente ao local de atendimento. Para receber o serviço, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de renda e, sempre que possível, os documentos da criança ou da pessoa que será reconhecida.
Nos casos de reconhecimento socioafetivo, a Defensoria recomenda levar documentos que comprovem o vínculo familiar, como declarações escolares, fotografias e outros registros da convivência.
No Rio Grande do Norte, o Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) coordena a campanha, que integra a mobilização nacional Meu Pai Tem Nome, promovida pelo CONDEGE durante o mês de agosto em referência ao Dia dos Pais.
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