Um dos deputados mais antigos da Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Fernandes, já em clima de 2022, fechou grandes parcerias nesta terça-feira. O parlamentar renovou o apoio com o prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi e recebeu o apoio do prefeito de Serrinha, Deda Terto, que levou sua base composta pelo vice-prefeito e 8 vereadores.

Mas quem acha que o deputado parou nesses dois apoios, se engana! Raimundo arrebatou para sua base, o vice-prefeito de Ares e o vice-prefeito de Georgino Avelino, além deles estarão com o parlamentar vereadores e empresários do município de Santo Antônio.

Para quem acha que o deputado não tá no pique das eleições, se engana! O homem tá com o gás todo.

Uma das minhas prioridades como deputado é estar perto do povo. Sempre tive a preocupação de percorrer todo o meu Estado, o Paraná, em encontros e conversas com a população. Nessas andanças fiscalizo obras, levo investimentos, mas também ouço queixas e identifico problemas dos municípios paranaenses.

Depois de longos meses de isolamento em casa, com eventos e reuniões virtuais, voltei a andar por todo o Paraná, fazendo visitas e compromissos. A realidade que tenho encontrado é assustadora e triste. O governo Bolsonaro está deixando um rastro, com marcas sangrentas que vão muito além da pandemia. O acirramento do quadro da fome, da miséria e da insegurança alimentar no Brasil é gravíssimo.

Tenho presenciado apenas um sentimento: o de desespero. As pessoas estão agoniadas, tristes e insatisfeitas. Muitos perderam o poder aquisitivo e não estão conseguindo pagar suas contas, outros estão desempregados e na completa miséria. Miséria essa que tinha sido eliminada nos governos do PT.

Muito antes da crise sanitária que atingiu o Brasil em 2020, nós já enfrentávamos outro vírus, o da ignorância e da desigualdade social, propagados pelo atual governo. Em 2019, logo depois de assumir a presidência, Bolsonaro cortou do programa Bolsa Família 1,3 milhões de pessoas beneficiadas, tentando destruir o maior programa social de transferência de renda, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) por combater a fome.

Com o desmonte de políticas sociais, que começou com o golpe de 2016, o país voltou a figurar no mais terrível dos locais, o Mapa da Fome das Nações Unidas. A proporção de brasileiros em situação de insegurança alimentar saltou para 116,8 milhões de pessoas, sendo que 43,3 milhões não têm acesso à quantidade de alimentos suficientes para o sustento, e outras 19 milhões passam fome, segundo relatório (íntegra – 13 MB) da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional divulgado em dezembro de 2020.

Essa situação toda não é por falta de dinheiro, visto que a arrecadação de impostos no Brasil bateu recordes, segundo a própria Secretaria da Receita Federal. Esse ano tivemos a maior arrecadação em 27 anos da série histórica da receita, iniciada em 1995. Só nos 6 primeiros meses de 2021, foram arrecadados R$ 881,996 bilhões de reais. Mas para onde vai esse dinheiro?

O governo diz não ter dinheiro para o Bolsa Família, mas continua bancando os luxos e regalias de uma pequena parcela da população. Os generais e comandantes das forças armadas que estão à frente de estatais chegam a ganhar salários de R$ 260 mil reais por mês. Fora os milhões entregues aos deputados bolsonaristas e mais outros milhões gastos em leite condensado, picanha e cerveja para o Exército.

Enquanto os brasileiros passam fome, sem aumento real do salário-mínimo, Bolsonaro e sua família se esbaldam no luxo e ostentação. Envolvido no escândalo da “rachadinha”, Flávio Bolsonaro comprou uma mansão de quase R$ 6 milhões em um bairro nobre de Brasília. Já seu irmão Jair Renan Bolsonaro alugou uma outra mansão, avaliada em R$ 3,2 milhões de reais, pagando a bagatela de R$ 8 mil reais mensais. É vergonhoso viver em um país onde o presidente e sua família não se importam ou se compadecem da situação de fome e miséria que devasta o Brasil.

Eu tenho o sonho de ver o povo voltar a comer, trabalhar e estudar. É esse país que precisamos recuperar. A solução nós já sabemos qual é: o impeachment de Bolsonaro. Só com o país livre das garras de um presidente despreparado e egocêntrico, poderemos superar a miséria, a fome e o desemprego. Sabemos que não será fácil, mas é possível fazer o Brasil voltar a ser feliz novamente, como o PT fez por quase 20 anos.
Fonte: poder 360.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que o Ministério da Saúde forneça ao bebê Benjamin Brener Guimarães, o Ben, um remédio que custa mais de 2 milhões de dólares, o equivalente a R$ 11.239.337. O menino, de 4 meses, foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) e, desde então, a família tem feito campanhas na internet para tentar custear o preço do medicamento.

Benjamin tem 4 meses e foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) — Foto: Reprodução/Instagram

O remédio em questão é o Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo. Ele pode ser utilizado para tratar crianças de até 2 anos diagnosticadas com AME tipo 1, a forma mais grave da doença e que geralmente causa a morte antes dessa idade.

A decisão em prol do bebê foi proferida em tutela de urgência, no sábado (18), pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara. A União precisa cumprir a decisão antes que o bebê complete 6 meses, num prazo de 20 dias. É possível recorrer da determinação.

Até 2017, não havia tratamento para quem nascia com essa condição no Brasil. A AME é uma doença grave, rara, neuromuscular, degenerativa, progressiva, irreversível e de origem genética. O Zolgensma, que obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto de 2020, modifica o DNA do paciente e cria uma cópia funcional, isso em uma única dose.

Além do Zolgensma, o tratamento da AME também pode ser feito com o remédio Nusinersena (Spinraza). Diferente do primeiro, este segundo consiste num tratamento para o resto da vida, num custo de R$ 400 mil por ano. Desde 2019, o Spinraza foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é fornecido gratuitamente aos pacientes.

Benjamin, de 4 meses, e o pai, o administrador Túlio Guimarães — Foto: Reprodução/Instagram

Para solicitar o fornecimento do Zolgensma, a família de Ben argumentou que o medicamento oferece uma melhor relação custo-efetividade, por ser de dose única. Além disso, uma perícia feita por uma geneticista comprovou que esse remédio seria o mais indicado para o caso do bebê.

Para o pai de Ben, o administrador Túlio Guimarães, a decisão judicial foi a melhor notícia já recebida. Segundo ele, a família descobriu a AME quando o bebê tinha 3 meses e, desde então, tem travado uma batalha pela vida de Benjamin.

“Foi um cometa que caiu no meio do nosso lar, inesperadamente. No início, foi devastador, mas com muita fé em Deus e a força que todo mundo tem nos dado, temos superado. Essa foi a decisão mais linda do mundo. Sabemos que a União pode recorrer, mas essa batalha, ainda que seja apenas o primeiro round, está ganha”, afirmou o administrador.

Para negar o fornecimento do Zolgensma, a União afirmou que, desde que nasceu, Ben tem sido tratado com Spinraza por meio do SUS e que o quadro de saúde do paciente tem se mantido estável. Além disso, o Ministério da Saúde afirmou que não há comprovação de superioridade do medicamento solicitado diante do que já é oferecido.

“Salvar uma vida não é despesa. É investimento. Aqui, importa em dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar, constituir família. Por ora, entretanto, do que o paciente Benjamin precisa é de uma oportunidade para viver, de uma oportunidade para respirar”, afirmou a juíza responsável pelo caso, na decisão em favor do bebê.

A Justiça também determinou que a família do bebê informe o valor arrecadado por meio das campanhas feitas em prol do menino para a compra do medicamento, para que a União custeie somente o restante. Até a terça-feira (14), o valor doado era de R$ 3.314.884,15.

“Se a União recorrer, espero que o coração do desembargador que for dar a decisão seja do bem, e que ele dê amor à vida de um ser humano e não derrube a sentença. A AME é realmente muito grave e pode ser letal. Com a precocidade com que Benjamin está sendo tratado, esperamos que ele consiga levar uma vida com dignidade”, disse Túlio Guimarães.

Fonte: G1

 

 

 

A digital influencer e mulher do cantor Wesley Safadão, Thyane Dantas, mentiu sobre a idade no momento da vacinação contra a Covid-19, segundo informaram as servidoras responsáveis pela vacinação do casal em depoimento à sindicância realizada pela prefeitura de Fortaleza.

A registradora do local de vacinação e a aplicadora da vacina afirmaram em depoimento que a influenciadora digital disse ter 31 anos durante diferentes etapas da imunização, mas na verdade, possuía 30. Ela não entregou documento de identificação com a idade correta.

Além disso, o recorte de aplicação no dia do ocorrido era para pessoas com 32 anos ou mais. Thyane também não estava agendada para receber o imunizante, prática utilizada no município para regular a vacinação.

A enfermeira que aplicou a vacina de dose única em Thyane durante a sindicância foi questionada por um membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 se não desconfiou da idade da digital influencer. Em resposta, a servidora afirmou que confiava na equipe de triagem.

Na época, Wesley e Thyane negaram qualquer irregularidade afirmando que ela havia recebido vacinas da “xepa”, como ficou conhecida a sobra de imunizantes do dia. A Prefeitura de Fortaleza negou a versão, dizendo que não havia aplicação de doses de “xepa” no horário em que eles foram imunizados. Quando eles voltaram a ser procurados, não quiseram se manifestar sobre o assunto.

A equipe de Wesley Safadão afirmou que o cantor e a mulher dele não iria se posicionar sobre o assunto.

Suposta corrupção passiva

A sindicância que apura a vacinação irregular de Thyane, mulher do cantor, foi concluída pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que encontrou irregularidades nas ações de três colaboradores do poder municipal, uma servidora pública e dois funcionários terceirizados.

Segundo a pasta, as apurações internas apontam possível crime de corrupção passiva por parte de três colaboradores da Prefeitura de Fortaleza. A decisão foi assinada pela secretária municipal da Saúde, Ana Estela Leite, e publicada no Diário Oficial do Município de 6 de setembro.

Thyane Dantas, mulher de Wesley Safadão, foi vacinada em Fortaleza mesmo estando fora da faixa etária e sem agendamento. — Foto: Reprodução/Instagram

Uma das pessoas envolvidas na vacinação irregular é uma técnica de enfermagem e servidora pública do município. Contra ela, de acordo com a Secretaria da Saúde, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Os outros dois envolvidos no caso são terceirizados e, conforme a Prefeitura, “foram devolvidos para a empresa contratante”. Um desses funcionários era auxiliar administrativo e o outro atuava como apoio à gestão.

O Grupo Servnac, que possui contratos de serviços de mão de obra terceirizada com a Prefeitura de Fortaleza, se posicionou, em nota, sobre a situação dos dois funcionários afastados pelo Poder Municipal por suposta irregularidade na vacinação de Thyane Dantas.

A empresa pediu acesso à sindicância da prefeitura que demonstra, conforme a Secretaria Municipal da Saúde, a participação dos dois trabalhadores terceirizados e de uma servidora pública. Com isso, a Servnac quer ter subsídios para “decidir as medidas cabíveis a serem tomadas”.

Leia a nota na íntegra:

“O Grupo Servnac informa que solicitou acesso ao processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), do qual constam dois colaboradores da empresa, para tomar conhecimento dos termos e ter condições de decidir as medidas cabíveis a serem tomadas. O Grupo Servnac se pronunciará em momento oportuno.”

A outra envolvida no caso é uma técnica de enfermagem e servidora pública do município. Contra ela, de acordo com a Secretaria da Saúde, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A base para a averiguação é o Estatuto dos Servidores do Município que, no seu artigo 168 diz que é proibido “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Uma das decisões assinadas pela secretária da Saúde foi o “encaminhamento das informações e da conclusão das apurações realizadas no âmbito do Procedimento de Sindicância nº P193652/2021 aos Órgãos Ministeriais e Policiais competentes, a fim de averiguar a suposta prática do delito criminal insculpido no Art. 317, § 2º do Código Penal Brasileiro por parte dos sindicados”.

O artigo em questão trata do crime de corrupção passiva, que é caracterizado no Código Penal como o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem. O texto do Diário Oficial e a Secretaria da Saúde não explicam qual tipo de vantagem foi observada na apuração interna.

Como ocorre a vacinação em Fortaleza

Em Fortaleza, os moradores têm de se cadastrar em uma plataforma para receberem a imunização, mas o dia e horário são agendados e comunicados pela prefeitura.

Apenas quem está agendado pode se vacinar em determinado dia, exceto se tiver mais de 50 anos ou faltou à vacinação por estar doente ou por ter sido vacinado contra a gripe, mediante comprovação, e ainda se estiver no limite do prazo para receber a segunda dose de AstraZeneca.

Fonte: G1

A possibilidade de uma terceira convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ganhou força durante reunião virtual do grupo majoritário da CPI da Covid neste domingo (19). Entre outros pontos, os senadores querem explicações sobre a orientação do Ministério da Saúde de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento na CPI da Covid — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O depoimento do ministro, que deve ocorrer na próxima semana, é visto como um desfecho para os trabalhos da CPI. A convocação de Queiroga foi defendida no encontro virtual pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e ganhou apoio dos demais participantes.

Os senadores querem apurar se houve influência ideológica, em especial por parte do presidente Jair Bolsonaro, na recomendação da pasta chefiada por Queiroga.

Na semana passada, o ministro disse que a orientação de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades foi tomada porque 1,5 mil apresentaram algum efeito adverso. Mais de 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados.

O recuo do Ministério da Saúde contrariou orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi criticado pela comunidade científica. Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Saúde recomendou a manutenção da vacinação contra Covid-19 de todos os adolescentes de 12 a 17 anos.

A nova convocação do ministro levará ao adiamento da leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em uma ou duas semanas. Até então, a entrega do parecer estava prevista para esta semana.

“Os fatos novos pressionam para que tenhamos mais uma ou duas semanas de trabalho. Precisamos ouvir novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco”, disse Renan Calheiros ao blog.

O senador Randolfe Rodrigues vai apresentar nesta terça-feira (21) o requerimento de nova convocação do ministro da Saúde. “Vamos terminar esta CPI com o Queiroga sendo ouvido novamente. Será o nosso grande final”, afirmou o vice-presidente da CPI.

Para Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Queiroga ainda precisa dar muitas explicações por ter seguido, em suas decisões mais recentes, a política em vez de a ciência.

“Ele está jogando fora a sua história por uma questão política e para permanecer como ministro de Bolsonaro. É difícil entender isso de alguém que tinha uma carreira vitoriosa”, disse Aziz sobre o ministro da Saúde, que era presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia antes de entrar no governo.

Fonte: Blog do Gerson Camarotti

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (19) para Nova York, onde na próxima terça-feira (21) faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será o terceiro discurso de Bolsonaro no evento desde a posse no cargo, em 2019. Por tradição — desde a 10ª Assembleia Geral, em 1955 — o presidente do Brasil faz o discurso de abertura. Desde então, somente em duas ocasiões o primeiro orador não foi um brasileiro (1983 e 1984).

Em Nova York, o acesso a vários locais públicos, como restaurantes ou instituições culturais, é condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Bolsonaro costuma dizer que ainda não se vacinou, mas nunca deixou claro se não se vacinará. Ele já afirmou que não tomará vacina e também que será o último brasileiro a se vacinar. A Prefeitura de Nova York pretendia que os chefes de estado fossem obrigados a comprovar vacinação para entrar no prédio das Nações Unidas. Mas o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que a entidade não tem como exigir isso .

No ano passado, a assembleia foi realizada em ambiente virtual em razão da pandemia de Covid. Pela primeira vez em 75 anos, em vez de se reunirem no mesmo plenário, os líderes mundiais enviaram vídeos gravados, que foram transmitidos durante a reunião.

Desta vez, a ONU definiu um formato híbrido para a 76ª edição da Assembleia Geral. Haverá declarações presenciais e outras gravadas – Bolsonaro optou por viajar para Nova York.

A resposta dos países à pandemia e a necessidade de preservação do meio ambiente devem estar na pauta dos principais discursos da Assembleia Geral deste ano.

O tema oficial do evento, divulgado pela ONU, é: “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar de Covid-19, reconstruir a sustentabilidade, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.

Discurso

O discurso do presidente Jair Bolsonaro está entre os que devem abordar a pandemia e o meio ambiente. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (16), Bolsonaro disse que a Covid-19 é um assunto “que ainda está presente no mundo todo”.

O presidente disse que terá reuniões bilaterais nos Estados Unidos e que a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será “muito importante”.

Para esta segunda-feira (20), está previsto um encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia — coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, afirmou o presidente na transmissão.

Indígenas

Em relação ao meio ambiente, Bolsonaro disse que usará o discurso para se manifestar contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se é válido o critério que prevê demarcação apenas para as terras comprovadamente ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na última quinta-feira (16), com o placar em 1 a 1, o julgamento foi suspenso (vídeo abaixo) em razão de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Bolsonaro, a derrubada do marco temporal resultará no aumento dos preços dos alimentos. O presidente diz que a alteração do critério do marco temporal fará crescer o número de terras indígenas demarcadas, o que, segundo ele, diminuiria a produção agrícola.

“O que eu devo falar? Algo nessa linha. Se o marco temporal for derrubado, tivermos que demarcar novas áreas indígenas, […] isso vai ter um impacto direto naquilo que se produz no campo, nas ‘commodities’ do campo, na agricultura e pecuária. A produção vai cair bastante”, declarou o presidente.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal. “Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, afirmou o relator.

Participações anteriores

O presidente Jair Bolsonaro estreou na Assembleia Geral da ONU em 2019. Ele falou sobre temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, populações indígenas, Mercosul e conjuntura econômica.

Na ocasião, Bolsonaro disse que tem “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil. E que a Amazônia “praticamente intocada” era uma prova de que o Brasil é “um dos países que mais protegem o meio ambiente”.

Em 2020, Bolsonaro afirmou que o Brasil era “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

O presidente também disse que o Brasil tem a “melhor legislação” sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. O presidente afirmou que entidades brasileiras e “impatrióticas” se unem a instituições internacionais para prejudicar o país.

Comitiva

Além do ministro da Saúde, integram a comitiva brasileira:

Carlos Alberto França, ministro das Relações Exteriores;

Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública;

Paulo Guedes, ministro da Economia;

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente;

Gilson Machado, ministro do Turismo;

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência;

Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Eduardo Bolsonaro, deputado federal;

Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência;

Nestor Forster, embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América;

Ronaldo Costa Filho, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas;

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal;

Michelle Bolsonaro, primeira-dama;

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, convidado especial;

Paulo Angelo Liégio Matao, intérprete;

Claudia Chauvet, intérprete; e

Rachel Alves Bezerra, intérprete.

Fonte: G1

O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), que suspenda a orientação do Ministério da Saúde de que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades.

Adolescente recebe vacina contra a Covid-19 em Aparecida de Goiânia (GO) — Foto: Enio Medeiros/Prefeitura de Aparecida de Goiânia

O partido quer que o Supremo mantenha a orientação nacional de que a vacinação para este grupo seja realizada. O pedido de decisão liminar (provisória) foi feito em uma ação sobre vacinação que já tramita na Corte, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Dados reunidos pelo Jornal Hoje, da TV Globo, apontam que 20 capitais e o Distrito Federal mantiveram a vacinação para esta faixa etária, mesmo com a recomendação contrária da pasta.

Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há “evidências” que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos.

O posicionamento da Anvisa diverge da decisão do MS, que limitou o uso somente aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade).

Ao Supremo, o PSB alertou sobre os efeitos da orientação do Ministério da Saúde, que já foi alvo de críticas de especialistas.

“O referido ato possui o condão de comprometer toda a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, sendo que a quase unanimidade de especialistas, órgãos e entidades técnico-científicas asseveram a importância da vacinação do referido grupo etário”, afirmaram os advogados da sigla.

A legenda ressaltou ainda que a suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais, como as que estabelecem o direito à saúde, especialmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, já que a medida tem o potencial de dificultar o retorno seguro às escolas, na modalidade presencial.

“O ato ora questionado não apenas viola o dever constitucional do Estado de assegurar a saúde de todos, como também tem o condão de gerar a desinformação e medo, além de desestimular a população a se vacinar, o que é devastador em um cenário de pandemia”, ponderaram os advogados.

“Mais do que isso, o enfraquecimento da campanha de vacinação coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas são uníssonos no sentido de que a eficácia vacinal depende da imunização coletiva, isto é, da amplitude da cobertura vacinal”, completaram.

Fonte: G1

O deputado José Guimarães (PT-CE), que participa da organização de atos da oposição contra Jair Bolsonaro (sem partido) e é um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse em entrevista ao Poder360 que é possível para o PT dividir palanque com o MBL (Movimento Brasil Livre).

Hoje, tanto o partido quanto o movimento pedem o impeachment de Bolsonaro. Em 2016, porém, o MBL organizava atos pela deposição de Dilma Rousseff –e 2 anos depois apoiou o hoje presidente da República na eleição.

“Desde que seja combinado o jogo [é possível dividir palanque com o MBL]. O que não pode é nós irmos para uma manifestação para ficar agredindo”, declarou o deputado.

“Agora, se tem compromisso com a democracia, com o impeachment de Bolsonaro, podem, sim, ser convidados”, disse. Assista ao vídeo a seguir (2min46seg):

O convite, para as organizações que se interessarem, seria para participar desde a organização. “É fazer tudo em parceria para ninguém se sentir excluído”, declarou o petista.

Na última semana, os partidos de oposição decidiram convocar duas manifestaçõescontra Bolsonaro: uma para 2 de outubro e outra em 15 de novembro. Também acertaram que convidariam outras forças políticas.

Em 12 de setembro, o MBL e outros movimentos que pregam uma “3ª via”, fora de Lula e Bolsonaro, para as eleições de 2022 promoveram atos esvaziados contra o atual presidente.

Dias antes, em 7 de setembro, Bolsonaro reuniu uma multidão na avenida Paulista –o que precisaria ser investigado, segundo Guimarães, pela possibilidade de ter sido usada estrutura do governo federal. Assista ao vídeo abaixo (2min40seg):

“Foi mal preparada”, declarou Guimarães sobre as manifestações do dia 12. “A linha política organizada dificultou a participação de vários parceiros”.

“No começo era ‘nem Lula nem Bolsonaro’, depois mudaram. Foi mal combinada, por isso o PT não participou”, disse o deputado.

De acordo com o congressista, a participação de pré-candidatos a presidente da República nos próximos atos tem de ser “muito bem pensada”. Assista ao vídeo abaixo (1min23seg):

“O Lula tem reiteradamente dito para nós, e essa é a opinião do PT, que não quer que a luta contra o Bolsonaro se transforme em uma luta eleitoral”, disse Guimarães. “Por isso que tem que ser muito bem pensado se os candidatos devem ou não ir nesses momentos, porque termina a polarização aparecendo”, completou.

Segundo Guimarães, é preciso “unidade” para que “todos sejam reconhecidos como gente que está lutando pela democracia”.

Campanha como 1989

O deputado afirmou que a eleição presidencial do próximo ano deve girar em torno da economia: “O que define a eleição é o bolso das pessoas”. “O país não tem possibilidade de qualquer recuperação econômica daqui para 2022”, declarou o petista.

Segundo ele, a população brasileira tem esperança e, por isso, a campanha do ano que vem deverá ter similaridades com a 1ª realizada depois da redemocratização. “Nós teremos uma campanha em 2022, em alguns aspectos em que pese o país ser diferente, muito parecida com a de 1989”, disse ao Poder360. Assista ao vídeo abaixo (3min30seg):

Política econômica de Bolsonaro

Ele criticou a política econômica do governo Bolsonaro. “Eles não furam o teto [de gastos públicos] porque o mercado não deixa, e como é que vai fazer política social para enfrentar a fome?”, questionou.

“O Brasil se for necessário tem que emitir moeda para dar comida ao povo, que aí gira a economia”, disse José Guimarães. A emissão de moeda é uma medida controversa entre economistas, porque causa inflação.

Na última semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, indicou que a linha do partido, caso volte ao poder, deve ser de expansão monetária. “O PT está preparado para enfrentar qualquer debate, da luta contra a corrupção à questão econômica”, declarou o deputado.

Guimarães afirmou também que a polarização nas eleições presidenciais no Brasil é comum desde a redemocratização, e que não é Lula quem estimula esse cenário.

“Sempre a polarização entre direita e esquerda. E vai continuar assim. Não se trata de ‘o Lula quer polarizar com o Bolsonaro’. O que está em jogo não é isso. É a luta contra o fascismo e a defesa da democracia. Quem galvanizar isso, hoje é o Lula, estará provavelmente subindo a rampa do Palácio do Planalto”, declarou o deputado.
Fonte: poder 360.

A medida do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aumentar o IOF(Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para financiar um aumento no novo Bolsa Família pode ser insuficiente para ajudar a renda das famílias mais vulneráveis. Sem um controle da inflação, a medida pode ser nula no que diz respeito ao poder de compra dos beneficiários do programa.

Segundo especialistas ouvidos pelo Poder360, a situação econômica brasileira é muito negativa no momento. E o custo de vida para os mais pobres aumentou nos pontos mais básicos, como a alimentação. É o que ressalta Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado.

“O quadro econômico é muito negativo. Estamos com uma inflação muito pressionada”, afirma. “Itens importantes na cesta de consumo do brasileiro mais pobre e do brasileiro médio estão aumentando ainda mais. Isso corrói a renda.”

Salto diz que além de o aumento do IOF encarecer o crédito, o que prejudica a economia, o aumento do valor da parcela do Bolsa Família “pode não ser sequer suficiente para atender a um grupo grande de pessoas que estão em situação de pobreza, extrema pobreza e desempregados”.

O aumento de imposto vai direcionar R$ 1,62 bilhão para a elevação do benefício de R$ 189 para R$ 300 e do universo de favorecidos de 14 milhões para 17 milhões de famílias nos 2 últimos meses do ano.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial, foi de 9,68% no acumulado dos últimos 12 meses, até agosto. Mas por faixa de renda a inflação das famílias mais pobres foi ainda maior: 10,63%. O levantamento por renda é realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera as famílias de renda muito baixa os que recebem menos de R$ 1.808,79 por mês.

Maria Andreia Lameiras, economista do Ipea, afirma que aumentar o valor médio do Bolsa Família é algo positivo, mas poderia ter sido feito de outras formas. “Não adianta dar um aumento para o Bolsa Família se não controla a inflação. É dar por um lado e tirar pelo outro.”

A economista do Ipea afirma que a inflação para essas famílias deve continuar nesse patamar até o final do ano, sem desacelerar. A energia elétrica acumula 21,1% de alta, o botijão de gás, 31,7%, e os alimentos, 16,6%.

A alta dos preços é vista diretamente no aumento do valor da cesta básica, como mostram os dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Eis a íntegra do relatório de agosto (422 KB).

Clique nas abas para ler os valores:

Lameiras afirma que o IOF pode ter 2 impactos significativos. Como a alta do imposto aumenta o custo do crédito, as empresas e produtores podem repassar essa alta para o consumidor. Nesse cenário, a inflação pode crescer ainda mais.

O outro risco é uma economia menos aquecida por falta de demanda. “Como o crédito vai ficar mais caro também para as famílias, muitos podem escolher não pegar crédito e, assim, desestimular o consumo. Isso seguraria a inflação.”

Com o cenário econômico mais estagnado, investimentos são mais difíceis. Sem crescimento econômico, a criação de empregos também sofre. Hoje, o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados.

Salto analisa que essas possibilidades e o temor do mercado demonstram que aumentar o IOF foi uma decisão que ocorreu sem “a reflexão adequada”. Para ele, o problema do governo é a falta de planejamento e que, depois, a equipe econômica “vai apagando os incêndios”.

O diretor da IFI do Senado afirma que as tentativas do governo de criar o Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, demonstram a falta de norte da área econômica.

“Nós temos um governo que dá sinalizações cada hora para uma direção. Então não sabemos o valor que é o desejado, se vai haver realmente aumento do número de beneficiários”, afirma. “A medida que cria o Auxílio Brasil e abole o Bolso Família não traz nenhuma pista de como ele será, tudo vai ser decidido por decretos.”

No sábado (18.set.2021), o Ministério da Economia afirmou que o aumento do imposto tem o objetivo de fundamentar legalmente a criação do Auxílio Brasil em novembro deste ano. Para 2022, um novo aumento no Auxílio Brasil está proibido porque há restrição legal a uma medida como essa em ano eleitoral.

Assim, o aumento do imposto e do Bolsa Família vale até dezembro. Mas o futuro do auxílio ainda é incerto. Salto afirma que ainda que a questão do IOF seja jurídica e que não haja falta de recursos para o novo financiamento, o governo não deu uma solução para o teto de gastos com os precatórios de 2022, de R$ 89 bilhões.

Ele diz que a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) dos precatórios propõe uma“contabilidade criativa”, com o parcelamento sendo um calote. O diretor do IFI afirma que há soluções no Orçamento, como mostram os cálculos da instituição. Mas, para isso, o governo teria que limitar as despesas discricionárias —não obrigatórias—, incluindo as emendas parlamentares, com valor zerado para as emendas de relator.

Como essas soluções têm um custo político e, para Salto, “há uma demanda por emendas, por gastos em ano eleitoral”, as soluções ficam mais distantes. Salto diz que a alta do IOF foi feita “a toque de caixa”, sem explicação ou discussões e não resolve essas questões. “É uma tentativa de sinalizar algum tipo de responsabilidade, de que o governo está caminhando para fazer o auxílio, mas nada está resolvido.”

Limeiras avalia que o aumento do Bolsa Família é importante, mas como é dado esse financiamento é tão importante quanto. Para ela, a sinalização de que pode ser com mais impostos é negativa para a economia. “Isso faz com que a situação do governo fique muito ruim.”
Fonte: poder 360.

O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, promulgou em 16 de setembro uma importante ferramenta de gestão que vai garantir ainda mais transparência e eficiência na gestão pública do poder legislativo municipal. Por meio de um Plano de Ação e Metas, a Câmara de Parnamirim instituiu um conjunto de metas e ações a serem cumpridas até o final de 2022, quando se encerra o biênio da atual gestão.

Segundo Wolney, “o plano é uma forma de comprometimento da Câmara e de seus vereadores com toda a sociedade, estabelecendo metas a serem cumpridas e, principalmente, dando total publicidade e transparência ao que se pretende fazer e ao que for sendo cumprido deste plano” e conclui que “temos orgulho em dizer que somos pioneiros nesta iniciativa em todo o RN”. Todo o conteúdo do Plano de Ação pode ser consultado em www.parnamirim.rn.leg.br.

Um famoso cabeleireiro está sendo processado por uma cliente da alta sociedade, uma bela dama. A beldade comprou um shampoo milagroso, caríssimo, custou cerca de 800 reais.

Ela pagou pelo caro produto, mas o vendedor, o cabeleireiro trambiqueiro, não entregou shampoo, causando um mal estar entre eles.

Com esse tremendo desconforto, a cliente resolveu reivindicar seus direitos, procurando a justiça.

Apesar desse inconveniente, a sorte da bela jovem é que ela não depende desse milagroso shampoo para manter sua beleza, pois o cabeleireiro, que posa de bom moço, até agora não devolveu o dinheiro, muito menos entregou o shampoo.

A bela jovem disse que entrou na justiça, não só pelo valor, mas principalmente, pela falta de respeito com o consumidor.

Ela gostaria apenas de retocar a beleza das suas madeixas com um shampoo milagroso, reforçando seu charme e sua elegância.

O MEC (Ministério da Educação) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, na 5ª feira (16.set.2021), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Sesu-MEC (Secretaria de Educação Superior) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

No Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no PNE (Plano Nacional de Educação). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.

“É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.

O ministro afirmou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.

“Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro

“Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.

“A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à[formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do 2º grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: poder 360.

A deputada federal Tabata Amaral contou ter se filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, que foi ao ar na madrugada desta 6ª feira (17.set.2021). Tabata saiu do PDT, sigla pela qual se elegeu em 2018, depois de ser punida por contrariar o partido na votação da reforma da Previdência, em agosto de 2019.

A congressista disse que está feliz na nova legenda, que é progressista e crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Como alguém que acredita em partidos e ficou 2 anos nessa luta para conseguir o direito de se filiar a um novo partido, eu vou para o PSB. Foram muitas conversas e vou muito feliz, porque o PSB, dentro do campo progressista, tem muita clareza do seu papel no combate a esse governo tão autoritário, tão incompetente, tão corrupto, que infelizmente lidera o nosso país hoje”, justificou a deputada.

O namorado de Tabata, João Campos, participou da entrevista. O prefeito de Recife também é filiado ao PSD.

O apresentador Pedro Bial citou a punição de 10 deputados pelo PSB que votaram a favor da reforma, como Tabata. Segundo ela, “foram situações diferentes, e isso fica muito claro na votação do Tribunal Eleitoral, mas muito mais do que isso, que o partido compreende, assim como eu, que nesse momento político nós precisamos focar muito mais no que nos une. E daqui para frente é diálogo, diálogo, diálogo, porque a gente tem um Brasil inteiro para reconstruir”.

“Eu tenho muita angústia de saber que a gente pode ir para o ano que vem tão divididos”, lamentou Tabata. “Estamos diante de um governo autoritário, incompetente, corrupto, que é responsável pela inflação, que é responsável por tantas mortes, por tanto sofrimento. Mas é importante a gente entender que, se o povo elegeu esse governo, é porque muitas coisas não tinham sido respondidas por um outro candidato”, avaliou ela ao defender a candidatura de um nome que quebre a polarização.

Sobre um possível impeachment de Bolsonaro, Tabata afirma que os problemas “não vão embora enquanto a gente não tirar esse projeto maluco que tomou conta do nosso Brasil”. Segundo ela, não dá mais para esperar às custas do sofrimento do povo.

Depois que deputados contrariaram o partido na votação da reforma de Previdência na Câmara, em agosto de 2019, o PDT suspendeu os congressistas envolvidos e abriu um processo para decidir sobre a punição.

Tabata, então, decidiu se desfiliar do partido. Para conseguir manter o seu mandato, ela entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão favorável da Corte veio só em maio deste ano. O entendimento foi que houve discriminação do PDT contra a deputada, justificando a justa causa para desfiliação. Sem justa causa, Tabata não poderia manter o mandato ao deixar a sigla pela qual se elegeu.

A ação no TSE foi conjunta com outros deputados do PDT e do próprio PSB, que estavam em situação semelhante.
Fonte: Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto nesta 5ª feira (16.set.2021) aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida foi anunciada como uma forma de bancar o novo Bolsa Família. Eis a íntegra(223KB) do documento.

O aumento do IOF já entra em vigor na próxima 2ª feira (20.set.2021) e valerá até 31 de dezembro. A medida afeta o IOF relacionado às operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas e vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.

Eis as novas alíquotas diárias do IOF:

• pessoas jurídicas: sobe de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%);
• pessoas físicas: sobe de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o aumento da arrecadação “permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil”.O substituto do Bolsa Família entrará em vigor ainda neste ano de 2021, se for aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento de impostos, no entanto, não era a alternativa inicial do governo para financiar o programa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia que o governo de Jair Bolsonaro não iria aumentar impostos. O ministro pensa em financiar o novo Bolsa Família com a volta da tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR (Imposto de Renda). Depois, disse que o governo poderia bancar o programa cortando benefícios fiscais, caso a reforma do IR não fosse aprovada a tempo pelo Congresso Nacional.

Em nota, o Ministério da Economia disse que o Auxílio Brasil será bancado pela taxação dos lucros e dividendos em 2022. Falou ainda que o governo elevou temporariamente a alíquota do IOF em 2021 por causa “do fim do auxílio emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício”.

“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória”, afirmou a Economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Auxílio Brasil vai atender cerca de 17 milhões de famílias. O benefício deve ser de aproximadamente R$ 300. Em 2021, o custo estimado pelo Ministério da Economia é de R$ 1,62 bilhão. Para 2022, a Economia reservou R$ 34,7 bilhões do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Auxílio Brasil, mas esse valor deve chegar perto de R$ 53 bilhões caso o governo encontre uma solução para o “meteoro” de precatórios, que hoje consome o espaço que havia no teto de gastos para o novo Bolsa Família.

A ampliação do Bolsa Família, por meio da criação do Auxílio Brasil, é uma demanda do presidente Jair Bolsonaro para a corrida eleitoral de 2022. O governo disse nesta 5ª feira (16.set) que a medida “é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também afirmou que o aumento do IOF terá outras 2 finalidades:

• o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas como as de produção de vacinas contra o coronavírus;

a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que pode reduzir o custo do produto.

Fonte: poder 360.