No RN, a cúpula do MDB já fechou questão em relação à eleição de 2022, irá ficar com a governadora Fátima Bezerra, mas não será 0800. A professora Fátima terá que pagar um preço que ela nunca imaginou que seria cobrado pelos bacuraus emidebistas, a vaga de vice ou do senado federal, será a moeda de troca. Na cozinha da governadora, a batata está assando, pois trata-se de dois grandes amigos, Antenor Roberto ou Jean Paul, o primeiro tem sido um fiel escudeiro da gestão, já o outro é um leal amigo, que fala a mesma língua de Fátima e ainda, é do PT estadual. Sem dúvida, a professora terá uma difícil decisão. Agora, é esperar o caminhar desse entendimento costurado por Lula, em sua passagem pelo Nordeste, mas duas coisas são certas: uma, o PT e MDB irão caminhar unidos em 2022 e a outra certeza é que a cabeça da chapa é de Fátima. A governadora Fátima vem ganhando tempo e popularidade, parece não se abalar com a crise que se avizinha e dá sinais de vitalidade política por anda passa, mesmo com o avanço da CPI do COVID na Assembléia Legislativa.

O Facebook é mestre em dar tiros no pé. Ou puxar o próprio tapete. Escolha a metáfora que mais gostar, porque o resultado será o mesmo. Quando você imagina que a big techresolveu ter algum respeito pelo público, com banimento de mentirosos seriais como o ex-presidente Donald Trump, a imprensa americana descobre que era tudo mentira.

O caso mais recente envolve os chamados clientes VIP (Very Important Person) da rede social. Eles não precisavam seguir as mesmas regras que os comuns mortais. Podiam violar as normas do Facebook que a rede preferia olhar para algo mais palpável do ponto de vista financeiro: a audiência. Agradeça ao repórter Jeff Horwitz, do The Wall Street Journal, por revelar como o Facebook funciona de fato.

O sistema descoberto pelo jornal americano visava a proteger políticos, celebridades e jornalistas. Trump e Neymar foram alguns dos agraciados com a imunidade do tratamento VIP. Antes de ser banido pelo Facebook, a rede tolerou centenas de mentiras espalhadas por Trump, da eficácia da cloroquina contra a covid-19 à lenda de que os chineses criaram em laboratório o vírus que causou a pandemia.

Com Neymar, a rede aceitou que ele publicasse uma foto de uma modelo nua, que havia acusado o jogador de estupro. Posteriormente, a polícia concluiu que a modelo Najila Trindade havia tentado extorquir o atacante depois de um encontro num hotel em Paris. Nada disso era sabido quando Neymar postou uma foto de Najila nua, o que é proibido pela rede. Nada disso deveria ter sido publicado se as regras do Facebook fossem seguidas.

O sistema de proteção aos VIPs nasceu com outras intenções. Chamado de “cross check”(checagem cruzada) ou “XCheck”, o processo pretendia ser um controle de qualidade para evitar que os usuários mega-populares fossem constrangidos por puxadas de orelha dos moderadores de conteúdo. Era uma camaradagem aceitável: o Facebook tratava bem quem lhe proporciona boa audiência. Era para evitar que um figurão fosse maltratado e saísse por aí falando cobras e lagartos da rede.

Pelo projeto original, havia uma continuidade fluida entre os comuns mortais e os figurões. Essa continuidade, porém, foi desfigurada na prática.

Documentos internos do Facebook, obtidos pelo Wall Street Journal, mostram que esse sistema logo descambou para a criação de uma aristocracia, que ficaria impune mesmo violando as regras da rede. Segundo essa documentação, faziam parte dessa elite 5,8 milhões de usuários em 2020 (não dá para saber se o presidente Jair Bolsonaro está nessa lista, mas ele viola semanalmente uma série de regras do Facebook com suas transmissões ao vivo).

Um dos memorandos internos do Facebook sobre os VIPs, escrito em 2019, diz que essa política “não é defensável publicamente”. “Não estamos fazendo na verdade o que dizemos fazer publicamente”, afirma um dos textos. “Diferentemente do resto da nossa comunidade, essas pessoas podem violar os nossos padrões sem consequências”.

Para evitar que o documento fosse revelado, a empresa usou uma estratégia que foi criada pela indústria do cigarro nos anos 1950: alegou que a peça fazia parte da relação cliente-advogado e, portanto, é protegida por sigilo pela legislação americana. A estratégia não deu certo porque algum funcionário do Facebook vazou essa documentação para o Wall Street Journal.

As consequências da revelação de que os VIPs do Facebook tinham licença para falar qualquer bobagem são terríveis para o futuro da companhia. No começo deste ano o Facebook tomou uma atitude controversa, o banimento temporário de Donald Trump, e colheu resultados positivos porque ela fora tomada por um comitê de alto nível, conhecido, não sem ironia, como o “Supremo do Facebook” (Supremo aí seria a mais alta corte do país).

Parecia uma boa ideia ter um comitê só de feras para analisar os casos de intolerância, de racismo, de machismo ou simplesmente de notícias falsas. Como esse comitê vai se apresentar agora que descobriu ter um papel tão decorativo quando o lustre na casa de Mark Zuckerberg? De todo poderoso e respeitável, o tal comitê passou a figurar como uma espécie de rainha da Inglaterra. Impressiona, tem história, mas não manda nada. Instâncias simbólicas, como o comitê e a rainha, precisam de respaldo para que sua opinião seja respeitada. Sem esse suporte, ambos não valem nada.
Fonte: poder 360.

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada”

Embora este poema seja frequentemente atribuído a Maiakovski, que se suicidou com 36 anos em 1930, ele foi escrito pelo brasileiro Eduardo Alves da Costa. Tornou-se um símbolo contra os que preferem a inércia diante da mentira. E por isso que eu o incluo no contexto dos transgênicos no Brasil.

Está sendo assim há décadas. Um dia um juiz diz que os transgênicos produzirão pessoas com fisionomias peçonhentas e a sua sentença destina o Brasil a ficar 7 anos sem uma lei de biossegurança. Outro diz, quando eu era presidente da CTNBio, o Greenpeace ter invadiu o Ministério da Ciência e da Tecnologia. Foi quando anunciei que a soja RR tinha sido liberada. Tenho foto do Greenpeace que diz: “Aqui jaz a biodiversidade, patrocínio da Embrapa, Monsanto e CTNBio”. Os transgênicos destruíram a biodiversidade brasileira?

Um falso cientista diz na televisão ao vivo que, se um camundongo comer uma soja transgênica, o gene da soja vai se incorporar ao genoma do camundongo. Um absurdo, mas muitos acreditaram por desconhecimento de biologia. Na Europa, há um vídeo de uma mulher que diz que transgênicos vão encolher o seu cérebro. No jornal O Globo, um humorista famoso fez uma charge em que um bovino aparece completamente combalido por ter consumido um transgênico. O outro que não consumiu o transgênico está perfeito.

Um outro jornalista, que já morreu, foi no Jornal Nacional e disse: “Cuidado, dona de casa, vão envenenar a sua salada!”, referindo-se à soja transgênica. No “Fora Barreto”, eu fui considerado uma ameaça a soberania nacional. Até quando vamos conviver e aceitar as mentiras sobre os transgênicos?

A CTNBio libera transgênicos no Brasil desde 1998. Se tudo o que a CTNBio fez até hoje está errado, onde estão as consequências? As ambientais, ou para a saúde humana e animal? Há fatos? Evidências cientificas –não conjecturas? Qual foi o efeito maléfico dos transgênicos no mundo?

É certo que existem problemas ambientais graves no mundo: os inseticidas estão acabando com os polinizadores; o nitrogênio polui o lençol freático; as queimadas na Amazônia estão destruindo a fauna; o desmatamento esta destruindo a biodiversidade; os biomas estão sendo destruídos –inclusive o marinho. Os garimpos estão poluindo os rios com mercúrio; os agrotóxicos matam milhares todos os anos. Gases de efeito estufa produzem mudanças climáticas que comprometem o futuro da humanidade.

Parece que nada disso é problema. O problema são os transgênicos. O mundo aprovou rapidamente o botox, uma toxina do Bacillus botulinum, que não é transgênico, utilizado principalmente para fins estéticos e que, quando usado inadvertidamente, causa prejuízos à saúde das pessoas.

Convive, entretanto, com o efeito maléfico da não liberação do golden rice, arroz transgênico produzido por Potrikus e Beyer em 1999, que poderia atenuar os efeitos da deficiência em Vitamina A que causa cegueira noturna em 190 milhões de crianças no mundo. Até hoje ele não foi liberado para plantio em países em desenvolvimento onde a cegueira noturna é frequente.

Foi somente em países desenvolvidos como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, com baixa incidência de cegueira noturna, que o golden rice foi finalmente liberado para plantio –depois de uma longa controvérsia sobre direitos patentários que durou 20 anos. Em 2020, o arroz transgênico foi finalmente liberado para consumo em alguns países pobres como as Filipinas. Será seguido por Bangladesh e outros países em desenvolvimento. O Greenpeace é contra.

A falta de betacaroteno, precursor da vitamina A, custou a vida de milhões de pessoas nestas últimas duas décadas. Segundo especialistas, o atraso foi responsável pela perda de 1 milhão de vidas por ano. O consumo do golden rice evitaria estas mortes. Foi o suficiente para que mais de 100 agraciados com o Prêmio Nobel se manifestassem publicamente em apoio ao seu uso. Quantos pobres devem morrer no mundo até que a não-liberação do golden riceseja considerada um crime contra a humanidade?
Fonte: poder 360.

Anunciantes investiram R$ 49 bilhões em publicidade no Brasil em 2020. A maior parte foi destinada a veículos de comunicação tradicionais, segundo a pesquisa “O valor da publicidade no Brasil”, produzida pela Deloitte a pedido do Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão), entidade que reúne as principais agências de publicidade, anunciantes e veículos de comunicação do país. Eis a íntegra do estudo (2 MB).

O valor é quase R$ 10 bilhões superior ao registrado em 2018. No comparativo com os últimos 20 anos, a única queda é ante 2019, quando o setor registrou R$ 54,3 bilhões em investimentos –a maior cifra desde 2001.

Veja o histórico:

A pesquisa estima que os R$ 49 bilhões investidos em publicidade tiveram um efeito multiplicador equivalente a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2020, ou R$ 418,8 bilhões. Isso significa que cada R$ 1 gerou impacto de R$ 8,54 na economia.

Os investimentos no ano passado foram alavancados pelas marcas na internet –em especial no formato de vídeo, que cresceu 13,6%. Ao mesmo tempo, mídias como o OOH (Out of Home, usada em espaços urbanos) e cinema caíram 34% e 79%, respectivamente.

“Essas quedas se devem principalmente às restrições na circulação de pessoas nos espaços públicos e à redução brusca do público nas salas de cinema que continuaram em operação”, afirmou o estudo.

Setores mais afetados pelas restrições, como turismo e lazer, lideram a lista dos que mais cortaram os investimentos em publicidade.

E não só no Brasil: uma pesquisa da alemã Statista, lançada em outubro passado, mostra que a covid forçou a redução da publicidade nesses setores em todo o mundo.

Ao mesmo tempo, segmentos como telecomunicações, farmacêutico e administração pública ampliaram a procura por produtos publicitários. Comércio, serviços e financeiras (bancos e seguradoras) continuam na liderança dos que mais investem em propaganda.

Ainda assim, a procura pelas agências caiu 20% em relação a 2019. Só no 1º semestre de 2020, a queda chegou a 30%. No final do ano, porém, a baixa procura desacelerou e ficou 18,9% atrás do registrado no ano que antecedeu a pandemia.

Na média global, os investimentos em publicidade estão 5,8% inferiores em comparação com 2019, quando o país foi o 7º entre os que mais investiram no setor. Desde 2012, o crescimento foi de 6%. Já a taxa de crescimento anual do Brasil foi de 4,5% entre 2001 e 2020.

O que esperar

Mais de 90% dos entrevistados perceberam redução no faturamento durante a pandemia. Ainda assim, foram unânimes em dizer que, pela necessidade de isolamento e pelo aumento do uso de recursos digitais, a covid acelerou transformações no setor –que devem permanecer a longo prazo.

A expectativa é que o segmento de peças publicitárias exclusivo para smartphonesalcance US$ 803,3 bilhões em 2027. Em 2019, o segmento somou US$ 209,1 bilhões, segundo dados da Allie Market Researchpublicados em novembro de 2020.

Outra pesquisa da Kantar IBOPE mostra que o consumo de vídeos cresceu 84% no Brasil entre 2018 e 2020. Por plataformas de streaming e redes sociais como TikTok e WhatsApp, a disseminação cresceu e se tornou mais diversificada, apontou o relatório.

Outra estimativa de crescimento envolve os veículos de comunicação tradicionais, como jornal, rádio e televisão. “Devido ao amplo alcance, há um consenso entre líderes do setor de que esses meios são um canal extremamente relevante de diálogo com a população e seguirão como um meio de investimento publicitário sólido pelos próximos anos”, diz o estudo.

A mudança também deve abarcar um maior engajamento das marcas em criar conexões de identificação com os consumidores –sobretudo no que diz respeito às causas apoiadas pelo público-alvo.

O caminho coincide com a tendência de personalização nas mensagens publicitárias, como a inserção de conteúdo em tempo real e em diferentes pontos da jornada do usuário. Outro ponto é a publicidade baseada em dados para direcionar métricas sobre os consumidores e o uso de inteligência artificial para gerenciar anúncios hiper-personalizados.

O estudo da Deloitte foi produzido a partir de 41 entrevistas com líderes do setor publicitário do Brasil. O grupo representa agências de publicidade, veículos de comunicação, consultorias de marketing, anunciantes, institutos de pesquisa e organizações do setor.
Fonte: poder 360.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira 28 o pedido da Pfizer para incluir na bula a necessidade de uma terceira dose da sua vacina anti-Covid após seis meses da aplicação da segunda.

Em nota, a agência informou que o prazo para avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais.

Além disso, para que a alteração seja feita, é necessário que os estudos sobre a aplicação da terceira dose sejam aprovados previamente por agências reguladoras e que procedimentos rígidos de Boas Práticas Clínicas sejam mantidos.

De acordo com a Anvisa, a Pfizer apresentou um estudo clínico que contou com a participação de voluntários brasileiros, dos Estados Unidos e da África do Sul. O protocolo para essa pesquisa foi aprovado em 18 de junho deste ano.

Atualmente, o Ministério da Saúde já recomenda a aplicação da dose de reforço em idosos e imunodeprimidos.

Fonte: Portal Seridó 360

Em aceno conciliador com os árabes, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, se reuniu com o presidente da AP (Autoridade Palestina), Mahmoud Abbas, para negociar ajuda econômica e facilitar a vida da população palestina nas áreas em disputa. Segundo o NYT, a reunião aconteceu no mês de agosto e durou cerca de 90 minutos.

Esse foi o 1º encontro de um importante ministro israelense com Abbas em 7 anos. Benjamin Netanyahu, que governou o país até junho de 2021, classificava o líder palestino como um “incitador intransigente da violência” e nunca tentou uma aproximação.

Já o atual primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, enxerga o líder palestino como um aliado contra o Hamas. De acordo com o jornal, o objetivo da aproximação é promover a mudança de políticas discriminatórias, aumentar a segurança na região e levar benefícios econômicos à população. “A AP é o representante legítimo do povo palestino e estamos trabalhando para fortalecê-la”, explicou Gantz.

Contudo, Bennett impõe limites à aproximação. Estão descartadas, por exemplo, negociações de paz e criação de um Estado palestino. O posicionamento dos líderes de ambos os lados tem sido alvo de críticas. Benett foi apelidado de “Netanyahu-light”, enquanto a AP é questionada por concordar com as medidas.

O NYT reporta ainda que outros 2 ministros israelenses e o presidente Isaac Herzog também conversaram com Abbas. Pelo menos outros 5 ministros estiveram com autoridades palestinas.

Como resultado das negociações, segundo o ministro da cooperação regional de Israel, Esawi Frej, o país aprovou a construção de 1.000 casas palestinas em um território da Cisjordânia controlado pelos israelenses, emprestou US$ 156 milhões à AP e aumentou para 15.000 o número de trabalhadores palestinos autorizados a trabalhar em Israel, onde o salário mínimo é 3 vezes maior do que o da Cisjordânia.

Um oficial militar, que pediu para não ser identificado, disse ao NYT que o Exército israelense afrouxou o controle das áreas sob seu domínio e reduziu ataques a regiões sob o domínio dos palestinos. Além disso, eles discutem a implantação da tecnologia 4G nos territórios.

As mudanças promovidas por Bennett são drásticas se comparadas com as estratégias de Netanyahu, que era focado em acabar com a AP. As medidas do atual primeiro-ministro israelense, no entanto, não têm como ir muito mais longe. O governo é formado por partidos de oposição que não apoiam a aproximação e poderiam derrubá-lo.

Abbas, por sua vez, acaba ficando exposto a acusações de que ele teria abandonado o nacionalismo palestino ao negociar o resgate à economia com Israel.
Fonte: poder 360.

O Congresso derrubou nesta 2ª feira (27.set.2021) o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho.

Trata-se de uma vitória do PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas influência entre os congressistas desproporcional ao seu tamanho.

Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido.

Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação incluiu outros 3 vetos. O Poder360 mostrou na 6ª feira (24.set.2021) que esse era o resultado mais provável.

O Executivo pode vetar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar o veto e restituir os textos. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores.

O Governo recomendou a manutenção do veto na sessão dedicada aos senadores.

Ciro Nogueira orientou a líder da sigla no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), a pedir uma votação separada para as federações –a ideia inicial era deliberação conjunta com outros vetos que seriam rejeitados.

“É muito raro, mas o PP fechou questão pelo ‘sim’”, disse no plenário o senador Esperidião Amin (PP-SC). “Não há outra alternativa a não ser defender o voto sim, pela manutenção do veto”, disse o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), na 1ª sessão de análise.

“Não é para salvar partido pequeno”, disse o deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), líder do partido na Câmara, ao defender a derrubada do veto. “Quem faz a federação provavelmente não sai mais, ela é a antessala da fusão”, declarou.

Depois da vitória na Câmara, os apoiadores da federação conseguiram convencer o PP a não pedir votação separada.

“O Progressistas retira o seu destaque e concorda que todos os vetos sejam discutidos em globo e o nosso partido encaminhará pela derrubada de todos eles”, disse o líder da sigla na Câmara, Cacá Leão (PP-BA), no início da análise pelos deputados.

A sessão foi adiantada de 3ª feira (28.set) para esta 2ª feira (27.set) para reduzir as chances de não haver tempo para cumprir os trâmites burocráticos em caso de rejeição do veto.

Isso porque só valem nas eleições de 2022 as alterações nas regras que estejam em vigor até o dia 1º de outubro deste ano. Com a mudança na data, a equipe técnica do Congresso terá um dia a mais para encaminhar a burocracia necessária.

A análise do veto começou pelo Senado porque a tramitação sempre se inicia pela Casa de onde a proposta se origina.

Entenda as federações

As federações são dispositivos que podem salvar da extinção ou do ostracismo partidos políticos ameaçados pela cláusula de desempenho –que condiciona o acesso ao fundo Partidário ao desempenho nas eleições.

Dois ou mais partidos poderão se juntar para superar a cláusula e eleger mais deputados e vereadores.

Os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral irão para as federações e serão divididos entre as legendas participantes conforme acordarem a partilha.

Essas entidades precisarão ter validade de no mínimo 4 anos. Teriam de ser constituídas até as convenções partidárias para serem válidas nas eleições do ano.

Será necessário aos partidos participantes elaborar um programa comum. A legenda que deixar uma federação antes do prazo sofrerá punição.

Elas funcionarão nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 legendas firmarem aliança desse tipo, terão direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.

Será possível às siglas federadas, porém, manter estruturas separadas, como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias ficariam preservadas.

Ao vetar as federações, o Executivo afirmou que elas inaugurariam “um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, hoje vetadas na Constituição para eleições proporcionais.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitoral de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou, em agosto, a volta das coligações em eleições proporcionais. A ideia, porém, não prosperou no Senado.

A argumentação de que as federações se assemelham a mecanismo vedado pela Constituição poderá fazer com que a discussão acabe no STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Poder 360.

Os deputados federais João Maia, General Girão, Carla Dickson, Beto Rosado e Benes Leocádio marcaram presença no evento organizado nesta segunda-feira (27), pelo ministro das comunicações Fábio Faria, em Pau dos Ferros. O ministro entregou a primeira estação digital de TV da região, pelo programa Digitaliza Brasil.

A agenda inclui também a entrega de obras de engenharia que beneficiam dez municípios potiguares e a inclusão do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar na construção de aterros sanitários, voltados ao atendimento de 44 municípios da região.

Como se previa, as eleições federais da Alemanha desse domingo (26.set.2021) foram marcadas pela disputa acirrada entre Olaf Scholz, do SPD (Partido Social-Democrata) e Armin Laschet, da CDU (União Democrata-Cristã), partido de Angela Merkel. O pleito vai determinar o sucessor da chanceler, que deixará o cargodepois de 16 anos, e a nova composição do Parlamento alemão.

Segundo resultados preliminares oficiais publicados na madrugada desta 2ª feira (27.set), o SPD tem 25,7% dos votos. A CDU tem 24,1%. Na 3ª colocação está o partido Verde, de Annalena Baerbock, com 14,8% dos votos. Em seguida, o direitista FDP (11,5%), o ultradireitista AfD (10,3%) e A Esquerda (4,9%). Com essas percentagens, não é possível determinar quem será o novo chanceler da Alemanha.

A participação eleitoral foi de 76,6%, ligeiramente superior a de 2017 (76,2%).

O resultado coloca o partido de Merkel em uma situação complicada: encolheu desde a última eleição (a legenda saiu vitoriosa com 33% dos votos) e pode perder a chancelaria.

Em 2017, o SPD teve 20%. A grande diferença não deixou dúvida de que Merkel seguiria como premiê da Alemanha. Agora, a pouca diferença dá aos 2 partidos a chance de se coligarem com outros para formar o governo.

Os eleitores alemães não votam diretamente em quem querem como chanceler, votam no partido. O nome do premiê precisa ser aprovado pela maioria do Bundestag –algo que nenhuma sigla tem. Saiba mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral da Alemanha no Poder360 Explica publicado no sábado (25.set).

A Alemanha vai entrar em um período de complexas negociações. Depois da divulgação de pesquisas de pesquisa de boca de urna, tanto SPD quanto CDU disseram que tentarão formar uma nova coligação até o fim do ano. Até lá, Merkel segue como chanceler. Leia sobre o período da chanceler à frente da Alemanha nesta reportagem.

Sem se deixar abater pelo resultado muito abaixo do de 2017, Laschet disse que fará de tudo para “formar um governo federal sob a liderança da CDU/CSU, porque a Alemanha agora precisa de uma coalizão para o futuro que modernize o país”.

Já Scholz afirmou que os alemães querem mudança e deixaram isso claro nas urnas. Segundo ele, os eleitores deram ao SPD a confiança para liderar o governo.

Conheça os candidatos neste texto.

As possíveis coligações foram nomeadas conforme a cor dos partidos que as formam. São elas:

• Quênia: SPD (vermelho), CDU (preto) e Verde;
• Semáforo: SPD, Verde e FDP (amarelo);
• Jamaica: CDU, FDP e Verde;
• Mickey Mouse: CDU, SPD, FDP;
• GroKo: SPD, CDU.

O partido Verde saiu da eleição como um dos principais vencedores: tem grande chance de fazer parte do governo –e impor parte de suas pautas– e se tornou a 3ª maior força política na Alemanha. Em 2017, a sigla teve 8,9% dos votos.

Ainda assim, o sucesso em 2021 tem um gosto amargo. As primeiras pesquisas de intenção de voto colocavam o Verde como favorito à vitória. Ao longo dos meses, o partido foi perdendo terreno.

Annalena Baerbock assumiu a culpa pela queda e disse ter cometido erros ao longo da campanha. Sobre uma futura coalizão, declarou que tudo depende das conversas com os partidos, mas que o Verde vai insistir que o combate às alterações climáticas seja uma prioridade.

“Estabelecer as bases para que o país se torne neutro para o clima nos próximos 20 anos será o maior desafio para o próximo governo”, afirmou.

Para não dependerem um do outro, SPD e CDU precisam ainda do FDP. O líder do partido, Christian Lindner, disse que os liberais vão manter a independência que defenderam durante a campanha eleitoral. Segundo ele, o resultado acima dos 2 dígitos é um “voto de confiança” na legenda. A eleição, declarou Lindner, “dá ao FDP uma responsabilidade especial”.

“Não subestimamos a escala dos desafios que nosso país enfrenta. Pelo contrário. Estamos prontos para fazer nossa parte”, falou. “Queremos criar riqueza e não apenas distribuí-la. Vemos a educação como a tarefa social mais importante.”

Em entrevista à emissora pública NDR, o co-líder do Verde, Robert Habeck, disse que vai procurar Lindner antes de conversar com SPD e CDU. Ele quer ver se o partido consegue encontrar pontos de convergência com os liberais.

Habeck afirmou que esse diálogo inicial com o FDP faz sentido visto que são “as partes que estão mais distantes uma da outra por enquanto”. Segundo ele, Verde e FDP são “contrários em questões de política social, fiscal e financeira”.

As projeções indicam que o SPD será a maior bancada do Bundestag, com 206 assentos. Em seguida, CDU (196), Verde (118), FDP (92), AfD (83) e A Esquerda (39).
Fonte: poder 360.

Deputados e senadores participam de sessão conjunta do Congresso nesta 2ª feira (27.set.2021) para analisar 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos e medidas provisórias aprovadas pelo Legislativo. Também deverão analisar projetos que abrem crédito suplementar a ministérios e liberam recursos para o pagamento de emendas parlamentares.

Dentre o mais urgente está o veto ao projeto que cria as federações partidárias. O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

Para que a regra valha nas eleições de 2022, no entanto, ela precisa estar em vigência até 1º de outubro deste ano. Por isso, a sessão, que deveria acontecer na 3ª feira (28.set.2021) foi antecipada para esta 2ª feira.

Como o Poder360 antecipou, a tendência é que o veto seja derrubado. Com o fim das coligações, partidos menores buscam uma tábua de salvação. No Senado, que analisará o veto primeiro, o entendimento é de que se trata de um tema caro aos deputados e, como um acordo foi fechado entre as duas Casas, há pouca resistência às federações.

Já na Câmara, os partidos de esquerda votarão quase todos pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar o veto. O governo tenta mantê-lo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

Além das federações, os congressistas devem analisar vetos dados a trecho da Lei do Clube-empresa que garante incentivos fiscais para transformação de clubes de futebol em sociedades empresariais. De acordo com o governo, a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Também está na pauta o veto a que empregados demitidos da Eletrobras possam comprar ações da empresa com desconto após a sua privatização e o veto sobre a quebra temporária de patentes de medicamentos.

Não há, porém, acordo para a votação de todos eles. Por isso, líderes de partidos devem se reunir às 9h. A sessão conjunta está marcada para às 10h. Uma nova sessão pode ser marcada para 5ª feira (23.set.2021) caso os congressistas não consigam analisar todos os pontos da pauta. A ideia é limpá-la para deixar espaço para a análise de futuros vetos ao orçamento.

Liberação de recursos

Além dos vetos, estão na pauta também 3 PLNs (projetos de lei do Executivo) que abrem crédito suplementar a ministérios e a ações contra a covid-19.

Um deles, o PLN 12/2021, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para permitir que a criação de despesa com a expansão do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, seja justificada pelo projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, que ainda está em análise pelo Senado.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidirá a sessão, no entanto, indicou que não deve colocar o projeto em votação por considerar não ser possível vincular recursos de uma lei que não existe a um programa social.

Ele também cogita não colocar em votação o PLN 15/2021 que abre crédito especial de R$ 2,9 bilhões para o orçamento dos ministérios da Economia, Infraestrutura e Agricultura.

Ramos deve tentar colocar em votação apenas o PLN 13/2021, que abre crédito suplementar para ações contra a covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil e estende o prazo para a emissão de créditos suplementares, o que permitirá o pagamento de emendas de relator para deputados e senadores.`

A liberação das emendas está vinculada ao acordo do governo com congressistas da base aliada para aprovar a reforma administrativa. Ainda assim, a votação da proposta no plenário da Câmara enfrenta resistências e sua votação nesta semana é vista como improvável.

Fonte: poder 360.

O município de Caraúbas recebeu neste domingo (26) um ato político de apoio ao lançamento da pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ao Senado em 2022. O evento reuniu importantes nomes da política potiguar, entre deputados federais e estaduais, dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O movimento foi realizado na cidade à convite do prefeito Juninho Alves (PSDB).

“É com grande satisfação que agradeço a presença de cada um de vocês aqui, todos com o pensamento em comum de que é possível fazer mais por nosso Estado. Esse é apenas o primeiro passo de um longo processo, de muito diálogo e de busca por entendimentos para que, unidos, possamos trabalhar para o RN voltar a ter representatividade no Senado”, disse Rogério Marinho durante o ato.

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira ressaltou que Rogério “tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”.

Quem também participou da movimentação foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que destacou a parceria administrativa que tem mantido com Rogério no Ministério. O gestor ressaltou que a Prefeitura da capital potiguar tem encontrado no ministro um importante aliado na busca por recursos que estão permitindo obras necessárias para a população natalense.

O evento contou ainda com os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) – pré-candidato ao Governo do Estado -, Beto Rosado (Progressistas), general Girão (PSL) e Carla Dickson (Pros). Da Assembleia, além de Ezequiel, também estiveram em Caraúbas os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e Nélter Queiroz (MDB). O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), também esteve no ato, entre outros 62 prefeitos.

 

A Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu 14.000 pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro por cometerem violência contra a mulher. Entre os crimes estão violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (24.set.2021).

Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas nos 26 Estados e no Distrito Federal pela ação que envolveu 108 mil profissionais das forças de segurança estaduais. Cerca de 40.000 medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis.

“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, afirma o ministro Anderson Torres.

Foram realizadas cerca de 35.000 diligências policiais, instaurados quase 37.000 inquéritos e 349 apoios prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que uma a cada 4 mulheres no Brasil com mais de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano. Eis a íntegra do levantamento, divulgado em 19 de agosto (683 KB).

Ao todo, 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Os números indicam estabilidade em relação ao estudo anterior, com dados de 2019. Na época, a parcela de vítimas era equivalente a 27,4%. Em 2021, as mulheres afetadas são 24,4%, um recuo que está dentro da margem de erro da pesquisa.

Apesar do leve recuo, o estudo mostra que a pandemia teve um forte impacto em características como o local da violência e o perfil do agressor. Passou de 42% para 48,8% o percentual de agressões cometidas dentro de casa, enquanto diminuiu de 29% para 19% a parcela de agressões na rua.

Além disso, cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões. Ou seja, os autores dos crimes são conhecidos da vítimas e pessoas próximas de seu convívio.

Ao todo, 72,8% dos autores das violências sofridas são conhecidos das mulheres. Os cônjuges, companheiros, namorados são os principais agressores (25,4%). Em 2º lugar, aparecem os ex-cônjuges, ex-companheiros e ex-namorados (18,1%).
Fonte: poder 360.

A faixa central do Brasil, que compreende as regiões Sudeste e Centro-Oeste, deve registrar chuvas abaixo da média histórica no início do próximo verão, um período crucial para a recomposição das reservas hídricas. Por isso, os reservatórios da região podem terminar o período úmido de 2022 com cerca de 24% de energia armazenada.

Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), a faixa central do Brasil costuma registrar chuvas de 500 a 1.000 milímetros de dezembro a fevereiro. O Inmet, no entanto, prevê chuvas de 300 a 800 milímetros para esse período em 2021/2022. Não será o suficiente para recuperar o solo e o nível dos reservatórios da região.

“O solo está tão seco que seria difícil encher um reservatório em um único período de chuva, mesmo se a chuva ficasse na média histórica. E a tendência é de chuvas abaixo da média na faixa central. Por isso, a situação deve continuar crítica”, afirmou a ​ coordenadora de meteorologia aplicada do Inmet, Marcia Seabra.

A região central do país coincide com o subsistema Sudeste/Centro-Oeste do sistema energético brasileiro. O subsistema responde por cerca de 70% da reserva hídrica nacional. Abrange parte da bacia do rio Paraná, a nascente do Rio São Francisco e hidrelétricas como a de Furnas. É justamente no período de dezembro a abril que as chuvas costumam ser mais abundantes e os reservatórios alcançam os maiores níveis.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estimam que o armazenamento do subsistema Sudeste/Centro Oeste pode terminar abril de 2022 cerca de 11 pontos percentuais abaixo do verificado no mesmo mês de 2021 (34,6%), caso o período úmido seja similar ao de 2021, que também foi um ano de chuvas abaixo da média. Isto é, com 23,6% de energia armazenada.

Se a previsão se confirmar, será o pior nível de armazenamento do subsistema para meses de abril da série histórica, iniciada em 2000. A marca mais baixa para o mês foi de 32%, em 2001, ano do racionamento. O pior nível de todos os tempos foi de 15,8%, em novembro de 2014.

Para o ONS, este cenário “corrobora a necessidade de permanência dos recursos energéticos adicionais até o final do próximo período úmido” e “fundamenta a necessidade de realização de contratação de oferta adicional”. O prognóstico consta na ata da última reunião da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), realizada em 9 de setembro.

Eis a íntegra da ata da CREG (73 KB).

Para especialistas, o prognóstico de que o período úmido começará com chuvas abaixo da média mostra que a crise hídrica está longe do fim. A avaliação é de que o baixo nível dos reservatórios exigirá que as usinas termelétricas continuem ligadas nesse intervalo, que costuma ser um período de mais disponibilidade de água e de redução do uso das térmicas. Isso significa que a conta de luz deve continuar pressionando a inflação no início de 2022.

“A previsão de que as chuvas do período úmido ficarão abaixo da média é preocupante, visto que já estamos em uma situação de crise hídrica. Se as chuvas não forem suficientes para encher os reservatórios, vamos ter que cruzar o período úmido com a geração termelétrica a pleno vapor. Será um período úmido atípico e isso vai pesar no bolso do consumidor”, afirmou o professor da FGV CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas), Diogo Lisbona.

Especialistas também dizem que, neste cenário, o governo pode ter que tomar medidas mais duras para a contenção da crise hídrica, para evitar riscos como o de cortes temporários na distribuição de energia, em um ano eleitoral.

“Os dados demonstram que teremos um problema grave de segurança energética ainda este ano, antes do período de chuvas. Se não houver a reposição hidrológica adequada –e as previsões climatológicas mostram que vamos continuar em uma situação severa de chuvas–, a situação ficará ainda mais grave em 2022”, disse o professor do IEE (Instituto de Energia e Ambiente) da USP (Universidade de São Paulo), Célio Bermann.
Fonte: poder 360.

 

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à criação das federações partidárias.

O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

O Poder360 apurou com líderes de bancada que é esperado o seguinte:

• Senado – a tramitação do veto começa pela Casa Alta. Não há acordo formal, mas os senadores entendem que é um tema caro aos deputados, por interferir principalmente em eleições proporcionais. Quase não há resistência às federações;
• Câmara – a esquerda votará quase toda pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar.

“A avaliação é que o veto deve ser derrubado”, disse o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).

“Com a realidade do fim das coligações, é ainda mais plausível a derrubada do veto”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Eles [partidos de esquerda] que mais querem. Não vejo motivo para ser contra”, declarou.

“A Câmara tem maior interesse, e quando o Senado pode atender a Camara, atende”, disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias(PR).

O cenário poderá mudar se o governo mobilizar sua base para manter o veto. Por enquanto, não deu sinais de que o fará.

O principal articulador desse movimento é o PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas a bancada tem influência desproporcional ao seu tamanho.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm tido atuação discreta na discussão.

As federações têm semelhanças com as coligações para eleições proporcionais, hoje vedadas pela Constituição. Isso foi citado pelo governo quando do veto:

“A referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, diz a mensagem de veto.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para ressuscitar as coligações, mas os senadores não toparam.

A sessão de análise dos vetos foi adiantada para 2ª feira (27.set.2021) –a ideia inicial era que fosse no dia seguinte. Assim, reduz-se o risco de o veto ser derrubado e a burocracia impedir que as federações partidárias valham nas eleições de 2022.

Alterações nas regras eleitorais só valem no pleito seguinte se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação. O prazo é 1º de outubro deste ano.

Representantes das bancadas das duas Casas se reúnem nesta 6ª feira (24.set) às 10h, por videoconferência. Discutirão as federações e os demais vetos a serem derrubados ou mantidos.

As federações podem ser compostas por duas ou mais siglas e precisam durar no mínimo 4 anos, segundo texto aprovado pelo Congresso. Para ser válida em uma eleição, precisa ser constituída até o prazo final para as convenções das legendas.

Uma federação funciona nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 partidos firmam uma dessas alianças, têm direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.

Duas siglas pequenas podem se associar para eleger mais deputados ou para bater a cláusula de desempenho eleitoral e manter o acesso aos fundos Partidário e Eleitoral –os recursos iriam para a federação e os partidos envolvidos dividiriam como acordassem.

Assim, seria possível às siglas federadas manterem estruturas separadas –como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias de cada legenda ficariam preservadas.

Uma federação tem validade nacional. Significa que uma federação pode colocar adversários políticos locais sob um mesmo guarda-chuva. Também dificulta os arranjos políticos locais elaborados para eleger deputados.

Esse é um dos motivos para setores do Centrão não se empolgarem com a ideia. Os deputados também incluíram federações no projeto de Código Eleitoral, que ainda não foi analisado pelo Senado.

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Fonte: poder 360.