Em aceno conciliador com os árabes, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, se reuniu com o presidente da AP (Autoridade Palestina), Mahmoud Abbas, para negociar ajuda econômica e facilitar a vida da população palestina nas áreas em disputa. Segundo o NYT, a reunião aconteceu no mês de agosto e durou cerca de 90 minutos.

Esse foi o 1º encontro de um importante ministro israelense com Abbas em 7 anos. Benjamin Netanyahu, que governou o país até junho de 2021, classificava o líder palestino como um “incitador intransigente da violência” e nunca tentou uma aproximação.

Já o atual primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, enxerga o líder palestino como um aliado contra o Hamas. De acordo com o jornal, o objetivo da aproximação é promover a mudança de políticas discriminatórias, aumentar a segurança na região e levar benefícios econômicos à população. “A AP é o representante legítimo do povo palestino e estamos trabalhando para fortalecê-la”, explicou Gantz.

Contudo, Bennett impõe limites à aproximação. Estão descartadas, por exemplo, negociações de paz e criação de um Estado palestino. O posicionamento dos líderes de ambos os lados tem sido alvo de críticas. Benett foi apelidado de “Netanyahu-light”, enquanto a AP é questionada por concordar com as medidas.

O NYT reporta ainda que outros 2 ministros israelenses e o presidente Isaac Herzog também conversaram com Abbas. Pelo menos outros 5 ministros estiveram com autoridades palestinas.

Como resultado das negociações, segundo o ministro da cooperação regional de Israel, Esawi Frej, o país aprovou a construção de 1.000 casas palestinas em um território da Cisjordânia controlado pelos israelenses, emprestou US$ 156 milhões à AP e aumentou para 15.000 o número de trabalhadores palestinos autorizados a trabalhar em Israel, onde o salário mínimo é 3 vezes maior do que o da Cisjordânia.

Um oficial militar, que pediu para não ser identificado, disse ao NYT que o Exército israelense afrouxou o controle das áreas sob seu domínio e reduziu ataques a regiões sob o domínio dos palestinos. Além disso, eles discutem a implantação da tecnologia 4G nos territórios.

As mudanças promovidas por Bennett são drásticas se comparadas com as estratégias de Netanyahu, que era focado em acabar com a AP. As medidas do atual primeiro-ministro israelense, no entanto, não têm como ir muito mais longe. O governo é formado por partidos de oposição que não apoiam a aproximação e poderiam derrubá-lo.

Abbas, por sua vez, acaba ficando exposto a acusações de que ele teria abandonado o nacionalismo palestino ao negociar o resgate à economia com Israel.
Fonte: poder 360.

O Congresso derrubou nesta 2ª feira (27.set.2021) o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho.

Trata-se de uma vitória do PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas influência entre os congressistas desproporcional ao seu tamanho.

Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido.

Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação incluiu outros 3 vetos. O Poder360 mostrou na 6ª feira (24.set.2021) que esse era o resultado mais provável.

O Executivo pode vetar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar o veto e restituir os textos. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores.

O Governo recomendou a manutenção do veto na sessão dedicada aos senadores.

Ciro Nogueira orientou a líder da sigla no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), a pedir uma votação separada para as federações –a ideia inicial era deliberação conjunta com outros vetos que seriam rejeitados.

“É muito raro, mas o PP fechou questão pelo ‘sim’”, disse no plenário o senador Esperidião Amin (PP-SC). “Não há outra alternativa a não ser defender o voto sim, pela manutenção do veto”, disse o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), na 1ª sessão de análise.

“Não é para salvar partido pequeno”, disse o deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), líder do partido na Câmara, ao defender a derrubada do veto. “Quem faz a federação provavelmente não sai mais, ela é a antessala da fusão”, declarou.

Depois da vitória na Câmara, os apoiadores da federação conseguiram convencer o PP a não pedir votação separada.

“O Progressistas retira o seu destaque e concorda que todos os vetos sejam discutidos em globo e o nosso partido encaminhará pela derrubada de todos eles”, disse o líder da sigla na Câmara, Cacá Leão (PP-BA), no início da análise pelos deputados.

A sessão foi adiantada de 3ª feira (28.set) para esta 2ª feira (27.set) para reduzir as chances de não haver tempo para cumprir os trâmites burocráticos em caso de rejeição do veto.

Isso porque só valem nas eleições de 2022 as alterações nas regras que estejam em vigor até o dia 1º de outubro deste ano. Com a mudança na data, a equipe técnica do Congresso terá um dia a mais para encaminhar a burocracia necessária.

A análise do veto começou pelo Senado porque a tramitação sempre se inicia pela Casa de onde a proposta se origina.

Entenda as federações

As federações são dispositivos que podem salvar da extinção ou do ostracismo partidos políticos ameaçados pela cláusula de desempenho –que condiciona o acesso ao fundo Partidário ao desempenho nas eleições.

Dois ou mais partidos poderão se juntar para superar a cláusula e eleger mais deputados e vereadores.

Os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral irão para as federações e serão divididos entre as legendas participantes conforme acordarem a partilha.

Essas entidades precisarão ter validade de no mínimo 4 anos. Teriam de ser constituídas até as convenções partidárias para serem válidas nas eleições do ano.

Será necessário aos partidos participantes elaborar um programa comum. A legenda que deixar uma federação antes do prazo sofrerá punição.

Elas funcionarão nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 legendas firmarem aliança desse tipo, terão direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.

Será possível às siglas federadas, porém, manter estruturas separadas, como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias ficariam preservadas.

Ao vetar as federações, o Executivo afirmou que elas inaugurariam “um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, hoje vetadas na Constituição para eleições proporcionais.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitoral de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou, em agosto, a volta das coligações em eleições proporcionais. A ideia, porém, não prosperou no Senado.

A argumentação de que as federações se assemelham a mecanismo vedado pela Constituição poderá fazer com que a discussão acabe no STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Poder 360.

Os deputados federais João Maia, General Girão, Carla Dickson, Beto Rosado e Benes Leocádio marcaram presença no evento organizado nesta segunda-feira (27), pelo ministro das comunicações Fábio Faria, em Pau dos Ferros. O ministro entregou a primeira estação digital de TV da região, pelo programa Digitaliza Brasil.

A agenda inclui também a entrega de obras de engenharia que beneficiam dez municípios potiguares e a inclusão do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar na construção de aterros sanitários, voltados ao atendimento de 44 municípios da região.

Como se previa, as eleições federais da Alemanha desse domingo (26.set.2021) foram marcadas pela disputa acirrada entre Olaf Scholz, do SPD (Partido Social-Democrata) e Armin Laschet, da CDU (União Democrata-Cristã), partido de Angela Merkel. O pleito vai determinar o sucessor da chanceler, que deixará o cargodepois de 16 anos, e a nova composição do Parlamento alemão.

Segundo resultados preliminares oficiais publicados na madrugada desta 2ª feira (27.set), o SPD tem 25,7% dos votos. A CDU tem 24,1%. Na 3ª colocação está o partido Verde, de Annalena Baerbock, com 14,8% dos votos. Em seguida, o direitista FDP (11,5%), o ultradireitista AfD (10,3%) e A Esquerda (4,9%). Com essas percentagens, não é possível determinar quem será o novo chanceler da Alemanha.

A participação eleitoral foi de 76,6%, ligeiramente superior a de 2017 (76,2%).

O resultado coloca o partido de Merkel em uma situação complicada: encolheu desde a última eleição (a legenda saiu vitoriosa com 33% dos votos) e pode perder a chancelaria.

Em 2017, o SPD teve 20%. A grande diferença não deixou dúvida de que Merkel seguiria como premiê da Alemanha. Agora, a pouca diferença dá aos 2 partidos a chance de se coligarem com outros para formar o governo.

Os eleitores alemães não votam diretamente em quem querem como chanceler, votam no partido. O nome do premiê precisa ser aprovado pela maioria do Bundestag –algo que nenhuma sigla tem. Saiba mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral da Alemanha no Poder360 Explica publicado no sábado (25.set).

A Alemanha vai entrar em um período de complexas negociações. Depois da divulgação de pesquisas de pesquisa de boca de urna, tanto SPD quanto CDU disseram que tentarão formar uma nova coligação até o fim do ano. Até lá, Merkel segue como chanceler. Leia sobre o período da chanceler à frente da Alemanha nesta reportagem.

Sem se deixar abater pelo resultado muito abaixo do de 2017, Laschet disse que fará de tudo para “formar um governo federal sob a liderança da CDU/CSU, porque a Alemanha agora precisa de uma coalizão para o futuro que modernize o país”.

Já Scholz afirmou que os alemães querem mudança e deixaram isso claro nas urnas. Segundo ele, os eleitores deram ao SPD a confiança para liderar o governo.

Conheça os candidatos neste texto.

As possíveis coligações foram nomeadas conforme a cor dos partidos que as formam. São elas:

• Quênia: SPD (vermelho), CDU (preto) e Verde;
• Semáforo: SPD, Verde e FDP (amarelo);
• Jamaica: CDU, FDP e Verde;
• Mickey Mouse: CDU, SPD, FDP;
• GroKo: SPD, CDU.

O partido Verde saiu da eleição como um dos principais vencedores: tem grande chance de fazer parte do governo –e impor parte de suas pautas– e se tornou a 3ª maior força política na Alemanha. Em 2017, a sigla teve 8,9% dos votos.

Ainda assim, o sucesso em 2021 tem um gosto amargo. As primeiras pesquisas de intenção de voto colocavam o Verde como favorito à vitória. Ao longo dos meses, o partido foi perdendo terreno.

Annalena Baerbock assumiu a culpa pela queda e disse ter cometido erros ao longo da campanha. Sobre uma futura coalizão, declarou que tudo depende das conversas com os partidos, mas que o Verde vai insistir que o combate às alterações climáticas seja uma prioridade.

“Estabelecer as bases para que o país se torne neutro para o clima nos próximos 20 anos será o maior desafio para o próximo governo”, afirmou.

Para não dependerem um do outro, SPD e CDU precisam ainda do FDP. O líder do partido, Christian Lindner, disse que os liberais vão manter a independência que defenderam durante a campanha eleitoral. Segundo ele, o resultado acima dos 2 dígitos é um “voto de confiança” na legenda. A eleição, declarou Lindner, “dá ao FDP uma responsabilidade especial”.

“Não subestimamos a escala dos desafios que nosso país enfrenta. Pelo contrário. Estamos prontos para fazer nossa parte”, falou. “Queremos criar riqueza e não apenas distribuí-la. Vemos a educação como a tarefa social mais importante.”

Em entrevista à emissora pública NDR, o co-líder do Verde, Robert Habeck, disse que vai procurar Lindner antes de conversar com SPD e CDU. Ele quer ver se o partido consegue encontrar pontos de convergência com os liberais.

Habeck afirmou que esse diálogo inicial com o FDP faz sentido visto que são “as partes que estão mais distantes uma da outra por enquanto”. Segundo ele, Verde e FDP são “contrários em questões de política social, fiscal e financeira”.

As projeções indicam que o SPD será a maior bancada do Bundestag, com 206 assentos. Em seguida, CDU (196), Verde (118), FDP (92), AfD (83) e A Esquerda (39).
Fonte: poder 360.

Deputados e senadores participam de sessão conjunta do Congresso nesta 2ª feira (27.set.2021) para analisar 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos e medidas provisórias aprovadas pelo Legislativo. Também deverão analisar projetos que abrem crédito suplementar a ministérios e liberam recursos para o pagamento de emendas parlamentares.

Dentre o mais urgente está o veto ao projeto que cria as federações partidárias. O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

Para que a regra valha nas eleições de 2022, no entanto, ela precisa estar em vigência até 1º de outubro deste ano. Por isso, a sessão, que deveria acontecer na 3ª feira (28.set.2021) foi antecipada para esta 2ª feira.

Como o Poder360 antecipou, a tendência é que o veto seja derrubado. Com o fim das coligações, partidos menores buscam uma tábua de salvação. No Senado, que analisará o veto primeiro, o entendimento é de que se trata de um tema caro aos deputados e, como um acordo foi fechado entre as duas Casas, há pouca resistência às federações.

Já na Câmara, os partidos de esquerda votarão quase todos pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar o veto. O governo tenta mantê-lo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

Além das federações, os congressistas devem analisar vetos dados a trecho da Lei do Clube-empresa que garante incentivos fiscais para transformação de clubes de futebol em sociedades empresariais. De acordo com o governo, a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Também está na pauta o veto a que empregados demitidos da Eletrobras possam comprar ações da empresa com desconto após a sua privatização e o veto sobre a quebra temporária de patentes de medicamentos.

Não há, porém, acordo para a votação de todos eles. Por isso, líderes de partidos devem se reunir às 9h. A sessão conjunta está marcada para às 10h. Uma nova sessão pode ser marcada para 5ª feira (23.set.2021) caso os congressistas não consigam analisar todos os pontos da pauta. A ideia é limpá-la para deixar espaço para a análise de futuros vetos ao orçamento.

Liberação de recursos

Além dos vetos, estão na pauta também 3 PLNs (projetos de lei do Executivo) que abrem crédito suplementar a ministérios e a ações contra a covid-19.

Um deles, o PLN 12/2021, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para permitir que a criação de despesa com a expansão do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, seja justificada pelo projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, que ainda está em análise pelo Senado.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidirá a sessão, no entanto, indicou que não deve colocar o projeto em votação por considerar não ser possível vincular recursos de uma lei que não existe a um programa social.

Ele também cogita não colocar em votação o PLN 15/2021 que abre crédito especial de R$ 2,9 bilhões para o orçamento dos ministérios da Economia, Infraestrutura e Agricultura.

Ramos deve tentar colocar em votação apenas o PLN 13/2021, que abre crédito suplementar para ações contra a covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil e estende o prazo para a emissão de créditos suplementares, o que permitirá o pagamento de emendas de relator para deputados e senadores.`

A liberação das emendas está vinculada ao acordo do governo com congressistas da base aliada para aprovar a reforma administrativa. Ainda assim, a votação da proposta no plenário da Câmara enfrenta resistências e sua votação nesta semana é vista como improvável.

Fonte: poder 360.

O município de Caraúbas recebeu neste domingo (26) um ato político de apoio ao lançamento da pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ao Senado em 2022. O evento reuniu importantes nomes da política potiguar, entre deputados federais e estaduais, dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O movimento foi realizado na cidade à convite do prefeito Juninho Alves (PSDB).

“É com grande satisfação que agradeço a presença de cada um de vocês aqui, todos com o pensamento em comum de que é possível fazer mais por nosso Estado. Esse é apenas o primeiro passo de um longo processo, de muito diálogo e de busca por entendimentos para que, unidos, possamos trabalhar para o RN voltar a ter representatividade no Senado”, disse Rogério Marinho durante o ato.

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira ressaltou que Rogério “tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”.

Quem também participou da movimentação foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que destacou a parceria administrativa que tem mantido com Rogério no Ministério. O gestor ressaltou que a Prefeitura da capital potiguar tem encontrado no ministro um importante aliado na busca por recursos que estão permitindo obras necessárias para a população natalense.

O evento contou ainda com os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) – pré-candidato ao Governo do Estado -, Beto Rosado (Progressistas), general Girão (PSL) e Carla Dickson (Pros). Da Assembleia, além de Ezequiel, também estiveram em Caraúbas os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e Nélter Queiroz (MDB). O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), também esteve no ato, entre outros 62 prefeitos.

 

A Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu 14.000 pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro por cometerem violência contra a mulher. Entre os crimes estão violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (24.set.2021).

Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas nos 26 Estados e no Distrito Federal pela ação que envolveu 108 mil profissionais das forças de segurança estaduais. Cerca de 40.000 medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis.

“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, afirma o ministro Anderson Torres.

Foram realizadas cerca de 35.000 diligências policiais, instaurados quase 37.000 inquéritos e 349 apoios prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que uma a cada 4 mulheres no Brasil com mais de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano. Eis a íntegra do levantamento, divulgado em 19 de agosto (683 KB).

Ao todo, 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Os números indicam estabilidade em relação ao estudo anterior, com dados de 2019. Na época, a parcela de vítimas era equivalente a 27,4%. Em 2021, as mulheres afetadas são 24,4%, um recuo que está dentro da margem de erro da pesquisa.

Apesar do leve recuo, o estudo mostra que a pandemia teve um forte impacto em características como o local da violência e o perfil do agressor. Passou de 42% para 48,8% o percentual de agressões cometidas dentro de casa, enquanto diminuiu de 29% para 19% a parcela de agressões na rua.

Além disso, cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões. Ou seja, os autores dos crimes são conhecidos da vítimas e pessoas próximas de seu convívio.

Ao todo, 72,8% dos autores das violências sofridas são conhecidos das mulheres. Os cônjuges, companheiros, namorados são os principais agressores (25,4%). Em 2º lugar, aparecem os ex-cônjuges, ex-companheiros e ex-namorados (18,1%).
Fonte: poder 360.

A faixa central do Brasil, que compreende as regiões Sudeste e Centro-Oeste, deve registrar chuvas abaixo da média histórica no início do próximo verão, um período crucial para a recomposição das reservas hídricas. Por isso, os reservatórios da região podem terminar o período úmido de 2022 com cerca de 24% de energia armazenada.

Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), a faixa central do Brasil costuma registrar chuvas de 500 a 1.000 milímetros de dezembro a fevereiro. O Inmet, no entanto, prevê chuvas de 300 a 800 milímetros para esse período em 2021/2022. Não será o suficiente para recuperar o solo e o nível dos reservatórios da região.

“O solo está tão seco que seria difícil encher um reservatório em um único período de chuva, mesmo se a chuva ficasse na média histórica. E a tendência é de chuvas abaixo da média na faixa central. Por isso, a situação deve continuar crítica”, afirmou a ​ coordenadora de meteorologia aplicada do Inmet, Marcia Seabra.

A região central do país coincide com o subsistema Sudeste/Centro-Oeste do sistema energético brasileiro. O subsistema responde por cerca de 70% da reserva hídrica nacional. Abrange parte da bacia do rio Paraná, a nascente do Rio São Francisco e hidrelétricas como a de Furnas. É justamente no período de dezembro a abril que as chuvas costumam ser mais abundantes e os reservatórios alcançam os maiores níveis.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estimam que o armazenamento do subsistema Sudeste/Centro Oeste pode terminar abril de 2022 cerca de 11 pontos percentuais abaixo do verificado no mesmo mês de 2021 (34,6%), caso o período úmido seja similar ao de 2021, que também foi um ano de chuvas abaixo da média. Isto é, com 23,6% de energia armazenada.

Se a previsão se confirmar, será o pior nível de armazenamento do subsistema para meses de abril da série histórica, iniciada em 2000. A marca mais baixa para o mês foi de 32%, em 2001, ano do racionamento. O pior nível de todos os tempos foi de 15,8%, em novembro de 2014.

Para o ONS, este cenário “corrobora a necessidade de permanência dos recursos energéticos adicionais até o final do próximo período úmido” e “fundamenta a necessidade de realização de contratação de oferta adicional”. O prognóstico consta na ata da última reunião da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), realizada em 9 de setembro.

Eis a íntegra da ata da CREG (73 KB).

Para especialistas, o prognóstico de que o período úmido começará com chuvas abaixo da média mostra que a crise hídrica está longe do fim. A avaliação é de que o baixo nível dos reservatórios exigirá que as usinas termelétricas continuem ligadas nesse intervalo, que costuma ser um período de mais disponibilidade de água e de redução do uso das térmicas. Isso significa que a conta de luz deve continuar pressionando a inflação no início de 2022.

“A previsão de que as chuvas do período úmido ficarão abaixo da média é preocupante, visto que já estamos em uma situação de crise hídrica. Se as chuvas não forem suficientes para encher os reservatórios, vamos ter que cruzar o período úmido com a geração termelétrica a pleno vapor. Será um período úmido atípico e isso vai pesar no bolso do consumidor”, afirmou o professor da FGV CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas), Diogo Lisbona.

Especialistas também dizem que, neste cenário, o governo pode ter que tomar medidas mais duras para a contenção da crise hídrica, para evitar riscos como o de cortes temporários na distribuição de energia, em um ano eleitoral.

“Os dados demonstram que teremos um problema grave de segurança energética ainda este ano, antes do período de chuvas. Se não houver a reposição hidrológica adequada –e as previsões climatológicas mostram que vamos continuar em uma situação severa de chuvas–, a situação ficará ainda mais grave em 2022”, disse o professor do IEE (Instituto de Energia e Ambiente) da USP (Universidade de São Paulo), Célio Bermann.
Fonte: poder 360.

 

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à criação das federações partidárias.

O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

O Poder360 apurou com líderes de bancada que é esperado o seguinte:

• Senado – a tramitação do veto começa pela Casa Alta. Não há acordo formal, mas os senadores entendem que é um tema caro aos deputados, por interferir principalmente em eleições proporcionais. Quase não há resistência às federações;
• Câmara – a esquerda votará quase toda pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar.

“A avaliação é que o veto deve ser derrubado”, disse o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).

“Com a realidade do fim das coligações, é ainda mais plausível a derrubada do veto”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Eles [partidos de esquerda] que mais querem. Não vejo motivo para ser contra”, declarou.

“A Câmara tem maior interesse, e quando o Senado pode atender a Camara, atende”, disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias(PR).

O cenário poderá mudar se o governo mobilizar sua base para manter o veto. Por enquanto, não deu sinais de que o fará.

O principal articulador desse movimento é o PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas a bancada tem influência desproporcional ao seu tamanho.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm tido atuação discreta na discussão.

As federações têm semelhanças com as coligações para eleições proporcionais, hoje vedadas pela Constituição. Isso foi citado pelo governo quando do veto:

“A referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, diz a mensagem de veto.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para ressuscitar as coligações, mas os senadores não toparam.

A sessão de análise dos vetos foi adiantada para 2ª feira (27.set.2021) –a ideia inicial era que fosse no dia seguinte. Assim, reduz-se o risco de o veto ser derrubado e a burocracia impedir que as federações partidárias valham nas eleições de 2022.

Alterações nas regras eleitorais só valem no pleito seguinte se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação. O prazo é 1º de outubro deste ano.

Representantes das bancadas das duas Casas se reúnem nesta 6ª feira (24.set) às 10h, por videoconferência. Discutirão as federações e os demais vetos a serem derrubados ou mantidos.

As federações podem ser compostas por duas ou mais siglas e precisam durar no mínimo 4 anos, segundo texto aprovado pelo Congresso. Para ser válida em uma eleição, precisa ser constituída até o prazo final para as convenções das legendas.

Uma federação funciona nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 partidos firmam uma dessas alianças, têm direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.

Duas siglas pequenas podem se associar para eleger mais deputados ou para bater a cláusula de desempenho eleitoral e manter o acesso aos fundos Partidário e Eleitoral –os recursos iriam para a federação e os partidos envolvidos dividiriam como acordassem.

Assim, seria possível às siglas federadas manterem estruturas separadas –como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias de cada legenda ficariam preservadas.

Uma federação tem validade nacional. Significa que uma federação pode colocar adversários políticos locais sob um mesmo guarda-chuva. Também dificulta os arranjos políticos locais elaborados para eleger deputados.

Esse é um dos motivos para setores do Centrão não se empolgarem com a ideia. Os deputados também incluíram federações no projeto de Código Eleitoral, que ainda não foi analisado pelo Senado.

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Fonte: poder 360.

Apenas no primeiro semestre de 2021, o Rio Grande do Norte registrou as duas menores marcas de abates de bovinos para consumo desde 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, o estado bateu recorde na produção de ovos de galinha no segundo trimestre do ano, atingindo o maior patamar na série histórica iniciada em 1987.

Os dados são das Pesquisas Trimestrais de Abate, Leite e Ovos, divulgadas pelo órgão em setembro.

O estudo apontou que o estado teve 15.603 cabeças de gado abatidas nos meses de abril, maio e junho. O número significou um crescimento de 9,6% em relação ao período entre janeiro e março – quando foram abatidos 14.230 animais para consumo.

Ainda assim, o IBGE apontou que o primeiro trimestre foi o pior desde 2005 e, apesar da melhora, o segundo trimestre ficou com o segundo pior resultado.

Abate de bovinos tem queda no RN nos dois primeiros trimestres de 2021 no RN — Foto: IBGE

O trimestre encerrado em junho teve uma redução de 16,9% quando comparado ao mesmo período de 2020. Com esses números, o RN permaneceu na penúltima posição entre os estado da região Nordeste, ficando à frente apenas da Paraíba (13.303 cabeças).

Em primeiro lugar ficou o estado da Bahia, que abateu mais de 224 mil bovinos.

A pesquisa apura a quantidade de animais abatidos e o peso total das carcaças, por espécie, nos abatedouros sob fiscalização federal, estadual ou municipal. ]

Recorde na produção de ovos

Apesar dos números negativos para a pecuária de corte bovina, o estado registrou recordes na produção de ovos de galinha, no período entre abril e junho.

Produção de ovos atingiu patamar recorde no RN — Foto: IBGE

No somatório do segundo trimestre, o estado produziu 9,9 milhões de dúzias de ovos de galinha, registrando a maior quantidade deste produto em toda a séria histórica da pesquisa, que começou em 1987.

Ainda de acordo com o IBGE, a produção tende a aumentar, já que o número de galinhas poedeiras também foi o maior já observado para o estado: cerca de 1,6 milhão.

Dessa forma, o estado se consolidou como o quarto maior produtor de ovos de galinha no Nordeste, ficando atrás de Pernambuco (57 milhões de dúzias), Ceará (56,8 milhões de dúzias) e Bahia (18,2 milhões de dúzias).

Os ovos são considerados um dos alimentos mais nutritivos do planeta — Foto: Getty Images/BBC

Suínos

A pesquisa também trouxe informações sobre o abate trimestral de suínos, que no caso do RN registrou, no segundo trimestre, 3.195 abates. Além do número de abates ser menor do que o trimestre anterior (3.246) também é inferior ao registrado no segundo trimestre de 2020 (3.252).

Segundo o IBGE, o RN foi o único estado com abatedouros oficiais de suínos que registrou queda no abate deste animal na comparação com o trimestre anterior.

Leite

Outro dado levantado pelo IBGE aponta que o RN produziu 18,2 milhões de litros de leite industrializado no segundo trimestre de 2021.

O número representou um crescimento de 10,1% na produção em relação ao trimestre anterior.

Após 5 trimestres em queda, a produção de leite industrializado cresceu no RN

Ainda assim, o leite industrializado teve sua produção diminuída em 4,7% em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo o IBGE, o Nordeste participa com apenas 7,7% da produção de leite industrializado do país e a produção potiguar corresponde a apenas 4% da produção da região.

Fonte: G1

O Grupo Serra reconheceu, na tarde desta quarta-feira (22), um erro de procedimento que teria resultado na troca de corpos de duas idosas que morreram na cidade de Sumaré (SP) – o caso veio à tona após a família de Maria Aparecida Cardoso, de 74 anos, verificar no velório que não era ela quem estava no caixão. Segundo a funerária, a mulher teria sido velada e enterrada por outra família – o corpo deverá ser exumado para confirmar a identidade.

De acordo com nota divulgada pela empresa funerária, após análises do circuito de vídeo do laboratório, foi possível constatar o erro de procedimento e troca dos corpos. O Grupo Serra informou que está em contato com a família da outra paciente para informar do ocorrido.

O corpo de Maria teria sido trocado com o de uma mulher de 71 anos, que veio a óbito no mesmo dia, só que na UPA Macarenko.

“O Grupo Serra lamenta profundamente o ocorrido e compromete-se integralmente com os esclarecimentos deste caso, cujas conclusões dependem de informações ainda a ser levantadas pela análise feita a partir do inquérito policial em curso. Sabemos ser imensurável o sofrimento causado e nos colocamos inteiramente à disposição para receber as famílias. A família Serra está profundamente solidária, prestamos toda nossa solidariedade às famílias, pedimos sinceras desculpas”, diz o texto.

Maria Aparecida Cardoso, de 74 anos, veio a óbito em Sumaré (SP) e familiares constataram a troca do corpo no velório, nesta quarta — Foto: Reprodução/EPTV

Falha no procedimento

Segundo a empresa, o corpo de Maria Aparecida, que morreu por complicações da Covid-19, foi retirado no Hospital Estadual de Sumaré (HES) e estava identificado com uma etiqueta em que continha seu nome, data de falecimento, horário e hospital de origem. Já o da idosa de 71 anos que morreu na UPA estava com uma “etiqueta em branco e um papel solto com a identificação”.

“A família da senhora que faleceu no UPA Macarenko realizou o funeral no dia 22 de setembro às 10h30, recebeu o corpo apresentado como de sua familiar e avaliou positivamente o atendimento da empresa”, informou a funerária.

Somente após a família de Maria Aparecida identificar o erro no velório é que a falha foi apurada e constatada.

“Nós queremos fazer um velório digno para ela. Isso é uma falta de respeito com os familiares, não só da nossa parte, como da outra família”, disse Aliomar Agnelo, genro da idosa.

Família constatou troca

O caso é investigado pelo 2º Distrito Policial de Sumaré, que registrou a ocorrência inicialmente como destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

No registro do boletim de ocorrência consta que familiares constataram, no momento do velório, a troca do corpo.

O corpo que foi retirado no Hospital Estadual de Sumaré foi encaminhado para o laboratório do grupo funerário em Artur Nogueira, onde foi preparado, e depois levado até Hortolândia, onde ficou aguardando o velório no Cemitério dos Amarais, em Campinas.

Corpo tinha marcas

A enfermeira plantonista responsável pelo preparo do corpo de Maria Aparecida no HES informou que o corpo que retornou ao hospital nesta quarta, após a constatação da troca, não é o da idosa que havia atendido.

Segundo a profissional, o corpo de Maria Aparecida tinha marcas características, como uma escara sacral e dois ferimentos por punção, um na jugular e outro na femural direita, o que não havia no cadáver que retornou à unidade.

Ao g1, a Unicamp, responsável pela gestão da unidade, informou que não houve falha no processo dentro do hospital. Após a confirmação do óbito, a Unicamp destaca que todos os protocolos de rastreabilidade foram seguidos e que só havia essa paciente no necrotério na terça, sendo o corpo entregue para a funerária com todas as documentações.

Fonte: G1

Considerada fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo diário de 70 mil veículos, a obra de duplicação da Reta Tabajara foi, mais uma vez, interrompida por falta de recursos. Isso porque o Governo do Estado estimulou a bancada federal do Rio Grande do Norte a retirar os R$ 16,5 milhões que seriam destinados por meio da emenda da bancada para utilizar estes recursos na compra de vacinas. O deputado federal General Girão foi o único parlamentar da bancada a recusar esta realocação de recursos e também o único a destinar o montante de R$ 14,6 milhões de sua emenda individual para a obra citada. A duplicação do trecho localizado no município de Macaíba tem aproximadamente 16 quilômetros de extensão.

“Esta é uma obra aguardada há muitos anos, cuja execução vinha se arrastando, mas agora estava se tornando realidade. No entanto, lembramos que o Governo do Estado estimulou os parlamentares da bancada federal do RN, exceto este deputado, a retirar os valores da emenda da bancada para comprar vacinas russas que nunca chegariam ao Estado. E vale ressaltar que, já nesta época, a distribuição das vacinas pelo Governo Federal estava sendo cumprida. Então, não havia a menor necessidade de boicotar a realização de uma obra tão importante como a da Reta Tabajara, que irá não só melhorar o tráfego de veículos, mas, principalmente, evitar acidentes e salvar vidas”, afirmou o General Girão.

Segundo informações obtidas pelo parlamentar serão necessários R$ 60 milhões para a conclusão do trecho a ser duplicado. “Fui informado de que o saldo financeiro existente no contrato atenderá apenas alguns serviços já realizados pela empresa, que ainda não foram pagos por motivos burocráticos. A empresa está aguardando a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN, que prevê cerca de R$ 25 milhões para a obra a fim de remobilizar suas equipes. O planejado é que o reinício dos trabalhos ocorra em outubro, desde que o trâmite do PLN esteja adiantado. No entanto, estes R$ 25 milhões não serão suficientes. Por isso, é ainda mais válido lembrar que estes R$ 16 milhões que a bancada retirou sem o meu apoio, está fazendo falta. O trabalho que vem sendo feito pelo ministro Tarcísio [da Infraestrutura] merece o nosso reconhecimento, mas quando o cidadão passa pela Reta Tabajara em seu estado atual precisa lembrar de ‘agradecer’ ao Governo Fátima pela obra estar parada”, conclui.
Fonte: blog do Ismael Sousa

 

A executiva nacional do DEM aprovou agora por 41 votos, a fusão com o PSL, que também está reunido em Brasília com o mesmo objetivo, se unir com o partido de José Agripino.

O detalhe, é que as duas legendas se tornaram o maior partido do Brasil, que comandará um orçamento gigantesco para o pleito de 2022.

Aqui no Rio Grande do Norte, JaJa continuará dando as cartas do novo partido e os irmãozinhos Carla e Alberto Dickson, se quiserem ter espaço, terão que bater continência para José Agripino, que volta ao estado fortalecido desse embate nacional.

Por alguns segundos achei que o presidente Donald Trump continuava no poder nos Estados Unidos, 8 meses depois de ele ter ido para a casa resmungando que tinha vencido as eleições. O disparate temporal foi ativado por uma imagem que pode entrar para a história como a representação da política de imigração do democrata Joe Biden: policiais texanos a cavalo giram no ar o couro da rédea, como se fosse um chicote, ao perseguir haitianos que tentam entrar nos Estados Unidos na fronteira com Del Rio.

Duas imagens me perseguem a partir daí. A cena era muito parecida com a de capatazes perseguindo escravos no século 19, estalando o chicote no chão para aumentar ainda mais o terror. Há também uma cena do “Planeta dos Macacos” em que os primatas perseguem humanos com um chicote na mão. No caso da cena norte-americana, a continuação era tão ruim quanto o destino dos escravos que fugiam no século 19: o governo dos Estado Unidos decidiu deportar 14 mil haitianos que fugiam da fome, da covid-19, da violência, dos furacões, enfim, do beco sem saída que é o Haiti.

A cena chocou os EUA pelo simbolismo óbvio: é assim que o país mais rico da América trata o mais pobre. O presidente Joe Biden prometeu durante a campanha que iria mudar a política de Trump para a fronteira com o México. Trump tratava os latinos como lixo. Biden colocou a sua vice, Kamala Harris, para cuidar da questão, o que seria um sinal de alta prioridade para esse drama. Na prática, há sinais de que Biden pode dar um tratamento ainda mais degradante aos miseráveis que tentam entrar no EUA.

A designação de Kamala não produziu desastres, mas suas declarações sobre os latinos que querem entrar nos EUA foram ingênuas, senão patéticas. Em setembro, ela disse o seguinte aos imigrantes da Guatemala que tentavam entrar nos EUA: “Não venham para os Estados Unidos”. Se dissessem que Trump tinha dito tal frase, faria mais sentido.

Democratas como Biden e Kamala são mestres em pregar uma política humanitária e praticar barbárie. Foi na administração de Obama que os Estados deportaram um número recorde de imigrantes ilegais no período 1892-2018. Obama mandou para 3.066.457. Trump deportou muito menos: 551.449. Esse mesmo fenômeno ocorreu com guerras: Obama fez uma campanha pacifista, mas engajou os Estados Unidos em 7 ataques aéreos, contra os seguintes países: Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia, Iêmen, Somália e Paquistão.

A questão dos imigrantes na fronteira do México com o Texas arrasta-se há anos, mas tornou-se explosiva nos últimos 2 meses, segundo relato do jornal The New York Times. Só em agosto atravessaram a ponte em Del Rio cerca de 200 mil imigrantes. O ano deve fechar com 1,5 milhão de imigrantes ilegais. Só nessa área há 9.000 haitianos que serão deportados. Um acampamento foi improvisado sob uma ponte sobre o rio Grande. Além da reclamação de maus tratos dos policiais, os imigrantes pedem o mínimo: água, comida e assistência médica para os doentes. Banho eles tomam no rio.

O governador do Texas, o republicano Greg Abbott, diz que há uma omissão federal na crise, o que obrigou-o a aumentar o número de agentes e policiais na área. Abott compara a situação de Del Rio com a saída desastrosa dos EUA do Afeganistão. Cidades pequenas, de 30 mil habitantes, receberam repentinamente 20 mil pessoas. Nenhuma delas têm estrutura para lidar com um fluxo tão grande em tão pouco tempo.

Se está preocupado com questões humanitárias, Biden devia olhar para a Alemanha da primeira-ministra Angela Merkel. A reação inicial dos políticos alemães foi de rejeitar o contingente gigante de sírios que queriam ir para o país –nada menos que 1,5 milhão de pessoas. A extrema direita ameaçava criar patrulhas para atacar os refugiados. Contra a opinião dos políticos, Merkel bateu pé: “Nós vamos conseguir”, disse à época. A Alemanha recebeu cerca de 800 mil refugiados e nada de muito grave aconteceu porque havia uma política pública de acolhimento.

O Partido Democrata parece estar de olho nas eleições do próximo ano ao ressuscitar a política de imigrantes de Obama, de deportação em massa. A aplicação cega dessa política vai enterrar a imagem dos EUA como terra das oportunidades. O país não é um bálsamo para os mais pobres há uns 30 anos, com a redução da mobilidade social e a concentração de renda entre os mais ricos. Mas poderia ter uma política para os imigrantes para, ao menos, retocar a imagem cada vez mais carrancuda da América, um prenúncio de que o sonho americano está a caminho da cova. Como mostra a recepção da Alemanha, receber imigrantes não é só uma questão humanitária; é um ótimo negócio introduzir no mercado consumidores loucos pelo sonho americano.
Fonte: poder 360.

Marcelo Queiroga, que integra a comitiva de Jair Bolsonaro nos EUA, testou positivo para a Covid. A informação foi confirmada por O Antagonista.

O ministro da Saúde, que fez gestos obscenos para manifestantes contrários ao presidente nesta segunda (20) à noite, esteve antes disso com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Também visitou o plenário da ONU, onde se realiza a Assembleia-Geral da entidade.

Nesta terça (21), antes do diagnóstico de Covid, Queiroga participou da aglomeração de Bolsonaro com seus apoiadores em frente ao hotel em Nova York. O ministro deve permanecer em quarentena na cidade americana.

Fonte: o antagonista.