O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.
O Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema.
Com essa decisão, o presidente adota uma estratégia relevante neste ano eleitoral. Embora exista pressão de governadores, e, sobretudo, prefeitos para que o reajuste não seja de 33,23%, ninguém aparece em público. O custo político seria todo do Palácio do Planalto. Bolsonaro não está disposto a bancar esse desgaste e determinou que o aumento seja dado.
Há controvérsia a respeito de como deve ser calculado o reajuste do piso dos professores.
A Lei do Piso do Magistério (11.739/2008) manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A definição fica por conta do Ministério da Educação. Se essa regra for seguida, chegará ao percentual de 33,23%. Assim, o piso salarial vai de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56.
A diferença de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale aos 33,23% de reajuste –que também precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede pública.
Há cerca de 2 milhões de professores da educação básica na rede pública que estão ligados sobretudo a prefeituras. Os prefeitos ficam com o maior custo do aumento agora em 2022.
Ocorre que as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio da emenda constitucional 108. O Fundo passou a ter mais dinheiro vindo da União. Esse volume maior de recursos fez com que aumentasse também o valor aluno/ano do Fundeb.
Por conta dessa alteração no Fundeb, o Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro de 2022, na qual afirmava que “conforme o entendimento jurídico, o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizentes com a mudança realizada pela EC nº 108/2020, que cria o novo Fundeb com características distintas da formatação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006”.
O MEC concluía assim sua nota: “Diante disso, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, trabalha nesse momento no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão”.
A emenda 108 determina que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Como o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema, há um vácuo legal. O governo pode tanto seguir a regra anterior como baixar uma nova norma a respeito enquanto não é aprovada numa nova lei.
Dentro desse cenário de dúvida, circularam em Brasília rumores de que o governo poderia baixar uma medida provisória e reduzir o percentual de reajuste para o salário de professores da rede pública.
Em 24 janeiro de 2022, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e outros colegiados da Casa soltaram uma nota condenando o posicionamento do MEC. Defendiam o “cumprimento integral do piso nacional consagrado em nossa legislação desde 2008”.
Foi nesse momento que o Palácio do Planalto percebeu com clareza que havia uma disputa política em curso. A rigor, a interpretação das leis que regem o aumento salarial de professores permite vários tipos de entendimento. Do ponto de vista estrito do rigor fiscal, seria possível adotar uma fórmula mais rígida, com um aumento menor.
Mas Bolsonaro e seus assessores perceberam que só o Planalto e o Ministério da Educação estavam ficando com esse ônus. Os prefeitos e governadores, que não querem o reajuste, não se manifestam em público. No Congresso, a maioria dos grupos de esquerda e adversário do governo defendem o reajuste máximo. Diante desse cenário, o presidente da República determinou a adoção do percentual de 33,23% para o reajuste.
Personagens das articulações em curso não gostaram do vazamento feito em primeira pela imprensa.
Os personagens envolvidos nas articulações para fechar a chapa da oposição a governadora Fátima Bezerra (PT), não gostaram do vazamento das informações, feita por uma fonte que participa das conversas. O ex-ministro Henrique Alves (MDB), em entrevista pela internet ao Durante entrevista ao Foro de Moscow, negou existir a articulação para formar uma chapa com Carlos Eduardo Alves (Governador), Benes Leocádio (Vice-Governador) e Rogério Marinho (Senado).
“Estou voltando aos pouquinhos, consciente do meu papel e do meu tamanho. Eu não queria nem vou ter esse poder de articulação”, despistou Henrique Alves, que segundo fonte nos bastidores, ajuda ao prefeito de Natal, Álvaro Dias a fechar as negociações. Na entrevista, Henrique elogiou a atuação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho que tem liberado recursos e obras estruturantes para o Rio Grande do Norte.
Mas, Henrique também levantou a questão que Carlos Eduardo é do partido de Ciro Gomes, o PDT e Rogério Marinho é um ministro bolsonarista. E filiado ao PL do presidente Jair Bolsonaro. “Não sei se essa realidade é possível de compor”, analisou. Na verdade, a tese coincide com o pensamento do publicitário Alexandre Macedo, que defende o candidato longe da polarização entre Lula e Bolsonaro. O presidente da República tem hoje no RN uma desaprovação de mais de 60% nas últimas pesquisas divulgadas ano passado.
Um fato Henrique confirmou, ele admitiu ser real a possibilidade de vir a formar uma dobradinha com o filho do prefeito Álvaro Dias (PSDB), Adjuto Dias (MDB), pré-candidato a deputado estadual. Ele lembrou da longa história de parcerias com Álvaro no Seridó e classificou como um caminho natural. “Seria natural pelas minhas ligações com Álvaro Dias. Adjuto vem para continuar uma história”, frisou.
Nas últimas andanças ao Serido, no início deste mês, Henrique percorreu Parelhas, São João do Sabugi e Caicó, sempre acompanhado de Adjuto Dias e com lideranças ligadas ao prefeito Álvaro Dias, desde à época que era deputado estadual. Em Mossoró, quem organizou a agenda de Henrique foi Saulo Spinelly, chefe de Gabinete de Adjuto Dias, na Semtas em Natal.
Regras devem ditar como as avaliações psicológicas para o registro e porte de armas refogo são realizadas no Brasil
O CFP (Conselho Federal de Psicologia) publicou as regras para a avaliação psicológica daqueles que querem o registro ou porte de armas de fogo no Brasil. As regras são para os profissionais que conduzem as entrevistas e para os interessados nas permissões.
As regras do CFP foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta 4ª feira (26.jan.2022). Eis a íntegra da resolução (704 KB).
Entre os aspectos avaliados pelos psicólogos para a recomendação sobre o registro e porte de armas estão os seguintes aspectos cognitivos:
processos de atenção adequados;
nível intelectual adequado, sem que esteja em zona limítrofe ou inferior;
controle de impulsos e capacidade de planejamento.
A personalidade também será analisada pelos psicólogos. Eis os pontos que o CFP indica como de atenção:
agressividade, que não pode ser muito grande nem muito pequena;
ansiedade, que não pode ser muito grande nem muito pequena;
sinais de quaisquer transtornos que podem prejudicar o autocontrole.
Além das análises dos processos mentais e de personalidade, o psicólogo também precisa verificar elementos comportamentais e a capacidade de julgamentos críticos. Esses aspectos serão observados com as “respostas a situações hipotéticas que abordem ações, reações e decisões adequadas às situações-problema apresentadas que envolvam o uso de arma de fogo”.
O CFP indica ainda que o profissional que for realizar a avaliação precisa estar credenciado à Polícia Federal para que realizar esse trabalho. Também é necessário que conheça as normas relacionadas ao registro e porte de arma.
Outra regra para os profissionais são os impedimentos para que eles realizem a avaliação. Além da proibição para aqueles que tem interesse direto ou que sejam da família da pessoa interessada na permissão, os psicólogos que tenham vínculo com empresas de segurança, com escolas de formação, inclusive de vigilantes, e com clubes de tiro não podem fazer a avaliação.
ARMAS E GOVERNO BOLSONARO
Como mostrou o Poder360, durante os 3 anos do governo Jair Bolsonaro (PL) o número de registros de armas de fogo cresceram 300%. Mais de 30 decretos e atos normativos a favor das armas foram publicados desde que o presidente assumiu.
As medidas flexibilizam a posse, ampliam limites de compras, diminuem os impostos e possibilitam a produção de munição caseira. O presidente é a favor de munições e defende armar a população.
O porte de arma também cresceu durante o governo Bolsonaro: 57%. Foi de 8.680 antes da posse para 13.667 em 2021. O número é da Polícia Federal.
A Pfizer anunciou na 3ª feira (25.jan.2022) um novo estudo para testar uma versão de sua vacina contra a covid-19 especificamente desenvolvida para lidar com a variante ômicron. O estudo clínico será realizado com 1.420 adultos de 18 a 55 anos.
Segundo a farmacêutica norte-americana, ainda que a vacina atual proteja contra quadros graves da covid-19, o laboratório está preferindo agir com cautela.
“[…] Reconhecemos a necessidade de estarmos preparados caso essa proteção diminua com o tempo e potencialmente ajudar a lidar com as novas variantes no futuro”, disse Kathrin Jansen, vice-presidente sênior e chefe de pesquisa e desenvolvimento de vacinas da Pfizer.
O estudo irá comparar a eficácia em participantes com aplicação de uma dose, duas doses e com a dose de reforço da vacina. Contando com as que haviam tomado antes, ao final do estudo os voluntários acumularam 3 ou 4 doses de um imunizante contra a covid-19.
O Poder360 compilou as últimas notícias sobre a ômicron. Leia abaixo:
🚨 Risco
O risco associado à variante ômicron continua muito alto, alertou a OMS (Organização Mundial da Saúde) na 3ª feira (25.jan).
“Foram notificados mais de 21 milhões de novos casos, o maior número de casos semanais desde o início da pandemia”, informou a OMS em seu relatório epidemiológico semanal sobre a covid-19.
A agência observou que o número de novos casos cresceu 5% na última semana até domingo, em comparação com um aumento de 20% na semana anterior.
💲Alta nos preços
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada depois de ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.
As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.
A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.
A pesquisa utilizou dados de 489 participantes (120 homens e 369 mulheres) que relataram ter a doença entre 23 de dezembro a 4 de janeiro deste ano.
Aproximadamente um terço dos homens disse ter sofrido com fadiga enquanto cerca de 40% das participantes femininas descreveram o cansaço extremo como uma das principais dificuldades relacionadas a covid.
🌎 OMS
A OMS pediu prioridade nas investigações da sublinhagem da ômicron (BA.2). Estudos preliminares apontam que o subtipo não deve ser muito pior que a versão original da ômicron.
Por enquanto, o que se sabe é que a sublinhagem da ômicron pode se propagar com mais facilidade e resistir mais às vacinas. No entanto, mais estudos ainda precisam ser feitos.
“A linhagem descendente BA.2, que difere de BA.1 em algumas das mutações, inclusive na proteína spike, está aumentando em muitos países. Investigações sobre as características da BA.2, incluindo propriedades de escape imunológico e virulência, devem ser priorizadas independentemente (e comparativamente) à BA.1.”, destacou a OMS.
Um processo civil num tribunal na Alemanha contra a empresa alemã de inspeções e certificação TÜV Süd pelo rompimento da barragem de Brumadinhodeve ser ampliado em milhões de euros em pedidos de indenização. Com isso, a duração do julgamento deve ser prorrogada.
O tribunal em Munique, sul da Alemanha, cancelou na 3ª feira (25.jan.2022) a data prevista para uma 1ª decisão, que deveria ser anunciada no dia 1º de fevereiro, e determinou a retomada da fase de audiências. O adiamento foi anunciado depois de ampliar a ação movida por 7 moradores do município de Brumadinho para a inclusão de mais 1.163 afetados.
A ação civil representava apenas 6 familiares de uma das vítimas da tragédia e o município de Brumadinho. Agora, o processo incluirá um total de 1.170 afetados pelo rompimento da barragem, que pedem indenização à TÜV Süd.
Segundo o advogado Jan Eric Spangenberg, envolvido na prorrogação do processo, as vítimas, incluindo sobreviventes e parentes dos mortos na tragédia, reivindicam € 440 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões no câmbio de hoje) em indenizações.
EMPRESA EMITIU CERTIFICADOS
A subsidiária da TÜV Süd no Brasil era a empresa contratada pela Vale para avaliar e certificar a segurança da barragem de Brumadinho, entre outras. Em junho e setembro de 2018, poucos meses antes da tragédia, a empresa emitiu certificados atestando que a barragem de Brumadinho era estável.
Após o rompimento da estrutura, que provocou o maior acidente industrial da história do Brasil em número de vidas perdidas, investigações conduzidas por diversos órgãos reuniram indícios de que funcionários da TÜV Süd teriam conhecimento de problemas graves na barragem, mas atestaram a sua segurança apesar disso.
Documentos levantados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público brasileiro e por uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) apontaram que funcionários da TÜV Süd estavam cientes do baixo nível de segurança da barragem, mas sofriam pressão da Vale para emitir a certificação.
A TÜV Süd afirma que os atestados de estabilidade da barragem foram emitidos em conformidade com as normas brasileiras vigentes à época e que seus funcionários recomendaram à Vale melhorias de segurança. A empresa alemã diz não ter responsabilidade legal pela tragédia.
Além dessa ação civil, há pelo menos duas outras frentes jurídicas na Alemanha buscando a responsabilização da TÜV Süd pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma outra ação civil representa 183 familiares de vítimas. Foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen. Além disso, um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique investiga se a TÜV Süd e 2 funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo. md/lf (EPD, DPA)
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
Relevem-me, primeiramente, a temática lúgubre de hoje. Este texto é apenas uma abordagem cultural, sem intenções teológicas. Recentemente, encontrei dentro de um livro um bilhete de Oswaldo Lamartine. Nele, um pedido: “Vigário, complemente o que papai escreveu em Velhos costumes do meu sertão, a respeito de mortalhas e sepultamentos.” Sem pretensão de exaustividade, acrescentarei alguns dados colhidos, durante a minha vida de pároco no Seridó. Oswaldo também me faz lembrar o versículo bíblico: “Eu vos louvo por conservardes as tradições.” (1Cor 11, 2). Segundo o tanatólogo Philippe Ariès, em História da Morte no Ocidente, “a mortalha é um componente cultural judaico.” Isto fazia-se muito presente na região seridoense, onde viveram holandeses (muitos professavam o judaísmo), nos séculos XVI-XVII. Entretanto, é inegável que os ancestrais lusitanos eram detentores de costumes análogos, segundo Norberto Ferraz, em Vestidos para a sepultura: a escolha da mortalha fúnebre na Braga setecentista. Destaca-se o trabalho, de autoria de Hortência de Abreu: Práticas do bem-morrer e o uso da mortalha em Sergipe.
Juvenal Lamartine de Faria, na obra citada, escreve: “O defunto era amortalhado… Quando portador de patente da Guarda Nacional vestiam-no com o uniforme da mesma. Em se tratando de uma senhora, era vestida com um hábito preto e, se donzela, de mortalha branca e grinalda.” O ilustre escritor relata o uso frequente de uma túnica branca, habitual nos sepultamentos judaicos. Tal correporta ao simbolismo da pureza. Na crença popular, dever-se-á ingressar no céu com uma veste cândidadefulgor celestial. Com os anos, os costumes vão sendo alterados. Outros elementos, inclusive do cristianismo, foram acrescentados pela inculturação. Mais cores vão surgindo, conforme a devoção dos fiéis. Criam-se assim os tipos de mortalha, seguindo os trajes dos santos da devoção do falecido ou de seus familiares. Sem dúvida, o orago das paróquias era fonte de inspiração para as vestimentas da última viagem. Os homens eram sepultados, amortalhados com trajes imitando os hábitos dos santos Francisco, Vicente de Paulo, Antônio, João Batista etc. As mulheres eram inumadas com roupas análogas às vestes de Nossa Senhora, Santas Teresinha, Rita de Cássia e outras. As crianças eram vestidas com mantos angelicais. Na crença popular, elas também são anjinhos de Deus. Antes do enterro, cantavam-se as “incelenças”, objeto de outro artigo.
Tornou-se tradição, quando morria uma pessoa sem posses, a família dirigir-se ao patrão, padrinho ou alguma pessoa importante, suplicando ajuda financeira para as despesas do sepultamento. Em último caso, recorria à prefeitura. Parece originar-se daí a ideia do auxílio funeral no serviço público e nos institutos de previdência, vigente em décadas passadas. Hoje, as municipalidades custeiam urnas funerárias às famílias carentes. O enterro de então era simples. Não havia a sofisticação hodierna. Os mortos eram carregados em redes, lembrando o sono e descanso eterno. Os caixões (urnas funerárias), quando usados, eram fabricados no dia do óbito, seguindo parâmetros e ritos. Aqueles destinados a homens eram recobertos de tecidopreto com uma cruz branca sobre a tampa. Os ataúdes demulherescasadas eram de cor roxa e os de solteiras, forrados de azul; os das crianças azul e branco, recordandoo manto de Nossa Senhora.
Após o sepultamento, os familiares deviam trajar preto. O luto durava, conformeo parentesco do falecido. Viúvos e filhos deviam trajar roupas pretas, durante um ano. Irmãos e sobrinhos, seis meses e os demais parentes, três. Os homens deixavam crescer a barba até a missa de trigésimo dia. As viúvas não cortavam e pintavam os cabelos, abstendo-se deusar pinturas nas unhas e na face. Na impossibilidade de trajar preto – durante o uso de fardaou uniforme – costumava-se apor na camisa ou paletó uma tarja preta (“fumo”). Outrora, ela foi considerada insuficiente como expressão de luto, por um parente meu, sargento da polícia em Campo Grande (RN). Inusitadamente, mandou tingir a farda. Isso lhe valeu, além da reprimenda do comandante, sete dias de detenção. Os falecidos eram levados à igreja, antes de ser conduzidos à sepultura. Se considerados grandes pecadores, entravam de costas, pois eram indignos doaltar. Ao adentrar no templo, recitava-se: “Uma só coisa pedirei ao Senhor, poder morar na sua Casa.” (Sl 27/6, 4).
O Poder360 realizou um teste de eficácia de diferentes tipos de máscaras de proteção contra a covid-19. Com o avanço da variante ômicron, que tem maior taxa de transmissão do coronavírus, o uso de uma proteção de qualidade é o que se faz necessário.
Foram testadas as máscaras: PFF2/N95; PFF2/N95 com válvula; cirúrgica de TNT SMS; 100% algodão com duas camadas; tecido poliéster com uma camada; e de folha de papel scott duramax.
Este não é um teste científico. Trata-se apenas de uma demonstração simples de como cada máscara retém ou não um jato forte de ar, como num espirro, por exemplo.
Assista ao vídeo (3min14seg):
O vídeo produzido pelo Poder360demonstra a efetividade da proteção da PFF2/N95. A PFF2/N95 máscara possui 2 tipos de filtragem: mecânica, que faz com que as partículas de ar fiquem presas nas fibras da máscara; e eletrostática, que atrai partículas que escapam da mecânica. Além disso, permite um ajuste melhor ao rosto.
Análise conduzida pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), publicada na revista Aerosol Science and Technology, avaliou 227 modelos vendidos no Brasil e indica eficácia de 90% a 98% das máscaras PFF2/N95 na capacidade de filtrar de partículas do tamanho do coronavírus. Em 2º lugar, ficaram as cirúrgicas: de 80% a 90%. Por último, as de tecido, cuja a eficiência registrou média de 40% — variando de 15% a 70%, dependendo da quantidade de camadas de tecido (1 a 3).
Segundo a norma NBR 13698 da ABNT (íntegra — 481 KB), que trata sobre equipamento de proteção respiratória, a máscara brasileira, PFF2, tem proteção mínima de 94%.
Uma das vantagens da máscara PFF2/N95 é o fato de o modelo poder ser reutilizado. Além disso, se a máscara permanecer ajustada, não for manuseada e não sofrer nenhum dano, pode permanecer eficaz quando utilizada por até 8 horas seguidas.
O tempo de uso da proteção depende do nível de exposição do usuário ao vírus. Em caso de contato direto com pessoas infectadas pelo coronavírus, a recomendação do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos, é que a máscara seja descartada. A indicação do órgão sobre a reutilização é de no máximo por 5 vezes.
Reajustes na bandeira vermelha 2 e nas tarifas de 4 regiões resultaram em alta no preço da conta de luz
O conjunto de empréstimos de quase R$ 15 bilhões repassados em 2020 e 2021 às distribuidoras de energia por meio da Conta Covid será pago pelos consumidores, por meio de encargo, até 2025. Os primeiros impactos das operações financeiras já começaram a ser sentidos nas tarifas. Na proposta da revisão tarifária da Light, por exemplo, a previsão é que o impacto em 2022 seja de 4,29%, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Conta Covid foi um socorro financeiro estruturado pelo Ministério da Economia e pelo Ministério de Minas e Energia e aprovado pela agência reguladora em 2020. No total, foram contratados R$ 14,8 bilhões para 61 empresas de energia (entre concessionárias e permissionárias). Os empréstimos serviram para cobrir o buraco financeiro causado pela queda no consumo de energia e aumento da inadimplência durante a pandemia do coronavírus.
Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), responsável pela gestão da Conta Covid, os empréstimos representaram, para os consumidores, o adiamento e o parcelamento de impactos tarifários que teriam efeitos imediatos nas contas de energia. Com a medida, o custo dessas operações está sendo repassado nas contas de luz, desde o ano passado, por meio do grupo de despesas “encargos setoriais”, através do recálculo feito em cada processo de reajuste ou revisão tarifária.
Leia abaixo as principais informações sobre esses empréstimos e, ao final, os valores destinados a cada uma das distribuidoras.
Prazo — as distribuidoras pagarão cotas para saldar as dívidas durante 60 meses, com término em dezembro de 2025;
Juros — A taxa de juros dos contratos é de CDI (Certidão de Depósito Interbancário) + 2,8% ao ano. Se considerados ainda os custos financeiros operacionais, o total anual é de CDI + 3,79%;
Bancos — As instituições que concederam os empréstimos foram Bradesco BBI, Itaú BBA, BNDES, Santander, Banco do Brasil, Credit Suisse, Citibank, Safra, SMBC, Votorantim, Alfa, JP Morgan, BOCOM BBM, CCB, BTG Pactual e ABC Brasil.
Eis os valores repassados às distribuidoras de energia:
Os montantes descritos na tabela são os valores efetivamente emprestados. Não há como precisar qual será o valor total repassado a cada consumidor porque o CDI, que compõe o cálculo dos custos totais dos empréstimos, varia diariamente. Em 2020, por exemplo, o índice fechou acumulado em 2,75%. Em 2021, em 4,42%.
Após recuar de sua candidatura à Presidência e cravar que seria candidato ao Senado, o apresentador José Luiz Datena disse nesta sexta-feira (21) que será candidato a qualquer coisa “que o partido definir”.
No último sábado (15), o apresentador revelou na TV que levou uma “rasteira” na disputa pelo Planalto. Filiado ao PSL, Datena quase deixou o partido para integrar o PSD, mas decidiu que vai permanecer na sigla, que se unirá ao DEM para formar o partido União Brasil.
Datena se queixou da união e a culpou pela derrocada de sua candidatura à liderança do Executivo. Ele afirmou que, primeiro, a liderança do partido o orientou a disputar o Planalto, mas, “depois, os caras fizeram uma fusão, e eu me fusão”.
Nesta sexta, em entrevista à coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Datena disse que está à disposição do partido.
– Por enquanto, sou candidato à majoritária em São Paulo, mas estou à disposição do União [Brasil] para aquilo que o partido definir – afirmou.
Datena decidiu permanecer na legenda após um almoço com Antonio Rueda, presidente do diretório do União Brasil em São Paulo, nesta sexta-feira. Rueda quer lançar a candidatura de Datena em um jantar na segunda quinzena de fevereiro, em São Paulo, assim que definirem o cargo a ser disputado.
Segundo Jardim, não há muita coisa definida e o apresentador da Band pode até mesmo voltar a ser candidato à Presidência da República.
Fonte:
Os trabalhadores já podem consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br para saber se terão direito a receber o abono salarial PIS/Pasep. Cerca de 22 milhões de brasileiros vão receber o benefício a partir de 8 de fevereiro deste ano, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O serviço de consulta já está disponível pelo link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, para saber se tem direito ao abono, qual o valor, a data de pagamento e o banco para recebimento. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência estará à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais da pasta.
Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme categoria da empresa
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de feverfeiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.
A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Fonte: Terra Brasil notícias
Em entrevista ao Poder360, ministro-chefe da Casa Civil disse que ex-ministro da Justiça tem “dualidade política”
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou ao Poder360 que o pré-candidato do Podemos à presidência da República, Sergio Moro, “foi uma aposta que deu errado”. Para Nogueira, há “sérias dúvidas” se o ex-juiz segue até o fim da campanha eleitoral.
Segundo o chefe da Casa Civil, Moro possui “dualidade política” e “crise de identidade”. O ministro citou, como exemplo, a discussão da ida do candidato recém filiado ao Podemospara o União Brasil.
“Foi uma aposta do Podemos que deu errado. Quando era juiz queria atuar como político e agora como político quer atuar como juiz. A pessoa tem uma suspeição do próprio eleitorado como um todo. E ele fala do Centrão e está buscando apoio de partido do centro, a União Brasil”, disse.
O senador licenciado do Progressistas do Piauí deu entrevista ao Poder360 na 4ª feira (20.jan.2022). Falou sobre eleições, preço dos combustíveis, reajustes salariais, medidas econômicas, Orçamento de 2022, Fundo Eleitoral, projetos prioritários no Congresso, vacinação infantil, Auxílio Brasil, privatizações, emendas de relator, situação eleitoral no Nordeste, entre outros assuntos.
A entrevista aconteceu no gabinete do ministro no 4º andar do Palácio do Planalto. Assista à íntegra (42min31s) e leia, no fim desta publicação, as perguntas e respostas.
Eis a íntegra da entrevista:
O senhor chegou em agosto ao Palácio do Planalto dizendo que seria um “amortecedor”. Quais foram os principais desafios e tensões? Qual o saldo desses primeiros meses como ministro-chefe da Casa Civil?
CIRO:Cheguei num momento de muitas turbulências, de muitas disputas políticas entre os 3 poderes, principalmente com o Judiciário, com uma pauta importantíssima a ser aprovada no Congresso Nacional, mas principalmente com o enfrentamento à maior pandemia da humanidade. Nenhum país do mundo estava preparado. Tínhamos que cuidar das pessoas, imunizar a população e também um foco muito especial na nossa retomada econômica. Muitas pessoas perderam seus empregos, perderam condição de se manter, 20 milhões passando fome. Desafio é enorme. E acho que nós conseguimos vencer, fazer o melhor possível. O presidente Bolsonaro, com sua capacidade de liderar, determinou a seus ministros e eu para coordenar todo esse processo. O país está chegando num momento que aprovamos as principais reformas, cessou essas disputas com outros poderes, imunizamos a população, somos exemplo para o mundo. Os índices, apesar da nova variante, são muito melhores que em qualquer outro país. Tivemos sucesso. Agora o nosso foco e a determinação do presidente é reduzir inflação e aumentar o emprego.
O senhor fala que a tensão entre os poderes foi reduzida. O presidente critica ministros do STF, e o conflito com governadores é evidente, principalmente na questão dos combustíveis. Como tem sido o contato com os governadores?
CIRO:Essa situação dos combustíveis é um problema em nível mundial. Pode olhar que em todos os países do mundo a elevação em alguns países da Europa chega em 400%. Números que nós temos evitado, com esforço totalmente do governo federal. O governo federal não arrecadou mais R$ 1 com impostos, apesar da elevação dos impostos. Os governadores estão arrecadando 36% a mais neste ano. É um número absurdo. Os governos estaduais estão utilizando este momento de dificuldade da população para arrecadar. Isso não pode ser admitido. Vocês vão ver que, nos próximos dias, o governo federal vai fazer um esforço tremendo com medidas que o presidente vai anunciar para reduzir o preço dos combustíveis. Os governadores estão no sentindo inverso, falando em descongelar o preço dos combustíveis no ICMS. É uma falta de sensibilidade muito grande. Apelo que governadores tenham sensibilidade. A população está sofrendo muito, e o governo federal está fazendo o possível.
O que o senhor pode adiantar desse esforço para diminuir o preço dos combustíveis? Será um projeto?
CIRO:Vamos fazer o possível. Um esforço jamais visto na história deste país. Vamos fazer. O presidente está determinado. É um problema não só do nosso país. O Brasil é o que menos está sofrendo apesar desse aumento. Os Estados são os grandes responsáveis pelo aumento do combustível. Tem que ser [via Congresso]. Em ano eleitoral, via Congresso.
Os seus artigos têm repercutido bastante nos últimos dias. E agora o senhor assume um posto-chave no comitê de campanha do presidente. Quais são suas tarefas principais?
CIRO:Primeiro temos que separar. Não existe comitê de campanha no Planalto. Temos um trabalho efetivo de coordenação de todos os ministérios, um diálogo permanente e diário com todos os ministros para que a questão eleitoral não atrapalhe este momento de retomada econômica. Estamos otimistas com 2022 e com os números que Guedes e Onyx têm trazido principalmente na geração de emprego, nosso maior desafio. Muito otimistas. E as perspectivas de redução da inflação são muito importantes. Não vou dizer para você — eu que sou presidente licenciado de um partido importante, da base, de apoio ao presidente – que não vou ter meu papel de coordenar, dentro do possível, nos finais de semana, na hora do almoço, de trabalhar pela reeleição, de coordenar, articular. Nosso foco agora é a montagem dos palanques estaduais para que o presidente tenha estrutura e possa levar a defesa de tudo que foi feito no governo. Grande parte da população ainda não tem conhecimento do que foi feito. O presidente deixou de gastar em propaganda como nos governos anteriores para gastar em obras.
Ainda sobre eleições, o ex-presidente Lula está em 1º nas pesquisas de intenção de voto. Até as convenções partidárias, é possível uma virada do presidente Jair Bolsonaro? E o que falta o governo fazer hoje para buscar essa virada? O comitê de campanha busca empresas de pesquisa para ter outras avaliações do cenário?
CIRO:O cenário hoje me lembra a fábula do lobo mau. O PT hoje parece o lobo mau vestido de vovozinha. Daqui a pouco, a população olha e diz: por que boca e olhos tão grandes? Vai ver que o PT de hoje é o de ontem. É o PT da Gleisi, do Lindinho, do Zé Dirceu, do Vaccari. São essas pessoas que vão governar. Acha que é o Alckmin que vai governar? É o Macron? Não. O PT que diz que amadureceu amadurece para o Maduro, da Venezuela. As pessoas vão saber, não vão querer essas pessoas de volta no comando. Lula vai ter que governar com eles, estão completamente escondidos. Cadê a Dilma? Foi a pessoa mais importante no governo do PT nos últimos 16 anos de governo. Vão ter que aparecer. As pessoas não querem. Vocês, que têm um grande instituto de pesquisa, perguntem para o eleitor se querem essas pessoas de volta. Esse vai ser o nosso grande fator que as pessoas vão avaliar. O país precisa de governo que olhe para o futuro, não para o passado. Quando for dar um celular para sua filha, quer celular 2002 ou 2022? O Lula foi uma pessoa para 2002. Não é quem precisamos para a retomada econômica do nosso país. Tenho muito respeito pelo presidente Lula, mas ele, o Lula que está aí hoje, é apenas o Lula para retomar o poder para esse partido, para pessoas que fizeram tão mal ao país. Esse debate tem que acontecer. Esse passado tem que ser avaliado para sabermos o que queremos para o futuro. Estamos fazendo pesquisa, avaliando o que o eleitor pensa para o futuro, as perspectivas. As pessoas querem governo que tenha um forte enfoque na redução da inflação e na geração de emprego. E é o que vai acontecer em 2022.
A retomada econômica é citada pelo senhor, mas, a 9 meses das eleições, notam-se algumas desavenças entre a chamada ala política e econômica em algumas medidas, como no reajuste de servidores e no Auxílio Brasil. A ala política tenta flexibilizar, e a econômica resiste. O senhor acredita que a equipe econômica tem sido muito rígida em suas convicções e que isso atrapalha a adoção de medidas mais populares?
CIRO:Temos que ter responsabilidade. Temos hoje um país e um mundo totalmente dependentes do dólar. Arroz, combustível, feijão, carne. Tudo depende do dólar. Não adianta darmos com uma mão e tirarmos com outra. Tem que ter visão técnica. E temos confiança muito grande no trabalho do ministro Paulo Guedes. O ministro conta com nosso total apoio e confiança pelo que ele fez e foi capaz de dar para o país. Tivemos condições de colocar, numa pandemia, 13 anos de Bolsa Família agora no auxílio emergencial. Isso é inconcebível, foi fruto de um trabalho muito bem-feito. Temos economia sólida, respeito ao teto de gastos, respeito às despesas públicas. Não adianta. Se nós aumentarmos indefinidamente, gostaria muito, acho justo aumento para servidores. Mas temos que pensar em quem passa fome hoje em dia. O servidor mal ou bem recebe seu salário. No final do mês está aí fruto da política econômica responsável. Não podemos hoje simplesmente abrir os cofres públicos e aumentar despesas. Quem vai sofrer são os miseráveis. Temos que ter responsabilidade, controle rígido. No que depender da Casa Civil e, tenho certeza, do presidente Bolsonaro, iremos manter o controle dos gastos públicos com responsabilidade. Se temos hoje perspectiva que a população quer que inflação seja reduzida e emprego volte a ser ofertado, é por conta desse controle, da responsabilidade fiscal, implementada pelo ministro Paulo Guedes.
O presidente disse que o reajuste para agentes de segurança está suspenso. Qual sua avaliação sobre esse assunto? Tem que deixar de lado por enquanto o aumento?
CIRO:É um foco do presidente dar reajuste para os funcionários públicos. Mas temos que fazer o que é possível. Temos diálogo permanente com as categorias. A valorização do setor de segurança é muito importante. É um setor fundamental para combate à corrupção, problema de drogas. O país hoje enfrenta a maior proliferação desses comandos, dessas entidades criminosas pelo país inteiro. Até nas pequenas cidades. Vejo no Piauí. Temos que valorizar polícias públicas, mas temos que olhar para o servidor como um todo. Não digo que está suspenso, mas estamos analisando. Quando for possível, iremos dar aumento que o presidente será muito sensível.
Em um eventual 2º mandato do presidente Bolsonaro, o senhor acredita que a permanência do ministro Paulo Guedes é o melhor a se fazer?
CIRO:Ô, meu Deus [risos]. Aí nem eu sei se eu vou estar aqui. É lógico que, ao terminar um governo, o natural é todos os ministros entregarem seus cargos. Mas o presidente já tem um norte, a espinha dorsal do seu governo. E eu tenho certeza que o que está dando certo irá continuar. Mas aí é uma avaliação do presidente. E ele tem total liberdade para fazer as mudanças que ele achar pertinente.
Hoje o senhor precisa decidir sobre Orçamento de 2022, e recentemente um decreto presidencial determinou que a Casa Civil dê um aval prévio para os procedimentos orçamentários. Essa medida foi uma articulação para conter os impasses nas cobranças para destinação de recursos? Gostaria que o senhor explicasse se essa realmente foi uma forma de ganhar mais poder em detrimento do ministro Paulo Guedes.
CIRO:Esta é uma oportunidade para esclarecer o fato e trazer justiça. Essa medida não foi uma determinação do presidente. Foi um entendimento meu com o ministro Paulo Guedes. Ele totalmente concordou com essa posição de dividirmos esse ônus, para tirar aquela imagem de que a Economia é o vilão da história… só para cortar. Não. Temos que dividir a gestão feita pela Casa Civil com a visão econômica, com a responsabilidade fiscal. Então, foi uma medida que eu e o ministro Paulo Guedes tomamos para propor ao presidente. Ele prontamente concordou. Essa é a verdade. Não existe, em minuto nenhum, essa questão de tirar poder do ministro Paulo Guedes. Não tirou. Até porque a inciativa tem que ser dele. Foi feito em total sintonia com concordância dele. E depois levamos ao presidente, que concordou.
O senhor tem em suas mãos o desafio de cortar cerca de R$ 9 bi da peça orçamentária. Sobre o fundo eleitoral, esse montante vai voltar aos R$ 5,7 bi? Como está a negociação?
CIRO:Estamos hoje discutindo, temos até o fim do dia para fechar. A visão do governo como um todo é cortar o mínimo possível [do Orçamento]. Acho que não vai ser necessário cortar isso [R$ 9 bi]. Vai ser muito menos, por conta de ajustes que tivemos, de superávit, de algumas situações de correções. O valor vai ser muito menos. Estamos vendo ainda quais áreas. Área que possa ter mínimo de impacto no funcionamento da máquina publica, nos investimentos fundamentais para o país. Podem ter certeza que vocês irão se surpreender com a redução de cortes. Vai ser com certeza um orçamento que vai ter apoio total do Congresso. As modificações vão ter toda transparência possível para que elas sejam aceitas pela imprensa, pelo Congresso, que é quem dá veredito. Estamos buscando o melhor caminho para a sanção presidencial, que tem que acontecer hoje à noite. Vai ser bem menos.
E o fundo eleitoral vai ficar em R$ 5,7 bilhões? Um eventual projeto de lei terá apoio do Congresso?
CIRO:Vai depender do ajuste que estamos fazendo para chegar a um bom-termo. Se [o eventual projeto] for bem explicado, feito com transparência, o Congresso Nacional é um grande parceiro do governo federal, tem sido muito assertivo. Temos tido compreensão muito grande dos presidentes das duas Casas, tanto do presidente Lira quanto do presidente Rodrigo. Esse Orçamento é do país. Temos que ter responsabilidade, dividir o ônus e o bônus para o país sair ganhando.
Em ano eleitoral, historicamente, o Congresso é menos ativo e aprova menos projetos. O que o governo ainda quer articular e buscar aprovação ainda neste ano? Quais são os pedidos do presidente Bolsonaro para atuação da Casa Civil junto ao Congresso?
CIRO:Nós recebemos ontem uma pauta de todos os ministérios. Temos cerca de 400 projetos que os ministros querem priorizar. Levamos ao presidente. Devo visitar na próxima semana os presidentes das duas Casas para dialogar e saber o que é possível ser feito, quais podem ser levados às lideranças. É uma definição que temos que ter em conjunto. Temos pauta prioritária do presidente, temos que publicá-la, levar mensagem ao Congresso. São situações negociadas.
O senhor pode citar quais são os prioritários para este ano, além de combustíveis?
CIRO:O presidente tem um foco muito especial no que diz respeito à discussão da redução da maioridade penal. É um fator que queremos debater com o Congresso Nacional. Alguma coisa focada nessa questão de segurança pública. Temos uma preocupação muito grande com a segurança da população. Tem um foco todo especial na retomada econômica, temos que criar mecanismos durante o ano para a questão eleitoral não afetar esse momento. E cuidar de quem mais precisa, quem passa fome. Estamos estudando esse projeto, mas volto a dizer: iremos apresentar em total sintonia com o Congresso Nacional.
O governo investiu toda a energia no auxílio e conseguiu aumentar a base para R$ 400 e houve um avanço significativo no social. O senhor acredita que o governo vai reverter a imagem dos auxílios ligados ao ex-presidente Lula?
CIRO:Eu não tenho dúvidas disso. A forma, até certo ponto irresponsável, com que esses partidos enfrentaram essa questão do auxílio, quando votaram contra. Você imagina que um partido político que criou o Bolsa Família votar contra aumentar, mais do que dobrar, o valor. Isso é colocar a população em 2º plano. É interesse político. Quem é que no país não sabe que temos que ajudar esses 20 milhões de pessoas que estão passando fome? São 60 milhões de beneficiários que estavam precisando. E as pessoas vão tomar conhecimento de quem votou contra e de quem trabalhou para que esse recurso chegasse à população. Então, eu não tenho dúvida de que, por mais que se tente mascarar essa situação, a população vai saber que quem lutou para que esse benefício chegasse no bolso da população foi o presidente Bolsonaro.
Muitos falam que ano eleitoral é perdido no Congresso. Pelo que entendi, o senhor está confiante que ainda consegue aprovar projetos. Como o governo se articula para viabilizar isso? E o governo já definiu o nome de Alexandre Silveira para ser líder no Senado?
CIRO:O senador Alexandre ainda não tomou posse. Se ele vier a ser convidado, é uma decisão do presidente. O presidente está estudando, está fazendo uma escolha, dialogando com senadores para que a gente possa ter uma pessoa capaz de liderar o processo como tão bem liderou o Fernando [Bezerra] nos últimos anos. Então, é uma escolha que está sendo feita, e o senador Alexandre será uma boa escolha, mas é uma decisão do presidente. Mas acho que tem que manter esse diálogo permanente com o Congresso. Espero que ele seja sensível. Quando se falou na PEC dos Precatórios, todo mundo estava apostando que nós não conseguiríamos aprovar. E aprovamos até com certa facilidade essas matérias. Porque tudo isso não é feito na base do toma lá dá cá. É feito discutindo com a sociedade, mostrando os números, com transparência, para que própria população exija dos seus deputados e senadores, seus representantes, que eles votem de acordo com a vontade da população e, principalmente, com a necessidade do país. E nós temos que retomar, não podemos deixar que a questão eleitoral atrapalhe a vida dessas pessoas que estão passando por um momento de dificuldade. Nós estamos em um momento diferente no mundo, nós estamos no meio de uma pandemia. Temos que ter uma retomada econômica, as pessoas precisam de emprego, precisam de renda, precisam enfrentar essa questão de inflação. Então eu tenho certeza que quem quiser atrapalhar será varrido nas próximas eleições deste ano. Acho que isso será o nosso foco e espero que o Congresso Nacional e a sociedade como um todo esteja madura para separar a questão eleitoral das necessidades da população e do país.
É comum que os ministros da Casa Civil tenham planilha de votos no Congresso. Como está esse monitoramento hoje? Há um número de congressistas que votam ou não com o governo?
CIRO:Olha, nós temos que ter esses números, até para que se consolide nas votações futuras. Acho que você tem que ver o número pela aprovação da PEC dos Precatórios, é um número que é bastante sugestivo dado a nossa maioria no Congresso Nacional. Acho que muita coisa é desvirtuada, dizendo: ‘você só tem que liberar verbas para a base eleitoral’. Nunca teve um governo tão democrático como esse. Acompanhe as deliberações do Partido dos Trabalhadores, dos partidos de oposição. Vocês vão ver que todos os senadores foram respeitados nas suas vontades. Agora, não vou negar que os deputados aliados têm mais sintonia com a vontade do governo com as áreas que eles querem atuar, do que é prioridade. Então isso é discutido com os senadores e deputados. E a sua opinião é fundamental para que a gente possa fazer com que a vontade do eleitorado, a vontade das pessoas seja realizada através dos investimentos que o governo federal tem feito. Isso tem acontecido de uma forma bem transparente. Pela primeira vez na história – e eu acompanho a história da política desde Fernando Henrique -, tivemos um governo federal que não entregou ministérios para partidos políticos, que não entregou de porteira fechada, como acontecia no passado, em troca de votos. O meu partido político, o Progressistas, começou a apoiar o presidente Bolsonaro muito antes de eu vir para o ministério ou nós indicarmos cargos através dos nossos técnicos. Então foi feita uma mudança na forma de fazer política deste governo e tem dado certo. Tanto que nós aprovamos praticamente tudo que foi apresentado no Congresso Nacional.
As críticas versam muito sobre o chamado “orçamento secreto”, termo que o senhor diz não ser correto. Ontem, o ex-presidente Lula disse que o governo do presidente Bolsonaro está “de joelhos”para o Congresso. Gostaria que o senhor comentasse.
CIRO:Olha, nós vemos uma dificuldade muito grande da oposição de atacar o governo, porque é um governo sem escândalo, sem corrupção. Tem que se falar isso. Orçamento secreto… o que tem de secreto se é publicado, as verbas são liberadas, as obras acontecem? Não tem nada de secreto. O presidente Lula… Poxa, meu Deus, quem não lembra do seu governo? Meu partido mesmo recebeu ministérios naquela época de porteira fechada, se nomeava sem participar, sem crivo do governo federal. É diferente agora. Eu mesmo, quando cheguei aqui na Casa Civil, cheguei com minha chefe de gabinete. Não troquei porque era uma equipe muito boa, e isso acontece nesse governo federal. Não é minha vontade, como ministro, de colocar quem eu quero para beneficiar meu partido. Não, eu sigo uma orientação do presidente de um perfil de pessoas de gestão, de pessoas técnicas. E eu acho que é muito diferente em governos de Fernando Henrique, dos governos do PT. Totalmente diferente. Uma visão diferente que é apoiada pela população. A população não quer troca de cargos, não quer loteamento. E o governo federal não fez isso. Agora o presidente Lula, ele vai dizer o que do presidente? Vai dizer que Bolsonaro é corrupto? Ele não pode dizer isso. Ele vai dizer que ele está de joelhos. De joelhos como? Pela primeira vez o governo foi capaz de não lotear os ministérios para obter base política. Pela primeira vez. E está dando certo isso. Tanto que os partidos políticos estão apoiando, porque querem vincular a sua imagem à essa nova forma de fazer política.
Sobre privatizações, a da Eletrobras é uma das mais avançadas. O Planalto articula um aval do Tribunal de Contas da União à venda da empresa ainda neste 1º semestre? O que está sendo negociado?
CIRO:Acho que o nosso país precisa de investimentos dos mais diversos setores, mas o setor elétrico é fundamental. Não tem como o Estado ser capaz de fazer os investimentos para que a gente possa enfrentar esse problema mundial que é o fornecimento de energia elétrica. Principalmente, no nosso país que tem problemas de geração, custo. Nós temos que ter essa parceria das linhas de transmissão, das distribuidoras e é fundamental nós termos uma Eletrobras com parceria com o setor privado, é lógico que com as diretrizes dadas pelas agência que são fundamentais. Nós temos uma grande agência que é a Aneel, que tem sido uma grande parceira do país neste momento de extrema dificuldade. Se nós enfrentamos problemas de racionamento, de apagões, foi muito fruto dessa parceria com o setor elétrico. Mas que precisa de investimentos. Senão, nós iremos colapsar o nosso sistema. E eu tenho certeza que o Tribunal de Contas da União, com a sua sensibilidade, com a sua responsabilidade, irá fazer com que nós possamos viabilizar esse investimento, que será um dos maiores do mundo, no nosso país. Quanto antes melhor. Mas nós temos que respeitar os prazos. Graças a Deus, o próprio Tribunal de Contas não suspendeu o trâmite, as coisas estão acontecendo, não está atrasando. Espero que o mais rápido possível ele possa dar o veredito para esse grande fator de investimentos e solução para o setor elétrico.
O presidente sobe o tom quando fala sobre alguns temas delicados que lhe são caros, como a questão da vacinação de crianças contra a covid-19. Ele mesmo diz ser aconselhado a modular seu discurso. O senhor é um desses ministros que aconselha o presidente a conter as críticas em determinados assuntos como a pandemia?
CIRO:Olha, não vou negar que temos uma preocupação muito grande. Temos uma parte da mídia, uma grande parte da mídia, que tem uma psicose de pegar uma frase fora do contexto para criar uma celeuma. O que o presidente quer: o direito de as pessoas se vacinarem ou não. Esse é um direito que ele preza. O Brasil é um exemplo de vacinação para o mundo. Para o mundo. Nenhum país forneceu tanta vacina para as pessoas como o Brasil e nós temos aí um índice fantástico. E quem vacinou o país? Foi o governo federal. Você conhece algum governador que tenha comprado alguma vacina? O do meu Estado dizia todo dia que estava comprando vacina e nunca chegou uma vacina para o Piauí que não seja do governo federal. Então o presidente Bolsonaro ofertou e viabilizou vacina para todas as pessoas que quiserem se vacinar no nosso país. Ele tem uma preocupação com as crianças, com a responsabilidade dos pais. Mas isso não é coisa só do Brasil. Na França, para se vacinar os filhos, tem que ter a autorização dos pais. O Macron é irresponsável? Que é uma pessoa tão enaltecida a nível mundial. Mas estão todas as vacinas compradas para que todas possam se vacinar. Eu mesmo tenho uma neta que o pai não quer vacinar e a mãe quer. É uma decisão deles. Tenho preocupação com as crianças. Não sei se eu vacinaria meu filho se não tivesse comorbidade. Tenho preocupação. Ainda bem que estão todos crescidos e eu não tive que tomar essa decisão. Porque é uma decisão importante, já que as empresas que fabricam não se responsabilizam. Mas é uma decisão dos pais. Eu defendo também isso. E o presidente quer isso, só quer que seja esclarecido. As pessoas colocam como se o presidente fosse contra a vacina. Não é verdade. Ninguém é contra a vacina e vai ofertar a maior quantidade de vacina do mundo, como o presidente Bolsonaro. Ele tem uma visão de defesa do direito das pessoas, de liberdade. Mas também, principalmente, das pessoas poderem ser protegidas. E o Brasil é um exemplo de vacinação para o mundo e graças única e exclusivamente ao trabalho do ministro Queiroga e do presidente Bolsonaro.
Quando chegam essas sugestões de aliados para o presidente, como é a recepção dele?
CIRO: Nós aconselhamos. O presidente tem uma maneira diferente, espontânea e honesta de se comunicar. Agora, volto a dizer, grande parte da mídia virou uma psicose de se buscar alguma forma de atacar o presidente, de desvirtuar alguma coisa que ele possa ter dito. Mas são situações que temos que enfrentar. Somente com muita comunicação nós iremos esclarecer a verdade, que é o que importa para o nosso país.
Na disputa eleitoral, o presidente diz que já tem um nome da razão e do coração para vice-presidente. Ele diz que já está decidido. Qual é o perfil ideal de vice-presidente na avaliação do senhor e, pelo o que acompanha, qual será a decisão do presidente nos próximos dias?
CIRO:Pelo perfil do presidente, tem que ser alguém que ele confie. Desde o início, você nunca me viu pleiteando para alguém do meu partido a indicação de um nome. Tem que ser alguém que dê tranquilidade, que seja uma pessoa que ele confia e que possa vir a nos ajudar nesse momento, que possa também ter uma receptividade do eleitorado, que as pessoas possam ter confiança em um vice-presidente. E tenho certeza que o presidente vai fazer uma grande escolha.
A convenção do PL está marcada para o dia 29. O senhor acredita que já vai haver ali algum anúncio?
CIRO:Bem, eu vi pela imprensa. O presidente não me comunicou ainda que vai fazer essa escolha nesse dia. Mas, se vier, eu acho que o tempo é dele. Acho que essa escolha não é tão importante agora, acho que ele pode fazer no momento que ele achar mais conveniente e que ele esteja confiante de que fez a escolha certa. Isso para mim é o mais importante.
Os nomes colocados até agora: ministra Tereza Cristina, Pedro Guimarães, ministro Walter Braga Netto são boas escolhas?
CIRO:São grandes nomes, têm diversos nomes. São pessoas representativas, grandes auxiliares que estiveram ajudando o presidente. Eu tenho certeza que o presidente vai fazer uma grande escolha.
Agora, sobre a eleição no Nordeste, ministro. Em quais Estados o presidente deve se sair melhor? E sobre as indicações para governos estaduais, qual é a análise do atual retrato das eleições?
CIRO:Se você tomar por base as últimas eleições, se você acompanha desde o Fernando Henrique, sempre a eleição presidencial se reflete no que aconteceu na eleição municipal. As últimas eleições, as pessoas que têm experiência, os partidos políticos que têm história, que têm trabalho a ser mostrado, tiveram uma vitória exemplar. O Progressistas no Nordeste se tornou o maior partido. E o natural era o PT, que é tido como muito forte no Nordeste. O PT foi massacrado no Nordeste. No meu Estado, o meu partido elegeu 4 vezes mais prefeitos do que o PT. Isso aconteceu em diversos Estados do Nordeste. Então eu acredito nesse sentimento de mudança. É claro, o nome do presidente Lula no Nordeste é muito forte, mas se você olhar os índices de intenção de voto no Nordeste, os votos do Lula são muito menores do que os do Haddad, que foi tido como muito mais fraco na eleição passada. Se eu disser para você que eu acho que o presidente Bolsonaro vai ganhar no Nordeste, eu acho difícil. Mas vai ser uma eleição bem equilibrada quando as pessoas tomarem conhecimento de tudo que o presidente fez, a prioridade que tem feito, daquele presidente que tem uma votação muito pequena na eleição passada, mas que independentemente disso focou nas pessoas que precisavam, em tranposição, nas obras de infraestrutura. Todas as obras de infraestrutura no meu Estado, que eu acompanho mais, efetivamente foram retomadas, estão acontecendo. Isso logicamente fruto de um super ministro, que é o ministro Tarcísio, e também Rogério, Fábio Faria, ministros nordestinos, João Roma, que teve um trabalho maravilhoso, pessoas que tiveram um desempenho e um foco todo especial no nosso Nordeste.
Ministro, sobre a 3ª via, o ex-juiz Sergio Moro tem atacado muito o que se chama de Centrão. Tem falado sobre as alianças, sobre o Lula também. Ele se coloca como um diferencial nessas eleições. Como o senhor analisa a evolução da chamada 3ª via?
CIRO:Eu tenho sérias dúvidas se o Moro vai até o final. O Moro nunca ficou desempregado na vida dele. Eu acho que foi uma aposta do Podemos que deu errado. É uma pessoa que tem uma crise de identidade, quando era juiz queria atuar como político e agora como político quer atuar como juiz. A pessoa tem uma suspeição do próprio eleitorado como um todo. E ele fala do Centrão e está buscando apoio de partido do centro, o União Brasil. É uma pessoa que tem uma dualidade política, mas temos que deixar de lado e dar oportunidade que leve suas mensagens. Pelo que eu conheço do nosso país e pelas pesquisas que eu vejo, não vai prosperar.
Lula e Bolsonaro no 2º turno, então?
CIRO:Acho muito difícil isso mudar. Temos outros grandes nomes, mas o sentimento da população… acho que ⅓ do eleitorado tem afinidade com o presidente Lula, ⅓ tem afinidade com o presidente Bolsonaro, de uma forma muito protetiva, apesar dos ataque que ele sofre, e quem vai decidir são esses 40% do Centro. Quem tiver mais habilidade, um discurso propositivo, que possa atrair essas pessoas que elegeram o presidente Bolsonaro na eleição passada, eu acredito que vá ter sucesso. E eu não tenho dúvida que essas pessoas irão olhar para o passado do PT e fatalmente não querer retroceder no nosso país, reelegendo o presidente Bolsonaro.
Registrando a maior média de casos da pandemia nesta 5ª feira (20.jan.2022), o Brasil segue enfrentando uma alta no número de infecções por causa da variante ômicron.
A média móvel de casos da covid-19 no Brasil atingiu 110.047. De acordo com o Ministério da Saúde, foram 168.495 casos nas últimas 24h, fazendo o total de diagnósticos confirmados desde o início da pandemia ir para 23.585.243.
O Poder360 compilou as últimas notícias sobre a ômicron. Leia abaixo:
🦠 Dominante no país
A variante ômicron já representa cerca de 97% dos casos da covid-19 no Brasil, mostra um estudo conjunto das redes Vírus e Corona-ômica BR, vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Eis a íntegra (1,8 MB).
O levantamento, que considera infecções até a primeira semana de janeiro, mostra que em 5 Estados a variante chegou a 100% das amostras analisadas: Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) já apontou que a nova cepa já está presente em 58,5% dos casos de covid-19 analisados no mundo, tendo, portanto, ultrapassado a delta e se tornado dominante a nível global.
💉 Vacinação obrigatória
O Parlamento da Áustria aprovou nesta 5ª feira (20.jan) uma lei exigindo a vacinação de maiores de 18 anos a partir de 1º de fevereiro. A medida é inédita na Europa.
O projeto de lei, proposto em novembro, foi aprovado no Österreichisches Parlament por 75% dos deputados presentes: 137 votos a 33, com 13 abstenções. O governo passará a fiscalizar o cumprimento em 15 de março. As multas variam de 600 € a 3.600 € (R$ 3.790 a R$ 22.750) em casos de desobediência e reincidência.
⚖️ Ômicron e STJ
O STJ decidirá em 1º de fevereiro, às 16h, se volta a julgar em regime presencial. O Poder360 apurou que a tendência é atrasar o retorno pelo avanço da ômicron. Com isso, a escolha dos 2 novos integrantes da Corte, marcada para 23 de fevereiro, pode ser adiada.
O retorno ao regime presencial seria em 1º de fevereiro, quando acabam as férias dos ministros e formalmente começa o 1º semestre do Judiciário.
Magistrados consultados pelo Poder360disseram que retornar agora é se expôr a riscos desnecessários, em especial porque pessoas idosas e com comorbidades integram a Corte. Também há preocupação com funcionários, advogados e partes.
A rápida propagação da ômicron têm feito governos estaduais restringirem novas atividades e endurecerem medidas para evitar o avanço da pandemia.
O governo do Distrito Federal, por exemplo, publicou novo decreto nessa 4ª feira (19.jan) proibindo aglomeração e pistas de dança em bares, shows e casas noturnas. O uso de máscaras também voltou a ser obrigatório.
No Amapá, com aumento de 230% no número de novos casos, o governo e as prefeituras suspenderam shows e festas públicas e privadas até 31 de janeiro, e o carnaval de 2022 foi cancelado.
No Rio Grande do Sul, das 21 regiões organizadas para o enfrentamento do novo coronavírus, 12 estão em alerta em função do aumento de transmissão e terão que elaborar novos planos para conter a disseminação.
A prefeitura de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, anunciou nesta 4ª feira (19.jan.2021) a suspensão da vacinação de crianças contra a covid-19 pelos próximos 7 dias. A decisão foi tomada depois de uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas depois de receber a dose pediátrica da Pfizer, segundo a gestão municipal.
Em nota, a prefeitura afirmou que, de acordo com a família, a criança está estável. Ela foi levada para uma clínica particular, onde foi reanimada, depois foi transferida para um hospital em Botucatu, onde permanece sob observação.
O comitê local de enfrentamento à covid-19 destacou que “não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento”.
A decisão vale por uma semana para imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação devem ligar na Central de Saúde para realizar o agendamento. A vacinação em adultos segue normal.
A Secretaria de Estado da Saúde afirmou em nota que o CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica) está acompanhando e analisará o caso. “Todos os casos de eventos adversos são analisados por uma comissão de especialistas antes de qualquer confirmação”.
Completou: “É, portanto, precipitado e irresponsável afirmar que o caso do município está associado à vacinação. Na maioria das vezes, os casos de eventos adversos pós-vacinação são coincidentes, sem qualquer relação causal com o imunizante”.
Vacinação infantil
Depois de entraves e atritos entre a agência e governo federal, as primeiras doses para vacinação de crianças chegaram ao Brasil na 5ª feira (13.jan.2021). O ministro Marcelo Queiroga foi pessoalmente receber as doses em São Paulo.
A 1ª criança vacinada contra covid-19 no Brasil foi o indígena Davi, 8 anos. Ele faz parte da etnia xavante, de Mato Grosso do Sul. A imunização ocorreu em evento promovido pelo governo de São Paulo, com a presença do governador João Doria (PSDB).
A maioria das capitais seguiu a orientação do governo e iniciou a imunização por crianças com comorbidades, síndromes e doenças crônicas, além de indígenas e quilombolas.
Leia a nota da prefeitura de Lençóis Paulista
“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de janeiro, determinou a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos por sete dias, em livre demanda.
Pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação, devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento. A manifestação do Comitê acontece após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer. Segundo a família, a criança está estável e consciente.
O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento. Além disso, esse prazo é necessário para aprofundamento sobre o caso de forma específica e envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais.
A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento ocorreu na rede privada.
Conforme Nota Oficial expedida anteriormente, na noite de ontem, aproximadamente 12 horas após ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou segundo o relato do pai, por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação.
Durante a reunião com o Comitê, a Prefeitura informou aos membros que, através da sua Secretaria de Saúde e da sua Vigilância Epidemiológica, já comunicou à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Vigilância em Saúde e aguarda resposta e instruções dos órgãos responsáveis. A vacinação de adultos segue normalmente na Central de Vacinação e na ESF da Vila Maria Cristina nos horários previamente determinados.”
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta 5ª feira (20.jan.2022), resolução normativa que obriga os planos de saúde a cobrirem testes rápidos para diagnóstico de covid-19. O documento foi disponibilizado no Diário Oficial da União. Eis a íntegra (76 KB).
A decisão foi divulgada na 4ª feira (19.jan), depois de uma reunião da diretoria colegiada da instituição. Os dirigentes da ANS decidiram atender recomendação da comissão técnica de assessoramento da entidade.
De acordo com a resolução, a cobertura dos testes rápidos é obrigatória a pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, mediante pedido médico.
Não terão cobertura pelos planos de saúde pessoas que:
entraram em contato com indivíduos com covid-19, mas não apresentam sintomas;
tiveram resultado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias;
queiram fazer o teste para rastreamento da doença, retorno ao trabalho, saber se estão curadas ou suspender o isolamento;
crianças menores de 2 anos.
Os pedidos médicos que obedeçam às diretrizes de utilização aprovadas pela ANS deverão ser autorizados imediatamente pelos planos.
Vacinação contra a covid-19. Articulista é contrário ao passaporte vacinal e defende a substituição por resultado de teste PCR atualizado
Na semana em que o Brasil deu início à vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, não por acaso o título deste artigo faz referência ao dramaturgo inglês William Shakespeare, no famoso monólogo em que Hamlet questiona vida e morte, de forma profundamente filosófica.
Do final do século 16 para o início do século 17, época em que o escritor viveu, o mundo ainda passava por recorrentes surtos da Grande Peste, que dizimou 1/3 da população europeia no século 14. Nesse período, as únicas medidas de proteção contra o contágio de doenças eram o uso de máscaras e a quarentena. Relatos históricos afirmam que o próprio Shakespeare passou por isolamento.
Os importantes avanços que tivemos na ciência e na medicina nas últimas 12 décadas diminuíram a mortalidade e propiciaram um salto na expectativa média de vida da população mundial. Desenvolvimento social e econômico, água tratada e saneamento básico estão entre os principais fatores que nos permitiram viver por mais tempo e com mais qualidade. O desenvolvimento das vacinas foi um marco para a humanidade, em termos de saúde pública, iniciado ainda no século 18, durante uma epidemia de varíola.
Segundo dados da ONU, de 2000 a 2019, as vacinações em países de média e baixa renda evitaram 37 milhões de mortes, e esse número pode aumentar para 69 milhões até 2030. Estima-se que a maior parte desse impacto seja entre crianças menores de 5 anos, principalmente por causa das vacinas contra o sarampo, o rotavírus e a hepatite B.
Estamos, desde o início de 2020, em uma incrível guerra contra um vírus que, no mundo todo, já matou mais de 5 milhões de pessoas e no Brasil ceifou a vida de cerca de 620 mil. Dentre os mais de 22 milhões de casos no país, o número de mortes só não foi maior graças ao trabalho incansável dos profissionais de saúde, aos investimentos na estrutura de atendimento, ao nosso SUS e à vacina. A resposta da ciência foi impressionante. Passados 10 meses desde o início dessa tragédia mundial, a 1ª vacina já havia sido desenvolvida no Reino Unido e as primeiras pessoas já estavam sendo vacinadas.
No Brasil, o governo federal e o governo de São Paulo tiveram iniciativas decisivas e fizeram acertados e altos investimentos, tanto no Rio de Janeiro, na Fiocruz(Fundação Oswaldo Cruz), quanto em São Paulo, no Instituto Butantan, para que tivéssemos a vacina contra a covid-19 disponível no menor tempo possível.
Como congressista, defendo e apoio a ciência e o uso da inovação e da tecnologia na saúde, e sinto muito orgulho do papel que São Paulo teve nisso, bem como da resposta do governo federal a essa emergência.
O Brasil, que já era referência mundial em vacinação, mais uma vez se colocou em posição de destaque. Foram mais de R$ 20 bilhões investidos no desenvolvimento e na aquisição de vacinas. Nos próximos meses, a Fiocruz passará a produzir a 1ª vacina totalmente nacional.
São Paulo, um dos Estados com mais vacinados, já tem 90% da população com duas doses completas. A marca de mais de 300 milhões de doses aplicadas em todo o Brasil é extraordinária, mas ainda insuficiente. Precisamos avançar.
Não apenas tomei a vacina, como tenho incentivado as pessoas com as quais me relaciono a se vacinarem. A segurança sanitária e a recuperação econômica e social do país dependem da vacinação completa da população. Não haverá economia sem vacina. E sem recuperação econômica, a crise social instaurada se aprofundará ainda mais.
Acredito que poderíamos estar mais avançados se esse tema não tivesse sido tão politizado, e entendo que nosso maior líder político, o presidente Bolsonaro, poderia ter contribuído para a aceleração da vacinação no Brasil caso tivesse se vacinado e incentivado a população. Por outro lado, sob seu comando, o governo foi buscar as vacinas.
Embora seja um defensor da vacinação no Brasil, sou contra o passaporte vacinal ou passaporte sanitário. Ninguém deve ser obrigado a tomar vacina. Quem não quiser tomar vacina e for a um local em que a comprovação da vacina se fizer necessária, deve ter o direito de apresentar um teste PCR atualizado, que é ainda mais seguro para todas as pessoas. Temos que simplificar as coisas sem abrir mão da segurança e do respeito ao direito de todos –de quem não quer ou não pode se vacinar e de quem se vacinou e quer estar num ambiente em que se sinta confortável com a segurança sanitária.
Assim como Hamlet, estamos diante de uma grande reflexão entre a vida e a morte. Na época de Shakespeare, quando a morte batia à porta, a vacina não era uma opção, e a peste e suas variantes varreram boa parte da humanidade. Hoje, enfrentamos o vírus, as variantes e as variáveis. As variáveis são, às vezes, mais prejudiciais do que o vírus e suas variantes. Quase sempre as variáveis são políticas e não levam em conta a vida, mas as próximas eleições, infelizmente.
Fonte: Poder 360.
