Categoria: Economia

Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado.

O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.

O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.

Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

Quem é obrigado a declarar?

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Por G1 RN.

Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, era uma escala a caminho de casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de visitar a China.

Neste sábado, na última escala da viagem oficial na Ásia, Lula e membros do governo brasileiro assinaram acordos de cooperação com o país árabe.

O palácio do emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan, que é o presidente dos Emirados Árabes Unidos, é enorme! Caberiam carros alegóricos de escolas de samba ali dentro.

Lá, o que se viu foi um protocolar espetáculo de hinos, bandas e militares com espadas, que são armas de outros tempos. Mas a ideia de nobreza no mundo árabe com seus líderes com poderes absolutos, também são, em grande parte do mundo, algo do passado.

As duas delegações conversaram rapidamente e foram para o jantar. Provavelmente essa pressa se deve a que se vive no mundo muçulmano o período do Ramadan, onde não se pode comer entre o nascer e o por do sol.

Além da sempre importante aproximação política com o líder dos Emirados, que é bastante influente no mundo árabe, a visita serviu para atender um país que tem muitos investimentos no Brasil. E que anunciou hoje um de grande porte, R$ 12 bilhões, na Bahia.

O governador Jeronimo Rodrigues foi o que saiu mais feliz dessa visita: “Acabei de assinar um termo de compromisso para investimento na produção de diesel verde a partir da carnaúba e do dendê. Mais um saldo positivo para a geração de trabalho e renda”, disse em vídeo publicado no Twitter.

Rodrigues, que integra a comitiva, assinou memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. O fundo empresarial comprometeu-se a investir R$ 12 bilhões, em 10 anos, na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável.

Quanto ao meio ambiente, para um país que vive da riqueza ecologicamente incorreta do petróleo, e que vai sediar a grande conferência sobre o clima no fim do ano, se esperava um gesto mais concreto em relação à Amazônia. Mas por enquanto nada.

Lula ainda visita uma mesquita neste domingo (16), antes de embarcar de volta ao Brasil.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

O total de famílias brasileiras com dívidas a pagar é de 78,3% em março, mesmo percentual registrado em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Desse total, 17,1% dos entrevistados disseram estar “muito endividados”, indicador que também está inalterado na passagem mensal, após duas altas consecutivas. O levantamento é feito mensalmente com 18 mil consumidores de todas as regiões do país.

O índice de famílias com alguma dívida relacionada ao cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de habitação chegou a 79% em outubro e novembro do ano passado. Ainda que tenha sido registrada leve redução no comprometimento da renda, a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, ressalta que o percentual é preocupante.

“A gente tem hoje uma proporção mais alta de dívidas entre pessoas com faixa salarial mais baixa. No pós-pandemia, no entanto, também cresceu o endividamento para todos os grupos de renda, até mais para as famílias de maior aquisitivo, porque as pessoas foram retomando o consumo de itens e serviços, pagos geralmente pela modalidade cartão de crédito. O problema do alto endividamento das famílias é também a escassez de crédito e encarecimento desse crédito”, sustenta.

Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo, segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência, em razão da alta dos juros. A proporção de consumidores sem condições de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores chegou a 11,5% do total em março, queda de um ponto percentual em relação a fevereiro. Em comparação à média trimestral, é o maior nível desde novembro de 2020.

A maior concentração de inadimplentes está nas regiões Norte e Nordeste, com 33,4% e 32,8% das famílias no vermelho, respectivamente. A média é superior a nacional, que ficou em 29,7% nos últimos doze meses, até março deste ano. O endividamento nestas regiões se concentra, em especial, em pessoas com renda de um a três salários-mínimos.

Por outro lado, o maior volume de dívidas é registrado nas regiões de maior renda per capita, não necessariamente por pessoas sem condições de pagamento. No Sul, 90,7% das famílias têm algum tipo de dívida e no Sudeste, 80,2%.

Mulheres mais endividadas

Conforme a pesquisa, em média, 79,7% das mulheres haviam contraído dívidas em março, ante 77,1% dos homens. Por outro lado, elas levam 62 dias para quitar os débitos e os homens 65 dias, em média.

Mesmo com renegociações feitas junto a instituições financeiras, a cada cem consumidores inadimplentes, 45 chegaram a março com dívidas atrasadas por mais de 90 dias. O tempo médio de atraso nos pagamentos foi de 62,6 dias.

A economista Izis Ferreira ainda destaca que houve redução da contratação de dívidas em março entre os consumidores nas duas primeiras faixas de renda da pesquisa, entre zero e três e de três a cinco salários-mínimos. Já nas faixas de maior renda — entre cinco e dez salários e para quem ganha mais de dez mínimos, a proporção de endividados cresceu, como reflexo do maior consumo de serviços por esse grupo.

O indicador de dívidas atrasadas também diminuiu na margem para os dois grupos considerados mais pobres. Entre os fatores para isso, está o Bolsa Família com valores maiores e as contratações formais de pessoas com menor nível de escolaridade.

Renda comprometida

O comprometimento da renda com dívidas de todos os brasileiros caiu para 29,9% dos rendimentos; a cada R$ 1.000 de renda, o consumidor gastou, em média, R$ 299 com o pagamento de dívidas em março. Esse valor é o menor desde fevereiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19.

Por outro lado, mesmo com a desaceleração da concessão de crédito, há deterioração do perfil qualitativo dos recursos que estão sendo contratados com as instituições financeiras. As contratações de crédito estão concentradas e avançando nas modalidades de curto e curtíssimo prazo — cheque especial e cartão de crédito –, com os juros mais altos do mercado. No caso dos cartões, os juros do rotativo ultrapassam os 400% ao ano.

Fonte: www.blogdogm.com.br

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Governo do Estado pode rever o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso o acordo que fixa a alíquota sobre a gasolina e o etanol em R$ 1,22 for homologado.

A possibilidade foi revelada em entrevista exclusiva para o Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, na manhã desta segunda-feira (3). Segundo Carlos Eduardo, uma discussão sobre uma nova proposta a ser lançada para a redução da taxa deve ser realizada após a homologação.

No entanto, o processo ainda vai passar por novos estudos entre os parlamentares, até que chegue em efetivamente uma redução do ICMS. Vale lembrar que o imposto sofreu um aumento em sua alíquota modal para 20%, no último sábado.

Fonte: Portal 96

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

Poder 360