Categoria: Crônicas

Padre João Medeiros Filho

A palavra marcante com que se abre a celebração quaresmal é conversão. O termo, de origem hebraica, indica mudança, interior, dir-se-ia, transformação na mente e no espírito. Foi exatamente isto o que Cristo veio trazer com sua doutrina. Indicou ao ser humano um novo caminho e modo de ser e viver, a tal ponto do apóstolo Paulo chamá-lo de: “Novo Adão” – nova humanidade (Rm 5, 12-21).

Durante quarenta dias, somos convidados a meditar sobre nosso destino e nossa condição de filhos de Deus. Sabemos que a Igreja muitas vezes se alimenta liturgicamente de simbolismos. O símbolo é aberto, enquanto a palavra linear é fechada e, não raro, limitada e pobre. Recorrendo amiúde à numerologia, a liturgia recorda-nos, os quarenta anos de marcha do Povo de Deus, em direção a Canaã, os quarenta dias e quarenta noites que o Senhor passou no deserto, antes de ser tentado por Satanás. Portanto, a palavra quaresma está sempre ligada à reflexão e caminhada.

Como nos rituais do Antigo Testamento, a quaresma cristã exorta-nos ao jejum e à conversão (em grego: metanóia). Na sociedade hodierna, fala-se muito na linguagem administrativa e biomédica em cortar gorduras. No jejum, deseja a Igreja que possamos ser capazes de cortar as gorduras do egoísmo, da vaidade, da violência, da injustiça e do desamor. Na sociedade hodierna de culto ao corpo, malha-se muito e inúmeras modalidades de exercícios são praticadas e ensinadas. Jejuar é malhar interiormente, eliminar os excessos nocivos à vida humana para dar lugar à fome do Deus Vivo.

A quaresma lembra também o êxodo do Povo de Deus em busca da Terra Prometida. A partir daí a Igreja chama a atenção sobre a nossa trajetória diária. A liturgia proporciona-nos um espaço interno e temporal, durante o ano, a fim de realizarmos uma viagem ao interior de nós mesmos. E assim, voltando ao que é verdadeiramente nosso, possamos nos deparar com o que ali deixamos, encontrando-o renovado. Às vezes, de volta à casa, depois de meses ou anos, muita coisa não existe mais. Da mesma maneira, o “que é velho”, no dizer do apóstolo Paulo, deverá desaparecer para dar lugar à novidade de Deus. Esse tempo privilegiado na vida cristã é a quaresma. Mas, esta não é apenas um período litúrgico. É também um momento ao longo de nossas vidas, em que devemos retornar, com a ajuda da graça divina, ao nosso interior. E ali, é indispensável realizar o encontro com nossos erros e virtudes.

A celebração quaresmal convida-nos ao despojamento para um renascer. A cerimônia de cinzas significa o fim de tudo o que nos afasta do Pai e de nós mesmos. É preciso reduzir a pó nossa mentira, nosso egoísmo, nossa insensibilidade, numa palavra, nossos erros, limitações e pecados, para que possa nascer em nós o “homem novo”, que Cristo Jesus veio trazer ao mundo. As cinzas traduzem simbolicamente nossa conversão, o queimar de nossos erros e o brotar de novos planos. Por isso deve surgir em cada um de nós um desejo autêntico de escuta da palavra de Deus. Caminhar ou viajar pode nos ensejar uma oportunidade de dialogar e ouvir outras pessoas. A quaresma é esse convite a uma escuta atenta e profunda de Deus Pai. É sua Palavra que ilumina nossa vida, nos convida à transformação interior e nos dá a verdadeira dimensão da misericórdia divina, do perdão e da graça do Senhor Jesus. “Somos pó e a ele voltaremos” (Gn 3, 19). Esta é mais uma das verdades sobre a qual a Igreja pretende nos conscientizar. Assim compreenderemos o significado da Quarta-feira de Cinzas. Há um apelo para destruir o velho homem dentro de nós a fim de ressurgir uma criatura totalmente renovada, segundo a expressão de Paulo (Ef. 4, 22-24). “Necessário vos é nascer de novo” (Jo 3, 3), falou Cristo a Nicodemos. Precisamos dar lugar à outra criatura dentro de nós. Eis o sentido das Cinzas que nos foram impostas, na cerimônia litúrgica, acontecida em nossas paróquias e comunidades, ao adentrarmos no tempo quaresmal, que nos levará à alegria da Páscoa do Senhor.

Um dos “mistérios” sobre Shakespeare diz respeito ao direito. Como poderia o Bardo ter tanta intimidade com o mundo jurídico, ao ponto de retratar tão fielmente os procedimentos legais da época das suas produções teatrais? Como poderia ele, com tanta precisão, debater questões como Justiça, formalismo legal, bom-senso etc.?

Formação clássica em direito, Shakespeare não possuía. Ele foi certa vez testemunha em um caso envolvendo pessoas da sua convivência, é vero. Esse, aliás, é um dos acontecimentos mais relevantes para comprovar a existência da pessoa William Shakespeare (1564-1616). Mas isso, por óbvio, está deveras longe de fazer dele um profissional/conhecedor do direito.

Esse mistério do conhecimento jurídico do Bardo tem martelado em minha cabeça desde quando, morando em Londres, tive oportunidade de assistir a duas de suas obras: “Bem está o que bem acaba” (no National Theatre) e, sobretudo, “A Comédia dos Erros” (no Globe Theatre), peça cuja trama gira em torno da condenação à morte de um comerciante de Siracusa, apenas por violar estrita proibição legal de cruzar a fronteira entre sua cidade e Éfeso. “A Comédia” trata, então, do dilema da pena de morte, do legalismo exagerado e meandros dos procedimentos legais da época.

Esse “encafifamento” só aumentou depois que eu devorei, já no papel, as duas “peças jurídicas” de Shakespeare, assim classificadas por Daniel J. Kornstein em “Kill All the Lawyers? Shakespeare’s Legal Appeal” (University of Nebraska Press, 2005): “O Mercador de Veneza” e “Medida por Medida”. “O Mercador de Veneza”, notável “courtroom drama”, é uma crítica à vingativa visão de Justiça “olho por olho, dente por dente” e à visão formal do direito, em prol de uma Justiça de equidade, a partir de um bom-senso natural aplicado às especificações do caso. É também uma aula de direito contratual e, sobretudo, no que considero o clímax da peça, uma lição de hermenêutica inteligentemente revolucionária, embora, como sói ocorrer no bom direito, atenta à “letra da lei” e aos “exatos termos” do contrato. Já em “Medida por Medida”, onde nenhuma personagem é inteiramente boa ou má, aprendemos que “Leis para todas as faltas (…): são motivo de zombaria mais que de advertência”; e enxergamos a hipocrisia da Justiça absoluta aplicada pelos homens, uma vez que, no mundo real, de paixões e fraquezas, por não ser a medida certa, ela simplesmente não funciona. Pelo menos não no parecer do grande conhecedor da alma humana – certamente o maior de todos que, em poesia, dela tratou – que foi Shakespeare.

Há uma curiosa teoria que visa explicar essa sabença jurídica do Bardo. Segundo os autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” (J. M. Dent & Sons, 1978), Gareth Lloyd Evans e Barbara Lloyd Evans, existe a tese de que “Shakespeare foi assistente de advogado após deixar a escola”. Para eles, “isso, como uma defensável hipótese, não pode simplesmente ser colocada de lado. Não há prova factual, mas a evidência circunstancial é formidável: (a) durante a juventude, ele teria sido bem relacionado com os advogados de Stratford em razão dos afazeres do pai, tanto comerciais como na administração da cidade, e mesmo em litígios mais graves nos quais o volátil John Shakespeare estava envolvido, incluindo contravenções; (b) durante a vida, Shakespeare estava envolvido, como muitos do seu status social e econômico, com questões legais – em especial a compra, venda e aluguel de imóveis. Ele parece ter sido assíduo e informado nos seus negócios e tornou-se próspero; (c) suas peças são pródigas em profissionais do direito, em linguagem legal e mesmo em evidências de um bom conhecimento da ciência jurídica”.

Desconfio. Tanto quanto não gosto de teorias conspiratórias, desprecio teses mirabolantes. Prefiro acreditar que Shakespeare foi mesmo um gênio natural, autodidata, com insuperável capacidade de extrair maravilhas das suas fontes, reformulando-as nas tragédias e comédias que nos encantam até hoje. Ele lia e relia os livros que podia, sobretudo os clássicos gregos, para fins de elaboração de suas peças, assim como as reescrevia e revisava frequentemente. Ao ler e reler os clássicos, pensar e revisar as ideias de outrem e as próprias, ele se fez autodidata na apresentação literária do bom-senso e da Justiça.

Aliás, os próprios autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” lembram que a grande força do Bardo não estava no seu conhecimento ou bagagem cultural – isso Milton, Francis Bacon ou mesmo Ben Jonson tinham muito mais do que ele –, mas, sim, na forma poética e insuperavelmente encantadora como ele punha esse conhecimento no papel e no palco.

Isso, para o direito, que trabalha com a linguagem, é muito mais do que muito. E não se aprende em faculdade alguma.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E, capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar.”

“Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar.”
Leão de Formosa, poema O Búzio e a Pérola.

É preciso sim discutir a denúncia contra Bolsonaro e seu bando que foi apresentada pelo Dr. Paulo Gonet ao Supremo Tribunal. É uma peça técnica e contundente. A turma que apoia Bolsonaro tentou, de diversas maneiras, desacreditar o trabalho da Polícia Federal, que coordenou a investigação, e, agora, lança dúvida sobre o trabalho do Ministério Público. Faz parte do jogo da defesa, e, de certa maneira, as críticas desencontradas que acompanhamos só reforçam certo desespero por parte de quem, no fundo, sabe que o cerco se fechou.

Tanto o trabalho sério e muito bem desenvolvido pela Polícia Federal quanto a peça assinada pelo procurador-geral da República, não deixam margem para dúvida: os golpistas serão condenados pela Suprema Corte. E responderão pela tentativa de instalar uma Ditadura no país. Ocorreu uma gravíssima tentativa de destruir as instituições democráticas e romper com a ordem institucional. O Brasil demonstrou que as instituições estão sólidas e que os valores democráticos continuarão vigendo.

Devemos estar atentos, pois todas as forças golpistas se voltarão, ainda mais, contra o Supremo Tribunal Federal, que, já há algum tempo, está sob ataque. Na bem arquitetada peça de acusação, seguindo o relatório elaborado pela Polícia Federal, o Ministério Público relatou, com minúcias, os inúmeros ataques que foram desferidos contra o Poder Judiciário, especialmente contra o STF e o TSE. Agressões que saíram do âmbito da Corte para se concentrarem, covarde e perigosamente, contra os ministros e seus familiares.

Foi chocante ver revelado o plano, que chegou a ser iniciado, de prender e matar o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo parte da direita se assustou com a ousadia dos golpistas. Não existe mais dúvida: tivesse o golpe vingado, boa parte dos democratas seriam mortos, presos ou teriam que ir para o exílio. E, é bom frisar para os incautos, o crime que está descrito minuciosamente é mesmo de tentativa. Afinal, se o golpe fosse consumado, nós não estaríamos aqui para questionar e contar a verdade. A história, em um primeiro momento, é dirigida por quem vence. Quem apoia a Ditadura sabe os caminhos da barbárie, da mentira e da destruição dos valores democráticos.

Os últimos áudios que vieram a público deixam muito claro a enorme trama que foi urdida para a tentativa de golpe. O argumento de que o Exército e a Aeronáutica não aderiram, o que revoltou os golpistas, apenas fortalece a descrição exata da tentativa de golpe. Este é o crime. Se toda a tropa tivesse aprovado, possivelmente teríamos tido o golpe. Se bem sucedido, não haveria o crime de tentativa e estaríamos todos vivendo uma Ditadura militar.

E o Bolsonaro, sem nenhuma chance de questionamento, era o chefe da intentada golpista. Mexeu no decreto, articulou, tentou convencer os chefes militares e dedicou-se a desmoralizar as instituições, especialmente o STF. Enfim, dentro das suas evidentes deficiências intelectuais, fez o que pôde e conseguiu fazer. Felizmente, resistimos e, agora, temos o direito e a obrigação de acompanharmos o julgamento. O Supremo Tribunal está e estará sob ataques. É hora de estarmos, outra vez, ao lado da Constituição e da Democracia.

“Às vezes o silêncio é mentir. Mas não convencerá. Pois para convencer precisará do que lhe falta: a razão e o direito em sua luta.”

Unamuno, na resposta ao general franquista Millán Astray que, na Universidade de Salamanca, gritou: “!Viva la muerte!”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

 

Por Padre João Medeiros Filho

A presente abordagem não se reveste da pretensão de cunho jurídico e técnico. Trata-se de uma experiência sobre o assunto, quando éramos pároco e chanceler do bispado, em Caicó (RN). Laudêmio e foro datam dos tempos coloniais, remontando às capitanias hereditárias, quando a Coroa Portuguesa outorgava aos donatários direitos sobre determinadas porções de seu domínio no Brasil. Consistia num repasse de glebas a pessoas físicas e entidades. Esse costume foi sendo seguido, disseminado e adaptado. Assim, no passado, em decorrência de promessas aos santos, tornou-se usual entre os católicos, como símbolo de gratidão, doar terras à Igreja (nela incluindo-se irmandades, congregações e associações religiosas, padroeiros, paróquias etc.). Era muito comum casas residenciais e comerciais edificadas sobre os terrenos “do santo ou da santa”. Muitas terras doadas aos santos padroeiros, antes da expansão das cidades, estão situadas hoje em zonas urbanas.

Infelizmente, muitos bens vinculados à Igreja, têm sido dilapidados, alienados levianamente e espoliados, por incúria de gestores. É uma afronta a seus doadores, à história e à memória daqueles que de boa-fé fizeram os legados, por vezes gravando cláusulas de inalienabilidade. Seguiram o preceito bíblico: “Ninguém comparecerá diante do Senhor, de mãos vazias. Cada um trará uma oferta, conforme as bênçãos que o Senhor houver concedido” (Dt 16, 17). Convém lembrar que parcela considerável do patrimônio dos bispados de Caicó e Natal tem sido preservada, graças ao zelo e dedicação de Dr. Vital Bezerra de Oliveira.

Além dos terrenos da Igreja, sobre os quais incidem laudêmio e foro, há também os da família imperial brasileira e os que pertencem à Marinha (União). Estes últimos estão localizados na zona litorânea, inclusive nas ilhas. Em 1831, tal faixa de terra foi delimitada a trinta e três metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar. A União possui mais de trinta por cento dessas terras, sendo o restante dos demais proprietários.

A Igreja, considerando as suas necessidades e as dos cidadãos, foi disponibilizando parte de seu domínio para o usufruto de terceiros, sem a perda da propriedade. Disto, origina-se o laudêmio: uma taxa pecuniária compensatória paga ao legítimo dono, quando da transmissão do terreno, havendo ou não edificações. Consiste numa pequena parcela participativa no lucro auferido, proporcionado também pelo uso do terreno. Há ainda a contribuição anual pela ocupação do solo, denominada foro, isto é, uma compensação monetária pela utilização de um espaço pertencente à Igreja ou a outros proprietários.

Laudêmio é uma taxa devida pelo beneficiário do domínio útil ao seu legítimo proprietário. Não é um tributo, mas contraprestação financeira. A cobrança é legal e legitima. Há assentada jurídica para a base dos cálculos, incidindo sobre o valor venal do terreno, onde eventualmente são edificados prédios. Caso a transmissão se dê por herança, o valor não é cobrado. Aos foreiros pertencem as construções e benfeitorias, não os terrenos sobre os quais se edificam, sendo eles patrimônio da União, Igreja, família imperial brasileira etc. Eis a origem das taxas, obedecendo à tradição do ordenamento jurídico brasileiro. Cabe informar que há amparo legal para a sua cobrança, previsto pelo Código Civil Brasileiro (atualizado pela Lei nº 10.406/2002), no Artigo 2038. Hoje, o laudêmio dos terrenos da Marinha (União) é regido pela Lei 14.011/2020. Entretanto, tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados projetos de lei (por exemplo, o PL 1855/2024), propondo a extinção de cobrança do laudêmio e foro pela ocupação de terras da União (Marinha). Tais projetos não incluem terrenos pertencentes a outros proprietários. Há quem defenda estender para estes a isenção.

O direito dos legítimos donos deve ser respeitado. É uma questão de justiça e honestidade. As taxas recebidas visam a ajudar na manutenção das obras da Igreja com sua visão amplamente social, assistencial e educativa. Para os cristãos, do ponto de vista teológico-canônico, a obrigatoriedade das taxas laudemiais e foreiras inclui-se no dever religioso do dízimo. Para tanto, recomenda o apóstolo Paulo: “Que cada um dê sem pesar nem constrangimento, pois Deus ama a quem dá com alegria” (2Cor 9, 7).

É quase uma convenção dizer: “o que se sabe, com segurança, acerca da vida de Shakespeare, é muito pouco”. Até a sua própria existência, embora isso seja um evidente exagero, é às vezes conspiratoriamente contestada. De fato, em William Shakespeare (1564-1616), há alguns mistérios para que ousemos imaginar na nossa vã filosofia.

Há lapsos factuais na “biografia” de Shakespeare. Pouco se sabe da sua juventude. “Mas por que deveríamos saber?”, indagam Gareth Lloyd Evans e Barbara Lloyd Evans, autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” (J. M. Dent & Sons, 1978), para depois responder: “Ninguém a sua época imaginava que ele ia ficar famoso ou mesmo havia uma tradição de anotar fatos biográficos”. E há sobretudo os ditos “anos perdidos”. Sabe-se que Shakespeare casou com Anne Hathaway quando tinha 18 anos. Tiveram a filha Susana seis meses após. Quando ele estava com 20 anos, vieram os gêmeos Hamet e Judith. Mas o próximo registro sobre Shakespeare já o mostra com 28 anos, em Londres, atuando e escrevendo peças. Nada se sabe do paradeiro do Bardo durante esses “lost years”? Bom, isso é realmente um mistério.

Indo além, há diversas teses sobre quem teria sido Shakespeare ou, melhor dizendo, quem teria sido o verdadeiro autor das maravilhas que atribuímos a um tal William Shakespeare. Como explica François Laroque, em “Shakespeare: Court, Crowd and Playhouse” (Thames & Hudson, 2002), determinados críticos – alguns sérios, outros nem tanto –, sobretudo a partir do século XVIII, têm tentado provar que não poderia ser o ator William Shakespeare o autor das obras-primas compendiadas no “First Folio”, o primeiro cânone Shakespeariano, de 1623. Eles, um tanto quanto preconceituosamente, não conseguem acreditar que um filho de artesão, comerciante de luvas, pudesse ter o conhecimento – do mundo clássico, da filosofia e do direito, para ficar em algumas temáticas principais – que, naquelas obras, é transformado no mais puro ouro literário. Como um homem de origem simples poderia adquirir todo esse conhecimento?

Isso e outras circunstâncias – como os já referidos “lost years” e a ausência de manuscritos autênticos – têm contribuído para a controvérsia existencial e, sobretudo, autoral. Outros nomes têm sido apontados como o verdadeiro autor de “Otelo”, de “Macbeth”, de “Hamlet”, do “Rei Lear” e de outras tantas maravilhas. Francis Bacon, Christopher Marlowe, Bem Jonson, Walter Raleigh, John Donne, os Earls de Derby, Oxford, Essex, Salisbury e Southhampton, o cardeal Wolsey, esses são alguns dos “suspeitos de sempre”. Mas há também alguns “acusados insuspeitos” – um tanto quanto bizarros –, segundo anotam os autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare”, como Mary, Rainha da Escócia, a Rainha Elizabeth I, um grupo de jesuítas ou mesmo uma anônima freira irlandesa. Nesse ponto, eu até recomendo um bom filme, intitulado “Anonymuos”, de 2011, que propagandeia, embora equivocadamente, haver dado um ponto final ao mistério.

Na verdade, como consta do “Everyman’s Companion to Shakespeare”, guardadas as circunstâncias de tempo e lugar: “(a) Nós sabemos mais sobre a vida de Shakespeare, tanto em termos de fatos quanto acerca das conclusões racionais deles advindas, do que de qualquer outro dramaturgo elisabetano. (b) A cronologia de eventos conhecidos (certidão batismal, registros de morte e enterro, de compra e venda de mercadorias e imóveis, datas de suas publicações e produções) indica uma grande quantidade de material factual existente sobre ele e sua família. Quantos céticos poderiam juntar tantas evidências acerca de um membro de suas próprias famílias, mesmo numa época em que a documentação tem se tornado comum? (c) Documentos relacionados às atividades de Shakespeare, incluindo cartas para ele e material relacionado à sua família, são abundantes no Shakespeare Center Records Office em Stratford-upon-Avon. Poucos poderiam razoavelmente permanecer céticos se examinassem esses materiais”.

Seguidor da Navalha de Ockham, vou nessa mesma linha, a da explicação mais simples. Shakespeare foi William Shakespeare mesmo. Cidadão nascido sob o reinado de Elizabeth I, em 1564, em Stratford-upon-Avon, na casa da Henley Street. Foi trabalhar em Londres. Foi ator. Foi poeta e dramaturgo. Foi produtor e empresário. Gozou seu auge na capital do Reino. Voltou à sua terra natal, em 1611, já rico e famoso. E foi viver em New Place até a sua morte em 1616. O resto são estórias, dele e sobre ele.  

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

É bem conhecida a frase bíblica, tirada do Livro Eclesiastes: “Nada de novo debaixo do sol” (Ecl 1, 10). Poderia ser aplicada ao momento atual da sociedade brasileira. Imperam as polarizações, reinam os confrontos. Os brasileiros estão divididos entre bons (os do meu lado) e maus (os do outro lado). Essa divisão remonta a uma filosofia antiga. Percebe-se que as radicalizações não são novidade. Como as ondas do mar que vão e vêm, ideias e comportamentos humanos se repetem, ao longo dos séculos. O quadro sócio-político do Brasil de hoje reveste-se de um novo estilo de dualismo social. O país cindiu-se em duas vertentes intransigentes. Para os adeptos de fulano, tudo que vem de beltrano é ruim, inaceitável. Para eles aquilo que provém de sicrano é nocivo, desprezível, devendo ser extirpado.

A sociedade vive um dilema, próprio do maniqueísmo. Este se fundamenta numa concepção filosófico-religiosa, oriunda na antiga Pérsia, amplamente difundida no Império Romano, nos séculos III a V. Consiste basicamente em afirmar a existência de um conflito intransponível entre os reinos da luz e das trevas. Aos seres humanos caberia o dever de ajudar a vitória do Bem, por meio de práticas ascéticas. O propagador de tal doutrina foi Mani ou Manes, nascido em 216 d. C. Defendia um dualismo antagônico. Segundo ele, há uma oposição permanente entre claridade e sombras. Suas ideias tiveram profunda influência em sua época, a tal ponto de Santo Agostinho, antes de sua conversão, tê-las adotado. Posteriormente, o Bispo de Hipona opôs-se a tal pensamento. No século XII, essa teoria persa voltou à tona. Desta vez, na França. Os novos maniqueus pertenciam à seita dos cátaros (ou albigenses).

Periodicamente, tal teoria emerge aqui e ali, como concepção e estilo de vida ou prática social. Atualmente, ressurge em partidos políticos, alimentados por uma ideologia intolerante. O Brasil divide-se em dois grupos semelhantes ao óleo e à água. Encontram-se, mas não se misturam. O oponente político é visto não como adversário, mas como um inimigo perigoso, que deve ser eliminado a qualquer custo. Quem está do lado contrário só tem defeitos, representa perigo e por isso necessita ser exterminado sem hesitação. O outro é um demônio. “O inferno são os outros”, afirmava Sartre. Para os maniqueus do Brasil atual, apenas a sua maneira de pensar é correta, mesmo que muitas vezes apresente uma pletora de sofismas, contradições, narrativas e inverdades. Apenas, os seus partidários são infalíveis e intocáveis. A sociedade fica, então, dividida. E o pior: quanto mais o outro (o inimigo a ser aniquilado) fracassar, melhor, pois será a prova e o triunfo de “sua verdade”. O amor à pátria e o bem-estar social tornam-se algo diluído e distante, relegado a um plano inferior.

Muitos são contraditórios e ilógicos, pondo nos lábios um pseudodiscurso democrático. A intransigência e intolerância são negações da democracia. Há dificuldade e ingente aversão em aceitar e conviver com quem pensa de modo diverso. Isto ocorre nos parlamentos, em colegiados do judiciário, nos círculos acadêmicos, religiosos e demais instituições. Inconscientemente, almeja-se uma sociedade em que todos deveriam pertencer ao mesmo partido político, professar idêntica religião, ser do único time de futebol e ter igual modo de pensar. Os sistemas totalitários, tanto de direita, quanto de esquerda, alimentam-se dessa utopia. Desconhecem o ensinamento cristão, contido na Epístola aos Romanos: “Como num só corpo temos muitos membros, cada qual com uma função diferente” (Rm 12, 4).

Viver exige saber conviver. “Homem algum é uma ilha”, escreveu Thomas Merton. O diferente amplia a visão, levando as pessoas a um melhor autoconhecimento. Conviver é respeitar, ter a capacidade de ouvir para se enriquecer com outras maneiras de pensar e ver o mundo. Quão monótona e deprimente seria uma sociedade formada de robôs! Os dias atuais estão mostrando que o maniqueísmo continua vivo e atuante. E, como todo “ismo”, tende a ser ideológico e empobrecedor. O Brasil, que se diz cristão, parece ignorar as palavras do apóstolo Paulo: “De fato, o corpo é um, embora tenha muitos membros” (1Cor, 12, 12).

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay *

“Arre, estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?”

Fernando Pessoa no Poema em linha reta

Existe um golpe em andamento para impedir o julgamento da tentativa de golpe de Estado. Esse movimento da extrema direita, dos bolsonaristas, do centro e que agora tem adesão de democratas até dentro do Governo Lula é, em parte, legítimo. Eu o vejo como integrante de uma estratégia ampla de defesa. O problema – um dos problemas – é que a estratégia passa pela desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Aí é que reside o risco de simplesmente considerar que, na ampla defesa, vale tudo.

A prudência por parte do Ministério Público e a demora na investigação do 8 de janeiro, são naturais, em parte, em razão da complexidade dos fatos. Afinal, não é simples denunciar criminalmente um ex-presidente e vários auxiliares, inclusive, generais; tudo, de alguma maneira, contribuiu para que esse movimento se fortalecesse.

São várias as frentes. A ultradireita busca apoio internacional e a vitória do Trump deu um falso fôlego aos extremistas tupiniquins. A direita radical tem estratégia e dinheiro. Tem o apoio declarado de boa parte da mídia e envergonhado de outros tantos. Muito dinheiro e poder envolvidos. Organizaram diversas teses: o tal golpe não tinha um líder; não estavam armados; as forças armadas não se empenharam; o então Presidente Bolsonaro estava fora do Brasil; por fim, não havia apoio internacional. Tudo que era discutido tinha roupagem teórica, sem efeito real. Ou seja, a incompetência dos golpistas serve como tese de defesa.

Depois da reação, especialmente do Supremo Tribunal Federal, que salvou as instituições democráticas, o leque de teses ampliou e apareceram adesões inesperadas de democratas. Críticas contundentes ou veladas ao STF viraram a regra. Afirmam que as penas são desproporcionais, que os crimes foram cometidos por pessoas sem poder, sem capacidade, que são pais de família, que as condenações são injustas e que a saída seria uma estranha anistia até para quem não foi sequer denunciado.

O Lula ficou preso 580 dias de maneira ilegal, imoral e inconstitucional. Nunca ouvimos da boca dele um choro desesperado. Deve ter chorado muito de raiva e de indignação nas noites solitárias do cárcere. É humano. Contudo, sua percepção política e humanista fez com que ele tivesse a dimensão do que era aquela prisão. E ele se portou como um verdadeiro líder. Também por isso ele hoje está de novo na Presidência, enquanto Bolsonaro se arrasta como um verme, praguejando e chorando.

Na estratégia golpista contra o processo da tentativa de impor uma ditadura no Brasil, ouvi de várias partes que dois eram os alvos: pressionar o procurador-geral, que é o dono da ação penal, para impedir uma denúncia formal no Supremo Tribunal. Denúncia é a peça que, se recebida pela Corte, dá início ao processo penal. Esse primeiro objetivo fez água. A denúncia contra Bolsonaro e seu bando mais próximo sairá nesta semana. Certamente, técnica e precisa. Quando o dr. Paulo Gonet, que é sério e preparado, pediu a prisão do general Braga Netto, não restou nenhuma dúvida para quem acompanha o desenrolar dos fatos de que a formalização da acusação era só uma questão de tempo.

Agora, a estratégia é desmoralizar o STF para conseguir a absolvição. O plano é apontar, até irresponsavelmente, teses esdrúxulas que tenham eco nas pessoas desavisadas e desinformadas. A regra é dizer: as penas foram altas demais. Desconhecimento puro do processo. Os golpistas condenados foram acusados de 5 crimes. O Poder Judiciário é inerte, só age se provocado. As denúncias que acabaram condenando 381 golpistas, por enquanto, imputaram crimes graves. Ao Supremo Tribunal só existiam duas hipóteses: absolver ou condenar. Absolver seria compactuar com o golpe e negar a democracia. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação era inevitável.

E este ponto é essencial: no Brasil, há uma previsão de penas mínima e máxima para cada crime. O ministro não pode simplesmente dar uma determinada pena que considera justa. E com a fixação do concurso material quando da condenação, as penas mínimas somadas alcançam 13 anos!! Altíssima, mas é o que prevê a lei. O Supremo não tinha alternativa. As penas verdadeiramente altas – de 25 a 28 anos – estão previstas para o próximo processo, no qual os líderes terão, aí sim, penas de acordo com as responsabilidades de cada um.

Não cabe a nós, democratas, ficarmos afirmando que as penas foram altas e que existem inocentes presos. Ora, que os advogados entrem com Revisão Criminal para a Corte Suprema analisar caso a caso. É um desserviço à democracia o ataque indiscriminado ao STF. Acerca da anistia, é claro que o Congresso Nacional tem o direito de discuti-la. Esse direito está necessariamente atrelado à responsabilidade com a estabilidade democrática. É uma bazófia afirmar que a anistia pacificaria o país. Absolutamente falso. O que vai pacificar o país é a submissão dos fatos criminosos a um julgamento. Com evidente respeito à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência, mas com a condenação daqueles que comprovadamente fizeram parte da trama golpista, que incluía, registre-se, o assassinato do Lula, do Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. Esses fatos sensibilizaram até parte da direita civilizada. Tivessem vingado, muitos de nós não estaríamos aqui hoje. É mais do que necessário virar esta página. E, em respeito aos princípios democráticos que basearam toda a reação por parte do TSE e do STF, fazer um julgamento rápido, técnico e que leve, aí sim, à pacificação que o Brasil merece.

Sempre carregando conosco a Cecília Meireles: “Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”

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Na semana passada, tratei aqui dos “roubos” de Shakespeare (1564-1616), no sentido de que o Bardo, com poucas exceções, não teria inventado os enredos de suas peças. Ele tinha suas “fontes”. Shakespeare reescreveu histórias antigas ou lendárias; trabalhou a partir de obras de escritores italianos relativamente próximos de seu tempo; adaptou ficções populares de seus compatriotas contemporâneos. Ele apreendeu e compreendeu essas ideias; reinterpretou-as para diferentes universos e épocas; disse o não dito a partir do já dito. Com seu gênio, roubou/transformou o que já era muito em muito mais do que muito.

Mas o que fez ser Shakespeare – e sua obra dramática – muito mais do que muito?

O Bardo foi, entre outras coisas, um disruptor, dando a este vocábulo um sentido não só negativo de destruição, mas também de consequente e positiva reconstrução.

Shakespeare marca uma clara ruptura com a tragédia grega. Ele lia os clássicos gregos para fins de elaboração de suas peças, é vero. Ao escrever suas peças “romanas”, ele baseou-se amplamente nos escritos de Plutarco (46-120). Ele estava também familiarizado com a sabedoria Bíblica. Mas, se a Grécia é o berço do teatro ocidental, da tragédia clássica com a sua lei das três unidades – tempo, lugar e ação – segundo Aristóteles (384-322a.C.), Shakespeare rompeu com isso em direção ao teatro/cena moderna. O seu tempo é mais longo (e não um só dia como na tragédia clássica), seus cenários são múltiplos e tanto os seus protagonistas como as suas personagens secundárias determinam o rumo da trama.

Se Shakespeare foi um revolucionário mestre das tragédias, ele também o foi das comédias. Com um adendo importantíssimo: misturando-as sublimemente adocicadas com romance. Se, em especial no teatro grego, a tragédia e a comédia eram tratadas separadamente, Shakespeare, no seu palco, imita a vida, essa nossa “tragicomédia” de paixões, de idas e vindas, real e cotidiana.

Sob o ponto de vista linguístico, ele foi um inigualável inventor de palavras. Dotado de uma mente perceptiva, que respondia célere e inventivamente às inspirações da linguagem literária e falada, é imensurável a influência de Shakespeare para o desenvolvimento do vocabulário, da língua e da cultura inglesas dentro do seu país e mundo afora. Como anotam Leslie Dunton-Downer e Alan Riding, em “Essential Shakespeare Handbook” (Dorling Kindersley, 2004), “nenhum outro poeta possui uma criatividade vocabular tão plena quanto Shakespeare, que introduziu no inglês cerca de mil e quinhentas novas palavras entre as vinte mil utilizadas em suas obras. Muitas das mais conhecidas frases ainda hoje em uso na língua inglesa apareceram pela primeira vez nas suas peças e na sua poesia”.

A partir das suas “fontes” históricas/literárias ou desenvolvendo-as inteiramente do zero, Shakespeare foi o criador de personagens humanizadas, que, embora vivendo suas estórias fantásticas, parecem muito próximas de nós em suas qualidades e, sobretudo, em seus defeitos. Conforme registra Caroline Cunha, no texto “As inspirações do teatro de Shakespeare”, no blog Letras in.verso e re.verso, “a dramaturgia shakespeariana é conhecida por sua extensa galeria de personagens emblemáticos como Hamlet, Ofélia, Otelo, Iago, Cleópatra, Rei Lear, Macbeth, Desdêmona, Rosalinda, entre outros. Shakespeare criou mais de mil personagens, muitos são dotados de uma dimensão interior nunca vista antes nas histórias. Da pena do autor saíram diálogos que discutem temas da filosofia, da teologia, da metafísica. Seus personagens vão do desespero à felicidade, em tramas que falam de amor, loucura, guerra, disputa pelo poder, política e liberdade. Shakespeare criou alguns dos primeiros anti-heróis da literatura, protagonistas que não possuem vocação heroica, têm um quê de malvados, podendo realizar a justiça por motivações egoístas”. E, citando o professor de literatura inglesa da USP John Milton, arremata a autora: “‘Todos os grandes heróis trágicos dele têm falhas com as quais podemos nos associar, como o ciúme de Otelo, a ambição de Macbeth, a atração pelo poder de Ricardo III, a procrastinação de Hamlet e, na tragédia de Cleópatra, Marco Antônio é um homem poderoso que larga tudo por amor. Todos os personagens têm essas características muito humanas’”.

Talvez por isso tudo seja Shakespeare hoje reconhecido como o inventor do “moderno” e, como quer Harold Bloom (1930-2019), do “humano”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O  Brasil é um país sem memória. Ainda hoje, pessoas públicas das mais diversas matizes ousam desprezar o óbvio e afirmam que não existiu o golpe militar e que sustentar que houve Ditadura no país é um excesso. Certamente esse foi um dos motivos que fez com que bolsonaristas, desinformados, obtusos e, em regra, de extrema direita, fossem às ruas pedir a intervenção e a volta dos militares. Um povo que não conhece a sua história tende a repetir os seus erros. Mesmo quando esses significam evocar a morte, a tortura, o estupro de mulheres grávidas e o desaparecimento de pessoas.

Foi preciso uma mulher de esquerda, que foi barbaramente torturada, assumir a Presidência da República para ser instalada a Comissão da Verdade, que jogou luzes no período sangrento e nebuloso da Ditadura militar. O Brasil não fez um museu, ou um memorial, para mostrar ao seu povo os horrores dos porões da barbárie. Agora, em 15 de fevereiro, haverá um debate sobre a construção de um museu-memorial no lugar do antigo DOI-CODI do II Exército, no bairro Paraíso em São Paulo. O local era chamado de “sucursal do inferno” pelo seu comandante, o torturador Brilhante Ustra, ídolo do fascista Bolsonaro. Estima-se que mais de 7000 pessoas foram barbarizadas naquele espaço. Quase todas torturadas e com o registro de 78 mortos por agentes do Estado. O Brasil merece que essa história seja contada, até para que não se repita. Com a lembrança do Mário Quintana: “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente…”.

A esquerda brasileira é, em boa parte, ranzinza e mal-humorada. Ouvi críticas ao emocionante filme  “Ainda Estou Aqui” de pessoas que o consideraram romanceado demais e sem o foco na denúncia mais explícita da Ditadura e da tortura. Uma crítica exatamente ao grande mérito do filme, conduzido com maestria pelo genial diretor  Walter Salles, que soube tirar do excelente livro do Marcelo Paivauma comovente história conduzida com magia por  Fernanda Torres e Selton Mello. A participação da  Fernanda Montenegro é um momento de grande impacto e reflexão.

O filme, dentre outros méritos, teve a inteligência de conduzir a história por caminhos que, mesmo os que se negam a encarar de frente o período da Ditadura, querem ver e, certamente, serão tocados de alguma forma. Por isso, é emocionante constatar que não só o filme está sendo visto por milhões de espectadores ao redor do mundo, como a lembrança dos tempos da Ditadura é reforçada por cada matéria sobre o filme, em cada debate, em toda menção à história e ao enredo,a qual tem que ser explicada. Na entrega do prêmio GOYA, no discurso de agradecimento, a citação expressa à Ditadura militar no Brasil, com o mundo inteiro acompanhando, valeu milhões de vezes mais do que se o filme fosse panfletário e mais contundente, como reclama parte da nossa esquerda.

Não dou muito valor a essa história de  OSCAR, mas vai ser genial se a estatueta for para o filme. Os políticos e a elite brasileira, que esconderam a tortura, as mortes, os estupros e os desaparecimentos, vão ver o valor da arte do cinema, de magia que comove. Foi preciso reunir um grupo talentoso de artistas, um grande escritor e um diretor sensível para que, através da arte, a bolha do silêncio fosse furada.Mais uma vez, a arte salva.

Remeto-me, novamente, ao grande Mário Quintana, em Esconderijos do Tempo:

“é quando as portas são fechadas e abertas ao mesmo tempo, é quando estamos metade na luz e a outra metade na escuridão, é quando o mundo real chama e preferimos outro…”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Padre João Medeiros Filho

Anuncia-se para breve a inauguração da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu (RN). Há os que reclamam a autoria do projeto, ignorando a real origem da ideia. Aliás, poucos conhecem o relato dos acontecimentos. Há três anos, publiquei um artigo neste jornal, abordando o assunto. Os verdadeiros protagonistas de uma história nem sempre são lembrados. Por vezes, outros recebem os louros da vitória. Em 1951, o Nordeste brasileiro viveu uma de suas inclementes secas. À época, era bispo de Caicó Dom José de Medeiros Delgado, tendo como vigário geral Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel. O deputado Stoessel de Brito – proprietário da Fazenda Baixio e amicíssimo do bispo – representava Jucurutu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em abril de 1951, deflagrada a seca e diante do sofrimento da população, Dom Delgado convocou uma reunião naquela fazenda com as lideranças do Seridó para encontrar meios de amenizar as consequências do flagelo. Participou dessa reunião meu pai, então vice-prefeito de Jucurutu, levando-me consigo, vez que os anfitriões eram os meus padrinhos de batismo. Deveria acompanhá-lo para lhes pedir a benção e ao senhor bispo. Tempos depois, ouvi deles o relato completo da reunião. Em setembro desse ano, o prelado foi promovido por Pio XII a arcebispo de São Luís (MA) e seu vigário geral assumiu o segundo mandato de deputado federal.

Em geral, nos períodos de seca, o poder público organizava frentes de trabalho para os agricultores, impedidos de cultivar a terra. Tais ações eram coordenadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. Na reunião, acatando a sugestão do bispo diocesano, os participantes decidiram à unanimidade propor ao governo federal um empreendimento duradouro e não mero paliativo. Optou-se por indicar a construção de uma barragem, perto de Barra de Santana, sobre o Rio Piranhas-Açu, para ser um reservatório hídrico, destinado também à pesca e irrigação. O prelado caicoense conhecia bem o potencial do rio, pois quando jovem residiu perto de sua nascente.

Dom Delgado viajou ao Rio de Janeiro para tratar do assunto junto ao governo federal. Encontrou-se primeiramente com o Ministro da Viação e Obras Públicas José Américo de Almeida. Este era sobrinho de Monsenhor Walfredo Leal, ex-governador da Paraíba (pelo lado materno) e Monsenhor Odilon Benvindo de Almeida (pelo lado paterno). Tios e sobrinho tinham profunda estima pelo bispo de Caicó, anteriormente pároco de Campina Grande (PB). Na capital da República, Dom Delgado foi recebido em audiência pelo Vice-Presidente Café Filho, estando acompanhado de Monsenhor Walfredo Gurgel e também de seu compadre Tristão de Athayde. Das tratativas nos encontros resultou o ato federal, autorizando o início da construção da Barragem de Oiticica. O engenheiro Clóvis Gonçalves dos Santos fora escolhido para dirigir as obras.

O Ministro José Américo alocou recursos para a barragem e enviou gêneros alimentícios destinados aos flagelados do estado do RN, cuja distribuição ficaria a cargo das dioceses para evitar a exploração das vítimas pelos “barracões” (armazéns), integrantes da “indústria das secas”. O referido ministro chegou a ser indicado pelo Presidente Vargas embaixador do Brasil junto ao Vaticano. Entretanto, declinou da honrosa escolha.

O bispado de Caicó pensou na assistência religiosa aos operários. O pároco de Jucurutu, Padre Deoclides de Brito Diniz, dedicava especial atenção aos trabalhadores. No início das atividades, o inesquecível sacerdote abençoou o canteiro de obras e leu uma mensagem profética de Dom Delgado: “O suor de tantos, aqui derramado, um dia converter-se-á em água abundante para matar a sede e fome de nosso povo.” Anos depois, não concluída, a barragem recebeu o nome de “Governador Iberê Ferreira”. Oiticica tem a Igreja como sua inspiradora. Deste modo e num ato de justiça e gratidão, sem detrimento à homenagem prestada a nosso ex-governador, dever-se-ia denominar todo o conjunto da obra de “Complexo Hídrico Dom Delgado”. Um dos primeiros operários da construção da barragem foi o jovem Raimundo Sérvulo da Silva, hoje pároco emérito de Acari, carregando no corpo a marca de um acidente de trabalho, ali ocorrido. Não se deve esquecer o alerta de Cristo: “Dai a Cesar, o que é de Cesar; e a Deus, o que é de Deus” (Mt 22, 21).

Estes dias, xeretando a Internet, dei de cara com um verbete da enciclopédia “Britannica”, intitulado “Fontes de Shakespeare”, que interessantemente afirma: “Com algumas exceções, Shakespeare não inventou os enredos de suas peças. Às vezes, ele usava histórias antigas (Hamlet, Péricles). Às vezes, ele trabalhava a partir de histórias de escritores italianos relativamente recentes, como Giovanni Boccaccio — usando histórias bem conhecidas (Romeu e Julieta, Muito Barulho por Nada) e outras pouco conhecidas (Otelo). Ele usou as ficções em prosa populares de seus contemporâneos em Como Gostais e Conto de Inverno. Ao escrever suas peças históricas, ele se baseou amplamente em tradução de Sir Thomas North de Plutarco, Lives of the Noble Grecians and Romans, para as peças romanas, e nas crônicas de Edward Hall e Holinshed para as peças baseadas na história inglesa. Algumas peças lidam com história bastante remota e lendária (Rei Lear, Cimbelino, Macbeth). Dramaturgos anteriores ocasionalmente usaram o mesmo material (houve, por exemplo, as peças anteriores chamadas The Famous Victories of Henry the Fifth e King Leir). Mas, como muitas peças da época de Shakespeare foram perdidas, é impossível ter certeza da relação entre uma peça anterior perdida e a sobrevivente de Shakespeare: no caso de Hamlet, foi plausivelmente argumentado que uma ‘peça antiga’, conhecida por ter existido, era meramente uma versão inicial da própria peça de Shakespeare”. Aliás, o fato de William Shakespeare (1564-1616) ter, digamos, as suas “fontes” já era algo sabido e falado à sua época, como atestam documentos contemporâneos referidos no curioso verbete.

Bom, teria então sido o grande Shakespeare um “plagiador”?

O que se sabe, com segurança, acerca da vida de Shakespeare, é muito pouco. Até a sua própria existência, embora isso seja um evidente exagero, é às vezes contestada, com várias teorias conspiratórias sendo sugeridas. Quem sabe algum dia não falaremos sobre elas? Certamente, em Shakespeare, há mais mistérios do que ousa imaginar nossa vã filosofia.

Mas, de logo, afirmo: o Bardo não era um plagiador.

Ao contrário. Ben Jonson (1572-1637), contemporâneo de Shakespeare e durante certo tempo até mais aclamado que ele, considerava Shakespeare um escritor premiado pela natureza com o dom da genialidade. Dizer, sim, que Shakespeare foi um gênio e que ele representa o que de mais sublime há na língua inglesa ou mesmo na natureza humana é afirmar uma verdade hoje quase “científica”.

E, se Shakespeare é considerado um gênio natural, autodidata, isso se deve, em grande medida, à sua capacidade de rapidamente extrair maravilhas das suas fontes, reformulando-as, em tragédias e comédias, quase ao ponto da perfeição. É dito que “Shakespeare provavelmente estava muito ocupado para estudos prolongados. Ele tinha que ler os livros que podia, quando precisava”. Mas há também evidências de que ele, quando necessário, lia acuradamente os clássicos gregos, para fins de elaboração de cada uma de suas peças, assim como as reescrevia e revisava frequentemente.

Na verdade, o escritor de gênio deve ter suas boas fontes. Deve saber das muitas ideias e compreendê-las. Deve interpretar esse seu mundo junto a outros universos e épocas. Deve sobretudo descobrir e dizer o ainda não dito a partir daquilo que já foi dito. O genial Mark Twain (1835-1910) certa vez disse: “Não existe uma nova ideia. É impossível. Nós simplesmente pegamos um monte de ideias antigas e, então, as colocamos em um tipo de caleidoscópio mental”. E assegurava Picasso (1881-1973): “Bons artistas copiam, grandes artistas roubam”.

Pois então Shakespeare era o gênio que tinha o dom de roubar/transformar o que já era muito em muito mais do que muito.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

outor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A gente deve conhecer os sinais e os códigos do lugar em que você mora e no qual trabalha. Em Brasília, principalmente se você for advogado, fuja das posses. Todo dia tem alguém tomando posse com aquelas filas intermináveis. Só vá à posse se você for o empossando ou se a sua ausência for realmente sentida pelo empossado. Não tem nada mais chato.

Quando comecei a advogar, muito jovem, usava uns cabelos enormes, óculos vermelhos e ternos desconjuntados. Iniciei logo no Supremo Tribunal.  À época, era ministro o pernambucano Djaci Falcão. Homem culto, sério e um pouco circunspecto. Certo dia, agravei de uma decisão e ele, correto que era, reconsiderou-a. O assessor, naquele período só existia um assessor, Marcos Chaves, ao bater à máquina a decisão, comentou com ele: “Ministro, o senhor está elogiando muito o advogado. O senhor não é de elogiar”. Ao que o ministrou retrucou: “Achei brilhantes os argumentos, tanto que estou voltando atrás. Quero elogiar”. E o assessor arrematou: “Este advogado é aquele dos ternos estranhos, dos óculos vermelhos e dos cabelos longos”. A resposta do ministro foi cortante, com o inconfundível sotaque pernambucano: “”Ritire” os elogios!”. Essa é a Brasília que temos que conhecer.

Quando era dono do Piantella, o melhor restaurante que já fui na vida, eu não ia nunca às posses, mas não perdia as comemorações posteriores no restaurante. Certa vez, estávamos comemorando a posse do Mauro Santayana como adido cultural em Roma, no governo Sarney. Depois de muitos vinhos, entrou um invejoso e falou alto para o empossado: “Esse é o emprego que eu pedi a Deus. Morar em Roma e trabalhar com cultura”. A resposta veio seca: “Pediu para a pessoa errada. Eu pedi para o Sarney”. Em Brasília, sempre foi mais importante estar à mesa do Piantella do que em qualquer posse. E muito mais divertido.

No réveillon de 2001, estávamos em Búzios passando o final de ano na casa do nosso amigo Mauro Dutra. O então candidato Lula comentou que, a partir daquela semana, iria entrar duro na campanha para Presidente e que, daquela vez, era para ganhar. E falou comigo: “Se eu ganhar, quero comemorar a diplomação lá no Piantella”. Eu me esqueci daquela conversa regada a vinhos e whiskies. Lula ganhou e, no dia da cerimônia da diplomação, recebi um telefonema do Presidente eleito reforçando o convite para ir ao Tribunal Superior Eleitoral. Falei que não tinha o costume de ir a essas cerimônias, mas, daquela vez, era o próprio Presidente convidando. Fui. Ao meio-dia, ao abraçá-lo, escuto: “Tá lembrando que vamos comemorar no Piantella?!” . Claro que não estava, mas um simples telefonema organizou o melhor almoço que já foi feito em Brasília. Lá estávamos, na posse e na comemoração no Piantella.

Agora, em 2022, o Presidente e o ministro Zé Múcio me ligaram. Lula disse que, como a comemoração da diplomação no Piantella tinha dado sorte, ele queria celebrar lá em casa. Foi uma festa linda e, na mesma noite, 12 de dezembro de 2022, os golpistas estavam nas ruas em Brasília começando a tentativa de golpe. E reconheço que a posse foi emocionante. Acompanhar, de dentro do Palácio, o Presidente Lula subir a rampa, foi como ver a Democracia vencer a barbárie e o fascismo.

Já contei, até da tribuna do Supremo Tribunal, que, em dezembro de 2002, estávamos conversando eu, o Lula, o Zé Dirceu e o Márcio Thomaz Bastos sobre quem iria ocupar alguns cargos no governo que tomaria posse dali alguns dias, em 1º de janeiro de 2003. O Márcio me perguntou: “E você, em qual cargo teria interesse?”. Eu respondi de bate pronto: “Ex-ministro do Supremo. Se criarem o cargo de ex-ministro”. Agora, tanto tempo depois, eu ainda vejo uma vantagem extra: ex-ministro não tem nem posse. Naquele ano, recebi uma quantidade razoável de convites para posses. Recordo-me de que repassei todos para o Sigmaringa e me ataquei para Búzios. Acabei passando, de calção e cerveja na mão, em frente à televisão para desejar boa sorte ao  Brasil.

Quando recebo um convite para alguma posse, sempre me lembro de Groucho Marx: “Eu nunca faria parte de um clube que me aceitasse como sócio”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Karl Popper (1902-1994) é provavelmente o maior vulto da filosofia da ciência e um dos grandes nomes da filosofia dita liberal. Nascido em Viena, à época uma das capitais do Império Austro-Húngaro, sua família era culta e politizada. Sofreu deveras com a debacle do seu país na Primeira Grande Guerra. Na Universidade de Viena, envolveu-se com o marxismo e o Partido Comunista austríaco. Decepcionado com a morte de jovens companheiros, refutou e rompeu com essa ideologia. Fez-se professor. Doutorou-se em filosofia em 1928. Com o nazismo, em 1937, deixou a Áustria rumo à Nova Zelândia. Passada a Segunda Grande Guerra, em 1946, foi viver no Reino Unido, para ensinar na London School of Economics. Como filósofo da ciência, sua obra mais importante talvez seja “A lógica da pesquisa científica” (1934), em que expõe o seu “princípio da falseabilidade”. E junto a Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Milton Friedman, entre outros, Popper foi um dos grandes defensores do liberalismo clássico.

É de Popper uma das mais conhecidas e belas assertivas sobre a democracia, a liberdade e a tolerância. Basicamente, em seu livro “A sociedade aberta e seus inimigos” (1945), no que ficou conhecido como o paradoxo da tolerância, ele defendeu que, em ultima ratio, a intolerância não deve ser tolerada, uma vez que, se a tolerância permitir que a intolerância triunfe numa sociedade que não consegue se defender contra o ataque dos intolerantes, a própria tolerância seria destruída. Uma filosofia intolerante – que pregue, por exemplo, a incitação ao assassinato de governantes, o racismo, a eugenia ou a ruptura com o Estado Democrático de Direito – deve ser considerada ilegal e combatida até criminalmente. Reflitamos…

Mas é de outra sacada política e especialmente de outro livro de Popper, a sua “Autobiografia intelectual” (em publicação das Editoras Cultrix e da Universidade de São Paulo, 1977, que ando lendo), que gostaria de falar. Uma autobiografia que focaliza sobretudo as ideias do autor. “Um estudo pessoal da evolução das ideias popperianas e do ambiente intelectual onde se desenvolveram”, um ambiente onde “desfilam vultos como Carnap, Einstein, Godel, Polanyi, Russel, Schrödinger, Tarski, Wittgenstein, Woodger e outros de igual eminência”, com os quais Popper muito debateu, aprendeu e inspirou.

Na sua “Autobiografia”, Popper anota que foi criado em ambiente indiscutivelmente livresco: “Meu pai (…) tinha uma grande biblioteca e havia em casa livros por toda parte. (…) Assim, os livros fizeram parte de minha vida muito antes que eu pudesse lê-los”. E, para o grande filósofo da ciência: “Aprender a ler e, em menor grau, a escrever são, naturalmente, os acontecimentos mais significativos no desenvolvimento intelectual de uma pessoa”.

Como que antecipando a lição da menina filósofa Mafalda, para quem “viver sem ler é perigoso; te obriga a crer no que te dizem” – embora ele atribua isso não só à leitura, já que outros fatores, em especial a Primeira Grande Guerra, os anos de conflito e suas consequências, também entrariam na conta –, o fato é que Popper, desde jovem, tornou-se “um crítico das opiniões correntes, especialmente das políticas”. Agradeçamos…

Na Europa de então, havia a utopia do comunismo/marxismo, “um credo que promete a concretização de um mundo melhor. Diz-se basear-se em conhecimento: conhecimento das leis do desenvolvimento histórico”. Mas a própria história, ao submeter o marxismo à prova, anota Popper, refutou-o como pseudociência. Doutra banda, “por aquela época, poucas pessoas sabiam o que a guerra significava. Corria por todo o país um ensurdecedor brado de patriotismo, pelo qual até mesmo alguns membros do nosso grupo, anteriormente alheio às provocações de guerra, foram envolvidos”. E não muitos anos depois veio o degenerado cabo Hitler.

O problema estava – como de resto quase sempre está – nos extremos. O anticomunismo da época de Popper – assim como o atual anticomunismo tupiniquim, de baixíssimo nível e com complexo de vira-lata – se mostrava bem parecido, nas suas práticas e simbologias, com os movimentos autoritários que Popper denunciou como fascistas. E estes, sabemos, eram ontem – e são hoje – piores do que tudo!

Parodiando o criticado Marx, é de se indagar: a história agora se repete como tragédia ou como farsa? Leiamos e pensemos. Sejamos críticos…

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

Indagam-me com frequência sobre o motivo pelo qual fui estudar na Bélgica. Em 1960, o reitor do Seminário de João Pessoa, Cônego Luís Gonzaga Fernandes, escreveu ao bispo diocesano de Caicó, indicando-me para cursar Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. O prelado caicoense, verificando as finanças da diocese (que já mantinha um seminarista naquela instituição de ensino superior), respondeu ao reitor: “O bispado não tem condições financeiras de arcar com mais um aluno em Roma. Para ser vigário das paróquias desta diocese, não precisa ser graduado na Gregoriana. Lá não estive e hoje sou bispo. Porém, se a família quiser mantê-lo às suas expensas, nada tenho a opor.” Meu pai, ao ser consultado posteriormente, agradeceu a honra da indicação. Disse que poderia colaborar, mas seria muito complicado para um comerciante e produtor rural de Jucurutu – onde sequer havia agência bancária, carteira de câmbio, telefone etc. – manter sozinho um filho estudando na Europa. A proposta de papai não foi acolhida.

Na impossibilidade de ir para Roma, fui enviado ao Seminário de Olinda. Acatei a decisão, sem traumas e mágoas. Almejava tornar-me sacerdote, “cura de aldeia”. Nasci na paróquia mais simples do bispado, na qual nem sacerdote residente havia. Era reitor do Seminário de Olinda Monsenhor Marcelo Pinto Carvalheira. Informado por Cônego Luís sobre a minha situação, quis conversar comigo. Avisou-me que o governo belga estava oferecendo bolsas de estudos a estudantes brasileiros. Havia vaga para o curso de Teologia, na Universidade de Louvain. Perguntou se aceitaria o desafio e me submeteria ao processo seletivo. Assenti que me candidataria, pois nada tinha a perder e sim a ganhar. Em Caicó e Mossoró, entre 1952 e 1955, estudei com os padres lazaristas holandeses. Estes descreviam como eram os Países Baixos, a Bélgica e as famílias reais. Discorriam com entusiasmo sobre a Casa Real Belga, cujos monarcas eram católicos. Segui as palavras do salmista: “Entrega ao Senhor o teu caminho… e Ele agirá” (Sl 37/36, 5).

Dia e hora aprazados, compareci ao Consulado Belga do Recife para os testes. Quanto à aptidão física: saúde excelente. Fui criado com leite do curral, tapioca com manteiga da terra, carne de sol, rapadura, cuscuz, queijos e bolachas de Jucurutu (papai foi pioneiro na fabricação delas). Solicitaram uma redação sobre as relações entre o Estado brasileiro e o Reino da Bélgica. Veio-me à mente o que ouvia e aprendia dos mestres neerlandeses. Mostrei os vínculos entre a família real belga e a casa imperial brasileira. Narrei que as dinastias de ambas: Saxe-Coburgo-Gota-Orleans (Bélgica) e Orleans e Bragança (Portugal e Brasil) se entrelaçavam. Balduino, então Rei da Bélgica, era bisneto da Rainha Maria José de Bragança, filha de Dom Miguel, sobrinha de Pedro I, Imperador do Brasil. Dona Maria José era mãe de Isabel da Baviera, esposa de Alberto I e genitora de Leopoldo III, pai de Balduino. Este, portanto, era sobrinho trineto de Pedro I. A Princesa Leopoldina de Bragança, filha de Pedro II (e neta de Pedro I com sua primeira esposa Maria Leopoldina, da Áustria) casou-se com o Príncipe Luís Augusto de Saxe-Corburgo-Gota (da família dos soberanos belgas), oficial da Marinha Alemã e almirante da Marinha Brasileira.

Continuei citando os elos entre as duas nações. Assinalei que Alberto I visitou o Brasil durante os preparativos das comemorações do centenário de nossa Independência. Nessa ocasião, plantou uma palmeira real no campus universitário da Praia Vermelha. Recebeu do Presidente Epitácio Pessoa o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade do Brasil (recém-criada), hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Concluí, lembrando que Leopoldo III abdicou do trono, em favor do filho Balduino, vindo residir por um tempo no Brasil com a segunda esposa, Liliana Baels. Leopoldo era apaixonado por botânica e desejava pesquisar sobre o bioma amazônico. Aqui foram bem acolhidos. Com o resultado da seleção, recebi uma bolsa de estudos, inclusive passagens de ida e volta. Lá, vivi oito anos acadêmicos, em dois momentos. Hoje, direi como o poeta Virgílio: “Haec olim meminisse iubavit” (Um dia será agradável recordar estas coisas). Sempre procurarei seguir o salmista: “Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom” (Sl 118/117, 1).